Artigo professor Coggiola

POR QUEM OS SINOS
GREGOS DOBRAM?
Osvaldo Coggiola
A crise econômica e a revolta social e política na Grécia expressam a falência da união capitalista
da Europa no seu elo circunstancialmente mais fraco, e a profundidade da crise capitalista
mundial. As formas da revolta grega, o rotundo (61,3 %) não à “troïka” (UE, BCE, FMI) no
referendum de 5 de julho de 2015, e suas consequências políticas, afundam suas raízes na
história contemporânea da Grécia, e possuem uma projeção não só europeia, mas mundial. As
belles âmes que propõem como solução para a “tragédia grega” um substancial desconto na sua
impagável dívida, como também o faz o FMI, em nome do débito que o mundo contraiu
historicamente com a filosofia e a ciência experimental da Grécia Antiga, suposta “mãe do
Ocidente”, na melhor das hipóteses, e ainda na melhor das intenções, não sabem do que estão
falando.
Guerras Mundiais
No século XIX, a rebelião grega pela independência do país iniciou a contagem regressiva do
Império Otomano, e foi o sinal anunciador de um processo revolucionário de alcance europeu,
concretizado nas revoluções de 1848. Uma onda revolucionária abalou Europa na década de
1820, repetida em 1830. Os países mais afetados foram os do sul da Europa, Espanha, Nápoles
e Grécia (foi, por isso, chamado de “ciclo revolucionário mediterrâneo”). Na Grécia, em 1821,
teve início o movimento pela independência do Império Otomano, obtida e proclamada em
1822, depois de violenta luta que custou, entre outras, a vida de Lorde Byron, poeta romântico
e representante parlamentar inglês (democratas de toda Europa se apresentaram como
voluntários para combater pela independência grega). A grega foi a única (a última) das
revoluções nacionais e democráticas do século XIX que contou com o apoio das potências
europeias.1
No século XX, a Grécia esteve dentro do centro nevrálgico dos dois conflitos bélicos mundiais.
Entre 1912 e 1913, a “primeira guerra balcânica” foi travada entre a nascente Liga Balcânica e o
fragmentado Império Otomano. O Tratado de Londres, resultante dessa guerra, encolheu o
Império Otomano, com a criação do Estado independente albanês, e ampliou territorialmente a
Bulgária, a Sérvia, o Montenegro e a Grécia. Quando a Bulgária atacou a Sérvia e a Grécia, em
junho de 1913, aquela acabou perdendo a maior parte da Macedônia para os países atacados,
e Dobruja do Sul para a Romênia, na “segunda guerra balcânica”, desestabilizando ainda mais a
região. A década de 1910 viu agravar-se a situação internacional, o que concluiu na conflagração
mundial deflagrada em agosto de 1914, a partir dos domínios balcânicos do Império AustroHúngaro. Durante as guerras balcânicas (1912-1913) Grécia incorporou os territórios do Épiro,
da Macedônia e as ilhas do Mar Egeu; consolidada sua posição geopolítica, na Primeira Guerra
Mundial a Grécia se manteve neutra.
Deflagrada a carnificina internacional em finais de 1914, com a colaboração cúmplice da
Internacional Socialista, que votou favoravelmente aos créditos de guerra solicitados pelos
governos beligerantes nos principais países europeus, foi a partir dos Bálcãs que se esboçou uma
1
Eric J. Hobsbawm. A Era das Revoluções 1789-1848. São Paulo, Paz e Terra, 2005.
1
reação internacionalista contra a guerra imperialista quando, em julho de 1915, “em Bucareste
se realizou a conferência (convocada por Christian Rakovsky) dos partidos socialdemocratas da
Sérvia, da Romênia, da Grécia e do partido dos tesnjaki [estreitos] búlgaros. Rakovsky liderou a
conferência, fazendo votar um manifesto contra a guerra, uma posição de princípios contra ‘a
colaboração de classe, o social-patriotismo, o social-imperialismo e o oportunismo’, conseguiu
que a conferência enviasse a expressão de seu apoio a Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, e
aos socialistas dos países beligerantes que se mantiveram leais à Internacional. A constituição
dessa Federação dos Bálcãs foi uma maneira espetacular de ‘restabelecer a Internacional’, na
expressão de Rakovsky”.2
A conferência de Bucareste foi, de fato, um dos primeiros passos em direção da recomposição
do internacionalismo proletário organizado, junto às conferências internacionais de Kienthal e
Zimmerwald, na Suíça, nas quais esteve presente o bolchevismo russo. Vitoriosa em 1917 a
revolução que deu origem, em 1922, à URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), ela
convocou à fundação da Internacional Comunista, em congresso celebrado em Moscou em
1919. A Internacional criou um Birô para os países balcânicos, chefiado pelo próprio Rakovsky,
que definiu programaticamente o objetivo de uma “Federação Socialista dos Bálcãs”. Na crise
de pós-guerra, a guerra greco-turca de 1919-1922, também chamada de “Guerra da Ásia
Menor”, assistiu a fortes confrontos militares entre maio de 1919 e outubro de 1922, durante a
partilha do Império Otomano ocorrida ao término da guerra. A guerra foi travada entre a Grécia
e o movimento nacional turco (os “jovens turcos”), que posteriormente fundaria a República da
Turquia. A campanha grega foi iniciada depois que os aliados vitoriosos na guerra mundial,
especialmente o primeiro-ministro britânico David Lloyd George, tivessem prometido à Grécia
territórios que pertenciam ao Império Otomano.
A guerra concluiu com a derrota grega; o país teve 24.240 mortos, 48.880 feridos, e 18.085
desaparecidos. Do lado turco, houve 20.540 mortos e 10.000 feridos. Ao fim da guerra a Grécia
foi forçada a devolver todos os territórios conquistados durante o confronto, e iniciou um
processo de troca de populações com a recém-fundada República da Turquia, de acordo com o
Tratado de Lausanne,3 processo que acirrou as rivalidades nacionais já existentes. O jovem PC
grego conquistou uma audiência importante no exército, que cresceu com os desastres
militares. O trabalho antimilitarista foi centralizado pelo advogado comunista Pantelis
Poliopoulos, que se transformou num dos principais dirigentes do PC (EKK). Em 1923, uma greve
geral sacudiu a Grécia, ela se transformou em insurreição operária no bairro do Pireo, onde uma
parte das tropas confraternizou com os grevistas. A forte repressão da polícia e do exército
deram finalmente conta do movimento.
Com a burocratização stalinista da Internacional Comunista, o Birô balcânico foi liquidado,
qualquer autonomia crítica dos partidos comunistas da região foi eliminada, e o próprio
Christian Rakovsky, que integrou a “Oposição de Esquerda” chefiada por Leon Trotsky, foi
enviado para um campo de trabalhos forçados, onde, depois de uma breve reabilitação
(capitulação) política na década de 1930, foi fuzilado no início da Segunda Guerra Mundial.4 Mas
uma tradição política e um programa foram deixados como herança política para as futuras
gerações. O PC grego foi “depurado” em 1927, no seu III Congresso, quando foram excluídos
Pantelis Poliopoulos, partidário da Oposição de Esquerda Internacional, e o principal dirigente
operário do partido, Serafim Maximos.
2
Pierre Broué. Histoire de l’Internationale Communiste. Paris, Fayard, 1997, p. 28.
O Tratado de Lausanne foi negociado depois que as forças aliadas pressionaram pela renegociação do
Tratado de Sèvres, após os revolucionários turcos vencerem-nas em três campanhas militares. O Tratado
reconheceu a independência da República Turca e a sua soberania sobre a Trácia Oriental e a Anatólia.
4
Pierre Broué. Rakovsky. La révolution dans tous les pays. Paris, Fayard, 1994.
3
2
O EKK adotou a linhas das “Frentes Populares” em 1935, quando experimentou um importante
crescimento eleitoral (6% dos votos). A repressão violenta contra as greves e manifestações
operárias provocou uma nova greve geral, em maio de 1936. Os chamados à calma dos
dirigentes operários e do EKK coincidiram com a movimentação deste último por uma mudança
de governo, em que o liberal Sophoulis assumiria o Poder Executivo. O recuo operário foi
aproveitado para um golpe promovido do interior do próprio Estado, que levou o general Ioannis
Metáxas ao poder. Uma violenta repressão foi deflagrada, enchendo as prisões de dirigentes
operários e do EKK (alguns dirigentes deste aderiram ao novo regime), incluído seu principal
dirigente, Nikos Zachiarides, preso em 1936, que não recuperou sua liberdade até 1945.
Os Bálcãs e a Grécia estiveram novamente no centro do cenário da segunda conflagração
mundial, iniciada em setembro de 1939. Grécia vivia sob a ditadura encabeçada por Metáxas,
depois do fracasso do contragolpe encabeçado por Venizélos. Em outubro de 1940, a Itália
fascista invadiu a Grécia (para grande desgosto de Hitler, que não fora comunicado da intenção
de Mussolini), mas, diante da forte resistência popular grega, em poucos dias foi repelida e
forçada a voltar para a Albânia, além de obrigar Hitler, a contragosto, a enviar forças militares à
região para sustentar seu aliado peninsular. William Shirer sustentou que a forçada invasão
alemã à Iugoslávia e à Grécia, países ocupados pelas tropas nazistas em abril de 1941, atrasou o
ataque alemão à URSS, perda de tempo e desperdiço de forças que teve consequências fatais
para a máquina de guerra nazista.5 A batalha pela ilha de Creta, por exemplo, causou grandes
baixas aos alemães.
Grécia viveu a fundo o horror da ocupação nazista. 500 mil gregos perderam a vida durante a
Segunda Guerra Mundial, mais de 7% da sua população. 54 mil dos 70 mil judeus que habitavam
Grécia foram exterminados no Holocausto judeu. Nos “cercos” urbanos, multidões eram
encurraladas nas ruas; informantes apontavam os apoiadores da ELAS (a organização armada
de resistência) e da EAM (frente política controlada pelo PC grego) à Gestapo e aos “Batalhões
de Segurança” (criados pelo governo colaboracionista para ajudar os ocupantes nazistas), para
que fossem executados. Despir publicamente e violentar mulheres eram meios comuns de
assegurar confissões. Execuções tiveram lugar em público, para intimidar os resistentes; os
cadáveres eram deixados pendurados nas árvores, vigiados por colaboradores do Batalhão de
Segurança, para impedir a sua remoção.6 A ELAS levava a cabo contra-ataques dirigidos contra
as tropas alemãs e seus esbirros.
O comandante em chefe do exército grego, Alexander Papagos, permaneceu prisioneiro dos
nazistas durante toda a guerra, fazendo parte de um estranho grupo. O líder nazista Heinrich
Himmler, no final da guerra, flertou seriamente com a ideia de recompor sua imagem e operar
como intermediário entre a Alemanha derrotada e os aliados ocidentais. Manteve um grupo de
mais de 130 “prisioneiros excelentes” (altos oficiais inimigos, altos dirigentes alemães
destituídos, nobres de toda Europa, até o líder político judeu francês Leon Blum), “uma operação
em que a sede de vingança e o cálculo formavam uma mistura opaca baseada no antigo plano
de Himmler de fazer reféns para usá-los como moeda de troca, com a absurda ideia de que no
último momento poderia negociar com as potências vencedoras nas costas de Hitler, e tirar
algum proveito... Nesse plano desempenhou um papel importante a ideia delirante de contar
com um reduto nas montanhas, a chamada ‘fortaleza alpina’”,7 situada junto a um lago idílico,
para onde Himmler levou seus prisioneiros privados, Papagos incluído, de onde eles foram
libertados pela dispersão das forças nazistas e a chegada do exército norte-americano. Papagos
voltou à Grécia, onde seu exército já não existia: a resistência grega tinha ficado em outras mãos.
5
William Shirer. The Rise and Fall of the Third Reich. Nova York, Simon & Schuster, 1960.
Mark Mazower. Inside Hitler’s Greece. Nova York, Yale University Press, 2001.
7
Hans Magnus Enzensberger. Hammerstein o el Tesón. Buenos Aires, La Página, 2013, pp. 290-291.
6
3
O movimento partisan de resistência nasceu em Atenas, mas fixou bases nas aldeias e zonas
rurais; durante a guerra antinazista, Grécia foi progressivamente libertada a partir do interior
pelos partisans, ou andartes, em grego. Os primeiros grupos guerrilheiros de resistência se
constituíram em 1942. Em junho desse ano, Athanasios Klaras (“Aris Velouchiotis”) já
comandava 500 andartes. Desde 1942, também, greves operárias explodiram na Grécia ocupada
pelos nazistas. Os operários gregos se negavam a cooperar com o esforço de guerra do Terceiro
Reich: “As resistências balcânicas passaram por uma etapa decisiva no outono de 1943, por
ocasião da capitulação italiana, pelo fato de que os alemães não podiam substituir
imediatamente o aliado enfraquecido. Os partisans gregos conseguiram, então, ocupar novas
zonas e apoderar-se de um armamento importante, que se acrescentou ao que era atirado de
paraquedas ou fornecido pelos britânicos. Em finais de 1944, no momento da evacuação dos
Bálcãs pelos alemães, os movimentos de resistência ocupavam, tanto na Iugoslávia quanto na
Grécia ou na Albânia, um lugar determinante no plano militar e político”.8
A EDES (Exército Nacional Republicano), concorrente da ELAS, fundada com um programa de
“democracia socialista” pelo general Napoleon Zervas, foi rapidamente manipulada por agentes
ingleses e monárquicos, entrando em conflito militar com a ELAS já antes da derrota nazista. A
ELAS tinha libertado dezenas de aldeias e se tornado um governo paralelo, administrando
diversas partes do país, onde o Estado literalmente desaparecia. Em inícios de 1943, Aris
Velouchiotis foi convocado pelo Comitê Central (CC) do PC grego, que o acusou de “levar adiante
uma guerra de classes” (e não uma guerra nacional) e de “exterminar os proprietários feudais”,
assim como de provocar o confronto militar com a EDES do general Zervas: Velouchiotis foi
“posto sob o controle” do CC. No mesmo ano, a agonizante Internacional Comunista (dissolvida
por Stalin em 1943) criticava o líder comunista iugoslavo Tito por “conferir um caráter comunista
ao movimento de resistência”.
O movimento popular de luta antinazista, no entanto, ganhou seu próprio impulso e dinâmica.
Em Atenas, a 20/21 de dezembro de 1942, os operários em greve eram 40 mil. Eles participaram
no dia seguinte de uma mobilização de rua convocada pela EAM. Em fevereiro do ano seguinte,
greves e manifestações urbanas conseguiram impedir o deslocamento de mão de obra grega
para a Alemanha; os funcionários públicos chegaram a obter um aumento de salários. As forças
ocupantes alemãs e os colaboracionistas ficaram rodeados nas cidades pelas “fortalezas
vermelhas” das periferias, onde as tropas e milícias nazistas só conseguiam realizar pequenas
operações, retirando-se de imediato: “As ações (dos operários gregos) foram uma imensa
canção de gesta, a mais bela das lutas dos trabalhadores europeus durante a Ocupação nazista.
Diante dessa resistência inquebrantável, o governo do Reich foi obrigado a renunciar em Grécia
ao STO (Serviço de Trabalho Obrigatório), um fato único (na Europa)”.9
Já havia 40 mil andartes nas montanhas e nas zonas rurais. O prestigioso coronel Sophoulis,
escolhido pelos ingleses para unificar a “resistência nacional antinazista” em concorrência com
a EAM-ELAS, capturado por Aris Velouchiotis foi convencido por este, e se passou com 700
oficiais gregos, armas e bagagens, para a EAM. A 18 de abril de 1944, nas montanhas, o PC grego
(EKK) constituiu um “Comitê Político de Libertação Nacional” (PEEA) com caráter de governo
provisório, sob o controle do próprio PC. Entre 1941 e 1944, durante a ocupação nazista na
Grécia, haviam surgido vários grupos de resistência de diferentes filiações políticas - de
monarquistas até comunistas - com predomínio da Frente de Libertação Nacional (EAM),
organizada pelo KKE (Partido Comunista Grego). A burguesia grega se agrupava em torno do rei
George II, que se encontrava no exílio, enquanto as organizações de esquerda haviam formado
um governo clandestino, apoiando-se sobre a bem-sucedida organização da ELAS, que tinha o
maior peso militar na resistência antifascista. A EAM, controlada pelo KKE, contava com
8
9
Philippe Masson. A Segunda Guerra Mundial. História e estratégias. São Paulo, Contexto, 2010, p. 248.
Pierre Broué. Op. Cit., p. 767.
4
aproximadamente dois milhões de membros em 1944. A ELAS, seu braço militar, fora fundada
em fevereiro de 1942.
Devido a isso: “No início de setembro de 1943, Churchill visualizou a possibilidade de uma
intervenção das tropas britânicas para impor um governo que entrasse em acordo com os
desejos e interesses ingleses. Mas, para realizar este plano, Churchill precisava da concordância
de seus dois parceiros na guerra, Roosevelt e Stálin. Oferecendo concessões a Stálin em outras
partes dos Bálcãs, particularmente na Romênia, Churchill tentava manejar a Grécia
livremente”.10 Grécia, chave e porta de acesso ao Mediterrâneo oriental, era estrategicamente
mais importante para os ingleses e para o imperialismo em geral. Em abril de 1944, os partidos
monarquistas formaram, tardiamente, um governo grego no exílio no Cairo, sob os auspícios
dos aliados ocidentais. Este governo não foi reconhecido pela resistência grega, “mais eficaz do
que os movimentos de resistência existentes na França e na Itália (que eram mais conhecidos
que o movimento grego) – apenas em 1943-1944 a resistência grega matou o feriu mais de seis
mil soldados alemães”.11
Na altura do outono de 1944, Grécia estava devastada pela ocupação e pela fome. Em maio do
mesmo ano, representantes dos outros partidos políticos gregos e dos grupos de resistência se
reuniram no Líbano, visando chegar a um acordo sobre um governo de “unidade nacional”.
Apesar da EAM acusar às outras forças gregas de colaborar com o inimigo nazista, e apesar das
acusações contra a EAM-ELAS de cometer assassinatos, roubos e banditismo, foi alcançado um
acordo formando um governo de união nacional. Dos 24 ministros designados, seis eram filiados
à EAM. O acordo foi possível graças às instruções dadas pela URSS ao KKE para que evitasse
ameaçar a “união dos aliados”, ou seja, defender um programa de revolução social, que já estava
acontecendo nas zonas rurais: “Sob a direção dos homens de Aris Velouchiotis, assembleias
gerais designavam as autoridades municipais, verdadeiros sovietes que exerciam o poder local,
incluída a ‘justiça popular’. Para mobilizar o camponês contra o ocupante, ele era mobilizado
em primeiro lugar contra seu inimigo natural, o grande proprietário, o burguês, a polícia”.12 No
verão de 1944, já era evidente que os alemães logo estariam fora da Grécia, pois as forças
militares soviéticas já avançavam pela Romênia em direção à Iugoslávia. O governo grego no
exílio, liderado por George Papandreou, transferiu-se para Caserta, na Itália, preparando-se para
voltar à Grécia. Conforme o “Acordo de Caserta”, firmado em setembro de 1944, todas as forças
da resistência grega ficariam sob o comando do general Ronald Scobie, comandante das tropas
inglesas. Na Bélgica, na Noruega e na Grécia, os “governos reais”, as monarquias, exilados em
Londres, retornaram a seus países junto com as tropas aliadas.
Depois da retirada alemã, no entanto, a ELAS manteve seus 50 mil guerrilheiros armados fora
da capital e, em maio de 1944, aceitou a vinda de tropas britânicas e a submissão dos seus
homens ao comando do general inglês Ronald Scobie. No país vizinho ao norte, diante da
iminência da derrota nazista na Europa, a Liga Comunista da Iugoslávia, liderada por Josip BrozTito, tornou a colocar no tapete político internacional a questão da unidade política dos países
dos Bálcãs. A URSS se interpôs nesse objetivo, contrário aos acordos celebrados pelo Kremlin
com os EUA e Inglaterra em Yalta e Potsdam, preanunciando o conflito e a ruptura Stalin-Tito de
1948. Em geral, a colaboração da burocracia do Kremlin com os imperialismos “aliados” foi
decisiva para desarmar os elementos de guerra civil com que o segundo conflito mundial
culminou em vários países da Europa, que possuíam um potencial suscetível de envolver todo o
continente.13 Foi a intervenção política do Kremlin, através das direções dos partidos
10
Georges Catephores. The Greek partisans. New Left Review nº 79, Londres, junho 1973.
Tony Judt. Pós-Guerra. Uma história da Europa desde 1945. Rio de Janeiro, Objetiva, 2008, p. 49.
12
Pierre Broué. Op. Cit., p. 767.
13
Em dezembro de 1944, o subsecretário de Estado dos EUA, Dean Acheson, em visita à Grécia, advertiu
seu governo que “esse cenário se desenvolvia já na Iugoslávia e na Grécia; Acheson temia que a agitação
11
5
comunistas, ou diretamente, a que permitiu o desarmamento dos partigiani italianos, que
tinham participado decisivamente da derrubada da ditadura de Mussolini, assim como a
desmobilização e desarmamento das forças guerrilheiras (maquis) da resistência antinazista
francesa.
Guerra Civil
Na Grécia, diversamente, a resistência antinazista chegou a se desdobrar em guerra civil
revolucionária: “A revolução grega de dezembro de 1944, apesar do controle total do país pelas
tropas da ELAS, foi esmagada pela intervenção das tropas britânicas, depois da capitulação dos
dirigentes stalinistas da ELAS que devolveram as armas, aplicando as diretivas de Stalin de
unificação das forças patrióticas numa Frente Nacional”.14 A medida foi parte de um acordo
internacional da URSS com as potências ocidentais: “As decisões de Yalta sobre a organização
interna dos países da Europa oriental se inspiravam na fórmula de Frentes Nacionais (Frentes
Patrióticas, Frentes Populares) lançadas pela URSS e aprovada pelos ocidentais durante a
guerra... A aliança anglo-americana-soviética devia se desdobrar em cada nação europeia em
uma aliança das forças políticas, dos comunistas até a direita nacional antialemã”.15 Pouco antes
da entrada das forças inglesas em Atenas, o PEEA se reuniu com os representantes do governo
monárquico no exílio; em que pese o descontentamento dos chefes andartes e do próprio CC
do KKE, sob a pressão dos enviados ingleses e da missão soviética encabeçada pelo coronel
Popov, o PEEA capitulou diante das exigências hegemônicas do governo grego no exílio.
Na Grécia, o acordo aliado revelou de cara seu caráter completamente reacionário: “Em Atenas,
o Exército Britânico, ainda em guerra com a Alemanha, abriu fogo (e deu armas aos elementos
locais que haviam colaborado com os nazistas para que também o fizessem) sobre uma multidão
de civis que manifestava a favor dos partisans. Para colocar de novo o rei grego no poder e
manter o comunismo à distância, Churchill mudou as alianças para passar a estar do lado dos
apoiadores de Hitler, contra aqueles que haviam sido seus aliados contra ele. Quando 28 civis
foram assassinados em Atenas, a responsabilidade não foi dos nazistas, mas dos ingleses...
‘Ainda consigo ver muito claramente, não me esqueci’, afirma Titos Patríkios. ‘A Polícia de
Atenas disparou sobre a multidão, do telhado do Parlamento, na Praça Syntagma. Os jovens
homens e mulheres jaziam em poças de sangue, toda a gente corria escada abaixo, tomada de
choque, em pânico total’. ‘Eu estava profundamente convicto de que venceríamos (os nazistas)’:
a vitória não chegou nesse dia, Grécia, libertada do Reich de Hitler havia umas meras seis
semanas, estava agora a caminho de uma sangrenta guerra civil...
“O poeta recorda, cada cena, cada disparo, o que aconteceu na praça principal da vida política
grega, na manhã de 3 de dezembro de 1944. A multidão levava bandeiras gregas, norteamericanas, inglesas e soviéticas, e gritava ‘Viva Churchill, Viva Roosevelt, Viva Stálin’. Vinte e
oito civis, na maioria jovens, foram mortos e centenas foram feridos. ‘Pensávamos que seria
uma manifestação como qualquer outra. O nosso trabalho do costume. Ninguém esperava um
banho de sangue’. A lógica dos ingleses era pérfida e brutal: o primeiro-ministro Winston
Churchill considerava que a influência do Partido Comunista no movimento de resistência que
ele próprio apoiara durante a guerra (a Frente de Libertação Nacional, EAM) se fortalecera mais
do que ele havia calculado, o suficiente para prejudicar seu plano de colocar de novo o rei grego
social se multiplicasse de um extremo a outro do continente, engendrando uma guerra civil geral na
Europa. Algumas semanas depois da vitória aliada, o papa Pio XII alertava também sobre a fragilidade da
paz recentemente restaurada” (Keith Lowe. L’Europe Barbare 1945-1950. Paris, Perrin, 2013, p. 90).
14
Documents sur la révolution grecque de décembre 1994. Les Cahiers du Cermtri nº 60, Paris, março de
1991.
15
François Fejtö. Histoire des Démocraties Populaires. Paris, Seuil, 1972, pp. 31-32.
6
no poder e manter o comunismo à distância. Portanto mudou as alianças para passar a estar ao
lado dos apoiadores de Hitler”.16
Atenas, 3 de dezembro de 1944: mortífera repressão inglesa
Os acordos de Yalta e Potsdam tiveram por objetivo fundamental fornecer o quadro legal para
a política contrarrevolucionária das potências capitalistas e da burocracia da URSS: “Depois do
ataque nazista à URSS, o problema das esferas de influência foi posto sobre a mesa, desde o
primeiro momento, nas negociações entre os ‘três grandes’ e, também desde o primeiro
momento, foi acompanhado da intensificação propagandística acerca dos objetivos reais
perseguidos pelos ‘três’”.17 Os acordos previam as seguintes "taxas de influência" por país para
os aliados ocidentais e para a URSS, respectivamente: Hungria: 50%-50%; Iugoslávia: 50%-50%;
Romênia: 10%-90%; Bulgária: 25%-75%; Grécia: 90%-10%. Grécia ficava reservada para o
imperialismo inglês, como potencial plataforma de ataque militar ao Oriente Médio, dividido
ainda em mandatos britânico e francês, obtidos depois da Primeira Guerra Mundial. As
pretensões do imperialismo norte-americano ao aceitar a Europa Oriental como uma zona de
influência soviética ainda não eram claras. E tampouco as de Stalin. Os objetivos e as certezas
foram se desenvolvendo aos poucos e, certamente, o esmagamento da revolução na Grécia no
pós-guerra foi um momento chave, pois aconteceu precisamente quando os EUA decidiram
retornar à Europa. Foi exatamente quando Harry Truman expôs a teoria de contenção
(containment) da União Soviética, que deu início à “guerra fria”.
