PANORAMA DE O LIXO HOSPITALAR NO BRASIL Carlos Eduardo
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PANORAMA DE O LIXO HOSPITALAR NO BRASIL Carlos Eduardo Balestrin Flores Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, Faculdade de Engenharia e Arquitetura, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, Brasil. [email protected] Fone: (55) 81482714 Fernando Cuenca Rojas Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, Faculdade de Engenharia e Arquitetura, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, Brasil. [email protected] Fone: (54) 99004405 Tatiane Baldissera Estudante de Graduação do curso de enfermagem, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, Brasil. [email protected] Fone: (54) 96753791 RESUMO A geração de resíduos sólidos de serviços (RSS) de saúde vem crescendo a cada ano no Brasil e é claro que o manejo, processamento e disposição final deles é fundamental para o seu tratamento adequado. O presente estudo apresenta um panorama geral do lixo hospitalar no Brasil em função da legislação brasileira resíduos sólidos. Realizando uma pesquisa integrativa e uma revisão minuciosa dos diferentes órgãos municipais, estaduais e federais do país. Atualmente o Brasil tem um índice médio de 1,3 Kg/hab/ano de lixo RSS e um total de 4,5 kg de resíduos/leito ocupado/dia. A disposição final dos RSS no brasil é basicamente sustentando pela incineração, autoclave e Micro-ondas. Palavras Chave: RSS, lixo hospitalar, resíduos ABSTRACT The generation of solid waste services (RSS) of health has been growing each year in Brazil and of course the handling, processing and disposal of them is fundamental to its proper treatment. This study presents an overview of the medical waste in Brazil in the light of the brazilian solid waste legislation. Performing a search and a thorough review of the integrative different local, State and federal agencies in the country. Brazil currently has an average of 1.3 Kg/inhab/year RSS garbage and a total of 4.5 kg of wastes/busy/day bed. The final disposal of RSS is basically supporting the incineration, autoclaving and microwave. Keywords: RSS, medical waste, residues 1 INTRODUÇÃO Através do surgimento de novos padrões de vida desencadeou-se o crescimento de grandes centros urbanos e com isso o consumo excessivo de produtos de inovação tecnológica. Por serem obsoletas, as mercadorias rapidamente transformam-se em resíduos. O descarte inadequado desses resíduos trouxe riscos e compromete os recursos naturais e a qualidade de vida das atuais e futuras gerações. Os resíduos da saúde estão inseridos dentro desta problemática e vem assumindo posição importante nos últimos anos. Para a Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa,2006), os resíduos hospitalares representam potencial risco para a saúde ocupacional dos profissionais que os manipulam, seja os profissionais da saúde, seja o pessoal do setor de higiene e limpeza e também para o ambiente, cujas características podem ser modificadas devido a disposição final inadequada dos resíduos hospitalares. Segundo o conceito do Ministério de Saúde do Brasil, os danos causados ao meio ambiente afetam toda a sociedade, cujo modelo de organização – individualista, consumista e descartável, dificulta o entendimento, por parte de cada cidadão, da sua parcela de responsabilidade diante dos problemas ambientais (BRASIL, 2016). Os resíduos de serviços de saúde são geralmente considerados apenas aqueles provenientes de hospitais, clínicas médicas e outros grandes geradores. Tanto que os resíduos de serviços de saúde são muitas vezes chamados de “lixo hospitalar”. Entretanto, resíduos de natureza semelhante são produzidos por geradores bastante variados, incluindo farmácias, clínicas odontológicas e veterinárias, assistência domiciliar, necrotérios, instituições de cuidado para idosos, hemocentros, laboratórios clínicos e de pesquisa, instituições de ensino na área da saúde, entre outros. Considerando que menos de 10% do volume total dos resíduos sólidos hospitalares produzidos são constituídos de lixo infeccioso, a classificação previa na fonte produtora devera reduzir o volume atualmente destinado à disposição correta (LUCCHIN, 2009). A gestão compreende as ações referentes às tomadas de decisões nos aspectos administrativo, operacional, financeiro, social e ambiental e tem no planejamento integrado um importante instrumento no gerenciamento de resíduos em todas as suas etapas geração, segregação, acondicionamento, transporte, até a disposição final -, possibilitando que se estabeleça de forma sistemática e integrada, em cada uma delas, metas, programas, sistemas organizacionais e tecnologias, compatíveis com a realidade