MAIO DE 20101

MAIO DE 20101
1. SUMÁRIO EXECUTIVO
A deterioração nos mercados financeiros internacionais se acelerou no final de abril em
função dos problemas de solvência da dívida publica grega. A elevação da aversão ao risco dos
investidores causa movimentos fortes nos
nos mercados de ativos, dificultando a captação daqueles
países que são percebidos com problemas similares ao da Grécia, embora em menor escala.
Portugal, Espanha e a própria Grécia tiveram seu custo de captação de recursos aumentado e suas
classificações de crédito reduzidas. No caso da Grécia,
Grécia a redução da nota de crédito pela Standard
& Poor´s retirou o país da zona de “grau de investimento”.
Há, claramente, um interesse mútuo
mú
da Grécia e da União Europeia em não permitir a
ocorrência de um default da dívida
dív
pública de um país pertencente à Zona
ona do Euro. Contudo, há
também interesse das duas partes em se beneficiar de um eventual acordo. Há um difícil problema
de “economia política”: A Grécia gostaria de ter acesso à maior ajuda financeira possível, de
forma
ma a minimizar a necessidade de ajuste fiscal no curto prazo. A União Europeia, leia-se
Alemanha, que será a principal doadora de recursos, por outro lado, prefere que o ajuste fiscal
seja o mais rigoroso possível, de forma a mitigar a necessidade de subsídio
subsídio financeiro à Grécia.
Grécia Há
incentivo
entivo de “esticar a corda” o máximo possível, mas sem permitir que ela arrebente, o que seria
prejudicial para ambos os lados. Para o mercado financeiro, a incerteza quanto a uma solução
definitiva é negativa, elevando a aversão
ave
ao risco e o movimento de “busca pela qualidade”.
O lado real da economia norte-americana
norte americana continua a apresentar bons resultados. Houve
melhoria no mercado imobiliário, que foi o estopim da crise financeira, com elevação das vendas
de casa novas e doss preços dos imóveis, e significativa elevação na confiança do consumidor, que
é um importante indicador antecedente da atividade produtiva da economia. O PIB nortenorte
americano cresceu (3,2%) no primeiro trimestre do ano, pelo terceiro trimestre consecutivo. Os
dados desagregados dos últimos seis meses indicam que a retomada do crescimento não é mais
dependente dos estímulos fiscais. Os gastos em consumo das famílias e o investimento privado que
impulsionaram o PIB norte americano no último trimestre de 2009 e no primeiro trimestre de
2010.
Como já era amplamente esperado, o Copom elevou a taxa de juros em 0,75 ponto
percentual. Com essa
ssa elevação,
elevação a taxa Selic atinge o nível de 9,50%. Novas elevações são
esperadas nos próximos meses. Contudo, não se espera que a taxa Selic retorne ao patamar que
era observado antes do agravamento da crise financeira, em fins de 2008.
O nível de atividade da economia brasileira continua a mostrar forte expansão. A elevação
da massa salarial e do crédito tem possibilitado um crescimento
crescimento significativo do comércio e uma
recuperação da indústria, que tenta redirecionar para o mercado interno parte das perdas
registradas no mercado externo.
O diferencial de crescimento entre o Brasil e o exterior,
exterior, assim como o câmbio relativamente
valorizado, tem gerado uma redução contínua no saldo do balanço comercial. Em relação a 2009, a
queda do saldo comercial em 2010 é de cerca de 70%. Esse resultado, juntamente com a elevação
do déficit na conta de serviços e rendas,
rendas tem gerado uma elevação muito
to rápida no déficit em
transações correntes. A forte entrada de capitais garantiu um financiamento em excesso para o
déficit em transações correntes, permitindo uma acumulação de reservas ao longo do primeiro
trimestre do ano. As reservas internacionais do
do país já ultrapassam os US$ 247 bilhões.
A recuperação da atividade econômica tem gerado bons resultados em termos de
arrecadação. No primeiro trimestre do ano, a arrecadação federal de tributos elevou-se
elevou
em cerca
de R$ 26 bilhões em relação à igual período
período de 2009. Esse ganho de arrecadação não se limita ao
governo federal. A arrecadação de Estados (ICMS) e Municípios (ISSQN) também vem crescendo
acima da taxa de inflação
ão no primeiro trimestre do ano. Apesar do ganho de receita, o superávit
primário acumulado
lado em doze meses voltou a cair em março, atingindo 1,94% do PIB. Estamos cada
vez mais distantes da meta de 3,3% do PIB estabelecida para o ano. Há indícios de que o grau de
austeridade fiscal do governo mudou para pior.
1
Elaborado com informações disponíveis até 30/04/2010.
