ARRECADAÇÃO IDH - Assessoria de Educação a Distância

ESTADO DA ARTE IDH/ARRECADAÇÃO
Autor-Ano-Obra- Título
Problema
Objetivo
Metodologia
Resultado e Contribuições
SCARPIN (2006) _ TESE
ESTUDO DOS FATORES
CONDICIONANTES
DO
IDH NOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARANÁ
Informações
provenientes
da
contabilidade
pública
possuem valor preditivo
na determinação do IDH
do município?
Apontar
uma
modelagem
matemática para determinar um
valor futuro de IDHM com base
em dados contábeis e não
contábeis
Pesquisa explicativa qualitativa
e quantitativa, Correlação de
Pearson entre os indicadores do
IDHM e Analise de regressão:
medir
sensibilidade
entre
informações contábeis e o
IDHM
VARIÁVEIS:
8 dependentes
87 independentes, contábeis e
não contábeis
Modelagem obtida: variáveis
significativas.
IDH passado (educação e
longevidade), distancia à capital,
receita tributária corrente, altitude
da sede, despesa com pessoal com
defasagem de 4 anos, população
rural, despesa com saneamento e
saúde de defasagem 4 anos,
investimento na indústria e no
comercio com defasagem 3 anos.
Problema
Será o Índice de
Desenvolvimento
Humano (IDH) e o
Índice
de
Desenvolvimento
Humano
Municipal
(IDHM)
bons
indicadores para aferir o
desenvolvimento
das
mais
diferentes
e
diversas comunidades?
Qual a concepção de
desenvolvimento
que
está embutida nesses
índices? De acordo com
essas concepções, o que
obviamente determina
os
seus
resultados,
Objetivo
Verificar se o IDH e o IDHM,
apesar de indicarem uma série de
deficiências
socioeconômicas
importantes, traçam um quadro
incoerente com um conceito de
desenvolvimento abrangente, o
qual acreditamos que deva
contemplar as dimensões sociais,
econômicas e físico-naturais de
maneira indissociável e seja
voltado para a qualidade de vida
das pessoas.
Metodologia
Resultado e Contribuições
Desenvolvimento – conceito e
analise: subjetivo e objetivo,
controverso, mutante e histórico.
Necessita de analise temporal a
cada contexto da sociedade.
IDH: limitado a análises sociais e
econômicas.
Não
considera
qualquer variável ambiental. O
IDH(M) é deficitário quanto à
sustentabilidade
ambiental,
quando cruzados dados da
pesquisa.
Autor-Ano-Obra- Título
ORSI (2009) _ TESE
REFLEXÕES SOBRE O
DESENVOLVIMENTO E A
SUSTENTABILIDADE: O
QUE O IDH E O IDHM
PODEM NOS MOSTRAR?
Pesquisa Explicativa qualitativa
quantitativa
(correlação
estatística)
Sugestões
de
Pesquisas Futuras
Estudar
o
tema
expandido em outras
unidades
da
federação.
Comparar
os
resultados
dos
municípios do Paraná
com municípios de
outras unidades da
federação
para
analisar
se
o
comportamento das
variáveis contábeis e
não contábeis são
homogêneos.
Sugestões
Analisar questões em
aberto e realizar novas
discussões sobre o
tema tendo em vista
as
transformações
sociais.
Autor-Ano-Obra- Título
CAMPELLO
(2003)
_
TESE
EFICIÊNCIA MUNICIPAL:
UM ESTUDO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
poderíamos
inferir
algum
grau
de
sustentabilidade
ambiental ao índice?
Problema
Os municípios do estado
de São Paulo podem ser
considerados eficientes?
O que seria, então,
eficiência municipal?
Possui
fundamento
realizar a análise dos
processos de forma
independente?
Objetivo
Medir o nível de eficiência
municipal na exploração das bases
tributárias e nas transformação
dos recursos em qualidade de
vida, e também avaliar o nível que
o municípios poderiam alcançar
se explorassem suas bases
tributárias.
Metodologia
Exploratório descritiva.
Análise Envoltória de Dados
(DEA) – SPSS 8.0
Resultado e Contribuições
Estabeleceu
conceito
para
eficiência municipal com base na
“ eficiência de exploração “ e
“eficiência de transformação –
atribuídas
aos
indicadores
sociais”
Sugestões
Focalizar em políticas
de complementação
de renda ao invés de
produção
social
direta.
Metodologia
Analise
Fatorial
–
primeiramente
componentes
principais (índices) e em
segundo momento ponderação
por dimensão de cada índice.
Estruturação
do
indicador
social
multidimensional
–
IODM
Índice de extrema pobreza e
fome – IEPF
Índice do ensino básico
fundamental – IEBF
Índice de igualdade entre os
sexos e a autonomia das
mulheres – IISAM
Índice de mortalidade infantil –
IMI
Índice de saúde materna – ISM
Índice de combate às doenças –
ICD
Índice de sustentabilidade
ambiental – ISA
Metodologia
Duas fases quantitativas:
Resultado e Contribuições
Os resultados evidenciam que as
capacitações e as condições de
maior importância
para a
promoção do desenvolvimento
humano no RS são: a educação,
os aspectos ambientais e a saúde
materna. Em segundo lugar
constam os aspectos relacionados
à
extrema pobreza e à fome e às
desigualdades entre sexos e à
autonomia das mulheres. Por
último, para a promoção das
capacitações está o combate às
doenças e à mortalidade infantil.
Sugestões
Sugere-se que seja
utilizado para
complementar outros
estudos, como, por
exemplo,
o
desenvolvido
pela
Fundação
de
Economia
e
Estatística do RS,
FEE, intitulado, Os
objetivos
de
desenvolvimento do
milênio
nos municípios do
RS.
