Diario Oficial - Imprensa Oficial

2 – São Paulo, 62 (52)
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
sexta-feira, 17 de março de 2017
Sumário
Esta edição é composta de 74 páginas
GABINETE DO PREFEITO .......................................... 1
LEIS ...................................................................... 1
DECRETOS ........................................................... 1
DESPACHOS DO PREFEITO ................................. 1
SECRETARIAS ............................................................ 1
GOVERNO MUNICIPAL ....................................... 1
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO................. 5
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA .................. 5
GESTÃO ............................................................... 5
PREFEITURAS REGIONAIS ................................... 6
ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO.................. 10
BUTANTÃ .......................................................... 10
CAMPO LIMPO .................................................. 10
CASA VERDE - CACHOEIRINHA ........................ 10
CIDADE ADEMAR ............................................. 10
CIDADE TIRADENTES ........................................ 10
GUAIANASES..................................................... 10
IPIRANGA .......................................................... 10
ITAIM PAULISTA ................................................ 11
ITAQUERA ......................................................... 11
JABAQUARA ..................................................... 11
LAPA .................................................................. 11
M’BOI MIRIM .................................................... 12
MOOCA ............................................................. 12
PARELHEIROS .................................................... 12
PENHA ............................................................... 12
PERUS ................................................................ 12
PINHEIROS ......................................................... 12
PIRITUBA/JARAGUÁ.......................................... 12
SANTANA/TUCURUVI........................................ 12
SÃO MATEUS .................................................... 12
SÃO MIGUEL ..................................................... 12
SÉ ....................................................................... 12
CAPELA DO SOCORRO ..................................... 12
VILA MARIA/VILA GUILHERME ........................ 13
VILA MARIANA ................................................. 13
VILA PRUDENTE ................................................ 13
CULTURA ........................................................... 14
EDUCAÇÃO ....................................................... 14
ESPORTES E LAZER............................................ 14
FAZENDA ........................................................... 14
URBANISMO E LICENCIAMENTO ..................... 16
HABITAÇÃO ...................................................... 17
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ........ 17
JUSTIÇA ............................................................. 17
SAÚDE ............................................................... 18
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ............ 20
SERVIÇO FUNERÁRIO........................................ 20
MOBILIDADE E TRANSPORTES ......................... 20
VERDE E MEIO AMBIENTE................................ 22
SERVIÇOS E OBRAS ........................................... 23
AUTORIDADE MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA ............................................ 25
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO ........................ 25
SERVIDORES ........................................................... 25
GOVERNO MUNICIPAL ..................................... 25
SEGURANÇA URBANA ...................................... 25
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO............... 26
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ................ 26
GESTÃO ............................................................. 26
PREFEITURAS REGIONAIS ................................. 30
ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO.................. 31
CAMPO LIMPO .................................................. 31
CIDADE TIRADENTES ........................................ 31
IPIRANGA .......................................................... 31
ITAIM PAULISTA ................................................ 31
JABAQUARA ..................................................... 31
JAÇANÃ-TREMEMBÉ ........................................ 31
MOOCA ............................................................. 31
PARELHEIROS .................................................... 31
SÃO MATEUS .................................................... 31
SÉ ....................................................................... 31
VILA MARIA/VILA GUILHERME ........................ 31
VILA MARIANA ................................................. 32
VILA PRUDENTE ................................................ 32
CULTURA ........................................................... 32
EDUCAÇÃO ....................................................... 32
ESPORTES E LAZER............................................ 36
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL............................................................... 36
