A INSERÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO

A INSERÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PANTANAL
MATO-GROSSENSE NA ECONOMIA SOLIDÁRIA
CARVALHO, Kelly Cristina
INTRODUÇÃO
A questão agrária é uma discussão bem antiga no Brasil, pode-se dizer que o problema
referente à má distribuição de terras se iniciou ainda no Brasil - Colônia quando por meio das
Sesmarias (1500/1822) se concedia o acesso a terra, assim as terras se mantiveram nas mãos dos
senhorios até o fim do século XVI. Esse sistema resultou na base fundiária que até os dias de hoje
se faz presente, pois ocorreu à formação de extensas propriedades, monocultura na agricultura e
fortalecimento do poder político econômico do sesmeiro. Isso porque a Coroa Portuguesa exerceu
o controle das terras brasileiras até 1822, conseqüentemente repassou o direito de uso da terra de
acordo com a confiança, conveniência e interesse. O principal objetivo da coroa naquele momento
da história era ocupar as terras desabitadas, a fim de facilitar o controle em todo o território, depois,
tiveram o interesse de produzir produtos tropicais apreciados na Europa, introduzindo no Brasil as
grandes propriedades rurais que utilizavam mão-de-obra escrava na qual cultivava uma única cultura
com destino à exportação.
O governo criou, em 1850, a Lei de Terras, que garantia a venda de terras em leilões,
também relatava que todo recurso derivado desses leilões serviria para custear a vinda de novos
imigrantes europeus e asiáticos para trabalhar no Brasil. Muitos imigrantes vinham para o Brasil com
promessas de adquirir terras, mas isso não acontecia, ao chegar ao país eram levados às fazendas
para trabalhar, essas eram os únicos lugares que ofereciam emprego. A partir desse momento a
terra deixou de ser utilizada somente para o cultivo e passou a ser moeda de troca (compra e
venda) podendo ser um patrimônio particular, em suma, transformou em símbolo de poder e
acentuou as desigualdades fundiárias no Brasil.
Com a Constituição de 1988 passou-se a prever a expropriação de terras e realizar reforma
agrária em fazendas que utilizavam mão-de-obra escrava ou eram improdutivas, para serem
distribuídas para aqueles que desejavam realmente trabalhar e sobreviver da terra.
Em Mato Grosso, apesar das inúmeras dificuldades encontradas a reforma agrária
gradativamente tem assentado diversas famílias nas regiões produtivas do Estado, entre elas o
pantanal mato-grossense, que até pouco tempo tinha sua economia alicerçada na pecuária bovina de
corte, desenvolvida em grandes propriedades, em regime extensivo de pastagens naturais e baixo
nível tecnológico.
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A Economia Solidária tem se consolidado nestes últimos anos como uma importante
alternativa econômica para milhares de trabalhadores e trabalhadoras. O mapeamento do setor
realizado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) no ano de 2007 revela um crescimento significativo dessa modalidade econômica,
alcançando, no país, um total de 2.859 mil empreendimentos com características solidárias.
Com base nos pressupostos mencionados acima, este estudo tem por objetivo verificar
a relevância da Economia e Feira Solidária no desenvolvimento e crescimento dos assentamentos do
Pantanal Mato-Grossense, tomando por referência os municípios de Barão de Melgaço, Cáceres,
Itiquira, Lambari D'Oeste, Santo Antonio do Leverger e Poconé no Estado de Mato Grosso.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Escolheu-se para desenvolver este estudo o método da pesquisa bibliográfica de abordagem
qualitativa em fontes secundárias, tendo como principal o Sistema Nacional de Informações em
Economia Solidária (SIES) disponibilizados na internet
Fez ainda a fundamentação teórica dos pontos relevantes, fazendo a correlação com os
fundamentos de autores e estudiosos sobre o tema em questão.
O Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (SIES) SIES aplicou um
questionário que forneceu subsídios a este estudo, composto por perguntas abertas e fechadas.
