Plano Estadual de Atenção à Média Complexidade em Saúde Bucal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SEÇÃO DE SAÚDE BUCAL
Plano Estadual de Atenção à Média
Complexidade em Saúde Bucal
Porto Alegre, setembro de 2004
2
GOVERNO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
GOVERNADOR
Germano Rigotto
VICE-GOVERNADOR
Antonio Hohlfeldt
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Osmar Terra
3
Departamento de Ações em Saúde
Sandra Denise de Moura Sperotto
Marly Lima de Oliveira
Seção de Saúde Bucal
Danusa Queiroz de Carvalho
Débora Vieira Baratz
Helenita Corrêa Ely
Leonardo Soldatelli Paviani
Lilian Lemos Sartori
Maria Rita de Lemos
Paulo Eduardo Bettega Corrêa
Régis Alvimar Pieri
Auxiliar administrativo
Liseane Duarte Ricardo
Estagiária
Vanessa Fernandes da Silva
Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Aglaé Regina da Silva
Samir dos Santos Passos
Sidney Saltz
Coordenadores Regionais da Política de Atenção a Saúde Bucal
4
1. INTRODUÇÃO
Os princípios doutrinários e organizativos do SUS são o eixo norteador para
o funcionamento das ações em saúde. Assim, a universalidade, a eqüidade e a
integralidade devem ser contempladas na construção de qualquer política de
saúde.
É neste sentido que a gestão estadual deve conduzir suas ações de
regulação, controle e avaliação do sistema.
Segundo o relatório final da 10ª Conferência Nacional de Saúde, o
Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais de Saúde devem implantar ações
de atenção integral à saúde bucal, garantindo o acesso da população de todas as
faixas etárias à integralidade das ações que visem à promoção, preservação,
manutenção, correção e reabilitação da saúde, inclusive as mais complexas e
especializadas.
Os resultados da recente pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de
Saúde em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde de 85 municípios ,
configuraram o perfil da saúde bucal na população do RS, confirmando a cárie
dentária, a doença periodontal, a má oclusão, as perdas dentárias e o
conseqüente uso e necessidade de prótese como os problemas que mais afetam
a saúde bucal da população.
Desde muito cedo a cárie dentária é um problema para a saúde das
pessoas. Entre os vários fatores que diferenciam os indivíduos com grande
número de dentes afetados daqueles livres da doença estão, o acesso aos meios
de higiene, à informação, à educação, aos serviços e aos programas de saúde
bem estruturados assim como a idade, o uso contínuo de algum tipo de flúor (água
fluoretada ou pasta de dente), hábitos alimentares e o porte populacional dos
municípios.
Entre as necessidades de tratamento encontradas neste estudo estão os
problemas periodontais (gengivais), que estão vinculados às condições sócioeconômicas, às condições de acesso à informação e às políticas de promoção de
saúde e à prevenção, pois 50% deles são resolvidos com ênfase na higiene oral,
na profilaxia e na promoção para o autocuidado.
5
No entanto, em 6% dos adultos (35-44 anos) foi constatada presença de doença
periodontal destrutiva, que requer procedimentos especializados.
O maior problema observado neste estudo foi a mutilação dos indivíduos
provocada pelas extrações dentárias crescentes a partir da adolescência e as
dificuldades para reabilitação.
Na população adulta, 55% dos indivíduos utilizam algum tipo prótese
dentária na região superior. No entanto, nesse mesmo grupo etário, 31% dessa
população ainda necessita realizar tratamento protético, seja pela ausência ou
pela necessidade de troca do aparelho protético. Entre os idosos, cresce para
80% o percentual de pessoas que utilizam prótese superior e 27% que necessitam
de reabilitação.
Frente à realidade destes dados, a mudança do perfil epidemiológico da
população só poderá acontecer mediante a efetiva organização e fortalecimento
da atenção básica, ampliando-se as responsabilidades dos municípios na garantia
de acesso aos serviços. Entretanto, para que o processo atual de implementação
do SUS possa avançar, faz-se necessária, além de uma atenção básica
qualificada, a oferta de serviços especializados, sobretudo para população adulta.
A atenção à média complexidade no Rio Grande do Sul ainda é
caracterizada por iniciativas isoladas de alguns municípios melhor estruturados,
não havendo uma rede regionalizada que propicie acesso a estes serviços para a
maior parte da população. Segundo a lógica de hierarquização e descentralização
do SUS, cabe à Secretaria Estadual de Saúde a regulação do processo de
regionalização.
O gestor estadual, ao coordenar um processo de planejamento global no
Estado, deve adotar critérios para evitar a superposição e proliferação
indiscriminada e desordenada de serviços, levando sempre em consideração as
condições de acessibilidade, qualidade e racionalidade na organização de
serviços.
Existem no Estado do Rio Grande do Sul inúmeros municípios pequenos
demais para gerirem, em seu território, um sistema de saúde bucal funcional
6
completo, bem como existem dezenas de outros que necessitam de um sistema
mais complexo em sua área de abrangência e simultaneamente são pólos de
atenção regional.
A solução para qualquer desses problemas necessita superar as restrições
burocráticas de acesso, evitando a desintegração organizacional e a competição
entre órgãos gestores e a conseqüente atomização do SUS em milhares de
sistemas locais ineficientes, iníquos e não resolutivos.
Somente com o esforço das três esferas do governo, garantindo à
população o acesso às ações preventivas, oferecendo serviços eficientes na
atenção básica e possibilitando a referência para a atenção especializada é que
será possível melhorar de forma definitiva o perfil da saúde bucal da população
gaúcha.
7
2. JUSTIFICATIVA
A regulação da média complexidade em odontologia faz-se necessária para
que seja possível alcançar a integralidade da atenção com conseqüente melhora
da saúde bucal da população. É de suma importância que organização de
qualquer sistema de saúde seja definido a partir do perfil epidemiológico da
população.
Neste sentido, a avaliação dos resultados do Projeto SB Brasil e SB
Gaúcho realizado pela Secretaria da Saúde do Estado em parceria com as
Secretarias Municipais de 85 municípios, e que configuraram o perfil da saúde
bucal na população do RS, deve ser considerada ao se pensar a organização da
oferta de serviços na atenção especializada no Estado. Este estudo mostrou a
cárie dentária, a doença periodontal, a má oclusão, as perdas dentárias e o
conseqüente uso e necessidade de prótese como os problemas que mais afetam
a saúde bucal da população.
CÁRIE DENTÁRIA - na população examinada observou-se um aumento
crescente com a idade na experiência e na prevalência de cárie. Nos bebês (18-36
meses), o dado que mais chama atenção é o número de necessidades não
atendidas (91,51% dos dentes com experiência de cárie referem-se a dentes não
tratados). Aos cinco anos de idade, apenas 40,7% das crianças estão livres de
cárie. Nas crianças de doze anos observa-se uma diminuição da prevalência de
cárie em relação aos últimos levantamentos e à situação do Brasil como um todo.
Entre jovens e adultos (15 a 19 anos e 35 a 44 anos) ressalta-se o dado das
perdas dentárias crescentes, representando também a ausência de oferta de
serviços mais especializados (como endodontia) nos serviços odontológicos
acessíveis à população. O quadro 1 apresenta a prevalência de cárie nas
diferentes idades e as médias de dentes cariados, extraídos e obturados de
8
dentes decíduos (ceod) e de dentes cariados perdidos e obturados de dentes
permanentes (CPOD).