FAZENDA ........................................................... 36
URBANISMO E LICENCIAMENTO ..................... 36
HABITAÇÃO ...................................................... 36
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL ........................................ 36
JUSTIÇA ............................................................. 36
SAÚDE ............................................................... 37
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ............ 38
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA ............................. 38
VERDE E MEIO AMBIENTE................................ 38
SERVIÇOS E OBRAS ........................................... 39
CONCURSOS ........................................................... 39
GESTÃO ............................................................. 39
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL ........................................ 39
SAÚDE ............................................................... 39
TRIBUNAL DE CONTAS ..................................... 39
EDITAIS.................................................................... 40
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO............... 40
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ................ 40
GESTÃO ............................................................. 41
PREFEITURAS REGIONAIS ................................. 41
ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO.................. 42
BUTANTÃ .......................................................... 42
CASA VERDE - CACHOEIRINHA ........................ 42
ERMELINO MATARAZZO .................................. 42
FREGUESIA-BRASILÂNDIA ................................ 42
IPIRANGA .......................................................... 42
ITAIM PAULISTA ................................................ 42
JABAQUARA ..................................................... 42
JAÇANÃ-TREMEMBÉ ........................................ 43
LAPA .................................................................. 43
MOOCA ............................................................. 43
PARELHEIROS .................................................... 43
PENHA ............................................................... 43
PERUS ................................................................ 43
PINHEIROS ......................................................... 43
PIRITUBA/JARAGUÁ.......................................... 43
SANTANA/TUCURUVI........................................ 43
SANTO AMARO ................................................ 43
SÃO MATEUS .................................................... 43
SÉ ....................................................................... 43
CAPELA DO SOCORRO ..................................... 43
VILA MARIANA ................................................. 43
VILA PRUDENTE ................................................ 43
EDUCAÇÃO ....................................................... 43
ESPORTES E LAZER............................................ 45
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL............................................................... 45
URBANISMO E LICENCIAMENTO ..................... 45
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL ........................................ 45
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ........ 45
SAÚDE ............................................................... 46
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ............ 46
MOBILIDADE E TRANSPORTES ......................... 46
VERDE E MEIO AMBIENTE................................ 47
SERVIÇOS E OBRAS ........................................... 47
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO ..................................................... 48
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO ................................................. 48
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ................... 48
COMPANHIA PAULISTANA
DE SECURITIZAÇÃO .......................................... 48
LICITAÇÕES ............................................................. 48
SEGURANÇA URBANA ...................................... 48
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO............... 48
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ................ 48
DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS ....................... 48
GESTÃO ............................................................. 48
PREFEITURAS REGIONAIS ................................. 48
CASA VERDE - CACHOEIRINHA ........................ 48
CIDADE ADEMAR ............................................. 49
GUAIANASES..................................................... 49
IPIRANGA .......................................................... 49
M’BOI MIRIM .................................................... 49
MOOCA ............................................................. 49
PENHA ............................................................... 49
PERUS ................................................................ 49
SANTANA/TUCURUVI........................................ 49
VILA MARIA/VILA GUILHERME ........................ 50
CULTURA ........................................................... 50
EDUCAÇÃO ....................................................... 50
ESPORTES E LAZER............................................ 54