-1-
2. ECONOMIA MUNDIAL
A crise de confiança
onfiança quanto à solvência da dívida pública grega, que atinge 125% do
PIB, ainda não foi superada e tem gerado instabilidade nos preços de ativos e nas taxas de
câmbio.. Em abril, os países da União Europeia (UE) tomaram uma decisão política de
fornecer auxílio
uxílio financeiro à Grécia para a rolagem da sua dívida pública. Apesar disso,
ainda persistem as dúvidas quanto à solvência grega, pois a Alemanha, principal doadora
de recursos para o plano de socorro da UE, insiste que os recursos só podem ser liberados
de forma associada a um plano de ajuste fiscal severo por parte do governo grego. A
insistência dos alemães em que o FMI, com larga experiência no monitoramento de planos
de ajuste fiscal de países insolventes, seja parte integrante do socorro traduz a
preocupação
eocupação dos alemães em não dar um “cheque em branco” ao governo grego.
Há duas razões para a posição mais austera do governo alemão nesse caso. A
primeira delas é de natureza política. Será difícil para o governo alemão convencer seus
contribuintes de que
e a ajuda financeira a um país que tem regras de aposentadoria e de
reajustes salariais mais frouxas que a Alemanha era realmente necessária. Para evitar uma
ressaca eleitoral no futuro é importante que o governo alemão mostre aos seus
contribuintes que a ajuda financeira à Grécia não significa que ele não está sendo
conivente com um governo perdulário. Em segundo lugar, há uma razão econômica mais
profunda, com impactos sobre o longo prazo, para a posição mais austera da Alemanha.
Uma possível complacência fiscal por parte do governo grego após a obtenção do socorro
da UE pode ser interpretada como um sinal de que tal estratégia está disponível a todos os
demais países. Outros países com problemas fiscais menos intensos que a Grécia, como a
Irlanda, Portugal,
l, Espanha e Itália,
Itália podem ser estimulados a reduzir a intensidade do seu
ajuste fiscal, acessando a linha de recursos disponibilizada pela UE.2 O resultado final é
que o ajuste fiscal na UE como um todo será mais moderado, implicando elevação da
dívida pública total. Como conseqüência, haverá
rá necessidade de mais inflação ou mais
tributação no longo prazo,, como forma de arcar com os custos do financiamento da dívida
pública. Como a tolerância inflacionária dos países da UE parece ser mais elevada que a da
Alemanha,
lemanha, o resultado provável no longo prazo é uma inflação mais elevada. É nesse
sentido que deve ser interpretada a recente declaração da Chanceler da Alemanha que, ao
comentar a situação na Grécia, afirmou que: “A
A Alemanha sente uma obrigação enorme de
garantir a estabilidade do euro”.
euro
Há um cabo de guerra entre a UE e a Grécia. A Grécia deseja ter acesso a recursos
da EU e do FMI a custos mais baixos que as captações voluntárias de mercado,
mercado minimizando
o ajuste fiscal necessário no curto prazo. Esse ajuste
ajuste fiscal tem um custo político elevado
para o governo grego. Por outro lado, a UE e o FMI, que já disponibilizaram 45 bilhões de
euros (cerca de 60 bilhões de dólares) 3 para um possível pacote de socorro financeiro,
financeiro
2
Na última semana de abril, quando houve uma deterioração no cenário de solvência da Grécia, o
que elevou o retorno dos títulos de curto prazo gregos para cerca de 14% ao ano, os
o rendimentos dos
bônus de dois anos portugueses subiram três quartos de ponto para 3,64%, os dos bônus da Irlanda
Irland
subiram num ritmo similar,, para 2,99%, e os dos bônus espanhóis aumentaram um quarto de ponto
para 1,87%. Há também uma tendência de rebaixamento da nota de risco desses países. No caso de
Portugal, por exemplo, a agência Standard & Poor´s rebaixou o rating soberano de longo prazo de
A+ para A- no final de abril. A Fitch já havia reduzido o rating português no mês de março. Em
geral, o problema de solvência na Grécia reduz o financiamento disponível para outros países
europeus em situação financeira similar.
simil
A Espanha também teve seu rating de longo prazo reduzido
pela Standard & Poor´s de AA+ para AA.
