Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE
RIO DO SUL
Produto – 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana
e Manejo de Águas Pluviais
Florianópolis, Dezembro de 2010.
Produto 07
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3
2. CARACTERÍSTICAS GERAIS .................................................................................. 4
2.1 Histórico ........................................................................................................... 4
2.2 Questões Legais e Ambientais ............................................................................. 5
2.3 Hidrografia Municipal .......................................................................................... 6
2.4 Legislação ......................................................................................................... 8
3. DIAGNÓSTICO ...................................................................................................... 9
3.1 Metodologia .................................................................................................... 10
3.2 Executores dos Serviços ................................................................................... 12
3.3 Índice de Cobertura ......................................................................................... 12
3.4 Precipitação Pluviométrica ................................................................................ 12
3.5 Análise das Áreas Problema .............................................................................. 14
3.5.1 Descrições das Áreas ................................................................................. 14
3.5.2 Índice de Fragilidade ................................................................................. 29
3.5.3 Ações Propostas por Área Problema ............................................................. 30
3.5.4 Propostas de Estruturação das Ações a Serem Implementadas ....................... 32
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 33
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1. INTRODUÇÃO
O presente relatório é o sétimo produto da série que integra o Plano de Saneamento Básico
do Município de Rio do Sul, desenvolvido conforme Termo de Referência de Elaboração do
Plano, Contrato no 039/2010, Termo Aditivo no 044/2010.
O conteúdo deste relatório contempla o Diagnóstico do Sistema Drenagem e Manejo das
Águas Pluviais Urbanas. Apresenta uma visão da situação atual do Município no que diz
respeito à drenagem urbana e numa etapa posterior apresenta propostas de ações para a
solução das deficiências encontradas.
A urbanização das bacias gera um acelerado processo de impermeabilização da superfície
dos terrenos. As impermeabilizações reduzem a infiltração no solo aumentando o volume e a
velocidade de escoamento superficial. Outras alterações das características naturais de
escoamento e infiltração como os aterros, escavações, modificações de macro-drenagem
com revestimentos, erosão, eliminação de armazenamentos naturais, assoreamento e
estrangulamentos
de
cursos
de
água,
também
são
causadoras
da
mudança
de
comportamento e da resposta das bacias nos diferentes tipos de chuvas. Todas estas
alterações se refletem no aumento da vazão e no surgimento de problemas de enchentes e
alagamentos.
Outro aspecto a ser levado em conta é o lançamento irregular dos esgotos sanitários e lixo
na rede pluvial causando impacto ambiental por contaminação dos cursos de água e a
propagação de doenças de veiculação hídrica.
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2. CARACTERÍSTICAS GERAIS
2.1 Histórico
Os homens começaram a manipular água em grande escala em resposta à necessidade de
irrigação, na antiga sociedade agrária. O primeiro projeto conhecido de irrigação em grande
escala foi realizado no Egito, aproximadamente 5 mil anos atrás. Nos milênios seguintes
muitos outros projetos surgiram no Mediterrâneo e no Oriente Próximo. Os projetos incluíam
represas, canais, aquedutos e sistemas de esgoto. O transporte de água através de tubos foi
também desenvolvido há muito tempo. Na China, tubos de bambu foram usados em 2500
a.C., e os romanos utilizaram tubos de chumbo e de bronze por volta de 200 a.C.
A capacidade dos romanos como engenheiros foi amplamente demonstrada em seus
sistemas hidráulicos. Os famosos aquedutos estavam entre as maravilhas do mundo e
permaneceram em uso durante dois milênios. Os gregos também deram importantes
contribuições às teorias sobre hidráulica. Arquimedes é considerado o primeiro a contribuir
com a hidráulica baseando-se em trabalhos realmente científicos. Por volta de 250 a.C. ele
publicou um trabalho escrito sobre hidrostática que apresentou os princípios do empuxo
(Princípio de Arquimedes) e da flutuação. Ele é considerado o Pai da Hidrostática.
De 500 a.C. até a Idade Média, a irrigação e os sistemas de abastecimento de água foram
construídos e mantidos em locais diversos, como China e Império Romano. Tal engenharia
foi projetada e construída por artesãos que usavam regras baseadas meramente em
observações, que apesar dos trabalhos de Arquimedes, careciam dos benefícios da pesquisa
científica. Os grandes engenheiros romanos, por exemplo, não entendiam o conceito de
velocidade, e somente depois 1500 d.C. a relação entre precipitação e escoamento foi ser
considerada seriamente.
Com o fim do Império Romano (460 d.C.), muitos dos avanços feitos durante o período
greco-romano foram esquecidos, e depois redescobertos na Renascença, no início do século
XVI. Foi nesse período que a hidráulica começou a se desenvolver como ciência.
O primeiro esforço para organizar os conhecimentos da engenharia foi a fundação, em 1760,
da École des Ponts et Chaussées, em Paris. Em 1738 Daniel Bernoulli publicou sua famosa
equação Bernoulli, formulando a conservação de energia na hidráulica. Nos séculos XVIII e
XIX, chamados de período clássico da hidráulica, avanços na engenharia hidráulica lançaram
as bases para outros desenvolvimentos durante o século XX.
No final de 1850, entretanto, os projetos de engenharia se baseavam principalmente em
regras empíricas, desenvolvidas com base na experiência e ajustados com fatores de
segurança. A partir daí, a utilização de teorias aumentou rapidamente. Hoje a maioria dos
projetos é constituída de uma vasta quantidade de cálculos meticulosos.
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O termo gestão de águas pluviais refere-se às práticas de engenharia e às políticas
regulatórias aplicadas para abrandar os efeitos adversos do escoamento de águas pluviais.
Esses esforços usualmente estão associados a problemas de escoamento resultantes de
vários tipos de uso e ocupação dos solos.