Voltemos ao final da guerra. Após a evacuação alemã de Atenas a 12 de outubro de 1944, a ELAS
se apossou do país em nome do governo Papandreou, que chegou a Atenas no dia 18 seguindo
o exército britânico de Scobie. Em dezembro de 1944, após o fim da ocupação nazista na Grécia
(em alguns casos, como em Creta e outras ilhas do Mar Egeu, guarnições alemãs permaneceram
no controle até maio e junho de 1945, quando Alemanha já havia assinado a capitulação em
Berlim), o governo monárquico no exílio retornou. Apesar da forte inserção da EAM na Grécia,
os monarquistas, com a ajuda do Reino Unido, conseguiram manter sob o seu controle as
cidades de Atenas e Tessalônica. Os comunistas controlavam praticamente todo o restante do
país. Logo depois da derrota e da evacuação (expulsão) nazista do país, na Grécia foi gritante a
contradição entre as decisões tomadas pelos aliados e as tomadas pela ELAS (Exército
Democrático da Grécia), que aqueles se esforçavam em aniquilar. Em vez de integrar a ELAS no
novo exército, Papandreou e Scobie exigiram o desarmamento das forças de guerrilha
“irregulares”. Os seis membros da EAM do novo gabinete demitiram-se em protesto. Houve
confrontos violentos em Atenas depois de 200.000 marcharem contra essas exigências. A Lei
16
Ed Vulliamy e Helena Smith. Athens 1944: Britain’s dirty secret. The Observer, Londres, 30 de novembro
de 2014.
17
Fernando Claudín. A Crise do Movimento Comunista. São Paulo, Expressão Popular, 2013, p. 471.
7
Marcial foi declarada a 5 de dezembro, dois dias depois do massacre de Syntagma. O general
Scobie, em superioridade militar, aceitou um cessar-fogo em troca da retirada da ELAS de
Atenas.
Finalmente chegou-se a um acordo, o “Pacto de Varkiza”, assinado pelos partidos políticos
gregos, em fevereiro de 1945, sob a pressão britânica e da URSS. O acordo previa a completa
desmobilização da ELAS e de todos os grupos armados resistentes, a anistia para crimes
políticos, a realização de um referendo para decidir o futuro da monarquia e eleições legislativas:
“A resistência grega teve o mesmo caráter revolucionário da iugoslava e adquiriu um vigor
comparável ao desta. Em finais de 1944, era praticamente a senhora do país. A direção do PC
grego, porém, não soube ter a mesma firmeza, diante das pressões de Moscou, dos iugoslavos.
Fez graves concessões à política de ‘união nacional’ e aceitou compromissos com os aliados que
facilitaram o êxito da intervenção armada inglesa contra a revolução grega. O acordo ChurchillStálin, de outubro de 1944, encarregou-se do resto”.18 Enquanto os aviões ingleses ainda
metralhavam a população ateniense, “o governo soviético nomeava um embaixador junto ao
governo monárquico grego. E, na Conferência de Yalta, mal terminado o combate entre os
intervencionistas e os resistentes, Stálin declarava: ‘Confio na política do governo britânico na
Grécia’. O acordo de Varkiza foi utilizado pelos imperialistas ingleses e a reação grega para
restabelecer o poder monárquico e desencadear uma repressão terrorista contra as forças
operárias e democráticas”.19
O regente da Grécia, Arcebispo Damaskinos, e os monarquistas, concordaram em realizar as
eleições legislativas sob a supervisão das tropas aliadas. O KKE continuaria legal. Em abril de
1945 seu líder histórico, Nikos Zachariadis, retornou do campo de concentração de Dachau, na
Alemanha, e declarou que o objetivo do KKE era uma "democracia popular" a ser obtida por
meios pacíficos. O Pacto de Varkiza, imposto por Stalin, significou uma grande derrota política,
mais do que militar, para o KKE. Segundo o pacto, só os crimes políticos seriam anistiados.
Muitos atos de resistência cometidos durante a ocupação alemã foram considerados crimes
comuns e, portanto, excluídos da anistia. Em consequência, 40 mil comunistas ou antigos
membros da ELAS foram presos: muitos partisans veteranos esconderam suas armas nas
montanhas e cinco mil deles escaparam para a Iugoslávia.
O premiê inglês Winston Churchill viajou pessoalmente para Atenas, quando obtidas garantias
de segurança, a fim de coordenar pessoalmente a repressão britânica contra a esquerda e os
setores que resistissem à “nova ordem”, tendo como testemunha de suas reuniões com as
autoridades gregas o próprio embaixador da URSS. Gangues de direita mataram mais de 1.100
civis nas ruas, deflagrando a guerra civil; forças militares do governo começaram a combater o
Exército Democrático da Grécia (DSE), organizado pelo KKE e composto majoritariamente por
antigos soldados da ELAS. O descontentamento social e político se propagou: a economia
capitalista grega se encontrava em situação terminal, o governo protegia os colaboradores do
nazismo e conservava os sinistros “Batalhões de Segurança” das antigas autoridades
colaboracionistas. Prevendo um iminente choque militar, uma guerra civil, Churchill enviou do
Egito a Brigada de Montanha, uma tropa inglesa de contra insurgência.20 A Grécia se viu assim
envolvida em uma longa e sangrenta guerra civil interna, que culminou com a derrota das forças
irregulares por volta de 1949,21 forças que enfrentaram uma coalizão político-militar de todas
18
Fernando Claudín. Op. Cit., pp. 453-454.
André Kedros. La Résistance Grecque. Paris, Robert Laffont, 1967.
20
A organização trotskista egípcia fez campanha contra a participação dos soldados do exército britânico
estacionados no Egito na repressão à revolta dos trabalhadores e grupos da resistência grega contra o
nazismo e a restauração monárquica, em meados de 1945. O PC egípcio se omitiu.
21
Miguel Etchegoyen. Grecia: el Movimiento Guerrillero de Liberación en la Posguerra. Buenos Aires, CEAL,
1973.
19
8
as forças vencedoras da guerra mundial (URSS incluída), o que levou o premiê inglês Winston
Churchill a declarar na Câmara dos Comuns: “Acredito que o trotskismo defina melhor o
comunismo grego e de outras seitas do que o termo habitual. E tem a vantagem de ser também
repudiado na Rússia (risos prolongados)”.
O Kapetanios Aris Velouchiotis, o chefe militar da ELAS que condenava os acordos patrocinados
pelos aliados como uma capitulação política, foi expulso do PC grego e denunciado como traidor;
logo depois, foi caçado pelos “brancos” protegidos pelos britânicos e assassinado no dia 16 de
junho de 1945; sua cabeça foi exposta em praça pública. A guerra civil grega, no entanto, não
fazia senão começar. Em 28 de novembro, Papandreou anunciou a dissolução de todos os
grupos armados da resistência antinazista. Os comunistas aceitaram a decisão, mas exigiram a
retirada da Brigada de Montanha, e em seguida pediram sua demissão do governo. Em
dezembro, o PC grego e o EAM organizaram uma greve geral e manifestações que o exército
britânico e a polícia reprimiram violentamente. Iniciaram-se então os combates entre a ELAS e
as tropas britânicas, assistidas pelos corpos gregos regulares e os antigos “colaboradores”.
Aris Velouchiotis, discursando depois da retirada alemã da Grécia
Em seu discurso à Câmara dos Comuns, Churchill anunciou: “Trata-se de um combate de três ou
quatro dias destinado a prevenir um massacre horrendo no centro de Atenas, cidade onde todas
as formas de governo foram varridas, e onde há o risco da instalação de um trotskismo nu e
triunfante” (grifo nosso). A obsessão de Churchill com o trotskismo (um governo operário e das
massas) era perfeitamente consciente, não um recurso retórico. Depois de 33 dias de combate,
a ELAS, derrotada apenas em Atenas, assinou um armistício sob a pressão do Partido Comunista,
em 12 de fevereiro de 1946, fixando as modalidades do desarmamento da ELAS, o adiamento
das eleições e a não participação da EAM no governo; os acordos foram assinados com o
governo Plastiras. Em 31 de março de 1946, realizaram-se eleições para o parlamento grego boicotadas pelo KKE - formando-se um novo governo, de centro-direita. Em seguida, um
referendo, realizado em 1º de setembro, permitiu a restauração da monarquia, e o rei George
II voltou a Atenas. A EAM, que controlava a maior parte da Grécia, ainda tentou tomar o controle
da capital, mas foi derrotada. A derrota das forças da EAM significou o fim da sua primazia
política: a ELAS fora desarmada, a EAM continuou como uma organização multipartidária.
Finalmente, no final de 1946, apesar das reticências do PC grego (KKE), como reação defensiva
ao “terror branco” e sem dúvida sob a pressão do PC iugoslavo, um exército de partisans gregos
foi reconstituído nas montanhas sob o comando do general Markos, beneficiado da ajuda
iugoslava. A guerra civil grega foi travada entre 1946 a 1949, envolvendo as forças armadas do
governo monárquico grego, apoiadas pelo Reino Unido e pelos Estados Unidos, contra o KKE e
seu braço armado, o Exército Democrático da Grécia (DSE), juntamente com a Frente Nacional
de Liberação (EAM) e seu braço armado, a ELAS, com o apoio da Bulgária, Iugoslávia e Albânia.
O mortífero gás napalm foi usado pela primeira vez no pós-guerra pelas Forças Armadas dos
9
EUA na guerra civil grega; aldeias inteiras foram destruídas e queimadas, junto com seus
habitantes. No total, houve 158.000 mortos durante o conflito, e um milhão de pessoas foram
“realocadas” durante a guerra.22
A situação grega configurava uma crise internacional: “Na reunião soviético-búlgaro-iugoslava
de Moscou, o problema da federação balcânica e danubiana apareceu ligado à questão grega.
Pouco antes da reunião de Moscou, o governo albanês havia solicitado do governo iugoslavo o
envio de duas divisões da fronteira greco-albanesa. Belgrado deu uma resposta favorável, mas
Molotov comunicou aos iugoslavos que o governo soviético se opunha resolutamente,
ameaçando em tornar pública sua atitude se os governos de Tirana e Belgrado não anulassem
as medidas previstas. Na reunião de 10 de fevereiro, Stálin afirmou energicamente que a luta
armada na Grécia não tinha o menor futuro e que os iugoslavos deviam interromper a ajuda aos
comunistas gregos. Evidentemente, dados os meios militares que o imperialismo americano
estava usando na Grécia, as forças revolucionárias não podiam vencer sem uma assistência
militar soviética adequada, e Stálin não queria se comprometer nesse terreno. O informe de
Zdanov na reunião do Kominform foi suficientemente significativo a esse respeito. A indecisão
da Grécia no projeto de federação balcânica equivalia a proclamar publicamente que o
movimento comunista estava disposto a intensificar a ajuda aos combatentes gregos. Era um
desafio para Washington inconciliável com a estratégia stalinista”.23
Soldados gregos revistam uma camponesa, provável aliada dos andartes
O Partido Comunista Grego, tendo rejeitado o resultado das eleições de 1946, levantou-se nas
montanhas da Macedônia e na região de Épiro, onde estabeleceu um governo paralelo na cidade
de Konitsa. O governo monarquista pediu ajuda aos britânicos, os que, por sua vez, pediram
reforços ao presidente dos EUA, Harry Truman. Os comunistas tinham apoio político e logístico
dos recém fundados Estados “democrático-populares” do Norte (Albânia, Iugoslávia, Bulgária).
Apesar do fracasso militar das forças governistas de 1946 até 1948, o aumento da ajuda norteamericana ao governo monárquico grego, a diminuição do recrutamento de voluntários para o
DSE e os efeitos da ruptura Tito-Stalin levaram à derrota dos insurgentes; os monarquistas
conseguiram se impor militarmente. O projeto de Federação dos Bálcãs naufragou junto com os
andartes gregos na sua guerra contra a aliança monárquico-burguesa-inglesa-americana. Em
janeiro de 1948, o veterano dirigente da Internacional Comunista Georges Dimitrov deu a
conhecer um projeto de Confederação Balcânico-Danubiana, englobando a Polônia, a
Tchecoslováquia e a Grécia. Algumas semanas depois, a Pravda de Moscou se manifestou
22
Edgar O'Ballance. The Greek Civil War 1944–1949. Nova York, Frederick A. Praeger, 1966; C. M.
Woodhouse. The Struggle for Greece, 1941-1949. Londres, Ivan R. Dee, 2002. Muitos dos exilados da
guerra civil grega só receberam permissão para voltar ao país... em 1982.
23
Fernando Claudín. Op. Cit., p. 447.
10
contrária a esse projeto. Em fevereiro, a imprensa de Belgrado reproduziu o comunicado da
Pravda, sem comentários. Dimitrov se retratou publicamente.24 Na Grécia, por sua vez, o DSE
sofreu uma derrota militar catastrófica no verão de 1948, com quase 20.000 baixas. E, em julho
de 1949, Tito fechou a fronteira iugoslava com a Grécia, negando proteção ao DSE. Um cessarfogo na Grécia foi finalmente assinado a 16 de outubro de 1949. Era o fim da guerra civil grega,
e também a derrota da revolução.
Pós-Guerra, OTAN, CEE e União Europeia
Durante o conflito mundial, vários países vizinhos aproveitaram a ocasião para defender
reivindicações territoriais sobre a Grécia. Muitos membros da ELAS eram macedônios étnicos,
que haviam estabelecido o SNOF (Frente de Libertação da Macedônia) em 1944, com a ajuda do
líder iugoslavo Tito, que pretendia anexar a Macedônia grega. O KKE se afirmava em favor da
criação de uma República Socialista da Macedônia, unificando toda a Macedônia, tanto a parte
grega como a eslava: a ELAS e o SNOF finalmente romperam sua aliança político-militar. A guerra
civil deixou o país em pior estado do que se encontrava no final da ocupação nazista, em 1944.
Milhares de gregos foram obrigados a emigrar, dirigindo-se a países como os EUA, Austrália,
Argentina e Alemanha. A derrota popular na guerra civil originou um governo direitista e
repressivo, com os comunistas (reais ou supostos) sendo sistematicamente torturados no
presídio da ilha de Makronisos, e os antigos membros (ou suspeitos membros) da ELAS proibidos
de exercer funções públicas, até do mais baixo nível, durante mais de três décadas. Esse regime
repressivo foi sucedido (e continuado) em 1967 pela “ditadura dos coronéis”. A vitória
monárquico-imperialista na guerra civil levou à adesão da Grécia à OTAN, em 1952, e ajudou a
definir o equilíbrio de poder no Mar Egeu ao longo da “guerra fria”.
O capitalismo grego, desse modo, foi salvo pela aliança da burguesia do país com o imperialismo
anglo-americano, com a omissão cúmplice da burocracia da URSS. O “Plano Marshall” beneficiou
à Grécia com quase 400 milhões de dólares, 3% do total da “ajuda” concedida à Europa. O
desenvolvimento capitalista de pós-guerra, favorecido pelo boom econômico mundial, aliou na
Grécia a miséria social, a repressão política e a acumulação insolente de riqueza pelos
capitalistas helênicos, em especial os armadores de navios, cujo homem-símbolo, Aristóteles
Onassis, deu-se ao luxo de comprar (literalmente) a mulher mais cara do planeta, a viúva do
presidente dos EUA, Jacqueline Kennedy, através de um contrato nupcial que previa, além dos
obrigados e centrais aspectos financeiros, a frequência e características dos acessos do marido
à cama da Sra. Kennedy-Onassis (e se acusa Marx de exagero quando afirmou, no Manifesto
Comunista, que o matrimônio burguês não passava de prostituição legalizada). Nunca aos
Domingos (o filme de Jules Dassin) e Zorba o Grego (filme de Michel Cacoyannis, baseado em
livro de Nikos Kazantzákis) mostravam ao mundo na década de 1960 uma Grécia pobre, revelada
pela visita e pelo olhar de personagens estrangeiros, ao som de maravilhosas músicas de Mikis
Theodorakis e Manos Hadjidakis. Enquanto isso, na década de 1970, os salários gregos eram os
piores da Europa, excluído o Portugal:
Alemanha
Suécia
Suíça
Itália
CUSTO MÉDIO DA MÃO DE OBRA
Por hora trabalhada na indústria de transformação, em dólares
21,30
França
15,25
Grã-Bretanha
12,42
Coreia
20,93
EUA
14,83
Espanha
11,88
Taiwan
20,86
Austrália
12,98
Israel
7,69
Portugal
16,29
Japão
12,84
Grécia
5,49
Brasil
4,16
3,98
3,57
2,79
A “democracia” pós-guerra civil baseou-se na repressão e na proscrição da esquerda, na fraude
eleitoral que beneficiou o partido de Konstantinos Karamanlis, a União Helênica (depois União
Nacional Radical), vitoriosa nas urnas em 1956, 1958 e 1961, e na aliança do exército grego com
a OTAN comandada pelos EUA, um exército que, nas palavras de Tony Judt, “à semelhança do
24
François Fejtö. Op. Cit., p. 202.
11
tradicional corpo de oficiais espanhol, via-se a si mesmo, e não aos efêmeros documentos
constitucionais que juravam defender, como guardião da nação e da integridade desta”. Um
exército “latino-americano”. A aliança com a Grécia era geopoliticamente estratégica para os
EUA nas condições da “guerra fria”. A partir de 1962, Grécia foi considerada “associada” da CEE
(Comunidade Econômica Europeia), nascida da antiga Comunidade Europeia do Carvão e do
Aço, e antecessora da União Europeia (UE). Em 1963, um dos escassos parlamentares de
esquerda tolerados, opositor a Karamanlis, Grigoris Lambrakis, foi assassinado por grupos
paramilitares paraestatais em um ato público em Tessalônica, um fato celebrizado por Vassilis
Vassilikos no romance político "Z": o título representa a primeira letra da palavra grega "Zei"
("Ele vive!"), um slogan popular que começou a aparecer nos muros de várias cidades gregas na
década de 1960, ilustrando o crescente descontentamento contra as condições que levaram ao
assassinato de Lambrakis. O romance deu lugar ao filme de Costa-Gavras Z (de 1969), com Yves
Montand interpretando o papel de Lambrakis, que foi um sucesso mundial.
As fraudes eleitorais escandalosas e a sujeira, escândalo internacional, do assassinato de
Lambrakis, contribuíram para a vitória eleitoral da União de Centro de George Papandreou. Em
que pese o êxito econômico do país, 6% de crescimento médio anual do PIB, favorecido pela
situação econômica mundial, a instabilidade política se tornou crônica, com um rei envolvido
nas falcatruas do Estado e um exército que pressionava e condicionava os políticos burgueses.
Em março de 1967, 21 oficiais considerados “liberais” (ou seja, não suficientemente
anticomunistas e pró-EUA) foram levados à corte marcial, com apoio de todo o regime. Um mês
depois, encabeçados pelo coronel Georgios Papadopoulos, os militares derrubaram, em meio à
indiferença popular, a podre “democracia grega”: “Violentos e sempre repressores,
Papadopoulos e seus colegas demitiram mil funcionários públicos, de esquerda e de centro, e
isolaram a Grécia durante sete anos de opressão. Com atitudes antimodernas que mais
pareciam uma paródia, os coronéis censuraram a imprensa, declararam a ilegalidade de
qualquer greve e proibiram a música moderna e as minissaias. Também proibiram o estudo da
sociologia, do russo e do búlgaro, e até de Sófocles, Eurípides e Aristófanes... Era proibido ter
cabelo comprido. As fardas da guarda palaciana e dos funcionários do cerimonial foram
substituídas por vistosos trajes tradicionais gregos”.25
A ditadura obscurantista e reacionária dos coronéis gregos garantiu a estabilidade política na
Grécia no período revolucionário europeu iniciado em 1968 pelo maio francês e pela “primavera
de Praga”. O poder era exercido por uma junta de oficiais, chefiada por Georgios Papadopoulos.
O rei Constantino II, que ascendera ao trono em 1964, foi obrigado a fugir do país em 13 de
dezembro de 1967, após uma fracassada tentativa de contragolpe, embora tivesse permanecido
como chefe de estado de jure (substituído por um regente) até 1º de junho de 1973, quando a
Junta Militar aboliu a monarquia e proclamou a República. Em 1969, o Conselho de Europa
expulsou a Grécia; no ano seguinte, a própria CEE desvinculou-se da Grécia governada pela Junta
Militar.
O regime dos coronéis terminou em julho de 1974, afetado pelos efeitos políticos internos da
crise econômica mundial (manifestada pelo choque petroleiro de 1973) e pela resistência
popular. Um episódio central nessa queda foi a ocupação pelos estudantes da Faculdade de
Direito e da Escola Politécnica de Atenas, ação em que tiveram um papel central os militantes
trotskistas hoje organizados no EEK (Partido Revolucionário dos Trabalhadores). A tentativa de
sair da crise interna ativando o nacionalismo grego em relação a Chipre, favorecendo um golpe
de estado que derrubou o governo da ilha (o arcebispo cristão ortodoxo Makarios) e a “reuniu”
à Grécia, terminou num desastre (invasão bem sucedida da ilha pela Turquia, que ocupou 20%
do seu território em defesa dos cidadãos turcos) que acelerou, em estilo “Guerra das Malvinas”,
a queda da Junta Militar grega. As novas eleições criaram uma espécie de sistema bipartidário,
25
Tony Judt. Op. Cit., p. 509.
12
com um partido de direita, a “Nova Democracia” (Karamanlis) e outro “de esquerda”, o
Movimento Socialista Pan-Helênico, PASOK, liderado por Andreas, filho de Georges Papandreou.
Em 8 de dezembro de 1974 se instituiu a “Terceira República Helênica”; o arcebispo Makarios
voltou ao mesmo tempo ao governo de Chipre. No mesmo período acontecia a “Revolução dos
Cravos” em Portugal e se iniciava a “transição democrática” na Espanha, no meio a imensas
mobilizações populares e a uma forte radicalização operária. A Europa do Sul, a Europa das
ditaduras, se decompunha em meio a situações revolucionárias; a Comunidade Econômica
Europeia (CEE) buscava, nessas condições, se consolidar como entidade política continental.
Governos e partidos da França e Alemanha interviram diretamente para arbitrar a colaboração
dos partidos políticos locais, especialmente os socialistas e os comunistas (estes últimos
embarcados na aventura “eurocomunista”) para garantir a reconstituição do Estado nos países
“periféricos” da Europa, Grécia incluída. Consolidada a “democratização”, a 1º de janeiro de
1981 Grécia foi readmitida e se tornou membro pleno da CEE. Os Pactos de la Moncloa, na
Espanha, em que o PCE e o PSOE renunciaram à histórica reivindicação da República, foram o
símbolo continental dessa política.
Foi não levando em conta o caráter contrarrevolucionário das direções majoritárias de esquerda
(e das direções nacionalistas na Espanha) que o marxista grego Nicos Poulantzas ousou, em
1975, fazer uma previsão que não se revelaria correta: “Dada, sobretudo, a força do movimento
popular, desencadeado pela queda dos regimes e desenvolvido durante este processo, a prazo
mais ou menos curto, a questão da transição para o socialismo se colocará em toda sua
intensidade e nas condições de dependência específicas de cada país. Ou seja, é duvidoso que
nesta situação eminentemente instável a etapa de democratização possa se consolidar como tal
no longo prazo e que a burguesia consiga, como fez em outros países europeus, bloquear,
durante um longo período, o surgimento de conjunturas revolucionárias. Observação que vale
especialmente para Portugal”.26
A desativação da bomba revolucionária na Espanha, em Portugal e na Grécia, foi a base política
indispensável sobre a qual se prosseguiu, na década de 1980, na direção da constituição da
União Europeia (UE), de um lado, e do desmantelamento da URSS e do chamado “bloco
socialista”, do outro. A URSS, em plena crise econômica interna, pressionada para a busca de
um acordo com o imperialismo mundial, comprometeu-se formalmente com a defesa e
manutenção da “ordem europeia” nos Acordos de Helsinki e de Belgrado, celebrados em
meados da década de 1970 com os representantes dos EUA e da Europa capitalista. Em 1990,
logo depois da queda do Muro de Berlim, e na véspera da dissolução da URSS, a UE foi
finalmente constituída e proclamada para estabelecer o marco definitivo de contenção da
revolução social no pós-guerra; um marco que permitisse restabelecer os velhos Estados
Nacionais esgotados por duas guerras mundiais como formas de dominação política do capital,
e resolvesse a crise mundial de sobreprodução mediante uma eliminação parcial das barreiras
ao comércio europeu e mundial. A UE também fornecia um método político para unificar a
ofensiva contra os trabalhadores depois do fim do boom econômico do pós-guerra e o começo
da etapa de crise, assim como uma plataforma para concorrer no mercado mundial com o capital
norte-americano, no quadro dessa crise. Era, finalmente, uma tentativa dos Estados mais
poderosos, especialmente a Alemanha, para adaptar-se à derrubada da URSS e da Europa
Oriental e para anexar os novos mercados capitalistas do Leste europeu e da Rússia. O
imperialismo europeu passou logo a montar um conjunto de "corredores" (transportes de
variado tipo, caminhos e dutos), para enlaçar o oeste da Europa com o Cáucaso e a Ásia Central,
passando pelos países da península dos Bálcãs.
26
Nicos Poulantzas. A Crise das Ditaduras. Portugal, Grécia, Espanha. Rio de Janeiro, Paz & Terra, 1976,
p. 99.
13
A guerra e a divisão da Iugoslávia, em 1994, marcou o limite em que esses objetivos poderiam
ser levados adiante de maneira “pacífica”. A guerra imperialista nos Bálcãs deu início a um novo
período mundial de crises internacionais, guerras e revoluções. A formação e consolidação da
União Europeia se revelaram impossíveis através de um processo histórico pacífico e linear, pois
representaram, em diferentes etapas, os intentos de adaptação e de sobrevivência da burguesia
imperialista europeia às condições mutantes da crise mundial. Sob a pressão da crise econômica
mundial e das lutas dos trabalhadores, as tendências centrífugas tenderam a impor-se sobre as
centrípetas. A utilização das rivalidades nacionais por parte do capital financeiro norteamericano, em concorrência com a UE, tendeu a fratura-la. O crescimento da luta
interimperialista condicionou a crise política mundial. Desde os Bálcãs, a Rússia e o Cáucaso, até
o longínquo Oriente, Iraque e Palestina, as crises, os enfrentamentos nacionais e as guerras
expressaram, cada vez mais, a crescente oposição entre os capitais e os Estados europeus,
também divididos entre eles, e o imperialismo norte-americano. As manifestações da tendência
para a fragmentação da União Europeia se acentuaram, ao mesmo tempo em que ela se
estendia até abranger 27 Estados, desmentindo àqueles que a consideravam irreversível e
portadora de um progresso econômico infinito.