3
Sendo 30 bilhões de euros da UE e de 10 a 15 bilhões de euros do FMI.. Há especulações de que
esses valores podem ser elevados em caso de necessidade. Aparentemente,
Aparentemente, o problema não está na
-2-
querem que o ajuste fiscal de curto prazo
prazo da Grécia seja o mais rígido possível. A
economia política dessa negociação é complicada.4 Nenhuma das partes quer
que uma solução
de ruptura. Por outro lado, nenhuma das partes quer ceder cedo demais,
demais tentando extrair
o máximo da barganha. O resultado é uma
uma elevação das tensões e da volatilidade
financeira. No final de abril,
abril os títulos gregos de curto prazo foram cotados a uma taxa de
13,14%.5 Essa taxa é maior, por exemplo, que o custo da dívida externa da Argentina (8,8%)
e da Venezuela (11%),, dois países
país com baixa credibilidade no mercado financeiro mundial.
mundial
O custo de captação grego é também superior às captações externas do Brasil, que têm
sido realizadas a taxas pouco abaixo dos 6% ao ano.
GRÁFICO 1
Taxa de Câmbio US$/Euro
Fonte: Banco Central
A principal boa notícia das últimas semanas é que o governo grego finalmente
formalizou um pedido de ajuda ao FMI e ao BCE, abrindo assim as negociações para um
acordo. Esse foi um primeiro passo na direção da solução do problema de insolvência da
dívida pública.
lica. Enquanto não for formalizado um acordo final, a incerteza quanto a uma
solução definitiva para a solvência da dívida pública grega vai gerar instabilidade em vários
mercados de ativos. O euro continua a perder valor frente ao dólar e a outras moedas
(gráfico 1). Em relação ao real, por exemplo, o euro atingiu, no final de abril, seu menor
valor dentro do mandato do presidente Lula.
Alguns países onde a recuperação econômica está ocorrendo de forma mais
acelerada já iniciaram suas “estratégias de saída”
saída” em relação à política monetária
falta de recursos, mas sim na negociação entre as partes quanto ao tamanho do ajuste fiscal e ao
monitoramento desse ajuste pelo FMI. O plano total de ajuda para os próximos anos pode ter um
total de recursos bem superior ao já anunciado para a ajuda de curto prazo.
4
Uma excelente representação cinematográfica desse problema de economia política entre a
Alemanha e a Grécia pode ser vista no filme “Rebel
“
Without a Cause”,
”, quando James Dean participa do
chamado “Chickie Run”.
”. Ver http://www.youtube.com/watch?v=LGUYsuYudVA&feature=related.
http://www.youtube.com/watch?v=LGUYsuYudVA&feature=related
Esperemos que o resultado do jogo atual não seja o mesmo do filme.
5
Outro indicador de elevação das tensões financeiras
financeiras ocorrido no final de abril foi o rebaixamento
da Grécia da posição de “grau de investimento”
investimento pela agência Standard & Poor´s.
Poor´s
-3-
fortemente expansionista. Esse é o caso, por exemplo, da Austrália.
Austrália No final de abril, o
Banco Central da Austrália elevou, pela quinta vez, a taxa de juros em 0,25 pontos-base,
pontos
para uma taxa de 4,25% ao ano. O Brasil também
tamb
se enquadra,, a partir da última reunião
do Copom, nesse grupo de países que já iniciou um processo de volta a normalidade
n
no que
diz respeito à política monetária.
A inflação continua relativamente sob controle nos Estados Unidos e na Europa, o
que não coloca pressão sobre os Bancos Centrais
entrais para a elevação dos juros nos próximos
meses. Em março, a taxa de inflação ao consumidor nos Estados Unidos foi de 0,4% para o
índice cheio e de 0,2% para o núcleo da inflação (que exclui energia e alimentos). A
inflação
lação acumulada em doze meses continua estabilizada em patamares relativamente
baixos, de 2,3% para o índice cheio e 1,1% para o núcleo da inflação. Nos países da Zona do
Euro a situação é ainda mais confortável, tendo a taxa de inflação anualizada atingido
atingid 1,4%
nos últimos doze meses até março para o índice cheio e 0,9% para o núcleo. Há, contudo,
fortes disparidades
dades regionais na inflação da Zona do Euro. O dado agregado de 1,4% de
inflação inclui a Irlanda, com deflação de -2,4%
2,4% e a Grécia com uma taxa de inflação de
3,9%.
Em função da inflação contida,
contida o FED manteve constante a taxa de juros básica da
economia norte-americana
americana entre 0,00%
0
e 0,25% em sua reunião no final de abril. O
comunicado distribuído após a reunião é muito similar aos anteriores e parece
par
indicar que
uma mudança da política monetária norte-americana
norte americana não ocorrerá antes do último
trimestre do ano. Há no comunicado um reconhecimento de que as condições do mercado
de trabalho começaram a melhorar e que os gastos dos consumidores se elevaram nos
últimos meses. Contudo, tais eventos não afetaram a inflação ou as expectativas de
inflação, o que indica a manutenção de uma política monetária expansionista por vários
meses.