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL............................................................... 54
FAZENDA ........................................................... 54
URBANISMO E LICENCIAMENTO ..................... 54
HABITAÇÃO ...................................................... 55
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL ........................................ 55
JUSTIÇA ............................................................. 55
SAÚDE ............................................................... 56
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ............ 57
SERVIÇO FUNERÁRIO........................................ 58
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA ............................. 58
MOBILIDADE E TRANSPORTES ......................... 58
VERDE E MEIO AMBIENTE................................ 60
SERVIÇOS E OBRAS ........................................... 60
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO ..................................................... 61
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO ................................................. 61
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .................... 61
SÃO PAULO TURISMO ...................................... 62
COMPANHIA PAULISTANA
DE SECURITIZAÇÃO .......................................... 62
CÂMARA MUNICIPAL ............................................. 62
GABINETE DO PRESIDENTE .............................. 62
TRIBUNAL DE CONTAS ........................................... 74
GABINETE DO PRESIDENTE .............................. 74
Secretarias
GOVERNO MUNICIPAL
Secretário: JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO
Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - PABX: 3113-8000 - Centro
FAZENDA
Secretário: CAIO MEGALE
Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 11º e 12º andares - PABX: 3113-8000 - Centro
E-MAIL: [email protected]
JUSTIÇA
Secretário: ANDERSON POMINI
Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 8ºandar - PABX: 3113-8000 - Centro
E-MAIL: [email protected]
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Secretário: JULIO SERSON
Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 7º andar - PABX: 3113-8000 - Centro
GESTÃO
Secretário: PAULO ANTONIO SPENCER UEBEL
Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 3º, 9º e 10º andares -
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretária: SONIA FRANCINE GASPAR MARMO
R. Líbero Badaró, 561/569 - PABX: 3291-9666 - Centro
E-MAIL: [email protected]
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Secretário: ELISEU GABRIEL DE PIERI
Av. São João, 473 - 4º e 5º andares - PABX: 3224-6000- Centro
E-MAIL: [email protected]
MOBILIDADE E TRANSPORTES
Secretário: SERGIO HENRIQUE PASSOS AVELLEDA
Rua Barão de Itapetininga, 18 – 14º andar – Tels: 3396-8002 / 3396-8008 - Centro
E-MAIL: [email protected]
ESPORTES E LAZER
Secretário: JORGE DAMIÃO DE ALMEIDA
Al. Iraé, 35 - PABX: 3396-6400 - Vila Clementino
E-MAIL: [email protected]
VERDE E MEIO AMBIENTE
Secretário: GILBERTO TANOS NATALINI
Rua do Paraiso, 387 - Tel. 5187-0100 - Paraiso
E-MAIL: [email protected]
CULTURA
Secretário: ANDRE LUIZ POMPEIA STURM
Av. São João, 473 - 9º ao 15º andar - PABX: 3397-0000 - Centro
E-MAIL: [email protected]
HABITAÇÃO
Secretário: FERNANDO BARRANCOS CHUCRE
R.São Bento, 405 - 22º andar - PABX: 3322-4500 - Centro
E-MAIL: [email protected]
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Secretária: PATRICIA GAMA DE QUADROS BEZERRA
Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - PABX: 3113-8000 - Centro
E-MAIL: [email protected]
SEGURANÇA URBANA
Secretário: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Rua Augusta, 435/437 - Tel. 3124-5100 - Consolação
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Secretário: CID TORQUATO JÚNIOR
Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - PABX: 3913-4000 - Centro
E-MAIL: [email protected]
PABX: 3113-8000 / 3396-7000 - Centro
URBANISMO E LICENCIAMENTO
Secretária: HELOISA MARIA DE SALLES PENTEADO PROENÇA
Rua São Bento, 405 - 17º e 18º andares - Tel. 3113-7500 - Centro
E-MAIL: [email protected]
EDUCAÇÃO
Secretário: ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER
Rua Borges Lagoa, 1230 - PABX: 3396-0600 - Vila Clementino
E-MAIL: [email protected]
SAÚDE
Secretário: WILSON MODESTO POLLARA
Rua General Jardim, 36 - PABX: 3397-2000 - Vila Buarque
E-MAIL: [email protected]
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Secretário: DANIEL ANNENBERG
Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Tel. 2075-7240 - Centro
E-MAIL: [email protected]
DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS
Secretário: WILSON MARTINS POIT
SERVIÇOS E OBRAS
Secretário: MARCOS RODRIGUES PENIDO
Av. São João, 473 - PABX: 3337-9900 - Centro
E-MAIL: [email protected]
COMUNICAÇÃO
Secretário Especial: FÁBIO SOUZA DOS SANTOS
Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 6º e 10º andares
PABX: 3113-8000 - Centro
PREFEITURAS REGIONAIS
Secretário: BRUNO COVAS LOPES
Rua Líbero Badaró, 425 - 31º, 35º, 36º e 37º andares - PABX: 3101-5050 - Centro
E-MAIL: [email protected]
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Secretário Especial: MILTON FLÁVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER
Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 7º andar - Tel. 3113-8571
E-MAIL: [email protected]
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