Crise Mundial e Crise da UE
Na virada para o século XXI, a crise econômica nos EUA (a crise da bolsa das “novas tecnologias”,
ou Nasdaq) pareceu fortalecer, momentaneamente, a posição internacional da UE. O fluxo de
capitais europeus para os EUA, estes já “reativados” pela impulsão artificial dada pela Federal
Reserve através da queda da taxa de juros, em especial no mercado imobiliário, no entanto,
além de oficiar como um dos fatores de contenção da crise pelos EUA, integrou ainda mais esses
capitais com os capitais norte-americanos. Quando a crise do mercado imobiliário dos EUA
explodiu, em 2007-2008, a crise “norte-americana” revelou rapidamente sua base mundial,
transmitindo-se com extraordinária rapidez para a Europa já “unificada” e parcialmente
detentora de uma moeda única, uma moeda (o euro) que chegara a ser vista como provável
concorrente, e até substituta, do dólar no mercado mundial. A eclosão da crise financeira foi
seguida por uma depressão econômica de alcances igualmente planetários. As economias mais
desenvolvidas registraram uma queda superior a 3% em 2009, depois da estagnação durante o
ano anterior. Nos primeiros meses da crise, o estouro dos mercados de ações e o retrocesso da
produção industrial alcançaram registros superiores àqueles da pior depressão da economia
capitalista até então, a da década de 1930. Diferentemente daquela, contudo, os analistas
econômicos consideraram que o curso do desmoronamento (que na década de 1930 se
prolongou em um tobogã ininterrupto por muitos anos) fora limitado por um massivo resgate
financeiro que havia sido evitado setenta anos atrás. No fim de 2009, se declarava oficialmente
o fim da recessão.
Os dados que se mostravam para provar que a marcha para o abismo havia sido detida e
inclusive, revertida, eram enganosos. A situação de falência dos bancos foi dissimulada por
manipulações de “contabilidade criativa”, destinados a superestimar o valor de ativos
desvalorizados, um método que, na Grécia, se estendeu para as contas nacionais. Os indicadores
da atividade econômica se encontravam também distorcidos, do mesmo modo que os lucros
das empresas que se apresentavam nas contas nacionais. Cifras como o nível de emprego, o
volume de crédito ou o de investimento, mostravam que as economias capitalistas não haviam
se recuperado do solavanco de 2007-2008. A suposta recuperação da recessão a partir da
segunda metade do ano de 2009 repousava no relançamento de uma atividade especulativa
enorme que, sobretudo, reproduzia o mesmo mecanismo que havia conduzido ao colapso da
chamada “bolha” imobiliária de 2007-2008, quando os preços das moradias começaram a
baixar, as taxas de juros a subir e os devedores privados começaram a ingressar em massa na
fila de suspensão de pagamentos de suas hipotecas, arrastando assim os fundos de investimento
montados sobre elas. Foi uma bola de neve que varreu tudo a seu redor, liquidando um negócio
14
fictício que se apoiava em uma hipertrofia do endividamento para sustentar a superprodução
de edifícios e urbanizações.
A crise econômica na União Europeia, motivada por esses “mecanismos de contágio”, passou a
ser o epicentro da crise mundial iniciada nos EUA. A crise originada nos EUA passou para Europa,
cujos bancos estavam atolados pelos “ativos tóxicos” dos EUA, e pelas suas próprias toxinas
europeias, centradas nos Bálcãs e no Leste. Ela se transformou em crise social (com a elevação
espetacular as taxas de desemprego e pobreza, a eliminação crescente de antigos diretos
trabalhistas), crise política (com a desestabilização de vários governos e o surgimento de novas
forças de esquerda, como Syriza na Grécia,27 ou Podemos na Espanha, e também de extrema
direita ou neonazistas), e até em crise humanitária, com fenômenos de decomposição social,
xenofobia interna e morte de milhares de migrantes clandestinos africanos nas costas europeias
do Mediterrâneo: bem mais do que uma crise da UE, se revelou uma crise euro-mediterrânea,
que teve desdobramentos políticos na “primavera árabe”.
Depois de apressadamente considerada “superada”, a crise do crédito privado (bancos) se
transformou em crise do crédito público (Estado). A crise, que começara no mercado imobiliário
ianque e derrubou os bancos, sepultou os Tesouros nacionais em montanhas de dívidas, sem
maiores condições de colocar em marcha programas anticíclicos. O desdobramento da crise
financeira e econômica internacional foi a insolvência dos Estados das nações “desenvolvidas”.
Por primeira vez depois da Segunda Guerra Mundial, a dívida pública superou em média 100%
do PIB nos países avançados, atingindo uma média de 88% na Europa, 103% nos EUA, e 230%
no Japão. O problema não era novo: nos países da OCDE, as dívidas públicas já ultrapassavam
US$ 13 trilhões em 1995, quase o valor do PIB dos EUA. Somente nos EUA a dívida pública
cresceu cinco vezes (atingindo US$ 5 trilhões em 1996) durante o período republicano ReaganBush (o pai). Depois da crise de 2007-2008, o grande acúmulo de dívida governamental fez
estourar a capacidade de endividamento dessas nações, provocando o temor geral de que não
pudessem “honrar seus compromissos” e decretassem o calote da dívida.
O desabamento da pequena Islândia foi o sinal da crise dos Estados europeus, e da própria UE.
A crise financeira de 2008 na Islândia envolveu os três principais bancos do país. Em setembro
desse ano, anunciou-se que o banco Glitnir seria nacionalizado. Na semana seguinte, o controle
do Landsbanki e do Glitnir foram assumidos pelo governo, que depois tomou conta do maior
banco da Islândia, o Kaupthing. O governo islandês acabou por emitir um decreto para
nacionalizar as instituições financeiras privadas. Depois do estouro de sua própria bolha
imobiliária e de uma crise financeira, outro estado pequeno “europeu”, a Letônia, firmou em
dezembro de 2008 um acordo de resgate com a União Europeia e o FMI. Em troca de receber
créditos de 7,5 bilhões de euros, o governo letão lançou o maior de seus ajustes orçamentários,
equivalente a cortes de 17% do PIB em apenas dois anos. A Letônia passou pela pior recessão
econômica registrada na Europa, igualando-se (proporcionalmente) à “Grande Depressão”
estadunidense da década de 1930. O PIB caiu 23% em dois anos. Os salários despencaram entre
25% e 30%. Enquanto o desemprego aumentava de 5% para 20%, o salário-desemprego foi
reduzido a 40 latis (57 euros) por mês. A pobreza alcançou quatro em cada dez famílias, mas a
27
Syriza teve sua origem no “Espaço para o Diálogo da Unidade e Ação Comum da Esquerda”, lançado em
2001. A Synaspismos Rizospastikīs Aristerás (Syriza) ou “Coalizão da Esquerda Radical” foi constituída em
2004, defendendo o aumento dos impostos para os contribuintes com mais rendimentos, o adiamento
ou anulação dos pagamentos da dívida e cortes nos gastos da defesa, entre outras medidas. O "espaço"
era composto por várias organizações políticas gregas de esquerda que haviam iniciado uma ação política
comum em temas como a guerra no Kosovo e a oposição às privatizações. As organizações aderentes à
coalizão eram das mais variadas, política e ideologicamente. Durante quase uma década, os resultados
eleitorais do Syriza oscilaram entre 3% e 5%, nada acrescentando de substancial aos resultados que seu
maior componente, o partido Synaspismos, a variante “eurocomunista” do antigo PC grego, obtinha
habitualmente desde 1991.
15
alíquota única do imposto sobre a renda foi elevada para 25%, passando a incidir até sobre
rendimentos mensais de 60 euros. No mesmo momento, operou-se a liquidação massiva de
bônus do Estado grego (mais de três bilhões de dólares nos últimos dez dias de outubro de
2008); a dívida pública grega iniciou uma ascensão galopante.
Dívida pública grega (% do PIB)
Na Grécia, assim como no Báltico, planos de “reajuste” começaram a ser aplicados, com ataques
aos salários, aos direitos sociais e a aposentadoria dos funcionários públicos. No setor privado,
o aspecto central foram as demissões. Grécia foi posta no centro da crise europeia, com a
revelação de uma dívida pública em torno de 300 bilhões de euros (US$ 400 bilhões). Para
minimizar a situação precisou refinanciar 50 bilhões de euros em dívidas. A queda da Grécia
traçou um novo degrau no processo situado entre a crise do banco de investimentos Bear Stearn
em 2007 e a falência do Lehman Brothers, nos EUA, no final de 2008. A crise global deixava de
ser o estouro da bolha das hipotecas (subprime) financiadas por bancos privados, evoluindo para
uma crise de endividamento público. Os únicos fornecedores de liquidez passaram a ser os
bancos centrais. A situação da União Europeia ficou mais complicada, em relação aos EUA e
Japão, porque o BCE tinha mais restrições para operar com recompra de títulos públicos dos
países da área do euro, uma prática que poderia caracterizar emitir moeda para dar cobertura
a despesas correntes.
A operação estatal europeia relativa a títulos públicos é ilegal, pois fere o artigo 123 do Tratado
da União Europeia. Diante do que, a criação de um “Veículo de Propósito Especial”, uma
companhia baseada em Luxemburgo, foi uma medida adotada para transferir “ativos tóxicos
desmaterializados” (fumaça com valor de face) dos bancos privados para o setor público. Vários
países europeus se tornaram sócios da companhia privada, uma sociedade anônima chamada
Facilidade para Estabilidade Financeira Europeia (EFSF).28 Os países se comprometeram com
bilionárias garantias, inicialmente no montante de 440 bilhões de euros, que em 2011 subiram
para 779,78 bilhões. O propósito da companhia foi encoberto pelos anúncios de que iria
providenciar “empréstimos” para países com problemas de caixa, fundamentados em
28
Os países sócios da EFSF são: Bélgica, Alemanha, Irlanda, Espanha, França, Itália, Chipre, Luxemburgo,
Malta, Holanda, Áustria, Portugal, Eslovênia, Eslováquia, Finlândia e Grécia. A EFSF foi criada como um
instrumento do Mecanismo de Estabilização Financeira Europeia (EFSM). Em maio de 2010, a reunião
extraordinária do Conselho de Assuntos Econômicos e Sociais da Comissão Europeia que discutiu a criação
da companhia deu importância especial para o “pacote de apoio à Grécia”, fazendo parecer que a criação
daquela era para favorecer a Grécia e que, ao fazê-lo, garantiriam a estabilidade fiscal da região. Em
sequência, o relatório anual do Banco da Grécia mostrou acentuado crescimento nas contas “fora de
balanço”, relacionadas a ativos financeiros. Contas “fora de balanço” são uma seção à margem das contas
“normais” do balanço contábil, onde são informados e contabilizados ativos problemáticos, tais como
títulos “desmaterializados” ou não comercializáveis. Estes passaram a aparecer em quantidades muito
maiores que o total de ativos “normais” do Banco, a partir de 2009 e nos anos seguintes. A transferência
de ativos tóxicos dos bancos privados para o setor público, através desse mecanismo, foi um sucesso.
16
“instrumentos financeiros”, não em dinheiro efetivo. A criação da EFSF foi uma imposição do
FMI, que lhe forneceu uma contribuição de 250 bilhões de euros. Nesse esteio, Grécia foi
submetida a pacotes com severas medidas inseridas em planos de ajuste anual, e a um acordo
bilateral seguido por “empréstimos” da EFSF lastreados em instrumentos financeiros de risco.
A “Crise das Dívidas”
Aparentemente “europeia”, a crise das dívidas soberanas teve sua origem, porém, na
“desconfiança dos mercados” de que os EUA não conseguissem pagar suas dívidas internas e
externas. A crise do limite de dívida dos EUA, que levou a um longo processo de negociações e
de debate no Congresso dos EUA sobre o aumento desse limite, fez crescer a especulação
internacional sobre a real capacidade de solvência americana. A agência de classificação
Standard & Poor's (S&P) rebaixou pela primeira vez na história a nota da dívida pública dos EUA.
Imediatamente ao rebaixamento da nota de crédito dos EUA, as bolsas de valores mundiais
calcularam altíssimas perdas. As economias da zona do euro, do seu lado, haviam crescido
menos do que o previsto, com algumas já em recessão. A crise mundial se centrou na Europa. A
falência da Grécia (e as perspectivas de falência de Irlanda, Portugal, Espanha, os “PIGS”) foi
apresentada como seu motivo principal, quando na verdade foi só seu estopim. O colapso
econômico europeu evidenciou que as instituições construídas ao longo de mais de meio século
não conseguiram resolver a questão da desigualdade econômica entre os países componentes
(agravada com a adesão dos países bálticos e do Leste europeu), nem criar um sistema
supranacional capaz de reagir de forma unificada a crises nacionais ou regionais. A “crise das
dívidas soberanas”, na verdade, deu sequência a um processo estrutural iniciado em meados da
década de 1970.
As desigualdades econômicas e sociais dentro da UE se aprofundaram desde a introdução do
euro. A renda anual média de um trabalhador em uma grande companhia variava em um fator
de 20, entre € 43.000 na Dinamarca e € 1.900 na Bulgária. A UE não tinha mecanismos
institucionais que pudessem prestar socorro a sócios que enfrentassem graves problemas de
caixa. Europa continuava sendo o “gigante econômico e pigmeu político”, com seus quase 500
milhões de consumidores (o maior “mercado interno” do planeta), mas incapaz de ter uma
política unificada diante de problemas internos ou externos graves. A dívida grega,
relativamente pequena se comparada com as da Espanha ou da Itália, representava, no entanto,
um percentual muito superior do seu PIB, ou seja, de sua capacidade real ou potencial de
pagamento. A grande mídia martelou na irresponsabilidade fiscal dos “estados periféricos” da
EU e nas suas políticas “populistas”. Mas essa dívida tinha outras raízes, anteriores à crise. Em
2002, Alemanha sofrera um estouro de sua bolha acionária (depois da euforia da reunificação,
iniciada em 1990), caindo numa recessão que teve alcance continental, enquanto a “Europa do
Sul” se entusiasmava com a adoção do euro, em substituição de suas moedas cronicamente
desvalorizadas. O BCE (Banco Central Europeu) adotou uma política de “juros [antirrecessivos]
alemães” (ou seja, quase iguais a zero) o que alimentou o endividamento da “periferia
europeia”, ainda sofrendo da inflação precedente à adoção do euro. As novas dívidas desses
17
países eram contraídas, portanto, com juros negativos, uma festança que concluiu num
endividamento monumental.
Dívidas na área do euro (2011)
O BCE emprestou dinheiro a bancos privados a juros baixos, dinheiro com o qual esses bancos
compraram títulos públicos com juros altos (6% a 7% anual na Itália e na Espanha); ele
emprestou mais de um trilhão de euros a bancos privados, alegadamente para salvar esses
bancos e garantir a oferta de crédito para pequenas e médias empresas e para famílias
endividadas. Depois do estouro, em maio de 2010, a OCDE constatou que as dívidas públicas
dos trinta países industrializados ultrapassavam US$ 43 trilhões (65% do PIB mundial), tendo
aumentado quase sete vezes desde 2007. Nesse processo, os déficits em conta corrente
atingiram 15% na Grécia, 13% em Portugal, 10% na Espanha. O déficit público, nesses países,
nunca se adaptou às normas europeias, e foi financiado com empréstimos bancários privados
advindos dos países do “núcleo duro” da UE. A criação da zona do euro colocara na mesma arena
economias completamente desiguais. Enquanto existiam moedas diferentes, a taxa de câmbio
ajudava os países mais fracos a manter algum grau de competitividade. Quando se falou em
salvar à Grécia, falava-se, na verdade, em salvar os bancos franceses e alemães expostos naquele
país.
18
Esses bancos continuavam cheios de “ativos tóxicos” (importados ou caseiros), herança da fase
precedente da crise mundial. Assim, depois do estouro econômico (e social) da Grécia, um dos
bancos expostos nele, o Dexia (da Bélgica), detentor de títulos gregos com valor de face de € 4,8
bilhões (e valor de mercado quase zero), tornou público um passivo de € 420 bilhões (150% do
PIB da Bélgica), ou seja, 50 vezes a dívida grega de curto prazo. Quem estava falido, afinal? O
problema dermatológico (“periférico”) da Europa revelou-se um problema coronário da UE. Em
2008, o Dexia só se salvou da falência graças a um empréstimo franco-belga-luxemburguês de €
6,8 bilhões (e outro do Tesouro norte-americano, de US$ 37 bilhões).
A degringolada da UE foi a manifestação de um problema estrutural da união capitalista da
Europa, presente desde o seu início. Em 2010, “a potencial insolvência do Estado grego foi o
pretexto para estimular o rebaixamento dos seus títulos de Estado (junk bonds), com uma queda
de seu valor, uma drástica redução da riqueza fictícia dos possuidores desses títulos,
principalmente os bancos europeus, o que desencadeou o pânico em todos os mercados.
Grande parte dos empréstimos que nos últimos anos fizeram levitar o endividamento do Estado
grego provêm dos bancos alemães vinculados ao governo e ‘garantidos’ pelo eixo político
Merkel-Karamanlis. O primeiro paquete de empréstimos fornecido pela UE teve o fim de
permitir aos credores “amigos” a restituição de pelo menos parte do crédito oferecido. O
mecanismo de garantia dos débitos soberanos possui um percurso perverso; depois da falência
do Lehmann Brothers, os Estados interviram para salvar muitos bancos europeus e norteamericanos, sendo financiados... pelos bancos que estavam no limiar do abismo!”.29
Falência Europeia?
José Manoel Barroso, presidente da Comissão Europeia, chegou a evocar a “morte da Europa”;
o New York Times viu “em frangalhos o sonho de uma Europa cada vez mais unida (com) sua
moeda única fadada ao fracasso”. Se isso acontecesse, só sobraria uma instituição com força
gravitacional unificadora do continente: a OTAN. A unidade europeia fora concebida como
resposta às realidades econômicas de pós-guerra, a concorrência exacerbada entre os grandes
monopólios e blocos econômicos no mercado mundial. Quando a crise se agravou, os governos
europeus intervieram para evitar o colapso dos principais bancos e companhias: os governos de
Bélgica, Holanda e Luxemburgo nacionalizaram o banco Fortis, o maior empregador privado da
Bélgica; foi nacionalizada a britânica Bradford & Bingley, que tinha a maior porção do mercado
de hipotecas imobiliárias no Reino Unido, o governo alemão resgatou o gigante dos
empréstimos comerciais, Hypo Real Estate, e anunciou que garantiria os depósitos de todos os
correntistas (mas já havia criticado o governo irlandês por fazer exatamente o mesmo), o
governo britânico nacionalizou e recapitalizou os oito maiores bancos do país mediante a
compra de ações preferenciais dos mesmos.
Através dessas medidas, os Estados da Europa reagiram frente à crise sobre linhas nacionais,
não continentais. Fez-se evidente a ausência, na UE, de um órgão equivalente à Reserva Federal
norte-americana, capaz de impor um plano em todo o âmbito do bloco ou da Eurozona. A UE
não é um "super Estado": tem uma moeda comum entre 15 de seus 27 membros, mas carece
de um sistema de impostos ou de um orçamento único. O BCE tinha a tarefa exclusiva de manter
a inflação por debaixo da taxa estipulada pelo Tratado de Maastricht (2%), mas lidava com uma
inflação anual superior a 3,6%. Outro limite estabelecido pelo Tratado, o de manter o déficit
público por debaixo de 2%, também foi abandonado. Os líderes europeus reclamaram a
imposição de novas regulações internacionais - um novo "Acordo de Bretton Woods" - ao
mesmo tempo em que ignoravam completamente suas próprias regulações internas, europeias.
29
Francesco Schettino. Crisi greca, conflitto valutario e capitale speculativo. La Contraddizione 131. Roma,
abril-julho 2010.
19
O processo estava potencialmente inscrito no nascedouro da UE. O Tratado de Maastricht, de
1992, base da UE e do lançamento do euro e, depois, da sua expansão até as fronteiras da Rússia,
viu-se acompanhado por um auge do crédito e pela realocação de indústrias na Europa central
e nos Bálcãs. A introdução do euro deu aos países mais frágeis, como vimos, acesso a
empréstimos a juros favoráveis. Isso fez disparar bolhas na especulação e na indústria de
construção na Espanha e na Irlanda. Antes da criação do euro, a periferia da Europa se defendia
da concorrência comercial dos países mais produtivos (Alemanha e França) desvalorizando suas
moedas; isso lhes permitia manter precariamente seu tecido produtivo e o equilíbrio de suas
balanças comerciais. Com a moeda única essa possibilidade foi cortada, a potência exportadora
alemã não teve mais barreiras na Europa, debilitando cada vez mais a produção da periferia
europeia, e levando estes países a um processo de desindustrialização ou de instalação de
maquiadoras externas.
Entre 2002 e 2010, esse processo gerou um excedente comercial de 1,64 trilhões de euros na
Alemanha, dos quais somente 554 bilhões foram aplicados no seu próprio mercado interno. O
resto, 1,07 trilhões, foi colocado fora da Alemanha, e dessa parte 356 bilhões em empréstimos
e créditos para financiar investimentos. As dívidas crescentes dos países da “periferia europeia”
foram a forma de “encher” o vazio existente (e crescente) entre a produção interna de valor e
uma moeda descolada da capacidade produtiva do país. Essa foi a raiz da crise da dívida dos
“PIGS”, não suas políticas “populistas”. Ou seja, uma crise do próprio processo de produção
capitalista nas condições criadas pelo projeto imperialista da UE, em que a queda tendencial da
taxa de lucro foi compensada pelo deslocamento industrial e, sobretudo, pela especulação
financeira. A UE atingiu 27 países, mas, em virtude da concorrência interna, as restrições do
Tratado de Maastricht não foram respeitadas, o euro sofreu enormes pressões, e a bonança
econômica nos países do Leste sob os novos regimes pós-comunistas converteu-se em um
pesadelo para os bancos europeus. Apesar de uma avalanche de créditos dirigidos ao Leste
europeu - e de uma guerra devastadora da OTAN que destruiu a ex Iugoslávia - a restauração
capitalista na Europa central e nos Bálcãs mostrou sua fragilidade, e pôs de manifesto que
dependia da arrecadação de capital estrangeiro, muito mais do que de estruturas econômicas
capitalistas enraizadas localmente.
Dívida pública dos países europeus (1995=100)
20
Na Europa, a crise iniciada nos EUA se aprofundou, mostrando uma face dupla: os bancos
europeus ficaram atolados duplamente, pelos “ativos tóxicos” dos EUA e pela exposição no
Leste europeu. O custo dos swaps de default de crédito (CDS, na sigla em inglês) dos bancos –
operações pelas quais o mercado compra um seguro contra o calote de um título – disparou. A
saída à crise pela injeção de fundos públicos no setor financeiro falido, em proporções
gigantescas, nos EUA e na Europa, adiou por pouco tempo sua reaparição como explosão da
dívida pública. Os novos episódios da crise puseram fim às afirmações de sua superação a partir
da segunda metade de 2009. O espectro dos defaults soberanos, desde Grécia até a Irlanda,
sacudiu o conjunto da Eurozona, e revelou o impacto catastrófico das montanhas de dívidas dos
Estados em todo o planeta, começando pelos EUA. Em inícios de 2010, os bancos franceses e
alemães alertaram à UE e ao BCE que o déficit público grego e de outros países os punha sob
um risco grave de falência.
A condição imposta pelo BCE e do FMI para “salvar” os países endividados foi a adoção de
drásticos planos de austeridade, que provocaram revoltas sociais (explosão social em Atenas,
até se chegar à greve geral em 5 de maio de 2010, os “indignados” espanhóis, as greves gerais
em Portugal e Irlanda) como já acontecera na “periferia da periferia” europeia (os países bálticos
e balcânicos). Impuseram-se medidas draconianas sobre Irlanda e um programa mais duro,
como o anteriormente aplicado na Letônia, foi apresentado pela UE como ultimato à Grécia. O
resultado foi maior crise financeira e fuga de capitais (os “mercados” fugiram dos países
“contaminados”), e novas explosões sociais. Os principais bancos europeus foram submetidos a
“testes de estresse”, nos quais o falido Dexia ocupou um honroso 12º lugar entre 91 instituições
testadas (ou seja, que havia oitenta bancos em situação ainda pior).Os bancos europeus
estavam sobrecarregados com títulos de dívida soberana (dos tesouros nacionais). A agência
Moody's rebaixou a classificação de crédito de doze instituições financeiras do Reino Unido e
nove de Portugal. No Reino Unido a reclassificação incluiu entidades de peso como a Lloyds, o
RBS (Royal Bank of Scotland), o banco hipotecário Nationwide, o Co-operative, além do Banco
Santander. O BCE passou a fazer o que antes negara: recomprar dos bancos europeus os títulos
da dívida pública, recomprando no mercado secundário títulos da Grécia, Portugal e Irlanda, que
a rede bancária não vinha conseguindo manter em carteira. Problemas semelhantes começaram
a acontecer na Itália e Espanha, países com dívidas três ou quatro vezes maiores que as de
Grécia, Portugal e Irlanda. Estes três últimos são responsáveis só por 6% do PIB da zona do euro,
enquanto Espanha e Itália são responsáveis por 30%.
Reformas e Resgates
Em 2008, no início da crise, a dívida pública espanhola equivalia a 40% do seu PIB. Em 2011 já
equivalia a 68%. Além disso, a dívida pública fazia parte de um endividamento total (de bancos,
empresas e famílias) que chegava a quase quatro vezes o PIB espanhol, metade do qual era
dívida externa. Na Itália, a dívida pública era equivalente a dez vezes a dívida da Grécia. A cada
mês a Itália ia a leilão com 25 bilhões de euros em títulos, equivalente ao que Grécia leiloava em
todo um ano. Os países “pequenos” só haviam dado o chute inicial da crise. A União Europeia
não tinha mecanismos institucionais para conter crises dessa envergadura, carecendo até de um
sistema único de dívida pública. O projeto de Constituição Europeia fracassou quando foi
rejeitado em vários plebiscitos nacionais e, por isso, foi abandonado.