Há dados de atividade econômica vindos da economia norte-americana
norte
que são
bastante positivos. Em abril, o índice de confiança do consumidor norte-americano,
norte
que é
um bom indicador antecedente da atividade econômica, apresentou uma elevação para o
nível de 52,3 pontos, o que representa o melhor resultado obtido desde setembro de 2008
(61,4), antes do agravamento da crise econômica mundial. Os dados desagregados mostram
que há uma redução na apreensão dos consumidores em relação ao mercado de trabalho e
ao estado geral dos negócios. Por outro lado, o mercado imobiliário, fonte inicial
ini
da crise
econômica, também mostra sinas recentes de melhora. As vendas de novas residências nos
Estados Unidos avançaram 26,9% entre fevereiro e março de 2010, subindo de 324 mil para
411 mil. Em função dessa melhora nas vendas,
vendas houve também uma recuperação
recup
nos preços
dos imóveis. Esse é um elemento importante, pois os imóveis representam uma importante
fonte de riqueza para o consumidor norte-americano.
norte
Dois países importantes apresentaram taxas de crescimento positivas no primeiro
trimestre de 2010. No Reino Unido,
Unido o PIB aumentou 0,2% no primeiro trimestre de 2010,
após expansão de 0,4% nos três meses antecedentes. A indústria foi o setor que apresentou
o melhor desempenho nesse primeiro trimestre do ano. Nos Estados Unidos,
Unidos o PIB avançou
3,2% no primeiro
meiro trimestre6, o que representa o terceiro trimestre consecutivo de variação
positiva para o PIB (gráfico
gráfico 2). No quarto trimestre de 2009 e no
o primeiro trimestre de
2010, a expansão do PIB esteve baseada no crescimento dos gastos privados, visto que a
contribuição
ontribuição dos gastos públicos foi negativa. No primeiro trimestre de 2010, por exemplo,
houve expansão de 3,6% nos gastos em consumo de bens e serviços das famílias, e de 14,8%
nos gastos em investimento privado, enquanto os gastos governamentais em consumo
cons
e
investimento apresentaram uma taxa negativa,
negativa de -1,8%. Em termos de contribuição para a
6
As estimativas para o primeiro trimestre ainda são preliminares e deverão passar por duas revisões
nos próximos meses até a obtenção do resultado final do PIB.
-4-
formação da taxa de 3,2%,, o consumo privado de bens e serviços contribuiu com 2,55 p.p.,
o investimento privado com 1,67 p.p.,
p.p. os gastos do governo em consumo e investimento
i
com -0,37p.p. e as exportações líquidas com -0,37p.p... O resultado desagregado mostra
que nos últimos seis meses a economia norte-americana
norte americana está crescendo com base na
expansão do consumo e do investimento privados, não estando
estando mais fortemente
dependente
ependente dos estímulos fiscais governamentais. Esse é um resultado importante, pois
indica que há uma volta paulatina à expansão sustentada do crescimento econômico, sem
a necessidade de fortes “anabolizantes” estatais.
GRÁFICO 2
PIB dos EUA – Var. % Anualizada
alizada em cada Trimestre
Fonte: Bureau of Economic Analysis
Quando se iniciou a atual recessão norte-americana,
norte
em dezembro de 2007,
2007
segundo o NBER, havia grande apreensão quanto às
às suas repercussões. As similaridades da
crise bancária atual com aquela que gerou a grande depressão dos anos trinta levaram
muitos analistas a prever uma prolongada e profunda recessão. Os dados objetivos não
parecem confirmar a associação entre as duas recessões. Entre 1929 e 1932 a produção
industrial caiu cerca de 45% e a taxa de desemprego passou de 3% para 25%. A recessão
atual está se mostrando longa, já dura 26 meses segundo o NBER, mas qualitativamente
não pode ser comparada à observada nos anos trinta. Na recessão atual,
atual a produção
industrial caiu 16% e a taxa de desemprego
de
elevou-se
se de 4,4% para 10,1% no final de 2009.
O desemprego já cedeu para 9,7% e a produção industrial já se recupera de forma
continuada. Há, inclusive,, opiniões divergentes em relação ao NBER que consideram que a
recessão atual terminou no final de 2009. Na recessão do início dos anos oitenta (1980(1980
1982), por exemplo, o taxa de desemprego atingiu 10,8%, superando o índice observado na
crise atual. Talvez a forma mais correta de classificar a crise atual seja como um evento
híbrido. Ela tem suas origens
rigens em uma crise bancária, tal como nos anos trinta.
trinta Contudo,
seu impacto sobre as variáveis macroeconômicas reais se assemelha mais a recessão
re
dos
anos oitenta do que à Grande Depressão dos anos trinta. A condução da política monetária
e fiscal, apesar de eventuais erros de percurso foi, no geral, acertada, evitando que a crise
bancária presente tivesse os mesmos efeitos observados nos anos trinta.
