SEMINÁRIO GRANDES CIDADES, POLÍTICAS INTERSETORIAIS E A PRIMEIRA INFÂNCIA E LANÇAMENTO DO LIVRO “SÃO PAULO CARINHOSA: O QUE GRANDES CIDADES E POLÍTICAS INTERSETORIAIS PODEM FAZER PELA PRIMEIRA INFÂNCIA” 30 de junho de 2016 Local: Praça das Artes 08h30 RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES 9h – 09h40 SESSÃO DE ABERTURA Sérgio Pinto Carneiro Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Paulo Oded Grajew Coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis Gabriel Chalita Ex Secretário Municipal de Educação Ana Estela Haddad Primeira-Dama da Cidade e Coordenadora da Política Municipal São Paulo Carinhosa Vicente Trevas Secretário Municipal de Relações Internacionais e Federativas Felipe de Paula Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Nádia Campeão Vice-Prefeita de São Paulo e Secretária Municipal de Educação Antonio Donato Presidente da Câmara Municipal Fernando Haddad Prefeito de São Paulo Edifício Matarazzo – Viaduto do Chá, 15 – 5º andar – São Paulo – SP – CEP 01002-900 9h45 – 10h25 CONFERÊNCIA DE ABERTURA: O QUE GRANDES CIDADES e POLÍTICAS INTERSETORIAIS PODEM FAZER PELA PRIMEIRA INFÂNCIA Fernando Haddad Prefeito de São Paulo 10h30 – 12h00 PAINEL 1 A SAÚDE E A EDUCAÇÃO PARA UM BOM COMEÇO A política multissetorial na Primeira Infância adotando uma nova forma de ver a criança - a integralidade da pessoa - imprime um novo comportamento na política pública: diálogo intersetorial, percepção das interdependências, sinergia e cooperação. Esse painel pretende destacar as experiências desenvolvidas nas áreas de saúde e educação na atual gestão municipal, tendo como referência o Programa de Metas do programa municipal de governo e as políticas nacionais de saúde e educação. Moderadora: Nádia Campeão Vice-Prefeita de São Paulo e Secretária Municipal de Educação Expositor 1: Política Municipal de Saúde, a Atenção Básica e a Saúde da Criança em São Paulo Alexandre Padilha Secretário Municipal de Saúde Expositor 2: A Política Municipal de Educação Marcos Rogerio de Souza: Rede paulistana de educação: os avanços da alimentação escolar e os Desafios da expansão da rede infantil sob a ótica dos Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação Apresentação de casos/comentários Daniel Balaban: A educação e a saúde como ativadoras da intersetorialidade Paulo Vicente Bonilha Almeida: Saúde Integral da Criança e os Programas de Visita Domiciliar Anna Maria Chiesa: Visita Domiciliar com foco nas competências familiares para o cuidado: A Experiência do “Janelas de Oportunidades” Edifício Matarazzo – Viaduto do Chá, 15 – 5º andar – São Paulo – SP – CEP 01002-900 12h05-13h00 ALMOÇO NO LOCAL 13h10 - 14h55 PAINEL 2 A CIDADE E A CRIANÇA A criança pode ser protagonista no planejamento da cidade, conectando-se com o território que lhe pertence, como vem acontecendo com o “Ruas Abertas”. O resgate dos espaços e tempos do brincar e a requalificação do ambiente urbano de São Paulo, promovem as condições para o desenvolvimento integral da criança e fortalecimento dos vínculos afetivos familiares e sociais. Moderador: Artur Henrique Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo Expositor 1: Juca Ferreira: Cultura e formação na infância Expositor 2: Fernando Mello Franco: Plano Diretor e o futuro da cidade contemplando o olhar para a primeira infância no território Apresentação de casos Tereza Herling A Política de Desenvolvimento Urbano e o Território CEU Secretária Municipal Adjunta de Desenvolvimento Urbano João Whitaker Secretário Municipal de Habitação Lucia Salles e Simão Pedro Superintendente Serviço Funerário e ex-Secretário Municipal de Serviços Comentários Jilmar Tatto Secretário Municipal de Transportes J. Leonardo Yánez Fundação Bernard van Leer Ana Lucia Villela Instuto Alana Rodrigo Mindlin Loeb Instituto Brasiliana Edifício Matarazzo – Viaduto do Chá, 15 – 5º andar – São Paulo – SP – CEP 01002-900 15h00 – 16h35 PAINEL 3 “É PRECISO TODA UMA ALDEIA PARA EDUCAR UMA CRIANÇA” (provérbio africano) As políticas para o desenvolvimento infantil são um importante começo para a promoção da equidade, especialmente diante da constatação de que a população infantil está desproporcionalmente representada na pobreza. Este painel pretende cotejar a experiência municipal à luz das políticas públicas mais avançadas de superação da pobreza. Moderadora: Dra. Ana Estela Haddad Primeira-Dama da Cidade e Coordenadora da Política Municipal São Paulo Carinhosa Expositor 1: Tereza Campello: Brasil Carinhoso e a Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância Expositor 2: Dra. Dora Martins: A situação da infância sob o olhar do Poder Judiciário Apresentação de casos / comentários: Denise Mota Dau: Política municipal para as mulheres: violência contra a mulher e a gravidez na adolescência Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres Luciana Temer: Política municipal de Assistência Social e a família. A priorização das crianças em situação de vulnerabilidade na fila da creche Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Marianne Pinotti: São Paulo Mais Inclusiva e São Paulo Carinhosa Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida Daniel Fresnot Casa das Expedições Marcia Ventura Dias Associação Beneficente Santa Fé Edifício Matarazzo – Viaduto do Chá, 15 – 5º andar – São Paulo – SP – CEP 01002-900 16h40 – 17h40 MESA DE ENCERRAMENTO: CRIANÇA, DIREITOS - O Marco Legal da Primeira Infância SUJEITO DE Vital Didonet Assessor Legislativo da Rede Nacional Primeira Infância Paulo Afonso Garrido de Paula Procurador de Justiça e ex-presidente da ABMP Dra. Ana Estela Haddad Primeira-Dama da Cidade e Coordenadora da Política Municipal São Paulo Carinhosa “A ambivalência da infância – presente e futuro – exige que cuidemos dela agora pelo valor da vida presente e que ao mesmo tempo mantenhamos o olhar na perspectiva do seu desenvolvimento rumo ao sentido pleno do seu projeto de existência. Para as crianças, mais importante do que preparar o futuro, é viver o presente, viver agora e na forma mais justa, plena e feliz” (Plano Nacional pela Primeira Infância). Como poeticamente definiu a educadora e poeta chilena Gabriela Mistral: “Para elas não podemos dizer amanhã, seu nome é hoje.” Edifício Matarazzo – Viaduto do Chá, 15 – 5º andar – São Paulo – SP – CEP 01002-900