Quadro 1. Prevalência de cárie dentária e média de ceod e CPOD por idade
Prevalência
Idade
Nº Exames
Livres cárie
CPO igual a 0
18 a 36 meses
5 anos
12 anos
15-19 anos
35 a 44 anos
65 a 74 anos
3398
4268
4857
7620
10267
4242
72,25%
40,68%
34,26%
10,67%
0,46%
1,16%
Com experiência de
cárie.
CPO diferente de 0
27,75%
59,32%
65,74%
89,33%
99,54%
98,84%
Experiência
de cárie
Ceod/CPOD
ceod 1,22
ceod 2,91
CPOD 2,45
CPOD 6,63
CPOD 20,71
CPOD 26,64
Fonte: SB/RS 2003
O número de dentes cariados perdidos e obturados aumenta expressivamente
entre o período da adolescência e o grupo de 35-44 anos. De uma média de 6,6
dentes afetados por cárie na adolescência, o número médio CPO se eleva para
20,71 entre os adultos. Dentre os componentes, os “cariados” correspondem a
9,1% e os 28% do componente “obturado”, ainda é inferior ao componente
“perdido” (62,9%). Essas porcentagens indicam que a diminuição do componente
“cariado” não se dá em decorrência de aumento na porcentagem do componente
“obturado, e sim, pelo aumento das extrações dentárias. Essa característica
(aumento da participação do componente “dente perdido” na composição do
índice CPO) é ainda mais expressiva entre os idosos. Nestes, apenas 4,2% dos
dentes estão restaurados e 92,2% foram extraídos. A porcentagem de “dentes
cariados” (3,6%) é maior do que a de “dentes obturados” (2,4%), evidenciando as
dificuldades para conseguir restaurações e, sobretudo, mantê-las ao longo da
vida. O valor do CPO no grupo de 65-74 anos de idade é 26,94 dentes
comprometidos com a cárie dentária, desse valor, 24,54 dentes correspondem a
dentes perdidos.
9
PERDAS DENTÁRIAS - os dados da pesquisa indicam que, os jovens entre 15 a
19 anos, em média já perderam um dente, os adultos perderam 12,84 dentes e os
idosos 24,54 dentes.
Quadro 2. Percentual de dentes perdidos por grupo etário.
Grupo etário
Percentual de dentes perdidos em
Média de dentes
15-19 anos
35-44 anos
65-74 anos
relação ao total de dentes afetados
afetados por cárie
por cárie- CPOD
CPOD por pessoa
12,84%
62,01%
92,13%
6,63
20,71
26,64
Fonte: SB/RS 2003
CONDIÇÕES GENGIVAIS - as alterações na condição periodontal mais
prevalentes observadas em quase 50% dos escolares de 12 anos e em 40% dos
jovens são de natureza inflamatória e reversíveis com higiene bucal e limpeza
profissional. No entanto, em 5,9% dos adultos (35-44 anos) foi constatada
presença de doença periodontal destrutiva, que requerem procedimentos
especializados. O quadro 3 apresenta as necessidades estimadas de tratamento
periodontal para a população do RS nas faixas etárias de 15 a 19 anos, adultos e
idosos.
Quadro 3. Necessidade estimada
de tratamento periodontal para a
população do RS a partir dos dados levantados no SB RS, por grupo etário.
Faixa etária
Nº de casos
Porcentagem
15 a 19 anos
35 a 44 anos
65 a 74 anos
Total
7.828
91.300
29.086
128.214
0,81
5,90
6,13
12,84
População total
do RS da faixa
etária.
966.438
1.547.458
474.491
2.988.387
Fonte: SB/RS 2003
PRÓTESES DENTÁRIAS — em relação ao uso de prótese dentária, 54,9% dos
adultos utilizam-nas na arcada superior e 16,63% na arcada inferior. Dentre os
10
idosos, 80% as utilizam na arcada superior e 52,64% na arcada inferior. Próteses
dentárias são necessárias, na arcada superior, em 31,6% dos adultos e em
27,1% dos idosos. Na arcada inferior essas percentagens são, respectivamente,
de 66,8% e 50,1%. Um dado que deve ser ressaltado é o percentual de 69,4% do
total de idosos examinados que usam próteses totais superiores e 39% com
prótese inferiores. Estes percentuais entre os adultos já representam as perdas
dentárias progressivas – uso de próteses totais na arcada superior em 33,3% e
6,7% na arcada inferior.
NECESSIDADES DE TRATAMENTO DECORRENTES DA CÁRIE DENTÁRIA
O Gráfico 1 apresenta a prevalência de necessidades de tratamento dentário em
relação aos dentes afetados por cárie dentária, nos diferentes grupos etários da
população pesquisada.
Sem neces s idade
18,72
Total RS
Com neces s idades
81,28
48
65 a 74
52
35 a 44
6,55
93,45
15 a 19
5,58
94,42
20,26
12
5
79,74
94,94
5,06
60,71
18 a 36m
0
20
39,29
40
60
80
100
120
11
O Gráfico 2 apresenta o detalhamento do tipo de necessidade verificada nas
9.594 pessoas examinadas de 35 a 44 anos, que apresentavam necessidade de
tratamento na ocasião do exame.
Necessidade de
tratamento 35-44 anos
5%
8%
21%
29%
1%
34%
Rest. 1 superfície
Coroa
Pulpar + restaura
Selante
Rest. 2 ou + superf.
Faceta Estética
Extração
O Gráfico 3 apresenta o detalhamento do tipo de necessidade verificada nas
7.195 (94% da amostra) pessoas examinadas de 15 a 19 anos que apresentavam
necessidade de tratamento na ocasião do exame.
Necessidades 15-19 anos
3%
14%
11%
44%
2%
25%
Rest. 1 superfície
Coroa
Pulpar + restaura
Remineraliz. M.B.
Rest. 2 ou + superf.
Faceta estética
Extração
Selante
O Gráfico 4 apresenta em detalhes as necessidades de atendimento verificadas
em 3.873 crianças de 12 anos examinadas ( 79,7% da amostra).
12
13%
2% 6%
48%
9%
1%
21%
Necessidade aos 12 anos
Rest. 1 superfície
Rest. 2 ou + superf.
Coroa
Faceta estética
Pulpar + restaura
Extração
Remineraliz. M.B.
Selante
Considerando a experiência de cárie dentária na população estudada e suas
conseqüências em termos de perdas dentária e diante da necessidade de
planejamento dos centros especializados de odontologia, foi elaborada uma
estimativa de necessidades de tratamentos endodônticos para a população do RS,
nas diferentes faixas etárias, conforme quadro abaixo.
Quadro 7. Necessidade de tratamento endodôntico estimada na população
do RS, por grupo etário.
Idade
Nº de pessoas no RS
12 anos
15 a 19a
35 a 44a
65 a 74a
TOTAL
912.080
966.438
1.547.458
474.491
2.988.387
Nº de pessoas que necessitam
endodontia
67.603
97.658
110.026
12.080
217.933
Fonte: SB/RS 2003
Diante desta realidade epidemiológica e da baixa produtividade de
procedimentos especializados no RS, comparado com outros estados da região
sul, conforme mostra o quadro 800, faz-se necessária a implantação de centros de
13
referência para ampliar o acesso da população às ações especializadas que não
são ofertadas pela grande maioria dos municípios, principalmente nas áreas de
periodontia, endodontia e prótese. No ano de 2002 foram realizados somente
154.036 procedimentos de odontologia especializada, o que equivale a 0,016
proc/hab/ano, correspondendo a um gasto total de R$ 550.062,79 reais do teto
financeiro do RS.
