3.7.4 - Comprovar a destinação final adequada de RSS do

3.7.4 - Comprovar a destinação final adequada de RSS do município.
Incluir as
licenças ambientais
válidas
dos
veículos coletores e
transportadores de RSS, bem como do local de tratamento e de
destinação final adequado para RSS. Apresentar informação sobre como
o município está realizando o controle dos estabelecimentos, públicos e
particulares, geradores de RSS.
Conforme solicitado, o município possui contrato com a CTRCI (Central de
Tratamento de Resíduos de Cachoeiro de Itapemirim LTDA – ME), que recolhe
este matérial na sede do município, e faz a destinação final por meio da
empresa MARCA AMBIENTAL LTDA, essa coleta é realizada no intervalo de
15 em 15 dias.
Segue em anexo o Termo de Compromisso para recebimento e destinação
final de resíduos de serviço de saúde, bem como as licenças ambientais
pertinentes.
Todo resíduo de saúde da rede pública municipal é coletado e armazenado em
um contêiner fechado, tampado, localizado no Pronto Atendimento da sede do
Município. Os resíduos coletados de ordem pública são depositados neste
contêiner, caso dos atendimentos no PSF (Programa da Saúde da Família).
São coletados em média de 100 kg de resíduos de serviço de saúde por mês
de acordo com as notas emitidas por esta empresa e contrato firmado por ela e
o município de Brejetuba/ES. Já está previsto reforma e ampliação no Pronto
Atendimento
de
Brejetuba
e
contemplado
melhorias
no
setor
de
acondicionamento do RSS.
Conforme Relatório do Serviço de Vigilância Sanitária Municipal os resíduos de
serviço de Saúde de ordem particular compõem uma baixa produção, o que
não representa montante significativo que expressa que o município deixe de
recolher este material a fim de minimizar despesas. Dessa forma todos são
orientados a informar a Vigilância Sanitária à necessidade de descarte de
resíduos, após esta informação a Vigilância Sanitária realiza a coleta e seu
acondicionamento até sua retirada pela empresa que presta serviços ao
município.
Segue em anexo Relatório do Serviço de Vigilância Sanitária Municipal,
solicitado pelo Departamento de Meio Ambiente para melhorias sobre o
acondicionamento temporário dos RSS, e informações sobre os RSS de origem
particular.