Plano de Resíduos Sólidos do Paraná é apresentado em congresso

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -
Plano de Resíduos Sólidos do Paraná é apresentado em congresso na Áustria
Meio Ambiente
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Postado em:09/10/2013
O Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Paraná foi um
dos 26 escolhidos, entre ações de 100 países, para ser apresentado no Congresso Mundial da
Associação Internacional de Resíduos Sólidos, em Viena, na Áustria. A apresentação foi feita nesta
quinta-feira (10), pelo coordenador de Mudanças Climáticas da Secretaria do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, Carlos Renato Garcez,
O Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Paraná foi um
dos 26 escolhidos, entre ações de 100 países, para ser apresentado no Congresso Mundial da
Associação Internacional de Resíduos Sólidos, em Viena, na Áustria. A apresentação foi feita nesta
quinta-feira (10), pelo coordenador de Mudanças Climáticas da Secretaria do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, Carlos Renato Garcez,
O plano possibilitou a criação do Programa Paraná Sem Lixões. Garcez explicou que o processo de
seleção e os critérios sugeridos pelo Governo do Paraná para a formação de consórcios públicos
municipais, foi o que chamou a atenção da organização do congresso. “A nossa visão que o
consócio gera volume de materiais para as Associações de Coletores foi muito elogiada por técnicos
estrangeiros”, disse Garcez.
A formação de consórcios intermunicipais para a destinação de resíduos é incentivada pela
Secretaria do Meio Ambiente como alternativa viável para eliminar os 214 lixões a céu aberto do
estado. Além do baixo custo de implantação e gerenciamento, os consórcios permitem que a área
seja usada, gerenciada e financiada por municípios da mesma região para o tratamento dos
resíduos e a correta destinação de rejeitos. O produto em apenas um ponto facilita o acesso das
associações de coletores de materiais recicláveis e possibilita aumentar a renda de famílias que
atuam neste segmento.
SUCESSO - A iniciativa paranaense foi apresentada no Congresso e Viena como um das
experiências bem-sucedidas na área de Planejamento Público de Resíduos Sólidos. O congresso
reúne representantes de mais de 120 países, e é organizado pela cidade de Viena em cooperação
com a International Solid Waste Association (ISWA), sendo um dos eventos mais importantes do
mundo no campo da gestão de resíduos.
Segundo Carlos Garcez, os participantes do Congresso ficaram muito interessados na construção
do Plano de Resíduos por meio da inclusão social dos catadores.
Ele lembrou que na Europa, os aterros são utilizados para colocar apenas os resíduos que não
oferecem nenhuma possibilidade de reciclagem “Na mentalidade dos europeus é
inconcebível o encaminhamento de resíduos para aterro. Além disso, eles estão muito avançados
na produção de energia através de tecnologias de tratamento de resíduos como, por exemplo,
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incineração, gaseificação, pirólise, biogás”, destaca Carlos.
CRITÉRIOS - Os critérios apresentados no Congresso de Viena integram o Plano para a Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS - que pode ser consultado pelo site
www.meioambiente.pr.gov.br. O objetivo do documento é avaliar e planejar o gerenciamento e
destinação de resíduos, preparando os municípios para a implementação de soluções integradas e
consorciadas.
Para a formação dos consórcios intermunicipais foram estabelecidos critérios de regionalização,
divididos em três meios: aquele que resulta da ação do homem, conhecido como meio antrópico; o
meio físico e ainda, o conjunto de todos os organismos vivos que vivem em um ecossistema,
conhecido como meio biótico.
Entre os critérios sociais estão a disponibilidade de mão de obra qualificada para a gestão de aterro
consorciado, funcionamento dos atuais sistemas de coleta, triagem e tratamento de resíduos da
região, priorizando aquelas onde não há soluções com relação à coleta e tratamento do lixo. Foi
priorizado para formação de consórcios os locais onde o saneamento público é insuficiente e
regiões onde existem cooperativas de catadores formadas.
Os quesitos econômicos incluíram a infraestrutura disponível, população e nível de
desenvolvimento econômico, já que isso define o porte das instalações necessárias. Outro critério
importante é a existência de formas de cobrança por serviços de limpeza e o custo do transporte
dos resíduos deve ser igualmente calculado. A presença de órgãos vinculados ao Sistema Sema
também conta pontos, tendo em vista que estes órgãos serão mobilizadores e fiscalizadores dos
consórcios propostos.
No meio físico foram consideradas áreas já degradadas ambientalmente, consideradas atrativas
para a implantação de centrais de tratamento ou destinação final. Já áreas que apresentam
fragilidade ambiental são desconsideradas. É relevante observar as restrições de usos e ocupação
de regiões, de acordo com o zoneamento municipal e urbano. Já no meio biótico foram
considerados aspectos específicos de cada região como, por exemplo, a existência de Unidades de
Conservação, Áreas de Preservação Permanente (APP) e locais onde existem espécies endêmicas
da fauna e da flora, ou seja, que se desenvolveram em determinada região.
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