Quadro 8. Gasto na Atenção Especializada em Odontologia nos Estados da
Região Sul
Estado
RS
Santa Catarina
Paraná
Fonte: SIA/SUS, 2002
Procedimentos
154.036
226.608
316.821
Valores gastos em reais
550.062,79
741.779,31
1.197.429,39
14
3. OBJETIVOS
3.1. OBJETIVO GERAL
Organizar a regionalização da assistência em odontologia, de forma que
contemple a oferta descentralizada através da implantação progressiva de
serviços de média complexidade, em Centros de Referência Regionalizados para
atendimento especializado nas áreas de periodontia, endodontia, prótese dentária
e cirurgia.
3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
•
Orientar e apoiar tecnicamente a criação e implementação de centros de
referências de acordo com o Plano Diretor de Regionalização (PDR)
Estadual.
•
Definir critérios populacionais, epidemiológicos e geográficos para a
implantação dos centros de referência.
•
Assegurar a eqüidade na referência às ações especializadas em saúde
bucal.
•
Apresentar protocolos técnicos de encaminhamento de casos da atenção
básica para as diferentes especialidades dos centros de referência.
.
15
4. ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO EM SAÚDE BUCAL
A Regionalização é a estratégia definida na NOAS-SUS 01/02 para a
garantia do acesso da população às ações e aos serviços de saúde. Na proposta
para estabelecer uma Rede de Atenção em Saúde Bucal, os serviços deverão ser
organizados em complexidade crescente, onde o conjunto de municípios garanta,
prioritariamente, os serviços de atenção básica em odontologia, envolvendo ações
de promoção, prevenção e educação em saúde bucal, fluoretação das águas de
abastecimento, procedimentos restauradores, entre outros, e assegure as
referências e contra-referências aos serviços de média e alta complexidade.
4.1. REGIONALIZAÇÃO
Os serviços de média complexidade no Estado deverão ser organizados em
centros de referência, considerando a necessidade geográfica de pelo menos um
centro de referência por Regional de Saúde. Nas regionais com maior densidade
populacional será considerado o critério de um centro para cada 200.000
habitantes.
Uma vez que os municípios de pequeno porte populacional têm dificuldades
para organizarem serviços especializados, é necessário elencar os municípios
com maior probabilidade de assumirem a referência da atenção especializada
para os municípios de sua região.
Para estruturação desta proposta os Coordenadores Regionais de Saúde
Bucal e os Técnicos da Seção de Saúde Bucal do Departamento de Ações em
Saúde/SES utilizaram os seguintes critérios para a classificar os municípios que
apresentam perfil para sediar os centros de referência:
•
•
•
•
Qualidade da atenção básica;
Qualidade da atenção especializada;
Capacidade instalada;
Disponibilidade de Recursos Humanos.
Proposta de regionalização da média complexidade de odontologia – Centros de Especialidade Odontológica
CRS
MUNICÍPIOS
1ª
Alvorada, Araricá, Cachoeirinha,
Campo Bom, Canoas, Dois
Irmãos, Estância Velha, Esteio,
Glorinha, Gravataí, Ivoti, Lindolfo
Collor, Morro Reuter, Nova Hartz,
Nova Santa Rita, Novo
Hamburgo, Portão, Porto Alegre,
Presidente Lucena, Santa Maria
do Herval, São Leopoldo,
Sapiranga, Sapucaia do Sul ,
Viamão.
2ª
Arambaré, Arroio dos Ratos,
Barão, Barão do Triunfo, Barra
do Ribeiro, Brochier, Butiá,
Camaquã, Cambará do Sul,
Capela de Santana, Cerro
Grande do Sul, Charqueadas,
Chuvisca, Dom Feliciano,
Eldorado do Sul, General
Câmara, Guaíba, Harmonia,
Igrejinha, Maratá, Mariana
Pimentel, Minas do Leão,
Montenegro, Pareci Novo,
Parobé, Riozinho, Rolante,
Salvador do Sul, São Francisco
de Paula, São Jerônimo, São
José do Hortêncio, São José do
Sul, São Pedro da Serra, São
Sebastião do Caí, Sentinela do
Sul, Sertão Santana, Tapes,
Taquara, Três Coroas, Triunfo,
Tupandi.
POPULAÇÃO
DA CRS
3.559.507
751.254
Município Sede
da Regional de
Saúde
Porto
Alegre***
Porto
Alegre
População
Município Sede
1.416.363
-
Nº de
Centros de
Referência
no
Município
Sede
Municípios com
condições técnicas
de ser sede de
Centros de
Referência
População dos
outros
municípios da
regional
Nº
previsto
de
centros
de
Referên
cia
nestes
municípi
os
7
Alvorada,
Cachoeirinha,
Canoas***,
Estância Velha,
Novo
Hamburgo, São
Leopoldo,
Sapiranga,
Sapucaia do
Sul, Gravataí,
Ivoti.
2.413.144
10
17
-
Camaquã,
Taquara,
Guaíba,
Montenegro,
São Jerônimo,
São Sebastião
do Caí.
751.254
4
4
Número total
de Centros de
Referência por
Regional de
Saúde
17
3ª
4ª
5ª
Amaral Ferrador, Arroio do Padre,
Arroio Grande, Canguçu, Capão
do Leão, Cerrito, Chuí, Cristal,
Herval, Jaguarão, Morro
Redondo, Pedras Altas, Pedro
Osório, Pelotas, Pinheiro
Machado, Piratini, Rio Grande,
Santa Vitória do Palmar, Santana
da Boa Vista, São José do Norte,
São Lourenço do Sul, Turuçu.
Agudo, Cacequi, Capão do Cipó,
Dilermando de Aguiar, Dona
Francisca, Faxinal do Soturno,
Formigueiro, Itaara, Ivorá,
Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos,
Mata, Nova Esperança do Sul,
Nova Palma, Paraíso do Sul,
Pinhal Grande, Quevedos,
Restinga Seca, Santa Maria,
Santiago, São Francisco de Assis,
São João do Polêsine, São
Martinho da Serra, São Pedro do
Sul, São Sepé, São Vicente do
Sul, Silveira Martins, Toropi,
Tupanciretã, Unistalda, Vila Nova
do Sul.
Alto Feliz, Antônio Prado, Bento
Gonçalves, Boa Vista do Sul, Bom
Jesus, Bom Princípio, Campestre
da Serra, Canela, Carlos Barbosa,
Caxias do Sul, Coronel Pillar,
Cotiporã, Esmeralda, Fagundes
Varela, Farroupilha, Feliz, Flores
da Cunha, Garibaldi, Gramado,
Guabiju, Guaporé, Ipê, Jaquirana,
Linha Nova, Monte Alegre dos
Campos, Monte Belo do Sul,
Muitos Capões, Nova Araçá,
Nova Bassano, Nova Pádua,
Nova Petrópolis, Nova Prata,
Nova Roma do Sul, Paraí, Picada
Café, Pinhal da Serra, Protásio
Alves, Santa Tereza, São Jorge,
São José dos Ausentes, São
Marcos, São Vendelino, União da
Serra, Vacaria, Vale Real,
Veranópolis, Vila Flores, Vista
Alegre do Prata.
