Portugal lidera na contratação eletrónica e parte com

Nº 74 Dezembro 2015
Portugal lidera na contratação eletrónica e parte com avanço na adoção de novas
regras comunitárias
O pioneirismo de Portugal na adoção da contratação pública eletrónica em 2009, a recente
entrada em vigor de nova legislação e os índices de aquisição registados dão ao país um
largo avanço face a muitos dos Estados-membros na transposição da nova diretiva
comunitária para o sector.
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notícias 09.12.2015
Portugal lidera na contratação eletrónica e parte com avanço
na adoção de novas regras comunitárias +
notícias 04.12.2015
Redes sociais nos planos de investimento dos marketeers +
notícias 02.12.2015
Rede de cabo continua a dominar nos serviços de TV paga +
notícias 30.11.2015
Compras online crescem acima do esperado na combinação
entre Black Friday e Cyber Monday +
notícias 27.11.2015
Comércio eletrónico precisa de regras equilibradas em
matéria de proteção de dados +
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Empresas portuguesas entre as menos conhecedoras das
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09.12.2015
Portugal lidera na contratação eletrónica e parte com avanço na adoção de novas regras comunitárias
O pioneirismo de Portugal na adoção da contratação pública eletrónica em 2009, a recente entrada em vigor de
nova legislação e os índices de aquisição registados dão ao país um largo avanço face a muitos dos
Estados-membros na transposição da nova diretiva comunitária para o sector.
O índice da contratação pública eletrónica em Portugal é atualmente de 77%, ou seja, 77% das aquisições
públicas são feitas exclusivamente por meios eletrónicos, desde a divulgação da necessidade à assinatura do
contrato, de acordo com o mais recente relatório do IMPIC.
Embora os números sejam uma referência, podem ser melhorados estendendo a contratação pública eletrónica
a todos os procedimentos de compra, considera Nuno Milagres, vice-presidente da ACEPI.
“Atualmente existe ainda uma percentagem relevante de procedimentos de compra, os ajustes diretos, que são
transacionados de forma tradicional”, uma forma de contratar “limitadora da concorrência” que “levanta
questões de transparência, devido ao facto do número muito limitado de concorrentes convidados” e que pode
ser revertida quando a partir de Abril de 2016 Portugal começar a transpor a nova diretiva comunitária para a
legislação nacional.
“Será sem dúvida o momento mais do que adequado para legislar no sentido de tornar a totalidade dos
procedimentos de contratação pública obrigatórios por via eletrónica, incluindo os ajustes diretos”.
Desafios de uma transposição anunciada
A transposição das novas diretivas europeias não trará, à partida, alterações de maior para Portugal. “Em 2009
com a publicação do código dos contratos públicos, o país já regulamentou muito em linha com as diretrizes da
nova diretiva comunitária”, lembra Nuno Milagres.
Embora não obrigue a alterações de fundo, espera-se que a transposição da nova diretiva traga, de qualquer
forma, algumas novidades, nomeadamente a inclusão de novos tipos de procedimentos, tais como
procedimentos específicos para compra agregada, catálogos eletrónicos, entre outros.
Só em 2018 será totalmente obrigatória a contratação eletrónica, o que dá a Portugal nove anos de avanço
face a muitos outros Estados-membros, considera o vice-presidente da ACEPI. “As empresas portuguesas
estarão hoje muito mais preparadas para exportar utilizando a via digital como canal de venda”, defende
convicto.
Além de um melhor posicionamento graças à experiência acumulada, outra vantagem mais relacionada com o
mercado interno prende-se com o facto de ser expectável que os custos que as empresas têm hoje com a
apresentação de proposta às administrações públicas, por via eletrónica, diminua com a aplicabilidade da nova
regulamentação do setor das entidades gestoras de plataformas eletrónicas de contratação, acrescenta Nuno
Milagres.
Nova legislação, expetativas adicionais
Há neste momento uma enorme expectativa em relação à aplicabilidade da legislação aprovada em Outubro
por parte dos operadores de mercado, entidades adjudicantes e operadores económicos, sem exceção.
A regulamentação das plataformas eletrónicas que esteve em vigor até essa altura era muito focada na
segurança da informação, garantindo a inexistência de quaisquer problemas a este nível ao longo dos últimos
anos, explica Nuno Milagres. Contudo, foram frequentes as reclamações relacionadas com práticas abusivas
da parte de alguns operadores de plataformas eletrónicas, por cobrança de taxas injustificadas às empresas
para apresentação de propostas às administrações públicas.
“Esta nova Lei vem mudar radicalmente este panorama, tentando regular também as políticas comerciais das
entidades gestoras de plataformas eletrónicas, por forma a serem evitadas práticas abusivas”.
A nível europeu, com a generalização da contratação eletrónica promovida pela transposição da nova lei,
acredita-se que as plataformas portuguesas mais inovadoras e mais sólidas progredirão no sentido de obter
quota nesse vasto mercado. “Por outro lado, o mercado português será naturalmente invadido por plataforma
estrangeiras, o que trará tensões acrescidas às plataformas menos inovadoras e menos sólidas”, avisa Nuno
Milagres.
