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Presidencia da República SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES PORTAL DOS CONVÊNIOS SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS Nº / ANO DA PROPOSTA: 044575/2012 DADOS DO CONCEDENTE OBJETO: Aparelhamento para fortalecimento da gestão de políticas para as mulheres no município de São Borja, visando favorecer a autonomia econômica das mulheres; e capacitação para o trabalho de 50 mulheres de contextos sociais de vulnerabilidade do município de São Borja, tendo como base os direitos humanos das mulheres e consciência ambiental, fortalecendo economicamente os grupos comunitários, oportunizando o desenvolvimento de uma cultura de sustentabilidade nas iniciativas econômicas com base no associativismo e na promoção do cooperativismo. JUSTIFICATIVA: O Estado do Rio Grande do Sul compreende 6% da população brasileira, com uma população de 10.695.532 habitantes, sendo que 51,33% dessa população é feminina, ou seja, 5.489.827 mulheres, residentes em áreas urbanas e rurais nos 497 municípios que constituem o Estado, conforme dados do Censo 2010, do IBGE. Nesse cenário populacional, a violência, em suas mais variadas formas, atinge uma grande parcela dessas mulheres, violando seus direitos. Sendo a violência doméstica a mais recorrente. Em consonância com a política do Governo Federal em diálogo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul cria a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-RS). No RS, o índice de violência conta a mulher ocupa 19o lugar do ranking dos Estados da Federação de maior violência contra as mulheres, segundo dados do Mapa da Violência, pesquisa recente do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA) e FLACSO Brasil. O enfrentamento à violência contra a mulher requer ações transversais com os diversos setores envolvidos com a questão, como saúde, assistência social, segurança pública, justiça, habitação, cultura, dentre outros, no sentido de propor ações que: a) desconstruam as desigualdades e combatam às discriminações de gênero e violência contra as mulheres; b) interfiram nos padrões sexistas/machistas ainda presentes na sociedade brasileira; c) promovam o empoderamento das mulheres; d) garantam acolhimento e atendimento qualificado às mulheres em situação de violência. A criação da SPM-RS tem significado o atendimento à demanda histórica dos movimentos de mulheres e movimentos feministas gaúchos; bem como a consonância com o Governo Federal, especialmente com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Como consequência, e em sintonia com a prioridade 1.1 do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres do Governo Federal: “Ampliar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho”, a SPM-RS tem como seu principal eixo constituinte o Programa Mulheres Construindo Autonomia RS, que reúne um conjunto de projetos que visam “Alcançar o crescimento econômico, a inserção no mundo do trabalho digno e decente e a igualdade salarial com equidade de gênero”, conforme o Mapa Estratégico da Secretaria. O Programa Mulheres Construindo Autonomia RS tem se constituído num conjunto de projetos que tem como metas: a capacitação de mulheres de baixa renda, em situação de risco de violência doméstica, e em situação de vulnerabilidade social, e a garantia de seu acesso ao mundo do trabalho decente. São Borja é uma localidade que está inserida no mapa das grandes oportunidades. O município soma um conjunto de fatores positivos para tornar-se um ponto de referência no desenvolvimento da América do Sul, pois se situa estrategicamente no centro dos principais eixos comerciais do continente. Segundo dados do IBGE, São Borja apresenta uma população de 64.869 habitantes, sendo o percentual feminino de 50,34%, o que significa 32.655 mulheres. Em 2011, a Prefeitura de São Borja, através de seu organismo municipal de políticas para as mulheres, A Prefeitura de São Borja, através de seu organismo municipal de políticas para as mulheres, vem desenvolvendo ações de autonomia econômica das mulheres, porém é preciso fortalecer sua capacidade de gestão e acompanhamento das políticas. A prefeitura pode potencializar os empreendimentos já existentes ou em implantação se dispõe de melhor infra-estrutura para acompanhamento e implementação de tais políticas. FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA 507/2011 Relatório emitido em 24/05/2013 17:42:28 Página 1 de 14 CONCEDENTE: 65000 CIDADE: NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: CEP: CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: 23612088653 NOME DO RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO GODINHO DELGADO ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: Via N1 Leste, Pavilhão das Metas - Zona Cívico- C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: 70150-908 Relatório emitido em 24/05/2013 17:42:28 Página 2 de 14 2 - DADOS DO PROPONENTE PROPONENTE: 13106211000155 RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 9º Andar CIDADE: PORTO ALEGRE UF: RS CÓDIGO MUNICÍPIO: 8801 BANCO: 001 - BANCO DO BRASIL SA AGÊNCIA: 3798-2 CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: 74285220059 CEP: 90119-900 E.A.: DDD/TELEFONE: Administração 5132886741 Pública Estadual ou do Distrito Federal CONTA CORRENTE: 57983 NOME DO RESPONSÁVEL: MARCIA ELISANGELA AMERICO SANTANA ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 9º Andar - Centro Relatório emitido em 24/05/2013 17:42:28 Página 3 de 14 3- DADOS DO INTERVENIENTE INTERVENIENTE: 87934675000196 RAZÃO SOCIAL DO INTERVENIENTE: RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO ENDEREÇO JURÍDICO DO INTERVENIENTE: Praça Marechal Deodoro S/N Centro Porto Alegre/RS CIDADE: PORTO ALEGRE UF: RS CÓDIGO CEP: MUNICÍPIO: 90010-282 8801 CPF DO RESPONSÁVEL PELO INTERVENIENTE: 04469321087 DDD/TELEFONE: 5132104388 E.A: Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal NOME DO