Energy Security Fact Sheet: com o apoio de Moçambique Strategic Insight: potência energética emergente, mas com elevadas vulnerabilidades infraestruturais INDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA Pontos fortes: váveis Pontos fracos: ção e acesso a energia Sistema energético muito ineficiente • Recursos e reservas energéticas disponíveis, fósseis e reno• Enorme potencial de um mix energético ‘limpo’ • Carência elevada de infra-estruturas energéticas para produ- Índice de Segurança Energética: Scoring (de 1 - muito baixo a 5 - muito elevado) Disponibilidade de recursos Indicadores Dimensão Segurança Energética Eficiência energética Sustentabilidade Acessibilidade e Infraestruturas (Desenvolvimento Sistema Energético) Auto-suficiência energética Energia primária renovável Intensidade energética no PIB 2010 5 4 1 3,7 5 0,8 1 0,37 2011 5 4 1 4 5 1 1 0,38 2012 5 4 1 3,7 5 1 1 0,37 2013 5 4 1 3,7 5 1 1 0,37 Média 20102013 p/ dimensão 4,5 1 4,39 Eletricidade Verde Consumo População com energético na mobiacesso à lidade eletricidade (%) automóvel (%) Índice de Segurança Energética Intensidade carbónica do sector energético 0,98 0,38 Índice de Segurança Energética: fontes estatísticas Dimensões Indicadores Disponibilidade de recursos Auto-suficiência energética (TPE/ TEP) Acessibilidade Eficiência energética Sustentabilidade Consumo Intensidade Eletricidade energético na carbónica do Energia primária População com Intensidade energética no mobilisector energético Verde (TER/ renovável (EPR/ acesso à eletricidaPIB (TEP/PIB) dade automóvel TEP) de (%) (CO2/TEP) TPEl) (%) 79% 15% 5% 1,09 0,25 99% 2010 1,23 2011 1,25 80,3% 20% 6% 1,15 0,23 99% 1,51 79,6% 21% 6% 0,99 0,25 99% 1,53 80% 21% 7% 1 0,25 99% 2012 2013 energy security fact sheet Moçambique Potenciais Rotas marítimas de exportação do Gás Natural Moçambicano Grau de Risco Político de Moçambique como fornecedor energético: 2,29 (Moderado) Escala: 0– Nulo 1— Baixo 2— Moderado 3— Elevado Fonte: Cálculos realizados com base no Worlwide Governance Indicators do Banco Mundial , 2014 Os recursos energéticos são fundamentais para a valorização geopolítica de Moçambique. A nível do papel de Moçambique no sistema segurança energética global, com as vastas reservas de CO2 / TEP = Dióxido de Carbono / Total Energia Primária TPE/TEP= Total Produção Energética / Total Energia Primária EPR / TEP = Energia Primária Renovável / Total Energia Primária TEP / PIB = Total Energia Primária / Produto Interno Bruto TER / TPE = Total Eletricidade Renovável / Total Produção Elétrica Fontes: Agência Internacional de Energia, 2014; Banco Mundial, 2014 Principais zonas e infra-estruturas energéticas de Moçambique Reservas Recurso Provadas Posição no Ranking Mundial Produção 100 tcf 48 134.9 bcf Gás Natural Fonte: World Energy Outlook, AIE, 2014 gás natural maioritariamente localizadas no offshore, o país deverá implementar uma estratégia energética focada na projecção marítima, com o objectivo de se tornar no principal hub de gás natural da África Subsaariana, no longo prazo. A nível regional, conforme se pode verificar no mapa ao lado, Moçambique poderá consolidar a sua posição como fornecedor estratégico de gás natural e de electricidade renovável para a economia sulafricana, se desenvolver a capacidade infraestrutural nesse sentido. Produção prevista em 2020: 105,9 bcf Fonte: World Energy Outlook, AIE, Produção 2014 prevista em 2030: 1271 bcf Reservas recuperáveis : 176 tcf energy security fact sheet Moçambique Análise Moçambique possui um desempenho muito baixo no Índice de Segurança Energética (ISE), em muito prejudicado pelas dimensões ‘Acessibilidade e Infraestruturas’ e ‘Eficiência Energética’. Ou seja, a falta de infraestruturas gera um débil acesso a serviços energéticos modernos por parte da população e dos atores económicos está patente no score obtido: numa escala de 0 a 5, no período estudado (2010-2013), é atingido apenas 0,98. Isto porque apenas 21% da população tem acesso a electricidade e somente 7% do consumo energético é alocado à mobilidade automobilizada. Além disso, eficiência energética também é muito baixa (score de 1 no ISE), devido sobretudo ao aumento da intensidade energética da economia, dado que por ser um país em arranque na sua fase de desenvolvimento, ainda não possui um sistema energético maturo, eficiente e que assegure a universidade do acesso aos serviços energéticos à população no seu todo. Contudo, Moçambique é independente energeticamente (produz energia 50% acima das suas necessidades), com elevadas percentagens de energia primária renovável (80%) e de eletricidade verde (98%), para além do enorme potencial de produção de gás natural que se verificará no futuro e da actual produção de carvão. Isto é, no limite, tem todo o potencial para se tornar num ator estratégico com elevada importância no sistema de segurança energética mundial As descobertas recentes de vastas reservas de gás natural em Moçambique desvelam uma oportunidade para que o país se torne num dos principais exportadores mundiais de Gás Natural Liquefeito (GNL), com 105,9 bcf já disponíveis em 2020 (o equivalente ao consumo anual português), segundo a AIE. Por isso, a prazo, Moçambique poderá ser um dos centros de excelência na E&P de gás natural e um dos hubs estratégicos daquele recurso estratégico na África subsaariana, podendo ser este um dos principais pilares para uma segurança energética geradora de desenvolvimento industrial estratégico e social do país. Recomendações de política Tendo em conta o perfil energético da economia moçambicana, para que esta consiga implementar uma segurança energética ‘inteligente’, propõe-se as seguintes linhas de política para debelar as vulnerabilidade infra-estruturais e de eficiência do sistema energético: 1. Manter e aumentar a prospeção para a Exploração&Produção (E&P) de hidrocarbonetos convencionais e não convencionais (ultra deep off-shore, shale gas, oil shale) em território nacional, fomentando projetos de cooperação técnicocientífica (formação avançada e I&D) nestes domínios com países da CPLP (p.e. Brasil, Portugal, Moçambique e TimorLeste) e introduzindo obrigações de investimento científico-tecnológico-industrial e em capital humano aos consórcios dos projetos de produção 2. Introdução de tecnologias avançadas na utilização da energia primária renovável (na sua maioria, material lenhoso e biomassa), para aumentar a eficiência do sistema energético sem agravar a sua intensidade carbónica nem a intensidade energética da economia. 3. Estudar a introdução de sistemas descentralizados de produção de energia eléctrica híbridos (GPL, diesel), em que se utilize biomassa (lenha e resíduos agrícolas). Esta iniciativa também pode servir de fornecimento energético para instalação de novas indústrias. 4. Fomentar a produção de biocombustíveis sustentáveis para consumo interno e exportação, criando emprego sustentado a nível local, bem como estudar formas de utilização racional do gás natural – poderão ser desenvolvidas iniciativas de cooperação técnico-científica (formação avançada e I&D) nestes domínios com países da CPLP 5. Melhorar as infra-estruturas de acesso e distribuição de serviços energéticos, sendo possível neste domínio estabelecer iniciativas de cooperação técnico-científica com Portugal, devido ao conhecimento e boas práticas portuguesas neste domínio ENERGY SECURITY INSIGHT Moçambique será a potência africana do gás natural: concentra 16,5% (2 tcm) das reservas provadas da região da África (17 tcm) e 87,5% das existentes na África Austral (3,3 tcm). Nos recursos recuperáveis deste hidrocarboneto também surge na liderança, concentrando 10% (5 tcm) de todo o continente africano (56 tcm), sendo que 99% aguardam exploração. Mas para que tal se concretize, é crucial que o governo implemente uma estratégia de segurança energética focada no desenvolvimento de redes de infraestruturas críticas, promotoras do desenvolvimento científico, tecnológico e industrial.