-5-
3. POLÍTICA ECONÔMICA, INFLAÇÃO E NÍVEL DE ATIVIDADE
Os dados da atividade econômica brasileira continuam
continuam a evidenciar um forte
aquecimento da demanda interna. O volume de vendas no comércio apresentou forte
aceleração no primeiro bimestre do ano. Em dezembro de 2009, o volume de vendas se
expandiu 9,2% em relação ao mesmo mês de 2008. Nos dois meses seguintes,
seguint
as vendas
7
aceleraram, crescendo 10,4% em janeiro e 12,3% em fevereiro.
fe
O bom desempenho no
primeiro bimestre do ano ocorreu no comércio e na indústria.
indústria. Contudo,
C
o dado do
comércio é mais significativo. As elevadas taxas de crescimento da produção industrial no
início de 2010 decorrem, em parte, de uma base de comparação que foi deprimida em
função de uma redução da produção no início de 2009. No caso do volume de vendas,
contudo, não houve redução no início de 2009. Embora tenha havido uma desaceleração
desaceleraçã no
ritmo de crescimento, as vendas no varejo continuaram em elevação mesmo nos piores
meses da crise econômica, localizados no primeiro semestre de 2009 (gráfico 3). A
expansão nas vendas não é localizada em um setor específico. Embora exista
heterogeneidade
dade setorial, todos os setores do comércio apresentaram expansão positiva
significativa no primeiro bimestre do ano. Os setores de super e hipermercados e de
materiais de informática e comunicações são aqueles a apresentar um melhor desempenho.
GRÁFICO 3
Volume de Vendas no Varejo - Brasil (Var % mensal e acumulada em 12 meses)
meses
Fonte: IBGE
Em um ambiente de forte pressão de demanda como o atual, a capacidade das
empresas produtivas em repassar
repassa elevações de custos ou de tentar recompor,
recompor ou mesmo
elevar, as suas margens de lucro fica maior. Isso tem se traduzido em uma elevação da
taxa de inflação. O IPCA-15
15 do mês de abril apresentou uma redução em relação ao dado
do próprio IPCA-15
15 e do IPCA do mês anterior. Contudo,
Contudo a desaceleração ficou aquém do
7
Na verdade, as vendas no varejo aceleram desde setembro de 2009, com o crescimento em cada
mês sempre acima do observado no mês anterior.
-6-
que seria
ria desejável. Houve uma desaceleração
desaceleração dos preços de produtos que têm
tê forte
elevação sazonal no início do ano, mas aqueles produtos de consumo não durável,
durável
associados à demanda corrente,
corrente continuaram pressionados, especialmente os alimentos. O
índice de difusão,
usão, que mede o percentual de preços em elevação,
elevação continuou a mostrar
crescimento,, criando um quadro de elevação de preços disseminada pela economia. Nos
últimos doze meses até abril a inflação já atingiu 5,22% de acordo com o IPCA-15.
IPCA
No final de abril, o Copom iniciou um novo ciclo de elevação da taxa de juros. A
elevação de 0,75 ponto percentual levou a taxa Selic para o nível de 9,50% ao ano. Esse
movimento era inevitável, pois tanto a inflação corrente quanto a expectativa de inflação
futura estavam consistentemente
onsistentemente acima da meta estabelecida pelo CMN. A inflação
corrente está próxima dos 5,2% e a expectativa de inflação de longo prazo (para os
próximos doze meses ou para o final de 2011) é de cerca de 4,8% (gráfico 4).
4)
A nota divulgada pelo Copom foi muito econômica em argumentos, não permitindo
uma análise mais detalhada quanto às futuras ações do Banco Central. A ata dessa reunião
deverá apresentar uma tentativa de melhorar a comunicação entre o Banco Central e os
participantes do mercado de juros. Em um sistema de metas de inflação é desejável que o
Banco Central consiga tornar transparente o seu objetivo (que deve ser sempre o de
perseguir a meta de inflação) e a relação das suas ações presentes e futuras com esse
objetivo. É provável que a combinação
combinação de uma elevação dos juros dentro das expectativas
do mercado financeiro e uma ata esclarecedora da estratégia do Banco Central possa
reduzir a volatilidade no mercado de juros.
Embora novas elevações dos juros básicos devam certamente ocorrer nas próximas
próx
reuniões do Copom, não se espera que a taxa Selic retorne ao seu patamar anterior ao
último ciclo de redução dos juros (13,75%). É provável que continuemos a observar uma
repetição da tendência de longo prazo na redução dos juros que, a cada ciclo de elevação,
produz uma taxa Selic
elic inferior a obtida no ciclo de elevação anterior.