RESPONSÁVEL: TARSO FERNANDO HERZ GENRO ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO INTERVENIENTE: Praça da Matriz, s/nº, Centro, Porto Alegre Relatório emitido em 24/05/2013 17:42:28 Página 4 de 14 4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 25.000,00 VALOR DOS REPASSES: Ano Valor 2012 R$ 100.000,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 25.000,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS: R$ 0,00 VALOR DA RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO: R$ 0,00 INÍCIO DE VIGÊNCIA: 26/12/2012 FIM DE VIGÊNCIA: 26/06/2014 VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 2014 Relatório emitido em 24/05/2013 17:42:28 Página 5 de 14 5 - PLANO DE TRABALHO Meta nº: 1 Especificação: Aparelhamento para fortalecimento da gestão de políticas para as mulheres no município de São Borja, visando favorecer a autonomia econômica das mulheres; e capacitação para o trabalho de 50 mulheres de contextos sociais de vulnerabilidade do município de São Borja, tendo como base os direitos humanos das mulheres e consciência ambiental, fortalecendo economicamente os grupos comunitários, oportunizando o desenvolvimento de uma cultura de sustentabilidade nas iniciativas econômicas com base no associativismo e na promoção do cooperativismo. UNIDADE DE MEDIDA: UN QUANTIDADE: 1.0 Valor: R$ 125.000,00 Início 26/12/2012 Término Previsto: 26/06/2014 Sigla UF: RS Cód. Valor Global: R$ 125.000,00 Município: PORTO ALEGRE 8801 CEP: 90119-900 Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar Etapa/Fase nº: 1 Especificação: Capacitar 50 mulheres em direitos humanos, sustentabilidade e técnicas de elaboração de produtos, estratégias econômicas e de geração de renda. – Construir e implementar um plano pedagógico com perspectiva de relações de gênero, étnico-raciais, e respeito à diversidade, sustentabilidade e meio ambiente, com carga horária de 48 horas, dividas em duas turmas de 25 mulheres cada uma. - Construir e implementar um plano de trabalho voltado ao desenvolvimento de técnicas para a elaboração de produtos, estratégias econômicas e de geração de renda, com sustentabilidade, voltadas para o mercado com a duração de 150 horas, distribuídas em quatro meses, com duas turmas de 25 mulheres cada. Quantidade: 1.0 Valor: R$ 50.000,00 Início Previsto: 26/12/2012 Término 26/06/2014 Etapa/Fase nº: 2 Especificação: Equipe do projeto definida e produtos comunicacionais desenvolvidos de acordo com os perfis dos grupos alvo. – Selecionar e contratar organização não governamental para constituir uma equipe técnica para o projeto e desenvolver produtos comunicacionais para o trabalho com um grupo de mulheres. Quantidade: 1.0 Valor: R$ 25.000,00 Início Previsto: 26/12/2012 Término 26/06/2014 Etapa/Fase nº: 3 Especificação: Grupos de mulheres de caráter associativista constituídos com base no reconhecimento das identidades e planos de trabalho. – Estimular ações com vistas a formação e consolidação de grupos de produção de caráter associativista, promovendo a solidariedade, o compartilhamento de saber, novos aprendizados e oportunidades. Quantidade: 1.0 Valor: R$ 50.000,00 Início Previsto: 26/12/2012 Término 26/06/2014 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES Relatório emitido em 24/05/2013 17:42:28 Página 6 de 14 MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2012 META Nº: 1 VALOR DA META: DESCRIÇÃO: Aparelhamento para fortalecimento da gestão de políticas para as mulheres no município de São Borja, visando favorecer a autonomia econômica das mulheres; e capacitação para o trabalho de 50 mulheres de contextos sociais de vulnerabilidade do município de São Borja, tendo como base os direitos humanos das mulheres e consciência ambiental, fortalecendo economicamente os grupos comunitários, oportunizando o desenvolvimento de uma cultura de sustentabilidade nas iniciativas econômicas com base no associativismo e na promoção do cooperativismo. R$ 100.000,00 VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00 PARCELA Nº:1 7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO SECRETARIA ESTADUAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2012 META Nº: 1 VALOR DA META: DESCRIÇÃO: Aparelhamento para fortalecimento da gestão de políticas para as mulheres no município de São Borja, visando favorecer a autonomia econômica das mulheres; e capacitação para o trabalho de 50 mulheres de contextos sociais de vulnerabilidade do município de São Borja, tendo como base os direitos humanos das mulheres e consciência ambiental, fortalecendo economicamente os grupos comunitários, oportunizando o desenvolvimento de uma cultura de sustentabilidade nas iniciativas econômicas com base no associativismo e na promoção do cooperativismo. R$ 25.000,00 VALOR DO REPASSE: R$ 25.000,00 PARCELA Nº:1 Relatório emitido em 24/05/2013 17:42:28 Página 7 de 14 8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cadeira giratória sem braço NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 5,00 V. UNITÁRIO: R$ 180,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 900,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Impressora colorida NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.400,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 1.400,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Notebook 14 polegadas – com 8GB, HD 500GB, 14,1” LED, Webcam, Wireless, HDMI. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 2.200,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 2.200,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Refrigerador Inox frost free 400 litros NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 3.000,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 3.