Acessou-se o site do Ministério do Trabalho e Emprego, no seguinte endereço eletrônico
<http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/sies.asp>, no qual estão disponibilizados dados do Sistema
Nacional de Informações em Economia Solidária a respeito dos Empreendimentos Econômicos
Solidários (EES). Após a coleta dos dados, os mesmo foram analisados e mensurados, para que se
confeccionasse sua apresentação.
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
A Economia Solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa
de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social. Compreende uma
diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações,
clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras, que realizam
atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e
consumo solidário.
A Economia Solidária identifica hoje uma série de experiências organizacionais inscritas
numa dinâmica atual em torno das chamadas novas formas de solidariedade. O fato é que se vêm
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verificando a emergência e desenvolvimento de um fenômeno de proliferação de iniciativas e
práticas socioeconômicas diversas (FRANÇA FILHO, 2002)
A Secretaria Nacional de Economia Solidária com o objetivo de proporcionar a visibilidade,
a articulação da economia solidária e oferecer subsídios nos processos de formulação de políticas
públicas, está realizando o mapeamento da Economia Solidária no Brasil. Para isso, foi
desenvolvido o Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (SIES), composto por
informações de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) e de Entidades de Apoio,
Assessoria e Fomento (EAF).
Os Empreendimentos Econômicos Solidários são aquelas organizações: coletivas e supra
familiares (associações, cooperativas, empresas autogestionárias, grupos de produção, clubes de
trocas etc.); permanentes (não são práticas eventuais); singulares ou complexas (organizações de
diferentes graus ou níveis).
Neste contexto apareceu a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES),
estrutura vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, que tem como missão fortalecer
experiências de auto-gestão como resposta ao desemprego, fortalecendo as potencialidades
emancipatórias da Economia Solidária e tornando-se referência de política pública implementada
com participação social (NICOLADELI et. al. 2004).
A Economia Solidária tem por objetivo sensibilizar a população em geral e qualificar agentes
em ES, visando promover outra economia existente e atuante, inspirada por valores que colocam o
ser humano como sujeito e finalidade da atividade econômica, uma economia baseada em princípios
de gestão coletiva, participação igualitária dos membros, com resultados compartilhados,
autonomia, interdependência e foco no desenvolvimento da comunidade.
Entre essas alternativas estão às Feiras Solidárias, que funcionam como importante
estratégia de comercialização, de venda direta e de rodada de negócios, permitindo a viabilização
de produtos comercializados da Economia Solidária, bem como resgatar a relação de cuidado entre
os empreendimentos e os consumidores. Nas Feiras Solidárias os pequenos produtores ou
produtores familiares comercializam seus produtores diretamente ao consumidor, sem a presença de
intermediários, permitindo assim maior rentabilidade ao pequeno produtor.
ASSENTAMENTOS RURAIS EM MATO GROSSO
Segundo o Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT, 2009), existem no Estado de Mato
Grosso 30 assentamentos, ou seja, 5.639 famílias assentadas em diversos municípios.
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Entre os diversos programas e projetos desenvolvidos, cita-se o “Programa Nossa Terra,
Nossa Gente” desenvolvido pelo INTERMAT e, implantado em parceria com a Secretaria de
Desenvolvimento Rural (SEDER), Secretaria de Estado de Infra-estrutura (SINFRA), Secretaria de
Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (SETECS) e o Instituto de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA). Esse programa visa corrigir os aspectos que impedem o
desenvolvimento socioeconômico nos assentamentos através de modelos de assentamentos rurais
fundamentados no conhecimento e análise da capacidade de suporte dos ecossistemas e no respeito
às formas tradicionais de apropriações dos recursos, aperfeiçoando e intensificando os trabalhos de
capacitação continuada sobre desenvolvimento do assentamento. Também são implantadas
atividades que visam à proteção e gestão ambiental, educação e saúde, disponibilizando ao
trabalhador rural instrumentos que viabilizam o acesso a terra, habitação, segurança alimentar,
trabalho, renda e cidadania. O Programa contribui para minimizar a população rural em condições
de vulnerabilidade social. No Estado de Mato Grosso, das 5.639 famílias assentadas, 5.373 são
beneficiados por esse programa (INTERMAT, 2009).