Resultado e Contribuições
Fatores explicativos da eficiência
Sugestões
Utilizar
Autor-Ano-Obra- Título
BARDEN (2009)_TESE
INDICADOR
SOCIAL
PARA O RIO GRANDE DO
SUL: UMA ANÁLISE A
PARTIR DA ABORDAGEM
DAS CAPACITAÇÕES
Problema
Como estruturar um
indicador
social
agregado que atenda a
um
conjunto
de
propriedades
desejáveis? Como aliar
os aspectos normativos
da Abordagem das
Capacitações a uma
estrutura de indicadores
sociais?
Qual
a
importância relativa das
variáveis e Dimensões
em um indicador social
agregado? Quão
desenvolvido são os
Municípios
do
RS
segundo a Abordagem
das Capacitações?
Objetivo
Estruturar e analisar um indicador
social
agregado para o Rio Grande do
Sul a partir dos objetivo e metas
dos ODM, estabelecido pelo
Programa das
Nações
Unidas
pelo
Desenvolvimento (PNUD).
Autor-Ano-Obra- Título
MARIANO (2012) _ TESE
Problema
Quais são os fatores
Objetivo
Determinação
de
fatores
painel,
Crescimento econômico e
desenvolvimento
humano:
uma análise mundial da
eficiência social do Estado –
nação.
relevantes para que a
conversão da riqueza
produzida por um país
em qualidade de vida
atinja o máximo de
eficiência possível?
explicativos para a eficiência
social de um Estado-Nação, que
mensura a capacidade de um país
converter sua riqueza produzida
em qualidade de vida.
Objetivo: determinar o índice
eficiência social dos países e
classificá-los em clusters ,
investigando
fatores
que
influenciam na eficiência social
dos países –foram usados:
DEA, regressão linear simples,
k-means, ANOVA e t-student.
VARIÁVEIS: ver página 185.
social:
POSITIVAMENTE
Taxa básica de juros, taxa bruta
de investimentos, taxa de estradas
pavimentadas,
taxa
de
alfabetização, número de médicos
per capita, liberdade fiscal.
NEGATIVAMENTE
Saldo da balança corrente,
quantidade de reserva de petróleo,
pib per capita, nível de caridade,
ausência
de
corrupção,
a
liberdade de investimento e
financeira, a liberdade política e
de expressão, taxa de fecundidade
na
adolescência,
taxa
de
infectados com HIV, nível de
emissão de CO2.
provavelmente mais
adequado.
Utilizar
o
índice
malmquist,
que
permitirá verificar a
evolução da eficiência
dos países no decorrer
do tempo.
Redes
Neurais
Artificiais,
que
permitirão
modelar
matematicamente
a
relação entre riqueza
produzida
e
desenvolvimento
social.
Autor-Ano-Obra- Título
DOS ANJOS (2010) _
DISSERTAÇÃO
Relação entre investimento
em saúde e desenvolvimento
dos estados brasileiros
Problema
Quais ativos de saúde
influenciam
no
desenvolvimento
dos
estados brasileiros no
contexto de casualidade
entre
saúde
e
desenvolvimento?
Em quais ativos de
saúde
os
estados
brasileiros
devem
investir de forma a obter
valores eficientes de
desenvolvimento?
Objetivo
Verificar o quão bem ou mal um
estado investe seus recursos em
determinados ativos e consegue
atingir um determinado patamar
de saúde.
Metodologia
Pesquisa
Exploratória
quantitativa:
Técnica de avaliação: FREE
DISPOSAL HULL.
Avaliar eficiência de cada
estado.
Produto: IDH
Insumo:
indicadores
que
expressem a visão intersetorial
e abrangente da produção de
saúde.
Indicadores
de
saúde
(esgotamento de lixo e água)
Indicadores
demográficos
(proporção de idosos na
população,
índice
de
envelhecimento, taxa bruta de
mortalidade, esperança de vida
aos 60 ano de idade)
Indicadores socioeconômicos
Resultado e Contribuições
Analise sobre cada estado: de um
modo geral, todos os estados
brasileiro foram considerados
eficientes no investimento em
saúde.
Pará: ineficiente na abordagem de
indicadores demográficos e de
saneamento.
Demográficos:
ineficiência
concentra-se na proporção de
idosos e no envelhecimento.
Saneamento: ineficiência na
cobertura da rede sanitária e de
abastecimento de água.
“dizer que um estado é eficiente
não significa que ele tem um alto
IDH e sim que tem o potencial de
elevar o IDH com o aumento do
investimento em saúde.
Sugestões
Continuidade
da
avaliação em saúde;
Expansão para outras
áreas
da
Gestão
Pública.
(razão da renda, proporção de
pobres, taxa de desemprego,
taxa de trabalho infantil)
Indicadores de mortalidade
(taxa de mortalidade infantil,
mortalidade proporcional a
doenças
infecciosas
e
parasitárias,
mortalidade
proporcional por neoplasias,
mortalidades proporcional do
aparelho
circulatório,
respiratório, por suicídio, por
AIDS,
por
doenças
transmissíveis, incidência de
dengue, tuberculose, doenças
de acidente do trabalho.
Indicadores de recurso (número
de
médicos,
enfermeiros,
odontólogos e nutricionistas, de
leitos
hospitalares
por
habitante, gasto público com
saúde proporção do PIB e com
saúde per capita.
Indicadores de cobertura e
saneamento
(nº
consultas
médicas
por
habitante,
proporção
de
partos
hospitalares, de planos de
saúde, de rede de abastecimento
de água ,esgotamento sanitário,
cobertura de coleta de lixo.
Autor-Ano-Obra- Título
LINHARES
(2006)
_
DISSERTAÇÃO
A CULTURA POLÍTICA
PORTO-ALEGRENSE:
TRIBUTOS E CONFIANÇA
INSTITUCIONAL
Problema
A forma como a
população
portoalegrense concebe o
pagamento de tributos
influencia
na
sua
confiança institucional?
