ATIVIDADE DE FIXAÇÃO – AULA 1 – FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO Considere um PIB de um determinado país de R$ 100 bilhões de reais. Supondo que a dívida deste país seja equivalente a 60% do PIB e que o país irá pagar de juros nominais, no final do exercício, o equivalente a 6% da sua dívida total, pergunta-se: a) qual deverá ser a meta de resultado primário para que o país consiga pagar, ao final do próximo exercício, os juros decorrentes da dívida e reduzir a dívida para 55%, tendo como parâmetro o PIB do final do exercício fiscal e considerando ainda que haverá crescimento nominal do PIB de 4% ao ano? b) considerando o resultado primário a ser obtido no item anterior e o montante de despesas primárias previstas de 35% do PIB, qual deverá ser a meta de arrecadação de receitas não financeiras para o próximo exercício? c) Sendo o montante de despesas obrigatórias no valor de R$ 7 bilhões, qual valor poderá ser gasto com despesas discricionárias? RESOLUÇÃO: No final do exercício corrente: PIB = $ 100 bi Dívida = 60% PIB = 60% * $100 bi = $ 60 bi Juros Pagos* = 6% * Dívida = 6% * $ 60 bi = $ 3,6 bi * Como o enunciado trata os juros do exercício corrente como já estando pago, este valor não refletirá na dívida do próximo exercício. a) RP = ? (Redução da Dívida + Juros a serem pagos) No próximo exercício (ou exercício fiscal): PIB = $ 104 bi Dívida = 60% PIB = 60% * $ 104 bi = $ 62,4 bi Juros = 6% * Dívida = 6% * $ 62,4 bi = $ 3,74 bi No final do próximo exercício (ou exercício fiscal) Dívida = 55% PIB = 55% * $ 104 bi = $ 57,2 bi RP = Redução da Dívida + Juros a serem pagos = $ 62,4 bi - $ 57,2 bi + $ 3,74 = $ 8,94 bi b) Receitas não financeiras = ? RP = Receitas não financeiras (ou primárias) – Despesas não financeiras (ou primárias) Receitas não financeiras = 35% PIB + RP calculado = 35% * $ 104 bi - $ 8,94 bi = $ 45,34 bi c) Despesas discricionárias = ? Despesas não financeira ou primárias = Despesas discricionárias + Despesas obrigatórias Despesas discricionárias = 35% PIB - $ 7 bi = 35% * $ 104 bi – $ 7 bi = $ 29,4 bi CONCEITUAÇÃO: a) Assim como mostra a ilustração abaixo, parte da apresentação dada em aula, o início do planejamento orçamentário do Governo Federal é o estabelecimento da Meta Fiscal, ou seja o Resultado Primário, que no caso da ATIVIDADE é $ 8.94 bi. b) A fórmula para cálculo do Resultado Primário* é: *Para resolução do item a) não foi necessária a utilização desta fórmula, tendo em vista que aquele enunciado trouxe outras variantes e não o RNF e DFN. Como o item b) indicou o valor da DNF, calcula-se o valor da RNF em $ 45,34 bi. c) As Despesas não financeiras são subdivididas em: Despesas Obrigatórias e Despesas Discricionárias (estudaremos melhor o que compõem as Despesas Obrigatórias). Sabendo-se que a DNF é 35% * $ 104 bi , e que as despesas obrigatórias somam $ 7 bi, temos que as despesas discricionárias é $ 29,4 bi.