2 O MEIO FÍSICO E BIÓTICO DA ÁREA 2.1 CLIMA O clima do Núcleo Metropolitano é do tipo tropical quente e úmido com chuvas de inverno antecipadas no outono (clima As’ da classificação climática de Köppen). A precipitação média anual decresce do sul para o norte, ao longo do litoral pernambucano, variando de 2.213,9mm, na sede do município do Cabo de Santo Agostinho (ao sul da área), para 1763,0mm, em Olinda, observando-se a mesma tendência de leste para oeste, com as médias históricas passando de 2.457,9mm, em Recife para 1.241,9mm em Chã de Alegria, a nordeste da área, próximo à divisa entre esse município e São Lourenço da Mata e para 1.327,9mm, em Tapera (hoje, Bonança, em Moreno), na extremidade centro-ocidental da área (SUDENE, 1990). A estação chuvosa estende-se de março a agosto, sendo os meses de maio, junho e julho os de maior pluviosidade e outubro, novembro e dezembro, os de menor precipitação. A temperatura média anual é de 25,5oC, com média máxima mensal de 26,6oC em janeiro e fevereiro e média mínima de 23,9oC em agosto, na Estação Meteorológica de Recife, no período de 1961 a 1990. Dados da área para o mesmo período indicam balanço hídrico positivo de 1.068,2mm e insolação média anual de 2.463,6h com máxima mensal em novembro e mínima, em agosto (Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco – SRH-PE, 2002). Embora localizado em área de clima úmido (Litoral e Mata Pernambucana), o Núcleo Metropolitano é sujeito a períodos de estiagem a exemplo dos que ocorreram na década de 1990 (1990/93 e 1998/99), quando os totais pluviométricos médios mensais sofreram fortes reduções, agravando o racionamento hídrico na RMR e acarretando o aumento descontrolado da explotação das águas subterrâneas (Idem). 2.2 GEOLOGIA E RELEVO Refletindo a dinâmica geológica e geomorfológiga da área onde está situado, o relevo do Núcleo Metropolitano é constituído de unidades topográficas distintas, modeladas em terrenos integrantes de quatro conjuntos geológicos, a saber: 9 Embasamento Cristalino, Rochas Sedimentares Cretáceas, Sedimentos Terciários e Sedimentos Quaternários (Alheiros et al., 1995; CPRM, 1999) (Figura 03). O Embasamento Cristalino aflora, de forma contínua, na porção sudoeste do Núcleo Metropolitano, onde abrange a totalidade da superfície dos municípios de Moreno e São Lourenço da Mata e mais de 50% da porção oeste do município de Jaboatão dos Guararapes e da porção sul do município de Camaragibe. Compõe-se de rochas do Complexo Gnáissico-Migmatítico (ortognaisses de composição granítica e diorítica, migmatizadas), associadas a rochas plutônicas (quartzo-dioritos e biotitagranitóides porfiríticos), ambas de idade Proterozóica (2.500 milhões de anos a 500 milhões de anos). A ação do intemperismo sobre as rochas do Embasamento Cristalino teve como resultado o modelado de morros que caracteriza o relevo movimentado dessa porção da área de estudo. Os morros têm forma arredondada (de meia-laranja) (Foto 01), manto de alteração (regolito) espesso, sendo freqüente a ocorrência de afloramentos rochosos em alguns trechos, sobretudo do município de Jaboatão dos Guararapes, a exemplo do que se localiza a oeste do rio Jaboatão, entre a BR-101 (Engenho Caiongo, na divisa com o Cabo de Santo Agostinho) e as imediações da área urbana de Jaboatão Centro e da localidade Santana. Nesse trecho, ocorre intensa atividade de mineração de granito realizada tanto de forma manual (e não licenciada) como mecanizada, através de empresas de médio e grande porte tais como as pedreiras Guarany, em Comporta (Foto 02) e Líder (nas proximidades do Loteamento Integração de Muribeca). Os morros apresentam altitudes que variam de cerca de cinqüenta (50) metros, na borda da planície litorânea, a pouco mais de trezentos e cinqüenta (350) metros, na extremidade ocidental da área (próximo da divisa do município de Moreno com o município do Cabo de Santo Agostinho). Exibem encostas com declividades geralmente superiores a 20%, muitas das quais susceptíveis de escorregamentos e, portanto, impróprias para construção de moradias (nas áreas urbanas) e utilização com culturas temporárias (nas áreas rurais e periurbanas). Nos morros situados a leste do povoado de Muribeca e ao sul da Via de Integração Jaboatão-Prazeres (margem direita do rio Zumbi), localiza-se o Aterro de Resíduos Sólidos da Muribeca (Fotos 03 e 04). As Rochas Cretáceas estão associadas às Bacias Sedimentares depositadas, durante o Cretáceo, “sobre blocos do embasamento cristalino, rebaixados por falhas geológicas que ocorreram nessas rochas, durante a separação das placas tectônicas 10 FIGURA 03 – GEOLOGIA DO NÚCLEO METROPOLITANO Qa Qr Arenitos de praia e recifes de coral Qm Mangues-sedimentos síltico-argilosos ricos em matéria orgânica Qh Qp Qpm Tb Ta Terraços holocênicos -sedimentos arenosos de praia com fragmentos de conchas Terraços pleistocênicos-sedimentos arenosos de praia c/nível espódico na base Terraços pleistocênicos modificados-sedimentos arenosos de praia intercalados c/depósitos fluviais Formação Barreiras: sedimentos areno-argilosos de coloração amarela a avermelhada, com a presença de caulim Formação Algodoais: sedimentos areno-argilosos com frequentes fragmentos de rochas vulcânicas alteradas Quaternário LITOLOGIA Depósitos fluviais e flúvio-lagunares - sedimentos arenosargilosos, com matéria orgânica ocasional Terciário LEGENDA Kg Formação Gramame: calcarenitos e calcários fossilíferos Kb Kc Formação Beberibe: arenitos grossos capeados por arenitos argilosos intercalados a camadas calcárias Formação Cabo: conglomerados intercalados a camadas arenoargilosas Plg Embasamento cristalino: leucogranitos de granulação média Pgp Embasamento cristalino: biotita granito porfirítico Pbg Embasamento cristalino: biotitagranito de grã média, coloração creme a cinza Pqd Quartzodiorito cinza de grã fina a média Pqm Biotita gnaisse granadifero, migmatizado Agn Embasamento cristalino: gnaisse granítico a granodiorítico Proteozóico Proteozóico superior inferior Formação Maria Farinha: calcários e margas argilosas Arqueano Tmf Cretáceo 11 12 Foto 01 – Morros em forma de meia laranja (Embasamento Cristalino). Foto de Gilberto Claro. Foto 02 – Pedreira Guarani, na localidade Comporta (Jaboatão dos Guararapes). Foto de Jeane Espindula (Fev. 2006). Foto 03 – Célula em recuperação no Aterro de Resíduos Sólidos da Muribeca (Jaboatão dos Guararapes). Foto de Jeane Espindula (Fev. 2006). 13 Foto 04 – Célula recuperada no Aterro de Resíduos Sólidos da Muribeca (Jaboatão dos Guararapes). Foto de Jeane Espindula (Fev. 2006). Americana e Africana, resultando na formação do Oceano Atlântico Sul, há aproximadamente 100 milhões de anos (período Cretáceo, idade Aptiano).” (Alheiros et al., 1995). Essas rochas pertencem à Bacia Cabo e à Bacia Pernambuco-Paraíba situadas, respectivamente, ao sul e ao norte do Lineamento Pernambuco. No Núcleo Metropolitano, os sedimentos da Bacia Cabo estão representados por pequenos afloramentos da Formação Cabo localizados às margens da BR-101 (ao norte e ao sul do rio Tejipió) e da Formação Algodoais situados na localidade Comporta, em ambas as margens da BR-101. A Formação Cabo é datada do Cretáceo Inferior e composta de conglomerados, arenitos feldspáticos (arcósios) e argilitos originários do próprio Embasamento Cristalino, ao passo que a Formação Algodoais é datada do Cretáceo Médio e constituída de conglomerados, tufos e arenitos maciços que repousam ora sobre rochas vulcânicas da Formação Ipojuca ora sobre arenitos conglomeráticos da Formação Cabo (DNPM, 1988). Os sedimentos da Bacia Pernambuco-Paraíba são constituídos por depósitos arenosos de origem fluvial com cerca de 80 milhões de anos (Cretáceo Superior/Campaniano) denominados Formação Beberibe e por depósitos marinhos carbonáticos denominados Formação Gramame com idade aproximada de 70 milhões de anos (Alheiros et al., 1995). A Formação Beberibe está assentada diretamente sobre o Embasamento Cristalino, sendo datada da transição do Cretáceo Médio para o Superior. Possui espessura média de 180m, alcançando valores máximos de 250m na faixa litorânea, com tendência de redução da espessura no sentido norte-sul. Está constituída por arenitos continentais, apresentando na base “... uma predominância de leitos arenosos 14 freqüentemente conglomeráticos, intercalados com níveis argilosos. Na parte superior aparecem arenitos finos com níveis de siltito e argilas cinzentas contendo restos de vegetais carbonizados.” (LGGM, 1992, p. 12). No Núcleo Metropolitano, a Formação Beberibe aflora na porção norte do município do Recife, em pequenos trechos das porções média e inferior dos rios Paratibe, Beberibe e Morno, à retaguarda dos depósitos aluviais, encontrando-se alguns desses trechos totalmente inseridos na malha urbana. Pelo seu caráter aqüífero, essa Formação é considerada a mais importante reserva de água subterrânea, em exploração, na Região