local (ANVISA, 2006). Um plano de Gerenciamento de RSS (Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde) é um instrumento que tem por finalidade estabelecer cada etapa deste processo: classificação, geração, segregação (separação), acondicionamento, coleta interna e externa, transporte, armazenamento, tratamento e disposição final, além do manejo seguro e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Ê fundamental compreender que todo Serviço de Saúde deve, obrigatoriamente, elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos e submeter à aprovação do órgão fiscalizador determinado pelo município, seja ligado ao meio ambiente e/ou à saúde. Segundo Formaggia (1995) alguns requisitos, como alguns citados a seguir, são primários e devem ser obedecidos por qualquer estabelecimento gerador do resíduo hospitalar: Higiene e Limpeza devem ser consideradas palavras de ordem do estabelecimento de serviço de saúde; Todos os profissionais do estabelecimento devem estar conscientizados de sua responsabilidade, conhecer corretamente todos os procedimentos preconizados no manuseio, coleta e transporte de RSS. Devem conhecer símbolos gráficos ou padrões de cores adotados, existência ou não de segregação, horários e percurso de coleta de resíduos; No caso de hospitais, o gerenciamento dos RSS deve ser avaliado e acompanhado pela CCIH (Comissão de Controle de Infecção Hospitalar), particularmente no que se refere à programação de treinamentos para profissionais de setores de higiene e limpeza, e pela conscientização geral do staff do hospital no que concerne a problemática dos RSS. Os RSS são parte importante do total de RSU, não em função da quantidade gerada (cerca de 1% a 3% do total), mas pelo potencial de risco que representam à saúde e ao meio ambiente (ANVISA, 2006). O presente estudo foca em mostrar uma analise e revisão da legislação federal e estadual do gerenciamento dos RSS no Brasil, centralizando e detalhando cada etapa do processo desde a classificação ate a disposição final como indica a Lei Federal 12.305/2010 a qual relata a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL O objetivo geral da pesquisa é analisar e avaliar a legislação atual do gerenciamento de RSS no Brasil desde a geração ate a disposição final. 2.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS Os objetivos específicos são: Avaliar o panorama geral da legislação brasileira no gerenciamento de RSS. Analisar o item de gerenciamento de RSS no Plano Estadual de Residuos Sólidos do Rio Grande do Sul. Listar e classificar os diferentes processos do Resíduo Hospitalar com a legislação brasileira. 3 METODOLOGIA O estudo foca-se em uma revisão e analise da legislação brasileira em questão ao Gerenciamento de Residuos Sólidos de Serviço de Saúde (RSS) ou comumente conhecido como Resíduo Hospitalar gerado em diferentes centros de atendimento a saúde humana e/ou animal. Etapas do manejo dos RSS: a) Caracterizar os resíduos gerados. b) Classificar os resíduos, segundo a legislação vigente. c) Implantar sistema de manejo interno, que compreende geração, segregação, acondicionamento, identificação, tratamento preliminar, coleta e transporte interno, armazenamento temporário e externo. Além de higienização e segurança ocupacional. d) Acompanhar as fases do manejo realizadas fora do estabelecimento de saúde, como a coleta e transporte externo, que geralmente são realizados por outras instituições, mas que continuam sendo de responsabilidade do estabelecimento gerador. Uma revisão da legislação brasileira como o a PERS-RS/2015 (Plano Estadual de Residuos Sólidos) mostra o manejo dos RSS, porem trataremos os dados gerais em etapas apresentadas na Figura 1. Figura 1 – Etapas do processo do manejo dos RSS. Segregação Acondicionamento Idenificação Coleta Interna I Armazenamento Interno Coleta Interna II Armazenamento Externo Coleta Externa Tratamento Disposição Final Fonte: Adaptado Lucchin, 2009. 4 DESENVOLVIMENTO De acordo com a RDC ANVISA no 306/04 e a Resolução CONAMA no 358/2005, são definidos como geradores de RSS todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para a saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento, serviços de medicina legal, drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da saúde, centro de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro, unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura, serviços de tatuagem, dentre outros similares. 