Objetivo
Avaliar a relação entre a
confiança institucional e a
percepção de pagamento de
tributos dos porto-alegrenses.
Metodologia
Pesquisa tipo Survey
Variáveis: atitudinais, sócioestruturais e demográficas.
- permite analisar relação entre
variáveis
atitudinais
e
comportamento político sociais.
Amostragem por quotas: sexo,
Resultado e Contribuições
A
população
possui,
majoritariamente, predisposição
negativa ao pagamento de
impostos.
O gênero, as gerações, a
escolaridade, e as classes sociais
não
incidem
predisposições
Sugestões
Analisar a influencia
da mídia na relação
Estado-cidadão.
Analisar
o
tema
“tributação”:
Analisar a relação
Estado-Mercado,
Autor-Ano-Obra- Título
FREGA
(2005)
_
DISSERTAÇÃO
ÍNDICE
DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO
E
INDICADORES
DE
RECEITAS E DESPESAS:
UMA
ANÁLISE
MULTIDIMENSIONAL – O
CASO DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARANÁ,
NO PERÍODO DE 19912000.
Problema
*Existe relação entre o
perfil de receitas e
despesas municipais e a
variação do IDH nos
municípios do estado do
Paraná no período de
1991-2000?
Objetivo
Verificar a relação entre receitas e
despesas municipais e a variação
do IDH municipal no período de
1991-2000.
idade e escolaridade.
Questões sobre: ver página 27
Contrato social, percepção
tributária, variáveis sóciodemográficas,
confiança
institucional e participação.
Análise do índice de percepção
tributária
versus:
gênero,
gerações, nível de escolaridade,
classes
sócio-econômicas,
confiança no governo federal,
confiança
nos
partidos
políticos, confiança no poder
judiciário e confiança na
polícia.
negativas ou positivas para pagar
imposto (não foram relevante).
População
deposita
pouca
confiança no governo federal,
partidos político, poder judiciário
e polícia, além de uma percepção
negativa da tributação de uma
maneira geral-abalo na construção
da democracia.
A percepção negativa sobre
pagamento de imposto não gera
não compromete a participação
dos indivíduos nas decisões
democráticas.
mecanismo
de
reverter tributação por
investimentos
em
ONGs.
Apoio ideológico –
determinar
a
valoração
predisposição
dos
cidadãos para pagar
impostos.
Metodologia
Pesquisa
exploratóriodescritiva.
Análise fatorial de fatores
principaisidentificar
e
compreender
estruturas
subjacentes
às
variáveis
observadas.
Dimensões:
tamanho
da
economia (despesas efetuadas
pelo gestor municipal),
Esforço
arrecadatório,
urbanização e desenvolvimento
e tamanho do município(pouco
representativa).
Resultado e Contribuições
O perfil das receitas e despesas
municipais consegue descrever
parte do fenômeno de variação o
IDH, mesmo havendo evidencias
de interfaces externas muito mais
fortes.
O IDH é afetado principalmente
por aspectos de urbanização.
Os recursos provocam melhorias
mais significativas no IDH que se
situam nas áreas urbanizadas. O
que leva a pensar que a
concentração da população na
cidade é melhor. No entanto, isso
aumenta as pressões sociais nos
centros urbanizados por serviços.
Receitas e despesas manifestaram
associação de forma interveniente
ao processo de urbanização.
Promover o crescimento do IDH
em
municípios
urbanizados
requer maiores investimentos,
independente do tamanho da
Sugestões
Investigar
demais
variáveis associadas.
Análises
mais
detalhadas
de
balanços municipais
Analise
agrupamentos
(clusters)- objetiva estabelecer
tipologia municipais.
Análise Regressão – IDH e
variáveis
independentes
(receitas
e
despesas
municipais).
municipalidade.
As variáveis explicam apenas
20% (r2) da variação do IDH-M80% referem-se a
fatores
exógenos.
Autor-Ano-Obra- Título
PAIVA
(2005)
_DISSERTAÇÃO
TRIBUTAÇÃO,
ARRECADAÇÃO
E
POLÍTICA FISCAL – UM
ESTUDO DE CASO: O
Programa de Modernização
da Administração Tributária
do Município de Vitória.
Problema
Qual o Impacto gerado
pelo
Programa
de
Modernização da
Administração
Tributária (PMAT) na
Receita Própria do
Município de Vitória ES?
Objetivo
Apurar o impacto do Programa de
Modernização da Administração
Tributária
(PMAT), na arrecadação tributária
de Vitória.
Metodologia
Pesquisa empírica.
Regressão Linear.
Modelo Dummy Sazonal.
Variáveis independentes:
Dumies para não numéricas.
Variáveis
dependentes:
numéricas.
a) Receita arrecadada de
Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza
(ISSQN.
b) Receita de arrecadação
Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU).
c) Receita de arrecadação
Imposto Sobre a Transmissão
de Bens Imóveis
(ITBI).
d) Receita da arrecadação da
Dívida Ativa (DA).
e) Receita de arrecadação de
Imposto
Sobre
Serviços
estimados (ISSQN).
f) Receita própria total período
Resultado e Contribuições
Tendência de crescimento anual
da ordem de 41% na
arrecadação da Dívida Ativa
Tendência de crescimento anual
da ordem de 278% na
arrecadação do Imposto Predial e
Territorial Urbano
Tendência de crescimento anual
da ordem de 22% na
arrecadação do Imposto De
Transmissão de Bens Inter Vivos
de Bens Imóveis.
BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELO
PROGRAMA
DE
MORDENIZAÇÃO:
a) Agilização no atendimento aos
contribuintes;
b) Capacitação de diversos
funcionários;
c)
Descentralização
do
atendimento de serviços prestados
ao contribuinte;
d) Renovação da frota de
veículos,
máquinas
e
computadores que atendem a
fiscalização;
e) Uma Melhor utilização dos
meios disponíveis através de
implantação de
sistemas de informatização de
rede, na arrecadação dos tributos;
f) Os processos ingressados na
Sugestões
*Não há.
Autor-Ano-Obra- Título
TESCH
(2008)
_
DISSERTAÇÃO
ESTUDO COMPARATIVO
DA ARRECADAÇÃO DOS
TRIBUTOS MUNICIPAIS
DOS
MUNICÍPIOS
CATARINENSES
COM
MAIOR
ÍNDICE
POPULACIONAL
Problema
Qual a relação entre a
arrecadação dos tributos
e
o
crescimento
populacional
dos
municípios
do
Estado
de
Santa
Catarina?
Objetivo
Realização de um comparativo da
arrecadação dos tributos e o
crescimento populacional dos
municípios catarinenses, a partir
da implementação da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
Metodologia
Pesquisa de caráter quantitativo
e qualitativo.
Análise vertical e horizontal de
arrecadação municipal.
Autor-Ano-Obra- Título
VÖLZ
(2009)
_
DISSERTAÇÃO
PARTICIPAÇÃO DO ICMS
ECOLÓGICO NA RECEITA
DO
MUNICÍPIO
DE
Problema
Em que medida a
Administração Pública
Municipal de Toledo –
PR efetiva ações para
aumentar
a
receita
Objetivo
Apreender,
compreender
e
analisar a composição da cotaparte do ICMS
decorrente da aplicação do
disposto na Lei Estadual 9491, no
Metodologia
Pesquisa
bibliográfica
documental.
e
PMV tem hoje uma maior
agilização nos
procedimentos e na sua solução e
ou atendimento ao contribuinte;
g) Gestão dos serviços com
qualidade o que se pratica hoje na
PMV.
Resultado e Contribuições
Não
mantém
relação
o
crescimento da população com os
tributos diretamente arrecadados
de IPTU e FPM em primeiro
lugar, seguidos pelo ICMS e, por
último, o ISS. Ao contrário das
OUTRAS
RECEITAS,
que
apresentam crescimento em todos
os municípios.
A ordem decrescente de fonte de
recursos dos municípios foram:
outras receitas, ICMS, FPM,
IPTU e ISS-Houve queda na
arrecadação do IPTU e ISS e
aumento das outras receitas.
Houve um decréscimo na
participação
dos
tributos
arrecadados diretamente (IPTU e
ISS),
pelos
municípios
pesquisados em relação ao total
da receita do município; percebese, que às OUTRAS RECEITAS,
QPM e o FPM tiveram
crescimento no período analisado.
Resultado e Contribuições
A maior parte da quota parte do
ICMS esta vinculada à geração de
riquezas,
que
direta
ou
indiretamente atinge o meio
ambiente objeto do ICMS
Sugestões
*Recomendações
apenas para os órgão
competentes sobre os
resultados ( TCE,
SEFIN, ETC...)
Sugestões
Realizar a pesquisa
em ouras localidades.
TOLEDO – PR
pública por meio do
repasse advindo do
ICMS, no
que
se
refere
à
aplicabilidade da Lei
Estadual
9491,
direcionada ao ICMS
Ecológico?
que tange ao ICMS Ecológico,
bem como o processo técnicopolítico
da
Administração
Municipal de Toledo – Paraná na
condução e monitoramento do seu
Fator Ambiental como forma de
promover a qualidade de
vida da população.
Autor-Ano-Obra- Título
VIDIGAL
(2011)
_
DISSERTAÇÃO
Índice
de
bem-estar
econômico: uma proposta
para os estados brasileiros.
Problema
*métodos de cálculos do
IDH.
Objetivo
Construção de um Índice de bem
estar-econômico para os estados
brasileiros.
Comparação entre os estados.
Comparar IBEE e PIB per capita
Substituir
o
IBEE
pelo
componente renda do IDH e
compará-lo com o método
tradicional.
Metodologia
IBEE- cálculo – técnica de
linearização
mín-máx.calculados de 5 formas: pesos
iguais e peso máximo para cada
dimensão.
DIMENSÕES:
Fluxo de consumo- consumo
privado e público.
Riqueza
real
(legado
intergeracional) -capital físico e
humano, gasto com pesquisa e
desenvolvimento
e
débito
público.
Equidade- desigualdade de
renda e intensidade da pobreza.
Seguridade econômica-risco de
desemprego, risco financeiro
associado à doença, risco de
pobreza em idade avançada e
risco de violência.
Autor-Ano-Obra- Título
Problema
Objetivo
Metodologia
ecológico.
A pouca atuação dos governos
municipais
no
controle
e
fiscalização nas reservas de
patrimônio naturais reduz o
incentivo de manutenção dessas
unidades ecológica, o que
potencialmente pode acarretar
perdas de arrecadação futura do
tributo.
Em alguns casos, devido à falta
de controle municipal sobre a
manutenção
de
unidades
ecológicas, a administração nem
se
dá
conta
de
perdas
provenientes da redução do índice
de preservação ambiental.
Resultado e Contribuições
Todas as unidades da federação
apresentam estimativas do IDH –
M (MODIFICADO) inferior ao
do IDH, o que sugere uma
possível superestimação do IDH
construído a partir do da
dimensão “renda”.
Contata-se que o emprego de uma
medida mais ampla que busque
englobar as diversas dimensões
econômicas implica resultado
divergentes daqueles obtidos
apenas pelo uso da dimensão
“renda”.
Resultado e Contribuições
Sugestões
*Verificar
outros
índices capazes de
mensurar o bem-estar.