Metropolitana do Recife. A Formação Gramame aflora em duas pequenas ocorrências – uma em Aguazinha, no município de Olinda e outra entre os bairros de Água Fria e Fundão, no município do Recife. De origem marinha, essa formação é fossilífera e teve sua deposição associada à fase marinha transgressiva do Cretáceo Superior. Apresenta uma fácies fosfática, que repousa diretamente sobre os arenitos da Formação Beberibe, à qual estão associadas jazidas de fosforita, e uma fácies calcária sobreposta à anterior e constituída por calcários areno-argilosos e argilosos (LGGM, 1992). Os depósitos dessa formação apresentam-se, freqüentemente, recobertos por sedimentos da Formação Barreiras e, eventualmente, da Formação Maria Farinha (calcária). Os relevos modelados em Rochas Sedimentares do Cretáceo estão, em geral, constituídos por colinas com altitudes inferiores a 50m e encostas de média a baixa declividade ou afloram na porção inferior das encostas dos tabuleiros e colinas da Formação Barreiras e mergulham, suavemente, sob os depósitos aluviais. Os Sedimentos Terciários de idade Pliocênica (Alheiros et al., 1995) ou Sedimentos Plio-pleistocênicos (CPRM, 1999) são de origem fluvial e estão constituídos pelos depósitos da Formação Barreiras que recobrem, indistintamente, o Embasamento Cristalino e as unidades das Bacias Sedimentares Cretáceas. Ocorrem na porção norte dos municípios de Olinda, Recife e Camaragibe bem como nas extremidades sul-oriental do município do Recife e norte-oriental do município do Jaboatão dos Guararapes. Os depósitos dessa Formação são compostos por sedimentos areno-síltico-argilosos intercalados por lentes de argila e níveis com alta concentração de óxido de ferro. Os relevos modelados nos sedimentos da Formação Barreiras são elevações de topos arredondados (colinas) e planos (pequenos tabuleiros) com encostas cujas 15 declividades são, em geral, superiores a 30% (CPRM; FIDEM 1997) e altitudes que variam de cinqüenta (50) a oitenta e cinco (85) metros. As fortes declividades das encostas, aliadas à estrutura dos depósitos em que foram modeladas, tornam as colinas áreas com alta suscetibilidade a escorregamentos (Alheiros, 1998, Anexo VI). Os riscos de escorregamentos aumentam no período chuvoso, quando as áreas ocupadas de forma irregular (através de invasões), são atingidas por deslizamentos de encostas soterrando famílias inteiras. As colinas da Formação Barreiras são também utilizadas para mineração de saibro e argila, a exemplo das lavras localizadas ao longo da rodovia BR-101, no trecho entre o rio Beberibe e o riacho dos Macacos, em Jardim Jordão, Jordão de Cima (Foto 05), ao norte da Via de Integração Jaboatão-Prazeres (entre a BR-101 e a ferrovia) e em Comporta, entre outras. Algumas áreas de risco, atualmente em fase de ocupação irregular, são minerações inativas, abandonadas sem a implantação de projetos de recuperação para adequação a outros usos. Foto 05 – Extração de argila, à margem da BR-101, em Jordão de Cima (Jaboatão dos Guararapes/Recife). Foto de Jeane Espindula (Fev. 2006). Os Sedimentos Quaternários localizam-se na porção oriental dos municípios litorâneos do Núcleo Metropolitano, ocorrendo, predominantemente, na planície costeira onde constituem uma faixa contínua com largura média variando de sete (7) a dez (10) quilômetros. São compostos essencialmente de areia, silte e argila e dão origem a cinco feições geomórficas, a saber: recifes de arenito, praias, terraços marinhos, depósitos flúvio-lagunares (nos quais estão incluídos os aluviões recentes) e mangues. 16 Recifes de arenito são formações rochosas alongadas, paralelas à linha de costa, cuja superfície é, em geral, visível na baixa-mar. São constituídos de grãos de quartzo (areia), feldspatos e fragmentos de concha ligados por cimento calcário (CPRM; FIDEM, 1997). Encontram-se a distâncias variáveis da praia, ora tangenciando-a (Foto 06) ora situados a mais de 1.000m da orla marítima. Em virtude da posição que ocupam em relação à costa, essas formações rochosas desempenham importante papel na proteção do litoral contra a erosão marinha. Apesar disso, achamse submetidas à degradação pela quebra e pela retirada de material para fins diversos. Foto 06 – Recifes de arenito (ao centro, à esquerda) e avanço de construções na faixa de praia, (no centro, à direita), em Piedade (Jaboatão dos Guararapes). Foto de Jeane Espindula (Fev. 2006). Praias são faixas de areia, em geral estreitas, constituídas de material depositado pelo mar, na borda dos continentes e ilhas. Submetidas à ação contínua das ondas e das correntes marinhas, as praias apresentam, ao longo do ano, variações cíclicas da largura e do perfil transversal. Com uma extensão total de 9.391m, o litoral do Núcleo Metropolitano possui quatorze (14) praias, a saber: Rio Doce, Casa Caiada, Bairro Novo, Farol, Carmo, Milagres e Del Chifre (no município de Olinda); Buraco da Velha, Pina e Boa Viagem (no município do Recife); Piedade, Candeias e Barra de Jangada (no município do Jaboatão dos Guararapes). A ocupação antrópica desordenada (Foto 06) associada à intensa urbanização da orla dos municípios litorâneos do Núcleo Metropolitano tem sido responsável pela forte erosão marinha no litoral desses municípios, provocando o estreitamento da faixa de areia e até o desaparecimento de largos trechos de algumas das praias acima mencionadas, privando os municípios onde estão localizadas de um de seus principais 17 atrativos turísticos. A esse problema tem-se acrescido, a partir do início da década de 1990, a ocorrência de ataque de tubarões a banhistas e surfistas. Avaliação do CEMIT – Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões – menciona a possível influência da poluição orgânica do rio Jaboatão por dejetos do matadouro municipal (hoje, desativado) e do chorume do Aterro de Resíduos Sólidos da Muribeca nos ataques de tubarão ocorridos na Região Metropolitana do Recife, a partir de 1992, além do lançamento, no rio Jaboatão, de carga significativa de esgotos domésticos, a qual, embora possa exercer ação indireta na atração dos tubarões, é responsável pelo alto nível de contaminação por coliformes fecais verificado na foz do rio Jaboatão e nas praias sob sua influência (Hazin, 2005). Terraços marinhos são formas planas constituídas por areias quartzozas de granulometria média a grosseira cuja altitude varia de dois (2) a oito (8) metros. Ocorrem em dois níveis distintos: o terraço inferior (Terraço Marinho Holocênico) e o terraço superior (Terraço Marinho Pleistocênico). O Terraço Marinho Holocênico situa-se à retaguarda da linha de costa, portanto, fora do alcance das ondas. Apresenta-se como uma faixa contínua de areias claras contendo fragmentos de conchas, com altitude de dois (2) a cinco (5) metros acima da preamar atual e largura que varia de cerca de cinqüenta (50) metros, na porção sul da orla de Olinda (trecho à retaguarda da Praia del Chifre), a mais de um quilômetro (1km), em Candeias, “Exibe pequenas falésias com altura máxima de dois metros, fortemente alteradas pela erosão marinha .” (CPRM; FIDEM, 1997). Em face de sua localização junto à praia, a maior parte da área é ocupada por edificações de portes diferenciados destinados à moradia das classes média e alta e a hotéis de luxo, achando-se submetida a intenso processo de especulação imobiliária, sobretudo no município do Jaboatão dos Guararapes, no trecho que se estende da Av. Barreto de Menezes à curva do SESC, considerado o mais valorizado da orla desse município (Galindo, 2002). Atualmente, tal processo avançou, ocorrendo ao sul desse trecho. O Terraço Marinho Pleistocênico “é uma antiga praia com idade em torno de 100 mil anos (período Quaternário, época Pleistoceno)” (Alheiros et al., 1995) e cotas altimétricas que variam de cinco (5) a dez (10) metros. É constituído por areias quartzosas claras e inconsolidadas na superfície, tornando-se mais compactas e escuras em profundidade (idem). Ocorre na planície costeira de Recife (onde apresenta grande penetração para oeste) e de Jaboatão dos Guararapes. Encontra-se separado 18 do Terraço Marinho Holocênico ora por sedimentos síltico-argilosos de mangue ora por depósitos flúvio-lagunares (no entorno da Lagoa do Náutico). Alheiros et al (1995) distinguem nesta unidade, duas subunidades: o Terraço Marinho Pleistocênico (de constituição dominantemente arenosa) e o Terraço Marinho Pleistocênico Modificado que corresponde à porção da antiga praia cuja composição e estrutura foram profundamente alteradas pela ação dos rios, ora dominando, em subsuperfície, “areias retrabalhadas, ora depósitos de argilas moles, orgânicas, depositadas nas antigas planícies fluviais de inundação”. A citada autora inclui, na segunda subunidade, os terrenos que se estendem das ilhas do Recife, São José e Santo Antônio (na porção leste da planície do Recife) até os bairros de Engenho do Meio, Várzea, Caxangá e Bomba