865.350
Pelotas**/***
338.554
2
Rio Grande,
Jaguarão.
526.796
2
4
575.403
Santa
Maria***
261.980
1
Faxinal do
Soturno
313.423
2
3
2
Bento
Gonçalves,
Canela, Flores
da Cunha, Nova
Bassano,
Vacaria,
Farroupilha,
Gramado, Nova
Prata, São
Marcos.
617.623
3
5
1.013.884
Caxias do
Sul
396.261
18
6ª
Água Santa, Almirante
Tamandaré do Sul, Alto Alegre,
André da Rocha, Barracão,
Cacique Doble, Camargo,
Campos Borges, Capão Bonito do
Sul, Carazinho, Casca, Caseiros,
Ciríaco, Coqueiros do Sul,
Coxilha, David Canabarro,
Ernestina, Espumoso, Gentil,
Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirapuitã,
Lagoa dos Três Cantos, Lagoa
Vermelha, Lagoão, Machadinho,
Marau, Mato Castelhano,
Maximiliano de Almeida, Montauri,
Mormaço, Muliterno, Não-MeToque, Nicolau Vergueiro, Nova
Alvorada, Paim Filho, Passo
Fundo, Pontão, Sananduva,
Santa Cecília do Sul, Santo
Antônio do Palma, Santo Antônio
do Planalto, Santo Expedito do
Sul, São Domingos do Sul, São
João da Urtiga, São José do
Ouro, Serafina Corrêa, Sertão,
Soledade, Tapejara, Tapera, Tio
Hugo, Tunas, Tupanci do Sul,
Vanini, Victor Graeff, Vila
Lângaro, Vila Maria.
580.565
Passo
Fundo***
182.233
7ª
Aceguá, Bagé, Candiota, Dom
Pedrito, Hulha Negra, Lavras do
Sul.
187.249
Bagé*
120.129
8ª
Arroio do Tigre, Caçapava do Sul,
Cachoeira do Sul, Cerro Branco,
Encruzilhada do Sul, Estrela
Velha, Ibarama, Lagoa Bonita do
Sul, Novo Cabrais, Passa Sete,
Segredo, Sobradinho.
205.110
Cachoeira
do Sul***
9ª
Boa Vista do Cadeado, Boa Vista
do Incra, Colorado, Cruz Alta,
Fortaleza dos Valos, Ibirubá,
Jacuizinho, Quinze de Novembro,
Saldanha Marinho, Salto do Jacuí,
Santa Bárbara do Sul, Selbach.
138.296
Cruz Alta
1
Lagoa
Vermelha,
Serafina Corrêa,
Carazinho,
Soledade,
Tapera.
398.332
2
3
1
-
67.120
-
1
89.120
-
Cachoeira do
Sul, Arroio do
Tigre,
Sobradinho.
115.990
1
1
68.541
-
Cruz Alta,
Ibirubá.
69.755
1
1
19
Alegrete, Barra do Quarai,
Itacurubi, Itaqui, Maçambara,
Manoel Viana, Quaraí, Rosário do
Sul, Santa Margarida do Sul,
Santana do Livramento, São
Borja, São Gabriel, Uruguaiana.
Aratiba, Áurea, Barão de
Cotegipe, Barra do Rio Azul,
Benjamin Constant do Sul,
Campinas do Sul, Carlos Gomes,
Centenário, Charrua, Cruzaltense,
Entre Rios do Sul, Erebango,
Erechim, Erval Grande, Estação,
Faxinalzinho, Floriano Peixoto,
Gaurama, Getúlio Vargas,
Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul,
Jacutinga, Marcelino Ramos,
Mariano Moro, Paulo Bento,
Ponte Preta, Quatro Irmãos, São
Valentim, Severiano de Almeida,
Três Arroios, Viadutos.
576.907
Alegrete
87.236
-
Alegrete,
Uruguaiana*
489.671
3
3
220.764
Erechim
96.310
-
Erechim,
Getúlio Vargas.
124.454
1
1
12ª
Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo,
Dezesseis de Novembro, EntreIjuís, Eugênio de Castro,
Garruchos, Guarani das Missões,
Mato Queimado, Pirapó, Porto
Xavier, Rolador, Roque Gonzales,
Salvador das Missões, Santo
Ângelo, Santo Antônio das
Missões, São Luiz Gonzaga, São
Miguel das Missões, São Nicolau,
São Pedro do Butiá, Sete de
Setembro, Ubiretama, Vitória das
Missões.
234.944
Santo
Ângelo
79.086
-
Cerro Largo,
Santo Ângelo,
São Luiz
Gonzaga.
155.858
1
1
13ª
Candelária, Gramado Xavier,
Herveiras, Mato Leitão, Pantano
Grande, Passo do Sobrado, Rio
Pardo, Santa Cruz do Sul,
Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde,
Venâncio Aires, Vera Cruz.
324.077
Santa Cruz
do Sul***
116.081
1
Venâncio Aires
207.996
1
2
10ª
11ª
20
14ª
Alecrim, Alegria, Boa Vista do
Buricá, Campina das Missões,
Cândido Godói, Doutor Maurício
Cardoso, Giruá, Horizontina,
Independência, Nova Candelária,
Novo Machado, Porto Lucena,
Porto Mauá, Porto Vera Cruz,
Santa Rosa, Santo Cristo, São
José do Inhacorá, São Paulo das
Missões, Senador Salgado Filho,
Três de Maio, Tucunduva,
Tuparendi.
15ª
Barra Funda, Boa Vista das
Missões, Braga, Cerro Grande,
Chapada, Constantina, Coronel
Bicaco, Dois Irmãos das Missões,
Engenho Velho, Gramado dos
Loureiros, Jaboticaba, Lajeado do
Bugre, Miraguaí, Nova Boa Vista,
Novo Barreiro, Novo Xingu,
Palmeira das Missões, Redentora,
Ronda Alta, Rondinha, Sagrada
Família, São José das Missões,
São Pedro das Missões, Sarandi,
Três Palmeiras, Trindade do Sul.
16ª
Anta Gorda, Arroio do Meio,
Arvorezinha, Barros Cassal, Bom
Retiro do Sul, Boqueirão do Leão,
Canudos do Vale, Capitão,
Colinas, Coqueiro Baixo, Cruzeiro
do Sul, Dois Lajeados, Doutor
Ricardo, Encantado, Estrela,
Fazenda Vila Nova, Fontoura
Xavier, Forquetinha, Ilópolis,
Imigrante, Itapuca, Lajeado,
Marques de Souza, Muçum, Nova
Bréscia, Paverama, Poço das
Antas, Pouso Novo, Progresso,
Putinga, Relvado, Roca Sales,
Santa Clara do Sul, São José do
Herval, São Valentim do Sul,
Sério, Tabaí, Taquari, Teutônia,
Travesseiro, Vespasiano Corrêa,
Westfália.
