Diario Oficial - Imprensa Oficial
Propaganda
2 – São Paulo, 62 (52) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 17 de março de 2017 Sumário Esta edição é composta de 74 páginas GABINETE DO PREFEITO .......................................... 1 LEIS ...................................................................... 1 DECRETOS ........................................................... 1 DESPACHOS DO PREFEITO ................................. 1 SECRETARIAS ............................................................ 1 GOVERNO MUNICIPAL ....................................... 1 TRABALHO E EMPREENDEDORISMO................. 5 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA .................. 5 GESTÃO ............................................................... 5 PREFEITURAS REGIONAIS ................................... 6 ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO.................. 10 BUTANTÃ .......................................................... 10 CAMPO LIMPO .................................................. 10 CASA VERDE - CACHOEIRINHA ........................ 10 CIDADE ADEMAR ............................................. 10 CIDADE TIRADENTES ........................................ 10 GUAIANASES..................................................... 10 IPIRANGA .......................................................... 10 ITAIM PAULISTA ................................................ 11 ITAQUERA ......................................................... 11 JABAQUARA ..................................................... 11 LAPA .................................................................. 11 M’BOI MIRIM .................................................... 12 MOOCA ............................................................. 12 PARELHEIROS .................................................... 12 PENHA ............................................................... 12 PERUS ................................................................ 12 PINHEIROS ......................................................... 12 PIRITUBA/JARAGUÁ.......................................... 12 SANTANA/TUCURUVI........................................ 12 SÃO MATEUS .................................................... 12 SÃO MIGUEL ..................................................... 12 SÉ ....................................................................... 12 CAPELA DO SOCORRO ..................................... 12 VILA MARIA/VILA GUILHERME ........................ 13 VILA MARIANA ................................................. 13 VILA PRUDENTE ................................................ 13 CULTURA ........................................................... 14 EDUCAÇÃO ....................................................... 14 ESPORTES E LAZER............................................ 14 FAZENDA ........................................................... 14 URBANISMO E LICENCIAMENTO ..................... 16 HABITAÇÃO ...................................................... 17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ........ 17 JUSTIÇA ............................................................. 17 SAÚDE ............................................................... 18 AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ............ 20 SERVIÇO FUNERÁRIO........................................ 20 MOBILIDADE E TRANSPORTES ......................... 20 VERDE E MEIO AMBIENTE................................ 22 SERVIÇOS E OBRAS ........................................... 23 AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ............................................ 25 EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO ........................ 25 SERVIDORES ........................................................... 25 GOVERNO MUNICIPAL ..................................... 25 SEGURANÇA URBANA ...................................... 25 TRABALHO E EMPREENDEDORISMO............... 26 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ................ 26 GESTÃO ............................................................. 26 PREFEITURAS REGIONAIS ................................. 30 ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO.................. 31 CAMPO LIMPO .................................................. 31 CIDADE TIRADENTES ........................................ 31 IPIRANGA .......................................................... 31 ITAIM PAULISTA ................................................ 31 JABAQUARA ..................................................... 31 JAÇANÃ-TREMEMBÉ ........................................ 31 MOOCA ............................................................. 31 PARELHEIROS .................................................... 31 SÃO MATEUS .................................................... 31 SÉ ....................................................................... 31 VILA MARIA/VILA GUILHERME ........................ 31 VILA MARIANA ................................................. 32 VILA PRUDENTE ................................................ 32 CULTURA ........................................................... 32 EDUCAÇÃO ....................................................... 32 ESPORTES E LAZER............................................ 36 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL............................................................... 36 FAZENDA ........................................................... 36 URBANISMO E LICENCIAMENTO ..................... 36 HABITAÇÃO ...................................................... 