Os assentamentos, localizados nas regiões que oferecem infra-estrutura produtiva e
organizacional, bem como a oportunidade de integração ao mercado regional, permite que sistemas
de produção ou alternativas que elevem a geração de renda das famílias assentadas fossem
desenvolvidas. Enquanto aqueles desprovidos de infra-estrutura básica (moradia e produção), sem
oportunidades de integração ao mercado regional, acabaram por desenvolver baixa capacidade de
geração de renda, sendo a renda familiar inferior à linha exógena de pobreza. (FERNANDEZ E
FERREIRA apud MEDEIROS E LEITE, 2004, p.217).
Os assentamentos são marcados por uma história de luta pela terra, a falta de infra-estrutura
e de políticas que fortaleçam a agricultura familiar em Mato Grosso, tem impedido o
desenvolvimento, crescimento socioeconômico dos assentamentos, e conseqüente melhorias nas
regiões onde estes estão inseridos.
Aspectos Naturais e Estrutura Fundiária do Pantanal Mato-Grossense
O Pantanal é considerado Santuário Ecológico da Humanidade, Patrimônio Nacional, Sítio
do Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera.
O Pantanal é formado por terrenos planos e ondulados que periodicamente são alagados
por diversos corixos e vazantes entermeados de lagoas, baias e leques aluviais. Estabelece limites
com o Paraguai a oeste, pela Serra da Bodoquena ao sul e pelos planaltos e chapadas a leste e ao
norte.
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De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (BRASIL, 2001), a BAP tem a maior parte
de sua área posicionada na região dos planaltos, sendo que na posição central, deprimida e plana,
ocorrem as planícies, cuja rede hidrográfica apresenta um difícil escoamento superficial,
promovendo inundações. O regime do rio Paraguai depende do que acontece na baixa e pantanosa
região conhecida como "Pantanal", considerada ímpar no continente Sul-americano.
Estabeleceu-se o Plano de Conservação da Bacia do Pantanal (PCBP) um programa que
objetiva desenvolver ações para conservar e proteger os recursos naturais do Pantanal, tendo o
desenvolvimento sustentável como parâmetro. O Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai
foi uma iniciativa das Secretarias de Estado do Meio Ambiente dos estados de Mato Grosso e
Mato Grosso do Sul, com a finalidade de se elaborar um trabalho técnico-científico no contexto
sócio ambiental, com finalidade de se definir diretrizes para a conservação ambiental da bacia
(ROSS, 2006).
A concepção desde plano tem a perspectiva de diagnosticar os problemas sócio-ambientais
e assim elaborar prognósticos que convergem na direção de promover ações públicas e privadas
que objetivam promover o desenvolvimento econômico e social tendo como pressuposto a
conservação, preservação e recuperação da natureza.
ANÁLISE E RESULTADOS
Os pequenos e médios produtores constituem a chamada agricultura familiar, compondo
cerca de 4,5 milhões de estabelecimentos no Brasil. Esses segmentos detêm 20% das terras e
responde por 30% da produção global, sendo responsáveis pelos produtos básicos que formam a
dieta do brasileiro, como: feijão, arroz, hortaliças, mandioca; e na produção de pequenos animais
chega a 60% da produção (PORTUGAL, 2004).
Nos assentamentos localizados nos município de Barão de Melgaço, Cáceres, Itiquira,
Lambari D'Oeste, Santo Antonio do Leverger e Poconé, do Estado de Mato Grosso, existe a
preocupação de se reunir os assentados em um dos modelos propostos pela Economia Solidária, a
fim de auxiliá-los no escoamento/comercialização de sua produção e conseqüentemente promover
melhorias na qualidade de vida dos assentados.