2.2 Questões Legais e Ambientais
Nas últimas três décadas, questões legais e ambientais mudaram dramaticamente a maneira
como engenheiros civis praticam a sua arte, e a engenharia hidráulica/hidrológica não é
exceção. A gestão de águas pluviais já se baseava nos princípios das boas práticas de
engenharia, mas hoje o projeto deve também satisfazer uma variedade de regras impostas
por vários níveis de agências públicas.
Quando o projeto hidráulico e hidrológico afeta o público, há uma questão legal; quando ele
afeta o ambiente, há uma questão ambiental. Essas duas questões geralmente se
sobrepõem, pois qualquer coisa que afeta o ambiente sempre afeta o público. Há uma
abundância de questões legais e ambientais em todas as áreas da engenharia civil, e
algumas envolvem a gestão de águas pluviais no dia-a-dia.
Quando chuva atinge a terra segue em declínio, impelida pela gravidade, cruzando o solo até
alcançar riachos e rios que a carregam para o mar. Ao percorrer este caminho atua como o
principal agente transformador e modelador do relevo terrestre. Nossa sociedade considera
naturais todos esses deslocamentos da água, e, se a água causar algum estrago em seu
caminho, como erosão ou enchente, ninguém é apontado como responsável legal. Mas, no
momento em que as pessoas alteram a superfície do terreno da mesma maneira como
mudam o curso das águas pluviais, elas se tomam responsáveis por qualquer dano
resultante dessa alteração. O uso e a ocupação do solo afetam à jusante a capacidade de
escoamento, concentrando o escoamento de águas pluviais e aumentando a vazão desse
escoamento.
A prática da gestão de águas pluviais deve considerar esses problemas e abrandá-los. O
abrandamento é possível por meio de vários métodos, incluindo mudança de rota do
escoamento, dispersão do escoamento, delineamento da área com proteção contra erosão e
a providência de uma bacia de detenção.
Outro problema que ocorre em projetos hidráulicos e hidrológicos é a poluição das águas
pluviais. O uso e a ocupação do solo podem e geralmente resultam em vários poluentes
indesejados misturando-se às águas pluviais conforme elas escoam. Isso inclui sais e óleos
de áreas pavimentadas; fertilizantes e pesticidas de áreas cultivadas; partículas de silte de
áreas de vegetação removida e resíduos sólidos inadequadamente dispostos. A gestão de
águas pluviais abranda esses problemas com medidas que incluem educação sanitária, filtros
de vegetação, desarenadores, caixas de retenção e bacias de recarga de aqüífero.
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Os banhados e áreas alagadiças adquiriram proeminência no aspecto ambiental nas duas
últimas décadas. São áreas de terra, geralmente de origem natural, que retêm água durante
boa parte do ano. São benéficos ao ecossistema e particularmente sensíveis a rupturas por
causa dos efeitos do desenvolvimento. Um cuidado extra deve ser tomado para identificar,
delinear e proteger essas áreas quando estão inseridas em, ou adjacentes, a uma área a ser
utilizada para algum tipo de atividade antrópica.
No desenvolvimento de projetos de drenagem estas questões legais e ambientais devem ser
previamente identificadas e consideradas nas soluções adotadas.
Considerando que as precipitações pluviométricas escoam na superfície terrestre seguindo a
declividade natural das bacias hidrográficas, salienta-se que uma boa base cartográfica é
essencial ao sucesso de um projeto de drenagem.
2.3 Hidrografia Municipal
A hidrografia do Município de Rio do Sul é composta por 2 (dois) rios principais: o Rio Itajaí
do Oeste e o Rio Itajaí do Sul que se unem na área urbana do município formando o Rio
Itajaí Açu. Os afluentes municipais importantes: Ribeirão do Tigre, Ribeirão Albertina,
Ribeirão Taboão, Ribeirão Matador, Ribeirão Braço Matador, Ribeirão Fundo Canoas, Arroio
Braço Itoupava, Arroio Canoas, Rio Itoupava, Arroio Vala São Paulo, Arroio do Braço da
Cobra de Fora, Rio das Cobras. Integram 8 sub-bacias hidrográficas (Mapa Temático 01),
sendo elas: - Bacia do Rio Itajaí do Oeste; - Bacia do Rio Itajaí do Sul; - Bacia Ribeirão
Fundo Canoas; - Bacia do Rio Itoupava; - Bacia do Rio das Cobras; - Ribeirão do Tigre; Ribeirão Taboão; - Ribeirão Matador
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Mapa Temático 01 – Principais Bacias do município de Rio do Sul
Bacia do Rio Itoupava
Bacia do Ribeirão Fundo Canoas
2
Área (km ) 31,95
Rios
Ribeirão Fundo Canoas
2
Área (km ) 44,53
Rios
Arroio Braço Itoupava
Arroio Canoas
Bacia do Rio das Cobras
Rio Itoupava
2
Área (km ) 44,34
Rios
Arroio Vala São Paulo
Arroio Braço da Cobra de Fora
Rio das Cobras
Bacia do Ribeirão Matador
Bacia do Rio Itajaí do Oeste *
2
Área (km ) 15,92
Rios
2
Área (km ) 37,55
Rios
Rio Itajaí do Oeste
Arroio Braço Matador
Ribeirão Matador
*Limitada ao município
Bacia do Rio Itajaí do Sul *
Área (km2) 47,90
Rios
Bacia do Ribeirão do Tigre
2
Área (km ) 10,67
Rios
Ribeirão do Tigre
Ribeirão Albertina (14,13 km2)
Bacia do Ribeirão Taboão
*Limitada ao município
2
Área (km ) 19,50
Rios
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2.4 Legislação
No município de Rio do Sul os serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais estão
regulamentados pelos seguintes dispositivos legais:
- LEI FEDERAL N° 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.
- LEI FEDERAL N°° 11.445, de 05 de janeiro de 2007.
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos
6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho
de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978;
e dá outras providências.
- DECRETO FEDERAL N°° 7.217 de 21 de junho de 2010.
Regulamenta A Lei Federal n° 11.445 e estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico e dá outras providências.
- LEI ESTADUAL Nº 6.063/1982.
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 163, de 12 de dezembro de 2003.
Dispõe sobre a Plano Diretor do Município de Rio do Sul.
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 4.707, de 18 de abril de 2008.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e Cria o Conselho
Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 239, de 04 de junho de 2008.
Regulamenta Regimento Interno do Conselho Municipal e o Fundo Municipal de
Saneamento do Município de Rio do Sul e Dá Outras Providências.
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 4231, de 15 de agosto de 2005.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC DO Município de Rio do
Sul e dá outras providências.
- DECRETO MUNICIPAL N°° 544 de 21 de outubro de 2005.
Regulamenta A Lei n° 4231 e que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil –
COMDEC.
- LEI MUNICIPAL Nº 4330, de 16 de outubro de 2007.
Torna obrigatória a execução de reservatórios para as águas pluviais coletadas
por
coberturas
e
pavimentos
nos
lotes,
edificados
ou
não,
que
tenham
área
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impermeabilizada igual ou superior a 400 m e dá outras providências.
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3. DIAGNÓSTICO
A drenagem de águas pluviais, embora seja um item básico e fundamental do planejamento
urbano, tem sido relegada a um plano secundário por muitas administrações municipais e
tratada, regra geral, de forma superficial, com deficiências no planejamento e execução das
obras. Ruas e avenidas são abertas sem projetos de drenagem. À medida que a urbanização
avançou com novas edificações e pavimentações, com construções sobre estes talvegues e
galerias, a impermeabilização aumentou, cresceu a velocidade de escoamento, o tempo de
retenção das chuvas diminuiu e os problemas começaram a aparecer. Isto tudo associado a
uma rede de drenagem deficiente em dimensões, extensão e número de bocas de lobo,
sinaliza problemas crescentes para o atual sistema de drenagem.
Em Rio do Sul isto se repetiu no passado, porém se observa atualmente uma grande
preocupação do Poder Público Municipal com a recuperação e a implantação de projetos
estruturantes com dimensionamento técnico e não pavimentando ruas sem um adequado
sistema de drenagem pluvial. Dentre os inúmeros exemplos desta obras, destaca-se a
macrodrenagem em rede dupla com tubos de 2,0m de diâmetro, executada entre a Alameda
Aristiliano Ramos e a Rua Dom Bosco, mostrada na foto abaixo.
Os efeitos do escoamento das águas pluviais não
controlados podem converter em ônus econômico
cada vez maior e representam uma ameaça para
a saúde, segurança e bem-estar da comunidade.
Especial atenção deve ser dedicada à ocupação
de várzeas e áreas com incidência de banhados,
nas
zonas
de
expansão
urbana.
Além
dos
aspectos legais de ocupação destas áreas, deve
ser observada uma ocupação não conflitante com
as políticas e planos de drenagem.
O sistema de drenagem faz parte do conjunto de
melhoramentos
públicos
existentes
na
área
urbana e é conveniente que seja planejado de
forma integrada, ou seja, abrangendo as redes
de água, de esgotos sanitários, de cabos elétricos
e telefônicos, pavimentação de ruas, guias e passeios, parques, áreas de recreação e lazer,
entre outros.
Em relação aos outros melhoramentos urbanos, o sistema de drenagem tem uma
particularidade: o escoamento de águas pluviais sempre ocorrerá independente de existir ou
não sistema de drenagem adequado. A qualidade desse sistema é que determinará se os
benefícios ou prejuízos à população serão maiores ou menores.
Como medida auxiliar recomenda-se o incentivo fiscal para a manutenção da permeabilidade
dos solos em residências e instalações comerciais e industriais, além da retenção das águas
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de chuva já exigida para os lotes com mais de 400 m2 de área impermeabilizada, pois são os
pequenos terrenos que representam a maioria das unidades imobiliárias com alto percentual
de impermeabilização. As obras públicas, praças e calçadas, também devem ser direcionadas
para uma valorização da permeabilidade do solo.
3.1 Metodologia
Para o diagnóstico da drenagem urbana foi utilizado a metodologia desenvolvida por Bruno
Jardim da Silva e outros (UFBA – Universidade Federal da Bahia) na Elaboração do
Componente Drenagem do Plano Municipal de Saneamento Ambiental do Município de
Alagoinhas.
Esta metodologia é apoiada em Indicadores de Fragilidade do Sistema – IFS e tem
como princípios básicos essenciais:
•
Os dispositivos que compõem as redes de drenagem das águas pluviais devem
possuir funções hidráulicas e urbanas bem definidas;
•
Cabe ao Poder Público a iniciativa de promover uma série de ações que resultem na
melhoria do desempenho dos Sistemas de Drenagem, envolvendo diversos setores;
•
O Sistema de Drenagem Urbana, com todos os seus componentes, possuem uma
responsabilidade relevante na qualidade ambiental das áreas onde estão situados;
•
O Sistema de Drenagem Urbana deve possuir ampla integração com os demais
serviços e sistemas relacionados com o Saneamento Ambiental, objetivando a
otimização das ações e a excelência dos resultados ambientais.
Estes princípios permitem uma abordagem ambiental adequada para o problema. O
diagnóstico é estabelecido a partir da definição de Fatores Intervenientes e dos IFS. Uma
primeira análise é efetuada com abordagem mais geral e o aprofundamento é feito a partir
da análise de Pontos de Estudo - PE, sendo estes os locais onde se manifesta o mau
funcionamento do Sistema.
Cada PE recebe um indicador que caracteriza o somatório das relevâncias dos IFS designado
de Índice Geral de Fragilidade - IGF. O sistema de pontuação permite estabelecer a
hierarquização dos principais problemas a serem atacados. Na obtenção do IGF foram
atribuídos pesos para os problemas de natureza tecnológica, ambiental e institucional nos
valores de 2, 3 e 1, respectivamente.
A definição de valores do IGF para cada PE serve também como referência para a partida de
um processo permanente de planejamento do Sistema estudado. O Prognóstico é montado a
partir da definição de diretrizes, metas e objetivos estabelecidos, partindo-se então para a
identificação dos diversos tipos de serviços e ações a serem propostas com vistas a resolver
os problemas identificados.
Quadro 1: Fatores que afetam o sistema de drenagem
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Quadro 2: Indicadores de Fragilidade do Sistema (IFS)
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3.2 Executores dos Serviços
A Secretaria de Obras é responsável pela execução, de obras de menor porte, e manutenção
da drenagem urbana. Já as obras de maior porte o município contrata empresas do ramo
para a execução, através do processo licitatório.
Os serviços de drenagem urbana são executados por uma equipe formada por 11 (onze)
pessoas sendo o diretor, 1 (um) operador de retro-escavadeira, 1 operador de caminhão
hidrojato, um motorista e 7 ajudantes. Os equipamentos em uso por este equipe são: 1
(uma) retro-escavadeira, 1 (um) caminhão Mercedes basculante e 1 (um) caminhão
Hidrojato para a limpeza das tubulações e que deverá ser substituído por uma versão mais
atualizada.
Todas as intervenções de melhorias e ampliações do sistema de drenagem, bem como os
projetos de loteamentos passam pela Secretaria de Planejamento para aprovação do sistema
de drenagem proposto.
3.3 Índice de Cobertura
O cadastro de redes de drenagem elaborado pela Secretaria de Planejamento Urbanismo e
Meio Ambiente para as principais ruas da cidade é indicativo e não contém todos os dados
necessários à análise técnica de funcionalidade do sistema. A partir dele estima-se que acima
de 90% das ruas pavimentadas tenham redes de drenagem pluvial.
Considera-se que a partir do aplicativo do CAD (de mercado) para cadastro digitalizado das
redes de drenagem, poderá ser elaborado um adequado cadastro das redes de esgotos
pluviais, em curto espaço de tempo. Para isto é essencial contar com as informações e o
conhecimento de quem trabalha e opera o sistema. Importante salientar que um cadastro
requer manutenção e aprimoramento contínuo, a cada intervenção de manutenção ou
ampliação do sistema.
3.4 Precipitação Pluviométrica
As precipitações pluviométricas foram obtidas no site da Agência Nacional de Águas. Com
base nos dados fornecidos e com a utilização do software Hidroweb/Microsoft Excel
confeccionou-se alguns gráficos.
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Gráfico 01 – Total de Precipitação em cada Ano
Precipitação (mm/ano)
3000
2500
2000
1500
1000
500
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
0
Ano
2000
Precipitação (mm/ano)
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
0
Ano
No Gráfico 01 observa-se que em 2007 e 2008 não houve problemas com a coleta de dados
nesta estação. A média de chuva anual, no período de 1976 a 2006 é de 1554,7mm
(Hidroweb – ANA).
Gráfico 02 – Precipitação Média Mensal (1976 a 2006)
Precipitação (mm)
250,0
200,0
150,0
100,0
50,0
0,0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Meses
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Tabela 01 – Máximas Precipitações anuais em 24h (1979 a 2010)
Ano
Máx. diária anual
(mm/24h)
Dia
Ano
Máx. diária anual
(mm/24h)
Dia
1979
49
07/out
1995
66,4
04/ago
1980
101,5
30/jul
1996
55,7
11/dez
1981
47,4
22/dez
1997
67,2
27/nov
1982
58,9
24/fev
1998
-
-
1983
98,7
23/set
1999
85,7
03/jul
1984
109,6
06/ago
2000
85
21/nov
1985
118
10/mar
2001
62,7
07/jan
1986
59,8
10/out
2002
79,6
20/abr
1987
66,2
14/jun
2003
58,8
12/dez
1988
77,6
17/fev
2004
90,4
14/set
1989
58,4
28/jan
2005
-
-
1990
99,1
30/mai
2006
60,4
19/nov
1991
75,8
21/jun
2007
-
-
1992
76,4
01/jul
2008
-
-
1993
79,3
14/fev
2009
57,9
28/set
1994
61,6
12/mai
2010
-
-
No Gráfico 02 percebe-se que as chuvas estão um pouco mais concentradas nas épocas da
primavera e do verão. No período de 20 anos as maiores precipitações em 24 horas (Tabela
01) encontradas foram no dia 06 de agosto de 1984 (109,6 mm) e no dia 30 de junho de
1980 (101,5mm).
3.5 Análise das Áreas Problema
3.5.1 Descrições das Áreas
Para aplicação da metodologia de diagnóstico apoiada em Indicadores de Fragilidade do
Sistema – IFS a seguir são descritas as áreas problema, salientando-se que muitas áreas
problema não estão aqui listadas por se encontrarem em vias de solução, seja por já se
encontrarem em obras ou por constarem de processo licitatório de execução já em
andamento, como é o caso, por exemplo, de ruas do Bairro Fundo Canoas (ruas Guido Vota,
Augusto Perfoll, dentre outras).
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AP 01 - Área problema 01 – Rua Porto União – Bairro Canoas
Rua Princesa Isabel
Rua Porto União
Linha amarela – solução sem projeto
Fonte: Google Earth
Comentários:
A tubulação de drenagem de 60cm de diâmetro que serve esta rua, faz uma mudança de
direção na área problema e cruza terrenos particulares com casas edificadas sobre a mesma,
causando transbordamento na Rua Porto União.
A solução proposta é o prolongamento desta rede ao longo da Rua Porto União até ao Rio
Itajaí
Açu
numa
extensão
de
185
metros
em
diâmetro
a
ser
confirmado
por
dimensionamento técnico. Custo Estimado: 160.000,00
Fotos do Local:
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AP02 - Área problema 02 – Rua Joinville – Bairro Canoas
Rua Joinville
Rua Princesa Isabel
Rua Padre Anchieta
Linha amarela – solução sem projeto
Linha verde – solução com projeto
Fonte: Google Earth
Comentários
A rede no diâmetro de 80 cm mostrada na imagem acima cruza lotes com edificações sobre
a mesma, inclusive um edifício residencial, e segue atravessando terreno da esquina entre as
Ruas Joinville e Princesa Isabel, onde há projeto para edificação de supermercado. Esta rede
tem se mostrado insuficiente para escoar a vazão da área drenada, provocando constantes
alagamentos nas Ruas José Bonifácio, Victor Konder, Almirante Tamandaré e Padre Anchieta,
etc..
A solução proposta é a execução de rede de ao
longo da Rua Joinville com 300 metros de extensão
Edificação
nos diâmetros de 80 cm e 120 cm, liberando o
terreno para a edificação do supermercado, projeto
já
desenvolvido
R$260.000,00.
com
custo
estimado
Complementarmente
é
de
proposto
pela área operacional dividir a bacia drenada em
duas bacias a partir da Rua Padre Anchieta,
seguindo tubulação ao longo desta rua até ao Rio
Itajaí Açu, numa extensão de 330 metros em
Tubulação
existente
diâmetro a ser definido por dimensionamento
(Custo Estimado 300.000,00). Assim toda a
área drenada a montante da Rua Padre Anchieta
deixa
de
sobrecarregar
as
redes
a
jusante
seccionando a bacia de drenagem em duas menores.
Plano de Saneamento Básico de Rio do Sul
Dezembro/2010
17
Produto 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
AP03 - Área problema 03 – Rua Barão do Rio Branco – Bairro Budag
Rua Barão do Rio Branco
Rua Vidal Ramos
Rua João Conradostoll
Fonte: Google Earth
Comentários
Neste local tem uma tubulação de 1,00m de diâmetro que drena bacia do Sumaré (Hospital
Sumaré) passando sob casas com seguidos rompimentos.
Não há projeto para a solução deste problema. (Sem custo estimado.)
Plano de Saneamento Básico de Rio do Sul
Dezembro/2010
18
Produto 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
AP04 - Área problema 04 – Rua Equador (Rua Brasil) – Bairro Sumaré
Rua Brasil
Rua Equador
Linha amarela – solução sem projeto
Fonte: Google Earth
Comentários
Paralelo a Rua Brasil ao lado direito de quem desce a rua, sob edificações, há uma rede de
60 cm de diâmetro, subdimensionada para receber a vazão drenada ao longo da Rua Brasil
que se transforma em um verdadeiro rio, danificando o pavimento articulado existente.
A solução proposta é implantar rede para desviar, na altura da Rua Equador, as águas de
montante da rede de 60 cm (Loteamento Schoroeder), direcionando-as para a Rua Brasil
onde receberia a contribuição das duas redes, uma de 30 cm e outra de 40 cm, que chegam
da parte superior da Rua Brasil. Assim a nova rede desceria a Rua Brasil ao longo de seu
eixo até ao Rio Itajaí do Sul, numa extensão de 420 metros com dimensionamento a ser
definido. (Custo estimado: 420.000,00.)
Rua equador
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Produto 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
AP 05 - Área problema 05 – Rua São Joaquim – Bairro Laranjeiras
Rua São Joaquim
Rua XV de Novembro
Linha amarela – solução sem projeto
Fonte: Google Earth
Comentários
A rede dos últimos 500 metros da Rua São Joaquim a tubulação de 60 cm de diâmetro não
comporta as duas tubulações de 40 cm e de 50 cm de diâmetro que a alimentam,
provocando extravasamentos e inundação na Rua XV de Novembro.
A solução proposta é a substituição do trecho de 500 metros da Rua São Joaquim por
diâmetro superior a ser dimensionado e ligar o final da Rua São Joaquim com a galeria de
alvenaria de pedra do final da Rua Lages. (Custo estimado: 480.000,00).
Rua São Joaquim
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Rua XV de Novembro
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Produto 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
AP 06 - Área problema 06 – Rua Pedro Moretto – Bairro Laranjeiras/Eug. Schneider
Rua Pinheiros
Rua Pedro Moretto
Linha amarela – solução sem projeto
Linha branca – obra sendo executada
Fonte: Google Earth
Comentários
Neste ponto a rede percorre trajeto sob casas com todos os problemas inerentes a
manutenção e extravasamento.
A solução para retirada da rede que está sob as casas é descer a Rua Pedro Moretto com
tubulação até a Rua Caçadores ligando-se à rede nova recentemente implantada, numa
extensão de 200 metros em diâmetro a ser definido. (Custo estimado 170.000,00). Há
também dois projetos que reduzirão a vazão na Rua Pedro Moretto: um projeto para
segmentar a bacia na altura da Rua Maranhão em obra de 1.115 metros de tubulações nos
diâmetros
de
80
cm,
1,00m,
1,20m,
e
1,50m
com
valor
de
investimento
de
R$1.5000.000,00; o segundo projeto na Estrada do Acre com 430 metros de redes em 80
cm, com investimento estimado de R$ 400.000,00, que também reduz a área que drena
águas pluviais para a Rua Pedro Moretto.
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Produto 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
AP 07 - Área problema 07 – Rua Osvaldo Hadlich – Bairro Boa Vista
Rua Osvaldo Hadlich
Rua Guanabara
Rua Espírito Santo
Linha amarela – solução sem projeto
Fonte: Google Earth
Comentários
Neste ponto a rede cruza por debaixo de casas, atravessando as Ruas Guanabara e São
Paulo. A rede é subdimensionada, provocando extravasamentos e alagamentos.
A solução proposta é segmentar a bacia com rede nova com 370 metros na Rua Espírito
Santo, sem projeto definido. (Custo estimado 230.000,00)
Rua Osvaldo Hadlich
Plano de Saneamento Básico de Rio do Sul
Rua Osvaldo Hadlich
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Produto 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
AP 08 - Área problema 08 – Rua Carlos Gomes – Bairro Centro
Rua Carlos Gomes
Linha verde – solução com projeto
Fonte: Google Earth
Comentários
Neste ponto as redes de drenagem que vem desde a Rua Humaitá com 80cm de diâmetro,
por debaixo de edificações, não vencem as vazões afluentes provocando alagamentos nas
Ruas Dr. Norman e Carlos Gomes e causando transtornos ao trânsito de veículos e pedestres
com prejuízos a estabelecimentos comerciais.
A solução para o problema já tem projeto definido de rede com 1,50m de diâmetro, deste
ponto até o trevo da Praça Nereu Ramos, numa extensão de 250m e com valor estimado de
R$400.000,00.
Com esta medida de desvio da rede que chega à Rua Carlos Gomes para a Praça Nereu
Ramos, as obras previstas no seu prolongamento para retirada de sob construções (FORD e
outras) e da própria Prefeitura poderia ser revista ou adiada, pois neste trecho a área
drenada ficaria bastante reduzida. Assim a previsão de se gastar R$ 450.000,00 na parte a
jusante da Rua Carlos Gomes, Rua Anita Garibaldi (285 metros de redes com 1,50m de
diâmetro), poderia ser reduzida em aproximadamente 50% do valor, pois as obras se
limitariam na readequação do seu trecho final e lançamento no Rio Itajaí Açú.
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Produto 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
AP 09 - Área problema 09 – Rua Governador Jorge Lacerda – Bairro Budag
Rua Governador Jorge Lacerda
Rua Luis Pasteur
Siewerdt
Linha amarela – solução sem projeto
Fonte: Google Earth
Comentários
A travessia apresenta problemas de funcionalidade com extravasamentos, devendo ser
substituída. Serão necessários 130 metros de tubulação com 80 cm de diâmetros em valor
estimado de R$60.000,00.
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Produto 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
AP 10 - Área problema 10 – Rua Patrício Noveletto – Bairro Barra do Trombudo
Rua Clemente de Marchi
Rua Patrício Noveletto
Linha verde – solução com projeto
Fonte: Google Earth
Comentários
Constantes alagamentos com extravasamento do leito do Ribeirão do Tigre.
A solução proposta em projeto é uma obra de macrodrenagem com retificação do ribeirão e
tubulação em diâmetro de 2,00m numa extensão de 600 metros, com valor estimado em R$
1.500.000,00.
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Produto 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
AP 11 - Área problema 11 – Rua Germano Sandri – Bairro Barragem
Rua Antônio Tonon
Rua Germano Sandri
Linha verde – solução com projeto
Fonte: Google Earth
Comentários
Rede
existente
subdimensionada,
passando
dentro
de
lotes
e
com
problemas
de
alagamentos.
A solução proposta é a de implantação de galeria tubular com diâmetros de 80 cm e 1,00m,
numa extensão de 330 metros, com valor estimado em R$ 360.000,00.
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Produto 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
AP 12 - Área problema 12 – Rua Emílio Ferrari – Bairro Canta Galo
Rua Emílio Ferrari
BR 470
Linha verde – solução com projeto
Fonte: Google Earth
Comentários
Redes de ruas próximas tem problemas de funcionalidade gerando alagamentos.
A solução proposta é a implantação de galeria tubular com diâmetro de 80 cm, numa
extensão de 200 metros, com valor estimado em R$ 150.000,00.
Plano de Saneamento Básico de Rio do Sul
Dezembro/2010
Produto 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
27
AP 13 - Área problema 13 – Estrada do Bom Fim
Estrada do Bom Fim
Ferrari
Linha amarela – solução sem projeto
Fonte: Google Earth
Comentários
A rede de 80 cm está rompida gerando alagamentos.
A solução proposta é a implantação de galeria tubular com diâmetro de 80 cm, numa
extensão de 70 metros, com valor estimado em R$ 50.000,00.
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Dezembro/2010
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Produto 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
Outras Áreas Problema com Intervenção em Estudo
Estas áreas estão sintetizadas na Tabela 02.
Tabela 02 – Outras Áreas Problemas
Bairro
Rua
Problema
Solução
Boa Vista
Criciúma
Funcionalidade e
desenvolvimento sob lotes
Rede c/ desenvolvimento e
dimensionamento adequados
350
0,8
Não definido
Laranjeiras
Ladeira Brasília
Rede c/ des. e dim. Adequados até
a Nova galeria da Rua XV
200
0,8
Não definido
Pamplona
Henrique Müller
Rede c/ desenvolvimento e
dimensionamento adequados
150
0,8
Não definido
Funcinalidade e
desenvolvimento sob
imóveis e colégio
Alagamento,
subdimensionamento, sob
lotes
Extensão (m) Diâmetro (m)
Valor (R$)
Eugênio Marchi
Vala a céu aberto com
esgotos
Canalização da vala em diâmetro
adequado
300
0,8
Não definido
Ambrósio Semione
Rede pluvial sem travessia
na BR-470
Rede à margem da BR-470 até
bueiro de transposição
250
0,8
Não definido
Ana Neri, Urubici, Guilherme
Laubstein, Cemitério.
Funcionalidade do sistema
Rede c/ desenvolvimento e
dimensionamento adequados
Não definido
Não definido
Não definido
Rede c/ desenvolvimento e
dimensionamento adequados
Não definido
Não definido
Não definido
Santa Rita
Diversos
Melhorias e redes de micro e Funcinalidade e expansão do
sistema
macrodrenagem
Plano de Saneamento Básico de Rio do Sul
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29
Produto 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
3.5.2 Índice de Fragilidade
Cada área problema foi avaliada nos quesitos tecnológicos, ambientais e institucionais. O
Anexo DRE-01 apresenta o detalhamento de cada ponto.
Através do cálculo do Índice Geral de Fragilidade se pode hierarquizar as áreas problemas
(APs). Quanto maior o índice geral de fragilidade maior a prioridade da área problema. Os
Índices Gerais de Fragilidade estão apresentados na Tabela 03:
Tabela 03- Índices Gerais de Fragilidade (IGF)
Área
AP1
AP2
AP3
AP4
AP5
AP6
AP7
AP8
IGF
29
36
21
33
29
13
27
31
Plano de Saneamento Básico de Rio do Sul
AP09 AP10 AP11 AP12 AP13
18
30
19
17
21
Dezembro/2010
30
Produto 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
3.5.3 Ações Propostas por Área Problema
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES POR ÁREA-PROBLEMA
ÁREAS-PROBLEMA:
AP01
AP02
AP03
AP04
AP05
AP06
AP07
Rua Porto União
Rua Joinville
Rua Barão do Rio Branco (Praça)
Rua Equador (Rua Brasil)
Rua São Joaquim
Rua Pedro Moretto
Rua Osvaldo Hadlich
AÇÃO
Elaboração de Projetos Executivos
Elaboração de Projetos Básicos ou
Estudos Preliminares
Implantação de obras de microdrenagem
Implantação de obras de macrodrenagem
Desobstrução de dispositivos
hidráulicos
Recuperação física de dispositivos
existentes
Adequação ou melhoramento de
dispositivos existentes
AP01
AP02
x
x
ÁREAS-PROBLEMA:
AP03
AP04
AP05
x
x
x
AP06
AP07
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Recuperação de pavimentos
Implantação de pavimentos
Controle de processos erosivos
Campanhas de educação pública
ambiental
x
x
x
x
x
x
x
Serviços de comunicação social
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Fiscalização
Recrutamento de mão de obra
Treinamento de mão de obra
Reordenação institucional
Monitorização
Definição de referenciais técnicos
Criação de dispositivos legais
Ação conjunta com outros
componentes do Saneamento
Ambiental
Plano de Saneamento Básico de Rio do Sul
Dezembro/2010
31
Produto 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES POR ÁREA-PROBLEMA
ÁREAS-PROBLEMA:
AP08
AP09
AP10
AP11
AP12
AP13
Rua Carlos Gomes
Rua Governador Jorge Lacerda
Rua Patrício Noveletto
Rua Germano Sandri
Rua Emílio Ferrari
Estrada do Bom Fim
AÇÃO
AP08
ÁREAS-PROBLEMA:
AP10
AP11
AP12
x
Elaboração de Projetos Executivos
Elaboração de Projetos Básicos ou
Estudos Preliminares
Implantação de obras de microdrenagem
Implantação de obras de macrodrenagem
Desobstrução de dispositivos
hidráulicos
Recuperação física de dispositivos
existentes
Adequação ou melhoramento de
dispositivos existentes
AP09
x
x
x
x
AP13
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Recuperação de pavimentos
x
Implantação de pavimentos
x
Controle de processos erosivos
Campanhas de educação pública
ambiental
x
x
x
x
x
x
Serviços de comunicação social
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Fiscalização
Recrutamento de mão de obra
Treinamento de mão de obra
Reordenação institucional
Monitorização
Definição de referenciais técnicos
Criação de dispositivos legais
Ação conjunta com outros
componentes do Saneamento
Ambiental
Plano de Saneamento Básico de Rio do Sul
Dezembro/2010
32
Produto 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
3.5.4 Propostas de Estruturação das Ações a Serem Implementadas
Tipo de Ação
Demanda
Proposta de Estruturação
Elaboração de Projetos
Executivos
9
Contratar Projetos Executivos independentes para
as AP1, AP2, AP3, AP4, AP5, AP6, AP7, AP9 e AP13.
Elaboração de Projetos
Básicos ou Estudos
Preliminares
1
Contratar Projeto Básico de Drenagem da Cidade.
Implantação de obras
de micro-drenagem
7
Realizar obras de microdrenagem na áreas nas
AP1, AP6, AP7, AP9, AP11, AP12 e AP13 conforme
definido em projetos executivos.
Implantação de obras
de macro-drenagem
7
Realizar obras de macro-drenagem na áreas nas
AP2, AP3, AP4, AP5, AP6, AP8 e AP10 conforme
definido em projetos executivos.
Adequação ou
melhoramento de
dispositivos existentes
12
Definir forma operacional entre as opções de
contratar e/ou programar equipes compostas por
seus quadros.
Recuperação de
pavimentos
1
Definir forma operacional entre as opções de
contratar e/ou programar equipes compostas por
seus quadros.
Implantação de
pavimentos
1
Definir forma operacional entre as opções de
contratar e/ou programar equipes compostas por
seus quadros.
Controle de processos
erosivos
1
Estimulo a manutenção da cobertura vegetal e de
dispositivos de proteção a montante das áres
tubuladas.
Campanhas de
educação pública
ambiental
13
Desenvolver Programas de Educação Sanitária e
Ambiental.
Serviços de
comunicação social
13
Ver item anterior.
Definição de referenciais
técnicos
13
Assegurar o tratamento técnico a todas as
intervenções relativas a melhorias e implantação
de redes.
Ação conjunta com
outros componentes do
Saneamento Ambiental
13
Desenvolver temas de integração entre os
diversos segmentos do Saneamento Ambiental.
Plano de Saneamento Básico de Rio do Sul
Dezembro/2010
33
Produto 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Prefeitura de Rio do Sul vem realizando um trabalho diferenciado da maioria dos
municípios catarinenses com relação à infraestrutura de drenagem urbana, com projetos
técnicos para todas intervenções pontuais. O trabalho dos projetistas se tornaria mais
qualificado com uma adequada base cartográfica e sobre esta um plano diretor de drenagem
urbana (PDDrU), balizando todas as intervenções que se façam necessárias no futuro. Sabese que o município está próximo de licitar a sua nova base cartográfica, passo importante
não só para o sistema de drenagem como para todo o planejamento urbano, como
comentado ao longo deste Plano de Saneamento Básico. O PDDrU parte de um diagnóstico
do comportamento da drenagem urbana em cada unidade de análise (bacia hidrográfica)
sujeita a cenários de ocupação atual e futuro e propõe medidas estruturais e não-estruturais
de controle do escoamento como forma de eliminar os problemas detectados (IPH, 2002).
O aumento da freqüência e magnitude de inundações, erosão do solo e contaminação das
águas pluviais são problemas na drenagem urbana decorrentes da urbanização. Este cenário
é conseqüência da impermeabilização do solo e canalização do escoamento sem controle dos
referidos impactos. A medida que a urbanização avança o problema tem se agravado com a
transferência de impactos de montante para jusante. O crescimento das cidades não tem
sido acompanhado de instrumentos reguladores em seus Planos Diretores do uso e ocupação
do solo. A mudança deste cenário exige alterar o padrão estratégico do planejamento
integrado da cidade que envolve: planejamento urbano e uso do solo; esgotamento
sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. Todos estes elementos possuem forte
interferência entre si e necessitam de soluções integradas.
Os países desenvolvidos, desde a década de 70, identificaram que a estratégia de
transferência de escoamento com condutos e canais era economicamente insustentável e
passaram a amortecer o escoamento, evitando que as transferências de impactos
ocorressem. Na década de 90 passaram a aplicar conceitos de desenvolvimento sustentável
de implementação da ocupação do solo obedecendo a drenagem natural e priorizando a
infiltração. Nos Estados Unidos este tipo de prática ganhou o nome de LID (Low Impact
Development)(Souza, 2005).
No Brasil, nos últimos anos algumas cidades procuraram controlar estes impactos através de
projetos específicos de bacias urbanas com a construção de detenções (“piscinões”,
denominação usada em São Paulo), desde o final da década de 80. O planejamento da
drenagem urbana é recente no Brasil, por exemplo, o Plano Diretor de Drenagem Urbana
(PDDrU) de Porto Alegre data de 1999 e foi desenvolvido em várias etapas (IPH, 2002).
Algumas cidades conseguiram implementar uma regulamentação que controla o aumento da
vazão pré-existente, como Porto Alegre, para novos loteamentos e São Paulo, para lotes.
Mesmo onde existem os Planos Diretores Urbanos, a maioria destes planos aborda apenas
aspectos
arquitetônicos,
sem
considerar
Plano de Saneamento Básico de Rio do Sul
mais
efetivamente
efeitos
ambientais
e
Dezembro/2010
34
Produto 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
principalmente sobre a infra-estrutura de drenagem. Recomenda-se que a legislação
Municipal contemple ações de desenvolvimento sustentável na implementação da ocupação
do solo, obedecendo a drenagem natural, priorizando a infiltração e medidas de detenção
natural ou implantadas, de forma a controlar o aumento das vazões pré-existentes. Isto para
novos loteamentos ou mesmo para novas habitações em áreas em adensamento. Hoje em
Rio do Sul as intervenções pontuais projetadas têm considerado a pior situação de
escoamento, mas isto na macrodrenagem aumenta os custos de implantação.
Para os Serviços de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais não existe cobrança de
taxa específica. Embora a delicada discussão acerca de taxas para estes serviços, a busca da
sustentabilidade deverá ser enfrentada. Os custos de manutenção destes serviços não se
apresentam, atualmente, em valores expressivos, mas a sua perfeita identificação remete a
uma separação contábil da unidade de negócio para fins de regulação tarifária. Os
investimentos necessários são significativos e por esta razão, foram protelados por muitas
administrações municipais. A atual administração municipal tem enfrentado as demandas de
drenagem urbana com muita determinação realizando obras estruturantes com recursos
próprios e da União, como os obtidos através de emendas parlamentares. Para fazer frente a
estes investimentos o Poder Público Municipal tem como alternativa os programas federais,
mas sempre consumindo sua capacidade de endividamento, sem a receita necessária para o
serviço da dívida.
Como conclusões deste diagnóstico, para o estabelecimento de investimentos nos programas
e projetos que serão objeto de detalhamento em etapa posterior deste Plano, destacam-se,
sem ordem de prioridade:
1. Contratar Plano Diretor de Drenagem Urbana;
2. Desenvolver Projetos Executivos ainda não existentes, para as áreas problema
listadas;
3. Realizar obras de micro-drenagem nas áreas AP1, AP6, AP7, AP9, AP11, AP12 e AP13
conforme definido em projetos executivos;
4. Realizar obras de macro-drenagem nas áreas AP2, AP3, AP4, AP5, AP6, AP8 e AP10
conforme definido em projetos executivos;
5. Desenvolver Programas de Educação Sanitária e Ambiental;
6. Exercer as atividades de fiscalização e monitoramento de lançamentos indevidos
através
das
equipes
de
desobstrução
de
dispositivos
hidráulicos.
Quando
identificados exigir a adequação à legislação e normas vigentes, especialmente
quando da solicitação de alvará de reforma ou ampliação da edificação.
7. Recomendar temas para atualização da legislação existente e para a criação de
normas, critérios e outros dispositivos relativos ao setor;
Plano de Saneamento Básico de Rio do Sul
Dezembro/2010
35
Produto 07
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
8. Incentivar a manutenção da permeabilidade dos solos e de retenção das águas
pluviais em residências e instalações comerciais e industriais.
Incentivar o
reaproveitamento das águas de chuvas;
9. Valorizar a permeabilidade do solo nas obras públicas, praças e calçadas;
10. Elaborar o cadastro técnico digitalizado da malha de drenagem, assegurando a
manutenção e atualização permanente deste cadastro.
Plano de Saneamento Básico de Rio do Sul
Dezembro/2010