Sugestões
SALES
(2010)_DISSERTAÇÃO
Transferências
Intergovernamentais:
a
desigualdade na repartição da
cota-parte do ICMS no Pará 1998 a 2008
Autor-Ano-Obra- Título
MARQUES
(2006)
_
DISSERTAÇÃO
ÍNDICE
DE
DESENVOLVIMENTO
(i) o atual modelo de
repartição de receitas da
cota-parte do ICMS
atende
de
forma
apropriada
os
municípios do Pará?
(ii) o pressuposto legal
que
determina
a
capacidade econômica
como maior peso no
critério
de
repasse
(75%) – Objetivando
que o ICMS produzido
no
território
de
determinado município
retorne em forma de
cota-parte proporcional
do ICMS por ele gerado
–
é
plenamente
atendido, considerandose as características da
economia paraense?
(iii) a cota-parte que
cada município recebe é
proporcional ao que ele
efetivamente gerou de
arrecadação de ICMS no
seu território?
(iv) as características da
economia
paraense
permitem que esse
pressuposto seja justo
em termos de repartição
equitativa desse tipo de
transferência fiscal?
Problema
Em que medida o IDH é
um bom índice para
refletir o quadro social
brasileiro?
Geral: verificar se a distribuição
da cota-parte do ICMS entre os
municípios do Pará é desigual e
concentrada; Específicos:
(i) pesquisar o padrão equitativo
da repartição das dotações fiscais
do ICMS municipal no Pará;
(ii) investigar as características da
economia paraense, buscando
identificar os elementos que produzem influência na alteração do
princípio devolutivo do ICMS
municipal, bem como examinar
até que ponto essas alterações
produzem distorções que contribuem para o agravamento de
eventuais
desequilíbrios
nas
proporções das cotas transferidas
entre os municípios paraenses.
Pesquisa de caráter quantitativo
e qualitativo.
Objetivo
*Identificar se o IDH é um bom
índice para refletir o quadro social
brasileiro.
Metodologia
Pesquisa bibliográfica.
Pesquisa empírica.
Comparação do IDH com:
Índice de Gini,
INSTRUMENTOS
ESTATÍSTICOS- Indicadores
utilizados:
Coeficientes de Gini,
Curva de Lorenz da cota-parte
do ICMS,
Curva de Lorenz do FPM,
Curva de Lorenz do Produto
Interno Bruto (PIB), e
Curva de Lorenz da população
para os 143 municípios
paraenses no período de 1998 a
2008.
Foi
realizada
análise
comparativa com os estados de
MG e CE.
Realizou-se também a análise
comparada da participação do
(VAF), do PIB per capita e da
cota-parte do ICMS para um
conjunto de dez municípios
paraenses para os quais esses
indicadores foram mais representativos
A distribuição da cota-parte do
ICMS entre os municípios é
pouco
equitativa,
muito
concentrada e desigual.
(i) a legislação federal institui o
critério de 75% do VAF de forma
linear, favorecendo os municípios
ricos em detrimento dos mais
pobres, promovendo, portanto,
um sistema pouco redistributivo;
(ii) a Lei Kandir e incentivos
fiscais
provocam
elevada
desoneração fiscal, criando um
grande volume de repasses de
cotas de ICMS para poucos
municípios de base extrativoexportadora,
sem
gerar
arrecadação efetiva de ICMS; (iii)
a legislação estadual estabelece
critérios pouco equitativos.
Realizar este estudo
em níveis regionais.
Analisar
especificamente
o
estado de MG que
apresentou
desigualdade muito
inferior em relação ao
PA e CE.
Resultado e Contribuições
O IDH tem condição de retratar a
realidade social brasileira quando
as
preocupações
sociais
econômicas estão voltadas para a
Sugestões
Criação de índices
compostos
por
dimensões subjetivas
e objetivas, incluindo
HUMANO
(IDH)
NO
BRASIL:
UMA
AVALIAÇÃO DE SUA
CAPACIDADE
DE
RETRATAR
A
REALIDADE SOCIAL.
Índice de incidência de
pobreza, e
Índice de exclusão social (IES).
saúde, educação e renda e demais
indicadores
compostos
por
informações desta dimensão.
O IDH não apresenta a mesma
condição quando a abrangências
das
preocupações
aumenta
inserindo questões como a
violência,
o
desemprego,
degradação
ambiental
e
acessibilidade.
Autor-Ano-Obra- Título
SOARES,
GOMES
E
FILHO (2011) _ ARTIGO
A
REPARTIÇÃO
TRIBUTÁRIA
DOS
RECURSOS DO ICMS NOS
UNICÍPIOS DA REGIÃO
METROPOLITANA
DE
CURITIBA
Problema
Qual
o
grau
de
dependência
dos
municípios da Região
Metropolitana
de Curitiba em relação
às transferências pelo
governo estadual dos
recursos
do ICMS?
Objetivo
investigar a relação
entre o valor proveniente da
arrecadação de ICMS oriundo do
movimento
econômico dos municípios da
Região Metropolitana de Curitiba
(RMC) e as
transferências governamentais da
cota-parte do ICMS repassada
pelo governo
estadual aos municípios.
Metodologia
A
pesquisa
descritiva,
Abordagem quantitativa,
Corte seccional.
Índices criados pelos autores:
Índice de arrecadação de ICMS
gerado per capita
Índice de retorno de ICMS
recebido per capita
Grau de dependência da
transferência do ICMS (
hipótese do Caronismo Fiscal)
Resultado e Contribuições
A queda no grau de dependência
comprova o esforço fiscal
realizado pelos municípios.
Necessidade de criação de um
novo sistema tributário nacional,
gradual
e
progressivo
Necessidade de uma justa e
equilibrada divisão federativa das
competências tributárias.