GRÁFICO 4
Expectativas de Inflação para os Próximos 12 meses – Var. %
Fonte: Banco Central
-7-
O mercado de trabalho voltou a apresentar bons resultados no mês de março. A
taxa
xa de desemprego se elevou nos três primeiros meses do ano, atingindo 7,6% em março,
representando uma elevação sazonal comum a todo início de ano. Em relação aos mesmos
meses de 2009, a taxa de desemprego apresenta uma redução significativa. É importante
ainda notar, que continua a haver uma forte recuperação da massa de rendimentos reais
na economia. Em março, a população ocupada permaneceu relativamente estável em
relação ao mês anterior, mas houve elevação do rendimento real habitualmente recebido
pelos ocupados. A massa de rendimentos real nas principais regiões metropolitanas do país
atingiu, em março, R$ 31,7 bilhões (gráfico 5), representando uma elevação de 0,7% no
mês e de 5,3% em relação ao mesmo mês de 2009. A expansão da massa de salários e os
juros
uros baixos, que estimulam o crédito, têm sido os principais motores da retomada
econômica brasileira nos últimos trimestres. A perspectiva para os próximos meses é de
continuidade do processo de melhoria no mercado de trabalho, implicando em baixa
inadimplência
lência e elevação no consumo.
GRÁFICO 5
Massa de Rendimentos Brasil – Bilhões de R$ de mar/2010 (IPCA)
Nota: Corresponde ao produto da população ocupada pelo rendimento real habitualmente
recebido.
Fonte: IBGE
A receita tributária continua a mostrar forte
forte recuperação no início de 2010. No
primeiro trimestre do ano, a arrecadação federal já é R$ 26 bilhões superior àquela
verificada em igual período de 2009. Em termos reais,
reais o ganho no trimestre chega a 11%
(tabela 1). Esse bom resultado não se limita ao
ao governo federal. A arrecadação de ICMS
pelos Estados e de ISSQN pelos Municípios, que são tributos fortemente relacionados à
atividade, tem também crescido acima da inflação nesse início de ano.
Esse ganho de receita tem incentivado uma certa complacência
complacênci fiscal por parte do
governo federal. Recentemente,
Recentemente foi editada uma Medida Provisória com perdão para
aqueles estados que não cumpriram, em 2009, as metas estabelecidas pelo Programa de
Ajuste Fiscal (PAF).
). As unidades da federação que descumprem o PAF ficam
fi
proibidas de
contrair empréstimos para investimentos em qualquer instituição financeira pública ou
privada. Estados que descumpriram suas metas de superávit primário,
primário ou de limites dos
-8-
gastos com pessoal em relação à receita, vão continuar a poder se endividar
e
em 2010,
acessando, por exemplo, os recursos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do
BNDES, com recursos disponíveis totais de R$ 124 bilhões. Em termos dos incentivos
dinâmicos, a sinalização que foi dada pelo perdão não ajuda no processo
pro
de ajuste fiscal
de longo prazo do país.
TABELA 1
Arrecadação das Receitas Federais (R$ Milhões)
Arrecadação
Receita
2010
Variação (%)
2009
B/A
2/1
159.809
11,56
16,38
15.651
45.001
11,44
14,33
134.533
37.610
114.808
11,60
17,18
59.416
187.214
56.012
168.645
6,08
11,01
Previdenciária
17.441
51.762
16.459
47.474
5,97
9,03
Tributária e outras
41.974
135.452
39.553
121.171
6,12
11,79
59.416
187.582
54.464
162.423
9,09
15,49
Previdenciária
17.441
51.853
16.004
45.746
8,98
13,35
Tributária e outras
41.974
135.729
38.460
116.677
9,14
16,33
Mar (B)
Jan-M ar (2)
M ar (A)
59.416
185.984
53.261
Previdenciária
17.441
51.450
Tributária e outras
41.974
Nominal
IPCA
IGP-DI
Jan-M ar(1)
Fonte: Receita Federal do Brasil
GRÁFICO 6
Superávit Primário (% do PIB)
Fonte: Banco Central do Brasil
Apesar dos ganhoss de receita acima da inflação nos três níveis de governo, o
superávit primário no primeiro trimestre do ano foi de apenas R$ 16,8 bilhões,
correspondendo a 2,11% do PIB, um valor 0,51 p.p. inferior aos 2,62% do PIB obtidos no
-9-
primeiro trimestre de 2009. Contribuiu
ontribuiu para essa queda no trimestre a redução do primário
de fevereiro (que foi de apenas R$ 859 milhões) e o déficit primário registrado em março
(de R$ 216 milhões).