04.12.2015
Redes sociais nos planos de investimento dos marketeers
O interesse dos utilizadores nas redes sociais não escapa aos responsáveis de marketing das principais
empresas e 2015 foi ano de investimentos.
O estudo “US Social Trends for 2016: Video, Viewability, Buy Buttons, Messaging and More”, realizado pela
eMarketer, mostra que a tendência é para se manter em 2016, com as estimativas a apontar para que 88,9%
das empresas com 100 ou mais colaboradores utilizem as plataformas sociais para atingir os objetivos de
marketing.
O Facebook e o Twitter vão continuar a liderar entre as redes sociais favoritas das empresas norte-americanas,
mas o Instagram também ganha popularidade, e vai continuar a crescer a um ritmo rápido durante o próximo
ano.
Depois de abrir as portas à publicidade, espera-se que a rede social que aposta nas fotografias seja usada por
48,8% dos profissionais de marketing em 2016.
02.12.2015
Rede de cabo continua a dominar nos serviços de TV paga
O número de famílias com serviços de televisão paga continua a aumentar e a NOS mantém a liderança num
mercado muito disputado.
Embora a tecnologia de cabo continue a ser responsável pela maioria dos acessos, com um peso de 38,9%, a
fibra ótica tem assumido maior peso, ultrapassando já o xDSL. Os dados da Anacom mostram que a fibra já é a
segunda maior rede de suporte, sendo responsável por quase 22% do total de assinantes.
A tendência de crescimento dos serviços de TV paga tem sido constante nos últimos dois anos e no final de
setembro a Anacom contabiliza a existência de 3,47 milhões de clientes, mais 5,4% do que no período
homólogo. Na fibra estão registados 761 mil clientes, quase mais 30% do que no ano passado, fazendo com
que esta tecnologia de rede registe um crescimento acima de qualquer outra plataforma, como já acontecia
noutros trimestres.
O DTH, o serviço de satélite, é usado por 17,5% do total de assinantes, sendo também uma das tecnologias
que mais tem crescido recentemente.
Os números revelam ainda que mais famílias passaram a dispor de serviços pagos, 85,5 em cada 100, numa
subida face aos valores registados há um ano atrás, onde se fixava nos 82,3.
No final de setembro, 87% dos assinantes do serviço de TV por subscrição dispunham deste serviço integrado
em pacote. Os pacotes 3P, 4P e 5P foram aliás os drivers do crescimento das receitas do serviço de TV por
subscrição, atingindo os 1.235 milhões de euros até setembro (em pacotes e stand-alone), mais 27,1% do que
no período homólogo.
Em termos de quotas de mercado o grupo NOS mantém a liderança com 43,7%, seguindo-se a MEO, a
Vodafone e a Cabovisão com quotas de 41,1%, 9,6% e 5,4%, respetivamente. Segundo a Anacom, a Vodafone
foi o prestador que, em termos líquidos, mais assinantes captou no 3º trimestre.
30.11.2015
Compras online crescem acima do esperado na combinação entre Black Friday e Cyber Monday
O eCommerce é cada vez mais uma alternativa às lojas tradicionais. As vendas registadas durante a última
Black Friday, o dia que assinala o arranque oficial da quadra natalícia, comprovam-no. Tal como os números
antecipados para a Cyber Monday.
Importado do outro lado do Atlântico, o conceito de Black Friday prima pelas promoções e descontos no
comércio e, se quando foi criado estava relacionado com as lojas físicas, hoje acontece tanto offline como
online. Este ano, pelos vistos, a primeira alternativa dececionou e a segunda superou expetativas.
Assim foi no Reino Unido, onde os consumidores terão gasto 1,1 mil milhões de libras em compras na Internet,
bem acima do esperado. As estimativas iniciais apontam, para que os valores de crescimento estejam próximo
dos 36% face às compras feitas no ano passado, de acordo com a IMRG, e que desta forma tenha sido o
melhor dia de compras online de sempre naquele país.
A gigante Amazon, neste caso na “versão” UK, diz ter vendido mais de 7,4 milhões de itens durante a última
Black Friday, número igualmente acima dos 5,5 milhões de 2014.
Já a Cyber Monday, supostamente a segunda-feira de maiores descontos do ano, mas exclusivamente no
comércio eletrónico, poderá adicionar mais 943 milhões de libras ao montante gasto online no início da época
de Natal, valor 31% acima do registado no ano passado, na mesma altura.
Os dados divulgados para o mercado norte-americano dão conta de tendências semelhantes. A National Retail
Federation diz mesmo que as compras online superaram as compras offline este último fim de semana, com
destaque para as encomendas feitas a partir de dispositivos móveis. Os consumidores norte-americanos
poderão ter gasto qualquer coisa como 4,45 mil milhões de dólares no Dia de Ação de Graças (quinta-feira) e
sexta-feira, valor que mostra uma subida de 14% face a 2014.