Autor-Ano-Obra- Título
SILVA
E
PANHOCA
(2007) _ ARTIGO
A
contribuição
da
vulnerabilidade
na
determinação do índice de
Problema
*A articulação entre o
sistema
econômico,
sistema educacional e o
setor de saúde é a única
forma de alavancar o
Objetivo
O objetivo deste estudo é avaliar a
relação
entre a vulnerabilidade e o
Desenvolvimento
Humano e propor um enfoque
Metodologia
Pesquisa sintética: Regressão
Linear, análise do R square.
Variáveis: análise da relação de
interdependência
e
determinação social.
Resultado e Contribuições
Os percentuais de crianças e
adolescentes com filhos mostramse maiores para os municípios
com menores
IDH.
verificação
de
diferenças
geográficas.
Identificar o grau de
influencia no bem
estar dos indivíduos
pela
forma
de
organização política
dos
países
desenvolvidos,
em
desenvolvimento,
democráticos e não
democráticos.
Avaliação do grau de
confiabilidade
e
veracidade
das
instituições
envolvidas com a
função de repassar os
dados dos países para
o banco mundial.
Sugestões
Emprego deste estudo
utilizando-se
de
outros critérios e
fórmulas de análise.
Emprego deste estudo
em outras regiões
socioeconômicas do
país.
Sugestões
*Replicar a pesquisa
desenvolvimento
humano:
estudando o estado de Santa
Catarina
desenvolvimento
humano, a integração
social, e a democracia?
para o acompanhamento
das metas 4 e 5 do milênio,
utilizando
como objeto de estudo os
municípios do Estado
de Santa Catarina.
Autor-Ano-Obra- Título
MARANDUBA JUNIOR E
ALMEIDA
(2009)
_
ARTIGO
Análise de convergência
espacial dos repasses da
Lei Robin Hood
Problema
*O
critério
de
distribuição “VAF” do
ICMS
para
os
municípios de MG
acontece
de
forma
redistributiva?
Objetivo
*Verificar se a Lei Robin Hood
apresentou efeitos redistributivos
ao longo do período 2001 a 2005.
*Apurar se os repasses para os
municípios mais pobres cresceram
a taxas superiores às dos repasses
para os municípios mais ricos.
Ver págian 05 detalhada:
DEPENDENTE
:IDHREGRESSORES
DO
MODELO:Estrutura etária,
Indicadores de longevidade,
mortalidade e fecundidade
Nível educacional da população
adulta (25 anos ou mais) etária,
Indicadores de renda, pobreza e
desigualdade, Porcentagem de
renda apropriada por extratos
da população, estrutura etária
Acesso a serviços básicos,
Acesso a serviços básicos e
Indicadores de vulnerabilidade
familiar
Metodologia
Análise do somente do critério
VAF ( Valor Adicionado
Fiscal) da Lei Robin Hood. Os
demais não foram analisados.
Análise exploratória de dados
espaciais.
Análise de convergência.
Autor-Ano-Obra- Título
Problema
Objetivo
SCHLINDWEIN,CARDOSO
E
SHIKIDA
(2014)_ARTIGO
Evolução dos indicadores
de desenvolvimento
socioeconômico
nos
municípios paranaenses
que
recebem royalties da
Itaipu Binacional
A questão que se
aborda é se o
indicador
de
desenvolvimento
desses
municípios
está aumentando em
detrimento
dos
royalties recebidos
Mostrar a evolução do IDS nos
municípios paranaenses que
recebem royalties da Itaipu
Binacional, verificando
aspectos das desigualdades
socioeconômicas
nessas
cidades, entre 2000 e 2009.
A vulnerabilidade se Sobrepõe e
resulta no acirramento de áreas
geográficas onde a pobreza
extrapola a esfera econômica e
acirra o recrudescimento
do desenvolvimento das pessoas e
da
sociedade.
Sugestões
Abrir a análise para
cada um dos critérios
*Realizar a análise em
outros estados.
Metodologia
Resultado e Contribuições
Não houve um efeito
redistributivo
dos
repasses
considerando-se que o coeficiente
indicador de convergência não foi
significativo.
Os repasses da Lei Robin Hood
não estão contribuindo para que
municípios mais pobres do Estado
recebam
mais
recursos
provenientes de municípios mais
ricos.
Resultado e Contribuições
Criou-se um Índice de
desenvolvimento
Socioeconômico (IDS), por
meio
da
análise
multivariada, pelo método
dos componentes principais.
VARIÁVEIS:
média
salarial
dos,
trabalhadores no emprego
formal; emprego em
Portanto, pode-se afirmar que
os municípios
com
maiores
volumes
arrecadados de royalties não
necessariamente são os que
possuem as maiores
taxas
geométricas
de
crescimento do IDS.
A análise da correlação entre
o IDS e a arrecadação
sugere-se que mais
estudos
sejam
feitos
para
perscrutar
novas
contextualizações e
apontamentos
não
discutidos
nesta pesquisa em
função
Sugestões
Autor-Ano-Obra- Título
SCARPIN E SLOMSKI
(2007) _ ARTIGO
Estudo
dos
fatores
condicionantes do índice de
desenvolvimento humano nos
municípios do
Problema
As
informações
provenientes
da
contabilidade
pública possuem valor
preditivo
na
determinação do IDH do
Objetivo
Apontar
uma
modelagem
matemática para determinar o
valor futuro do IDH-M para os
municípios do Paraná, com base
em dados contábeis atuais
e outras variáveis.
relação à população; PIB per
capita; consumidores
residenciais de energia
elétrica por mil
habitantes; percentual de
trabalhadores analfabetos;
percentual de trabalhadores
com ensino
superior;
consumo
de
energia
industrial
per
capita;
escolaridade média dos
trabalhadores do
emprego formal; percentual
de professores do
Ensino Fundamental com
curso superior; distorção
idade-série
no
Ensino
Médio; percentual
de professor por aluno do
Ensino Fundamental;
estudantes
do
Ensino
Superior por mil habitantes;
homicídios para cada dez
mil habitantes;
proporção
de
mães
adolescentes; mortalidade
infantil para cada mil
nascidos vivos;
e frota de veículo por mil
habitantes.
dos royalties mostrou que
todos os municípios
apresentaram
correlação
negativa, ou seja, o
aumento (ou a baixa) dos
valores
do
IDS
está
correlacionado
com a redução (ou alta) dos
valores dos
royalties.
de sua escolha
metodológica.
