FGTS VAI RENDER MAIS E CARTÃO TERÁ JURO MENOR

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SEXTA, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
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PAÍS EM CRISE
RICARDO BOTELHO/AG
Michel Temer anunciou, ao lado de ministros, pacote de medidas econômicas que impactam consumidores e empresas, com o objetivo de retomar o crescimento do país
FGTS VAI RENDER MAIS E
CARTÃO TERÁ JURO MENOR
Medidas foram anunciadas pelo governo para aquecer economia
Para tentar estimular a
economia e retomar o crescimento do país, o governo
anunciouontemumpacote
de medidas que inclui aumento da remuneração do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e redução dos juros do cartão
de crédito. As ações foram
apresentadas pelo presidente Michel Temer, ao lado de seus ministros, e detalhadas pelo chefe da Fazenda, Henrique Meirelles.
Atualmente, os trabalhadores com recursos depositadosnoFGTStêmodinheiro remunerado a uma
taxa de 3% ao ano mais a
TR (taxa referencial). A
proposta é distribuir uma
parcela de 50% do lucro líquido do fundo aos poupadores para elevar a rentabilidade para algo perto do
que é pago pela poupança
(6% ao ano mais a TR).
O governo estuda ainda
para o próximo ano a liberação do saque de parte do
FGTS para quitar dívidas
com bancos.
Outrofocodeatuaçãoserá a área de cartões de cré-
dito, com a redução das taxas de juros. Mas a medida
ainda precisa ser validada
pelo Banco Central (BC).
Meirelles disse que, nas
compras com cartão de crédito, o lojista leva, atualmente, 30 dias para receber
o valor, o que gera um custo
que é repassado ao consumidor. A ideia é reduzir esse
prazo e os juros. “Estamos
trabalhando com o BC e a
Fazenda, envolvendo todos
os agentes que operam a cadeia do cartão de crédito.
Todos trabalhamos nisso.
Emdezdias,devemoslançar qual será a solução
para baixar o custo”,
disse Meirelles.
Para estimular o
consumo e, ao
mesmo
tempo, a concorrência, o governo vai autorizar também a diferenciação de preços
de acordo com vários
meios de pagamento (cartãodecrédito,chequeoudinheiro). Comerciantes po-
derão oferecer desconto paraquempagaràvistaemdinheiro, por exemplo, prática que atualmente é proibidaporlei.“Amedidavaipermitir que o lojista possa oferecer desconto. Ele vai usar
se quiser. O objetivo é regularizar a prática, principalmente do pequeno comércio, que já faz isso mesmo
não sendo permitido”, explicou Meirelles.
O pacote inclui
ainda medidas de incentivo
aocréditoimobiliário,redução do spread bancário
(margem dos bancos no
crédito) e renegociação de
dívidas, permitindo que
empresas e pessoas físicas
possam parcelar o pagamento dos débitos.
No crédito habitacional,
o governo anunciou a regulamentação da Letra Imobiliária Garantia (LIG). Na
prática, a ferra-
DIVULGAÇÃO
menta é uma alternativa de
fonte de recursos para o financiamento do setor.
Atualmente, a caderneta de
poupança e o FGTS são os
dois principais financiadores do crédito imobiliário.
Com o objetivo de reduzir o spread bancário,
Meirelles explicou que será criada a duplicata eletrônica. “Vamos criar uma
central de registro de duplicatas de recebíveis pelas empresas. Isso vai permitir a concessão de crédito a taxas mais baixas”,
explicou o ministro,
acrescentando que a
medida vai favorecer, principalmente, as micro e pequenas empresas.
Para as pessoas
físicas, Meirelles
afirmou que será
aperfeiçoado o cadastro positivo, com a inclusãoautomáticadosconsumidores.
Mas ele esclareceu que
a pessoa terá a possibilidade de vetar o acesso ao seu
histórico de crédito.
Entre os economistas, a
primeira impressão é que o
pacote recupere uma agenda esquecida e urgente de
microrreformas. Mas a crítica é que, sozinho, não ajuda a reerguer a economia.
“No conjunto, as medidas vão no rumo certo, mas
esse não é um pacote puxador de crescimento”, disse
ZeinaLatif,economistachefe da XP investimentos.
O especialista em finanças públicas Raul Velloso
avalia que a grande aposta
do momento deveria ser
destravar os projetos já
existentes na área de infraestrutura.
Já a parte mais festejada
do pacote foi o conjunto de
medidas microeconômicas, voltadas a desburocratizar e simplificar regras
para as empresas. “Resgatam uma agenda esquecida e vital para melhorar o
ambiente de negócio, elevar a produtividade e organizar a economia para funcionardemaneiramaiseficiente”, diz Bernard Appy,
diretor do Centro de Cidadania Fiscal.
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