36 HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ........................................ 36 JUSTIÇA ............................................................. 36 SAÚDE ............................................................... 37 AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ............ 38 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA ............................. 38 VERDE E MEIO AMBIENTE................................ 38 SERVIÇOS E OBRAS ........................................... 39 CONCURSOS ........................................................... 39 GESTÃO ............................................................. 39 HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ........................................ 39 SAÚDE ............................................................... 39 TRIBUNAL DE CONTAS ..................................... 39 EDITAIS.................................................................... 40 TRABALHO E EMPREENDEDORISMO............... 40 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ................ 40 GESTÃO ............................................................. 41 PREFEITURAS REGIONAIS ................................. 41 ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO.................. 42 BUTANTÃ .......................................................... 42 CASA VERDE - CACHOEIRINHA ........................ 42 ERMELINO MATARAZZO .................................. 42 FREGUESIA-BRASILÂNDIA ................................ 42 IPIRANGA .......................................................... 42 ITAIM PAULISTA ................................................ 42 JABAQUARA ..................................................... 42 JAÇANÃ-TREMEMBÉ ........................................ 43 LAPA .................................................................. 43 MOOCA ............................................................. 43 PARELHEIROS .................................................... 43 PENHA ............................................................... 43 PERUS ................................................................ 43 PINHEIROS ......................................................... 43 PIRITUBA/JARAGUÁ.......................................... 43 SANTANA/TUCURUVI........................................ 43 SANTO AMARO ................................................ 43 SÃO MATEUS .................................................... 43 SÉ ....................................................................... 43 CAPELA DO SOCORRO ..................................... 43 VILA MARIANA ................................................. 43 VILA PRUDENTE ................................................ 43 EDUCAÇÃO ....................................................... 43 ESPORTES E LAZER............................................ 45 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL............................................................... 45 URBANISMO E LICENCIAMENTO ..................... 45 HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ........................................ 45 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ........ 45 SAÚDE ............................................................... 46 AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ............ 46 MOBILIDADE E TRANSPORTES ......................... 46 VERDE E MEIO AMBIENTE................................ 47 SERVIÇOS E OBRAS ........................................... 47 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO ..................................................... 48 COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO ................................................. 48 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ................... 48 COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO .......................................... 48 LICITAÇÕES ............................................................. 48 SEGURANÇA URBANA ...................................... 48 TRABALHO E EMPREENDEDORISMO............... 48 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ................ 48 DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS ....................... 48 GESTÃO ............................................................. 48 PREFEITURAS REGIONAIS ................................. 48 CASA VERDE - CACHOEIRINHA ........................ 48 CIDADE ADEMAR ............................................. 49 GUAIANASES..................................................... 49 IPIRANGA .......................................................... 49 M’BOI MIRIM .................................................... 49 MOOCA ............................................................. 49 PENHA ............................................................... 49 PERUS ................................................................ 49 SANTANA/TUCURUVI........................................ 49 VILA MARIA/VILA GUILHERME ........................ 50 CULTURA ........................................................... 50 EDUCAÇÃO ....................................................... 50 ESPORTES E LAZER............................................ 54 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL............................................................... 54 FAZENDA ........................................................... 54 URBANISMO E LICENCIAMENTO ..................... 54 HABITAÇÃO ...................................................... 55 HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ........................................ 