Os serviços jurídicos na região metropolitana de Londrina

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Airton Leitzke
Universidade Estadual de Londrina
[email protected]
Tânia Maria Fresca
Universidade Estadual de Londrina
[email protected]
OS SERVIÇOS JURÍDICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE
LONDRINA: IMPORTÂNCIA E ALCANCE
1) INTRODUÇÃO
A cidade de Londrina, localizada no Norte do Paraná, possui uma forte integração com
os municípios do seu entorno. Ela teve sua Região Metropolitana institucionalizada no ano de
1998, a primeira do interior do Brasil. No entanto recebeu dotação orçamentária para seu efetivo
funcionamento somente em 2008. Essa cidade tem sido alvo de alguns estudos na área de
Geografia Urbana, porém esses estudos costumam abordá-la na escala de seu espaço urbano, e
algumas vezes na escala da rede urbana, ou seja, eles não têm privilegiado o entendimento de sua
região metropolitana, que, de acordo com Roberto Lobato Corrêa, seria a escala intermediária
entre as duas primeiras citadas. Diante da forte integração regional citada anteriormente e com a
reflexão acerca de algumas bibliografias pesquisadas, com destaque a alguns textos de Roberto
Lobato Corrêa, percebe-se a necessidade de estudar algumas características, que a princípio são
características metropolitanas, presentes na cidade de Londrina e municípios vizinhos. É isto que a
pesquisa realizada buscou fazer – avançar no entendimento da região metropolitana de Londrina,
pesquisando o setor de serviços, especialmente aqueles mais qualitativos e especializados, pois
estes, além de integrar a região, servem como um instrumento de gestão do território, ou seja, em
resumo, objetivou-se analisar a importância dos serviços jurídicos presentes em Londrina e seu
alcance espacial, assim como avançar no entendimento das relações que se dão na região
metropolitana de Londrina. Para isso, elencou-se o setor de consultoria jurídica empresarial como
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foco da pesquisa de campo. Nessa pesquisa de campo fez-se uma caracterização dos serviços
prestados pela cidade nessa área, com o objetivo de entender a importância e o alcance espacial
dessas atividades, ou seja, buscou-se entender até onde chegam esses serviços prestados por
Londrina e qual a relação que estes se dão com a região metropolitana Londrinense. É preciso
deixar claro que o estudo não buscou refletir acerca da institucionalização da Região
Metropolitana de Londrina enquanto processo político. O que foi feito é a análise de algumas
características metropolitanas presentes na cidade.
Se estas características são suficientes para fazer de Londrina uma Metrópole, ou uma
região metropolitana constituída de fato, ou ainda se elas não são suficientes para isso, e Londrina
continua sendo uma cidade média, não é essa pesquisa que vai fazer essa discussão, e sequer
pretende se aproximar disso. Em realidade, foram colocados alguns parâmetros de definição de
cidades médias, região metropolitana e metrópole, presentes em diversas referências pesquisadas,
com o objetivo de deixar claro que a cidade de Londrina, dependendo dos parâmetros utilizados,
pode se encaixar em diversas conceituações.
A metodologia empregada na pesquisa pode ser, então, resumida da seguinte maneira:
levantamento bibliográfico; levantamento de campo (levantar o número de empresas relacionadas
à serviços jurídicos e aplicar entrevista com os responsáveis por essas empresas e buscar dados
sobre esses serviços em sites e órgãos especializados); e análise dos dados obtidos e das
entrevistas realizadas. O principal objetivo das entrevistas era descobrir o raio de atuação e a
importância que esses serviços têm na Região Metropolitana de Londrina. Também foi
perguntado aos entrevistados quais são os principais clientes do escritório ou empresa em
questão.
2) METRÓPOLES E REGIÕES METROPOLITANAS
2.1 – Institucionalizações das Regiões Metropolitanas brasileiras
A história da institucionalização das regiões metropolitanas brasileiras, de acordo com
Moura e Werneck (2001, p.2) pode ser dividida em duas etapas. A primeira teve início na
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década de 1960, com a criação de nove regiões metropolitanas. São elas: São Paulo, Rio de
Janeiro, Salvador, Fortaleza Belém, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife.
A segunda etapa inicia-se com a Constituição Federal de 1988, que descentralizou o
poder de instituir as regiões metropolitanas do governo federal, concedendo o direito a cada
estado federativo de instituir suas próprias unidades regionais.