Nos últimos dois meses, apesar
apesar da estabilidade no pagamento de juros, que tem
ficado relativamente constante em termos anualizados, em torno de 5,4% do PIB,
PIB o
superávit primário anualizado voltou a cair em fevereiro e março. Como mostra o gráfico
5, o superávit primário acumulado em doze meses apresentou uma forte tendência de
queda ao longo
go do ano de 2009. A partir de um patamar relativamente constante acima dos
4% do PIB, o superávit primário foi fortemente reduzido até atingir 0,97% do PIB em
outubro de 2009. No último trimestre de 2009,
2009 houve um esforço do governo central na
utilização
ção de artifícios contábeis8 para garantir que houvesse uma elevação do superávit
primário, de forma a terminar o ano de 2009 com o primário dentro da meta.9 Passada a
necessidade de “cumprir a meta” que era imposta pelo calendário, os números parecem
mostrar
ar que pode estar havendo uma volta à complacência fiscal observada em 2009, com
o superávit primário retomando sua trajetória de queda. Note-se
Note se que a meta de superávit
primário para 2010 é de 3,3% do PIB. Logo, o cumprimento da meta fiscal exige que o
governo
erno tente elevar o superávit primário ao invés de reduzi-lo.
reduzi
Com o resultado obtido
até março, um superávit primário de 1,94% do PIB, há necessidade de elevação de 1,36
p.p. até o final do ano para que possamos cumprir a meta fiscal sem abatimentos
referentes ao PAC e PPI. Cada mês de adiamento na elevação do superávit primário nos
deixa relativamente mais distantes da meta para o ano. Há indícios de que o grau de
austeridade fiscal do governo se alterou de forma permanente a partir de 2009.
2009 Embora
estejamos
os distantes de um problema de solvência da dívida pública, como é o caso da
Grécia, há um peso cada vez maior sobre o próximo governo para reajustar as contas
fiscais do país.
4. SETOR EXTERNO E TAXA DE CÂMBIO
Continuou forte a deterioração das contas externas brasileiras. No primeiro
trimestre de 2010 a conta de transações correntes apresentou
apre
um déficit de US$ 12,1
bilhões, o que representa mais do que o dobro do saldo negativo obtido no mesmo período
de 2009 (tabela 2). Apesar disso, o balanço de pagamentos,
pagame
como um todo,
todo apresentou
superávit de US$ 6,2 bilhões no trimestre, pois as entradas de recursos pela conta capital e
financeira foram mais do que suficientes para financiar o déficit em transações correntes.
A elevação do déficit em transações correntes
correntes decorre, por um lado, de uma forte redução
no superávit comercial e, por outro lado, de uma expansão do déficit na conta de serviços
e rendas. Esse superávit global no balanço de pagamentos continuou a alimentar a
elevação do volume de reservas, acumuladas
acumuladas através de compras diárias do Banco Central
no mercado de câmbio. Em fins de abril,
abril as reservas internacionais já superavam os US$
247 bilhões.
8
Houve incorporação de depósitos judiciais à receita, adiantamentos de pagamentos
pagamen
de dividendos
de empresas estatais com créditos do BNDES, etc.
9
A rigor, o governo cumpriu a chamada “meta corrigida”. A meta original de superávit primário de
2009 era de 3,3% do PIB. Essa meta foi reduzida no início de 2009 para 2,5% do PIB.
PIB Havia ainda a
possibilidade de abater desse total os gastos em investimentos contidos no PPI e no PAC até um
valor máximo de R$ 17,9 bilhões. Para cumprir a meta fiscal em 2009,, o governo precisou usar
R$ 13,9 bilhões (0,45%
% do PIB) dos descontos permitidos, atingindo
atingindo um primário de 2,05%
2,0 do PIB.
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TABELA 2
Balanço de Pagamentos (US$ Milhões)
2010
2009
mar
Balança Comercial (FOB)
Jan-Mar (1)
Ano
Mar
Jan-Mar (2)
Var. %
(2)/(1)
1 757
2 988
25 290
668
892
-70,1
Exportações
11 809
31 178
152 995
15 727
39 230
25,8
Importações
10 053
28 189
127 705
15 059
38 337
36,0
- 3 588
- 8 788
- 52 930
- 6 015
- 13 823
-57,3
272
862
3 338
279
786
-8,8
- 1 559
- 4 938
- 24 302
- 5 067
- 12 145
-146,0
3 005
3 557
71 301
8 504
19 371
444,6
124
338
1 129
104
239
-29,3
2 880
3 219
70 172
8 400
19 132
494,4
Investimento direto (líq.)