De acordo com a IBM mais de metade das compras de Black Friday nos Estados Unidos terão sido feitas a
partir de dispositivos móveis (57%), superando pela primeira vez o tráfego através de computadores desktop.
27.11.2015
Comércio eletrónico precisa de regras equilibradas em matéria de proteção de dados
A proteção de dados necessita de uma abordagem mais equilibrada, que defenda efetivamente o consumidor,
mas que não crie encargos administrativos adicionais aos vendedores online, alerta a Ecommerce Europe.
Numa tomada de posição recente, a Ecommerce Europe sublinha que acredita fortemente na plena
harmonização das regras de proteção de dados e saúda os esforços dos legisladores europeus na atualização
da legislação, mas defende que alguns elementos-chave do texto deviam ser revistos, sob pena de a nova lei
ter um impacto negativo nos negócios digitais europeus.
Em primeiro lugar, a associação considera que os legisladores têm de reconhecer o importante papel que as
comunicações eletrónicas e o marketing de dados representam no modelo de negócio dos comerciantes online.
Além disso, será igualmente necessária uma abordagem integrada entre a proteção de dados e a privacidade
por forma a evitar uma dupla regulamentação, uma vez que a reforma geral da legislação já irá incluir algumas
das regras da diretiva E-Privacy.
No paper defende-se também que a comunicação facilitada entre comerciantes e consumidores beneficia
ambas as partes, mesmo em situações em que essa comunicação aconteça de forma não solicitada.
Outro aspeto importante será o reconhecimento do potencial económico dos desenvolvimentos recentes na
área de tratamento e análise de dados, como a definição de perfis, o marketing direto ou o uso de cookies,
“que estimulam a inovação e permitem às empresas otimizarem a personalização mediante as novas
exigências dos consumidores”.
Temas como a portabilidade dos dados, o direito a ser esquecido ou a criação da figura de Data Protection
Officer, entre outros, fazem igualmente parte do documento apresentado pela Ecommercer Europe, que pode
ser consultado em detalhe a partir do site da associação.
26.11.2015
Empresas portuguesas entre as menos conhecedoras das vantagens do Mercado Único Digital
São muitas as empresas da União Europeia que desconhecem as vantagens do Mercado Único Digital,
segundo o apurado pela Ricoh num estudo recente sobre a futura “standardização” do mercado online europeu
e o seu impacto. Portugal surge com o terceiro valor mais baixo.
A análise indica que só 51% das empresas da UE ouviu falar desta estratégia e dos seus benefícios (51%),
valor que desce para os 30%, quando consideradas apenas as respostas em Portugal.
Além de Portugal, só na Bélgica e Luxemburgo (29%) e nos Países Nórdicos (28%) é observada uma
tendência mais baixa. A grande maioria dos 1.360 líderes de negócio inquiridos em toda a União Europeia
considera, por isso, que as suas empresas não estão preparadas para o Mercado Único Digital (92%).
“Os valores baixos relativos ao conhecimento e preparação são especialmente preocupantes, dado que apenas
7% das Pequenas e Médias Empresas na União Europeia vendem, atualmente, além-fronteiras”, alertam os
promotores do estudo.
Grande parte das empresas europeias (65%) reforçam a sua intenção em se expandirem para outros países
dentro do mesmo continente, nos próximos cinco anos. “Porém, a menos que adiram em força ao Mercado
Único Digital, estes planos de crescimento ambiciosos correm o risco de não se concretizarem”.
A maior parte dos inquiridos crê existirem diversos benefícios contidos num Mercado Único Digital – em
particular, um aumento no número de consumidores da União Europeia (resposta dada por 56% dos
inquiridos), a oportunidade para aceder a novos mercados europeus (resposta dada por 52%), bem como um
incremento na eficiência interna da sua própria empresa (44%).
Mas há quem não acredite existir qualquer tipo de benefício resultante de um Mercado Único Digital, sendo que
muitos expressam a sua preocupação sobre o impacto que poderá ter nas suas estruturas.
Destas, 40% reforçam não estar preparadas para o aumento da concorrência que um Mercado Único Digital
fomentaria, sendo que 37% receia as implicações dos custos e 34% acredita não possuir os recursos
necessários para capitalizar com esta oportunidade. Um terço dos inquiridos julga também que apenas haverá
mais regulamentações, “simplesmente porque sim”.
10.12.2015 a 11.12.2015
Ciclo Atores da Política Científica
O Arquivo de Ciência e Tecnologia e o Instituto de História Contemporânea decidiram promover
o Ciclo Atores da Política Científica com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre
individualidades históricas e protagonistas no processo de decisão em política científica.
Pretende-se compreender e situar as suas contribuições ao nível do seu pensamento individual
e a substância não só intelectual mas política, cultural e socioeconómica das suas orientações
no contexto histórico de produção coletiva do conhecimento e do enunciado e percurso político e
científico ocorrido em Portugal.
Mais informação em www.encontros.act.fct.pt
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20.01.2016 a 20.01.2016
Desbloquear o potencial da saúde móvel na
Europa +
11.12.2015 a 11.12.2015
2º RALI – Realidade Aumentada em Lisboa +
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