As pequenas propriedades de forma geral apresentam dificuldades em comercializar os seus
produtos.
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Algumas formam associações, outras cooperativas e outros grupos informais, pois
organizados conseguem fazer com que os produtos sejam comercializados de uma maneira mais
lucrativa. Essas formas de organizações para produção e comercialização dos produtos rurais são
denominadas Economia Solidária
As diversas mudanças sociais e tecnológicas que vem ocorrendo na região pantaneira estão
de certa maneira contribuindo com o aumento do desemprego rural; conseqüentemente induzindo ao
êxodo rural, o que provoca outro problema social nos centros urbanos, pessoas desqualificadas,
com baixo nível de instrução e, portanto, incapacitados para o exercício de atividades profissionais
nos centros urbanos, acabam em subempregos ou trabalho informal, mas esse assunto é tema para
uma nova pesquisa.
A modernização e o crescimento rural em algumas regiões do país, particularmente a
centro-sul, vem acompanhada da redução de mão de obra em conseqüência do esvaziamento rural.
Os pequenos produtores se unem em cooperativas, associações, entre outras formas de
organização, a fim de produzirem e comercializarem sua produção de maneira rentável, para
promoverem qualidade de vida nos assentamentos. Ou seja, entre os motivos/fatores que
proporcionaram a criação das Empresas de Economia Solidária, os municípios estudados mostram
como principal motivo o desemprego.
Quanto à classificação do faturamento, observa-se que Poconé apresenta os maiores índices
de faturamento, são 08 entidades faturando até 1000 reais, 08 faturando de 1.001 a 5.000, e 5
entidades de 10.000 a 50.000; já Barão de Melgaço possui os seguintes faturamentos: 1 entidade
até 1000, 1 entidade de 1001 a 5000 e 3 entidades de 10000 a 50000; Cáceres, assim como
Poconé apresenta melhor proporcionalidade entre as entidades que faturam, pois são 2 faturando
até 1000, 4 faturando de 1001 a 5000 e 2 entidades faturando de 10000 a 50000; Santo Antonio
do Leverger apresenta 1 entidade faturando até 1000, 3 entidades faturando de 1001 a 5000 e 3
entidades faturando de 10000 a 50000.
Observar-se que o número de entidades não estão equiparadas, pois algumas pessoas não
responderam todas as perguntas (deixando em branco), o que acaba interferindo na análise dos
resultados.
Quanto aos produtos comercializados que não possuem valor agregado, estão o abacaxi,
arroz, banana, melancia, milho e suíno no município de Poconé; abobora melancia, melão e milho
em Barão de Melgaço; Cáceres apresenta à abóbora, arroz, banana e o milho.
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Já os produtos que possuem valor agregado, no município de Poconé açúcar mascavo,
balas, bolo e bordados, Cachaça e melado; em Barão de Melgaço somente a cachaça tem valor
agregado; Santo Antonio do Leverger apresenta o açúcar mascavo, artefatos de bambu.
Para que os pequenos produtores se fixem a terra, se faz necessário que o mesmo receba
apoio das organizações governamentais e não governamentais, no sentido de lhe capacitar
tecnicamente para produzir e tirar da terra sua subsistência, uma das maneiras encontradas, para
melhorar a produtividade do agricultor familiar é a pluriatividade.
Dentro desse contexto, que entidades como SENAR, SENAC, SEBRAE, SESI, SESC e
outras atuam, preparando, capacitando os agricultores familiares a exercerem as atividades agrícolas
e não agrícolas dentro de suas propriedades de forma rentável.
Vale mencionar que o SENAR, dentre as entidades citadas, tem por missão desenvolver
ações e atividades voltadas para suprir as necessidades do homem rural, contribuindo com sua
profissionalização, integração na sociedade, melhoria da qualidade de vida e pleno exercício da
cidadania.