4.1 Classificação dos Resíduos Sólidos Quanto à classificação dos resíduos sólidos, encontramos a sobreposição de algumas delas, emitidas por alguns órgãos que dificultam o enquadramento dos referidos resíduos. Termos a Associação de Normas Técnicas, de maio de 2004, que avalia o risco potencial ao Meio Ambiente e à Saúde Publica, conhecida como a NBR 10004- Residuos Sólidos- Classificação- estabelecendo dois classes, conforme apresentado a seguir, mas não contempla os rejeitos radioativos, considerando ser estes de competência exclusiva da CNEN- Comissão Nacional de Energia Nuclear. a) Resíduos de Classe I - Perigosos; Podem apresentar risco a saúde publica e ao meio ambiente, em função de suas propriedades físico-químicas e infectocontagiosas. Devem apresentar também, ao menos umas das seguintes características, inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. b) Resíduos de Classe II – Não perigosos; Os resíduos não perigosos se subdividem em dois subclasses: resíduos classe II A – Não inertes e resíduos classe II B – Inertes. Resíduos classe II A - Não inertes. Aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos classe I - Perigosos ou de resíduos classe II B - Inertes, nos termos da Norma 10004/2004. Os resíduos classe II A – Não inertes podem ter propriedades, tais como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água. Resíduos classe II B – Inertes Quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa, segundo a ABNT NBR 10007, e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor. 4.1.1 Classificação dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) A ANVISA- Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, após amplo e polemico debate, em dezembro de 2004 publicou a RDC nº 306, resolução que busca harmonizar questões de saúde e meio ambiente, conciliando suas próprias determinações com as do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. A partir dessa resolução foi resolvido o principal ponto de conflito: a classificação dos resíduos dos Serviços de Saúde. Os resíduos são divididos em cinco grupos, sendo: GRUPO A – Risco Biológico Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção. A1 - Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética. - Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes classe de risco 4, microrganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido. - Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta. - Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos na forma livre. A2 - Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de microrganismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anatomopatológico ou confirmação diagnóstica. A3 - Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou familiar. A4 - Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados. - Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana filtrante de equipamento médico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares. - Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco 4, e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação, ou microrganismo causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons. - Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo. - Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que não contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre. - Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anatomopatológicos ou de confirmação diagnóstica. - Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais não submetidos a processos de experimentação com inoculação de microrganismos, bem como suas forrações. - Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão. A5 - Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação com príons. GRUPO B – Risco Químico Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. - Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; antirretrovirais, quando descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dos Medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas atualizações. - Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resíduos contendo metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes. - Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores). - Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas - Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR 10.004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, Inflamáveis e reativos). GRUPO C – Rejeitos Radioativos Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. - Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou contaminados com radionuclídeos, proveniente de laboratórios de análises clinica, serviços de medicina nuclear e radioterapia, segundo a resolução CNEN-6.05. GRUPO D – Resíduo Comum Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. - papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como A1; - sobras de alimentos e do preparo de alimentos; - resto alimentar de refeitório; - resíduos provenientes