Habitat Crítico - Governo do Estado de São Paulo

EncontroPaulista
Paulistade
deBiodiversidade
Biodiversidade
VVEncontro
Coordenadoria de Biodiversidade
e Recursos Naturais (CBRN)
“Habitat Crítico”
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Ecossistemas Ameaçados
“Habitat Crítico”
Prof. Jose SALATIEL Rodrigues Pires
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
Desenvolvimento do Assunto
• Porque Conservar a Biodiversidade?
• Quem deve coordenar a Conservação da Biodiversidade?
• O que é “Hábitat Crítico”e o que esse conceito tem a
ver com conservação?
• Porque o conceito de “Habitat Crítico” é importante?
• Como a operacionalização do conceito de “Habitat
Crítico” poderia auxiliar nas estratégias de
conservação?
• Considerações finais.
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
Porque Conservar a Biodiversidade?
Há muitas razões para conservar a biodiversidade incluindo éticas, estéticas, culturais e econômicas.
Do ponto de vista estritamente funcional, a importância
da diversidade das espécies vale tanto quanto suas
características individuais e interações que contribuem
para manter o funcionamento e a estabilidade dos
ecossistemas e ciclos biogeoquímicos.
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
CLIMA - ENERGIA & CICLOS BIOGEOQUÍMICOS
ALIMENTOS
REMÉDIOS
...
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
“The world needs a paradigm shift in
agricultural development: from a “green
revolution” to an “ecological intensification”
approach”.
This implies a rapid and significant shift from
conventional, monoculture-based and higth-externalinput-dependent industrial production towards mosaics
of sustainable, regenerative production systems that
also considerably improve the productivity of smallscale farmers. We need to see a move from a linear to
a holistic approach in agricultural management, which
recognizes that a framer is not only a producer of
agricultural goods, but also a manager of an agroecological system that provides quite a number of
public goods and services (e.g. water, soil, landscape,
energy, biodiversity, and recreation).
http://unctad.org/en/PublicationsLibrary/ditcted2012d3_en.pdf
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
ACORDAR ANTES QUE
SEJA TARDE DEMAIS
FAZER UMA AGRICULTURA AGORA
VERDADEIRAMENTE SUSTENTÁ
SUSTENTÁVEL PARA
A SEGURANÇ
SEGURANÇA ALIMENTAR EM UM CLIMA
EM MUDANÇ
MUDANÇA
O mundo precisa de uma mudança de
paradigma no desenvolvimento agrícola:
de uma "revolução verde" para uma
abordagem de "intensificação ecológica"
Isto implica uma mudança rápida e significativa da
produção industrial convencional, baseada na
monocultura e dependente de uma alta entrada
externa - para mosaicos de sistemas de produção
sustentáveis, regenerativos, que também melhorem
consideravelmente a produtividade dos pequenos
agricultores. Precisamos realizar uma transição na
abordagem da gestão agrícola linear atual, para uma
abordagem holística, que reconheça o agricultor não
só como produtor agrícola, mas também gestor de um
sistema agro-ecológico que oferece um grande número
de bens e serviços públicos (por exemplo, água, solo,
paisagem, energia, biodiversidade e lazer).
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
Desenvolvimento do Assunto
• Porque Conservar a Biodiversidade?
• Quem deve coordenar a Conservação da Biodiversidade?
• O que é “Hábitat Crítico”e o que esse conceito tem a
ver com conservação?
• Porque o conceito de “Habitat Crítico” é importante?
• Como a operacionalização do conceito de “Habitat
Crítico” poderia auxiliar nas estratégias de
conservação?
• Considerações finais.
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
Quem deve coordenar a
conservação da Biodiversidade?
INSTITUIÇÕES
interesse comum
Privadas
Políticas privadas
Públicas
Políticas públicas
Maximizar o bem-estar de grupos
Maximizar o bem-estar social
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
INSTITUIÇÕES
interesse comum
Políticas privadas
Políticas públicas
Maximizar o bem-estar social requer a elaboração de planos gestores que
visem à mitigação de conflitos e obtenção de ganhos sociais, o que resultará
no alcance do interesse comum da sociedade.