234.639
159.298
353.308
Santa Rosa
Palmeira
das
Missões
Lajeado
68.468
36.049
65.190
-
Campina das
Missões,
Horizontina,
Santa Rosa,
Cândido Godói,
Santo Cristo,
Três de Maio.
166.171
1
1
-
Chapada,
Palmeira das
Missões, Ronda
Alta,
Constantina,
Sarandi.
123.249
1
1
1
Encantado,
Estrela,
Lajeado,
Teutônia.
288.118
1
2
21
17ª
Ajuricaba, Augusto Pestana,
Bozano, Campo Novo, Catuípe,
Chiapeta, Condor, Coronel
Barros, Crissiumal, Humaitá, Ijuí,
Inhacorá, Jóia, Nova Ramada,
Panambi, Pejuçara, Santo
Augusto, São Martinho, São
Valério do Sul, Sede Nova.
18ª
Arroio do Sal, Balneário Pinhal,
Capão da Canoa, Capivari do Sul,
Caraá, Cidreira, Dom Pedro de
Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba,
Maquine, Morrinhos do Sul,
Mostardas, Osório, Palmares do
Sul, Santo Antônio da Patrulha,
Tavares, Terra de Areia, Torres,
Tramandaí, Três Cachoeiras, Três
Forquilhas, Xangri-lá.
19ª
Alpestre, Ametista do Sul, Barra
do Guarita, Bom Progresso,
Caiçara, Cristal do Sul,
Derrubadas, Erval Seco,
Esperança do Sul, Frederico
Westphalen, Irai, Liberato
Salzano, Nonoai, Novo
Tiradentes, Palmitinho, Pinhal,
Pinheirinho do Vale, Planalto, Rio
dos Índios, Rodeio Bonito, Seberi,
Taquaruçu do Sul, Tenente
Portela, Tiradentes do Sul, Três
Passos, Vicente Dutra, Vista
Alegre, Vista Gaúcha.
TOTAL POPULAÇÃO
222.243
Ijuí
318.004
Osório
205.261
Frederico
Westphalen
10.726.063
78.400
39.251
27.695
-
Ijuí, Panambi*
143.843
1
1
-
Mostardas,
Santo Antônio
da Patrulha,
Torres***,
Osório, Xangrilá, Maquiné.
278.753
2
2
-
Frederico
Westphalen,
Nonoai, Três
Passos.
177.566
1
1
TOTAL DE CENTROS DE REFERÊNCIA NO
RS
Obs: Dados populacionais do IBGE Resolução número 7 de 23 de agosto de 2004 (D.O.U. de 30/08/2004)
* Municípios já habilitados pelo Ministério da Saúde e pela CIB/RS como Centro de Especialidades Odontológica. Negociar possibilidade deste centro
atender aos demais municípios da Regional conforme critério populacional.
** Considerando o critério populacional alguns municípios da Regional deverão ser referenciados para atendimento em Pelotas.
*** Preferencialmente indica-se a realização de convênio com as Universidades que tem Faculdade de Odontologia
54
4.2. CARACTERÍSTICAS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA
•
A equipe mínima:
Centros de Especialidades
- 3 ou mais Cirurgiões Dentistas (CD)
- 3 ou mais Auxiliar de Consultório Dentário (ACD)
- recepcionista, auxiliar de serviços gerais e auxiliar administrativo
Laboratórios Regionais de Prótese
- 1 técnico em prótese dentária (carga/horária/semanal 40 h) ou 1
cirurgião dentista (carga/horária/semanal 40 h)
•
Carga horária do centro de referência: mínimo de 120 horas semanais
•
Especialidades: considerando as necessidades acumuladas apontadas pelo
levantamento epidemiológico SB RS, as especialidades Endodontia, Periodontia
e Prótese Dentária são consideradas como fundamentais para os centros de
referência. Sendo necessário ressaltar a necessidade de promover o incremento
de outras especialidades odontológicas progressivamente segundo a realidade
epidemiológica.
•
Recursos Físicos: segue os critérios descritos na Portaria Ministerial 1570/04.
4.3. OPERACIONALIZAÇÃO
As unidades básicas de saúde são a porta de entrada do SUS. Assim é fator
condicionante que o encaminhamento aos centros de referência deve ser acompanhado da
alta do paciente da atenção básica. Após o término do tratamento especializado o paciente
deverá voltar para manutenção de saúde nas Unidades Básicas.
As ações especializadas serão baseadas em protocolos para garantir o acesso de forma
qualificada e com eqüidade para toda população da área de abrangência. (Anexos I, II e III)
23
Âmbito
Regional
Âmbito
Municipal
Atenção
Básica
Média
Complexidade
Alta clínica
Manutenção
Alta clínica
4.5. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
O monitoramento e avaliação dos centros de referência da média complexidade será
realizada pela CRS, considerando a manutenção, incremento ou redução dos parâmetros da
atenção básica, tanto do município sede do centro de referência quanto dos municípios que
referenciam seu atendimento. Para tanto, a CRS acompanhará os valores dos indicadores
da atenção básica em saúde bucal que constam no relatório trimestral de gestão municipal.
Uma vez identificada pela CRS a queda dos índices de atenção básica de algum dos
municípios que compõem o centro de referência, esta deverá comunicar a CIB regional e o
município em questão. Este será solicitado a apresentar a CIB, no prazo de um mês, a
justificativa da situação encontrada e um plano de ações para melhoria de tais indicadores.
Será estipulado o período máximo de seis meses após a notificação para que o município
retorne no mínimo aos valores anteriores. Caso não haja uma melhora nos índices, a CIB
solicitará ao centro de referência que suspenda o atendimento deste município até que este
retorne aos valores pactuados.
Quando a CRS identificar que o município sede está comprometendo a sua atenção
básica, este será comunicado da mesma forma descrita anteriormente e se este não obtiver
os resultados esperados após seis meses da notificação, a CIB Regional encaminhará a
questão ao Ministério da Saúde.
24
5. Laboratórios Regionais de Prótese Dentária
A proposta de regionalização dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) é
de fundamental importância para garantirmos a disponibilização deste tratamento nos
Centros de Especialidades Odontológicas.
Considerando o Anexo II da Portaria 1570 do Ministério da Saúde de 29 de julho de 2004
que defini critério de um laboratório a cada 500 mil habitantes.
Assim considera-se o desenho a seguir de regionalização que agrupa as Regionais de
Saúde com menos de 500 mil habitantes para compor uma proposta de 21 Laboratórios
Regionais de Prótese Dentária para o RS.
Proposta de regionalização da média complexidade de odontologia – LRPD
CRS
MUNICÍPIOS
Municípios com condições
de ser Sede do LRPD.
1ª
Alvorada, Araricá, Cachoeirinha, Campo
Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha,
Esteio, Glorinha, Gravataí, Ivoti, Lindolfo
Collor, Morro Reuter, Nova Hartz, Nova Santa
Rita, Novo Hamburgo. Portão, Porto Alegre,
Presidente Lucena, Santa Maria do Herval,
São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul,
Viamão.
Alvorada,
Cachoeirinha, Canoas,
Estância Velha, Novo
Hamburgo, Porto
Alegre, São Leopoldo,
Sapiranga, Sapucaia
do Sul, Gravataí, Ivoti.