1 154
5 735
36 033
1 518
- 271
-104,7
Investimento em carteira
1 570
- 2 919
50 283
3 530
8 774
400,6
Derivativos
- 4
204
156
9
- 26
-112,5
Outros Investimentos
159
199
- 16 300
3 343
10 655
5243,7
Erros e Omissões
-505
199
-347
- 174
- 1 066
-636,4
Variação de reservas
-940
1.182
-46.651
- 3 263
- 6 160
-621,2
Serviços e rendas
Transferências Unilaterais
Transações correntes
Conta capital e financeira
Conta Capital
Conta Financeira
Fonte: Banco Central do Brasil
GRÁFICO 6
Déficit em Transações Correntes Ac. em 12 meses (Bilhões de R$)
Fonte: Banco Central
O Brasil continua a receber um significativo fluxo de Investimento Direto
Estrangeiro (IDE). No primeiro trimestre de 2010,
2010 o IDE líquido somou US$ 5,656 bilhões e
nos últimos doze meses até março foi de US$ 26,263 bilhões.. Contudo, em termos líquidos,
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a contribuição do investimento direto para o saldo do balanço de pagamentos no primeiro
trimestre do ano foi praticamente nula, pois houve também uma forte saída de
investimentos diretos de brasileiros no exterior. No primeiro trimestre de 2010,
2010 os
investimentos diretos de brasileiros no exterior foram de US$ 5,928 bilhões,
bilh
implicando um
crescimento exponencial em relação ao mesmo período de 2009.
Em termos anualizados,
anualizados o saldo
ldo negativo em transações correntes já atinge US$
31,5 bilhões (gráfico 6)) e deverá continuar em forte aceleração até o final do ano,
chegando próximo dos US$ 60 bilhões em dezembro. A entrada de capital externo tem sido
suficiente para financiar o déficit
déficit em transações correntes, pressionando por uma
valorização da taxa de câmbio.
câmbio. Embora esse processo de valorização da taxa de câmbio
não deva ser revertido no curto prazo, a elevação do déficit em transações correntes para
valores muito elevados poderá começar a exercer influência
ncia para a reversão dessa
tendência no médio e longo prazo. Essa reversão não deverá ser abrupta, como ocorria no
passado, pois o país tem atualmente um volume de fluxo de divisas e um estoque de
reservas internacionais que permite movimentos
movimentos mais suaves de reversão de tendência na
trajetória da taxa de câmbio.
mbio.
- 12 -
5. DADOS E PROJEÇÕES ECONÔMICAS
Cenário Básico
PIB
PIB VA - crescimento real (%)
Agropecuária
Indústria
Serviços
Preços
IPCA - IBGE (%)
IGP-M - FGV (%)
Setor Público
Resultado Nominal (% do PIB)
Resultado Primário (% do PIB)
Juros Nominais (% do PIB)
Dívida Líquida do Setor Público (% do PIB)
Câmbio e Juros
Taxa de Câmbio R$/US$ (final de período)
Taxa de Juros Nominal (final de período)
Taxa de Juros Real - deflator IPCA (média do ano)
Juro Nominal - média de período
Balanço de Pagamentos
2007
2008
2009
2010
5,7
5,3
4,9
4,7
5,1
5,8
4,3
4,8
(0,2)
(5,2)
(5,5)
2,6
6,0
3,0
8,0
5,8
4,5
7,7
5,9
9,8
4,3
(1,7)
5,1
9,0
(2,3)
4,0
6,3
42,8
(1,5)
4,1
5,6
36,0
3,3
2,1
5,4
43,0
(2,9)
2,7
5,6
41,6
1,77
11,25
7,3
12,05
2,34
13,75
6,2
12,46
1,74
8,75
5,5
10,07
1,85
12,00
4,9
10,27
Exportações (US$ bilhões)
160,6
197,9
153,0
180,0
Importações (US$ bilhões)
120,6
173,2
127,6
177,0
Balança Comercial (US$ bilhões)
40,0
24,7
25,3
3,0
Conta Corrente (US$ bilhões)
1,5
(28,3)
(24,1)
(58,0)
Conta Corrente (% do PIB)
0,1
(1,8)
(1,3)
(3,0)
Investimento Estrangeiro Direto (US$ bilhões)
34,6
45,1
26,0
38,0
Reservas Internacionais (US$ bilhões)
181
207
239
260
Fontes: Banco Central do Brasil, IPEA Data, IBGE e MDIC
Projeções: Gerência de Análise Econômica e Riscos de Mercado- Banco Cooperativo SICREDI S/A
Consultor Responsável: Marcelo S. Portugal
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