A partir de março de 2010, a Zona Euro e o FMI debateram conjuntamente um pacote de
medidas destinadas a resgatar a economia grega. O projetado pacote foi bloqueado durante
semanas devido a divergências entre a Alemanha e os outros países membros da zona (sem
trocadilho). Durante essas negociações, a “desconfiança” aumentou nos mercados financeiros,
enquanto o euro teve uma queda regular e as praças bolsistas apresentaram fortes quedas.
Finalmente, em maio de 2010, a União Europeia (UE) e o FMI acordaram um plano de resgate
para evitar que a crise grega se estendesse por toda a Zona Euro. Ao mesmo tempo, os maiores
países europeus tiveram que adotar os seus próprios planos de ajuste das finanças públicas,
21
inaugurando uma “era de austeridade” geral. Esse primeiro pacote de ajuda à Grécia tinha um
valor de 110 bilhões de euros, sendo 80 bilhões de responsabilidade da UE e 30 bilhões do FMI.
Em contrapartida o país assumiu o compromisso de realizar um forte ajuste fiscal e reduzir seu
déficit público de 13,6% para 3,0% em 2014.
Europa: dívida e déficit públicos
A 10 de maio de 2010 foi criado o fundo de estabilização coletiva da Europa, cuja função foi
definida como a de dar cobertura de liquidez a países membros do bloco do euro; ele dispunha
de 440 bilhões de euros (o equivalente ao passivo de um só banco privado) e, ainda assim, seus
estatutos deviam ser previamente aprovados nos parlamentos de cada país. Enquanto isso, as
notícias a respeito do possível rebaixamento francês pelas agências internacionais de
classificação de risco foram suficientes para derrubar as cotações dos bancos: as ações da
Société Générale, por exemplo, chegaram a despencar 21% e fecharam em fortíssima baixa de
14% – num único pregão.
A possibilidade de quebra em cadeia mundial dos bancos entrou na agenda política
internacional, e foi verificada nos ataques ao Bank of America (Estados Unidos); ao Crédit
Agricole, ao BNP Paribas e à Societé Générale (França). O economista Nouriel Roubini estimou
que “a menos que se triplique o montante do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira –
movimento contra o qual a Alemanha resistirá –, só restará, como opção, a reestruturação
22
ordeira, mas coercitiva, das dívidas de Itália e Espanha, como aconteceu na Grécia”. “2009” tinha
sido um ponto de inflexão, não o pico passageiro de uma crise também passageira.
As contas da União Europeia
França e Alemanha defenderam nesse momento a implantação de uma “regra de ouro”,
estipulando metas de controle do déficit público, para ser incluída na Constituição dos países
membros da zona do euro.30 As reformas propostas seriam um passo em direção da união fiscal
30
Lançado pela Alemanha, o Pacto Orçamentário Europeu, ou Tratado para Estabilidade, Coordenação e
Governança no interior da União Econômica e Monetária (TSCB) foi assinado em 2 de março de 2012 em
Bruxelas, por 25 Estados da UE (o Reino Unido e a República Checa não aceitaram subscrevê-lo). Este
23
da Europa, o que equivaleria à sua absorção pela Alemanha. Como fazê-las aceitar pelos
parlamentos nacionais? Na sua intervenção no parlamento para defender o “pacote” de
austeridade, o ministro de Fazenda, Giulio Tremonti, comparou a situação da Itália à do Titanic.
O “plano de ajuste reforçado” da Itália visou aumentar os ganhos financeiros em até 20% (para
atingir o equilíbrio fiscal em 2013): todos os títulos financeiros teriam taxas entre 12,5% e 20%.
O resultado disso tudo? Um ano depois de seu primeiro “resgate”, a Grécia, brutalmente
golpeada, não podia garantir os pagamentos do mês de julho e só lhe faltava declarar-se falida.
Todos os créditos do primeiro “resgate” foram utilizados para pagar empréstimos anteriores, e
quanto mais se pagava, mais dinheiro se devia, com juros em cima de mais juros, uma situação
típica de um empréstimo de caráter usurário. Na sua senilidade, o capitalismo volta aos métodos
de sua acumulação primitiva, desta vez, porém, não para nascer, crescer e se desenvolver, mas
para se salvar da morte.
Um novo resgate europeu tornou-se necessário. Desta vez, diferentemente do primeiro, o
“contágio” (expresso no “prêmio de risco” ou “risco-país”: a diferença entre a taxa de juros entre
a dívida paga pelo país e a paga pela Alemanha) não só afetou Portugal e Irlanda como também
atingiu à Espanha e, pela primeira vez, à Itália. O “pacote de austeridade” grego incluiu 6,4
bilhões de euros em reduções de custos no orçamento de 2011, incluindo uma "taxa de
solidariedade" (redução salarial) para os empregados (do setor privado ou do setor público).
Esse plano era condição para os novos empréstimos da troïka (Comissão Europeia, Banco Central
Europeu e Fundo Monetário Internacional). Em troca da liberação de uma nova parcela de 12
bilhões de euros, Grécia deveria reduzir seu déficit fiscal em € 28 bilhões, com cortes na despesa
e aumento dos impostos, e um vasto plano de privatizações, no valor de € 50 bilhões.
Finalmente, o calote grego fora aparentemente “encaminhado”. Após os bancos ganharem
dinheiro pegando empréstimos baratos junto ao Banco Central Europeu para ganhar juros altos
emprestando à Grécia e outros países, os mesmos bancos concordaram com uma redução na
dívida grega. Ao mesmo tempo, os bancos seriam “capitalizados” (ou seja, salvos) para enfrentar
essas perdas, uma capitalização bancada pelos próprios Estados, ao custo de mais dívida pública.
A Europa aumentaria o “fundo de resgate”, os recursos para países endividados, condicionados
à implementação de políticas de ajuste antipopulares. Diante da violência (social e de classe)
dos ajustes propostos, houve propostas de não pagamento (moratória) da dívida pública, de
criação de eurobônus (títulos públicos europeus, com os que os países “centrais” da UE
assumiriam parte da dívida dos “periféricos”) e até de retirada (da UE ou da “zona euro”: 12 dos
27 países da UE não adotaram o euro) dos países mais endividados, que assim poderiam
desvalorizar suas moedas, tornadas novamente “nacionais”, e recuperar posições no mercado
internacional. Analistas da UBS (União de Bancos da Suíça) calcularam que a ruptura com o euro
custaria a um país periférico entre 40% e 50% do seu PIB (desvalorizado), e a um país central de
20% a 25%, só no primeiro ano. Índices dignos de uma catástrofe bélica. Depois dos “periféricos”
(Europa do Leste) e dos “pequenos” (Grécia, Irlanda Portugal) eram os “latinos” (Espanha e
Itália, com seus títulos [dívida] públicos “rebaixados”) os próximos candidatos da fila da falência.
Na Espanha, dois anos de recessão haviam deixado o país com uma taxa oficial de desemprego
de 21,3% - a mais alta entre as nações integrantes da zona do euro - e com uma dívida soberana
enorme. O desemprego chegava a 35%, quando considerados só os espanhóis situados entre os
16 e os 29 anos de idade. Os “mercados emergentes” dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China e
África do Sul) anunciaram que aumentariam suas carteiras de títulos em euros, “em uma
tentativa de ajudar os países europeus que sofrem uma crise de dívida soberana". Os pobres
ajudando os ricos, os colonizados emprestando aos colonizadores. Na Europa, nos países em
pacto obrigou cada país signatário a inscrever em sua Constituição um limite – a famosa “regra de ouro”
– ao déficit público, fixado em 0,5% do PIB. Também previu pesadas sanções contra os países que
ultrapassassem os 3%.
24
que a dívida e o desemprego eram maiores, e os salários os mais baixos, o índice de horas
trabalhadas (o grau ou taxa de exploração do trabalho assalariado) era também o maior.
Populismo? Bem...
Horas trabalhadas por ano (2007)
Europa ou Nações Europeias
Países como Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha ficaram com suas economias com
insuportável grau de endividamento. A “crise grega”, na verdade, fora tão anunciada quanto a
crise do subprime nos EUA: com uma economia débil, um déficit público de aproximadamente
3,5% do PIB, um déficit de pagamentos superior a 15% do PIB e uma dívida total, pública e
privada, de meio trilhão de dólares, tinha seu sistema bancário superexposto nos Bálcãs,
particularmente na Bulgária e na Romênia. A crise começara com a difusão de rumores sobre o
verdadeiro nível da dívida pública da Grécia e o risco de suspensão de pagamentos pelo governo.
A crise da sua dívida se tornou pública em 2010: resultou tanto da crise econômica mundial
como de fatores internos ao próprio país - forte endividamento (cerca de 120% do PIB) e déficit
orçamentário superior a 13% do PIB, que quando publicamente reconhecidos, detonaram a
crise. A situação foi agravada pela “falta de transparência” (contas nacionais maquiadas) na
divulgação dos números da sua dívida e do seu déficit público. A diferença média entre o déficit
orçamentário real e a cifra notificada pela Grécia à Comissão Europeia era de 2,2% do PIB.
O Conselho Europeu também declarou que a UE realizaria uma operação de bailout do país, se
fosse necessário, pela ameaça de extensão da crise a outros países, nomeadamente Portugal e
Espanha. Em última instância, essa crise poderia significar rebaixamento das dívidas de todos os
países da Europa. Os ataques especulativos à Grécia foram considerados por alguns, inclusive
pelo governo grego, como ataques à Zona Euro - através do seu elo mais fraco, a Grécia. Todos
os países da Zona Euro foram afetados pelo impacto que teve a crise sobre a moeda comum
europeia. Houve receios de que os problemas gregos nos mercados financeiros internacionais
deflagrassem um efeito de contágio que fizesse tremer os países mais fracos, como Portugal,
Irlanda, Itália e Espanha que, tal como a Grécia, tiveram de adotar planos de austeridade para
reajustar suas contas públicas. Mas as políticas europeias não se sobrepuseram às políticas
nacionais. Para Jürgen Habermas, o filósofo alemão teórico mor da “Constituição Europeia”, o
momento chave foi em 2010, quando a chanceler alemã, Angela Merkel, adiou uma decisão
sobre o primeiro resgate para a Grécia até depois das eleições regionais na Alemanha: “Foi
quando pela primeira vez dei-me conta de que o fracasso do projeto europeu, sim, era um risco
real”. A dívida da Grécia era a mais elevada na história de um país responsável por só 2% do PIB
da Eurozona, e por pouco mais de 1% do PIB da UE, capaz, porém, de deflagrar uma crise
continental. O país foi cobrado pelo Banco Central Europeu para que tomasse medidas para
reduzir o déficit orçamentário, cujos valores equivaliam a quatro vezes a porcentagem permitida
pela União Europeia, 3% do PIB.
25
Vencimento de Dívidas Públicas na Europa – PIGS (em US$ bilhões)
Foi imposto um novo pacote de medidas de austeridade, economizando 4,8 bilhões de euros
(menos de 2% da dívida pública) como condição para receber a ajuda de 140 bilhões de euros
de quinze países europeus: congelamento e até redução de salários dos funcionários públicos,
cortes nos fundos de pensão e aumento dos impostos, aumento do preço da gasolina.
Deputados alemães chegaram a sugerir que a Grécia leiloasse suas ilhas no Mar Egeu. O governo
grego aumentou a idade para a aposentadoria, “economizando” dinheiro no sistema de
pensões. Bastou que fosse conhecido o resgate da Grécia para que fosse evidente que seu
default seria inevitável: o aumento da soma prevista para o resgate, de 60 para 140 bilhões de
euros, demonstrava a insolvência do Estado grego. Grécia entrou em recessão aguda. A
repercussão internacional foi imediata. O pacote de austeridade provocou uma recessão
econômica que só agravou a incapacidade do Estado para pagar a dívida pública, que estava
longe, por outro lado, como se vê no quadro acima, de ser a pior da Europa.
No país, houve protestos massivos por causa das medidas de austeridade, nos quais se
registraram mortes de jovens manifestantes; houve os primeiros suicídios de aposentados
gregos deixados em situação de miséria. O objetivo do pacote governamental era reduzir o
orçamento da Grécia em 30 bilhões de euros. Ora, a Grécia não era o único país da zona do euro
a violar a regra de que o déficit orçamentário não ultrapassasse 3% do PIB. Na Grã-Bretanha,
não incluída na zona do euro, esse déficit chegava a 13%; na Espanha a 11,2%, na Irlanda a 14,3%
e na Itália a 5,3%. A Grécia, além do tamanho pequeno de sua economia, não era o país com
pior desempenho nesse quesito dentro da UE. Porque penaliza-la mais do que aos outros? Essa
simples constatação jogou lenha na fogueira da mobilização popular: em finais do ano, a
gigantesca árvore de Natal da Praça Syntagma ardeu, acesa pelos manifestantes.
A crise provocou uma nova discussão sobre a coordenação econômica e a integração fiscal da
Zona Euro. Em 16 de maio de 2011, os ministros das finanças da Zona Euro aprovaram também
um empréstimo de 78 bilhões de euros a Portugal, dividido igualmente entre o “Mecanismo
Europeu de Estabilização Financeira”, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e o Fundo
Monetário Internacional, uma parceria público-privada. Portugal tornava-se assim no terceiro
país da Zona Euro, após a Irlanda e a Grécia, a receber apoio financeiro internacional. Mas em
agosto de 2011, novamente, as Bolsas de Valores do mundo todo conheceram uma queda,
consecutiva à “degradação” dos títulos públicos norte-americanos (considerados o refúgio de
valor mais seguro do mundo) e às repetidas crises europeias, devidas às crises sociais e políticas
provocadas pelos planos de austeridade. Retirando-se das Bolsas, os investidores expressavam
seu pânico diante do fato, agora comprovado, de que a crise de 2007-2008, que provocara uma
catástrofe no setor financeiro do “Primeiro Mundo” não só não tinha concluído, mas tinha se
aprofundado. Paradoxalmente, a segurança foi buscada justamente nos títulos da dívida do
26
Tesouro norte-americano, rebaixados pela agência Standard & Poor’s (S&P): não havia mais para
onde fugir.
Em 2008, afirmara-se que era a última vez que dinheiro público era usado para salvar bancos
privados. Em outubro de 2011, porém, o governo belga entrou com € 4 bilhões para manter o
Banco Dexia em funcionamento. A crise financeira na Europa não era mais um problema restrito
a economias pequenas e periféricas como a Grécia, mas uma corrida em grande escala aos
bancos nas economias muito maiores da Espanha e da Itália. Os países em crise respondiam por
cerca de um terço do PIB da zona do euro, deixando a moeda comum europeia diante de uma
“ameaça existencial”. Mas o euro não é só um “símbolo” da UE. A “soberania partilhada” entre
os Estados Nação e a União Europeia, consagrada no Tratado de Lisboa, implicava que os
governos nacionais prestassem contas de suas políticas domésticas, ao mesmo tempo em que
questões mais amplas deveriam ser tratadas em nível europeu.
Em 2012, Jürgen Habermas questionou a estrutura política da União Europeia que, criada para
governar essa soberania partilhada, estava “carregada de falhas”. Não havia relação simétrica
nas funções e competências dos três principais corpos: o Parlamento Europeu, a Comissão da
União Europeia e o Conselho de Ministros. Não há lei eleitoral unificada para o Parlamento
Europeu – em alguns países, os deputados ao Parlamento Europeu são escolhidos em eleições
diretas; em outros, são escolhidos a partir de listas partidárias. O Conselho Europeu, o segundo
na lista de órgãos de integração continental, só abaixo do Parlamento nos termos do Tratado de
Lisboa, era, segundo Habermas, uma completa anomalia institucional.32 A “supranacionalidade”
europeia não conseguira superar as nacionalidades prévias e suas mútuas contradições. Em vez
de se homogeneizar, as desigualdades econômicas na Europa se acentuaram com a “integração
europeia”, exatamente por ser esta capitalista, isto é, baseada na concorrência entre capitais de
nacionalidades diversas, concorrência que, historicamente, conduziu aos monopólios e ao
imperialismo capitalista. A economia alemã foi a que tirou melhor partido, revitalizando o
imperialismo teutônico.
A “construção europeia” foi baseada numa potência hegemônica, capaz de impor condições aos
outros membros. O euro como moeda comum fora desde o início um projeto proposto pela
França que Alemanha aceitou com reservas e sobre a base de sua reunificação, tirando proveito
de uma zona de livre comércio necessária para sua economia fundamentalmente exportadora.
“Um entendimento tácito conferia a primazia política a França, mesmo que a força econômica
maior fosse da Alemanha (mas) o euro foi um cálice envenenado. Concebido para amarrar a
Alemanha à Europa, em vez disso amarrou países europeus muito mais fracos à Alemanha”, lhes
impondo “uma camisa de força insustentável”.33 Graças a isso, a taxa de lucro da economia
alemã experimentou uma forte recuperação e elevação (embora ficando longe de seus
patamares históricos, atingidos durante o boom econômico de pós-guerra) com a concretização
da União Europeia e a adoção do euro, isto até a crise de 2007-2008, quando iniciou um
movimento descendente, diante do qual Alemanha reagiu com crescente violência política.
32
Os ministros do Interior dos países membros da União Europeia chegaram a um acordo em junho de
2012 para reformar o Tratado de Schengen, que instituiu a livre circulação de pessoas na região. A medida,
patrocinada pelos governos na França e da Alemanha, consiste em autorizar o fechamento das fronteiras
para conter fluxos imigratórios excepcionais. A reforma, que excluiu o Parlamento Europeu do debate,
anula um dos pilares da constituição da UE. Em vigor desde 1996, o Tratado de Schengen abriu as
fronteiras de 26 países no continente europeu, incluindo os membros da União Europeia (exceto Reino
Unido e Irlanda) e três países que não fazem parte do bloco econômico (Islândia Noruega e Suíça). Nesse
espaço, as pessoas poderiam circular livremente, sem necessidade de apresentação de passaporte.
Bélgica passou a expulsar cidadãos europeus que recebiam ajuda social do governo, os que foram
notificados por carta para deixar o país.
33
Roger Cohen. Crise europeia traz à tona questão alemã. The New York Times / Folha de S. Paulo, 18 de
julho de 2015.
27
Taxa média de lucro da Alemanha 1868-2011
Superávit comercial da Alemanha com a Zona do Euro (US$ bilhões)
Para Rob Johnson: “Construiu-se na Europa um sistema que se pode definir como uma bolha
política. Todos negociam sob o pressuposto de que a Alemanha garante todos os negócios. A
ideia dominante é que a Alemanha está mandando. Que está sólida. Que garante tudo. Todos
os preços são feitos a partir da qualidade do crédito da Alemanha. E a Alemanha, porque joga
dentro do sistema europeu, está fazendo como se assinasse um contrato de seguro, como
empresa seguradora. Todos sabemos como são as empresas seguradoras. Enquanto só recebem
pagamento pelas apólices que vendem, está tudo bem. Mas, quando os acidentes acontecem e
chega a hora de pagar, elas fazem de tudo para não pagar. Desde o início de 2009, o que está
acontecendo é que Angela Merkel disse que não garantirá todos os pagamentos a todos os
bancos da Europa. Cada empresa, cada país, que se defenda. Assim, Angela Merkel dividiu a
Europa. Enquanto a Irlanda foi vista como parte do sistema europeu, assumiram riscos bancários
descomunais relativamente ao seu PIB. Agora, foram deixados sozinhos, obrigados a responder
sozinhos pelas próprias dívidas. Se dizia que a Irlanda era grande demais para falir. De repente,
passou a ser grande demais para ser salva”. Durante o pico da crise, as economias padeceram
oscilações violentas; depois, algumas levantaram (um pouco) cabeça, enquanto outras
literalmente afundaram.
28
Saldos comerciais na Europa
Variação do PIB (%) 2007-2012
A União Europeia aprovou finalmente um pacote econômico anticrise de alcance continental,
lançado a 27 de outubro de 2011, prevendo maior participação do FMI e do BCE no
enfrentamento da crise; uma ajuda financeira (condicionada) aos países com mais dificuldades
econômicas; a definição de um Pacto Fiscal, a ser ratificado em 2012, cujos objetivos seriam
garantir o equilíbrio das contas públicas das nações da União Europeia e criar sistemas de
punição aos países que desrespeitassem o pacto. O Reino Unido não aceitou o pacto. Do seu
lado, os círculos dirigentes da França e Alemanha expressaram abertamente sua preocupação
com que a indignação popular na Grécia se transformasse em revolução social, com
consequências diretas em toda Europa. O programa de refinanciamento de longo prazo (LTRO)35
35
LTRO é a sigla de Long-Term Refinancing Operation [operação de refinanciamento com prazos longos],
um sistema de financiamento iniciado pelo Banco Central Europeu (BCE) em dezembro de 2011, pelo qual
o BCE emprestou dinheiro aos bancos europeus que o solicitaram, a ser pago em três anos, com juros de
1%. No final de fevereiro de 2012, o BCE organizou uma segunda oferta de empréstimos a bancos,
conhecida como “LTRO 2”. Somadas as duas operações, o BCE emprestou a bancos europeus cerca de um
29
da UE foi posto em marcha em dezembro de 2011; seu objetivo era injetar liquidez no sistema
bancário. Os bancos poderiam tomar recursos durante três anos a uma taxa muito baixa (1%)
para reinvesti-los como melhor lhes parecesse. Nessa altura, o gigantesco fundo soberano
chinês, a Corporação de Investimento da China, cortara grande parte de sua carteira de ações e
de sua dívida em euros.
Em julho de 2011 foi aprovado um novo pacote multilateral de socorro financeiro para a Grécia
de € 159 bilhões, com empréstimos da União Europeia e do FMI, promessas de privatizações e
de renegociação de dívida com os bancos privados. A cúpula europeia também prorrogou o
vencimento dos empréstimos da Grécia, Irlanda e Portugal e reduziu as taxas de juros cobradas
para aliviar o serviço de suas dívidas. Os meses seguintes se encarregaram de colocar lenha na
fogueira que se pretendia extinguir. Houve rebaixamentos das classificações de risco dos papéis
das dívidas espanhola e italiana, ameaça de fazer o mesmo com os papéis da França e dos
principais bancos franceses e alemães. O montante de recursos aprovado para o EFSF, € 440
bilhões, ficou pequeno. Não só a dívida grega era insustentável e em constante crescimento,
como também Portugal e Irlanda seguiam os passos da Grécia. Itália e Espanha, a terceira e
quarta maiores economias da Eurozona, desmoronavam sobre montanhas de dívidas. O BCE
finalmente admitiu recomprar títulos da Itália e da Espanha, cujas dívidas estavam sob a ameaça
de colapso. França, país do núcleo duro da União Europeia, perdeu sua qualificação de crédito
AAA, enquanto o conjunto da União Europeia, começando pelo seu motor, a Alemanha,
começou a se afundar na recessão. O círculo vicioso da austeridade que agrava a recessão e o
endividamento não se interrompeu, ao contrário, apertou a corda e estrangulou a chamada
“economia real”, a produção, achatada por uma crise de superprodução de capital, sem
mercados suficientemente rentáveis.
Dívida pública na Europa em relação ao PIB (%)
Ao colocar a Grécia na UTI com o segundo resgate (garantia) pretendeu-se evitar as
consequências catastróficas de um segundo Lehman Brothers, que causaria uma avalanche de
quebras de países e bancos. A economia grega encolhera 16% em cinco anos, o desemprego
chegara à estratosfera. E o peso da dívida, em vez de diminuir, só aumentara: dos 130% do PIB
no final de 2009, chegou em 2012 aos 160%. Na UE, não só não houve reativação econômica,
mas tampouco recapitalização dos bancos. Europa ficou sob o potente freio da austeridade e,
trilhão de euros. O objetivo foi oferecer financiamentos a juros baixos a bancos, para evitar o colapso do
sistema bancário europeu.
30
por outro lado, sob o suposto motor da liquidez em aumento, pelas operações do BCE. A receita
de austeridade se pôs na ordem do dia em toda Europa. Nos planos de ajuda à Grécia, Irlanda e
Portugal, a ajuda financeira veio condicionada à adoção de medidas de austeridade fiscal: ora,
os fundos de resgate da zona do euro, já envolvidos com Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha,
poderiam ser insuficientes para lidar também com a Itália. Uma parte do sistema bancário
francês estava e está enterrada na Grécia, enquanto que a da Itália acumulava uma parte
enorme da dívida pública italiana, no Leste europeu e nos Bálcãs.
Os bancos da Europa e do Japão, e o Federal Reserve dos EUA, pressionaram à Alemanha para
que aceitasse integrar um Fundo de Financiamento, que pudesse ser subscrito (via emissão de
ações para angariar os recursos) no mercado internacional, e que superasse largamente o trilhão
e meio de dólares. A posição do governo e das autoridades monetárias alemãs foi: nada de
títulos unificados da zona do euro; nenhum aumento nos recursos destinados ao Mecanismo de
Estabilização Europeu (500 bilhões de euros); nenhum esquema comum de sustentação ao
sistema bancário; austeridade fiscal a todo custo, inclusive na Alemanha; nada de financiamento
a governos via política monetária; nenhum relaxamento da política monetária da zona do euro;
e nada de boom de crédito forte na Alemanha. O país credor, em cujas mãos o poder se
concentra em um momento de crise, declarava sua intenção de transformar à UE em sua própria
plataforma econômica no mercado mundial.
Em 1998, quando os alemães ainda usavam o marco, seu superávit comercial junto às nações
que mais tarde adotariam o euro era de US$ 29 bilhões. Em 2008, já com a divisa comum, o
saldo favorável atingiu US$ 177 bilhões, um número sete vezes maior. Mais de US$ 1 trilhão
entrou na Alemanha desde a criação da moeda única (em 1999) até 2010 por meio do comércio
de bens com seus países colegas do euro, segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e o
Desenvolvimento Econômico). A escalada das exportações alemãs ocorreu principalmente em
cima de países que mais tarde se tornaram o foco da crise europeia. De 1998 a 2008, o superávit
comercial da Alemanha com a Espanha aumentou onze vezes; com a Itália, 8,6 vezes; com
Portugal, sete vezes; com a Grécia, 3,5. Somente em cima da Espanha, a Alemanha ganhou US$
270 bilhões no comércio de bens de 1999 a 2010. Sobre a França, os alemães acumularam um
saldo de US$ 328 bilhões. A Alemanha, no entanto, não tem os meios militares, políticos ou
econômicos para impor uma anexação. Tampouco podia proceder de forma administrativa:
devia negociar ou impor sua hegemonia à França, e negociar uma divisão de influências na
Europa com os Estados Unidos e a China.