Nem sempre o interesse da sociedade sacia o interesse de grupos privados.
Caberá sempre ao Estado empenhar-se para alcançar os fins da
sociedade, sejam eles no âmbito da educação, da saúde, da ordem social
ou da conservação do meio ambiente, da biodiversidade e seus
ecosserviços.
Teoria do Desenho de Mecanismos
Premio Nobel de Economia 2007 - Leonid Hurwicz, Eric Maskin e Roger Myerson
Criaram as bases de uma teoria que prevê quando os mercados funcionam de
forma eficaz. – Só o Estado ira realmente cuidar da educação, da saúde, da ordem
social ou da conservação do meio ambiente, o setor privado está interessado em
lucro.
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
Desenvolvimento do Assunto
• Porque Conservar a Biodiversidade?
• Quem deve coordenar a Conservação da Biodiversidade?
• O que é “Hábitat Crítico”e o que esse conceito
tem a ver com conservação?
• Porque o conceito de “Habitat Crítico” é importante?
• Como a operacionalização do conceito de “Habitat
Crítico” poderia auxiliar nas estratégias de
conservação?
• Considerações finais.
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
O que é “Hábitat Crítico e o que esse
conceito tem a ver com conservação?
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
O que é “Hábitat Crítico?
Conceito de habitat crítico
"habitat crítico" é designado como:...
...a(s) área(s) específicas dentro da área geográfica ocupada por
uma espécie ameaçada... na qual encontra(m)-se as características
físicas ou biológicas essenciais para a conservação da espécie e
que pode exigir considerações especiais de gestão ou proteção; ...
...e ainda as áreas específicas, fora da área geográfica ocupada pela
espécie... [que] são essenciais para a sua conservação. (ESA
section 3(5)(A))
Ato das espécies ameaçadas de extinção dos EUA
U.S. Endangered Species Act (ESA) (16 U.S.C. § 1531 et seq).
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
DECRETO ESTADUAL Nº 42.838, de 04 de fevereiro de 1998
Declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção e as Provavelmente Ameaçadas de Extinção no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
VIII.
"Habitat crítico": área terrestre ou água interior em condições
naturais primitivas, regeneradas ou em regeneração, precisamente
localizada e mapeada, onde ocorrem ou existem evidências objetivas
de ocorrência, devidamente comprovadas pelos órgãos e instituições
competentes, de espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção,
provavelmente extintas, criticamente em perigo, em perigo,
vulneráveis ou provavelmente ameaçadas de extinção no Estado de
São Paulo, constantes dos anexos a este decreto, ou que podem ser
importantes para a sobrevivência das mesmas.
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
DECRETO ESTADUAL Nº 42.838, de 04 de fevereiro de 1998.
O Secretário do Meio Ambiente, após consulta às Universidades e
pesquisadores da área, designará comissão técnica formada por renomados
especialistas em fauna, com conhecimento e experiência de campo em
sistemas naturais do Estado de São Paulo, para, de acordo com os critérios
técnico-científicos consagrados nos meios conservacionistas:
...
III. localizar e mapear as áreas de ocorrência de espécies da fauna silvestre
ameaçadas de extinção, provavelmente extintas, criticamente em perigo,
em perigo, vulneráveis ou provavelmente ameaçadas de extinção no
Estado de São Paulo, constantes dos anexos a este decreto,
ou que podem ser importantes para a sobrevivência das mesmas.
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
DECRETO ESTADUAL Nº 42.838, de 04 de fevereiro de 1998.
Art. 5º . A veiculação da localização e mapeamento a que se refere o
inciso III do artigo anterior será feita por meio de decreto.
Art. 6º . À Secretaria do Meio Ambiente, por meio do Programa Estadual
para a Conservação da Biodiversidade (PROBIO/SP), caberá coordenar e
fomentar ações junto aos Institutos de Pesquisa, às Universidades, e
órgãos de fomento que tenham por objetivo a investigação científica das
espécies constantes dos Anexos I e II a este decreto, dando prioridade às
pesquisas voltadas à biologia, ecologia, distribuição e habitats das
espécies, que redundem em medidas para conservação das mesmas
espécies.