Estando os agricultores familiares capacitados e habilitados tecnicamente para
desenvolverem suas atividades, conseqüentemente agregarão valores aos seus produtos, pois os
mesmos, devido à capacitação dos produtores, poderão apresentar mais qualidade, podendo assim
ter um preço melhor na comercialização, contribuindo com o aumento da lucratividade do agricultor
familiar.
Quanto aos segmentes de atuação no mercado, o município de Poconé apresenta produção
agropecuária, extrativismo, artesanato, fitoterápicos, limpeza e higiene, alimentos e bebidas e têxtil
confecção; Barão de Melgaço produção agropecuária, extrativismo, artesanato e alimentos e
bebidas; Santo Antonio do Leverger prestação de serviços, produção agropecuária, artesanato,
alimentos e bebidas e têxtil confecção; Cáceres extrativismo, fitoterápicos, limpeza e higiene.
Quanto à origem dos insumos utilizados na produção, observa-se que no município de
Poconé as maiores partes dos insumos são de empresas privadas, enquanto que no município de
Barão de Melgaço são dos associados EES, em Cáceres os insumos também provêm dos
associados EES e em Santo Antonio de Leverger de doações.
A Economia Solidária, unindo os pequenos produtores, possibilita que os mesmos
comercializem diretamente ao consumidor final seus produtos, descartando a figura do atravessador,
que normalmente lucra em cima da árdua laboratividade do pequeno. Através das formas de
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organizações adotadas pelos agricultores familiares, planejam a maneira pela qual disponibilizarão
seus produtos aos consumidores, se vendendo aos mercados ou em Feiras Solidárias. O
interessante que a Economia Solidária promova melhorias na qualidade de vida do agricultor,
aumentando sua rentabilidade.
Quanto à abrangência comercial, em Poconé 25 das entidades atendem o mercado
comunitário, 08 o mercado municipal e 1 o mercado estadual; Barão de Melgaço 10 entidades
suprem o mercado comunitário, 1 o mercado municipal, 2 o mercado estadual; em Cáceres 4
entidades suprem o mercado comunitário e 1 o mercado microrregional; e Santo Antonio do
Leverger 4 suprem o mercado comunitário e 1 o mercado municipal.
A Economia Solidária, por intermédio das organizações (cooperativas, associações, clubes,
etc.) visa eliminar o atravessador, garantindo assim maior lucratividade/rentabilidade ao pequeno
produtor.
As cooperativas, por exemplo, além de integrarem o pequeno produtor ao mercado e do
preço justo de venda, investe na capacitação dos jovens, a fim de repassar o ofício exercido pelos
mais velhos para que haja uma revalorização do trabalho local, além de ter como outra meta a
conscientização dos pequenos produtores para que não haja degradação do meio ambiente
(MENZES, 2008).
Quanto às dificuldades encontradas na comercialização, em Poconé os participantes
disseram outras (08), mas sem especificar o que seriam essas outras dificuldades. Enquanto 2 o
número de clientes (poucos), 2 sem regularidade, 5 sem capital de giro, e 6 apontam a falta de
logística; Barão de Melgaço o principal fator é a falta de registro legal, seguido de poucos clientes;
Cáceres a falta de logística (04) e outras dificuldades (03).
Como se vê, o pequeno agricultor deve ser cada vez mais valorizado no país, tanto pelas
políticas públicas como pelos consumidores, pois a agricultura familiar é um caminho para se
consumir produtos orgânicos que são comercializados por meio da Economia Solidária. Quanto à
forma de apoio recebido, a maioria recebe apoio de órgãos governamentais (INFRA, SEPLAN,
PRONAF, entre outros), sendo que em Poconé 09 entidades recebem apoio do Sistema S
(SENAC, SENAI, SENAR, SEBRAE, etc.); Cáceres mostra que recebe apoio de ONGs (04) e
de órgãos governamentais (04).