Grande (a oeste), Parnamirirm, Água Fria e Campo Grande (ao norte). Em virtude de sua constituição arenosa, os terraços marinhos detêm elevado potencial hídrico na forma de aqüífero livre ou freático que, nos trechos de maior adensamento populacional, vem sendo intensamente explorado. Além da exploração intensa do aqüífero livre, os terraços marinhos vêm sofrendo os efeitos de ações antrópicas incompatíveis com suas características geológicas e seu potencial para o turismo, quais sejam: crescente impermeabilização do solo com risco de comprometimento da recarga do aqüífero e de contaminação do mesmo pelo avanço da cunha salina; avanço das construções na faixa de uso público (praia); forte erosão em alguns trechos do terraço inferior, acarretando o recuo da linha de costa; e construção, em alguns casos, sem estudo prévio e de forma irregular, de espigões, muros de contenção, enrocamentos e outras formas de “proteção” contra o avanço do mar, a exemplo do que ocorre em quase todo o litoral de Olinda, na extremidade norte do Pina (Praia Buraco da Velha) e no trecho entre a Praça de Boa Viagem e o Hospital da Aeronáutica (no litoral do Recife) bem como no trecho que se estende do Edifício Catuama, em Piedade, até a foz do rio Jaboatão (no litoral de Jaboatão dos Guararapes). Depósitos flúvio-lagunares incluem os aluviões recentes e os depósitos lagunares, deltaicos e estuarinos antigos e recentes. Aluviões recentes apresentam altitudes entre quatro (4) e dez (10) metros e são constituídas por depósitos de areias aluvionares com intercalações síltico-argilosas e matéria orgânica, transportados pelos rios e depositados nas planícies de inundação quando do transbordamento do canal fluvial (CPRM; FIDEM, 1997). Ocupam áreas relativamente extensas em alguns 19 trechos da planície costeira do Núcleo Metropolitano, notadamente naqueles banhados pelos rios Curado-Jiquiá, Tejipió, Jordão e Jaboatão. Abrigam loteamentos, sobretudo, no entorno da Via de Integração Jaboatão-Prazeres, além de minerações de areia (em lavra e inativas). Os depósitos lagunares são compostos de areias, siltes e argilas, de cor cinza, contendo matéria orgânica. Foram acumulados durante a última fase de avanço do mar (Transgressão Marinha) do Holoceno, quando houve afogamento dos rios que deságuam no litoral, originando corpos lagunares, à exemplo da Lagoa do Náutico (anteriormente, denominada Lagoa Olho d’Água), à retaguarda dos terraços marinhos (idem). Fora do entorno da Lagoa do Náutico, depósitos lagunares ocorrem em áreas pantanosas banhadas pelo baixo curso dos rios Jaboatão, Beberibe, Fragoso, Jordão, Jiquiá, Capibaribe e seu afluente Camaragibe. Em conseqüência das variações do nível do mar que propiciaram a formação de tais depósitos, podem os mesmos apresentar sedimentos tipicamente lagunares, ricos em conchas, intercalados com sedimentos de água doce depositados em lagoas, brejos e pântanos. Apresentando altitudes médias entre dois (2) e quatro (4) metros e pontos de alagamento permanente, em conseqüência do nível elevado do lençol freático, a planície flúvio-lagunar é facilmente inundável em época de chuva ou de marés muito altas, quando o maior aporte de água provoca o transbordamento dos rios e corpos lagunares, ali, localizados, causando transtornos à população que reside ou trabalha nessas áreas. Dentre as áreas críticas de alagamento do Núcleo Metropolitano figuram as localizadas em Jaboatão dos Guararapes, no entorno da Lagoa do Náutico (localidades João de Deus, Sotave, Jardim Prazeres, Pau Seco, Suvaco da Cobra, Buenos Aires, Jardim América, Briga de Galo, Carolinas, Espinhaço da Gata, Tieta, Vietnã, Loteamento Jardim Copacabana, Vaquejada, Jardim Náutico e Jardim Piedade) (PQA/PE, 1998) que constituem áreas de concentração de moradias populares e de ocupações subnormais, além do centro do Recife (Bairro de São José) e das áreas baixas de Olinda. Mangues (ou planícies de maré) são características de ambiente estuarino ou de água salobra, cujo substrato está constituído por sedimentos argilo-sílticos de coloração cinza escura, com grande quantidade de matéria orgânica (CPRM; FIDEM 1997). Ocorrem nas margens do baixo curso dos rios Jaboatão e Tejipió, ao longo do Canal Olho d’Água (Foto 07), próximo à desembocadura do rio Beberibe, do Canal da 20 Malária e do rio Capibaribe bem como na bacia do Pina (Parque dos Manguezais) – onde se localiza uma das mais expressivas ocorrências atuais desses depósitos no Núcleo Metropolitano. Foto de Jeane Espindula (Fev. 2006). Foto 07 – Depósito de mangue, com vegetação característica, ao longo do canal Olho d’água, na margem norte da Estrada da Curcurana (Jaboatão dos Guararapes). Embora constituam ecossistemas muito frágeis e sejam dotadas de significativa importância ambiental por funcionarem como “berçário” de muitas espécies marinhas, entre outras características, tais áreas têm sofrido a ação contínua de aterros, retirada da vegetação e lançamento de lixo e esgoto, num processo gradativo de destruição pela expansão urbana, nos municípios onde estão localizadas. 2.3 RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS Os recursos hídricos superficiais do Núcleo Metropolitano pertencem à Bacia do Capibaribe e aos Grupos 1 e 2 de Bacias de Pequenos Rios Litorâneos – GL-1 e GL-2 – do Nordeste Oriental. No Grupo GL-1, inserem-se as bacias dos rios Paratibe e Beberibe e, no Grupo GL-2, as bacias do rios Jaboatão, Tejipió e Pirapama (PQA/PE, 1997) (Mapa 01). A Bacia do Rio Capibaribe totaliza 7.470km2, dos quais apenas 334,9km2 (4,4%) localizam-se no Núcleo Metropolitano, onde abrange parte dos municípios de São Lourenço da Mata (211km), Recife (68km), Camaragibe (36 km) e Moreno (16km) (PQA/PE-Relatório 01, 1997). 21 O Rio Capibaribe – principal curso d’água do segmento territorial em causa – nasce na Serra da Serraria (Município de Poção) a 1.100 metros de altitude (SUDENE/MI. DSG, 1972), próximo à divisa de Poção com o Município de Jataúba, no Agreste Pernambucano (Microrregião Vale do Ipojuca) e deságua no litoral de Recife, após atravessar a planície costeira. Tem 260km de extensão dos quais 33,2km estão no Núcleo Metropolitano. O Capibaribe apresenta regime intermitente, na maior parte de seu curso, tornando-se perene na Zona da Mata, pouco antes de penetrar na RMR, onde recebe os rios Goitá, Tapacurá e Muribara, pela margem direita e o Riacho Camaragibe (que nasce com o nome Besouro), pela margem esquerda. Os dois primeiros nascem fora do Núcleo Metropolitano, nos municípios de Pombos e Gravatá, respectivamente, ao passo que os dois últimos estão inteiramente contidos dentro dos limites da área de estudo. Em seu trajeto, no interior do Núcleo Metropolitano, o Rio Capibaribe e seus tributários banham áreas rurais com predomínio ora da cultura da cana-de-açúcar ora de pecuária e de granjas, além de áreas policultoras constituídas pelos assentamentos rurais que proliferaram na bacia, a partir, sobretudo, do início da década de 1990. As atividades praticadas nessas áreas juntamente com os aglomerados rurais existentes nas mesmas geram resíduos que, lançados nos cursos d’água, constituem parte da carga poluidora destes, a qual é potenciada, nas áreas urbanas de São Lourenço da Mata, Camaragibe e Recife, por dejetos de origem doméstica e industrial. Dentre os reservatórios ou mananciais de superfície da bacia hidrográfica em análise localizados na área de estudo, sobressaem as barragens de Tapacurá, Goitá e Várzea do Una (nos rios homônimos), com capacidade de 94.200.000m3, 52.565.000m3 e 11.568.000m3, respectivamente, utilizadas pela COMPESA, como mananciais de abastecimento público da RMR. Além dos reservatórios acima citados, a bacia hidrográfica em apreço conta com barragens menores utilizadas ora como mananciais de abastecimento das áreas onde estão localizados, ora como fonte de lazer e amenidade, a exemplo dos açudes Queira Deus (no Rio Muribara), Pixaozinho (no Arroio Misericórdia, afluente do Rio Várzea do Una), Tapacurá (em um riacho que drena as terras do Engenho Tapacurá) e, no perímetro urbano de Recife, os açudes Prata, Apipucos e São João da Várzea. A segunda bacia hidrográfica do Núcleo Metropolitano, por ordem de importância, é a Bacia do Rio Jaboatão com uma superfície total de 442km2. Tem 22 84,4% de sua área no Núcleo Metropolitano, onde abrange parte dos municípios de Jaboatão dos Guararapes (225km2), Moreno (98km2), São Lourenço da Mata (46km2) e Recife (4km2) (PQA/PE-Relatório 01, 1997). Totalizando 75km de extensão (PQA/PE, 1997), o Rio Jaboatão nasce no município de Vitória de Santo Antão, no Engenho Pacas, corta o município de Moreno e percorre o município de Jaboatão dos Guararapes no sentido oeste-leste (da divisa com Moreno até Dois Carneiros, no distrito de Cavaleiro). A partir desse ponto, segue a direção norte-sul até as imediações de Ponte dos Carvalhos onde retoma a direção oeste-leste e nela se mantém