Art. 7º . Após o cumprimento do disposto no artigo 5º, poderá o órgão
ambiental licenciador, mediante decisão fundamentada, condicionar o
licenciamento de atividade nos "habitats críticos" a prévia avaliação de
impactos ambientais que comprove que a mesma não redundará em
ameaça adicional à espécie em questão.
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
DECRETO Nº 53.494, DE 2 DE OUTUBRO DE 2008
Declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas, as Quase Ameaçadas, as Colapsadas, Sobrexplotadas,
Ameaçadas de Sobrexplotação e com dados insuficientes para avaliação no Estado de São Paulo e dá providências
correlatas.
Revoga o DECRETO ESTADUAL Nº 42.838, de 04 de fevereiro de 1998.
“Habitat crítico": área terrestre ou água interior em condições naturais primitivas,
regeneradas ou em regeneração e mapeada, onde ocorrem ou existem
evidências objetivas de ocorrência, devidamente comprovadas pelos órgãos e
instituições competentes, espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção,
constantes dos Anexos a este decreto, ou que podem ser importantes para
A sobrevivência das mesmas;
Artigo 4º - Para efeitos da aplicação do inciso XI do artigo 2º deste decreto,
poderá o órgão de licenciamento ambiental, mediante decisão fundamentada,
condicionar o licenciamento de atividades nos "hábitats" críticos à prévia
avaliação de impactos ambientais que comprove que a mesma não redundará
em ameaça adicional à espécie em questão.
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
DECRETO Nº 56.031, DE 20 DE JULHO DE 2010
Declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas, as Quase Ameaçadas, as Colapsadas, Sobrexplotadas,
Ameaçadas de Sobrexplotação e com dados insuficientes para avaliação no Estado de São Paulo e dá
providências correlatas
XI - “Habitat crítico”: área terrestre ou água interior em condições naturais
primitivas, regeneradas ou em regeneração e mapeada, onde ocorrem ou
existem evidências objetivas de ocorrência, devidamente comprovadas pelos
órgãos e instituições competentes, espécies da fauna silvestre ameaçadas de
extinção, constantes dos Anexos deste decreto, ou que podem ser importantes
para a sobrevivência das mesmas.
Artigo 5º - Para efeitos da aplicação do inciso XI do artigo 2º deste decreto,
poderá o órgão de licenciamento ambiental, mediante decisão fundamentada,
condicionar o licenciamento de atividades nos “hábitats” críticos à prévia
avaliação de impactos ambientais que comprove que a mesma não redundará
em ameaça adicional à espécie em questão.
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
Porque o conceito de habitat crítico é
importante para a Conservação?
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
“Lista de espécies ameaçadas”
ganha
“espaço geográfico real”
Habitat Crítico
Leontopithecus
chrysopygus
“Espécies ameaçadas são
indicadores da situação da biodiversidade”
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
“Espécies ameaçadas são
indicadores da situação da biodiversidade”
Os processos ecossistêmicos
mostram um declínio
acelerado quando aumenta a
perda de espécies.
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
“Espécies ameaçadas são
indicadores da situação da biodiversidade”
Colapso
Tempo e perda de biodiversidade
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
Rede Trófica
Carnívoro
de Topo
Tamanho corporal
Carnívoros
Longevidade
Área de vida
Herbívoros
Vulnerabilidade a
fragmentação
Características que
aumentam conforme
aumenta o nível da
Cadeia trófica
Produtores
primários
RAFFAELLI, D. How Extinction Patterns Affect Ecosystems. Science 12 November 2004: Vol. 306 no. 5699
pp. 1141-1142 - DOI: 10.1126/science.1106365
Características que
aumentam conforme
diminui o nível da
Cadeia trófica
Vulnerabilidade ao
estresse
Habilidade para
adaptação
Riqueza de
espécies
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
Grupo
Funcional
Processos
Ecológicos
Frugívoros
Dispersão de
sementes
Nectarívoros Polinização
Insetívoros
Predação de
invertebrados
Carnívoros
Predação de
vertebrados
Serviços Ecossistêmicos e
benefícios econômicos
Remoção das sementes da
proximidade da planta mãe;
escapar de predadores de
sementes; aumentam a chance
de germinação; aumentam a
produção; aumenta o fluxo
gênico; promovem a
restauração/recolonização de
ecossistemas perturbados.