POPULAÇÃO
Número
DA CRS
de LRPD
(IBGE)
3.559.507
7
25
Arambaré, Arroio dos Ratos, Barão, Barão
do Triunfo, Barra do Ribeiro, Brochier, Butiá,
Camaquã, Cambará do Sul, Capela de
Santana , Cerro Grande do Sul,
Charqueadas, Chuvisca, Dom Feliciano,
Eldorado do Sul, General Câmara , Guaíba,
Harmonia, Igrejinha, Maratá, Mariana
Pimentel, Minas do Leão, Montenegro,
Pareci Novo, Parobé, Riozinho, Rolante,
Salvador do Sul, São Francisco de Paula,
São Jerônimo, São José do Hortêncio, São
José do Sul, São Pedro da Serra, São
Sebastião do Caí, Sentinela do Sul, Sertão
Santana, Tapes, Taquara, Três Coroas,
Triunfo, Tupandi.
Camaquã, Guaíba,
Taquara, Montenegro,
São Jerônimo, São
Sebastião do Caí.
18ª
Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da
Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Dom
Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba,
Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas,
Osório, Palmares do Sul, Santo Antônio da
Patrulha, Terra de Areia, Torres, Tramandaí,
Três Cachoeiras, Tavares, Três Forquilhas,
Xangri-lá.
Mostardas, Santo
Antônio da Patrulha,
Torres, Xangri-lá,
Maquine.
318.004
3ª
Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio
Grande, Canguçu,Capão do Leão, Cerrito,
Chuí, Cristal, Herval, Jaguarão, Morro
Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório,
Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio
Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da
Boa Vista, São José do Norte,São Lourenço
do Sul, Turuçu.
Pelotas, Rio Grande,
Jaguarão.
865.350
2
4ª
Agudo, Cacequi, Capão do Cipó, Dilermando
de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do
Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jaguari,
Jari, Júlio de Castilhos, Mata, Nova
Esperança do Sul, Nova Palma, Paraíso do
Sul, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga
Seca, Santa Maria, Santiago, São Francisco
de Assis, São João do Polêsine, São
Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São
Sepé, São Vicente do Sul, Silveira Martins,
Toropi, Tupanciretã, Unistalda, Vila Nova do
Sul.
Santa Maria, Faxinal
do Soturno.
575.403
1
2ª
751.254
2
26
5ª
Alto Feliz, Antônio Prado, Bento Gonçalves,
Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Bom Princípio,
Campestre da Serra, Canela, Carlos
Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pillar,
Cotiporã, Esmeralda, Fagundes Varela,
Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha,
Garibaldi, Gramado, Guabiju, Guaporé, Ipê,
Jaquirana, Linha Nova, Monte Alegre dos
Campos, Monte Belo do Sul, Muitos Capões,
Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Pádua,
Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do
Sul, Paraí, Picada Café, Pinhal da Serra,
Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa
Tereza, São Jorge, São José dos Ausentes,
São Marcos, São Vendelino, União da Serra,
Vacaria, Vale Real, Veranópolis, Vila Flores,
Vista Alegre do Prata.
Bento Gonçalves,
Canela, Caxias do Sul,
Flores da Cunha, Nova
Bassano, Vacaria,
Farroupilha, Gramado,
Nova Prata, São
Marcos.
1.013.884
2
6ª
Água Santa, Almirante Tamandaré do Sul,
Alto Alegre, André da Rocha, Barracão,
Cacique Doble, Camargo, Campos Borges,
Capão Bonito do Sul, Carazinho, Casca,
Caseiros, Ciríaco, Coqueiros do Sul, Coxilha,
David Canabarro, Ernestina, Espumoso,
Gentil, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirapuitã, Lagoa dos
Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lagoão,
Machadinho, Marau, Mato Castelhano,
Maximiliano de Almeida, Montauri, Mormaço,
Muliterno, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro,
Nova Alvorada, Paim Filho, Passo Fundo,
Pontão, Sananduva, Santa Cecília do Sul,
Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do
Planalto, Santo Expedito do Sul, São
Domingos do Sul, São João da Urtiga, São
José do Ouro, Serafina Corrêa, Sertão,
Soledade, Tapejara, Tapera, Tio Hugo,
Tunas, Tupanci do Sul, Vanini, Victor Graeff,
Vila Lângaro, Vila Maria.
Lagoa Vermelha,
Passo Fundo, Serafina
Corrêa, Carazinho,
Soledade, Tapera.
580.565
1
7ª
Aceguá, Bagé, Candiota, Dom Pedrito, Hulha
Negra, Lavras do Sul.
Bagé
187.249
8ª
Arroio do Tigre, Caçapava do Sul, Cachoeira
do Sul, Cerro Branco, Encruzilhada do Sul,
Estrela Velha, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul,
Novo Cabrais, Passa Sete, Segredo,
Sobradinho.
Cachoeira do Sul,
Arroio do Tigre,
Sobradinho.
1
205.110
27
9ª
Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra,
Colorado, Cruz Alta, Fortaleza dos Valos,
Ibirubá, Jacuizinho, Quinze de Novembro,
Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Santa
Bárbara do Sul, Selbach.
Cruz Alta, Ibirubá.
138.296
17ª
Ajuricaba, Augusto Pestana Bozano, Campo
Novo, Catuípe, Chiapeta, Condor, Coronel
Barros, Crissiumal, Humaitá, Ijuí, Inhacorá,
Jóia, Nova Ramada, Panambi, Pejuçara,
Santo Augusto, São Martinho, São Valério do
Sul, Sede Nova.
Ijuí, Panambi.
222.243
15ª
Barra Funda, Boa Vista das Missões, Braga,
Cerro Grande, Chapada, Constantina,
Coronel Bicaco, Dois Irmãos das Missões,
Engenho Velho, Gramado dos Loureiros,
Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Miraguaí,
Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Novo Xingu,
Palmeira das Missões, Redentora, Ronda
Alta, Rondinha, Sagrada Família, São José
das Missões, São Pedro das Missões,
Sarandi, Três Palmeiras, Trindade do Sul.
Chapada, Palmeira das
Missões, Ronda Alta,
Constantina, Sarandi.
159.298
10ª
Alegrete, Barra do Quarai, Itacurubi, Itaqui,
Maçambara, Manoel Viana, Quarai, Rosário
do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do
Livramento, São Borja, São Gabriel,
Uruguaiana.
Alegrete, Uruguaiana.
576.907
1
1
28
11ª
Aratiba, Áurea, Barão de Cotegipe, Barra do
Rio Azul, Benjamin Constant do Sul,
Campinas do Sul, Carlos Gomes, Centenário,
Charrua, Cruzaltense, Entre Rios do Sul,
Erebango, Erechim, Erval Grande, Estação,
Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Gaurama,
Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do
Sul, Jacutinga, Marcelino Ramos, Mariano
Moro, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro
Irmãos, São Valentim, Severiano de Almeida,
Três Arroios, Viadutos.
Erechim, Getúlio
Vargas.
220.764
1
19ª
Alpestre, Ametista do Sul, Barra do Guarita,
Bom Progresso, Caiçara, Cristal do Sul,
Derrubadas, Erval Seco, Esperança do Sul,
Frederico Westphalen, Irai, Liberato Salzano,
Nonoai, Novo Tiradentes, Palmitinho, Pinhal,
Pinheirinho do Vale, Planalto, Rio dos Índios,
Rodeio Bonito Seberi, Taquaruçu do Sul,
Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três
Passos, Vicente Dutra, Vista Alegre, Vista
Gaúcha.