Em 2012, Martin Wolf resumiu assim a situação: “Com os bancos enfraquecidos, a demanda
privada combalida, a demanda governamental em contração e a demanda externa fraca, as
economias frágeis provavelmente sofrerão queda de produção e desemprego mais alto que o
atual, dentro de dois a três anos. A recompensa pelo sofrimento atual é mais sofrimento no
futuro. Quer a Grécia seja "salva", quer não, no momento é difícil acreditar que a zona do euro
atual poderia sobreviver a isso, especialmente quando o principal argumento em seu favor - o
da integração econômica e financeira - está sendo destruído. As empresas, especialmente as
instituições financeiras, estão tentando cada vez mais equiparar seus ativos e passivos de país a
país. Da mesma forma, apenas as companhias mais corajosas planejam produção confiando em
que os riscos cambiais tenham sido eliminados. Já que parcela crescente do risco transnacional
agora cabe ao Banco Central Europeu, o caminho para uma dissolução está mais aberto que
nunca”.36
36
Constatou Yanis Varoufakis: “Se se recorda que a ideia de moeda única em mercado único era criar as
condições para que os preços de bens homogêneos convergissem (e a moeda tinha de ser o mais
homogêneo de todos os bens), a diferença de 210 pontos básicos entre empresas de rentabilidade
comparável, localizadas na mesma zona econômica, não só beira o completo escândalo: também é
manifestamente insustentável. Se os mercados funcionam adequadamente, o “preço do dinheiro” (a taxa
31
Um limite histórico foi atingido. A enorme acumulação de capital, real (ou “produtivo”) e fictício,
propiciada pela formação da zona do euro, vinculada inicialmente à separação da Europa
oriental e dos Bálcãs da União Soviética, chegara à sua estação terminal. A soma dos títulos do
setor financeiro, tanto na Alemanha quanto na França, ficou três vezes maior do que seus PIBs.
Os bancos europeus eram importantes investidores em papéis governamentais, detendo um
terço do total. Apesar de começarem a se desfazer deles, sua exposição continuou enorme na
dívida dos governos, totalizando 2,6 trilhões de euros, ou 7,5% de seus ativos totais. Nos EUA, a
exposição dos bancos aos títulos públicos norte-americanos equivale a 1,25% de seus ativos,
seis vezes menos. Alemanha não deu o mínimo sinal de apoiar as duas propostas que os outros
membros da UE consideraram indispensáveis para evitar o cataclismo na Europa: a monetização
da dívida soberana pelo Banco Central Europeu (BCE), e a criação dos eurobônus para reduzir o
peso dos juros nos países mais vulneráveis aos mercados financeiros. A união bancária da
Europa, que colocaria o sistema bancário europeu sob uma proteção e supervisão únicas, faria
que o resgate de um banco falido corresse por conta das instituições europeias com
independência da nacionalidade da entidade falida. Alemanha, Áustria, Finlândia e Holanda se
opuseram porque seriam as que deveriam entrar com a maior parte de uma fatura que seria
“alheia”. Assim, a falência da economia mundial nocauteou à Europa unificada, cuja implosão
retroalimentava essa mesma falência.
de juros) deve(ria) ser igual em todas as partes da mesma zona monetária, se os prestatários resultam
semelhantes quanto a credibilidade, rentabilidade, expectativas, etc. Quando se constata imensa
diferença de 210 pontos básicos entre agentes comparáveis do setor privado, cortesia exclusivamente da
localização geográfica, então se pode ter certeza de que nossa união monetária deixou de funcionar”.
32
A crescente desintegração da União Europeia propôs duas alternativas: sua dissolução ou sua
conversão em um regime de protetorados sob a direção de uma potência dominante ou sob a
associação desigual de um par dessas mesmas potências (França e Alemanha). A tendência para
a desintegração da UE passou a ocupar um lugar estratégico na crise mundial, pois o bloco
parecia operar como uma superação da contradição entre o desenvolvimento internacional das
forças produtivas e a sobrevivência das fronteiras nacionais. Na realidade resgatou seus Estados
Nacionais membros da decomposição provocada pela crise mundial na década de 1970. Nessas
condições, a Alemanha anexou a parte oriental do país (a ex RDA), anexação financiada com um
confisco generalizado dos Estados capitalistas da Europa. A partir daí partiu para a colonização
econômica da Europa Oriental e dos Bálcãs. A desintegração da UE cristalizou a explosão da
tendência capitalista em converter a Europa continental em um sistema de protetorados. A
oposição de Angela Merkel em financiar o resgate dos bancos rivais da zona do euro buscou
proteger a extensão da Alemanha para o Leste.
Não que Alemanha vivesse um momento de glória econômica. O Deutsche Bank, ao lado da
indústria automobilística, um dos pontos de referência da “identidade coletiva” alemã, se
arrastou na rua da amargura, com perda de lucros. No segundo trimestre de 2012, os lucros da
sua carteira de investimentos caíram em 63%, para 357 milhões de euros, um desempenho
ridículo para um banco desse tamanho. O boom do automóvel na Alemanha não foi sustentável:
suas vendas na Europa caíram. A imposição dos “planos de austeridade”, o surgimento de
tendências nacionalistas (que percorrem todas as tendências políticas europeias) demonstrou
que a União Europeia é uma construção desigual e precária. A crise mundial tem deixado
expostas as enormes rivalidades que se desenvolvem dentro e fora da zona do euro, em torno
da partilha dos mercados no interior e no exterior da Europa. A questão do resgate dos bancos
tem posto em caminhos opostos os diversos países. Inglaterra já se lançou no caminho para
separar a Grã Bretanha da UE, ante a evidência de que a Alemanha busca converter a zona do
euro em uma rival financeira da City de Londres.
Dívida Pública (% do PIB)
Os planos de resgate não tiveram capacidade de salvar o capital em falência. A bancarrota dos
bancos europeus não somente obedeceu a sua exposição às dívidas hipotecárias e comerciais,
e às dívidas públicas, como também ao endividamento no interior do sistema bancário e com os
bancos norte-americanos. A fuga do euro destruiu o mito de que serviria como parte de um
novo padrão monetário internacional junto com o dólar, e questionou o conjunto do sistema
33
monetário capitalista, porque o euro é a moeda de reserva de valor de enormes capitais e
patrimônios e unidade de medida de um enorme sistema de pagamentos. A crise do euro expôs
o conflito que se abriu entre os Estados com as finanças falidas, de um lado, e a defesa do valor
do capital. O outro pilar mundial do capital, o dólar, encontra-se esmagado por uma dívida
pública de 20 trilhões de dólares (140% do PIB dos EUA), e por uma dívida internacional
incomensurável. Uma retirada do financiamento da China, Japão e Alemanha do mercado da
dívida norte americana, converteria o dólar em uma moeda sem valor.
O Turbilhão Grego
Em dezembro de 2008, na Grécia, houvera uma extraordinária onda de revolta provocada pelo
assassinato pela polícia de um jovem estudante de 15 anos em Exarcheia, bairro de Atenas.
Nessa altura estava ainda no poder o corrupto governo direitista de Kostas Karamanlis. As
mobilizações da juventude visavam o combate à violência policial, ao desemprego, à degradação
do ensino, à precariedade, ao “resgate” dos bancos. Uma insurreição civil durou várias semanas
e criou um clima de questionamento de todo o regime político grego. As eleições gerais foram
antecipadas para o ano seguinte, dando a vitória ao Movimento Socialista Pan-Helênico
(PASOK), encabeçado por Georgios Papandreou. Assim, no leme de governo grego, ao sobrinho
de Konstantinos Karamanlis, fundador do partido Nova Democracia, sucedeu o filho de Andreas
Papandreou, fundador do PASOK. A oligarquia política grega não é muito extensa nem
diversificada...
Em 2010, realizou-se o “contrato bilateral” de “ajuda” à Grécia, sem dizer o valor do empréstimo
e a data de pagamento do reembolso. Dizia que seria feito um aporte de até 80 bilhões de euros,
em data que a Comissão Europeia determinasse. Os empréstimos coincidiam com o vencimento
de um dado volume de títulos. O dinheiro não ia para a Grécia, mas para uma conta no Banco
Central Europeu, destinado a pagar títulos anteriores, que vinham sendo negociados a 16% do
valor de face; o contrato garantiu que os bancos recebessem 100% do valor dos títulos, depois
de terem lucrado muito dinheiro em cima desses mesmos títulos desvalorizados. O “contrato
bilateral” serviu para reciclar essas dívidas anteriores. Grécia não recebeu o aporte e foi obrigada
a pagar juros e a reembolsar o dinheiro: “Eram dívidas do setor privado, transformadas em
dívidas públicas, um déficit inflado por uma série de itens que não faziam parte da dívida grega,
como déficits de setores privados”.37
Pois, de fato, o que aconteceu foi que “de setembro de 2009 até hoje, praticamente todos os
títulos da dívida pública grega (junk bonds) foram extraídos dos balanços do capital privado e
comprados pelo setor público. Os capitais mais expostos eram os franceses (79 bilhões de
euros), seguidos pelos alemães (45 bilhões), distantes dos holandeses (12 bilhões) e dos italianos
(7 bilhões), mas eram todos privados. Em poucos anos, o montante desses títulos [em torno de
150 bilhões de euros, OC] foi redistribuído nos orçamentos públicos dos quatro países com o PIB
maior [da Europa], violentando de facto as proporções precedentes: os alemães detém
atualmente a cota maior (62 bilhões de euros no setor público, 14 bilhões de euros no setor
privado), seguidos pela França (47 bilhões de euros só no setor público), Itália (41 bilhões de
euros no setor público, Espanha (27 bilhões de euros no setor público). Se confirma a lei da
privatização dos lucros e a socialização das perdas, em especial em fases de crise. O fundo de
salvamento dos Estados, que está na base dessa manobra, descarregou sobre os dois pigs mais
importantes (Itália e Espanha), sobretudo de seu setor público, o peso maior desses títuloslixo”.38
37
Maria Lucia Fattorelli. A Grécia abre Espaço para Mudança no Sistema da Dívida. São Paulo, julho de
2015.
38
Francesco Schettino. Il Clinamen greco. La Contraddizione Online. Roma, julho 2015. Na proposta de
resgate do FMI, a parte da UE (36 bilhões de euros) seria assim distribuída: Alemanha 9,7 bilhões de euros;
França 7,3 bilhões de euros; Itália 6,4 bilhões de euros; Espanha 4,2 bilhões de euros, cifras que não
34
Todo esse resgate dos buracos financeiros dos bancos europeus e norte-americanos vai parar
na conta do contribuinte (setor público) e foi sendo inicialmente pago pelos trabalhadores e
aposentados gregos, mas estes são só os primeiros da fila. O resgate grego começou pelo
aumento da idade mínima de aposentadoria; a recessão deixou 24% da população
desempregada (53% dos jovens) e mais de um quarto da sua população abaixo da linha de
pobreza. Foi reduzida a renda dos trabalhadores em até 50%. Depois de 17 jornadas de
paralisação geral, Grécia fez uma greve geral de 48 horas nos dias 28 e 29 de junho de 2011,
data da votação no Parlamento do novo plano de austeridade, com as escolas e os museus
fechados, os voos cancelados e os hospitais atendendo apenas casos de emergência. O governo
grego pretendia reduzir o quadro do funcionalismo público de 750 mil pessoas para 150 mil até
2015, pondo, de imediato, trinta mil deles em paralisação técnica, com uma redução de 40% do
salário.
O governo grego deveria cumprir todas as imposições orçamentárias impostas pela troïka como
condição para receber novos aportes financeiros, destinados unicamente para a quitação de
parcelas da dívida soberana grega. Ou seja, sem nenhuma perspectiva de melhora social
(salários, emprego, previdência social, saúde pública). A 26 de setembro de 2012 foi realizada
uma das maiores paralisações gerais desde o início da crise. Foi a primeira contra o governo de
Antónis Samaras, da Nova Democracia, eleito nas eleições de junho com estreita margem sobre
a coalizão de esquerda Syriza (29,7% contra 26,9%). Samaras venceu as eleições prometendo
“flexibilizar” os planos de austeridade. A greve, que atingiu tanto o setor público quanto privado,
foi deflagrada contra o plano de cortes negociado pela Nova Democracia e o PASOK, partidos
integrantes do governo direitista de coalizão. Cerca de 100 mil pessoas marcharam em Atenas,
confluindo num grande protesto na Praça Syntagma, em frente ao parlamento grego. As
palavras de ordem e os cartazes denunciavam a troïka, os cortes no orçamento e o cada vez
maior abismo social.
A greve foi convocada pela ADEDY (central sindical dos trabalhadores públicos) e a GSEE,
representante dos trabalhadores do setor privado.39 Na Praça Syntagma, a polícia reprimiu
violentamente os manifestantes com bombas de gás lacrimogêneo, prendendo pelo menos cem
ativistas e ferindo dezenas de pessoas. O pacote de austeridade da Grécia previa cortes da
ordem de 11,5 bilhões de euros (além de mais dois bilhões em aumento dos impostos), condição
para o país ter acesso a uma linha de crédito de 31,5 bilhões, parte do resgate de 173 bilhões.
Para alcançar essa meta, o governo deveria cortar aposentadorias e salários, além do já
mencionado compromisso de demitir 150 mil funcionários públicos até 2015. O ministro das
Finanças da Grécia, Yannis Stournaras desabafou com o representante europeu do FMI: “Vocês
se dão conta do que estão pedindo? Vocês querem derrubar o meu governo?". O movimento
operário e a juventude protagonizaram uma quase insurreição a 29 de junho de 2011, no final
da greve geral de 48 horas, enquanto o parlamento votava o pacote de austeridade imposto
pela troïka. Assim, em 2011-2012, a Europa do Sul (Grécia, Espanha, Itália) se projetou como a
ponte entre a “primavera árabe” e os trabalhadores, os desempregados e as massas
empobrecidas da Europa. A Europa começou a apresentar uma forte polarização política,
inclusive no terreno eleitoral, com o avanço da esquerda em quase todas as eleições de 2011 e
2012, assim como a nova presença da extrema direita nacionalista, na sua versão tradicional (a
guardam nenhuma proporção com o tamanho das economias respectivas, nem com a capacidade de
pagamento de cada país.
39
A taxa de sindicalização dos trabalhadores gregos é fraca: à GSEE (setor privado) e à ADEDY (função
pública) deve-se acrescentar a terceira central, a Panergatiko Agonistiko Metopo – PAME (Frente
Militante de Todos os Trabalhadores), vinculada ao KKE. Dezenas de greves gerais foram convocadas em
cinco anos na Grécia por essas três centrais sindicais, sem plano de luta conjunto, objetivos políticos claros
nem continuidade; o instrumento de luta foi banalizado, enfraquecendo e desmobilizando
progressivamente os trabalhadores.
35
Frente Nacional da França, de Marine Le Pen) ou neonazista (Grécia, com a “Alvorada Dourada”).
Foi na Grécia que se produziu o mais espetacular avanço da esquerda com a enorme votação
(27%), em 2012, do Syriza, transformado no árbitro da política do país, ao ponto de conseguir
impedir a formação de um governo dos partidos favoráveis aos acordos e ao “Memorando” da
troïka.40
O pleito de 2012 foi vencido por Nia Dimokratia, o velho partido da direita grega, com 29,7%
dos votos. Em resposta ao convite para participar de um governo de unidade nacional, Syriza
anunciou sua decisão de ficar na oposição, enfatizando as bases do seu “plano de reconstrução
nacional” contrário ao memorando de “resgate” que previa cortes orçamentários de todo tipo.
O programa do Syriza por “salários decentes e uma vida decente”, e por “uma Grécia realmente
europeia” (na UE), era o de uma “esquerda radical” com um programa dentro do marco políticoinstitucional e internacional vigente: “Encontraremos nossa própria justiça. Proporemos
obstáculos às medidas [de austeridade] e ao resgate [da troïka]. É a única opção viável para a
Europa”: na eleição, Syriza conseguiu quase 27% dos votos, um aumento de 60% em relação à
eleição prévia de 6 de maio, obtendo 1,6 milhão de votos e 72 cadeiras no Parlamento, de um
total de 300.
A filosofia pró-UE de Syriza foi explicada por um de seus principais intelectuais, que depois
assumiu o ministério de Finanças e se transformou na coqueluche da esquerda europeia: “A
Europa está passando por uma recessão que difere substancialmente de uma recessão
capitalista normal, do tipo que é superada através de uma compressão salarial que ajuda a
restabelecer a rentabilidade. O presente deslizar de longo prazo em direção a uma depressão
assimétrica e à desintegração monetária coloca os radicais perante um terrível dilema: devemos
usar esta crise capitalista de rara profundidade como uma oportunidade para fazer campanha
pelo desmantelamento da União Europeia, dada a sua aquiescência entusiástica para com o
credo e as políticas neoliberais? Ou devemos aceitar que a esquerda não está pronta ainda para
uma mudança radical e fazer antes campanha pela estabilização do capitalismo europeu?
“Por pouco sedutora que a última proposição possa soar aos ouvidos do pensador radical, é
dever histórico da esquerda, nesta conjuntura particular, estabilizar o capitalismo; salvar de si o
capitalismo europeu próprio e dos ineptos tratadores da inevitável crise da zona euro (...) Uma
análise marxista, tanto do capitalismo europeu como do atual estado da esquerda, nos obriga a
trabalhar em prol de uma ampla coligação, mesmo com direitistas, cujo objetivo deverá ser a
resolução da crise na Zona Euro e a estabilização da União Europeia. Os radicais deverão, no
contexto da presente calamidade europeia, trabalhar para minimizar o sofrimento humano,
reforçando as instituições públicas da Europa, e, deste modo, ganhar tempo e espaço para
desenvolver uma alternativa verdadeiramente humanista”.41
O raciocínio político exposto é circular: “a esquerda não está pronta ainda para uma mudança
radical”, motivo pelo qual só poderia “salvar de si próprio o capitalismo”, pois este não poderia
fazê-lo, nem teria essa intenção. Mas, o que aconteceria se a esquerda for bem sucedida em
salvar o capitalismo? Este passaria a funcionar bem, o que tornaria desnecessária qualquer
“mudança radical”, e a própria esquerda. Não se trata, portanto, de uma reedição anacrônica
da teoria menchevique ou stalinista da “revolução por etapas”, mas de um exemplo de lógica
40
Desde a queda da ditadura militar, em 1974, a Grécia era tida como um dos países politicamente mais
estáveis da Europa. A Nova Democracia (direita) e o PASOK (da Internacional Socialista) somavam
tranquila e repetidamente 85% dos votos. Em 2009, o PASOK obteve uma vitória histórica de 45% nas
eleições parlamentares; Syriza teve apenas 4,5%. Na disputa realizada em maio de 2012, Syriza quebrou
a mesmice, pois quadruplicou seu percentual até 17%, e logo depois até 27%, uma multiplicação por seis
em apenas um ano.
41
Yanis Varoufakis. Confissões de um marxista irregular em meio a uma repugnante crise europeia. O
Comuneiro 20, Lisboa, março 2014.
36
circular: o capitalismo está em crise, mas a esquerda é incapaz de alternativa própria (“mudança
radical”), portanto deve esforçar-se para salvá-lo; se assim o conseguir, torna-se ela própria,
junto com sua “mudança”, desnecessária. É uma versão política do “ardil 22”, formulada desta
vez por um especialista acadêmico em teoria dos jogos.42
Exposição dos bancos europeus e norte-americanos na Grécia (bilhões de euros)
Syriza, no entanto, com seu segundo lugar conquistado nas eleições de junho de 2012, não
admitiu nenhum tipo de acordo político que não contemplasse a anulação do “Memorando de
Ajuste” assinado pela Grécia com a Comissão Europeia e o FMI. Esse memorando, que
acompanhou o refinanciamento da dívida grega, impunha dezenas de milhares de demissões na
administração pública, maiores cortes nas aposentadorias e nos gastos sociais, e uma série de
arrochos e privatizações. Syriza propôs também um condicionamento para o pagamento da
dívida externa: que uma auditoria internacional determinasse sua legitimidade, e propôs
inclusive uma nacionalização parcial dos bancos. Syriza, na verdade, não podia fazer um acordo
governamental com a direita sem perder sua base popular. Depois de seu congresso de 2013,
Syriza foi mudando seu programa, passando da “nacionalização dos bancos” para uma proposta
de “renegociação do débito”. Quando o governo Samaras propôs uma lei renovação da isenção
fiscal do clero ortodoxo, Syiza se absteve (tanto quanto o KKE...), e a lei passou. Yanis Varoufakis
escreveu, com Staurt Hollan e James Galbraith, uma Modesta Proposta para Superar a Crise do
42
Ardil 22 é uma expressão de Joseph Heller no seu romance do mesmo nome, onde descreve uma
situação paradoxal, na qual uma pessoa não pode evitar um problema por causa de restrições ou regras
contraditórias na sua formulação; solucionar uma parte do problema só cria outro problema, que acaba
repetindo o problema original. No romance, John Yossarian (interpretado magistralmente por Alan Arkin
no filme Catch 22, baseado no romance e dirigido por Mike Nichols), um piloto de bombardeiro da Força
Aérea dos Estados Unidos, deseja ser proibido de realizar combates aéreos, na guerra da Coreia. Para ser
proibido, ele deve ser avaliado pelo médico do esquadrão e ser declarado "inapto para voar", um
diagnóstico automático da insanidade de qualquer piloto que desejasse voar, pois só uma pessoa insana
aceitaria missões, devido ao perigo envolvido nelas. Mas para conseguir o diagnóstico e evitar as missões,
o piloto deve solicitar a avaliação, e esse ato provaria sua sanidade. Ou seja, qualquer um que queira fugir
ao dever do combate não é realmente louco; pilotos que solicitam uma avaliação de sanidade mental são
sãos e, logo, devem voar em combate. Ao mesmo tempo, se uma avaliação não é solicitada pelo piloto,
ele nunca passará por uma e, portanto, nunca será considerado insano, o que também resulta em dever
voar em combate. A formulação lógica é: uma vez que uma pessoa só pode ser dispensada de voar se ela
for insana e também solicitar uma avaliação, mas nenhuma pessoa pode ser insana e também solicitar
uma avaliação, conclui-se que nenhuma pessoa pode ser dispensada de voar por razões de insanidade.
37
Euro, propondo que os débitos soberanos fossem garantidos até 60% do PIB de cada país
mediante uma reserva federal europeia. Renegociação, alongamento, abatimento, garantia
europeia, eurobônus, todas essas propostas partem da legitimidade (total ou parcial) da dívida,
e de uma suposta posição de força dos credores públicos e, especialmente, privados.
A crise pôs objetivamente na agenda política a retirada da Grécia da zona monetária do euro e
da União Europeia, mas Syriza manifestou-se a favor de manter a Grécia dentro daquelas,
embora a Comissão Europeia insistisse em que a recusa do “Memorando de Ajuste” era
incompatível com a continuidade da Grécia na zona do euro e na União Europeia. Um cálculo do
Financial Times estimou em 80 bilhões de dólares para a França, e em 110 bilhões de dólares
para a Alemanha, a perda financeira que a saída da Grécia provocaria nesses países. Começou a
circular a expressão Grexit, um acrônimo anglo-saxão (Greek Exit) inventado por analistas
financeiros do Citigroup para significar uma saída imposta da Grécia da Zona Euro. Grexident
(Grexit by accident), por sua vez, foi usado para se referir à hipótese de uma saída da Grécia
provocada por uma série de eventos “acidentais”: o enfoque europeu se deslocou para uma
operação velada de empurrão da Grécia para a saída, cuidando as formas para atribuir o
desenlace à incompetência ou à obstinação ideológica das autoridades gregas. O ministro das
Finanças alemão Wolfgang Schäuble admitiu essa possibilidade, dizendo-se contrário a ela, um
indicador claro de preparação da “opinião pública europeia” para essa eventualidade.
A partir de 2010, os planos de “resgate” resgataram os bancos, europeus e norte-americanos,
expostos na Grécia. O preço da Grécia “europeia”, no entanto, ficou enorme para os gregos. Em
meados de 2012, as indústrias farmacêuticas deixaram de entregar medicamentos aos hospitais
públicos, após meses lhes fornecendo sem receber. Cirurgias foram adiadas em grande número,
faltando itens básicos como seringas e gaze. O Tesouro grego anunciou que, sem recursos,
poderia ser incapaz de pagar os salários dos servidores públicos. A troïka ofereceu destravar o
equivalente a 9,6 bilhões de dólares para Grécia, mas os dirigentes gregos deveriam cortar mais
US$ 14,5 bilhões do orçamento de 2012, ou seja cinco bilhões a mais do que o oferecido, num
país com índices sociais insuportáveis e em recessão aguda.
Evolução do PIB grego 2012-2015
A única maneira para Grécia não pagar esse preço e impor os custos da crise aos especuladores
financeiros que lucraram com sua dívida pública seria sair da UE, mas Syriza definiu-se em favor
de se manter dentro da UE e não pagar toda a dívida, mas só o que uma auditoria
determinasse.43 Ao mesmo tempo, Syriza propôs um “governo da esquerda”, uma proposta que
43
O principal candidato do Syriza, Alexis Tsipras, escreveu nesse momento, no Financial Times: “Syriza é
hoje, na Grécia, o único movimento político que pode oferecer estabilidade econômica, social e política
ao nosso país. Uma Grécia renovada contribuirá para dar novas bases a uma Europa mais solidamente
unificada. A estabilização da Grécia, no curto prazo, trará benefícios para a eurozona, num momento
crítico na evolução da moeda única. Se não alterarmos nosso rumo, a austeridade, ela sim, acabará por
38
foi rejeitada de modo sectário pela outra força expressiva da esquerda grega, o EKK. Nas
eleições europeias de junho de 2014, Syriza ganhou, novamente com 27% dos votos,
mergulhando na marginalidade política o histórico Pasok, ainda que sua vitória não tivesse sido
tão categórica como alguns previam. O bloco democratizante do “Partido da Esquerda Europeia”
(presente no Syriza) registrou também progressos na Espanha (Esquerda Unida, IU), onde
avançaram também várias outras forças de filiação esquerdista. Não conseguiu crescer, no
entanto, na Alemanha (Die Linke), ou na França (Frente de Esquerda, Front de Gauche) e
desabou em Portugal (Bloco de Esquerda). À Esquerda Unida espanhola afetou o grande
resultado do Podemos, uma nova força política com raízes no movimento dos indignados que
concentrou suas críticas no bipartidarismo. Podemos ganhou vários deputados e deslocou (com
mais de 10% dos votos) a IU do terceiro lugar em Madri.