Aumento da produção /
diminuição de acasalamentos
consanguíneos
Controle das populações de
insetos; redução de danos às
planta; alternativa aos pesticidas
Controle das populações de
roedores; dispersão secundária;
Consequências negativas da
perda do grupo funcional
Ruptura do mutualismos de
dispersão; reduz remoção de
semente; aglutinação de
sementes sob a árvore mãe;
aumento da predação de
sementes; reduz recrutamento;
reduz fluxo de gene e
germinação; redução ou extinção
de espécies dependentes.
Limitação de polinização;
redução da produção de frutos;
inbreeding; extinção das
espécies dependentes (zoocóricas).
Perda de controle de pragas
naturais; aumento de pragas;
diminuição da produtividade;
Aumento de populações de
espécies de estratégia r
(roedores, etc); aumento da
população de predadores de
sementes; ...
S¸ EKERCIOG˘ LU, et al., Ecosystem consequences of bird declines. PNAS December 28, 2004 vol. 101 no. 52 : 18042–18047
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
Desenvolvimento do Assunto
• Porque Conservar a Biodiversidade?
• Quem deve coordenar a Conservação da Biodiversidade?
• O que é “Hábitat Crítico”e o que esse conceito tem a
ver com conservação?
• Porque o conceito de “Habitat Crítico” é importante?
• Como a operacionalização do conceito de “Habitat
Crítico” poderia auxiliar nas estratégias de
conservação?
• Considerações finais.
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
Como a operacionalização do conceito
de habitat crítico poderia auxiliar nas
estratégias de conservação?
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
Lista
Espécie ameaçada
Indicador
Políticas Públicas de
proteção, pesquisa,
educação...
habitat crítico
Expõe os conflitos de
usos da terra e águas,
Perda de biodiversidade e
de serviços ecossistêmicos
Localiza áreas de
interesse para aplicação
de estratégias de
conservação.
Políticas Públicas de
proteção espacializadas.
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
Meta: Diminuir a
lista de espécies
ameaçadas
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
Desenvolvimento do Assunto
• Porque Conservar a Biodiversidade?
• Quem deve coordenar a Conservação da Biodiversidade?
• O que é “Hábitat Crítico”e o que esse conceito tem a
ver com conservação?
• Porque o conceito de “Habitat Crítico” é importante?
• Como a operacionalização do conceito de “Habitat
Crítico” poderia auxiliar nas estratégias de
conservação?
• Considerações finais.
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A designação de Habitat Crítico para
uma área é, antes de tudo, um
processo político.
(Tecnicamente temos todas as condições de fazer isso).
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A designação de Habitat Crítico torna o problema da
perda da biodiversidade administrativo (gestão da
biodiversidade) e, nesse contexto, traz a questão
para o debate político porque pela primeira vez a
“lista de espécies ameaçadas” ganha um
espaço geográfico real.
Causa1
Causa2
Causa3
Etc...
Perda da
biodiversidade
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A razão para a implantação da ferramenta "habitat
crítico" não é somente biológica, mesmo considerando
que as ameaças para a biodiversidade avançam
cada dia mais.
É para maximizar as possibilidades de conservação
da biodiversidade e sua íntima relação com o bemestar social , considerando a perda de serviços
ecossistêmicos.
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Entre as razões políticas para não operacionalizar o
conceito, aparentemente estão: evitar controvérsia,
desinteresse político, desinteresse burocrático,
insuficiência de recursos para a área ambiental, etc.
...
O fato é que nenhum mapa de habitats críticos
foi elaborado até hoje.
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
Quem irá realizar MAPEAMENTO do habitat crítico?
Decretos de 2008 e 2010 não preveem isso.
V Encontro Paulista de Biodiversidade
“Habitat Crítico”
OBRIGADO