das áreas administrativas; - resíduos de varrição, flores, podas e jardins. - resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde GRUPO E – Perfurocortantes e Escarificantes Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: Lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares. No apêndice II da RDC nº 306/2004 da ANVISA encontramos a Classificação de Agentes Etiológicos Humanos e Animais, segundo a instrução Normativa Ctnbio nº7 – 06/06/1997 e as Diretrizes Gerais para o trabalho em Contenção com Material Biológico de Ministério de Saúde/2004, descritas a seguir: Quadro 1: Classificação de Agentes Etiológicos Humanos e Animais Classe de Risco 4 Bactérias Nenhuma Fungos Nenhuma Parasitas Nenhuma Vírus e Micro plasmas Agentes da Febre Hemorrágica ( CriméiaEncefalites transmitidas por carrapatos Congo, Lassa, (inclui o vírus da Junin, Machupo, Sabiá, Guanarito e outros Encefalite primavera-verão Russa ainda não identificados) Vírus da Doença de Kyasanur, Febre Herpesvírus simiae (Monkey B vírus) Hemorrágica de Omsk e vírus da Encefalite da Europa Central). Mycoplasma agalactiae (caprina) Mycoplasma mycoides (pleuropneumonia contagiosa bovina) Peste equina africana Peste suína africana Varíola caprina Varíola de camelo Vírus da dermatite nodular contagiosa Vírus da doença de Nairobi (caprina) Vírus da doença de Teschen Vírus da doença de Wesselsbron Vírus da doença hemorrágica de coelhos Vírus da doença vesicular suína Vírus da enterite viral dos patos, gansos e Vírus da febre aftosa (todos os tipos) cisnes Vírus da febre catarral maligna Vírus da febre efêmera de bovinos Vírus da febre infecciosa petequial bovina Vírus da hepatite viral do pato Vírus da louping III Vírus da lumpy skin Vírus da peste aviaria Vírus da peste bovina Vírus da peste dos pequenos ruminantes Vírus da peste suína clássica (amostra selvagem) Vírus de Marburg Vírus de Akabane Vírus do exantema vesicular Vírus Ebola Fonte: ANVISA, 2004. Obs.- Os microrganismos emergentes que venham a ser identificados deverão ser classificados neste nível até que os estudos estejam concluídos. 4.2 Segregação e Acondicionamento A segregação é uma das etapas mais importante, pois consiste na separação dos resíduos no momento e local de sua geração, levando em consideração suas caraterísticas física, químicas e biológicas. A segregação deve ser feita de acordo com o tipo de classificação que cada resíduo se enquadra, facilitando a coleta, transporte, tratamento e destinação final. Conforme descrita na RDC ANVISA 306/2004, os resíduos sólidos devem ser acondicionados em saco constituído de material resistente a ruptura e vazamento, impermeável, baseado na NBR 9191/2008 da ABNT, respeitados os limites de peso de cada saco, sendo proibido o seu esvaziamento ou reaproveitamento. Para os resíduos do Grupo A, os sacos devem ser de cor branca e simbologia de substância infectante, contidos em recipientes e material lavável, resistente à punctura, ruptura e vazamento, com tampa provida de sistema de abertura sem contato manual, com cantos arredondados e ser resistente ao tombamento, possuir fundo branco e símbolo de substância infectante. O Grupo A subdivide-se em 5 subgrupos, A1, A2, A3, A4 e A5, devendo cada subgrupo ter acondicionamento diferenciado. Todos deverão ter saco leitoso branco submersos em recipiente com tampa provida de sistema de abertura sem contato manual, apresentado simbologia de substância infectante. Porém na tampa, deve conter adesivo indicando o subgrupo e os resíduos que devem ser depositados no recipiente. Os resíduos do Grupo B, os sacos devem ser de cor branca com símbolo de substância tóxica representado por uma caveira. Os sacos são contidos em recipientes resistentes, com tampa provida do sistema de abertura sem contato manual, apresentado simbologia de substancia infectante. Os resíduos do Grupo C são representados pelo símbolo internacional de presença de radiação ionizante (trifólio de cor magenta) em rótulos de fundo amarelo e contornos pretos, acrescido da expressão Rejeito Radioativo. Os resíduos comuns, classificados no Grupo D, são acondicionados em sacos pretos dispostos em recipientes abertos ou com tampa, encontrados no setor administrativo, recepção, corredores. Os resíduos classificados no Grupo E, por serem materiais perfurocortantes, seus acondicionamentos deverá ser em recipientes rígidos de forma que evitem eventuais contatos ou danos aos manipuladores. 