Dessa maneira, além de conceder o direito de institucionalizar regiões metropolitanas,
foram criadas também as categorias de aglomerações urbanas e microrregiões. A Constituição de
1988 também trouxe outras mudanças importantes para toda organização urbana. Nela, ficou
estabelecido que o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbana e,
assim, todas as cidades com mais de 20 mil habitantes são obrigadas a elaborá-lo. Também
mudou o modelo de gestão das regiões metropolitanas, dando mais autonomia às unidades
regionais e aos estados federativos.
2.2 - Noções e conceitos
Várias conceituações podem ser dadas às metrópoles, mas a maioria converge no mesmo
sentido, privilegiando os critérios intra-urbanos. Porém, pode-se identificar algumas
caracterizações que vão além disso. Para Matos, por exemplo, a metrópole
[...] nos remete a existência de uma área urbana relativamente extensa abrangendo
mais de um município, a ‘região metropolitana’. Esta categoria espacial pressupõe
a existência de uma cidade principal que organiza, econômica e funcionalmente,
localidades periféricas próximas [...] (MATOS, 2000, p. 1).
É nesse sentido que fixamos nosso entendimento, ou seja, a região metropolitana é a área
de uma metrópole. E, com a complexificação da rede urbana e da urbanização, acreditamos
haver diferentes escalas para entender as metrópoles, podendo ser divididas em regionais,
nacionais e internacionais, por exemplo.
Baseado no artigo 25, parágrafo 3º da Constituição Federal, legislação esta que permite a
divisão do território em unidades regionais, o estado do Paraná elaborou o Projeto de Lei
Complementar 408/91, que traz a seguinte definição: a Região Metropolitana é a
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[...] unidade regional com distribuição de bens e serviços que extrapolam os limites
da região e do estado: configurada por uma mancha de ocupação urbana que
transcende os limites de mais de um município, com uma população superior a
1.000.000 de habitantes, podendo conter um ou mais pólos [..]. (TAVARES, 2006,
p.114)
No entanto o critério estatístico deve ser relativizado. Vários autores, inclusive, deixam de
lado esse elemento populacional ao definir as regiões metropolitanas, como por exemplo Castells
(1983, p. 53), que trata a região metropolitana como “[...] resultado essencial do processo de
conjunto, e de uma inovação em relação às formas urbanas”. Portanto, não se deve encarar a
região metropolitana apenas como uma forma espacial ou o resultado de um simples crescimento
urbano. Ou seja, a região metropolitana é a expressão de um crescimento qualitativo, e, portanto,
não pode ser identificada e expressada pela pura estatística.
[...] O que distingue esta nova forma das precedentes não é só o seu tamanho,
mas também a difusão do espaço das atividades, das funções e dos grupos, e sua
interdependência segundo uma dinâmica social amplamente independente da
ligação geográfica [...] (CASTELLS, 1983, p. 53)
É preciso levar isso em consideração nos dias atuais, principalmente se levarmos em
conta o atual estágio da urbanização brasileira, que, de acordo com Milton Santos, é justamente a
fase da metropolização (SANTOS, 2008, p. 77). Ainda de acordo com esse autor, a
urbanização brasileira passa por três grandes fases ou estágios: a urbanização aglomerada,
urbanização concentrada e por último o estágio da metropolização, com o “aumento considerável
do número de cidades milionárias e de grandes cidades médias (em torno de meio milhão de
habitantes” (SANTOS, 2008, p. 77).
No entanto, mesmo diante dessa metropolização, também chamada por ele de
macrourbanização, a palavra “metrópole” é “timidamente utilizada no Brasil, quando as novas
realidades da mundialização ampliam o processo de sua criação como o “locus por excelência
das relações sociais e econômicas” (SANTOS, 2008, p. 83).
Ainda nesse sentido, o autor lamenta que continuemos a insistir em referências que já não
esclarecem satisfatoriamente a problemática das transformações vividas ultimamente pelo espaço
(SANTOS, 2008, p. 83).
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De acordo com Milton Santos, as regiões metropolitanas
[...] são áreas onde diversas “cidades” interagem com grande freqüência e
intensidade, a partir de uma interdependência funcional baseada na unidade das
infra-estruturas urbanas e nas possibilidades que esse fato acarreta para uma
divisão social do trabalho interna bem mais acentuada que em outras áreas [...]