até a desembocadura em Barra de Jangada. Atravessa área urbana no trecho que se estende do limite oeste do núcleo urbano de Jaboatão Centro até Dois Carneiros. O Rio Jaboatão recebe, pela margem esquerda, o Rio Duas Unas, o Arroio Manassu, o rio Mussaíba, o Córrego Mariana e o Riacho da Prata e, pela margem direita, os rios Carnijó, Palmeiras e Zumbi. Outros corpos d’água que integram a bacia hidrográfica em apreço são a Lagoa do Náutico, a Barragem Duas Unas e pequenas barragens (açudes) distribuídas pela área rural do município. A Lagoa do Náutico tem, aproximadamente, cinco (5) km2 de área (Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Jaboatão, 2006) e localiza-se entre a praia de Candeias e o bairro de Prazeres. Interliga-se ao complexo estuarino dos rios Jordão e Pina (ao norte) através do Canal de Setúbal e ao Rio Jaboatão (ao sul) pelo do Canal Olho d’Água, através do qual sofre influência das oscilações das marés e das enchentes do rio (PQA/PE, 1997). Encontra-se bastante assoreada (Foto 08), principalmente no trecho sul, além de sofrer a poluição motivada por esgoto e lixo provenientes dos assentamentos informais localizados em seu entorno. A Barragem Duas Unas localiza-se ao norte do núcleo urbano de Jaboatão Centro, à margem esquerda da BR-232. Integra o sistema Tapacurá (o maior sistema de abastecimento público de água em operação na RMR) construído pela COMPESA, em 1977. A bacia da Barragem Duas Unas tem 75km2 e 24.200.000m3 de volume (COMPESA, 2006). As pequenas barragens ou açudes da bacia pertencem às propriedades rurais onde estão localizadas e resultaram do represamento dos cursos d’água que as banham, destacando-se como principais os açudes Mussaíba (Campo Grande), Carnijó, Palmeiras, Mangaré e Zumbi. 23 Embora a maior parte da bacia do Rio Jaboatão esteja na Área de Proteção dos Mananciais de interesse da RMR (FIDEM, 1987), os rios que drenam essas áreas são, na quase totalidade, desprovidos de matas ciliares, o mesmo ocorrendo com a barragem Duas Unas (Foto 09). A única exceção é o rio Mussaíba que tem a maior parte de sua bacia em áreas de Reservas Ecológicas. Foto 08 – Lagoa do Náutico assoreada (Jaboatão dos Guararapes). Foto de Jeane Espindula (Fev. 2006). Foto de Felipe Galvão (Fev. 2006). Foto 09 – Barragem Duas Unas, no rio Jaboatão, com ocupação das margens por granjas de lazer. Tendo a maior parte de seu curso em áreas urbanas, desprovidas de saneamento, o Rio Jaboatão apresenta elevado índice de poluição e assoreamento de seu leito, motivados, sobretudo, pela ocupação irregular do solo às suas margens, agravando, a cada ano, os problemas de inundação das áreas ribeirinhas, sobretudo, nos anos mais chuvosos. A estes, acrescem-se os problemas de contaminação por 24 efluentes industriais e por insumos agrícolas (agrotóxicos) utilizados, em larga escala, no cultivo da cana-de-açúcar. A constatação desses problemas e da necessidade de planejar e implementar, com a participação da sociedade, ações para recuperar e preservar esse importante recurso hídrico da Região Metropolitana do Recife resultou na criação Comitê da Bacia Hidrográfica (COBH) do Rio Jaboatão. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jaboatão foi constituído em 15 de março de 2001, empossado em 29 de março de 2001 e homologado através da Resolução no 03 de 24 de setembro de 2002 (COBH Rio Jaboatão, 2006). O referido comitê é constituído por trinta (30) membros dos quais 50% são representantes dos usuários de água e da sociedade civil organizada dos seis municípios que contêm a bacia hidrográfica (Moreno, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão), sendo os outros 50% compostos por representantes do Poder Público municipal da área de abrangência da bacia, do Poder Público estadual e de órgãos do Governo Federal envolvidos com os recursos hídricos. Dentre as ações prioritárias previstas no Plano Anual de Trabalho do COBH para 2006 figuravam: 1) Elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Jaboatão; 2) Fortalecimento da atuação dos órgãos fiscalizadores (CPRH, SECTMA, CIPOMA e IBAMA); 3) Monitoramento da qualidade e quantidade das águas; 4) Apoio aos municípios na obtenção de recursos para os sistemas de tratamento de resíduos sólidos e esgotamento sanitário; 5) Reflorestamento das áreas de preservação da bacia. A Bacia do Rio Tejipió tem uma área total de 93,2km2, dos quais, 4,2km2 (4,5%) no município de São Lourenço da Mata, 21,4km2 (23,0%) no município de Jaboatão dos Guararapes e 67,6km2 (72,5%) no município do Recife, figurando como a terceira bacia mais importante do Núcleo Metropolitano, depois das bacias dos rios Capibaribe e Jaboatão. Constitui “um complexo hidrográfico formado pelos riosTejipió, Jiquiá, Jordão, Pina, Canal de Setúbal e outros cursos d’água de menor expressão, além de está ligada [à bacia] do rio Capibaribe através do braço morto desse último.” (Muniz Filho, 2005, p. 13). Com uma extensão de 20,5km da nascente até a foz, o rio Tejipió nasce no município de São Lourenço da Mata (a noroeste do Açude Mamucaia) e limita os 25 municípios de Jaboatão dos Guararapes e Recife, no trecho que se estende da localidade Cova da Onça até o distrito de Cavaleiro. Antes de penetrar no núcleo urbano do Curado, a partir do qual se insere na área urbana do Núcleo Metropolitano, o citado rio banha a área de fazendas e granjas situada a noroeste e a nordeste dos conjuntos habitacionais Curado III, IV e V. Recebe, pela margem direita, os riachos Santo Antônio, Cova da Onça e Combi. O riacho Santo Antônio nasce e deságua na extremidade norte do distrito de Curado. O riacho Cova da Onça, o mais extenso dos três, nasce na localidade homônima, banha a área de fazendas e granjas a leste da Mata de Manassu, corta o Conjunto Habitacional Curado III e, depois de atravessar a BR-408, deságua no rio Tejipió, por trás da Estação de Tratamento de Água (ETA) Castello Branco, da COMPESA. O riacho Combi, nasce na RESEC Mata de Mussaíba, atravessa a RESEC Mata de Jangadinha e, depois de formar o Açude Jangadinha, deságua no rio Tejipió, em Cavaleiro. Os principais açudes da bacia são: Mamucaia (localizado no rio Tejipió, a cerca de 2km da nascente), Cova da Onça (no riacho Santo Antônio), Santo Amarinho (no riacho Cova da Onça) e Jangadinha (no riacho Combi). Este último é reservatório da COMPESA, de pequeno porte, destinado ao abastecimento dos bairros do entorno (PQA/PE, 1997a). A esses mananciais, acresce-se a Lagoa do Araçá, localizada no bairro da Imbiribeira (Recife), que recebe influência marinha através do estuário do rio Tejipió ao qual está ligada por um canal. Situada em plena área urbana e originalmente cercada de mangue, a “Lagoa do Araçá tem sido submetida a várias ações antropogênicas, que têm provocado, ao longo dos últimos quinze anos, alterações drásticas em sua fisionomia e composição biológica.” Melo et al., 2005, p. 47). Embora a bacia do rio Tejipió esteja fora da Área de Proteção dos Mananciais da RMR (FIDEM, 1987), antes de penetrar na área urbana, esse rio tem partes de seu curso ladeadas pelas matas de Mamucaia e do Círculo Militar, o mesmo ocorrendo com o riacho Combi que tem, praticamente, todo seu curso no interior das matas de Mussaíba e Jangadinha. Já os demais afluentes têm suas áreas de preservação permanente desprovidas de cobertura florestal. Todos, entretanto, ao penetrarem na área urbana, recebem a carga de poluentes, ali, gerada. À Bacia do Rio Tejipió, segue-se, por ordem de importância, no Núcleo Metropolitano, a Bacia do Rio Beberibe com uma área de drenagem de 81km2, na qual 26 se insere parte dos municípios de Recife (54km2), Olinda (14km2) e Camaragibe 12km2), totalizndo 98,8% da superfície da bacia na área de estudo (PQA/PE, 1997). Com, aproximadamente, 24 km de extensão total, o Rio Beberibe é formado pela confluência dos rios Araçá e Pacas cujas nascentes localizam-se no município de Camaragibe (Aldeia), à retaguarda da rodovia PE-27. No alto curso, que se estende das nascentes até a BR-101 Norte e tem cerca de 12km de extensão, o Beberibe corre na direção geral oeste-leste encaixado nos Tabuleiros da Formação Barreiras, o que confere a seu vale a forma de “V” aberto e explica a reduzida extensão dos afluentes de ambas margens. No médio curso, que vai da BR-101 Norte até a Estação de Bombeamento da COMPESA (em Caixa d’Água) e se estende por 3,5km, o Beberibe corre ladeado por colinas da Formação Barreiras para, em seguida, penetrar na ampla várzea que, transformada em planície de inundação, se alarga até o litoral, por todo o curso inferior, com cerca de 8,5km (Campos, 1991; PQA/PE, 1997). A jusante da BR-101, o Beberibe toma a direção noroeste-sudeste até receber o Canal da Malária. Após esse ponto, desloca-se para o sul e passa a margear o istmo de Olinda até lançar-se no oceano, na foz conjunta com o rio Capibaribe. Na maior parte de seu curso, o Beberibe é um rio estreito, com cerca de seis metros de largura, “alargando-se somente no seu trecho final, quando sofre influência do fluxo da preamar.” (PQA/PE, 1997, p. 17) Seu afluente mais importante – o Rio Morno (12,04km de extensão) – localiza-se na margem direita, tem como principal tributário o Riacho dos Macacos e deságua no Beberibe, no bairro homônimo, ao norte da Estrada do Caenga. Ainda pela margem direita, o Beberibe recebe o Canal Vasco da Gama (7,3km). Pela margem esquerda, os tributários mais extensos são o Córrego do Abacaxi ou Riacho Lava-Tripa (4,8km) e o Canal da Malária (4,54km), o primeiro desaguando ao sul do cruzamento da Av. Presidente Kennedy com a 2a Perimetral Metropolitana e o segundo, próximo à foz (Campos, 1991). No trecho superior, o Beberibe atravessa áreas de sítios e granjas e tem suas águas utilizadas para consumo doméstico e animal, além de ter o leito utilizado para extração de areia. Ao penetrar na área urbana, onde encontra-se a quase totalidade de seu médio e baixo cursos, o Beberibe e seus tributários atravessam bairros populosos e desprovidos de saneamento básico dos quais recebem elevada carga de esgotos domésticos e industriais bem como de lixo. A erosão dos morros causada pela retirada da cobertura vegetal e pelo adensamento populacional nas encostas juntamente com o 27 aterro da calha do rio principal para ocupações irregulares tem motivado grandes alagamentos nos períodos de chuva e de marés altas, “tornando o Beberibe uma ameaça para as populações ribeirinhas” (Campos, 1991, p.75). A Sub-bacia do rio Fragoso integra a Bacia do rio Paratibe e tem 25,6km2 de sua área de drenagem no município de Olinda, sendo a quinta unidade hidrográfica, por ordem de importância, do Núcleo Metropolitano. O rio Fragoso (9,4km) nasce na área rural de Olinda e segue a direção geral oeste-leste até a confluência com o riacho Mirueira (seu tributário pela margem esquerda), após atravessar o Conjunto Habitacional Cidade Tabajara e cruzar a rodovia PE-15. A partir desse ponto o rio Fragoso toma a direção noroeste-sudeste até Casa Caiada onde inflete para o norte, passando a correr paralelo à praia até a confluência com o Canal das Tintas, a poucos metros da foz. Nesse trecho, é também denominado rio Doce. O principal afluente é o riacho Ouro Preto (7,2km) que localiza-se em sua margem direita e nasce na área rural de Olinda, a sudeste do Alto da Conquista. Logo após o cruzamento da 2a Perimetral Metropolitana, já canalizado, penetra na área urbana (bairro Jatobá) e, com o nome Canal do Matadouro, conflui com o rio Fragoso, entre os bairros Jardim Atlântico e Casa Caiada. Pela margem direita o rio Fragoso recebe também o Canal do rio Morto (Canal dos Bultrins). A exemplo dos demais cursos d’água que banham o Núcleo Metropolitano, o rio Fragoso e seus tributários estão submetidos a diversas formas de degradação, a exemplo de poluição por esgotos domésticos e industriais, aterro das margens, assoreamento do canal fluvial, aterro de manguezais entre outras (Foto 10). Foto 10 – Pressão da ocupação urbana sobre o rio Doce (Fragoso), à direita e acima, próximo à sua desembocadura no rio Paratibe (Olinda/Paulista). Fonte: CPRH, 2006. 28 A Bacia do rio Pirapama abrange pequeno trecho da extremidade oeste do município de Jaboatão dos Guararapes banhado pelos tributários dos arroios Canzanza e Sucupema, ambos formadores do rio Gurjaú que é afluente do Pirapama. A porção da bacia inserida no município contém o Açude de Sucupema e parte das matas da Reserva Ecológica do Sistema Gurjaú, as quais, também se encontram na área definida como de Proteção dos Mananciais (FIDEM, 1987). A presença de moradores (posseiros) entre as matas do entorno do reservatório contribui para a existência de lavouras (banana, macaxeira) e de criação de animais (caprinos, suínos, eqüinos e patos) nas proximidades desse manancial assim como para a poluição de suas águas por dejetos humanos e animais e o assoreamento do leito, processos esses intensificados com o adensamento da ocupação nas áreas próximas do açude (FADURPE, 2004). A exemplo do rio Jaboatão, o Pirapama também tem comitê de bacia. O COBHPirapama – o primeiro implantado no Estado – foi instalado em 1o de junho de 1998. Dentre as ações desse comitê figuram a implementação da Agenda 21 Local, a mediação de conflitos do uso da água e outorga do uso da água da Barragem do Pirapama (COBH-Pirapama, 2006). 2.4 RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS Possuindo sobre o Embasamento Cristalino um expressivo pacote de sedimentos mesocenozóicos da Bacia Pernambuco-Paraíba (em Olinda e nas porções centro e norte do Recife) e da Bacia do Cabo (na zona sul do Recife e em Jaboatão dos Guararapes), o Núcleo Metropolitano conta com importantes aqüíferos intersticiais 1 compostos de sedimentos arenosos e areno-argilosos. No Núcleo Metropolitano, os aqüíferos intersticiais da Bacia PernambucoParaíba estão constituídos pela Formação Beberibe e pelo Grupo Barreiras bem como pelas Coberturas Quaternárias sobrepostas (Aqüífero Boa Viagem), ao passo que os aqüíferos intersticiais da Bacia do Cabo estão constituídos pelas Formações Cabo e 1 Aqüífero intersticial é o meio sedimentar dotado de permeabilidade, capaz de liberar água naturalmente ou por captação artificial. Quando submetido apenas à pressão atmosférica é denominado aqüífero livre; quando submetido a pressão superior a uma atmosfera exercida por camadas impermeáveis, denominase aqüífero confinado (CPRH, 2007). 29 Algodoais e pelas Coberturas Quaternárias sobrejacentes (Serviço Geológico do Brasil, 2003). a) Aqüífero Beberibe O Beberibe é o principal aqüífero intersticial não só do Núcleo Metropolitano mas de toda a RMR, utilizado no abastecimento hídrico da população e das empresas explotadoras de água mineral dessas áreas. Datado do Cretáceo Superior, esse aqüífero é composto de arenitos grosseiros a conglomeráticos, localmente finos. Apresenta “espessura média de 180m, podendo atingir mais de 320m na faixa costeira dos municípios de Olinda e Paulista.” (Serviço Geológico do Brasil, 2003, p. 63). Dada sua área de ocorrência, o aqüífero Beberibe apresenta-se ora como freático ou livre, ocorrendo em pequenas faixas, nos municípios de Olinda e Recife, ora semi-confinado a confinado pelos calcários das Formações Gramame e Maria Farinha, com ocorrência na faixa litorânea de Olinda e norte do Recife, ora semi-confinado pelos sedimentos areno-argilosos do Grupo Barreiras, ocorrendo ao norte do Recife e Olinda em faixa paralela à dos calcários ora, ainda, semi-confinado por areias, siltes e argilas das Coberturas Quaternárias que compõem o Aqüífero Boa Viagem, na planície do Recife (idem, p.64-65). A vulnerabilidade do aqüífero Beberibe cresce na medida em que sua ocorrência passa de confinada a semi-confinada e desta à condição de aqüífero livre ou freático. Quando confinado pelas Formações Gramame e Maria Farinha, os riscos de contaminação ocorrem onde a sobreexplotação do aqüífero venha a motivar o avanço da cunha salina. Nas demais condições, a vulnerabilidade varia de moderada, sob os sedimentos do Grupo Barreiras, a alta, sob as Coberturas Quaternárias e, muito alta, onde o Beberibe apresenta-se como aqüífero freático ou livre e, portanto, exposto à carga contaminante proveniente de indústrias, lixões, postos de combustíveis, cemitérios e núcleos urbanos desprovidos de esgotamento sanitário (idem). b) Aqüífero Barreiras De idade Plio-pleistocênica, o aqüífero Barreiras é constituído de sedimentos areno-argilosos (cascalhos, areias, silte e argilas). Tem sua ocorrência concentrada na porção norte do Núcleo Metropolitano, repousando sobre rochas do Embasamento 30 Cristalino e sobre depósitos da Bacia Sedimentar Pernambuco-Paraíba. Na Bacia do Cabo, constitui pequenas ocorrências sendo as mais expressivas localizadas nos bairros de Ibura e Jordão, onde é explotado pela população local e para venda de água em carro-pipa (Serviço Geológico do Brasil, 2003, p. 75-76). O Barreiras é um aqüífero de vulnerabilidade moderada, podendo apresentar vulnerabilidade alta onde o material é mais permeável e o nível da água se encontra mais próximo da superfície do terreno. Embora seja pouco explotado, o aqüífero Barreiras torna-se importante por constituir fonte de recarga do Aqüífero Beberibe que lhe está sotoposto, razão pela qual a instalação de qualquer fonte produtora de carga contaminante deve ser precedida de estudo hidrológico do local da mesma. c) Aqüífero Boa Viagem Esse aqüífero engloba os sedimentos recentes portadores de água da planície do Recife: os Terraços Marinhos Holocênicos e Pleistocênicos, os depósitos fluviais (aluviões) e os sedimentos lagunares e de mangues, estes últimos, não considerados, por não constituírem aqüífero. O aqüífero Boa Viagem ocupa quase toda a planície do Recife, ora sobre o aqüífero Beberibe ora sobre o aqüífero Cabo e na margem oeste sobre o Embasamento Cristalino, constituindo o aqüífero mais explotado da área. Suas espessuras médias oscilam em torno de 50m nos bairros do Curado, Cidade Universitária, Várzea, Engenho do Meio, Caxangá e Dois Irmãos, atingindo 80m na região de Boa Viagem (Serviço Geológico do Brasil, 2003, p. 68). Ocorre ao longo do leito dos rios, acompanhando a linha de costa tanto na planície do Recife como na vasta planície do rio Jaboatão (idem, p. 72). Os sedimentos que compõem esse aqüífero apresentam-se em camadas alternadas arenosas e argilosas, proporcionando ao mesmo níveis de semiconfinamento. As camadas argilosas situadas próximo a sua base isolam-no das camadas sotopostas dos aqüíferos Beberibe e Cabo. Dotado de média a alta permeabilidade e nível freático inferior a 10m de profundidade, o aqüífero Boa Viagem apresenta vulnerabilidade natural média alta e risco de contaminação elevado, contendo águas já contaminadas, na maior parte de sua área de ocorrência. “Tem recarga direta pelas águas de chuva, rios, esgotos e perdas na rede de abastecimento público com taxa de infiltração avaliada em 11%.” (idem, p.69). 31 d) Aqüífero Cabo Datado do Cretáceo Inferior, o aqüífero Cabo ocorre na porção sul da planície do Recife. “É composto de conglomerados polimíticos com matriz arcosiana, arcósios 2 , siltitos e arenitos de baixa permeabilidade.” (Serviço Geológico do Brasil, 2003, p. 73). De acordo com o citado estudo, o aqüífero Cabo apresenta espessura variável de algumas dezenas de metros a 2.900m, dos quais apenas 200m contêm água em condições de uso doméstico e industrial. Próximo da orla marítima apresenta-se confinado a semi-confinado pelos sedimentos recentes do aqüífero Boa Viagem. Onde esses sedimentos são predominantemente argilosos, o aqüífero Cabo apresenta vulnerabilidade baixa. A sobreexplotação desse aqüífero para atender à demanda de condomínios residenciais dos bairros de Pina, Boa Viagem e Piedade vem causando a contaminação do mesmo por águas salinizadas oriundas das camadas superiores e/ou inferiores ou pode também resultar de poços mal construídos e abandonados (Costa et al., 1998 apud Serviço Geológico do Brasil, 2003). A recarga do aqüífero Cabo se faz preferencialmente através do aqüífero Boa Viagem e este por infiltração direta das águas pluviais, fluviais, perdas nas tubulações dos sistemas de abastecimento público e dos esgotos. As áreas de afloramento do aqüífero Cabo por serem de pequena extensão e em número reduzido, constituídas de material predominantemente argiloso, não têm importância na recarga do aqüífero (Serviço Geológico do Brasil, 2003, p. 73). e) Aqüífero Algodoais O aqüífero Algodoais, de idade Cretácea, integra a Bacia Sedimentar do Cabo. É constituído de conglomerados desorganizados de matriz arcoseana grosseira, com seixos de vulcânicas, arenitos conglomeráticos maciços e arcósicos médios a grosseiros, na base, e arenitos conglomeráticos esbranquiçados, essencialmente quartzosos, com raros fragmentos de rochas vulcânicas na parte superior.” (Serviço Geológico do Brasil, 2003, p. 78). Com espessura média de 80m, esse aqüífero apresenta-se, no Núcleo Metropolitano, confinado pelos sedimentos recentes do aqüífero Boa Viagem, formando 2 Arcósio é a rocha formada por arena ou saibro cimentado. A arena é constituída de material resultante da decomposição in situ do granito ou do gnaisse com retirada dos silicatos aluminosos hidratados que são levados pelas águas do lençol de escoamento superficial. O cimento do arcósio pode ser caulínico, argiloso, silicoso, ferruginoso etc. O arcósio é também chamado granito recomposto (Guerra & Guerra, 2001, p. 52 e 555-556). 32 duas pequenas ocorrências na margem direita do rio Jaboatão, a oeste da Lagoa do Náutico. Apresenta vulnerabilidade natural moderada, podendo chegar a alta onde a permeabilidade é elevada e o nível da água encontra-se a pequena profundidade (idem). 2.5 COBERTURA VEGETAL A cobertura vegetal dos municípios que formam o Núcleo Metropolitano do Litoral de Pernambuco, em sua forma original, foi a Mata Atlântica e seus ecossistemas associados: manguezal e restinga. Atualmente essas formações vegetais encontram-se bastante fragmentadas, em decorrência do processo contínuo de exploração da área, ora pelo avanço da fronteira agropecuária ora pela expansão urbana, que constitui um uso predominante, sobretudo, nos municípios da porção oriental da área. Dentre os ecossistemas associados à Mata Atlântica, o manguezal é o que tem representação mais expressiva na área do Núcleo Metropolitano do Litoral Pernambucano. Situa-se em faixas marginais dos rios e ocupa terrenos baixos de composição síltico-argilosa, ricos em matéria orgânica e submetidos ao fluxo e refluxo das marés. Compõe-se floristicamente pelas espécies mangue vermelho (Rhizophora mangle), mangue branco (Laguncularia racemosa), mangue siriúba (Avicenia) e mangue de botão (Conocarpus) (FIDEM, 1987). Nos municípios do Núcleo Metropolitano a espécie predominante, nesse ecossistema, é o mangue branco (Laguncularia racemosa). Nos dias atuais, esse ecossistema encontra-se na porção sul do município de Olinda, ao longo do baixo rio Beberibe e canal da Malária, na porção oriental da cidade do Recife, no trecho final dos rios Jordão e Tejipió e na porção sul do município do Jaboatão dos Guararapes, ao longo do rio Jaboatão no trecho em que esse curso d’água contorna os núcleos urbanos de Pontezinha e Ponte dos Carvalhos (Cabo de Santo Agostinho). Embora a Área Estuarina do Rio Beberibe, do Rio Capibaribe e dos Rios Jaboatão e Pirarapama estejam citadas na Lei Estadual nº 9.931, de 11 de dezembro de 1986 (FIDEM, 1987), apenas a última teve delimitada sua Área de Proteção Ambiental na referida lei, tendo ficado as demais com delimitação e uso condicionados 33 a planos específicos de proteção, dada sua inserção na malha urbana. Contudo, independente da elaboração desses planos, as áreas de manguezal são consideradas de preservação permanente desde a promulgação do Código Florestal (Lei Federal 4.771, de 15 de setembro de 1965). Em Recife, ocorrem cerca de 3,5km² de área de manguezal, estando mais da metade dessa vegetação concentrada no Parque dos Manguezais, localizado no Pina. Em Olinda e Jaboatão dos Guararapes ocorrem, respectivamente, cerca de 0,5km² e 5,7km² de vegetação de mangue (ENGESAT, 2005). No entanto, essas ocorrências têm sido bastante pressionadas pela expansão urbana, sobretudo das ocupações ditas irregulares (Foto 11), além dessas áreas estuarinas encontrarem-se fortemente degradadas por poluição industrial e urbana, por aterros e por lançamento de lixo (Bryon, 1994). Foto 11 – Pressão da expansão urbana sobre o mangue do rio Pina (Ilha do Destino, Boa Viagem, Recife). Fonte: CPRH, 2006. Nas áreas com baixas declividades, alagadas ou passíveis de alagamento, situadas a montante dos manguezais ou em áreas contíguas aos corpos de água que cortam a planície costeira, ocorre uma vegetação, ora de porte herbáceo ora de porte arbustivo, com espécies adaptadas aos ambientes úmidos ou higrófilos, a exemplo do que ocorre no município do Jaboatão dos Guararapes, ao norte de Pontezinha (Cabo de Santo Agostinho) (Foto 12). Em terrenos arenosos, paralelos à costa encontra-se a restinga – vegetação de composição florística em que figuram o cajueiro (Anacardium occidentale), o angelim 34 (Andira nítida), o louro (Nectandra sp), a mangabeira (Hancornia speciosa), o oiti-depraia (Moquilea tomentosa) (Andrade e Lins, 1984). No Núcleo Metropolitano, essa vegetação encontra-se quase que inteiramente substituída pela ocupação urbana, estando reduzida a alguns fragmentos localizados em Jaboatão dos Guararapes, ao norte de Pontezinha e ao sul de Barra de Jangada. Esses últimos apresentam sinais visíveis de degradação, motivada pela retirada de árvores e introdução de coqueiros em seus domínios (Foto 13). Cabe ressaltar a ocorrência, nesse ambiente, da Lagoa do Náutico (antiga Lagoa Olho D’água), local de pouso, alimentação e reprodução de aves e outros animais (Galindo, 2002). Foto 12 – Vegetação de porte herbáceo e arbustivo em áreas alagadas e alagáveis, do baixo curso do rio Jaboatão (Jaboatão dos Guararapes), ao norte de Pontezinha. Foto de Jeane Espindula (Fev. 2006) Foto 13 – Vegetação de restinga degradada, intercalada com coqueiro, em Barra de Jangada (Jaboatão dos Guararapes). Foto de Jeane Espindula (Fev. 2006). A Mata Atlântica caracteriza-se em geral por apresentar uma formação vegetal densa e exuberante, com composição florística constituída por espécies perenifólias, a 35 exemplo de amarelo (Plathymenia foliolosa), louros (Ocotea sp), ingá (Inga sp), visgueiro (Parkia pendula), sucupira (Bowdichia virgilioides), cumaru (Coumarouna odorata), amescla (Protium heptaphyllum), murici (Byrsonima sericeai), maçaranduba (Manilkara salzmanni), dendê (Elaeis guineensis), mamajuda (Sloanea obtusifolia), munguba (Bombax gracilipes), mutamba (Guazuma