A composição (correntes ou tendências internas) de Syriza compreeende: Synaspismos, AKOAEsquerda Comunista Ecológica e Renovadora, KOE-Organização Comunista da Grécia
(Conferência dos Comunistas e Partidos Operários dos Bálcãs), DEA-Esquerda Internacionalista
dos Trabalhadores, Kokkino, APO-Grupo Político Anticapitalista (Esquerda Anticapitalista
Europeia, ex Secretariado Unificado da IV Internacional)), Rosa, KEDA-Movimento pela Unidade
na Ação da Esquerda, Energoi Polites-Cidadãos Ativos, Rizospastes, Eco-socialistas Grécia, DIKKIMovimento Democrático Social. Fora de Syriza permaneceu o KKE (Partido Comunista)
tradicional detentor de 10% do eleitorado, que perdeu muito terreno, eleitoral inclusive, com a
ascensão de Syriza; a pequena coalizão de esquerda Antarsya, com a presença de um antigo
setor dissidente do KKE (o NAR), e o EEK (Partido Revolucionário dos Trabalhadores).44 Sem
contar com as diversas correntes autonomistas e anarquistas.
Em novembro de 2014, Alexis Tsipras, seu principal dirigente, voltou a garantir que Syriza, no
governo, reclamaria a anulação de parte da dívida grega, tal como acontecera com a Alemanha
em 1953. O parlamento grego devia eleger um novo presidente da República em dezembro de
2014. O deputado Stavros Dimas, apoiado pela Nova Democracia, não conseguiu obter em três
votações sucessivas o mínimo de 200 votos parlamentares estipulado pela lei; o presidente
Karolos Papoulias viu-se obrigado a dissolver o parlamento e convocar eleições legislativas. Elas
aconteceram em 25 de janeiro de 2015, com resultados que provocaram um terremoto político
perfeitamente mensurável. Syriza conseguiu 36,34% dos votos, progredindo dez pontos (ou
quase 40% em relação à eleição precedente) e ficando quase nove pontos percentuais à frente
da Nova Democracia (com 27,81%). O partido obteve 149 das 300 cadeiras do parlamento,
ficando a apenas duas cadeiras da maioria absoluta.
Syriza decuplicou sua votação ao longo de uma década. O crescimento dos fascistas de
Amanhecer Dourado nem se pode comparar com esse desempenho. O partido conservador de
direita “Gregos Independentes” (anti-europeu) aceitou coligar-se no governo com Syriza, uma
decisão que precedeu às eleições. O governo Tsipras tomou posse dois dias depois, com Yanis
Varoufakis na pasta de Finanças, e a pasta de Defesa concedida para os Gregos Independentes,
“de extrema direita, nacionalista, anti-imigração, antissemita, xenófobo, islamófobo, turcofobo,
homófobo, obscurantista religioso... Syriza teria podido formar, inclusive sem o KKE, um governo
nos jogar para fora do euro.[Queremos] reformar o regime de impostos de modo a equalizar a riqueza e
a renda de todos os cidadãos; e distribuir equitativamente a carga tributária”. Para Slavoj Žižek, assessor
de Syriza: “A coalizão não traz a voz da ‘loucura’ da extrema esquerda, mas a voz do falar racional contra
a loucura da ideologia dos mercados... Ao salvar a Grécia de seus ditos ‘salvadores’, salvaremos também
a Europa”.
44
Organização trotskista, pertencente à Coordenação pela Refundação da Quarta Internacional (CRQI).
39
minoritário baseado em 149 deputados, contando com a abstenção ou não participação de
outros partidos, o chamado ‘voto de tolerância’”.45
Parlamento Helênico
Pleito
Votos
%
Assentos
+/–
Situação
2004
241.539
3.3
(#4)
6 / 300
2007
361.211
5.0
(#4)
14 / 300
8
Na oposição
2009
315.627
4.6
(#5)
13 / 300
1
Na oposição
Maio
2012
1.061.265
16.8
(#2)
52 / 300
Junho
2012
1 655.022
26.9
(#2)
71 / 300
2015
2.246.064
36.3
(#1)
149 / 300
Na oposição
Na oposição
39
Na oposição
19
No governo
78
Parlamento Europeu (Representação Grega)
Pleito
Votos
%
Assentos
2009
240.898
4.7 (#5)
1 / 22
2014
1.518.608
26.6 (#1)
6 / 21
+/–
5
A chegada do Syriza ao governo foi recebida em Bruxelas (sede da UE) com aplausos cínicos de
compromisso. O pagamento da última cota de 7,2 bilhões de euros do segundo resgate (1,9
bilhões de euros eram os lucros obtidos pelos credores com títulos da dívida grega desse
resgate) havia já sido suspenso, antes das eleições, pelo governo Samaras. Imediatamente após
as eleições, numa votação apertada, o Conselho de Governadores do BCE decidiu que não era
possível prever a conclusão bem sucedida do programa em curso de assistência à Grécia,
cortando o acesso dos bancos gregos ao crédito bancário europeu, deixando de aceitar como
garantia dos empréstimos títulos da sua dívida pública, provocando fuga maciça de capitais,
corrida aos bancos e o colapso financeiro súbito do país. Mario Draghi, presidente do BCE,
aumentou a pressão, apertando os termos de provisão de liquidez: os depositantes retiraram
mais fundos; no final das negociações, os bancos gregos estavam perdendo um bilhão de euros
de liquidez por dia.
O Estado grego precisava urgentemente de dinheiro para pagamento de dívidas e salários.
Enquanto as negociações prosseguiam, os fundos se tornaram mais exigentes. A UE, liderada
pela Alemanha, esperou que a pressão sobre os bancos gregos atingisse seu auge. O país foi
forçado a declarar que iria satisfazer todas as obrigações para com os seus credores. A 4 de
fevereiro, o BCE anunciou a suspensão da principal fonte de liquidez para os bancos gregos. A
saída de capitais, que já tinha começado, tomou dimensões incontroláveis, enquanto as
autoridades gregas não tomaram nenhuma medida (como a imposição de controles de capitais).
Nessas condições, Grécia assinou com o Eurogrupo um acordo para financiamento, que
prolongou o contrato de empréstimo, dando à Grécia quatro meses de financiamento garantido,
sujeito a revisões periódicas pelas agora chamadas "instituições", a Comissão Europeia, o BCE e
o FMI.
Alguns observadores de esquerda falaram de um recuo só parcial do Syriza: “O que o governo
grego se comprometeu é a continuar a gerir um excedente orçamental primário, por oposição a
45
Savas Michael-Matsas. El pueblo griego sacudió al mundo. En Defensa del Marxismo 44, Buenos Aires,
junho 2015.
40
um déficit. Isto só por si não é austeridade. Austeridade é a prática de equilibrar orçamentos
através de cortes na despesa pública. Ora, o acordo, como disse Tsipras, cancelou os cortes
previstos pelo anterior governo nas pensões, bem como afastou os aumentos do IVA nos
alimentos e medicamentos. As reformas que o Syriza vai apresentar como a sua parte neste
acordo incluem uma enorme perseguição à fuga ao fisco e corrupção – o que significa um
afastamento dos cortes de despesa através do aumento da receita através dos impostos”.47 Para
Paul Krugman, também, “A Grécia se saiu bem [em fevereiro], não aconteceu nada que
justificasse a retórica do fracasso”. Sucede que o controle externo do orçamento é exatamente
a via para impor a austeridade, além de ser uma renúncia à soberania estatal-nacional. Para a
fração majoritária da esquerda europeia, outra política, anticapitalista e de ruptura com a UE,
baseada num chamado à mobilização do povo e dos trabalhadores europeus (houve grandes
mobilizações pró-Grécia em diversos países, inclusive França e Alemanha) está descartada.
O dirigente da fração de esquerda e antigo porta-voz de Syriza, o greco-argentino Costas
Lapavitsas, caracterizou: “ O acordo assinado entre a Grécia e a União Europeia, depois de três
semanas de negociações animadas, é um compromisso alcançado sob coação econômica. Seu
único mérito para a Grécia é que manteve o governo Syriza vivo e capaz de lutar num outro dia.
Esse dia não está muito longe. A Grécia terá de negociar um acordo de financiamento de longo
prazo, em junho, e tem pagamentos da dívida substanciais para fazer em julho e agosto. Nos
próximos quatro meses, o governo terá que montar a sua estratégia para abordar esses
obstáculos e implementar seu programa radical. A esquerda europeia tem muito em jogo no
sucesso dos gregos, se pretender efetivamente derrotar as forças de austeridade que estão a
estrangular o continente. Em fevereiro, a equipe de negociação grega caiu numa armadilha em
duas partes. A primeira foi a dependência dos bancos gregos em relação ao Banco Central
Europeu para sua liquidez, sem a qual teriam de parar de funcionar. Mario Draghi, presidente
do Banco Central Europeu, aumentou a pressão, apertando os termos.... A segunda foi a
necessidade premente do Estado grego de dinheiro para pagamento de dívidas e de salários.
Enquanto as negociações prosseguiam, os fundos se tornaram mais exigentes.... Na noite de
sexta-feira, 20 de fevereiro, o governo do Syriza teve que aceitar um acordo ou enfrentar
condições financeiras caóticas na semana seguinte, para as quais não estava preparado de
todo”.48 Estava preparado só em parte?
Stathis Kouvelakis foi mais realista: “O acordo do Eurogrupo para que o governo grego foi
arrastado, na sexta-feira, equivale a uma retirada precipitada. O regime do memorando deverá
ser prorrogado, o contrato de empréstimo e a totalidade da dívida reconhecida, a "supervisão",
outra palavra para o domínio da troïka, deverá manter-se sob outro nome, havendo agora
poucas hipóteses de o programa do Syriza poder ser implementado. Uma falência tão completa
não é, não pode ser, uma questão de sorte, ou o produto de uma manobra tática mal concebida.
Ela representa a derrota de uma linha política específica, em que se tem apoiado a abordagem
atual do governo”.49
47
Tom Walker. Governo do Syriza recuou parcialmente. www.esquerda.net, fevereiro 2015.
Costas Lapavitsas. Para derrotar a austeridade, a Grécia deve se libertar do euro. O Comuneiro 20,
Lisboa, março 2014.
49
Stathis Kouvelakis. A estratégia negocial da liderança do Syriza falhou, mas não é tarde demais para
evitar a derrota completa, Idem, completando: “Já não há quaisquer referências explícitas [no acordo de
fevereiro] às medidas de austeridade, e as "mudanças estruturais" citadas (reformas administrativas e a
repressão à evasão fiscal) não pertencem a esta categoria... Mas dado que o objetivo dos escandalosos
excedentes orçamentais foi mantido, juntamente com a totalidade da maquinaria de supervisão e
avaliação da troïka, qualquer noção de um relaxamento da austeridade parece fora de contato com a
realidade. Novas medidas e, é claro, a estabilização do adquirido pelo "memorando" são uma via de
sentido único, enquanto o regime atual prevaleça e se perpetue, renomeado. No decurso das
"negociações", com o revólver do BCE apontado à cabeça e o resultante pânico nos bancos, as posições
gregas sofreram um colapso quase total. Isso ajuda a explicar as inovações verbais ("instituições" em vez
48
41
O Referendo e o Não
Simultaneamente, o parlamento grego, presidido por Zoe Konstantopoulou, empossou a
“Comissão de Auditoria da Dívida Pública Grega” (coordenada por Eric Toussaint, do CADTM,
Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo), com trinta especialistas, que deveria
determinar até junho de 2015 que parte da dívida poderia ser considerada ilegítima. Na mira da
comissão: a parte da dívida contraída pela ditadura dos coronéis (1967-1974), os custos
sobrefaturados dos Jogos Olímpicos de 2004, a compra de seis submarinos alemães defeituosos,
todos os contratos com a Siemens alemã, comprovadamente obtidos com propinas, e a
maquiagem das contas públicas gregas feita pela Goldman Sachs. Finalmente, há a questão das
dívidas e indenizações por crimes de guerra relacionados com a ocupação nazista de 1941-44,
pois uma parte das requisições do ocupante alemão foi formalizada como empréstimos
forçados, a pagar pela Alemanha no final da guerra, o que nunca aconteceu.
Descobriu-se que o único elemento "inegociável" para a troïka era manter os memorandos e
sua supervisão sobre a economia grega. A subsecretária de Estado norte-americana para os
assuntos euro-asiáticos, Victoria Nuland - famosa pela expressão fuck the EU captada em
conversa telefônica sobre a Ucrânia – entrou em campo, visitando (e vigiando) Atenas, Roma e
Bruxelas entre 16 e 20 de março. Nenhum país europeu apoiou as posições gregas, para além
de algumas cortesias diplomáticas dos que queriam que o governo grego pudesse, apesar de
tudo, salvar sua cara. As condições impostas pela troïka se transformaram, no entanto, no motto
de um vasto movimento popular, exigindo que os termos do acordo fossem submetidos a
referendo popular. A mobilização pelo referendo, e pelo não (OXI), manteve em tensão à Grécia,
à Europa e o mundo durante o mês de junho e inícios de julho de 2015.50 A crise grega assumiu
abertamente um caráter político, não só para a Grécia, mas para o conjunto da UE. Os termos
do resgate financeiro passaram ao segundo plano. Independentemente da fórmula submetida
ao voto, o referendo queimou as etapas, constituindo-se em um desafio político à UE e ao
conjunto do sistema político imperialista.
O propósito do governo de Syriza de manter as possibilidades de um compromisso com a UE revelado pelos termos do não que se propôs à votação no referendo - foi superado pelos
acontecimentos. Para salvar um acordo com a UE, a Grécia teria que trocar de governo: um
governo que respondesse ao movimento das massas deveria romper com ela e tomar a direção
de uma revolução social. O referendo foi uma saída improvisada que inventou o Syriza, com seus
aliados da direita clerical (ANEL, os “Gregos Independentes”), quando comprovou que o pedido
de aprovação dos pacotes da troïka no parlamento grego a levaria a uma divisão da coalizão
governante: a esquerda de Syriza teria votado contra, a direita a favor e, por fora da aliança
oficialista, o acordo teria contado com o apoio dos partidos da burguesia favoráveis ao ajuste.
Syriza não assumiu a responsabilidade que lhe deu o mandato popular eleitoral de fevereiro de
rechaçar o ajuste, porque teria quebrado sua aliança com a direita. Arriscou, desse modo, a
possibilidade de uma vitória do sim, sob a urgência do fechamento dos bancos e caixas
eletrônicos e da vacilação do governo, que ainda tentava acordos com a troïka depois de
convocado o referendo. Um voto a favor do pacote de austeridade no parlamento teria levado
a uma coalizão de governo com os partidários do ajuste e a novas eleições. O risco de uma
fragmentação de Syriza era elevado. O referendo funcionou como uma tentativa de arbitragem
governamental entre os partidos e frações em disputa.
de "troika", "disposições atuais" em vez de "programa atual", "Acordo Guia Facilitador de Assistência
Financeira" em vez de "Memorando", etc.). Consolo simbólico ou trapaça, dependendo da maneira como
você queira olhar” (grifo nosso).
50
Para uma crônica e análise política detalhada, ver: Savas Michael-Matsas. The Battle for the Referendum
in Greece. Atenas, junho-julho 2015.
42
A falsa alternativa proposta foi entre o ajuste (sim), que deveria servir para atenuar o peso da
dívida no longo prazo, ou a reestruturação dessa dívida (não), que já havia sido reestruturada
há quatro anos, sem resultados. Nos últimos anos, essa dívida cresceu de maneira
desproporcional e quase exponencial, porque os Estados assumiram o resgate dos bancos e do
capital privado. A crise da dívida, na verdade, não tem a ver só com as finanças públicas, mas
com o capital em seu conjunto. Apesar de todos os planos de ajuste que se implantaram, o
desendividamento do setor privado apenas avançou. O endividamento internacional de
numerosos países serviu para que os especuladores pudessem enfrentar sua crise de
superprodução por meio de vendas altamente financiadas. Mas esses mesmos especuladores
tiveram que incrementar sua dívida para poderem emprestar e para financiar seu capital de giro.
Os “empréstimos” da EFSF resultaram na recapitalização de bancos privados gregos, além de
trocas e reciclagem de instrumentos de dívida. Grécia não recebeu qualquer empréstimo
verdadeiro (dinheiro em caixa) da EFSF. Através dos mecanismos inseridos nos acordos com a
EFSF, dinheiro efetivo nunca chegou ao Banco da Grécia, mas apenas “ativos tóxicos
desmaterializados”. O país foi forçado a cortar despesas sociais essenciais para pagar, em
dinheiro, as altas taxas de juros e os custos abusivos, e também teria que reembolsar o capital
que nunca recebeu. Os contratos já realizados supunham que tal pagamento pudesse ser feito
também por meio de privatização de patrimônio estatal. A dívida contraída através do contrato
bilateral beneficiou principalmente os bancos detentores de títulos.
Composição da Dívida (Dette) Grega (2010-2014)
Grécia virou o elo mais fraco da crise capitalista mundial, que se mede em alguns dados: a
Reserva Federal é o principal credor do Tesouro norte-americano (4,5 trilhões de dólares); os
bancos desse país têm depósitos na Reserva Federal por cerca de 2,5 trilhões de dólares, por
não encontrar oportunidades de investimento produtivo. A dívida mundial atinge US$ 213
trilhões, 313% do PIB mundial; entre 2007 e 2013, o capital em ações retrocedeu US$ 3,86
43
trilhões, chegando até US$ 53,8 trilhões, 25% do valor da dívida total, proporções entre capital
acionário e dívida sem precedentes em toda a história. Nos últimos anos, o endividamento
internacional neto (estatal e privado) se reduziu de 29% para 26% do total; o crescimento maior
da dívida se produziu nos mercados locais, um índice de retrocesso da integração financeira
global,51 anunciador de uma marcha em direção da autarquia econômica (queda relativa do
comércio mundial). Nos anos anteriores a 2008, a cada aumento de 1% no PIB global,
correspondia um aumento de 2% no comércio; hoje, é menos de 1%. Em janeiro e fevereiro de
2015, somados, o comércio mundial diminuiu de 2,5%.
Na Europa, o principal promotor do endividamento foi a Alemanha, que leva o porrete do ajuste
contra a Grécia. Não se trata somente do endividamento público; a Alemanha é o credor por
excelência dos bancos privados. Daí o empenho do Banco Central Europeu por resgatar os
bancos gregos, que usaram o financiamento para expandir-se nos Bálcãs. Em caso de default, o
BCE confiscaria as agências bancárias da Grécia. O fundo criado pela Comissão Europeia para
fazer frente a eventuais bancarrotas se financiou com os Tesouros nacionais, mas também no
mercado internacional de dívida: o default grego, portanto, arrastaria muitos jogadores, tanto
públicos como privados. O Bundesbank, por exemplo, tem uma volumosa carteira de créditos
podres contra o Banco Central da Grécia, pelos empréstimos concedidos à indústria alemã que
exporta para a Grécia, cerca de 150 bilhões de euros.
Grécia, Islândia, Portugal, Irlanda e Chipre, possuem dívidas públicas e privadas muito superiores
à sua capacidade de pagamento, e seus bancos volumes enormes de financiamento. Esses
pequenos países funcionaram como plataformas de operações especulativas internacionais, que
depois se pretendeu que pagassem seus cidadãos. O ajuste, por isso, não resolveria a crise de
dívida da Grécia. Joseph Stiglitz constatou o óbvio ao afirmar: “A troïka exige que a Grécia atinja
um excedente orçamental primário (excluindo os pagamentos de juros) de 3,5% do PIB até 2018.
Economistas em todo o mundo já condenaram essa meta como punitiva, porque tentar atingila levará inevitavelmente a uma recessão ainda maior. Na verdade, mesmo que a dívida grega
seja reestruturada para além de tudo o que é imaginável, o país permanecerá em depressão se
os eleitores se comprometerem com a meta da troïka... Quase nada da enorme quantidade de
dinheiro emprestado à Grécia chegou lá. Desapareceu para pagar aos credores do setor privado,
incluindo bancos alemães e franceses. A Grécia só conseguiu uma ninharia, mas pagou um
elevado preço para preservar os sistemas bancários destes países”.52
No meio desse impasse, o FMI propôs um abatimento-alongamento da dívida grega: Grécia
necessitaria ao menos € 50 bilhões em um novo financiamento por mais três anos para
conseguir fechar as contas.53 Desse montante, pelo menos € 36 deveriam vir da UE: “Dada a
dinâmica frágil das dívidas, concessões futuras são necessárias para trazer de volta a
sustentabilidade da dívida”, dizia o documento do FMI (que propôs uma moratória de 20 anos
para seu pagamento, e mais dez anos de alongamento: os pagamentos finais só seriam
realizados em 2055).54 O FMI deixou claro que, ainda que fossem cumpridas as exigências do
51
Jorge Altamira. Desendeudamiento mundial. Prensa Obrera 1355, Buenos Aires, março 2015.
Joseph Stiglitz. O ataque da Europa à democracia grega. Outras Palavras, São Paulo, 29 de junho 2015.
53
O valor coincide com o plano de privatizações previsto: um fundo de privatizações que arrecade € 50
bilhões, a ser gasto na proporção de 50% para capitalizar os bancos gregos, 25% para pagamento da dívida
e 25% para “fomento da economia”. Esse fundo seria administrado pela Grécia, e não pela Comissão
Europeia, como era exigido originalmente. Os principais setores a serem privatizados são os da energia e
transportes.
54
International Monetary Fund (FMI). Greece Debt Sustainability Analisis. Washington, 14 de julho de
2015. O documento sustenta: “A dívida pública grega tornou-se insustentável. Isto é devido às políticas
do último ano, com a deterioração do marco macroeconômico e financeiro doméstico, e com o
fechamento do sistema bancário incrementando essa dinâmica adversa. As necessidades financeiras do
país até o fim de 2018 são estimadas em 85 bilhões de euros; a expectativa é que a dívida atinja 200% do
52
44
Eurogrupo (crescimento de 4% e superávit fiscal de 3,5%, durante 15 anos, quase objetivos de
guerra) a dívida grega continuaria estando, em 2022, acima de 140% do PIB do país.
Dívida da Grécia em relação ao PIB
Essa análise foi realizada antes do governo grego entrar em default técnico ao não pagar a
parcela da dívida de € 1,6 bilhão a 30 de junho. A Alemanha se opôs ao abatimento e
alongamento propostos por não querer pagar a conta: propôs uma reprogramação dos débitos,
o que prova o peso das dívidas europeias (Itália, Portugal, Espanha, inclusive França) no sistema
bancário alemão. Tudo condicionado por um severo ajuste, que, por um lado, salvasse os bancos
da quebra e, por outro, devolvesse às finanças públicas capacidade para financiar a economia.
As propostas de redução e alongamento da dívida reforçam, na verdade, as saídas capitalistas
de exploração e de empobrecimento. Nenhuma delas prevê uma saída à crise mundial tomada
em seu conjunto. A questão do salvamento dos bancos passou a ser o eixo da política da troïka:
chegou-se a propor que o BCE assumisse o comando dos bancos gregos, depurasse a posse de
ativos do Tesouro grego e cortasse o financiamento do Estado. A condição principal disso seria
um forte ajuste contra os trabalhadores. Quaisquer que sejam os meios financeiros postos em
prática, tratava-se de aproveitar a crise para impor uma supremacia férrea do capital sobre o
trabalho.
A Comissão Europeia estabeleceu um mecanismo de “resolução” de crises bancárias, que
consiste em que os bancos passem ao controle supranacional do BCE; os bancos centrais e os
bancos estatais perderiam suas funções precípuas. Uma ruptura grega com o imperialismo
europeu e norte-americano e com o capital financeiro internacional supõe uma revolução social,
PIB nos próximos dois anos. A dívida grega só pode se tornar sustentável através de medidas que alterem
seu perfil, medidas que deveriam ir muito além do que Europa admitiu até o presente considerar”.
Abater/alongar a dívida, ajustar violentamente a economia grega, derrubar o governo incompetente (do
Syriza): eis o programa do FMI.
45
com uma perspectiva internacional. O rechaço a seguir pagando as dívidas capitalistas, a
nacionalização dos bancos, o monopólio do comércio exterior e uma planificação coletiva seriam
o ponto de partida de qualquer saída popular à crise. O retorno às moedas nacionais (o dracma,
no caso grego) é uma propaganda nacionalista extorsiva: a moeda reflete os interesses e as
perspectivas sociais do Estado que a emite. A desvalorização monetária provocaria uma carestia
enorme para as massas populares, em condições de enorme desemprego e de uma economia
em queda livre.55 A saída do euro e da UE só não seria aventureira, e se situaria numa perspectiva
de superação da crise, como parte de um horizonte internacionalista e socialista: a aliança de
todos os trabalhadores europeus na luta pela unidade socialista da Europa, Rússia incluída.