55 JUSTIÇA ............................................................. 55 SAÚDE ............................................................... 56 AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ............ 57 SERVIÇO FUNERÁRIO........................................ 58 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA ............................. 58 MOBILIDADE E TRANSPORTES ......................... 58 VERDE E MEIO AMBIENTE................................ 60 SERVIÇOS E OBRAS ........................................... 60 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO ..................................................... 61 COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO ................................................. 61 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .................... 61 SÃO PAULO TURISMO ...................................... 62 COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO .......................................... 62 CÂMARA MUNICIPAL ............................................. 62 GABINETE DO PRESIDENTE .............................. 62 TRIBUNAL DE CONTAS ........................................... 74 GABINETE DO PRESIDENTE .............................. 74 Secretarias GOVERNO MUNICIPAL Secretário: JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - PABX: 3113-8000 - Centro FAZENDA Secretário: CAIO MEGALE Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 11º e 12º andares - PABX: 3113-8000 - Centro E-MAIL: [email protected] JUSTIÇA Secretário: ANDERSON POMINI Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 8ºandar - PABX: 3113-8000 - Centro E-MAIL: [email protected] RELAÇÕES INTERNACIONAIS Secretário: JULIO SERSON Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 7º andar - PABX: 3113-8000 - Centro GESTÃO Secretário: PAULO ANTONIO SPENCER UEBEL Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 3º, 9º e 10º andares - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretária: SONIA FRANCINE GASPAR MARMO R. Líbero Badaró, 561/569 - PABX: 3291-9666 - Centro E-MAIL: [email protected] TRABALHO E EMPREENDEDORISMO Secretário: ELISEU GABRIEL DE PIERI Av. São João, 473 - 4º e 5º andares - PABX: 3224-6000- Centro E-MAIL: [email protected] MOBILIDADE E TRANSPORTES Secretário: SERGIO HENRIQUE PASSOS AVELLEDA Rua Barão de Itapetininga, 18 – 14º andar – Tels: 3396-8002 / 3396-8008 - Centro E-MAIL: [email protected] ESPORTES E LAZER Secretário: JORGE DAMIÃO DE ALMEIDA Al. Iraé, 35 - PABX: 3396-6400 - Vila Clementino E-MAIL: [email protected] VERDE E MEIO AMBIENTE Secretário: GILBERTO TANOS NATALINI Rua do Paraiso, 387 - Tel. 5187-0100 - Paraiso E-MAIL: [email protected] CULTURA Secretário: ANDRE LUIZ POMPEIA STURM Av. São João, 473 - 9º ao 15º andar - PABX: 3397-0000 - Centro E-MAIL: [email protected] HABITAÇÃO Secretário: FERNANDO BARRANCOS CHUCRE R.São Bento, 405 - 22º andar - PABX: 3322-4500 - Centro E-MAIL: [email protected] DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Secretária: PATRICIA GAMA DE QUADROS BEZERRA Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - PABX: 3113-8000 - Centro E-MAIL: [email protected] SEGURANÇA URBANA Secretário: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Rua Augusta, 435/437 - Tel. 3124-5100 - Consolação PESSOA COM DEFICIÊNCIA Secretário: CID TORQUATO JÚNIOR Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - PABX: 3913-4000 - Centro E-MAIL: [email protected] PABX: 3113-8000 / 3396-7000 - Centro URBANISMO E LICENCIAMENTO Secretária: HELOISA MARIA DE SALLES PENTEADO PROENÇA Rua São Bento, 405 - 17º e 18º andares - Tel. 3113-7500 - Centro E-MAIL: [email protected] EDUCAÇÃO Secretário: ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER Rua Borges Lagoa, 1230 - PABX: 3396-0600 - Vila Clementino E-MAIL: [email protected] SAÚDE Secretário: WILSON MODESTO POLLARA Rua General Jardim, 36 - PABX: 3397-2000 - Vila Buarque E-MAIL: [email protected] INOVAÇÃO E TECNOLOGIA Secretário: DANIEL ANNENBERG Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Tel. 2075-7240 - Centro E-MAIL: [email protected] DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS Secretário: WILSON MARTINS POIT SERVIÇOS E OBRAS Secretário: MARCOS RODRIGUES PENIDO Av. São João, 473 - PABX: 3337-9900 - Centro E-MAIL: [email protected] COMUNICAÇÃO Secretário Especial: FÁBIO SOUZA DOS SANTOS Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 6º e 10º andares PABX: 3113-8000 - Centro PREFEITURAS REGIONAIS Secretário: BRUNO COVAS LOPES Rua Líbero Badaró, 425 - 31º, 35º, 36º e 37º andares - PABX: 3101-5050 - Centro E-MAIL: [email protected] RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS Secretário Especial: MILTON FLÁVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 7º andar - Tel. 3113-8571 E-MAIL: [email protected] LEIA O DIÁRIO OFICIAL NA INTERNET Consulte os contratos firmados Diário Oficial pelo Tribunal de Contas e CIDADE DE SÃO PAULO Câmara Municipal, através Secretaria Municipal de Gestão Horário de transmissão de matérias para publicação até 18 horas. da INTERNET*: Rua Líbero Badaró, 425 - 2º Andar - Centro www.tcm.sp.gov.br Jornalistas Responsáveis: Paulo Roberto Dutra – Mtb 20.045 Selma Berezutchi – Mtb 73.652 Angelo Antônio Tibúrcio Mota - Mtb 73.653 www.camara.sp.gov.br Fale conosco: *cumprimento à Lei nº 13.381 de 25.06.2002 [email protected] www.prefeitura.sp.gov.br Página do Diário Oficial certificada pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo em 17/03/2017 05:55:44. Nº de Série do Certificado: 2121938ADB6794C1D4B881C30BF37B9C1D3D2F1A [ Ticket: 25517381 ] - www.imprensaoficial.com.br
