Economia. Aeroportômetro 2 8 4 dias para a conclusão da obra SEXTA, 16 DE DEZEMBRO DE 2016 | 26 Macroeditor: Abdo Filho z [email protected] Editora: Joyce Meriguetti z [email protected] WhatsApp (27) 98135.8261 Telefone: (27) 3321.8327 ATENDIMENTO AO ASSINANTE (27) 3321-8699 PAÍS EM CRISE RICARDO BOTELHO/AG Michel Temer anunciou, ao lado de ministros, pacote de medidas econômicas que impactam consumidores e empresas, com o objetivo de retomar o crescimento do país FGTS VAI RENDER MAIS E CARTÃO TERÁ JURO MENOR Medidas foram anunciadas pelo governo para aquecer economia Para tentar estimular a economia e retomar o crescimento do país, o governo anunciouontemumpacote de medidas que inclui aumento da remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e redução dos juros do cartão de crédito. As ações foram apresentadas pelo presidente Michel Temer, ao lado de seus ministros, e detalhadas pelo chefe da Fazenda, Henrique Meirelles. Atualmente, os trabalhadores com recursos depositadosnoFGTStêmodinheiro remunerado a uma taxa de 3% ao ano mais a TR (taxa referencial). A proposta é distribuir uma parcela de 50% do lucro líquido do fundo aos poupadores para elevar a rentabilidade para algo perto do que é pago pela poupança (6% ao ano mais a TR). O governo estuda ainda para o próximo ano a liberação do saque de parte do FGTS para quitar dívidas com bancos. Outrofocodeatuaçãoserá a área de cartões de cré- dito, com a redução das taxas de juros. Mas a medida ainda precisa ser validada pelo Banco Central (BC). Meirelles disse que, nas compras com cartão de crédito, o lojista leva, atualmente, 30 dias para receber o valor, o que gera um custo que é repassado ao consumidor. A ideia é reduzir esse prazo e os juros. “Estamos trabalhando com o BC e a Fazenda, envolvendo todos os agentes que operam a cadeia do cartão de crédito. Todos trabalhamos nisso. Emdezdias,devemoslançar qual será a solução para baixar o custo”, disse Meirelles. Para estimular o consumo e, ao mesmo tempo, a concorrência, o governo vai autorizar também a diferenciação de preços de acordo com vários meios de pagamento (cartãodecrédito,chequeoudinheiro). Comerciantes po- derão oferecer desconto paraquempagaràvistaemdinheiro, por exemplo, prática que atualmente é proibidaporlei.“Amedidavaipermitir que o lojista possa oferecer desconto. Ele vai usar se quiser. O objetivo é regularizar a prática, principalmente do pequeno comércio, que já faz isso mesmo não sendo permitido”, explicou Meirelles. O pacote inclui ainda medidas de incentivo aocréditoimobiliário,redução do spread bancário (margem dos bancos no crédito) e renegociação de dívidas, permitindo que empresas e pessoas físicas possam parcelar o pagamento dos débitos. No crédito habitacional, o governo anunciou a regulamentação da Letra Imobiliária Garantia (LIG). Na prática, a ferra- DIVULGAÇÃO menta é uma alternativa de fonte de recursos para o financiamento do setor. Atualmente, a caderneta de poupança e o FGTS são os dois principais financiadores do crédito imobiliário. Com o objetivo de reduzir o spread bancário, Meirelles explicou que será criada a duplicata eletrônica. “Vamos criar uma central de registro de duplicatas de recebíveis pelas empresas. Isso vai permitir a concessão de crédito a taxas mais baixas”, explicou o ministro, acrescentando que a medida vai favorecer, principalmente, as micro e pequenas empresas. Para as pessoas físicas, Meirelles afirmou que será aperfeiçoado o cadastro positivo, com a inclusãoautomáticadosconsumidores. Mas ele esclareceu que a pessoa terá a possibilidade de vetar o acesso ao seu histórico de crédito. Entre os economistas, a primeira impressão é que o pacote recupere uma agenda esquecida e urgente de microrreformas. Mas a crítica é que, sozinho, não ajuda a reerguer a economia. “No conjunto, as medidas vão no rumo certo, mas esse não é um pacote puxador de crescimento”, disse ZeinaLatif,economistachefe da XP investimentos. O especialista em finanças públicas Raul Velloso avalia que a grande aposta do momento deveria ser destravar os projetos já existentes na área de infraestrutura. Já a parte mais festejada do pacote foi o conjunto de medidas microeconômicas, voltadas a desburocratizar e simplificar regras para as empresas. “Resgatam uma agenda esquecida e vital para melhorar o ambiente de negócio, elevar a produtividade e organizar a economia para funcionardemaneiramaiseficiente”, diz Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal.