Relatório do PNUMA: A Economia Verde pode reduzir a pobreza e

Relatório do PNUMA: A Economia Verde pode reduzir a pobreza e ajudar a
cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
New
York,
20/09/2010:
Investimentos
em
energia
limpa,
transporte
sustentável, florestas e agricultura ecologicamente amiga do meio ambiente são
essenciais para atingir as metas internacionalmente acordadas de redução da
pobreza. Essa é uma das principais conclusões de “Um Sumário para Formuladores
de Decisão sobre a Economia Verde e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
(MDGs, sigla em inglês)”, lançado no encontro de chefes de estado e ministros na
sede das Nações Unidas para analisar os progressos realizados até agora – cinco
anos antes do prazo do MDGs.
A degradação ambiental está tornando mais difícil para os governos atingirem os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, como a melhoria da saúde materna, o
fornecimento de água potável e o combate à pobreza e a fome. No entanto, alguns
países e comunidades estão descobrindo que as melhoras ambientais (catalisadas
por decisões políticas deliberadas), investimentos inteligentes e parcerias no setor
privado podem representar uma grande parte da solução.
Achim Steiner, Sub-Secretário Geral da ONU e Diretor Executivo do Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP, sigla em inglês), disse: “Há uma
crescente evidência de que ao acelerar a transição para uma baixa emissão de
carbono e de recursos eficientes, a geração de empregos da Economia Verde não
será apenas a chave para enfrentar os desafios de sustentabilidade do século 21,
mas também de prover uma contribuição considerável para outros encontros do
MDGs”.
O relatório, criado por membros da Economia Verde, cita diferentes casos onde as
estratégias verdes estão pagando múltiplos dividendos em respeito aos oito
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Políticas e investimentos na Costa Rica,
por exemplo, têm desencadeado uma expansão das áreas protegidas e parques
nacionais, que agora cobrem mais de 25% da área terrestre total do país.
- Desde que essa estratégia foi adotada, houve um crescimento no eco-turismo,
atraindo mais de um milhão de pessoas ao ano e gerando cinco milhões de dólares
anuais. Estudos indicam que comunidades que vivem dentro ou perto de parques
nacionais possuem salários mais altos e menores taxa de pobreza.
O relatório, preparado especialmente para a Conferência da ONU sobre os Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio, em Nova Iorque, também ressaltou as políticas
energéticas da China, explicitadas no plano de 2006-2010 do país. O plano tem
alimentado um rápido aumento na produção de energias renováveis e instalação.
1
- A China é atualmente o segundo maior utilizador de energia eólica e o maior
exportador
de
fotovoltaicos
(dispositivos
que
abrigam
energia
solar
em
eletricidade). 10% das famílias têm aquecedores solares e 1,5 milhões de pessoas
estão empregadas no setor de energias renováveis, onde 300 mil desses empregos
foram gerados somente em 2009.
Medidas criativas e prospectivas de planejamento urbano, aliadas a políticas
públicas de transporte sustentável, permitiram que Curitiba crescesse mais de seis
vezes, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida.
- A média da área de espaço verde por pessoa passou de um metro quadrado para
cerca de 50 metros quadrados; 45% das viagens são feitas através de transportes
públicos; o uso excessivo de combustível devido ao congestionamento de veículos é
13 vezes menor por pessoa do que em São Paulo e os baixos níveis de poluição do
ar resultam em benefícios para os cidadãos locais.
No Nepal, 14.000 Grupos de Usuários de Florestas reverteram as taxas de
desmatamento da década de 1990 através de políticas de base comunitária, que
incluem a fixação de regras de colheita, preços de produtos e partilha dos lucros.
- Entre 2000 e 2005, a área anual de floresta do Nepal aumentou em 1,3%; a
qualidade do solo e o fornecimento de água estão melhores administrados e o
emprego local tem crescido.
Uganda, um país onde 85% da população trabalhadora estão empregadas na
agricultura, a produção de alimentos orgânicos tem se voltado para a exportação.
- Desde 2004, o número de certificados de fazendas orgânicas aumentou de 45.000
para 200.000 e área de terras destinadas para o cultivo orgânico aumentou de
185.000 hectares para aproximadamente 300.000 hectares.
Steiner disse: “A tarefa básica do século 21 é oferecer uma forma segura e
sustentável de vida para uma população mundial que, nas próximas quatro décadas
irá aumentar um terço de tamanho. Foi este desafio que em setembro de 2000
levou os dirigentes mundiais a adotarem os oito Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio”.
“Nas tendências atuais, é provável que atingir todos os MDGs até 2015 seja difícil.
Em parte porque as respostas até agora foram incorporadas em uma abordagem do
século 20 aos desafios deste século”, acrescentou.
“A Economia Verde coloca uma lente nova sobre os desafios e um holofote sobre as
eficazes oportunidades econômicas e sociais do investimento e o reinvestimento em
sistemas modernos de energia de tecnologia limpa até a gestão dos recursos
naturais da infra-estrutura ecológica do planeta. Ao fazê-lo, aborda os objetivos
econômicos, sociais e ambientais do desenvolvimento sustentável e ressalta a
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riqueza das escolhas e opções para o progresso sustentado que atenda as
realidades do nosso tempo”, disse Steiner.
Alguns pontos chaves do Relatório – Sustentabilidade ambiental e os MDGs
inextricavelmente ligados
O relatório “Um Sumário para Formuladores de Decisão sobre a Economia Verde e
os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDGs, sigla em inglês)”, aponta que
os bens e serviços ambientais que sustentam a economia global – em particular, o
PIB dos pobres – estão diminuindo. Ressalta como a perda da infra-estrutura
ecológica está prejudicando não só os MDG7 na sustentabilidade ambiental, mas na
maioria, se não em todas as outras metas associadas do MDGs. Os recifes de coral
no Caribe, por exemplo, diminuíram em 80% e 30% dos manguezais globais foram
perdidos nas últimas décadas.
Ambos os ecossistemas provem a proteção da costa, turismo e outros serviços,
além de lucros para as comunidades locais. Além disso, eles são berçários para os
peixes em que um bilhão de pessoas depende diretamente. O destino dos recifes de
coral e mangues está intimamente ligado a conquista de alguns MDGs, incluindo o
MDG1, que diz respeito à fome.
As florestas são as principais fontes de água potável e de nutrientes para a
agricultura, fornecendo bens essenciais como alimentos e medicamentos. Assim, o
destino das florestas está intimamente ligado ao MDG1 sobre a fome, MDG4 e o
MDG5 sobre a saúde e vários alvos do MDG7, como por exemplo, a redução pela
metade da proporção de pessoas sem acesso a água potável.
A velocidade do desmatamento está diminuindo. Na década passada, a perda anual
de floresta atingiu a média de 13 milhões de hectares, comparada com os 16
milhões de hectares ao ano durante a década de 1990. Mas esta velocidade ainda
esta causando estragos ambientais e aproximadamente 30 países perderam cerca
de 90% de suas florestas originais. Investir e reinvestir em florestas não iria
apenas alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mas também
reduziria a emissão de gases de efeito estufa ligados ao desmatamento.
Enquanto não há nenhum MDG para a energia, o relatório aponta que ao se prover
energia limpa, irá se alcançar muitos dos outros objetivos. Por exemplo, 14% da
população nos países em desenvolvimento e cerca de 1/5 da sua população urbana
vivem em regiões costeiras e são particularmente vulneráveis aos impactos das
mudanças climáticas, como a elevação do nível do mar, inundações costeiras e
erosão do solo.
Subsídios – Uma Possível Fontes de Recursos Adicionais ao MDG
Uma das formas de financiar o sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio é através do redirecionamento de subsídios. Os combustíveis fósseis, por
3
exemplo,
atraem
mais
de
500
bilhões
de
dólares
ao
ano
em
subsídios
governamentais – e há uma evidente abundância de que esses subsídios raramente
atingem os pobres, apesar das melhores intenções dos governos.
- Na Indonésia, em 2005, 60% dos subsídios de combustível foram para os 40%
mais ricos da população;
- Em 2003, os subsídios de gás na Argentina foram para a parte sul do país – onde
vivem apenas 3% da população mais pobre do país;
Investir toda ou uma parte desses subsídios em tecnologias de energia renovável,
como a solar e a eólica, pode desencadear novos tipos de emprego, acesso mais
rápido a eletricidade e grande equidade social – um melhor padrão de vida global.
Haveria benefícios para o meio ambiente, incluindo melhoras na poluição do ar
junto com uma estimativa de corte de 6% nas emissões anuais de gases de efeito
estufa.
Há outras abordagens na economia verde: Em Bangladesh, uma filial do Grameen
Bank foi o microcrédito pioneiro a ajudar pessoas locais em comprar sistemas de
aquecimento solar. Cerca de 20 mil empregos verdes, muitos dos quais foram
destinados a mulheres, foram gerados, com um objetivo de criar 100 mil novos
empregos até 2015. O projeto ainda atende muito dos MDGs, incluindo ao MDG3 –
relativo à igualdade de gênero.
Argumentos semelhantes são feitos em relação à pesca, onde os subsídios totais
somam 27 bilhões ao ano e isso, em parte, é a razão pela quais os estoques de
peixes em muitas partes do mundo estão em declínio.
Redirecionando cerca de 8 bilhões de dólares em subsídios para essas medidas de
melhoria da gestão, tais como zonas marinhas protegidas, poderia impulsionar a
pesca e a conservação dos recursos. O relatório também aponta para os múltiplos
benefícios de outras políticas, como por exemplo, aquelas que promovem a
certificação de produtos agrícolas ecologicamente parceiros da biodiversidade.
Com o apoio certo, o mercado para esses produtos poderia ser de 210 bilhões de
dólares em 2020, gerando novos fluxos de renda e preservando o capital natural do
planeta.
*Tradução livre feita por Flavia Speiski dos Santos, estagiária do Instituto Brasil
PNUMA, a partir do site do PNUMA.
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Fonte
SPEISKI, Flavia. Relatório do PNUMA: A Economia Verde pode reduzir a pobreza e
ajudar a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. PNUMA, Rio de
Janeiro,
2010.
Disponível
em:
<
http://brasilpnuma.blogspot.com.br/2010/09/relatorio-do-pnuma-economia-verdepode.html>. Acesso em: 04 dez. 2014.
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