ulmifolia), embiriba (Eschweilera ovata), sambaquim (Didymopanax morototoni), pau d’arco roxo (Tabebuia avellanedae), embaúbas (Cecropia sp), paquevira (Heliconia sp) (Andrade Lima, 1960; FIDEM, 1987). No Núcleo Metropolitano, os fragmentos mais expressivos da Mata Atlântica ocorrem, de forma concentrada, na porção oeste de Recife, sudeste de São Lourenço da Mata e norte de Jaboatão dos Guararapes bem como dispersos na porção oeste da área de estudo, estando assentados, predominantemente, sobre terrenos da Formação Barreiras e do Embasamento Cristalino. A quase totalidade desses fragmentos constitui Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife (Quadro 01), criadas pela Lei Estadual nº 9.989, de 13 de janeiro de 1987 (FIDEM, 1987). Das 22 Reservas Ecológicas (RESEC’s) listadas no quadro 01, 15 (68,2%) ocupam áreas enquadradas na categoria M1 pela Lei Estadual nº 9.860, de 12 de agosto de 1986, que define as Áreas de Proteção de Mananciais da Região Metropolitana do Recife. As áreas incluídas nessa categoria são as que apresentam maior restrição de uso na referida lei que, ao defini-las, objetiva assegurar a manutenção das condições naturais dos mananciais, bem como uma maior proteção dos mesmos contra a poluição. Das RESEC’s acima mencionadas, apenas a Mata de Dois Irmãos, em Recife, foi implantada em 1997 e sofreu mudança de categoria, sendo transformada em Parque Estadual pela Lei Estadual nº 11.622/98. A RESEC Mata do Passarinho, em Olinda, embora não tenha sofrido mudança de categoria, no sentido de atender à classificação definida pela Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), teve, em 1998, 11ha de sua área total desapropriados pela Prefeitura de Olinda, através do Decreto Municipal nº 396, de 12 de maio de 1998 (Olinda, 1998), encontrando-se a referida RESEC, atualmente cercada e sob a administração da Diretoria de Meio Ambiente do município. No interior da RESEC foi construída uma sede para a realização das atividades administrativas e das ações de Educação Ambiental (Albertim, 2006). 36 QUADRO 01 RESERVAS ECOLÓGICAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO METROPOLITANO DO LITORAL DE PERNAMBUCO MATAS MUNICÍPIO ÁREA DA MATA NO MUNICÍPIO (ha) Passarinho Olinda 13,36 0,31 Beberibe Dois Unidos Recife 34,72 0,16 Beberibe Dois Irmãos* Recife 338,67 1,59 Beberibe Curado Recife 102,96 0,48 Tejipió Jardim Botânico Recife 10,72 0,05 Tejipió São João da Várzea Recife 64,52 0,30 Capibaribe Engenho Uchôa Recife 20,00 0,09 Tejipió Quizanga São Lourenço da Mata 228,96 0,81 Capibaribe Tapacurá* São Lourenço da Mata 100,92 0,36 Capibaribe Engenho Tapacurá* São Lourenço da Mata 316,32 1,12 Capibaribe Toró* São Lourenço da Mata 80,70 0,29 Capibaribe Camucim* São Lourenço da Mata 40,24 0,14 Capibaribe Outeiro do Pedro* São Lourenço da Mata 51,24 0,18 Capibaribe Jangadinha* Jaboatão dos Guararapes 84,68 0,34 Tejipió Mussaíba* Jaboatão dos Guararapes 272,20 1,10 Jaboatão Manassu* Jaboatão dos Guararapes 264,24 1,07 Jaboatão Engenho Salgadinho* Jaboatão dos Guararapes 257,00 0,58 Jaboatão Engenho Moreninho* Moreno 66,48 0,32 Jaboatão Caraúna* Moreno 169,32 0,81 Pirapama Moreno 175,10 0,84 Jaboatão dos Guararapes 157,44 0,64 Pirapama Sistema Gurjaú* % DA ÁREA DO MUNICÍPIO BACIA HIDROGRÁFICA Serra do Cumaru* Moreno 350,80 1,68 Pirapama Serra do Cotovelo* Moreno 432,10 2,07 Pirapama FONTE: FIDEM, 1987. (*) Reservas localizadas em áreas enquadradas na categoria M1 definida pela Lei Estadual no 9.860/86 (Lei de Proteção de Mananciais da Região Metropolitana do Recife). 37 A RESEC Matas do Sistema Gurjaú (Foto 14) encontra-se em vias de implantação como unidade de conservação. Tal iniciativa deve-se ao Termo de Compromisso firmado entre o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), como medida compensatória da obra de duplicação da BR-232. Nesse Termo foram previstos estudos relacionados à flora e à fauna, com o objetivo de subsidiarem a mudança de sua categorização, uma vez que a Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o SNUC, não prevê, entre as categorias de Unidade de Conservação definidas, as Reservas Ecológicas (CPRH, 2006). Foto de Jeane Espindula (Fev. 2006). Foto 14 – Matas do Sistema Gurjaú (trecho localizado no município do Jaboatão dos Guararapes). Em 2001, foi realizada, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (SECTMA), uma avaliação da situação das Reservas Ecológicas Estaduais e definido, em Relatório Técnico, o grau de risco a que estão submetidas essas Unidades de Conservação, para o qual foram estabelecidos quatro níveis: normal, mediano, alto e extremo. Com base nessa escala de risco, a RESEC Matas do Sistema Gurjaú e o Parque Estadual de Dois Irmãos foram classificados como de risco normal; as RESEC’s Mata de Jangadinha, Mata de Mussaíba, Mata de Caraúna, Mata de Camucim, Mata de Tapacurá, Mata do Engenho Tapacurá e Mata do Curado como de risco mediano; a RESEC Mata do Jardim Botânico, de risco alto; e as demais, de risco extremo (SECTMA, 2001). Observação de imagens de satélite (ENGESAT, 2001 e 2005), 38 evidencia que as RESEC’s Mata do Engenho Salgadinho, Mata Serra Cumaru e Mata Serra do Cotovelo encontram-se parcialmente substituídas por cana-de-açúcar e/ou policultura, o que vem a ratificar a classificação de risco extremo para essas RESEC’s. Além das matas definidas legalmente como Reservas Ecológicas, encontra-se na área de estudo a mata da Buchada, que juntamente com as RESEC’s Mata do Camucim e Mata do Toró, formam a Estação Ecológica do Tapacurá, criada pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, através da Portaria UFRPE no 051/75, totalizando uma área de 589,42ha (SECTMA, 2006). As duas primeiras localizam-se na margem esquerda da Barragem do Tapacurá e a terceira (RESEC Mata do Toró), na margem direita desse reservatório. A estas juntam-se as matas localizadas ao sul do rio Carnijó que se estendem por terras dos municípios de Moreno e Jaboatão dos Guararapes, nas quais inclui-se a Reserva Particular do Patrimômio Natural (RPPN) da Fazenda Santa Beatriz do Carnijó (25,5ha), reserva federal criada pela Portaria IBAMA no 024/01, de 01 de março de 2001. Embora ocorram, no Núcleo Metropolitano, alguns fragmentos da Mata Atlântica mais extensos e relativamente mais conservados, todos têm sofrido pressão por algum tipo de uso e ocupação do solo existente no entorno. De acordo com o tipo de pressão a que estão submetidas, as matas estão assim distribuídas: a) matas pressionadas pela expansão urbana – a mata do 4º Batalhão de Comunicações do Exército (4º BCOM), as RESEC’s matas de Dois Unidos, Engenho Uchôa, Curado, Jardim Botânico, São João da Várzea e Parque Estadual de Dois Irmãos, em Recife, a RESEC Mata do Passarinho e a mata do 7º Regimento de Olinda (7º RO), em Olinda, as RESEC’s matas de Jangadinha (Foto 15) e Mussaiba, a mata do 14º Batalhão de Infantaria Motorizada (14o BIM) e a mata que abriga o açude Pessoa de Queiroz, em Jaboatão dos Guararapes e a mata do Privê Vermont, em Camaragibe; b) matas pressionadas pela expansão da fronteira agropecuária - as RESEC’s matas de Caraúna, Serra Cumaru, Serra do Cotovelo, em Moreno, de Quizanga, do Tapacurá, do Engenho Tapacurá, do Outeiro do Pedro, do Toró e a mata de Mamucaia, todas em São Lourenço da Mata, as RESEC’s matas de Salgadinho e do Sistema Gurjaú, em Jaboatão dos Guararapes; c) matas pressionadas pela expansão tanto do uso urbano como do uso agropecuário - a mata do Círculo Militar, entre os municípios de Recife, São Lourenço da Mata e Jaboatão dos Guararapes, a RESEC Mata de Manassu, em Jaboatão dos Guararapes e a RESEC Mata do Engenho Moreninho, em Moreno. 