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Fogão inox 06 bocas NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.500,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 1.500,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Microondas NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 Relatório emitido em 24/05/2013 17:42:28 V. UNITÁRIO: R$ 490,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 490,00 Página 8 de 14 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cadeiras Plásticas NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 80,00 V. UNITÁRIO: R$ 25,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 2.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mesas de escritório NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 5,00 V. UNITÁRIO: R$ 600,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 3.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Gazebo tipo tenda NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.500,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 1.500,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mini Brinquedoteca NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 3.000,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 3.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: TV 50 polegadas NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 3.000,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 3.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mesa p/reuniões(3mts) NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 Relatório emitido em 24/05/2013 17:42:28 V. UNITÁRIO: R$ 630,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 630,00 Página 9 de 14 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Ar cond. Tipo split 18.000btus NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.900,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 1.900,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cilindros de massa para triturar fibra. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 4,00 V. UNITÁRIO: R$ 350,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 1.400,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cadeiras universitárias de braço retrátil NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 50,00 V. UNITÁRIO: R$ 90,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 4.500,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mesas plásticas NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 20,00 V. UNITÁRIO: R$ 250,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 5.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aparelho de som NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 700,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 700,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Armários de escritório NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 Relatório emitido em 24/05/2013 17:42:28 V. UNITÁRIO: R$ 1.200,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 1.200,00 Página 10 14 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Bebedouro de mesa NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 800,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 800,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Projetor NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 2.000,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 2.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Telão NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.000,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 1.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: DVD NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 200,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Veículo NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 55.000,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 55.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Computador NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 Relatório emitido em 24/05/2013 17:42:28 V. UNITÁRIO: R$ 3.000,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V.TOTAL: R$ 3.000,00 Página 11 14 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Máquina Digital NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V. UNITÁRIO: R$ 680,00 V.TOTAL: R$ 680,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Consultoria técnica para capacitação NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Borges de Medeiros, 1.501, 9º andar CEP: 90119-900 UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8801 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE V. UNITÁRIO: R$ 25.000,00 V.TOTAL: R$ 25.000,00 9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO NATUREZA DA DESPESA Código Total Recursos Contrapartida Bens e Serviços Rendimento de Aplicação 339039 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 449052 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 TOTAL GERAL: R$ 125.000,00 Relatório emitido em 24/05/2013 17:42:28 Página 12 14 10 - DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________ para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho. Pede Deferimento, Local e Data Proponente 11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO Aprovado Local e Data Concedente (Representante legal do Órgão ou Entidade 12 - ANEXOS NOME: Declaração Compatibilidade de Preços.pdf DESCRIÇÃO: Declaração de compatibilidade de preços. NOME: 2.Nomeação da Secretária_Diário Oficial.pdf DESCRIÇÃO: Nomeação da Secretária SPM NOME: ata_governador_1.jpg DESCRIÇÃO: Ata de nomeação Governador RS_2 NOME: Ata de transmissão de cargo Governador RS.jpg DESCRIÇÃO: Ata de nomeação Governador RS NOME: Carteira CRESS_Márcia Santana.pdf DESCRIÇÃO: RG e CPF da Secretária da SPM - RS NOME: RG e CPF Governador RS.jpg DESCRIÇÃO: RG e CPF do Governador do RS NOME: Declaração de Contrapartida_Proposta 44575.pdf DESCRIÇÃO: Declaração de contrapartida. NOME: Declaração de Capacidade técnica_Autonomia Econômica para as DESCRIÇÃO: Declaração de Capacidade Técnica. Relatório emitido em 24/05/2013 17:42:28 Página 13 14 NOME: Justificativa orçamentos_proposta 044575.pdf DESCRIÇÃO: Justificativa Cotações Orçamentárias.