Metodologia
Pesquisa explicativa, e
o instrumental utilizado é a
análise de regressão, com
regressões múltiplas
a partir de 87 variáveis
independentes,
sendo
10
Resultado e Contribuições
O IDH-M possui relação com as
variáveis de
IDH-M passado, distância em
relação à capital, altitude, nível de
população
rural, receita tributária, despesa
Sugestões
Recomendamos
futuras pesquisas com
os demais estados
brasileiros
para a verificação de
uma congruência ou
estado
do
Paraná:
instrumento de controladoria
para a tomada de decisões na
gestão
governamental.
Autor-Ano-Obra- Título
REZENDE, SLOMSKI E
CORRAR (2005)_ARTIGO
A
GESTÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL
E
A
EFICIÊNCIA DOS GASTOS
PÚBLICOS:
UMA
INVESTIGAÇÃO
EMPÍRICA ENTRE AS
POLÍTICAS PÚBLICAS
E
O
ÍNDICE
DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO (IDH)
DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
município?
Problema
a) Os investimentos
públicos
(políticas
públicas)
contribuem
para a mudança do
Índice
de
Desenvolvimento
Humano (IDH) dos
municípios?
b) Os volumes de
investimentos realizados
pelos municípios são
atributos relevantes
para a discriminação dos
níveis
de
desenvolvimento social
e humano dos
municípios?
Objetivo
Investigar, empiricamente, os
fatores
condicionantes entre as políticas
públicas (investimentos públicos)
e o índice de desenvolvimento
humano (IDH-M) dos municípios
do Estado de São Paulo
Diagnosticar e analisar as
variáveis condicionantes entre as
políticas públicas e o nível de
desenvolvimento humano (IDH)
dos municípios do Estado de São
Paulo.
Autor-Ano-Obra- Título
OLIVEIRA, SILVA E
MORAES
(2008)
_
ARTIGO
Transparência do Orçamento
Governamental dos Países:
um Estudo acerca da
Associação entre IAO, IDH,
PIB e IPSAS
Problema
* se existe relação entre
o Índice de Abertura
Orçamentária (IAO), o
Índice
de
Desenvolvimento
Humano
(IDH),
o
Produto
Interno Bruto (PIB) e o
Objetivo
O objetivo desta pesquisa é
verificar se existe relação entre o
Índice de Abertura
Orçamentária (IAO), o Índice de
Desenvolvimento Humano
(IDH), o Produto Interno Bruto
(PIB) e o International Public
Sector
Accounting
Standars
variáveis não-contábeis e
77 contábeis.
com pessoal, despesa com saúde e
saneamento,
investimentos e gastos com
indústria e comércio.
não dos resultados
encontrados.
Metodologia
Pesquisa quantitativa descritiva
e tem caráter empíricoanalítico.
Análise de
Clusters com os municípios.
Regressão logística.
VARIÁVEIS QUE
MANTÊM
RELAÇÃO
DIRETA
COM
AS
DIMENSÕES
DO
IDHECONÔMICAS
: investimentos permanentes,
despesas correntes, despesas de
capital e o volume de receita
tributária dos municípios, sendo
que estas variáveis representam
os investimentos públicos nos
segmentos essenciais como:
saúde, educação, transporte,
habitação, segurança, dentre
outros.
VARIÁVEIS
SOCIAIS:
população,
densidade
demográfica,
distância
do
município em relação à capital.
Metodologia
Estudo de corte transversal
(cross section). Teste de
correlação de Spearman;
Índices:
Índice
de
Abertura
Orçamentária (IAO)
Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH)
Resultado e Contribuições
O
relacionamento
entre
investimentos
público e IDH não apresentam
relacionamento linear.
Averiguou-se
que os municípios que realizaram
maiores
investimentos,
necessariamente não estão no
cluster dos que possuem melhores
IDH.
Sugestões
*Replicar em outros
estados.
Resultado e Contribuições
Correlação significativa e positiva
entre o IDH e IAO, IAO e PIB,
PIB e IDH e PIB e IPSAS.
Quanto maior for o grau de
abertura orçamentária (IAO),
maior poderá ser o IDH e o PIB.
Uso
de
IPSAS
somente
apresentou correlação com o PIB.
Sugestões
Buscar a relação entre
o
IAO e outros índices,
além da relação do
IAO com outras
variáveis qualitativas,
como
blocos
geográficos, aspectos
Autor-Ano-Obra- Título
MOURA
E
SAUER(2009)_ARTIGO
Reflexões
sobre
a
metodologia IDH e suas
implicações quantitativas
International Public
Sector
Accounting
Standars (IPSAS)?
(IPSAS).
Produto Interno Bruto (PIB)
International Public Sector
Accounting Standars (IPSAS)
Assim, países que adotam a
política de transparência podem
apresentar PIB maiores.
culturais, entre outras.
Problema
A
metodologia
de
cálculo do IDH é
adequada?
Objetivo
Busca analisar os impactos
quantitativos
implícitos
nas
escolhas metodológicas feitas
durante a construção do IDH.
Metodologia
Correlação Estatística para
análise das dimensões que
compõe o IDH.