Frederico Westphalen,
Nonoai, Três Passos.
205.261
29
12ª
Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis
de Novembro, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro,
Garruchos, Guarani das Missões, Mato
Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador,
Roque Gonzales, Salvador das Missões,
Santo Ângelo, Santo Antonio das Missões,
São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões,
São Nicolau, São Pedro do Butiá, Sete de
Setembro, Ubiretama, Vitória das Missões.
Cerro Largo, Santo
Ângelo, São Luiz
Gonzaga.
234.944
1
14ª
Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá,
Campina das Missões, Cândido Godói,
Doutor Maurício Cardoso, Giruá, Horizontina,
Independência, Nova Candelária, Novo
Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto
Vera Cruz, Santa Rosa, Santo Cristo, São
Paulo das Missões, São José do Inhacorá,
Senador Salgado Filho, Três de Maio,
Tucunduva, Tuparendi.
Campina das Missões,
Horizontina, Santa
Rosa, Cândido Godói,
Santo Cristo, Três de
Maio.
234.639
13ª
Candelária, Gramado Xavier, Herveiras, Mato
Leitão, Pantano Grande, Passo do Sobrado,
Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale
do Sol, Venâncio Aires, Vale Verde, Vera
Cruz.
Santa Cruz do Sul,
Venâncio Aires.
324.077
16ª
Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha,
Barros Cassal, Bom Retiro do Sul, Boqueirão
do Leão, Canudos do Vale, Capitão, Colinas,
Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Dois
Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado,
Estrela, Fazenda Vila Nova, Fontoura Xavier,
Forquetinha, Ilópolis, Imigrante, Itapuca,
Lajeado, Marques de Souza, Muçum, Nova
Bréscia, Paverama, Poço das Antas, Pouso
Novo, Progresso, Putinga, Relvado, Roca
Sales, Santa Clara do Sul, São José do
Herval, São Valentim do Sul, Sério, Tabaí,
Taquari, Teutônia, Travesseiro Vespasiano
Corrêa, Westfália.
TOTAL DE LRPD
1
Encantado, Estrela,
Lajeado, Teutônia.
353.308
10.726.063
21
Obs: Dados populacionais do IBGE Resolução número 7 de 23 de agosto de 2004 (D.O.U. de 30/08/2004)
Mapa com as Regionais de Saúde agrupadas para sediarem os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária
com o critério de 1 centro a cada 500 mil habitantes.
30
31
ANEXO I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE AÇÕES EM SAÚDE
SEÇÃO DE SAÚDE BUCAL
PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO PERIODONTIAL ESPECIALIZADO
1. Introdução
Os resultados do Projeto SB Brasil e SB Gaúcho realizado pela Secretaria Estadual de Saúde
com as Secretarias Municipais de 85 municípios configuraram o perfil de saúde bucal da população
do Rio Grande do Sul e confirmaram que a cárie e doença periodontal continuam sendo os
problemas de saúde bucal que mais afetam a população. A prevalência destas doenças é
conseqüência da falta de acesso à educação para saúde, aos meios de higiene e flúor, aos
programas de prevenção, e aos serviços de atenção básica.
Considerando-se que, segundo o estudo, 23% da população adulta não apresenta qualquer
manifestação periodontal, 66% possuem algum grau da doença e 11% tem doença periodontal grave
(1% de indivíduos jovens e 10% de adultos) necessitando atendimento especializado.
Considerando o limitado recurso para implantação de serviços de média complexidade para
atender a demanda por procedimentos especializados em periodontia, faz-se necessário estabelecer
critérios de seleção para encaminhamento aos centros de referência.
2. Classificação do SIA/SUS
Tratamento Periodontal
100.2000-4-Sub-Grupo2-Periodontia
10.021.01 - Cirurgia periodontal por hemi-arcada
10.021.02 - Enxerto gengival
10.021.03 - Gengivectomia
10.021.05 - Gengivoplastia por hemi-arcada
10.021.06 - Raspagem corono-radicular por hemi-arcada
10.021.08 - Curetagem subgengival por indivíduo
3. Diagnóstico
O paciente deve estar em tratamento nas unidades da rede básica. Os pacientes deverão ser
considerados de acordo com a gravidade da doença que apresentam conforme o que segue.
•
Gengivite: Inflamação na margem gengival (confirmada pela presença de sangramento à
sondagem) sem que haja perda de suporte periodontal.
32
•
•
Periodontite leve: Sangramento à sondagem acompanhado de até 5 mm de perda de
inserção periodontal medida do colo do dente até o fundo da bolsa sondável.
Periodontite grave: Sangramento à sondagem acompanhado de 6 mm ou mais de perda de
inserção periodontal medida do colo do dente até o fundo da bolsa sondável.
4. Atenção Básica
Os indivíduos diagnosticados com Gengivite e Periodontite leve deverão ser tratados nas
Unidades Básicas de Saúde, uma vez que, segundo dados do Projeto SB Brasil, 66% da população
apresenta estes quadros. O tratamento periodontal eletivo é o controle da placa supragengival pelo
paciente e o controle da placa/biofilme subgengival pelo profissional.
- Diagnóstico individual da doença e de seus fatores determinantes.
- Controle dos biofilmes supragengival, através da efetiva modificação de comportamento do
paciente tanto para a questão da higiene bucal como controle de fatores de risco importantes (fumo,
diabetes, etc),
- Monitoramento pós-tratamento:
6. Atenção Especializada
Nos casos de periodontite grave e daqueles mais simples que não foram adequadamente
tratados na UBS o procedimento resolutivo é a raspagem e alisamento radicular subgengival. Os
procedimentos cirúrgicos são complementares para o tratamento da infecção e procedimentos
cirúrgicos reparativos/reconstrutivos.
- Diagnóstico individual da doença e de seus fatores determinantes.
e subgengival através da raspagem e alisamento radiculares subgengivais.
- Re-avaliação do caso e execução de procedimentos suplementares como:
- Terapia antimicrobiana
- Acesso cirúrgico.
- Monitoramento pós-tratamento:
Nos primeiros 12 meses realizado pelo Serviço de Especialidades e após pela UBS
- Cirurgias corretivas/reconstrutiva
Em casos de mutilação que prejudiquem a qualidade de vida, emprego e socialização do
paciente poderão ser consideradas cirurgias especiais que busquem uma anatomia
adequada para o paciente.
7. Critério de Encaminhamento a Atenção Especializada
- Os casos de periodontite grave.
- Pacientes com menos de 25 anos de idade e que já apresentem perda de inserção
periodontal associada a sangramento à sondagem. Esses 2 fatores associados, em indivíduos
jovens, podem indicar doença de rápida progressão e alta susceptibilidade dos mesmos à
periodontite. Este grupo compreende não mais que 1 % da população.
- Pacientes com periodontite leve mas com sinais de agravamento sistêmico (casos típicos de
pacientes soropositivos para HIV, usuários de beta bloqueadores ou ciclosporina).
7. Critério de Exclusão a Atenção Especializada
- Pacientes com falta de controle de placa supra-gengival.
- Pacientes com discrasias sanguíneas graves e doenças sistêmicas não controláveis.