Em relação ao exercício da responsabilidade ambiental, Poconé apresenta produção sem
uso de agrotóxico (19) e tratamento de resíduos (12); Barão de Melgaço, produção sem uso de
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agrotóxicos (07), Cáceres 04 entidades sem uso de agrotóxicos na produção e 03 tratamento de
resíduos.
Nesta fase evidenciou os dados levantados pelo SIES em relação ao exercício da Economia
Solidária na região pantaneira no Estado de Mato Grosso.
Destes, 48% são empreendimentos rurais; 35% urbanos e 17% urbanos/rurais. Sendo que,
destes empreendimentos, 68% dos têm dificuldade na comercialização da produção; 53% têm
dificuldade de acesso ao crédito e 27%, tem como desafio a falta de apoio, assistência e formação
(SIES, 2007).
Pela constatação, percebe-se que a Economia Solidária tem sido significativa para os
agricultores familiares, pois abre um leque de possibilidades na comercialização da produção, bem
como na formação e preparação desses profissionais para exercerem com eficiência e qualidade
suas atividades. E conseqüentemente ter uma elevação na lucratividade, contribuindo com o
aumento de emprego e geração de renda nas localidades em que estão inseridos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A questão agrária é um elemento que se acha arraigado a história do Brasil, pois desde o
período colonial a disputa pela terra se faz presente. Porém, pela própria história, percebe-se que
desde o princípio a distribuição das terras se deu de forma “injusta”, pois poucos recebiam milhares
de hectares que permaneceram improdutivos por décadas e décadas.
Pode-se dizer que a Lei das Terras foi à primeira medida tomada no sentido de reverter a
situação, ou seja, redistribuir as terras, tornando-as produtivas por intermédio da Reforma Agrária
prevista na Constituição Federal de 1988.
Dessa maneira desde 1995 iniciou-se o processo de desapropriações e aquisições de terras
para concretizar os programas de assentamentos rurais, os quais visavam restabelecer, fortalecer a
agricultura familiar, fixando o homem da terra no campo, no meio rural. Vários órgãos
governamentais (INCRA, SINFRA, PRONAF, entre outros), organizações não governamentais
entre outras entidades passaram a respaldar as ações dos pequenos produtores, no sentido de
fortalecer suas atividades, gerando renda e emprego, dando assim qualidade de vida aos mesmos,
mantendo-os no campo.
A Econômica Solidária é um dos mecanismos utilizados para contribuir com o crescimento e
desenvolvimento da agricultura familiar, pois essa, por intermédio dos diversos órgãos
(governamentais e não governamentais) tem promovido a preparação e formação dos pequenos
produtores, para que os mesmos sejam capazes de gerir com qualidade e eficiência seus modos de
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produção, bem como a comercialização dos produtos. Os atravessadores têm sido deixados cada
vez mais à margem desse processo, pois por intermédio das Feiras Solidárias, que compõem a
Economia Solidária, o pequeno produtor vende seus produtos diretamente ao consumidor, obtendo
dessa maneira maior lucratividade, podendo conseqüentemente investir cada vez mais em benfeitoria
e tecnologia nos assentamentos de origem.
Conclui-se então que a agricultura familiar, por meio da Economia Solidária tem
perspectivas de crescimento e desenvolvimento, como ficou evidenciado neste estudo, no qual se
apresentou os dados levantados pelos SIES, em relação aos produtos dos agricultores familiares na
região pantaneira do Estado de Mato Grosso. Percebe-se que apesar das dificuldades e obstáculos,
a cada ano, melhorias e crescimento tem sido alcançado por esses assentados, que buscam apoio
tanto nos órgãos governamentais como não governamentais, a fim de fomentar cada vez mais a
produção e, conseqüentemente melhorar a qualidade de vida nos assentamentos.
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