(SANTOS, 2008, p. 75)
Ainda para esse autor,
[...] as atuais regiões metropolitanas têm como pontos em comum dois elementos
essenciais: a) são formados por mais de um município, com o município núcleo –
que lhes dá o nome – representando uma área bem maior que as demais; b) são
objeto de programas especiais, levados adiante por organismos regionais
especialmente criados, com a utilização de normas e recursos em boa parte
federais. São,na verdade, regiões de planejamento [...] (SANTOS, 2008, p. 84)
Muito antes da institucionalização da região metropolitana de Londrina em 1998, Milton
Santos já dizia que, além das primeiras 9 regiões metropolitanas brasileiras, muitas outras regiões
urbanas também mereciam essa classificação e institucionalização, ou seja, o fenômeno da
metropolização vai muito além da denominação legal. Entre elas aparecem citadas as cidades do
Norte do Paraná (provavelmente Maringá e Londrina), dizendo ainda que estas “[...] têm funções
interdependentes, facilitadas pela proximidade e fluidez dos transportes, também aspiram à
mesma classificação como metrópole” (LINARDI apud SANTOS, 2008, p. 84). O autor ainda
justifica tal afirmação colocando que “[...] a metrópole constitui um tipo especial de cidade, que
se distingue das menores não apenas por sua dimensão, mas por uma série de fatos, quer de
natureza quantitativa, quer de natureza qualitativa” (LANGENBUCH apud SANTOS, 2008, p.
84).
Castells ainda vem contribuir com essa análise, dizendo que
[...] A região Metropolitana, enquanto forma central de organização do espaço do
capitalismo avançado, diminui a importância do ambiente físico na determinação
do sistema de relações funcionais e sociais, anula a distinção rural e urbana e
coloca em primeiro plano da dinâmica espaço/sociedade, a conjuntura histórica
das relações sociais que constituem sua base [...] (CASTELLS, 1983, p. 33).
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Desse modo, enquanto em décadas passadas os centros urbanos desempenhavam
“funções e/ou relações mais restritas (no plano territorial, muitas vezes reduzida apenas à escala
municipal - campo-cidade-campo), passaram, progressivamente, para relações mais complexas e
amplas na escala de abrangência das mesmas” (TAVARES, 2001, p. 53).
Dessa maneira, a partir da década de 1970 e principalmente na década de 1980,
verificamos “processos cada vez mais complexos que incidindo sobre as cidades suscitam novas
funções e o espaço se modifica para atender as transformações da sociedade” (FRESCA, 1990,
p.16).
Os processos acima descritos implicam em novos padrões de interações espaciais.
3) A REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA, OU SERIA METRÓPOLE
REGIONAL DE LONDRINA?
A Região Metropolitana de Londrina foi a primeira do interior brasileiro a ser
institucionalizada, pela Lei complementar nº. 81 de 17 de junho de 1998, abrangendo os
municípios de Londrina, Cambé, Jataizinho, Ibiporã, Rolândia e Tamarana, sendo que as cidades
de Bela Vista do Paraíso e Sertanópolis foram incluídas nos anos 2000 e 2002, respectivamente
(CUNHA, 2005, p.77). Com essas cidades, a região metropolitana de Londrina tem,
aproximadamente, 800 mil habitantes (IBGE, 2007).
Em outra pesquisa realizada por nós, foi feita a caracterização dos serviços de marketing
e propaganda, no mesmo sentido dessa pesquisa em relação aos serviços de consultoria. Eis
alguns resultados que ajudam na defesa da idéia de Londrina como metrópole regional.
O raio de atuação direto das agências de Londrina, é de aproximadamente 300 km,
atuando, porém em todo território nacional, sendo que a maior parte dos serviços prestados é
para empresas da região metropolitana de Londrina, e em segundo plano, mas com certa
relevância, para empresas do Sul do Mato Grosso do Sul, Sul/Sudoeste de São Paulo e algumas
regiões de Santa Catarina. Pôde-se entender com as entrevistas que todo o serviço de marketing
e propaganda paranaense é dominado por agências de Curitiba, Londrina e Maringá, com ordem
de importância respectiva.