O referendo provocou uma polarização e uma clarificação políticas. Em 2012, os sectários, em
primeiro lugar o Partido Comunista da Grécia (KKE), rechaçaram a luta por um “governo de
esquerda” quando o povo grego deu uma virada política maior ao romper com os partidos e
burocracias tradicionais. Nessas condições, um governo de Syriza e outros partidos reformistas
aceleraria o processo político na Grécia. Em junho de 2015, o Partido Comunista chamou à
abstenção no referendo, posto que seus termos autorizariam Syriza e seu aliado direitista no
governo a retomar às negociações com a troïka, o que era um fato. Mas como desenvolver a
experiência do povo até o final em relação a Syriza sem impulsionar a mobilização de massas,
com seu eixo no referendo e no não? O KKE celebrou uma reunião na Praça Syntagma. Seu
secretário geral, Dimitris Koutsoumbas, advogou pelo voto nulo no referendo, mediante o uso
de uma papeleta especial impressa e distribuída pelo KKE, que serviria como manifestação de
protesto: "NÃO tanto ao governo de Syriza como aos Memorandos da UE”; “uma alienação da
realidade de uma burocracia esclerosada, que põe sua própria conservação por cima dos
interesses de classe dos trabalhadores, e ao serviço do sistema capitalista em crise, em
condições em que os orquestradores da histérica campanha em favor da UE revivem as velhas
consignas dos anticomunistas e a propaganda imperialista durante a guerra civil grega da década
de 1940. Os burocratas dirigentes do KKE desacreditam o comunismo. Antarsya, coalizão de
umas vinte organizações centristas, junto a uma pequena frente nacionalista chamada MAS, fez
sua própria reunião frente ao antigo prédio da Universidade de Atenas, no mesmo local em que
o EEK celebrou sua própria manifestação independente. Pediram votar NÃO, criticando, ao
mesmo tempo Syriza com uma retórica semelhante à do KKE, exigindo romper com a UE e o
euro e o retorno à dracma, mas sem romper com o capitalismo”.56
Se o não ganhasse no referendo, Grécia “não teria lugar na zona do euro”, alertaram
(ameaçaram) os porta-vozes do Eurogrupo. O não confrontou aberta e frontalmente essa
perspectiva. A Grécia sofrera dois “resgates” da troïka, sete pacotes de austeridade e de
“reformas”, de fevereiro de 2010 a julho de 2013, 24 trimestres consecutivos de crescimento
negativo, totalizando um retrocesso econômico de 26%. Os efeitos sociais foram catastróficos,
inauditos em tempo de paz. A taxa de desemprego chegou a 27,5%; entre os jovens baixou só
55
Jacques Sapir, economista “dissidente” do PCF, defende a saída grega da Eurozona, a volta ao dracma
e a desvalorização monetária com o argumento de que elas só provocariam um incremento de 10% no
custo de vida dos mais pobres (que consomem poucos produtos importados, embora não indique de onde
obteve esse dado) e, em revanche, provocariam uma revitalização da indústria (em especial a construção
naval) e da agricultura gregas, hoje submetidas à concorrência ruinosa da Turquia e dos países balcânicos,
que possuem moedas desvalorizadas (em relação ao euro). Chega ao detalhe de se entusiasmar com um
futuro boom da indústria turística, atraída pelos preços baratos de bares e hotéis de uma Grécia com um
dracma desvalorizado. Alguém (de preferência na própria França) deveria lhe explicar que -10% em um
povo já submetido à miséria, e uma economia próspera baseada em baixos salários, condições que
vigoraram na Grécia nas longas décadas de pós-guerra (baseadas no massacre da guerra civil, em
governos repressivos e numa ditadura militar), só poderia se realizar mediante um sistema de
superexploração do trabalho, baseado na repressão social e política, o que, pelo menos, deveria
preocupar um pouco alguém que intitula comunista.
56
Savas Michael-Matsas. The Battle for the Referendum in Greece, cit.
46
um pouco do seu pico de 65% devido a uma ligeira retomada no setor turístico. 3,9 milhões de
pessoas, mais de um terço da população, vive abaixo do limiar da pobreza. O rendimento
nacional per capita baixou de 25.474 dólares em 2008 para 20.744 dólares em 2013.
Os salários foram cortados em 27,4% em média, de uma forma regressiva, sendo mais severos
os cortes na metade inferior da tabela. As despesas com a educação e com a saúde baixaram
em 25%. Três milhões de pessoas, um quarto da população, não tem qualquer direito a
assistência médica. Enquanto isso, a dívida pública grega - apesar do cancelamento parcial em
março de 2012, no segundo “resgate” - aumentou em termos absolutos de 263,28 bilhões de
euros em 2008 para 316,97 bilhões de euros em 2014, passando de 105,4% para 174,9% do PIB.
A distribuição do orçamento da Grécia mostra a predominância dos gastos com a dívida sobre
todos os demais gastos estatais: os gastos com o pagamento de empréstimos, outras obrigações
de dívida, juros e outros custos absorvem 56% do orçamento estatal. A queda dos rendimentos
(renda) em todos os níveis, foi, na Grécia, brutal.
Variação do rendimento médio
No meio da mobilização pelo referendo, o governo de Alexis Tsipras decretou a restrição de
saques em caixas eletrônicos, um corralito que afetou a vida cotidiana de trabalhadores e
aposentados, limitando a retirada de dinheiro a € 60, bem como ordenando o fechamento de
bancos e mercados até o dia 7 de julho. Houve uma feroz campanha do campo político do sim,
com quase todos os meios de comunicação à sua disposição, e respaldada pelos líderes da zona
do euro, que utilizaram toda sua força política e financeira para exercer pressão sobre o
eleitorado. Jornais, revistas e TVs se posicionaram quase todos em favor do sim, da aceitação
do pacote de ajuste da troïka. Os líderes das instituições europeias e do FMI empreenderam
uma campanha de ameaças e chantagens, advogando abertamente pela mudança de regime e
pelo sim. O BCE obrigou aos bancos a fechar durante a campanha do referendo.57 O Financial
Times publicou uma história falsa de que os bancos gregos iriam aplicar uma redução de 30%
nos depósitos de mais de oito mil euros. Os patrões gregos usaram todo tipo de táticas, incluindo
a intimidação direta aos trabalhadores, para que votassem pelo sim, ameaçando reter salários,
57
“Eu não tinha alternativas. É preciso levar em conta o que eu e o governo grego estávamos enfrentando
no dia 25 de junho, o acordo que estava sendo oferecido a nós. Preciso admitir que a decisão foi muito
arriscada. Não apenas a vontade do governo grego ia contra as demandas dos credores, como também
colidia com o sistema financeiro internacional, com os sistemas político e midiático da Grécia. Tudo isto
estava contra nós. A probabilidade de que perdêssemos no referendo era tão grande que nossos parceiros
europeus apostaram nela, decidindo fechar os bancos... A decisão de fechar os bancos foi, eu acredito,
uma vingança contra a escolha do governo de consultar sua população”, declarou Tsipras.
47
demissões, etc. De fato, foi uma tentativa de golpe institucional. Os líderes da zona do euro não
se molestaram em ocultar o fato de que seu objetivo era o de utilizar o que esperavam seria um
voto pelo sim para forçar a demissão do governo de Syriza e substituí-lo por um “governo de
unidade nacional” submisso a eles e composto por tecnocratas.
Nessas condições, diante (e apesar) da propaganda da direita que uniu a abertura dos caixas
eletrônicos com o sim, com o 61,3% dos votos pelo não no referendo do domingo 5 de julho de
2015, a população grega mostrou sua indignação contra a política da União Europeia, do FMI e
do Banco Central Europeu, o privilégio dado aos lucros dos grandes bancos, os ajustes que
cortaram os salários, as pensões e os empregos, em detrimento das condições de vida da
população e da classe trabalhadora. O EEK fez campanha pelo não durante todo o referendo,
apesar de não fazer parte do governo, sabendo que o não abriria uma nova fase na luta das
massas contra a opressão da União Europeia. O resultado do referendo foi uma derrota dos
banqueiros e dos capitalistas da zona do euro. As previsões de que o sim teria uma base nas
zonas rurais se mostrou equivocada. Os resultados foram os seguintes:
Sim
38,69%
Número de votos
2.245.537
Não
61.31%
Número de votos
3.558.450
Comparecimento eleitoral
62,5%
A revista Public Issue publicou uma análise desagregada do voto não por idade, sexo, ocupação.
Por grupos de idade, ficou claro que foi a juventude que lhe deu a vitória:
Faixa etária
Voto Não
18 – 24
85%
25 – 34
72,3%
35 – 44
67,4%
45 -54
69.2%
55 – 64
59,4%
Mais de 65
44,9%
70,9% dos trabalhadores do setor público e 71,3% dos trabalhadores do setor privado, bem
como 72.9% dos desempregados, votaram não; médicos, advogados e engenheiros votaram
majoritariamente pelo sim, embora por uma margem pequena. Também votaram não 85,2%
dos estudantes. A votação foi claramente de esquerda, com um apoio ao não de 91% dos que
se declaram de esquerda e de 73,6% dos que se consideram de centro-esquerda. Entre os que
votaram por Syriza em 25 de janeiro, 87,3% votaram não, quase tanto quanto os eleitores do
Partido Comunista, o KKE (86,9%) apesar da linha do partido de votar nulo. Em todos os distritos
eleitorais do país ganhou o não, mas esta vitória foi mais forte nas zonas operárias, como o
Pireu, onde votaram mais de 72% pelo não, com somente 27% pelo sim. Nesse mesmo distrito,
o KKE havia conseguido 8,19% dos votos nas eleições de janeiro; o número de votos nulos, no
entanto, foi de somente 5,15%. Das 56 circunscrições eleitorais do país, o não ganhou em todas,
e em todas, menos em sete, a margem sobre o sim foi de mais de dez pontos percentuais. Em
trinta das circunscrições, a margem de vitória do não foi de mais de vinte pontos percentuais.
O jornal Efymerida ton Syntakton realizou uma análise da composição de classe do voto em
Atenas, mostrando claramente que o não ganhou esmagadoramente nos bairros pobres e
48
operários, enquanto que o sim somente teve êxito nos subúrbios de classe média mais ricos: “As
urnas enviaram uma forte mensagem desde os bairros operários de Atenas, onde o não ganhou
com uma diferença esmagadora sobre o sim. Nos subúrbios ricos, o resultado foi exatamente o
contrário. É revelador que o não tenha conseguido 79,20% no município de Agropyrgou; 77,22%,
em Phyli; 76,64%, em Perama; 75,25%, em Acharnes; no município de Keratsiniou-Drapetsonas
conseguiu 72,84%; em Nikaias-Agia Ioanni Renti, 72,61%; em Agia Varvara, 72,75%; em Elefsina,
71.88%; em Lafreotiki, 71,81%; em Tafro, 71,28%; em Aigaleo, 70,68%; e em Peristeri, 70,31%
[todas elas áreas operárias, muitas delas bastiões tradicionais do KKE]. Nos subúrbios do norte
e do sul [as zonas mais burguesas] triunfou o sim: em Ekali, com 84,62%; em Dionyso, com
69,78%; em Vouliagmeni, com 66,2%; em Kifisia, com 64,59%; em Drosia, com 65,42%; e em
Voula, com 63,88%”.
29 de junho de 2015: mobilização e repressão na Praça Syntagma
O referendo transformou o estado de ânimo nas fábricas e nas ruas. Levantou o moral dos
trabalhadores e fortaleceu sua autoestima. Manifestações de massas ocorreram antes do
referendo e depois que o resultado foi divulgado. Milhares de eleitores do não inundaram a
Praça Syntagma diante do Parlamento em Atenas para celebrar os resultados; quando a
magnitude da vitória ficou clara, bandeiras gregas foram agitadas aos cânticos de “não, não”. O
referendo mobilizou uma vaga de solidariedade por toda a Europa e além. Milhares marcharam
em manifestações em Barcelona, Madri, Lisboa, Dublin, Paris, Bruxelas e outros lugares onde o
referendo foi visto como um voto sobre a austeridade em toda a Europa. Particularmente
notável foi a manifestação na capital irlandesa. Os manifestantes marcharam em Dublin, desde
o Banco Central até o parlamento, sob a palavra de ordem de “por uma batalha contra a
austeridade em ambos os países”. O centro das mobilizações foi, claro, Atenas: a repressão
contra os protestos populares de quarta-feira 29 de junho contra o plano de ajuste deixou mais
de 100 feridos. Houve divulgação de vídeos que mostraram a ação violenta de pessoas
encapuzadas, grupos para policiais, contra os manifestantes.
Capitulação e Crise Política
Com a vitória esmagadora do não, o governo de Tsipras negociou um novo acordo com o
Eurogrupo, mas o fez sem usar a enorme força política criada pelo referendo. Euclidis Tsakalotos
substituiu Yanis Varoufakis no Ministério das Finanças na manhã de 6 de julho. Ele fora
coordenador da equipe grega nas negociações com os credores europeus. Apesar de ser
membro do Comitê Central de Syriza desde 2004, a indicação de Tsakalotos foi uma tentativa
49
de agradar os credores, por ser publicamente favorável à permanência da Grécia na zona do
euro. Tido como uma figura “moderada e diplomática” dentro de Syriza, Tsakalotos já havia
substituído Varoufakis à frente da primeira linha de diálogo com as “instituições” em Bruxelas.
Varoufakis explicou que, logo após o anúncio da vitória do “não”, ficou sabendo que alguns
participantes do Eurogrupo tinham “certa preferência” pela sua ausência nas reuniões. Seu
dever era, então, “facilitar” essas negociações.58 Varoufakis tinha chegado a planejar um
sistema, baseado na piratagem de dados, para relançar o dracma (sair do euro) no curso das
negociações gregas com o Eurogrupo, plano que foi arquivado junto com seu mentor.
Nas negociações pós-referendo, o pacote econômico imposto à Grécia foi simplesmente
colonial, além de economicamente inviável e fomentador de uma nova explosão social. Jacques
Sapir comentou: “Na manhã de segunda-feira 13 de julho, o premiê grego, Alexis Tsipras,
capitulou. Capitulou sob as pressões insensatas da Alemanha, mas também da França, da
Comissão Europeia e do Eurogrupo. Mas capitulou, não existe outra palavra para designar o
acordo imposto pelo Eurogrupo e os diversos dirigentes europeus, com seu revolver – ou mais
precisamente a ameaça da expulsão da Grécia da Zona Euro – apontado para a cabeça [da
Grécia]”.59 O novo “programa de resgate” foi imposto à Grécia pela troïka dirigida pelo governo
alemão CDU/SPD de Merkel/Schäuble/Gabriel, com a cumplicidade do restante dos governos
capitalistas europeus.
Alexis Tsipras explicou assim sua atitude: “Eu sabia que durante as 17 horas em que tive de
travar esta batalha sozinho, sob condições adversas, se eu fizesse o que realmente queria —
levantar, dar um tapa na mesa e ir embora — as filiais estrangeiras de bancos gregos entrariam
em colapso naquele mesmo dia. Dentro de 48 horas, a liquidez que permitia saques diários de
60 euros deixaria de existir e, pior ainda, o Banco Central Europeu decidiria reduzir a garantia
dos bancos gregos e exigiria reembolsos, o que levaria ao colapso de todo o sistema bancário.
Neste caso, o colapso significaria não apenas uma redução das poupanças, mas seu
desaparecimento. Apesar de tudo isto, eu resisti, tentando reconciliar razão e emoção. Eu sabia
que, se me levantasse e fosse embora, provavelmente teria de retornar em condições ainda
mais desvantajosas. Eu estava enfrentando um dilema... De um lado, havia lógica; do outro lado,
a sensibilidade política. Refletindo sobre isso, eu continuo convicto de que a decisão certa era a
de optar pela proteção das classes populares. Do contrário, represálias severas poderiam
destruir o país. Eu fiz uma escolha responsável... Eu acredito, e disse isso ao parlamento, que o
que nossos parceiros e credores europeus conseguiram foi uma vitória pírrica, obtida a alto
preço, mas que isto representa, ao mesmo tempo, uma grande vitória moral para a Grécia e seu
governo esquerdista. É uma concessão dolorosa, tanto no âmbito econômico quanto político.
Mas sabemos que as concessões são um elemento da realidade política e também um elemento
das táticas revolucionárias. Lênin foi o primeiro a falar deste tipo de concessão em seu ensaio
58
Na sua carta de renúncia, Varoufakis afirmou: “É essencial que o grande capital político que foi
outorgado ao nosso governo pela esplêndida votação que o NÃO recebeu seja imediatamente investido
num SIM às correspondentes coragem e decisão – para um acordo que envolva reestruturação da dívida,
menos austeridade, redistribuição a favor dos mais necessitados e reformas reais. Imediatamente depois
do anúncio dos resultados do referendum, fui informado de uma preferência, de alguns participantes do
Eurogrupo e de variados “parceiros”, que apreciariam minha… “ausência” de futuras reuniões; ideia que
o primeiro-ministro considerou potencialmente útil para que ele alcance algum acordo. Por essa razão,
estou deixando o Ministério das Finanças hoje. Considero meu dever ajudar Alexis Tsipras a explorar,
como melhor lhe pareça, o capital que o povo grego nos assegurou, mediante o referendum de ontem. E
a ira dos credores é trunfo que ostento com orgulho. Nós da esquerda sabemos como atuar
coletivamente, sem interesse pelos privilégios do poder. Apoiarei firme e integralmente o primeiroministro Tsipras, o novo ministro das Finanças e o nosso governo. O esforço sobre-humano para honrar o
bravo povo da Grécia e o famoso OXI (não) que os gregos avalizaram para todos os democratas em todo
o mundo está só começando”.
59
Jacques Sapir. La Grèce et la direction du PCF. Faire Vivre le PCF, Paris, 29 de julho de 2015.
50
‘Esquerdismo: Doença Infantil do Comunismo’, em que dedica várias páginas à explicação de
que as concessões são parte das táticas revolucionárias. Em certa passagem, ele dá o exemplo
de um bandido que aponta sua pistola para você e diz: "Seu dinheiro ou sua vida". O que o
revolucionário deve fazer? Dar a vida? Não, ele deve dar o dinheiro, para que possa exigir seu
direito de viver e continuar lutando”.60
O problema consiste em que o epicentro da crise é toda a Zona Euro, não a Grécia isoladamente;
o “resgate” da Grécia pela Europa se orienta pela salvação da Eurozona, não (nem
principalmente) da Grécia; “A derrota de Tsipras é a derrota da esquerda europeia, que se
confiou à locomotiva grega como farol e guia, assumindo sua cultura e mitos (a Conferência
Europeia sobre a Dívida), amplificando-os em escala continental. Em torno disso provou relançar
sua fortuna política no nome de um novo compromisso possível entre capital e trabalho na
Europa”.61 Em vez disso, os abutres financeiros exigiram que a Grécia elevasse mais os impostos
ao consumo e ampliasse a base impositiva; que reduzisse os gastos de assistência e de
seguridade social; que ativasse os despejos, em um país onde centenas de milhares de famílias
já foram deixadas sem moradia. Os credores declararam sua intenção de tomar posse da
totalidade do patrimônio público, exceção feita (por enquanto) dos monumentos da Grécia
Antiga, para transformá-la em garantia de pagamento da dívida ou para proceder à sua
privatização.
Uma política para expropriar os escassos recursos que ainda restam aos gregos e de se apossar
de milhares de casas em compensação pelo não pagamento de hipotecas bancárias, criando um
fundo financeiro para recapitalizar os bancos falidos da Grécia. O pacote acordado com a troïka
comprometeu, além disso, o governo e o parlamento helenos num processo de liquidação das
negociações salariais coletivas e dos sindicatos. O governo grego comprometeu-se em consultar
e acordar com as “instituições” toda legislação preliminar em áreas relevantes, em tempo
adequado antes de sua apresentação para consulta pública ou parlamentar. O acordo afirma
que esses são requisitos mínimos, mas eles se intrometem na soberania nacional e atropelam
os princípios da democracia: as leis gregas serão debatidas primeiro em Bruxelas e, depois de
ajustadas, serão enviadas para sua aprovação no Parlamento grego.
Trata-se de um operativo político extremo de resgate do capital europeu e internacional. Grécia
possui uma dívida pública de 315 bilhões de euros, 180% do PIB.62 Seus bancos devem 180
bilhões de euros ao sistema de bancos centrais da zona euro; cerca de 100 bilhões de euros ao
BCE e outros 100 bilhões aos seus clientes: no total quase 700 bilhões de euros, uma dívida
impagável. Na Europa, um 90% da dívida com os bancos externos foi transferido aos Estados,
que financiaram 100% do resgate mediante a emissão de dívida pública própria. É porque os
fundos e bancos europeus estão seriamente afetados pela crise grega que os abutres
concordaram com um novo resgate por valor de 85 bilhões de euros, que o FMI considera
insuficiente, para pagar esses credores, em primeiro lugar os credores dos bancos gregos. O
resgate do Estado e da banca da Grécia será pago pelos trabalhadores da Grécia e de toda a
Eurozona.63
O novo plano imposto aos gregos repete quase todas as cláusulas fracassadas dos dois planos
anteriores, aprovados em 2010 e 2012: “Confrontada com a possibilidade de sair da zona do
60
Kostas Arvanitis. Crise grega (entrevista com Alexis Tsipras). Opera Mundi / Jacobin, Atenas/São Paulo,
15 de agosto de 2015.
61
Marco Ferrando. La lezione storica di un fallimento reformista. jesopazzo.org/index.php/blog/128-cosaci-insegna-la-grecia, agosto 2015.
62
A título de comparação, a dívida italiana é de 2,07 trilhões de euros; a espanhola, de 966 bilhões; a
portuguesa, de 219 bilhões.
63
Jorge Altamira. Grecia: las barbas de toda Europa en remojo. Prensa Obrera 1372, Buenos Aires, julho
2015.
51
euro em poucas horas, a Grécia de Alexis Tsipras aceitou fazer em um par de meses aquilo que
não fez em cinco anos”.64 Mas o novo acordo também inclui uma nova cláusula, criando um
fundo gerido pelos credores, para administrar os 50 bilhões de euros obtidos com a venda de
ativos nacionais gregos. Com essas garantias, foi acordado o empréstimo de até 86 bilhões de
euros à Grécia para os próximos três anos, euros dos quais Grécia não verá a cor nem sentirá o
cheiro, pois irão direito para os bancos credores do país. Como constatou Joseph Stiglitz: “A
exigência (por parte dos credores) de que a Grécia chegue a um superávit fiscal de 3,5% antes
de 2018 é uma garantia de que o país seguirá vivendo sob uma depressão... Não consigo pensar
numa depressão, em altura alguma, que tenha sido tão deliberada e tenha tido consequências
tão catastróficas. A taxa de desemprego juvenil na Grécia, por exemplo, é hoje superior a 60%”.65
O Parlamento grego aprovou o novo acordo com 229 votos a favor, incluindo o apoio dos
partidos de direita que defenderam o “sim”, e 64 votos contra, incluindo 32 deputados do Syriza.
Houve ainda seis abstenções. O acordo foi igualmente aprovado nos parlamentos francês e
alemão. Após o Parlamento de a Grécia aprovar o acordo, o Eurogrupo liberou a 26 de julho € 7
bilhões; e o BCE aumentou os créditos de emergência para os bancos gregos: “O Eurogrupo
celebra a adoção pelo parlamento grego de todos os compromissos especificados na cúpula de
12 de julho", declarou o grupo dos 19 ministros do bloco europeu. Pouco depois, o órgão
anunciou que concordava em dar início às negociações para o terceiro programa de resgate
financeiro à Grécia até 2018, com dinheiro desembolsado pelo Mecanismo Europeu de
Estabilização Financeira. O presidente do BCE, Mario Draghi, anunciou um aumento até € 900
milhões do limite de empréstimos de emergência para os bancos gregos durante uma semana,
afirmando: “Um alívio da dívida grega é necessário, isso é indiscutível". Segundo os ministros da
zona do euro, o governo de Atenas implementou o primeiro conjunto de medidas “a tempo e
de modo satisfatório”.
Apesar de Tsipras ter conseguido apoio de 229 deputados a favor do acordo com a troïka, a
votação parlamentar evidenciou um racha dentro de Syriza, pois 32 de seus deputados votaram
contra. Sua juventude emitiu um pronunciamento: “A ineficácia do aparato partidário (Partido
e Juventude) foi decisiva. A não convocatória do Comitê Central de Syriza antes da passagem
das medidas pelo voto parlamentar transferiu todo o peso de decisão para instituições
desautorizadas, como o Grupo Parlamentar [de Syriza] e a consciência e responsabilidade
individual de cada representante parlamentar. A atrofia dos corpos dirigentes do Partido e as
decisões não adotadas de modo coletivo são dois aspectos de uma mesma relação”.66 Entre as
lideranças do Syriza que se posicionaram contra o acordo se encontra a presidente do
parlamento, Zoe Konstantopoulou, bem como os ministros da Segurança Social, Dimitris
Stratoulis, o vice ministro da Defesa, Kostas Isijos, e o ministro da Energia e do Ambiente,
Panayotis Lafazanis.
A assinatura do acordo do premiê com os credores europeus gerou uma revolta da população.
Na quarta-feira 15 de julho os manifestantes voltaram às ruas de Atenas para protestar contra
a austeridade. Com gritos de “oxi, oxi, oxi” (não, não, não), milhares de pessoas voltaram a
lembrar da vitória do referendo realizado em 5 de julho. No meio da brutal crise política, Alexis
Tsipras remodelou seu gabinete, em meio ao racha dentro de seu partido após a assinatura do
novo acordo de austeridade, excluindo do governo os representantes que se posicionaram
contra ele. O antigo ministro do Trabalho, Panos Skurtis, substituiu Panagiotis Lafazanis à frente
da pasta de Energia (Panagiotis foi um dos 32 deputados do Syriza que votou contra as
reformas). O ministro das Reformas Administrativas, George Katrougalos, passou a ocupar a
64
Monica Baumgarten de Bolle. Derrota de Pirro. Folha de S. Paulo, 16 de julho de 2015.
Joseph Stiglitz. O ataque da Europa à democracia grega. Outras Palavras, São Paulo, 29 de junho de
2015.
66
Syriza Youth. Greek youth against austerity. The Bullet 1150, [s.n.], 4 de agosto de 2015.
65
52
chefia do Ministério do Trabalho. Tryfon Alexiadis, especialista em impostos da União, tomou o
cargo de vice-ministro das Finanças de Nadia Valavani, que pediu demissão. Euclidis Tsakalotos
permaneceu no posto de Finanças, após substituir Yanis Varoufakis, que também renunciou.
Christoforos Vernardakis foi nomeado vice ministro da Defesa e a legisladora Olga Gerovassili
foi indicada como a nova porta-voz do governo. O ministro do Interior, Nikos Voutsis, afirmou
que Grécia poderia realizar eleições legislativas antecipadas em “setembro ou outubro”.
A remodelação governamental expressou a forte virada política do governo grego, que passou
de promover o não no referendo a defender a aceitação de outro plano de resgate muito mais
confiscatório para Grécia, em menos de uma semana. O governo de coalizão grego e Syriza
ficaram sob uma pressão que os conduz à crise e a explosão. A passagem do parlamentarismo
para um sistema de governo plebiscitário, no caminho do bonapartismo, se esgotou em pouco
mais de um mês. A troïka europeia sabe que não existe saída econômica para a crise, por isso
não vacilou em deflagrar uma blitzkrieg para tentar produzir uma mudança de regime político.
Do lado do movimento popular grego, os partidos revolucionários começaram a sair da sua
relativa marginalidade política e a ganhar autoridade para atuar com maior destaque e evidência
nos acontecimentos futuros: a clarificação programática em torno da questão da União Europeia
e do euro, o terremoto político que significou a capitulação do Syriza e o início de uma rebelião
no interior do partido, são a base política objetiva para uma recomposição da esquerda grega.