39 Foto 15 – Mata de Jangadinha pressionada pela ocupação urbana irregular (Jaboatão dos Guararapes). Foto de Felipe Galvão (Fev. 2006). Pela extensão que, ainda, apresentam, alguns desses fragmentos têm potencial para constituírem área de refúgio de fauna, além de contribuírem para conservação do relevo e do solo e para a manutenção dos recursos hídricos superficiais. Estudos realizados pela Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE) nos fragmentos de mata que formam o Sistema Gurjaú indicam que, quando comparados a outros fragmentos de Mata Atlântica, os mesmos estão entre os mais conservados do Estado de Pernambuco, no tocante à diversidade biológica. O levantamento florístico realizado nesses fragmentos indicou alta ocorrência de espécies raras de árvores, a exemplo do prejuí (Micropholis gardneriana), de espécies arbustivas, provavelmente, ainda não conhecidas e de ervas ornamentais de grande porte (FADURPE, 2004). De acordo com a Lei Federal no 4.771/65 (Código Florestal), alterada pela Medida Provisória no 2.166-67/2001 e pela Lei no 11.284/2006, e com as Resoluções CONAMA no 302/2002 e no 303/2002, áreas cobertas ou não por vegetação nativa com a função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP), assim como 20% da propriedade rural situada em áreas de floresta ou outras formas de vegetação nativa, devem ser consideradas Áreas de Reserva Legal (ARL). A citada legislação define como Áreas de Preservação Permanente: as margens dos cursos de água a serem protegidos, numa extensão de 30 a 500 metros para cada margem, dependendo da largura dos mesmos; o entorno de lagos, lagoas e 40 reservatórios naturais e artificiais, numa largura de 30 metros, se os mananciais estiverem em área urbana e de 100 metros, se estiverem em área rural; as nascentes num raio mínimo de 50 metros de largura; o topo de morros, montes, montanhas e serras; as encostas ou partes destas, com declividade superior à 45° ou 100% na linha de maior declive; as escarpas e as bordas dos tabuleiros e chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a cem metros; as restingas; os mangues; as dunas; as altitudes superiores a mil e oitocentos metros; os locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias; os locais de refúgio ou reprodução de exemplares da fauna ameaçada de extinção; as praias, em locais de nidificação e reprodução da fauna silvestre. No Núcleo Metropolitano do Litoral de Pernambuco, muitas dessas áreas, que deveriam estar preservadas, encontram-se ocupadas com agricultura, com extração mineral e, sobretudo, com assentamentos urbanos. A Prefeitura da Cidade do Recife, em particular, tem envidado esforços para regulamentar unidades de conservação, com o objetivo de proteger os recursos naturais e facilitar o controle ambiental, por parte do Poder Público municipal. Dentre estas, foram regulamentadas, em 2006, o Parque das Capivaras, a Mata da Várzea e o Campo do Jiquiá (Jornal do Commercio, 2006), bem como criada, através do Decreto Municipal nº 17.548, de 20 de dezembro de 1996, a Área de Preservação Ambiental do Engenho Uchôa, com 192,00ha (SECTMA, 2006). 2.6.QUALIDADE DO AR A análise da qualidade do ar no Núcleo Metropolitano tomou como base os dados contidos no Relatório da Qualidade do Ar na Região Metropolitana do Recife para o ano de 1998, elaborado no âmbito do Projeto Controle Ambiental no Estado de Pernambuco, desenvolvido, a partir de 1995, através de Cooperação Técnica entre os governos do Brasil e da Alemanha com a participação da Companhia Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH) e da Sociedade Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) respectivamente. O levantamento de dados relativos à qualidade do ar na Região Metropolitana do Recife teve início em 1989, com a implantação, em 1991, pela CPRH, das duas 41 primeiras estações fixas da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar na RMR, para medição de poeira em suspensão. Em 1995, já na vigência do Projeto de Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, foi reavaliada a rede de monitoramento já implantada “e, a partir de então, definida a instalação de uma rede seletiva, priorizando as áreas de trânsito, industrial e habitacional para o monitoramento.” (CPRH/GTZ, 1999, p. 13), a qual entrou em pleno funcionamento a partir de janeiro de 1996 (idem, p. 12). Vale ressaltar que, embora após 1998 a CPRH continuasse efetuando medições nas estações de monitoramento da RMR, os dados levantados a partir de 1999 não estão sistematizados nem foram publicados, o que impossibilitou a utilização dos mesmos neste diagnóstico. Os dados utilizados para avaliação da qualidade do ar no Núcleo Metropolitano são, portanto, relativos ao ano de 1998 e às estações Santo Antônio, Encruzilhada, Curado, Boa Vista, IPSEP, Bongi, Jaboatão-Metrô (Estação Metrorec) e JaboatãoChesf. São dados referentes a Partículas Totais em Suspensão (Material Particulado). Incluem partículas sólidas e líquidas encontradas no ar e procedentes de fontes originárias ou móveis. Variam de tamanho e composição (química e física), podendo ser diretamente emitidas ou formadas na atmosfera pela reação de gases poluentes (SO2 e NO2) que constituem partículas finas . O material particulado causa sérios danos à saúde, afetando a respiração e o sistema respiratório especialmente de crianças e idosos bem como de pessoas com doenças crônicas do pulmão, gripe e asma (CPRH/GTZ, 1999). Além de doenças respiratórias (asma, bronquite e enfisema pulmonar), o material particulado provoca desconforto físico (irritação dos olhos, nariz e garganta, dor de cabeça, sensação de cansaço, tosse) e deterioração de materiais (borracha, couro, metais, tecidos etc.) (Áreas de Alta Poluição Atmosférica Urbana, 2006). As médias geométrica, máxima e mínima de Partículas Totais em Suspensão (PTS) das oito estações de monitoramento do Núcleo Metropolitano do Recife, obtidas no ano de 1998 (Quadro 02), revelam que as maiores médias geométricas anuais referem-se às estações Jaboatão-Metrô (114,89:g/m3), Santo Antônio (84,51:g/m3) e Boa Vista (75,81:g/m3), a primeira localizada em área industrial e as duas últimas, em área de tráfego intenso de veículos automotores (CPRH/GTZ, 1999). As maiores máximas foram registradas nas estações Encruzilhada (318,29:g/m3), Jaboatão-Metrô (269,87:g/m3), Santo Antônio (121,96:g/m3) e Jaboatão-Chesf (117,42:g/m3), ao passo 42 que as estações Jaboatão-Chesf e Curado apresentaram o menor valor de concentração mínima. De acordo com o Relatório CPRH/GTZ (1999, p. 41), o registro da maior máxima do período para a estação Encruzilhada “pode ser proveniente de churrasqueiras localizadas em bares e barracas e queima de lixo próximas ao local.”. QUADRO 02 PARTÍCULAS TOTAIS EM SUSPENSÃO (PTS) NAS ESTAÇÕES DE COLETA LOCALIZADAS NO NÚCLEO METROPOLITANO – 1998 MÉDIAS (:g/m3) ESTAÇÃO MGA1 MAX2 MIN3 SANTO ANTÔNIO 84,51 121,96 46,75 ENCRUZILHADA 39,07 318,29 19,02 CURADO 31,95 49,38 16,99 BOA VISTA 75,81 111,85 39,29 IPSEP 46,42 77,09 19,92 BONGI 34,58 57,55 18,44 JABOATÃO-METRÔ 114,89 269,87 38,89 JABOATÃO-CHESF 39,22 117,42 10,91 FONTE: CPRH/GTZ. Qualidade do Ar na Região Metropolitana do Recife – 1998 (Tabela 4, p.40). (1) Média Geométrica Anual (2) Concentração Máxima (3) Concentração Mínima A análise do quadro 03 relativo à variação mensal das Partículas Totais em Suspensão (PTS) em seis estações localizadas no Núcleo Metropolitano mostra que as mais altas médias mensais, no período considerado, ocorreram nos meses de maio e outubro nas estações Santo Antônio (105,12 e 104,20:g/m3) e Boa Vista (106,10 e 108,60:g/m3) respectivamente. Já as médias mais baixas ocorreram na estação Bongi, nos meses de março, abril, julho e agosto. 43 QUADRO 03 VARIAÇÃO MENSAL DAS MÉDIAS DE CONCENTRAÇÃO PARA PARTÍCULAS TOTAIS EM SUSPENSÃO (PTS) EM SEIS ESTAÇÕES DE COLETA LOCALIZADAS NO NÚCLEO METROPOLITANO – 1998 ESTAÇÃO (MÉDIAS EM :g/m3) MÊS Santo Antônio Encruzilhada Curado Boa Vista Ipsep Bongi JANEIRO 66,31 34,20 32,72 51,26 37,61 32,23 FEVEREIRO 97,02 54,67 36,74 74,28 51,29 44,31 MARÇO 80,09 37,77 30,25 54,00 42,11 29,34 ABRIL 54,34 39,32 31,32 70,61 35,59 26,67 MAIO 105,12 54,22 - 106,10 58,93 38,85 JUNHO - - - - - - JULHO 75,50 33,01 30,40 81,20 31,11 26,26 AGOSTO 80,14 33,42 35,47 82,09 42,42 29,87 SETEMBRO 98,67 36,30 - 93,28 54,56 39,21 OUTUBRO 104,20 55,39 - 108,60 58,87 40,68 NOVEMBRO 96,38 37,61 - 94,00 63,02 43,10 DEZEMBRO 89,07 34,38 - 70,68 51,77 37,60 FONTE: CPRH/GTZ. Qualidade do Ar na Região Metropolitana do Recife – 1998 (Tabela 6, p. 43). Dados relativos à media aritmética anual e à concentração máxima do poluente Dióxido de Enxofre (SO2), indicam as estações Santo Antônio e Boa Vista (estações de 44 trânsito) como as de valores mais altos tanto no tocante às médias aritméticas anuais (120,6 e 86,22:g/m3, respectivamente) como no que se refere aos valores de concentração máxima (291,81 e 153,44:g/m3, respectivamente), seguidas pela estação Jaboatão-Metrô com 29,67:g/m3 de média aritmética anual e 90,63:g/m3 de concentração máxima de SO2. Enquanto isso, a estação Ipsep apresenta a concentração mínima mais baixa no período (CPRH/GTZ, 1999, tabela 7, p.46). Dados relativos à variação mensal das médias de concentração de SO2, no ano de 1998, indicaram a estação Santo Antônio com as médias mais altas entre as demais, sendo dezembro (214,40:g/m3) e setembro (209,66:g/m3) os meses com média mais alta registrada. A esta seguiram-se as estação Boa Vista com as médias altas nos meses de novembro (134,99:g/m3) e dezembro (134,48:g/m3) e a estação JaboatãoMetrô que apresentou médias mais significativas no período de agosto a dezembro, possivelmente, motivadas pelo funcionamento das usinas de açúcar e álcool localizadas próximo ao local de coleta (Idem; tabela 9, p.48). Os dados ora apresentados, ao indicarem a poluição atmosférica em municípios do Núcleo Metropolitano, mostram, por um lado, a necessidade de adoção de medidas capazes de reduzirem a geração de poluentes e, por outro, a premência em ampliar as áreas verdes no interior do perímetro urbano desses municípios, tendo em vista o papel das mesmas no combate a esse tipo de poluição.