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Um dos motivos da importância da cidade de Londrina nesses serviços, tanto em alcance
espacial, como em qualidade dos serviços prestados encontra-se no fato desta sempre apresentar
um grande número de meios de comunicação, como rádio e TV. De acordo com (FRESCA,
2000, p. 230), já no ano 1999 ela configurava-se na principal cidade do norte do Paraná com 4
geradoras de canal aberto e 1 geradora com programação local só para assinantes. Atualmente,
com base em dados da Prefeitura de Londrina (LONDRINA, 2007), o número de emissoras
ampliou-se para 09, apresentando ainda 16 emissoras de rádio (06 FM e 10 AM) e 02 jornais
diários, 02 semanais, 03 quinzenais e 07 jornais mensais. Outro fator a ser levado em conta é o
grande número de cursos de graduação em publicidade e propaganda nas diferentes faculdades
em Londrina. Atualmente são três: Pitágoras; Unopar e UEL.
4) OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM LONDRINA
Dentre o setor de serviços, fez-se a escolha por aqueles serviços mais especializados, que
exigem mão de obra especializada, alta qualificação, e, por isso, não estão presentes na maioria
das cidades brasileiras. A área de consultoria jurídica empresarial tem ganhado importância nos
últimos anos. As grandes empresas procuram evitar processos judiciais com funcionários,
ex-funcionários, prestadores de serviços, fornecedores ou consumidores, por isso contratam
empresas que lhes fornecem a chamada “consultoria preventiva”, cujo nome já explicita o seu
caráter.
A maioria das empresas visitadas atuam nos diversos ramos do direito, como direito do
trabalho, direito internacional, bancário, imobiliário, comercial e tributário, entre outros, sendo que
o direito criminal, mesmo que presente em alguns dos escritórios, é relatado pelos entrevistados
como secundário. De acordo com Elizandro Marcos Pellin, presidente regional da OAB, norte do
Paraná, o direito comercial e o tributário, assim como a advocacia preventiva, vêm crescendo
muito e merecem destaque.
O vínculo das empresas com os escritórios de advocacia é realizado, principalmente, de
duas maneiras: clientes fixos e não fixos, sendo que no primeiro caso a empresa contratante paga
determinado valor para que o escritório cuide de todas as suas questões jurídicas, e, no segundo,
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não há a manutenção do vínculo, ou seja, o contratante paga por determinado serviço prestado
pelo escritório de advocacia.
A grande maioria dos entrevistados analisa a cidade de Londrina como um destaque no
setor jurídico, principalmente comparada com outras cidades do interior, não competindo de
maneira alguma com as capitais estaduais, porém destacando-se entre as cidades do interior.
Os motivos desse destaque são, de acordo com eles, o grande número de faculdades de
direito instaladas em território londrinense e Região Metropolitana, e o destaque da cidade,
principalmente no Norte do Paraná, em todos os sentidos, ou seja, a grande polaridade que
Londrina exerce nos municípios da região supracitada.
Além desse destaque no alcance espacial dos serviços ofertados pela cidade, os
entrevistados também destacaram a qualidade das consultorias prestadas aqui. Isso ocorre
devido à boa concorrência gerada pelo grande número de escritórios, e por estes estarem
presentes em Londrina já há muitos anos. Os escritórios visitados mais antigos foram criados em
1954, 1963 e 1975.
Uma tendência que pode ser percebida na pesquisa é a criação de filiais, por parte dos
escritórios, em outras cidades. Alguns escritórios já possuem filiais em São Paulo, Curitiba, Porto
Alegre e Maringá, e outros relatam que pretendem abrir filiais futuramente, principalmente nas
cidades já citadas e também em Cascavel, município localizado no Oeste paranaense.