4.3 Da Geração de Resíduos ao Transporte Externo É necessário conhecer os resíduos gerados em um estabelecimento de saúde, por meio de uma metodologia de caracterização que inclui a avaliação qualitativa (composição) e a quantitativa (atual e projetada) desses materiais, observando as seguintes etapas: Identificacao de resíduos dos diferentes grupos; Segregação, coleta e armazenamento na fonte de geração, de acordo com a classificação estabelecida; Pesagem, durante sete dias consecutivos, para determinar a quantidade gerada. O quadro 2 a seguir ilustra uma possível situação de identificação dos resíduos gerados de acordo com os locais ou modalidade de atendimento, porem recomenda-se que cada unidade faça sua própria avaliação (BRASIL, 2001). Quadro 2 – Fontes geradoras. Fonte Geradora Nos Hospitais Ambulatório Autopsia Centro Cirúrgico Isolamento Medicina Interna Radiologia Unidade de Terapia Intensiva Urgência/emergência Nos Laboratórios Bioquímica Coleta Hematologia Medicina Nuclear Microbiologia Patologia Clinica Nos serviços de apoio Administração Almoxifarado Área de circulação Banco de sangue Central de Esterilização Cozinha Farmácia Lavanderia Fonte: Lucchin, 2009. Risco Biológico Risco Químico Rejeito Radioativo Residuos Comuns X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 4.4 Estimativa de Geração O resultado da pesquisa nos permite projetar que dos 5.570 municípios brasileiros, 4.526 prestaram em 2014, total ou parcialmente, serviços atinentes ao manejo dos RSS, levando a um índice médio de 13 kg por habitante/ano. O total coletado cresceu 5,0% em relação a 2013 enquanto que índice médio por habitante revelou um crescimento de 4,1% no mesmo período. No atendimento à saúde humana os estabelecimentos que mais geram RSS são os hospitais. No Rio Grande do Sul existem 377 hospitais (entre estabelecimentos privados e públicos), localizados em 274 dos 497 municípios do Estado, totalizando 31.575 leitos (DATASUS, 2014). Foram obtidos dados do Sindicato dos Hospitais de Porto Alegre (SINDIHOSPA), referentes a oito hospitais da capital: Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Hospital Divina Providência (HDP), Hospital Ernesto Dorneles (HED), Hospital Mãe de Deus (HMD), Hospital São Lucas da PUCRS (HSL), Instituto de Cardiologia (IC-FUC), Complexo Hospitalar Santa Casa (CHSC) e Grupo Hospitalar Conceição (GHC). 4.5 Coleta de RSS Executada pelos Municípios Em virtude da legislação atribuir aos geradores a responsabilidade pelo tratamento e destino final dos RSS, grande parte dos municípios coletam e dão destinação final apenas para os resíduos deste tipo gerados em unidades públicas de saúde conforme indica Tabela 1. Tabela 1: Coleta Municipal de RSS. 2013 RSS Coletado / Índice População 2014 RSS Coletado Índice (Kg/hab/ano) Total (t/ano) (Kg/hab/ano) Norte 9.174 / 0,539 17.261.983 9.635 0,558 Nordeste 36.458 / 0,653 56.186.190 38.519 0,686 Centro-Oeste 18.894 / 1,260 15.219.608 19.625 1,289 Sudeste 174.266 / 2,063 85.115.623 182.880 2,149 Sul 13.436 / 0,467 29.016.114 14.182 0,489 252.228 / 1,254 202.799.518 264.841 1,306 Regiões BRASIL Fonte: ABRELPE e IBGE, 2014. É sob esta ótica que devem ser interpretados os dados apresentados na Figura , que mostra um crescimento de 5,0% nas quantidades de RSS coletados pelos municípios em 2014 relativamente a 2013. Figura 2 - RSS Coletados pelos Municípios do Brasil e Regiões (tx1000/ano). Fonte: ABRELPE, 2014. 4.6 Tratamento dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde Entende-se por tratamento dos resíduos sólidos, de forma genérica, quaisquer processos manuais, mecânicos, físicos, químicos ou biológicos que alterem as características dos resíduos, visando a minimização do risco à saúde, a preservação da qualidade do meio ambiente, a segurança e a saúde do trabalhador (ANVISA,2006). Tratamento de resíduos de serviço de saúde é definido como o “conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram as características físicas, físico-químicas, químicas ou biológicas dos resíduos e conduzem a minimização do risco a saúde pública e a qualidade do meio ambiente” (CONAMA n° 358 ̸ 05) (BRASIL, 2005). As estratégias de tratamento devem levar em conta: Redução na fonte de resíduos gerados; Redução do desperdício de matérias – primas; Modificação de processos existentes de forma a minimizar os riscos. Existem vários procedimentos de tratamento de RSSS, associados a diferentes grupos de resíduos. Para efeito de tratamento, merecem destaque os resíduos do GRUPO A (risco biológico), do GRUPO B (risco químico) e do GRUPO C (rejeitos radioativos). Cada um desses grupos de resíduos tem características próprias, o que implica em tratamento especifico apresentados no quadro 3. Quadro 3 – Resumo dos métodos de tratamento e disposição final dos RSS. Métodos de Tratamento Grupos de RSS Grupo A Grupo B Grupo C Biológico Químico Radioativo X Redução Volume Eficiência Desinfecção Alta Alta Processo Impacto ambiental Custo Operação Cap. Trat. Baixo