E não só grega: já existe um racha na esquerda europeia sobre a questão grega, evidente e
público, por exemplo, no Partido Comunista Francês.
Europa enfrenta agora a possibilidade de uma crise revolucionária no sul do continente, que
poderia ser uma ponte para as crises do Oriente Médio. China e Rússia assistiram à crise grega
desde a arquibancada porque não têm os recursos nem o interesse de obstaculizar o Eurogrupo.
China, porém, seria a maior beneficiária da privatização dos portos da Grécia, e portanto a
primeira contribuinte ao fundo de resgate que busca criar a Alemanha com as privatizações. A
Rússia, por sua vez, está paralisada pelo seu declínio econômico. As fantasias sobre a mediação
financeira dos BRICs duraram o tempo de um suspiro. Grécia é, atualmente, não um caso
isolado, mas o centro geográfico de uma crise geopolítica internacional abrangente: Ucrânia ao
norte, Síria e Iraque (já parcialmente controlados pelo Estado Islâmico) no sul este, Líbia no sul.
Uma crise incrementada pela descoberta de depósitos de petróleo e gás no leste do
Mediterrâneo, que torna mais agudos os antagonismos locais e internacionais, com a esboçada
reaproximação entre Atenas, Nicósia (Chipre), Tel-Aviv e Cairo contra as ambições “neootomanas” do regime turco. Um verdadeiro barril de pólvora (inclusive nuclear) em uma região
em que já existe um inferno bélico e humanitário, na Síria, Iraque, Líbia e Iêmen.
Duas Manifestações sobre a Crise Grega
Declaração de 109 (de um total de 201) membros do Comitê Central de Syriza: “A 12 de julho
em Bruxelas teve lugar um golpe que demonstra que o objetivo dos dirigentes europeus era
aplicar um castigo exemplar a um povo que ousara aspirar a outro caminho, diferente do modelo
neoliberal de austeridade extrema. É um golpe dirigido contra qualquer noção de democracia e
de soberania popular. O acordo firmado com as “instituições” é o resultado de ameaças de
estrangulamento econômico imediato, e representa um novo Memorando que impõe
condiciones humilhantes e odiosas de tutela, destrutivas para nosso país e nosso povo.
“Somos conscientes das pressões asfixiantes que se exerceram sobre a representação grega,
mas consideramos que o orgulhoso NÃO do povo trabalhador grego no referendo não permite
ao governo ceder diante da pressão dos credores. Esse acordo não é compatível com as ideias e
os princípios da esquerda e, por cima de tudo, não é compatível com as necessidades das classes
trabalhadoras. Esta proposta não é aceitável por parte dos membros e quadros de Syriza
Chamamos à convocatória imediata do Comitê Central e fazemos um chamado aos militantes,
53
quadros e deputados de Syriza para preservar a unidade do partido sobre a base de nossas
decisões congressuais e nossos compromissos programáticos”. Atenas, 15 de julho de 2015
Quinze dias depois, a 30 de julho, reuniu-se o CC de Syriza. Alexis Tsipras lançou uma ofensiva
contra os parlamentares opostos ao acordo de 13 de julho, dirigida também contra a
“Plataforma de Esquerda” e Red Network, buscando neutralizar o “centro” de Syriza, o grupo
chamado dos «53 mais». Tsipras ameaçou com realizar um referendo nas bases do partido,
proposta abandonada quando Tsipras constatou estar em maioria no CC, em que pese a
declaração acima. A direção se propõe controlar o próximo congresso extraordinário de Syriza,
marginalizando a ala esquerda e controlando as listas eleitorais para as próximas eleições.
Declaração de solidariedade com o povo grego contra o novo terceiro pacote de austeridade
imposto pela troïka: “Denunciamos o novo e bárbaro "programa de resgate" de canibalismo
social imposto à Grécia pela troïka da UE, o Banco Central Europeu e o FMI. Depois de cinco anos
de "austeridade" draconiana para salvar os bancos com o sangue e as lágrimas do povo grego,
os dois anteriores "programas de resgate" fracassaram totalmente em resolver a crise,
tornando-a muito pior. A população da Grécia está condenada à miséria permanente, com 40%
da mesma sobrevivendo sob a linha de pobreza. A 12 de julho de 2015, uma nova "listagem de
horrores" (na expressão da revista alemã Der Spiegel) exigida pela troïka,67 foi finalmente aceita
pelo governo Tsipras.
“O povo grego não pode nem poderá aceitar os ditames de Bruxelas, Berlim e Washington.
Saudamos a contínua resistência heroica dos trabalhadores gregos e dos setores empobrecidos,
sobretudo da geração jovem, manifestada poderosamente na massiva mobilização de 3 de julho
e na vitória do NÃO / OXI com 62% dos votos no referendo de 5 de julho contra a chantagem
das "instituições" imperialistas, continuadas agora com as mobilizações populares de 15 e 22 de
julho contra o novo Memorando. Condenamos sem equívocos a traição à vontade popular
expressa democraticamente na vitória do NÃO / OXI. A honestidade intelectual e política
demanda chamar o pão, pão, e a capitulação, capitulação. A coalizão do governo Tsipras, Syriza
e ANEL, capitulou ao firmar um "programa de austeridade" pior do que o rejeitado no referendo.
Entra agora em rota de colisão com os setores populares mais prejudicados, que tinham
investido suas esperanças em Syriza para dar fim à tortura eterna da austeridade.
“Estamos com a classe operária e as forças populares, dentro e fora de Syriza, na sua rejeição
do pacto vergonhoso de entrega aos mafiosos do capital global, que converte Grécia em um
protetorado da EU, com um governo de "boa vontade" expurgado de toda oposição de
esquerda, antidemocrático e refém das forças da reação burguesa, no interior e no exterior do
país. Convocamos internacionalmente àqueles que sentem na própria carne a ignomínia do
terceiro pacote de austeridade imposto ao povo grego, aos seus trabalhadores e à sua juventude
precarizada, a se somar em solidariedade a esta declaração, difundindo-a por todos os meios.
Só uma massiva resposta internacional dos explorados, manifestada militante e publicamente
nas ruas, nos locais de trabalho, nos meios alternativos e redes sociais, pode derrotar a
pretensão imperial europeia de transformar Grécia em sua colônia. Fazer isso hoje por Grécia,
buscando a vitória, significa impedir que os planes imperiais de canibalismo social sejam
implementados no restante do mundo”.
Assinam: Savas Michael-Matsas, médico e escritor, dirigente do EEK, Grécia; Jorge Altamira, dirigente do
Partido Obrero, Argentina; Néstor Pitrola, Deputado Federal pela FIT (Frente de Esquerda e dos
Trabalhadores), Argentina; Pablo López, Deputado Federal pela FIT (Frente de Esquerda e dos
Trabalhadores), Argentina; Hillel Ticktin, Professor Emeritus da Glasgow University, Escócia, editor da
67
“A Europa não será mais a Europa da paz, da coesão social e da democracia. Será o epicentro de um
novo despotismo ocidental, rivalizando em crueldade com o despotismo oriental estudado por Karl Marx
e Max Weber” (Boaventura de Sousa Santos. Sujeição da Grécia e do Syriza indica: vivemos etapa final de
desmonte da velha democracia. Outras Palavras 535, São Paulo, 25 de julho de 2015).
54
revista marxista Critique; Bertell Ollman, Professor de Ciência Política, New York University, EUA; Robert
Brenner, Professor da Universidade de Califórnia, EUA; Susan Weissman, Professor de Política, Saint
Mary's College of California; Mitchel Cohen, Brooklyn Greens/Green Party of New York, EUA; Alex Steiner,
filósofo, Nova York, EUA; Paresh Chattopadhyay, Professor, Toronto University, Canadá; Mikhail Konasev,
filósofo e acadêmico, St. Petersburg, Federação Russa; David Epshtein, economista acadêmico, St.
Petersburg, Federação Russa; Tatiana Filimonova, Diretora da Casa Plekhanov, St. Petersburg, Federação
Russa; Alexander Buzgalin, Professor, Universidade de Moscou, Federação Russa; Ludmila Bulavka,
socióloga, teórica da arte; movimento Alternativi, Moscou, Federação Russa; Daria Mitina, Secretária
Internacional do Partido Comunista Unificado (OKP), Federação Russa; Said Gafourov, economista e
jornalista (Pravda), Moscou, Federação Russa; Marco Ferrando, Partito Comunista dei Lavoratori (PCL),
Itália; Franco Grisolia, Partito Comunista dei Lavoratori (PCL), Itália; Gemma Borriello, Itália; Silvia Giardini,
Itália; Giorgia Lizzano, Itália; Alessandro Bevilacqua, Itália; Jeremy Lester, filósofo político, editor de
Counter-Hegemony, Professor da Reading University, Inglaterra; Fanny Cohen Herlem, psiquiatra CIR/SSI,
França; Patrick Lefrançois, publicista, Paris, França; Tamas Krausz, historiador, Eotvos Lorand University,
Budapeste, Hungria; Matyas Benyik, ATTAC, Diretor da Sociedade Karl Marx de Budapeste, Hungria; Ana
Bazac, Professor da Universidade de Bucareste, Romênia; Ovidiu Tichindeleanu, Professor Universitário,
Kisinev, Moldávia; Monika Karbowska, Esquerda Anticapitalista, Polônia; Manolis Seras, engenheiro,
Tirana, Albânia; Katerina Matsa, psiquiatra, Atenas, Grécia; Theodoros Megalooikonomou, psiquiatra,
Atenas, Grécia; Vicky Skoumbi, editor da revista teórica αληthεια, Atenas, Grécia; Dimitris Vergetis,
psicanalista, Atenas, Grécia; Sungur Savran, DIP (Partido Revolucionário dos Trabalhadores), Istambul,
Turquia; Osvaldo Coggiola, Professor da Universidade de São Paulo, USP, Brasil; Betto della Santa,
Professor de Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil; Rafael Fernandez, Partido de los Trabajadores,
Uruguai; Roberto Yépez, Opción Obrera, Venezuela; Jack Heyman, chair of Transport Workers Solidarity
Committee, EUA; e seguem a assinaturas…
EEK, Partido Revolucionário dos Trabalhadores, na rua
Mediante a imposição de um ajuste selvagem à Grécia, a burguesia imperialista alemã, apoiada
pela poderosa socialdemocracia de seu país, conseguiu tornar mais agudas as rivalidades
interimperialistas dentro e fora da Europa. Isto se expressou no conflito entre o FMI e a UE entre os Estados Unidos e a Alemanha - sobre a sustentabilidade da dívida grega e a necessidade
de sua redução. Os “redutores” (o FMI) reclamam, porém, inclusive com mais força do que os
EUA, a mais draconiana austeridade na Grécia. O governo Obama não ocultou seu temor de que
o Grexit implicasse na criação de um “risco sistêmico global”, como o manifestou Jack Lew,
Secretário do Tesouro dos EUA, preocupado com a situação precária da economia norteamericana, que se prepara para um aumento das taxas de juros.
O eixo franco-germano da integração capitalista europeia rompeu-se progressivamente; França
está afundada no endividamento, na desindustrialização e no descontentamento social.
François Hollande e seu governo “socialista”, que alimentaram as ilusões de Syriza, foram mais
um instrumento da pressão e chantagem sobre a Grécia, mas foram obrigados a tomar alguma
55
distância da literal tortura da delegação negociadora grega imposta por Schäuble, e chegaram a
pedir um “Grexit temporal”: “A maratona de negociações que manteve a Grécia na zona do euro,
com enorme custo para a soberania política do país, definiu um novo cenário político para o
continente. Ao forçar o governo Tsipras a uma rendição abjeta – ignorando os pedidos de alguns
de seus vizinhos, em particular a França – Alemanha exerceu com estrondo, talvez pela primeira
vez após a reunificação, seu poder no palco europeu”.70 Duas crises ficaram escancaradas: a da
UE, que pode conduzi-la à sua explosão,71 e a das relações UE/Alemanha-EUA, e tudo a partir de
um elo menor da corrente, a Grécia. No capitalismo “global”, o rabo abana o cachorro.
A estratégia política (largamente improvisada) de Syriza, por sua vez, chegou a um ponto final,
o que põe sobre o tapete a questão do programa e da direção política na Grécia. Como constatou
Stathis Kouvelakis: “O cenário do "bom euro" pressupunha a existência de aliados de algum
significado ao nível dos governos e/ou instituições (a referência aqui não é o apoio dos
movimentos sociais ou outras forças de esquerda). Os governos da França e da Itália, os
socialdemocratas alemães, e, finalmente, em um verdadeiro frenesi de fantasia, o próprio Mario
Draghi eram de vez em quando invocados como tais potenciais aliados. Tudo isso veio por água
abaixo em poucos dias. As expressões "redução" da dívida e até mesmo o famigerado "corte de
cabelo" foram rejeitadas da forma mais categórica possível, por credores que ficam enfurecidos
só de ouvi-las... Raramente foi uma estratégia refutada tão inequívoca e tão rapidamente”.72
O economista Eric Toussaint falou de “uma verdadeira capitulação, com efeitos destrutivos,
porque o governo Tsipras se transforma em cúmplice dos credores na violação dos direitos
humanos.... Uma das leis votadas na noite do 22 ao 23 de julho permite aos bancos organizar a
expulsão de seus domicílios de famílias com uma dívida hipotecária que não têm condições de
reembolsar... (O governo) não está disposto a desobedecer os credores, mas a única maneira de
construir uma relação de forças favorável ao povo e o governo grego teria sido suspender o
pagamento da dívida e tomar o controle dos bancos contra os acionistas privados, minoritários,
mas que continuam a ditar sua política... Os três partidos de direita que perderam no referendo
de 5 de julho são os que ditam, junto aos credores, as leis ao Parlamento. O governo Tsipras é
70
John Cassidy. Humilhação imposta a Atenas é aviltante até nos detalhes. Outras Palavras, São Paulo, 15
de julho de 2015.
71
Anton Troianovski. El poderío de Alemania divide a la EU. La Nación / The Wall Street Journal Americas,
Buenos Aires, 7 de julho de 2015; Anne Charlotte Waryn, Beate Bader , Eric Toussaint , Clemens Fuest. La
crise grecque révèle la fracture franco-allemande. CADTM Newsletter, Bruxelas, 14 de julho de 2015. A
Alemanha se beneficiou com a crise grega em mais de 100 bilhões de euros. O valor representa o dinheiro
garantido pela Alemanha por meio de baixas taxas de juros sobre as suas obrigações, resultantes da
atração da sua economia sobre investidores assustados com a instabilidade grega. Quando os investidores
enfrentam “dificuldades”, procuram um mercado seguro para o seu dinheiro; a economia alemã "se
beneficiou desproporcionalmente" desse fato durante a crise da dívida na Grécia, diz um estudo a
respeito, acrescentando que os lucros "excedem os custos da crise, mesmo se a Grécia não pagasse todas
as suas dívidas. Nos anos recentes, cada vez que os mercados financeiros souberam de notícias negativas
sobre a Grécia, as taxas de juros sobre as obrigações do governo alemão caíram, e cada vez que as notícias
foram boas, estas subiram" (Geraldine Dany, Reint E. Gropp, Gregor von Schweinitz. Germany’s benefit
from the Greek crisis. IHW Online 7/2015, Martin-Luther-Universität Halle-Wittenberg, julho 2015).
72
Yanis Varoufakis justificou essa estratégia com o velho adágio de “dos males, o menor”, reedição de
esquerda do menos velho TINA (there is no alternative): “Uma saída de Grécia ou de Portugal ou da Itália
da Eurozona logo se desdobrará numa fragmentação do capitalismo europeu, o que gerará uma região a
mais de grave superávit recessivo no leste do Reno e no norte dos Alpes, enquanto o resto da Europa vêse nas garras de uma viciosa estagflação. Quem vocês imaginam que se beneficiaria desse
desenvolvimento? Alguma esquerda progressista, que nasceria feito fênix das cinzas das instituições
públicas europeias? Ou os nazistas da Alvorada Dourada, os neofascistas de várias origens, os xenófobos,
ou especuladores? Não tenho absolutamente dúvida alguma sobre qual desses dois grupos se beneficiaria
da desintegração da Eurozona. Eu, de minha parte, não estou interessado em soprar ventos novos nas
velas dessa versão pós-moderna dos anos 1930”.
56
prisioneiro da direita. Adotou uma reforma do Código Civil redigida durante o governo Samaras,
adotada pela nova maioria dos deputados de Syriza, com os Gregos Independentes (ANEL),
PASOK, To Potami e Nova Democracia. A situação política está em total contradição com a
orientação majoritária do 5 de julho”.73
O povo grego na Praça Syntagma
Perry Anderson evocou “as memórias populares calorosas em relação ao euro, que não
conectavam as subsequentes misérias a ele. O Syriza não tentou explicar a conexão. Tspiras e
seus colegas garantiram a todos que podiam ouvir que, pelo contrário, não se levantaria a
questão de abandonar o euro. Com isso, eles abandonaram qualquer esperança séria de
barganhar com a Europa real – não a sua terra de sonhos. Em 2015, o perigo de uma saída de
Grécia era economicamente muito menor do que teria sido em 2010, porque agora os bancos
alemães e franceses já foram pagos com o resgate nominalmente enviado à Grécia. Apesar da
conversa alarmista residual aqui e ali, o ministro das Finanças alemão, há algum tempo, e com
boas razões, negou qualquer consequência material dramática de um calote grego. Mas para a
ideologia europeia, à qual os governos da zona do euro subscrevem, o golpe simbólico à moeda
única – de fato, na linguagem corriqueira típica, ao próprio “projeto europeu” – seria doloroso,
um revés que era necessário evitar. Se o Syriza tivesse colocado, desde que foi eleito, planos de
contingência para um calote programado – preparando os controles de capital, a questão de
uma moeda alternativa e outras medidas de transição que precisariam ser impostas da noite
para o dia, para não acontecer uma desordem – e ameaçado a UE com uma, teria tido uma arma
de barganha em suas mãos. Se tivesse ainda deixado claro que no caso de um calote, poderia
tirar a Grécia da OTAN, até Berlim teria pensado duas vezes sobre um terceiro pacote de
austeridade, encarando o pavor norte-americano de tal prospecto. Mas para os Cândidos do
Syriza, isso era naturalmente ainda mais tabu que o pensamento de uma saída da Grécia. Então,
confrontados com um peticionário alternando entre suplicar e abusar deles, sem uma carta na
manga, por que os poderes europeus deveriam fazer alguma concessão, sabendo de antemão
que qualquer decisão que tomassem seria aceita?”.74
No ato público da “Plataforma de Esquerda” de Syriza, a 27 de julho, “Panagiotis Lafazanis
[dirigente da Corrente de Esquerda e ex ministro de energia] marcou a pauta: o Não de 5 de
73
Entrevista a Eric Toussaint: el gobierno de Tsipras se convierte en cómplice de los acreedores en
violaciones de derechos humanos. Diagonal, [s.n.], 29 de julho de 2015.
74
Perry Anderson. O desastre grego. Fundação Rosa Luxemburgo. São Paulo, agosto 2015.
57
julho expressou um Não de classe e «patriótico»; o governo de Tsipras não pode apagar esse
Não. Denunciou a operação do Financial Times sobre um suposto golpe de Estado que incluía a
detenção de Stournaras [governador do Banco da Grécia]. É necessário rejeitar a unidade
nacional do governo com Nova Democracia, Pasok e To Potami. O Não de 5 de julho, e sua
expressão no Parlamento, nos levou a ter de optar por sair do governo... Nosso Não no
Parlamento é uma expressão da defesa do partido e seus princípios. O TINA (there is no
alternative) do governo Tsipras lembra o de Papandreu e seu ministro Papakonstantinou em
2010. Nós denunciamos esse TINA. A Plataforma de Esquerda denuncia que, frente às
instituições da UE, o governo renunciou a questionar o statu quo atual, a adesão à Eurozona. Na
perspectiva de um programa transitório, essa opção implica numa ruptura com a subordinação
nacional, o neoliberalismo e os interesses dominantes na Grécia. Chegou a hora de apresentar
um programa global: a) nacionalização e socialização dos bancos; b) controle e gestão pública
das empresas e infraestruturas estratégicas; c) contra as privatizações e fundos criados para
isso; contra a privatização dos portos de Pireo e Tessalônica, dos aeroportos e do setor
energético; d) redistribuição massiva da riqueza sobre a base do incremento dos impostos às
grandes rendas, ao dinheiro negro e aos fundos depositados no exterior, assim como aos
grandes proprietários imobiliários; e) implantar a transparência sobre o controle da mídia pela
oligarquia; f) anular o fundamental da dívida, sem o que o país não tem futuro”.75
É necessário tirar as conclusões políticas e históricas dessa crise e desse impasse político. Se a
esquerda de Syriza, posta em minoria, buscasse ser consequente e não cúmplice da entrega,
deveria encaminhar-se para a ruptura política e para uma frente de esquerda classista. Isto teria
uma projeção europeia e internacional. Em meados de agosto, Panagiotis Lafazanis finalmente
convocou a uma frente política antiausteridade, que resultaria em um novo partido político
(“Unidade Popular”):76 “A experiência de Syriza se esgotou com velocidade impressionante;
apenas um mês depois de formar seu governo tinha abandonado todos os pontos de seu
programa para discutir a agenda da troïka.... O novo pacote está destinado ao pagamento da
dívida externa e ao resgate dos bancos... O esperneio da Plataforma de Esquerda não deveria
enganar ninguém; essa corrente é um produto vencido. No seu chamamento a formar a ‘Frente
do Não’, prévio à convocatória eleitoral, não se defendeu sequer a expropriação dos bancos ou
o não pagamento da dívida, menos ainda a formação de um governo de trabalhadores - está
cheio, pelo contrário, de invocações contra a austeridade e pela justiça social. Não chega à altura
do programa de Syriza de 2012”.77 No meio da crise política, Alexis Tsipras renunciou ao seu
cargo. A 14 de agosto, 43 dos 149 deputados de Syriza votaram contra ou se abstiveram de votar
diversas leis solicitadas pelos credores para liberar os fundos do resgate. De acordo com as
normas gregas, um governo minoritário deve possuir pelo menos 120 votos na sua coalizão:
Syriza estava abaixo desse número; se Tsipras pedisse um voto de confiança aos partidos
opositores que votaram o acordo coma troïka (Nova Democracia, PASOK e To Potami) teria
virado refém desses partidos. A convocatória de eleições antecipadas foi a tentativa de
estruturar um regime de poder pessoal (bonapartista), buscando um apoio plebiscitário.78
Para as eleições antecipadas, EEK e Antarsya concluíram um acordo político-eleitoral, sobre a
seguinte base: “Se acordou que o colapso de SYRIZA demonstrou às amplas massas que não
pode haver outro caminho para a maioria trabalhadora que o conflito e a ruptura com o capital
e sua estratégia para superar a crise às custas dos trabalhadores, que existe uma alternativa
baseada em medidas como a nacionalização dos bancos e as grandes empresas sem pagamento
e sob controle operário e popular; o não reconhecimento da dívida e sua suspensão e seu
75
Antonis Ntavanellos. Syriza au milieu du gué, A l’Encontre, [s.n.], 3 de agosto de 2015.
Syriza, si allarga Il dissenso contro Tsipras. Controlacrisi, Roma, 15 de agosto de 2015.
77
Jorge Altamira. Grecia: del plebiscito del No al plebiscito del Si. Prensa Obrera 1374, Buenos Aires,
agosto 2015.
78
Pablo Heller. Grecia, frente a un nuevo giro político. Prensa Obrera 1374, Buenos Aires, agosto 2015.
76
58
perdão; a imediata satisfação "unilateral" das demandas e necessidades populares; a ruptura
imediata e a saída da Zona do Euro e da UE. Lutamos para que a ruptura e saída da Zona Euro/UE
tenha um caráter anticapitalista, internacionalista, anti-imperialista, baseada na cooperação das
classes trabalhadoras e as massas populares da Europa e seus movimentos em uma direção
socialista e comunista.
Ato conjunto EEK-Antarsya
“Um programa deste tipo só pode ser implementado com o povo organizado, dirigido por um
movimento operário classista reconstituído, que derrote e rompa o poder burguês e o Estado,
para que a riqueza e o poder passem para as mãos dos trabalhadores, por uma sociedade sem
exploração. Sobre esta base, ANTARSYA e EEK decidem trabalhar juntos nas próximas eleições
de 20 de setembro. Não precisa dizer que cada força conserva sua autonomia, sob a cooperação
político-eleitoral, para projetar seu próprio programa. Além da compreensão pela necessidade
do aprofundamento da cooperação das forças anticapitalistas, anti-imperialistas, anti-UE e de
orientação revolucionária, ANTARSYA e EEK estão de acordo em que a cooperação nas eleições
seja um primeiro passo no curso de uma ação política conjunta e de diálogo teórico-político e
iniciativas, dentro de nosso compromisso comum para promover a causa da classe operária pela
criação de outra esquerda que leve até o final a luta pela liberação social”.79
Conclusão principal: a crise grega não é só uma “crise da dívida”, ou melhor, a dívida é a
expressão da crise e do parasitismo extremo atingido pelo sistema mundial de produção
capitalista. Em Grécia, as contradições atuais do capitalismo foram levadas até o paroxismo, ela
não é uma exceção ou um caso particular isolado, é a expressão concentrada do abismo social
e a decomposição econômica a que conduz o capitalismo “global”. O retorno a um ilusório, e
historicamente inexistente, “capitalismo nacional autárquico”, que só poderia se realizar em
condições de barbárie, é defendido principalmente por correntes políticas de extrema direita e
até neonazistas. A crise europeia e suas consequências sociais e políticas repõem a revolução
socialista na agenda política continental e mundial. Uma nova situação política e histórica se
abriu. Grécia é a ponta avançada da crise europeia, o centro da luta de classes no Velho
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EEK E Antarsya unem suas forças para as eleições antecipadas de 20 de setembro na Grécia.
http://tribunaclassista.blogspot.com.br, 9 de setembro de 2015.
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Continente. Europa, por sua vez, está cada vez mais no centro da luta de classes mundial. O
divisor de águas está tomando forma. Todos os partidos, organizações e até simples militantes,
do mundo todo, serão obrigados tomar partido. Não cabe responder à pergunta “por quem
soam os sinos da Grécia”, pois a resposta é óbvia.
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