33
ANEXO II
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE AÇÕES EM SAÚDE
SEÇÃO DE SAÚDE BUCAL
PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO PROTÉTICO
Próteses Totais e Próteses Parciais Removíveis
1. Introdução
Os resultados do Projeto SB Brasil e SB Gaúcho realizado pela Secretaria da Saúde do
Estado em parceria com as Secretarias Municipais de 85 municípios configuraram o perfil da saúde
bucal na população do RS, considerando a cárie dentária, a doença periodontal, a má oclusão, as
perdas dentárias e o conseqüente uso e necessidade de prótese como os problemas que mais
afetam a saúde bucal da população.
Entre jovens e adultos (15 a 19 anos e 35 a 44 anos) 30% tem dentes perdidos, sendo que
12,77% tem perda total dos dentes. Além do aumento progressivo dos dentes afetados por cárie,
ressalta-se o dado das perdas dentárias crescentes representando também a ausência de oferta de
serviços mais especializados (como tratamento de canal e atendimentos às urgências) nos serviços
odontológicos acessíveis à população.
A situação agrava-se ainda mais entre os idosos: questões culturais e hábitos de higiene
agregam-se a dificuldades de acesso para aumentar as perdas dentárias nesse grupo, 48% dos
idosos são totalmente desdentados e 8% dos adultos entre 35 e 44 anos.
O maior problema observado neste estudo é, portanto, a mutilação dos indivíduos provocada pelas
extrações dentárias crescentes a partir da adolescência e as dificuldades na reabilitação.
Na população adulta, 55% dos indivíduos utilizam alguma prótese dentária na região superior.
No entanto, nesse mesmo grupo etário, 31% dessa população ainda necessitam realizar tratamento
protético, seja pela ausência ou pela necessidade de troca do aparelho protético. Entre os idosos,
cresce para 80% o percentual de pessoas que utilizam prótese superior e 27% que necessitam de
reabilitação.
Considerando o limitado recurso para implantação de serviços de média complexidade para
atender a demanda por procedimentos especializados em prótese, faz-se necessário estabelecer
critérios de seleção para encaminhamento aos centros de referência.
2. Classificação SIA/SUS
Prótese total superior/inferior
- Total Mandibular: 10.082.10-7
34
- Total Maxilar: 10.082.11-5
Prótese parcial removível superior/inferior
10.083.0.2-2
3. Prótese Total Superior ou Inferior
3.1 Diagnóstico e critérios de inclusão
A necessidade será diagnosticada mediante exame clínico de cirurgião-dentista vinculado à rede
SUS, com observação dos seguintes critérios para inclusão da necessidade do tratamento
reabilitador:
•
•
•
Ausência total de elementos dentários em uma ou ambas as arcadas;
Rebordo alveolar regular ou que possibilite o assentamento de uma prótese;
Ausência de lesões ósseas, da mucosa, gengiva ou dos anexos orais;
3.2 Critérios de Exclusão:
a) Pacientes com síndrome motora, psiquiátrica ou nervosa severa, que impossibilite tomada de
impressão e a conseqüente confecções e uso da prótese.
b) Presença de elementos dentários que possam ser devidamente restaurados ou tratados de
forma convencional.
4. Prótese Parcial Removível
4.1 Diagnóstico e critérios de inclusão
A necessidade será diagnosticada mediante exame clínico de cirurgião-dentista vinculado à rede de
atenção básica do SUS, com observação dos seguintes critérios para inclusão da necessidade do
tratamento reabilitador:
•
•
•
Necessidades básicas de tratamento odontológico totalmente sanadas;
Comprometimento do usuário de comparecer às consultas de manutenção;
Presença de elementos dentários compatíveis com a confecção de prótese parcial removível;
4.2 Critérios de Exclusão:
a) Pacientes com síndrome motora, psiquiátrica ou nervosa severa, que impossibilite tomada de
impressão e a conseqüente confecções e uso da prótese.
b) Presença de elementos dentários de número ou forma que impossibilite a confecção da
prótese parcial removível.
35
ANEXO III
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE AÇÕES EM SAÚDE
SEÇÃO DE SAÚDE BUCAL
PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO ENDODÔNTICO
Tratamento e retramento endodôntico em dentes permanentes.
1. Introdução
Os resultados da recente pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Saúde com as
Secretarias Municipais de 85 municípios configuraram o perfil de saúde bucal da população do Rio
Grande do Sul e confirmaram que a cárie e doença periodontal continuam sendo os problemas de
saúde bucal que mais afetam a população. A prevalência destas doenças é conseqüência da falta de
acesso à educação para saúde, aos meios de higiene e flúor, aos programas de prevenção, e aos
serviços de atenção básica.
O estudo demonstrou que entre jovens e adultos (15 a 19 anos e 35 a 44 anos) além do
aumento progressivo dos dentes afetados por cárie, ressalta-se o dado das perdas dentárias
crescentes representando também a ausência de oferta de serviços mais especializados (como
tratamento de canal e atendimentos às urgências) nos serviços odontológicos acessíveis à
população. A impossibilidade de tratar os dentes com necessidades endodônticas, resulta a extração
como solução para o problema principalmente da dor.
O maior problema observado neste estudo é, portanto, a mutilação dos indivíduos provocada
pelas extrações dentárias crescentes a partir da adolescência e as dificuldades na reabilitação.
Considerando o limitado recurso para implantação de serviços de média complexidade para
atender a demanda por procedimentos especializados em endodontia, faz-se necessário estabelecer
critérios de seleção para encaminhamento aos centros de referência.
2. Classificação SIA/SUS
Tratamento Endodônico em dente permanente uni-radicular
10.041.05
Tratamento Endodôntico em dente permanente bi-radicular
10.042.02
Tratamento endodôntico em dente permanente tri-radicular
10.043.03
Retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular
36
10.041.02
Retratamento endodôntico em dente permanente bi-radicular
10.042.01
Retratamento endodôntico em dente permanente tri-radicular
10.043.01
3. Critérios de inclusão ao tratamento endodôntico
- O paciente deve estar em tratamento nas unidades da rede básica;
- A reconstrução coronária do dente que necessita tratamento endodôntico deve poder ser
feita na própria unidade de saúde que está encaminhando o caso. Para que seja feita uma avaliação
segura, é necessário que o dente seja encaminhado com prévia remoção do tecido cariado e
restauração provisória;
- Preferencialmente deverão ser tratados dentes cuja posição na arcada seja de 2º molar a
2º molar. Os 3º molares somente serão encaminhados se o paciente apresentar muitos elementos
faltantes e houver necessidade de sua manutenção;
- O dente deve apresentar condições para o isolamento absoluto. Se necessário, realizar
gengivectomia e/ou reconstrução provisória, visando permitir a adequada colocação do grampo para
o dique de borracha;
4. Critérios de inclusão para retratamento endodôntico:
- Nas necessidades de retratamento endodôntico, deve-se encaminhar aquelas que possuam
sintomatologia dolorosa. Os dentes assintomáticos,que apresentem imagens radiográficas que
apontem tratamento inadequado, com ou sem lesão periapical, devem sofrer acompanhamento
radiográfico. Caso surja lesão periapical ou esta aumentar de tamanho, deve ser feito o
encaminhamento para retratamento;
5. Critérios para exclusão:
- Dentes com perda de inserção que impossibilite sua manutenção na arcada. Deve ser feita
avaliação prévia no setor de periodontia.