Alto Sem Limites Média Baixa Média Alta Muito Baixa Incineração X Autoclave X Baixa Alta Baixo Médio Tratamento Químico Microondas Decaimento X Baixa Incompleta Médio Médio X Baixa Alta Baixo Alto X X *Cap.Trat. : Capacidade de Tratamento Fonte: BRASIL,2005. No caso de resíduos que possuam características que os enquadrem em mais de um grupo, o tratamento deve compatibilizar as exigências de cada grupo. Por exemplo, resíduos com risco biológicos contaminados com rejeitos radioativos deverão ser tratados, inicialmente como rejeitos radioativos e, posteriormente (após o tempo de decaimento), como resíduos com risco biológico; resíduos com risco biológico contaminados com resíduos com risco químico devem ser tratados como resíduos com risco químico. 4.7 Destinação Final dos RSS Coletados pelos Municípios no Brasil De acordo com o destacado no item anterior a coleta de RSS executada pela maioria dos municípios é parcial, o que contribui significativamente para o desconhecimento sobre a quantidade total gerada e o destino real dos RSS no Brasil. A Figura apresenta um quadro sobre como os municípios destinaram os resíduos coletados em 2014, onde “Outros” compreende a destinação em aterros, valas sépticas e lixões. Figura 3 - Destino Final dos RSS Coletados pelos Municípios em 2014. Fonte: ABRELPE, 2014. Figura 4 - Percentual de Municípios por modalidade de Destinação de RSS. Fonte: ABRELPE, 2014. As capacidades Instaladas dos tratamentos de RSS no brasil são apresentadas na tabela 2, como foco geral em cada região do pais. Tabela 2 - Capacidade Instalada de Tratamento de RSS (t/ano) no Brasil. Regiões Autoclave Incineração – 4.118 – 4.118 11.544 16.723 – 28.267 3.120 20.779 – 23.899 Sudeste 72.446 27.612 47.112 (*) 147.170 Sul 22.464 4.992 3.744 31.200 109.574 74.224 50.856 234.654 Norte Nordeste Centro–Oeste BRASIL Fonte: ABRELPE, 2014. Micro-ondas TOTAL 5 CONCLUSÕES E RESULTADOS O resultado da pesquisa nos permite projetar que dos 5.570 municípios brasileiros, 4.526 prestaram em 2014, total ou parcialmente, serviços atinentes ao manejo dos RSS, levando a um índice médio de 1,3 kg por habitante/ano. O total coletado cresceu 5,0% em relação a 2013 enquanto que índice médio por habitante revelou um crescimento de 4,1% no mesmo período. Observa-se que o conceito de leito ocupado, por ser o leito a unidade de referência do hospital. Valores como 4,57 kg de resíduos/leito ocupado/dia foram descritos (3,35 kg de resíduo comum e 1,22 kg de resíduos hospitalar), valores que devem variar para mais ou menos, dependendo das características do hospital. As normas aplicáveis aos RSS estabelecem que determinadas classes de resíduos de serviços de saúde necessitam de tratamento previamente à sua disposição final. Porém, alguns municípios encaminham tais resíduos para os locais de destinação sem mencionar a existência de tratamento prévio dado aos mesmos. Tal fato contraria as normas vigentes e apresenta risco diretamente aos trabalhadores da área, à saúde pública e ao meio ambiente. Recomenda-se que a reciclagem dos RSS como reciclagem de matéria orgânica (compostagem), papel, plásticos, vidro, metais e de construção civil devem ser analisados e corretamente separados para seu reaproveitamento. A lógica da educação ambiental é fazer de cada um de nós um cidadão ambientalmente educado, por intermédio de busca do conhecimento e da interação com o mundo em que vive e da noção da importância de suas atitudes. Para adultos, no entanto, mudar hábitos e atitudes é difícil. REFERÊNCIAS ABNT NBR 12808: Resíduos de serviço de saúde – Classificação. Brasil. 1993. ABNT NBR 9191 – Sacos plásticos para o acondicionamento de lixo – requisitos e métodos de ensaio. Brasil. 2008. ABNT. NBR 10004: Resíduos Sólidos- Classificação. Brasil, 2004. ABRELPE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2014. Edição Especial de 12 anos. São Paulo, SP, 2015. ANVISA – AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Brasília 2006. Disponível em: < http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_gerenciamento_residuos.pdf>. Acesso em: mar. 2016. ANVISA – AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/10d6dd00474597439fb6df3fbc4c6735/RDC+N %C2%BA+306%2C+DE+7+DE+DEZEMBRO+DE+2004.pdf?MOD=AJPERES>. Acesso em: mar. 2016. BRASIL. Ministério de Meio Ambiente. CONAMA. RESOLUÇÃO no 283, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, RS.2016. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2005_358.pdf> Acesso em: 10 mar.2016. BRASIL. Ministério de Meio Ambiente. CONAMA. RESOLUÇÃO no 358, DE 29 DE ABRIL DE 2005, RS.2016. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=462> Acesso em: 20 mar.2016. 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