O principal objetivo das entrevistas era descobrir o raio de atuação e a importância que
esses serviços têm na Região Metropolitana de Londrina. Também foi perguntado aos
entrevistados quais são os principais clientes do escritório ou empresa em questão, e na resposta
dessa pergunta, foi descoberto grandiosos clientes das empresas e escritórios da cidade, eis
alguns deles: JOB distribuidora de veículos LTDA (FORD Tropical), uma das maiores
revendedoras de pick-ups do Brasil, que atua, além de Londrina, em Tangará da Serra, MT, e
Sinop, MT; Grupo Ingersoll-RAND (possui um portfólio mundial de negócios em diversas áreas
de atuação, tais como equipamentos compactos, carrinhos elétricos, equipamentos de
refrigeração, equipamentos industriais, fechaduras e dispositivos de segurança, micro-turbinas e
equipamentos de controle de temperatura para transporte. Essa empresa emprega mais de 45 mil
funcionários ao redor do mundo, a atua em mais de 100 países); Distribuidora Hayamax
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(distribuidora que atua em todo território nacional em diversos segmentos, como instrumentos
musicais, som automotivo, eletrônicos, eletro portáteis, informática, telefonia e outras); Sercomtel
(empresa londrinense de telefonia fixa, móvel e internet, atuando na cidade sede, Tamarana e
recentemente autorizada para atuar em todo o estado do Paraná); Caixa Econômica Federal, nas
regiões de Londrina, Jacarezinho e Maringá, definidas pela Justiça Federal; Milênia Agrociências
S.A (empresa israelense, com filiais em Londrina e Taquari - RS no Brasil. É especializada em
produtos para proteção da lavoura e ocupa hoje, o sexto lugar no ranking do setor); COROL
Cooperativa agroindustrial (uma das maiores cooperativas agroindustriais do Paraná, com
atuação fortíssima no Norte do estado); Grupo Seven (grupo que contém as empresas Albatroz
Agropecuária, Seven taxi aéreo, Fibrocel e Fazenda Palmeiras); Romanelli (empresa com sede
em cambe, que atua no ramo de equipamentos de asfalto, que produz uma linha completa de
equipamentos que chegam a todo o território nacional e a países como Chile, Paraguai, Peru,
Bolívia e Equador e Angola, na África); Embratel (empresa que atua nos ramos de telefonia local,
longa distância nacional e internacional, transmissão de dados, televisão e internet, que possui a
maior rede de telecomunicações do Brasil; GVT (operadora de telecomunicações brasileira, que
atua nos serviços de longa distância, internet banda larga, telefonia via internet e possui ainda
provedor de internet gratuito e de banda larga); Indústrias Sandoz (empresa do Grupo Novartis e
líder mundial na produção de genéricos); entre outras empresas. Após a reunião e a análise de
todas as entrevistas, pode-se perceber a forte atuação das empresas de Londrina na região
metropolitana.
Chegou-se, assim, em um padrão no que diz respeito ao alcance espacial dos serviços
prestados por essas empresas: maior intensidade de atuação na região metropolitana de Londrina;
em segundo lugar o Norte do Paraná, envolvendo de forma intensa a região de Maringá; em
terceiro lugar o Estado do Paraná, sendo um pouco menos intensos os serviços na região de
Curitiba; em quarto lugar o Estado de São Paulo; e em menor intensidade alguns serviços
prestados esporadicamente para todo o Brasil. Essa pesquisa é parte de um projeto PIBIC
(Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica), financiado com uma bolsa do CNPq,
vinculado á Universidade Estadual de Londrina, departamento de Geociências, na cidade de
Londrina, Paraná, com vigência de Agosto de 2009, até Julho de 2010.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando as proposições acerca da urbanização brasileira e da etapa em que ela se
encontra, assim como o papel desempenhado pela cidade de Londrina, principalmente no
contexto norte - paranaense, explicitado aqui através de pesquisas de outros autores, e de nossos
levantamentos acerca dos serviços especializados prestados por Londrina e de seu alcance
espacial, concluímos que essa cidade desempenha funções metropolitanas, podendo assim ser
chamada de metrópole, e, para evitar que se façam comparações com as já conhecidas
metrópoles brasileiras, é melhor que se acrescente a escala. Sendo assim, baseado nos elementos
supracitados, acreditamos estar diante de uma metrópole regional.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CASTELLS, M. A questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
CASTRO, Henrique Rezende de. A região metropolitana na federação brasileira: estudo do
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CUNHA, Fábio C. A. da. A metrópole de papel: a representação “Londrina Metrópole” na
institucionalização da Região Metropolitana de Londrina. 2005. Tese (Pós-Graduação em
Geografia) – Universidade Estadual Paulista – UNESP, Presidente Prudente.
FRESCA, Tânia M. A dinâmica funcional da rede urbana do oeste paulista. Estudo de
casos: Osvaldo Cruz e Inúbia Paulista., 1990. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento
Regional e Urbano) - Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Florianópolis.
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<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/contagem2007/contagem_final/tabela1_1_2
1.pdf> Acesso em 12 mar. 2009.
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MATOS, Ralfo E. S. Aglomerações urbanas, rede de cidades e desconcentração
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MOURA, Rosa. WERNECK, Débora Zlotnik. Rede, hierarquia e região de influência das
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TAVARES, José Humberto. Aglomeração urbana de Londrina: integração territorial e
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