Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável Profa.Dra. Ronalda Barreto Silva Universidade do Estado da Bahia - UNEB Economia Solidária Atividades Econômicas Organizações Solidárias • Produção de bens • Cooperativas • Prestação de serviços • Associações • Finanças solidárias • Empresas de • Comércio justo • Consumo solidário autogestão • Grupos solidários • Redes solidárias • Clubes de trocas, • Bancos Comunitários. Recente Expansão da Economia Solidária no Brasil: 14000 12221 12000 10000 7413 8000 6000 4000 2000 393 2% 1561 7% 34% 57% 0 Até 1979 1980 a 1989 1990 a 1999 2000 a 2007 2.934 municipios (52% dos municípios brasileiros). 21.859 EES 12 % 43,5 % 1.687.035 Participantes 10 % 18 % 16,5% 63% Homens 37% Mulheres Área de Atuação: 48% Rurais 35% Urbanas 17% Rurais/Urbanas PRINCIPAIS MOTIVOS DE CRIAÇÃO DOS EES 1 2 3 4 5 - Alternativa ao desemprego (46%) - Complemento de renda (44%) - Melhores ganhos com ação associativa (36%) - Possibilidade de gestão coletiva (27%) – Condição para acesso a crédito (25%) FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS EES Associações Informais Cooperativas Outras 52% 36,5% 10% 1,5% ATIVIDADES ECONÔMICAS PRODUTOS AGRUPADOS POR TIPO DE ATIVIDADE % EES AGROPECUÁRIA, EXTRATIVISMO E PESCA 41% ALIMENTOS E BEBIDAS 17% ARTEFATOS ARTESANAIS 17% TÊXTIL E CONFECÇÕES 10% SERVIÇOS (DIVERSOS) 7% ATIVIDADES INDUSTRIAIS (DIVERSAS) 2% COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAIS 2% FITOTERÁPICOS, LIMPEZA E HIGIENE 2% CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS 1% OUTROS (PRODUÇÃO E SERVIÇOS) 1% TOTAL 100% AUTOGESTÃO CARACTERÍSTICAS DOS EES % Participação nas decisões cotidianas do EES 66 Periodicidade de assembléia mensal 62 Prestação de contas em assembléia geral 61 Eleição direta dos dirigentes 60 Facilidade de acesso a registros e informações 60 Coletivo de sócios(as) definem destino das sobras e uso de fundos 49 Plano de trabalho definido em Assembléia 42 COMPROMISSO COM OS CONSUMIDORES INICIATIVAS % Preço facilita o acesso de consumidores(as) 52 Produtos orgânicos sem agrotóxicos 41 Informações dos produtos 40 Promoção do consumo ético e responsável 34 Qualidade do produto ou serviço 23 “Consumo consciente, solidário e responsável” DESAFIOS 80% 72% 72% 70% 68% 67% 62% 61% 60% 56% 53% 54% 50% 44% 37% 40% 34% 34% 30% 32% CRÉDITO 28% 27% COMERCIALIZAÇÃO 24% 20% 20% 10% 0% BRASIL NE NO CO SE SU APOIO, ASSISTÊNCIA E FORMAÇÃO PRINCIPAIS DIFICULDADES NA COMERCIALIZAÇÃO DIFICULDADES % Não tem capital de giro 33 Logística: estradas, armazéns etc. 29 Não consegue quantidade suficiente de clientes 24 Manter o fornecimento (escala e regularidade) 18 Preço do produto é inadequado (baixo) 15 Falta registro legal para comercialização 14 Não consegue realizar vendas a prazo 14 Novos Paradigmas de Desenvolvimento • Sustentabilidade • • • • Inclusão nos benefícios do desenvolvimento como cidadania. Cooperação e autogestão: responsabilidade coletiva e compartilhada Respeito às diversidades e superação das desigualdades.... Territorialidade Reconhecimento da unidade da vida na terra Equilíbrio entre as dimensões: ambiental, social, cultural, política e econômica. Solidariedade • Projeto nacional a partir de estratégias territoriais de desenvolvimento, com identidades, limites e soluções partilhadas entre Estado e sociedade Novos indicadores de desenvolvimento Bem Viver Felicidade Interna Bruta - FIB • Principal não é a “quantidade” de bens, mas em que contribuem para o bem viver. • Desenvolvimento: processo de mudanças qualitativas. • Indicadores: Reconhecimento social e cultural Códigos éticos e espirituais de conduta Relação com a natureza Valores humanos Possibilidade de futuro • A economia a serviço do Bem Estar da população. • Objetivo: construir uma sociedade colaborativa, solidária e sustentável. • Indicadores: Bem estar psicológico Bem estar ecológico Padrão de vida: saúde, educação, cultura, uso do tempo Vitalidade comunitária Boa governança A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO Práticas fundadas em relações éticas de solidariedade entre as pessoas e com a natureza COMPROMISSO AMBIENTAL COMPROMISSO SOCIAL E POLÍTICO Acúmulos e contribuições da Economia Solidária • SISTEMAS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS: estratégias criativas de organização do trabalho e de relação da atividade produtiva com a natureza, garantindo a produção de bens e serviços para atender as necessidades da população; • CONSUMO ÉTICO, CONSCIENTE E RESPONSÁVEL: considera os impactos sociais e ambientais na produção de bens e serviços, contribuindo para mudança na cultura contemporânea do consumismo; • SISTEMA FINANCEIRO SOLIDÁRIO: não especulativo, direcionado para dinamização das economias locais, autogestionárias; • REDUÇÃO DAS DISPARIDADES DE RENDA E DE RIQUEZA: propriedade coletiva e social e gestão compartilhada dos meios de produção e partilha dos resultados da atividade econômica... Acúmulos e contribuições da Economia Solidária • VALORIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO HUMANO: superação da subalternidade do trabalho em relação ao capital, desenvolvendo capacidades dos trabalhadores/as como sujeitos ativos da atividade econômica e promovendo a justiça social com distribuição de renda; • RECONHECIMENTO DA MULHER E DO FEMININO NUMA ECONOMIA FUNDADA NA SOLIDARIEDADE: participação ativa das mulheres em espaços de direção de empreendimentos autogestionários e valorização do trabalho reprodutivo ao lado do trabalho produtivo; • VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DE TODAS AS PESSOAS NO DESENVOLVIMENTO: contra todas as formas de preconceito e de discriminação por cor da pele, sexo, idade, etnia, cultura, religião, orientação sexual ou pela condição física, psíquica ou econômica. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PRODUZIR E VIVER EM COOPERAÇÃO DE MANEIRA SUSTENTÁVEL É parte da construção de um Estado Republicano e Democrático que reconhece a existência de sujeitos sociais historicamente organizados, porém excluídos; Um direito de cidadania, de acesso a novas formas de produção, reprodução e distribuição social; Possibilitar o acesso a bens e recursos públicos para o desenvolvimento, tal qual permite a outros segmentos sociais. Uma política de desenvolvimento sustentável, com participação democrática, comunitária e popular; Não relegada às políticas de corte assistencial ou compensatório, e sim, integrada a estas, como alavanca emancipatória. FOMENTO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ORGANIZATIVO • Fomento e incubação de empreendimentos econômicos solidários - EES; • Infraestrutura para a organização, qualificação da produção, beneficiamento e agregação de valor aos produtos e serviços; • Bases de serviços de apoio e assessoria tecnológica e organizativa para as iniciativas econômicas solidárias; • Recuperação de empresas falidas em regime de autogestão. COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO CONSUMO ÉTICO E CONSCIENTE • Valorização do mercado local e territorial - produção e consumo; • Acesso às compras governamentais de produtos e serviços da ES; • Bases de Serviço de Apoio à Comercialização Solidária; • Associações de Produtores e Consumidores (campo e cidade); • Espaços de comercialização solidária: • Feiras populares de comercialização direta, feiras agroecológicas etc. • Pontos fixos e centrais de comercialização solidária. FORMAÇÃO, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS SOCIAIS • Formação sistemática e integral: cidadania, autogestão e viabilidade; • Qualificação social e profissional apropriada às características e demandas locais e territoriais; • Elevação da escolaridade de trabalhadores/as (da alfabetização ao ensino superior); • Inserção das práticas, princípios e valores da Economia Solidária no ensino formal; • Desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais. CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS • Crédito produtivo orientado e apropriado às características, diversidades e necessidades da Economia Solidária; • Fundos Públicos de financiamento do Desenvolvimento da Economia Solidária; • Apoio e assessoria na constituição e fortalecimento de organizações de finanças solidárias: – Bancos comunitários; – Fundos solidários; – Cooperativas de crédito. • “Ela aproveita a mudança nas relações de produção provocada pelo grande capital para lançar os alicerces de novas formas de organização da produção, à base de uma lógica oposta àquela que rege o mercado capitalista.” (SINGER, 2002, p.27)