Dimensões:
LONGEVIDADE
Esperança de vida ao nascer
EDUCAÇÃO
Taxa de alfabetização de
adultos
Taxa de escolarização bruta
combinada
RENDA
PIB per capita
VANTAGENS DO IDH
Coleta de dados
Número
de
variáveis
relativamente pequenos
Historicidade
e
comparabilidade (adaptação a
cada nova metodologia)
Abrangência mundial sobre
desenvolvimento.
Mais de 170 países: permite
comparação
temporal
e
territorial.
DESVANTAGENS:
PROBLEMA
DA
DESAGREGABILIDADE:
Tem na unidade geográfica sua
unidade básica de análise.
PROBLEMA
DA
AGREGABILIDADE:
As
variáveis
primárias
utilizadas no seu cálculo têm
bases populacionais
Resultado e Contribuições
Sugestões
Não há sugestões.
A correlação do IDH com seus
sub-índices
constata um coeficiente de
correlação alto, apesar da
natureza
distinta das dimensões.
Menor correlação é entre
Longevidade
e Conhecimento.
Maior correlação
entre Nível de Vida Digno e
Conhecimento.
IDH é uma medida
que tem alto potencial de
explicação
de suas dimensões
É pouco provável encontrar
países com valores muito
díspares em suas dimensões.
Distintas.
A média dos índices de cada
variável não é necessariamente
igual ao índice de todas as
variáveis agrupadas.
Cada variável primária tem
diferente
impacto sobre o cálculo do IDH
final
Aglutinação de variáveis média – não possível
visualizar as desigualdades
sociais
dentro do país.
Autor-Ano-Obra- Título
GALLO ET AL (2012) _
Artigo
A
Distribuição
da
Arrecadação do ICMS no
Estado do Pará e o
comportamento do IDH-M
Problema
*Maiores
recursos
provenientes Da quotaparte
do
ICMS
promovem
maiores
IDH-Ms?
Objetivo
Busca verificar se a distribuição
da
arrecadação
do
ICMS
promoveu melhoria no IDH-M Índice
de
Desenvolvimento
Humano - Municipal, nos
municípios do Pará, a partir de um
comparativo entre a variação no
volume do ICMS repassado aos
municípios e a variação no IDHM entre 1991 e 2000.
Metodologia
Pesquisa realizada foi do tipo
documental.
Técnica
de
estatística
multivariada – “Análise de
Cluster”
Dados:
IDH-M
Repasses do ICMS Pagamentos
efetuados pelo INSS a título de
aposentadorias e pensões.
FPM - Fundo de Participação
dos Municípios
Índice de Gini.
Resultado e Contribuições
As transferências de ICMS não
influenciaram
de
maneira
significativa no comportamento
do IDH-M nos municípios
analisados.
As cidades que desfrutaram de
maior índice de participação nas
transferências de ICMS não
foram as que obtiveram maior
incremento em seus níveis de
IDH-M.
As cidades que apresentaram um
incremento mais significativo em
seus IDH-M encontram-se entre
as que desfrutaram de menor
índice de participação nas
transferências de ICMS.
Constatou-se que os municípios
com nível de IDH-M baixo
transferências constitucionais(seja
de ICMS ou do FPM) promovem
resultado mais eficaz na melhoria
do desenvolvimento humano de
suas populações. Porém, nos
Sugestões
Inclusão de outras
variáveis, como os
repasses de tributos
federais e o volume
de recursos recebidos
via programas sociais
e/ou de transferência
de renda.
Autor-Ano-Obra- Título
FILHO E FIALHO (2014) _
ARTIGO
Efeitos dos Indicadores de
Qualidade da Gestão Pública
Municipal nos Indicadores de
Desenvolvimento
dos
Municípios Brasileiros
Problema
*Até
que
ponto
indicadores
de
qualidade da gestão
pública
municipal
poderiam explicar os
indicadores
de
desenvolvimento
municipal?
Objetivo
Avaliar os efeitos dos indicadores
de qualidade da gestão fiscal
pública municipal nos indicadores
de
desenvolvimento
dos
municípios brasileiros
Metodologia
Regressão de dados em painel
estático por mínimos quadrados
generalizados.
VARIÁVEIS
INDEPENDENTES:
Qualidade da gestão- IFGF dimensões:
IFGF
Receita
Própria; IFGF Gastos com
Pessoal; IFGF Investimentos;
IFGF Liquidez e IFGF Custo da
Dívida e PIB per capita.
VARIÁVEIS
DEPENDENTES:
Desenvolvimento
IFDM Emprego e Renda,
IFDM Educação e IFDM Saúde
municípios com nível de IDH-M
médio é evidente que são mais
eficazes na melhoria da qualidade
de vida de seus cidadãos os
recebimentos de aposentadorias e
pensões pagas pelo INSS.
Resultado e Contribuições
Há
efeitos
positivos
e
significativos entre a qualidade da
gestão
pública
municipal
baseados na LRF e indicadores de
desenvolvimento municipal.
Há interação espacial
os
municípios,
ou
seja,
os
municípios
vizinhos
se
influenciam.
Os resultados sugerem que a não
geração de receita própria por
alguns municípios poderia estar
relacionada com o aumento do
endividamento do mesmo.
O desenvolvimento municipal
pode ser explicado em 33,75 %
pelo conjunto das variáveis de
qualidade da gestão pública
municipal em conjunto com o PIB
per capta municipal.
Sugestões
Continuar
nesta
investigação ao longo
dos anos, bem como
verificar
se
as
diferenças regionais,
estaduais,
proximidade à capital,
representação política
e
variáveis
demográficas
e
econômicas,
influenciariam
os
indicadores
de
qualidade da gestão
pública
municipal
bem
como
o
desenvolvimento
municipal.