Guerra e batalhas para erradicar a pobreza

Ministério da Educação
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(Reitoria)
Departamento de Comunicação e Marketing
Publicado em: 04/02/2010 - http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao
Elaborado por: próprio jornal/site
Guerra e batalhas para erradicar a pobreza
Reduzir uma taxa de pobreza de 28% para 25% é muito mais rápido que reduzir de 7% para
4%. No primeiro caso o problema é tão grande que qualquer ação já traz um resultado rápido
para uma parcela da população
Recente Comunicado da Presidência realizado e divulgado pelo IPEA revela que, se o
desempenho de diminuição da pobreza registrado entre 2003 e 2008 se mantiver até 2016, o
Brasil praticamente superaria o problema da pobreza extrema, algo próximo a 4%. Porém,
devemos ter consciência dos vários pontos que tornam a perspectiva de vitória desta guerra
mais remota do que parece. Vamos nos concentrar em apenas dois pontos: 1) motivos dessa
diminuição da pobreza entre 2003 e 2008; 2) cuidado com uso de indicadores e projeções.
Sobre os motivos que justificam a diminuição da pobreza, o comunicado da Presidência
relaciona diversas políticas públicas e em diferentes áreas, como saúde, educação, emprego,
desenvolvimento agrário, previdência social e assistência social. Em sua maioria, tais políticas
são transferências de renda do Estado para uma parcela da população, sem contrapartida, o
que configura uma ação de assistência. Sendo ela para a população em condição de pobreza,
há um impacto direto na redução dessa taxa, mas condiciona a melhoria de condição de vida à
manutenção desses benefícios. O principal programa é o Bolsa Família, que atendeu 11,6
milhões de pessoas, mas cabe também destacar a mudança do regime previdenciário que
incluiu mais 7,8 milhões de pessoas na área rural e 15,2 milhões na área urbana. Além disso,
as ações de emprego estão relacionadas à extensão do seguro-desemprego e do abono do PISPasep que beneficiaram, respectivamente, 6,9 e 8,4 milhões de pessoas respectivamente.
Todos esses dados são de 2008, excetuando o último que é de 2007, e foram divulgados no
próprio relatório, mostrando a base da intervenção do Estado sustentada na transferência de
renda.
Para manter a erradicação da pobreza e conseguir manter essas taxas, ações continuadas e
crescentes de transferência de renda deveriam ser feitas, nesta linha de política, mas há duas
limitações importantes: primeiro, a capacidade do Estado de manter políticas assistencialistas
no longo prazo, tendo um dos maiores endividamentos da sua história. Além disso, sem se
endividar o governo teria duas possibilidades: aumentar receita ou remanejar/reduzir gastos.
O primeiro é difícil porque o porcentual de tributação no Brasil já é elevado (quase 37% do
PIB) e haveria dificuldade, política e institucional, para ampliar os limites de arrecadação, a
não ser que o país entrasse em um ciclo de crescimento contínuo e sustentado e aumentasse a
receita monetária, o que também não parece provável. Remanejar ou reduzir a despesa é cada
vez mais complicado porque ações como a inclusão de mais beneficiários na previdência ou
aumento da contratação de mais funcionários públicos cada vez compromete mais os recursos
públicos com gasto de pessoal e limita para outras funções, como a própria ação
assistencialista. Com isso, crescer, ou mesmo manter, esse ritmo e essa política de
assistencialismo será algo cada vez mais improvável e difícil com a situação financeira do
governo, independentemente de quem seja o novo presidente.
Com relação ao segundo ponto, devemos ter cuidado com uso de indicadores para previsões.
Estimar que uma taxa se mantém é extremamente fácil no papel, mas a realidade não é tão
simples.
Por vários motivos: um deles é que reduzir uma taxa de pobreza de 28% para 25% é muito
mais rápido que reduzir de 7% para 4%. No primeiro caso o problema é tão grande que
qualquer ação já traz um resultado rápido para uma parcela da população. No segundo caso, o
problema é mais complexo e deve ter ações integradas para conseguir resolver os problemas,
por isso que se considera como natural uma taxa de 4% da população em pobreza absoluta
como um problema erradicado, como cita o relatório mencionando os padrões mundiais. Para
essa população isso não é natural, mas a efetividade da ação do Estado é menor. Assim,
quanto mais avançamos para resolver o problema, mais a dificuldade para que a solução seja
encontrada. Manter o ritmo de ações atuais não garante que a mesma quantidade de pessoas
será beneficiada.
Programas assistencialistas são importantes em determinadas situações, como o foram, mas
não resolvem o problema no longo prazo. O Brasil pode ter vencido uma batalha, mas a
guerra, infelizmente, ainda está longe do fim. Para isso precisa-se de uma estratégia de
“guerrilha” mais consistente que a atual. Estamos nos vangloriando de uma inclusão
altamente dependente de um apoio financeiro continuado para essas famílias, o que não
garante a condição de vida das mesmas amanhã. Precisamos pensar e planejar mais a longo
prazo e, para isso, há necessidade de pensar nesta população sem a dependência do Estado. Se
conseguirmos traçar essa estratégia, estaremos, aí sim, dando um grande passo para vencer a
guerra e erradicar a pobreza no Brasil.
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Christian Luiz da Silva, pós-doutor em administração e economista, é professor do doutorado
em Tecnologia da UTFPR (Universidade Tecnológica do Paraná).
Reitoria
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