O Sr. Luiz Bittencourt (PMDB - GO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em fevereiro deste ano, o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC, vinculado à Organização Meteorológica Mundial e ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, divulgou novas informações sobre o aquecimento global e as mudanças climáticas, que deixaram o mundo estarrecido. Os dados apresentados dão uma nova dimensão ao problema, que já vem sendo discutido internacionalmente desde o final dos anos 80 do século passado. O aquecimento global não é um fenômeno natural, que talvez ocorra num futuro distante e ao qual nos adaptaremos, lentamente e sem grandes esforços. Não, o aquecimento global já está ocorrendo e é decorrente de atividades humanas, dizem os cientistas. Suas conseqüências não apenas são perceptíveis pelo senso comum, como estão comprovadas 2 6 cientificamente. Podemos citar, como exemplos, o fato de os últimos anos terem sido os mais quentes já registrados, o aumento no número de desastres naturais, de 260 em 1990 para 337 em 2003, o aumento na intensidade e na freqüência de furacões no Atlântico Norte, maior ocorrência de eventos climáticos extremos, como as fortes ondas de calor alternadas por rigorosos invernos na Europa, chuvas torrenciais em algumas regiões e secas pronunciadas em outras, como a que atingiu a Amazônia em 2005. Essas alterações no clima mundial são atribuídas pelos cientistas ao aumento da temperatura da Terra, calculado em 0,76ºC de 1850 a 2005. Ainda que o mundo agisse rapidamente, esse aumento de temperatura e a correspondente elevação do nível do mar continuarão ainda por muito tempo. Na projeção mais otimista, a temperatura no final deste século estaria 1,8°C acima da verificada no início do século, e, na pior, o aumento seria de 4,0°C. 3 6 Os prejuízos econômicos das mudanças climáticas foram estimados, por um grupo de economistas a pedido do governo britânico, entre 5% e 20% do PIB por ano, enquanto que os custos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa podem limitar-se a apenas 1% do PIB. O total mundial de gases de efeito estufa liberados para a atmosfera em 1994 corresponde a cerca de 27 bilhões de toneladas de gás carbônico (CO2) equivalente, sendo os cinco maiores emissores: Estados Unidos, com 5,4 bilhões, China, com 3,6 bilhões, Rússia, com 1,9 bilhão, Brasil, com 1,5 bilhão, e Índia, com 1,2 bilhão. Portanto, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, esses cinco países, somados, contribuíram com metade das emissões de gases de efeito estufa em 1994. A constatação mais triste, porém, é que, ao contrário dos outros países, que têm na queima de combustíveis fósseis sua maior fonte de gases de efeito estufa, as emissões brasileiras provêm do desmatamento e da queima das nossas florestas. Considerando todos os gases 4 6 de efeito estufa, o setor de Mudança no Uso da Terra e Florestas respondeu por 55,4% do total, porém, quando se considera apenas o CO2, essa participação sobe para 75%. Ou seja, estamos errando duas vezes. Errando por sermos responsáveis por agravar o aquecimento global, colocando-nos entre os maiores vilões do Planeta, mas, principalmente, errando por destruir uma das maiores riquezas da qual dispomos: o patrimônio genético e a diversidade biológica. Muito se fala do desmatamento da Amazônia, que possivelmente já perdeu 20% da sua cobertura florestal original, em decorrência do avanço da fronteira agrícola nas últimas décadas. Nos acostumamos, também, a lamentar a perda da Mata Atlântica, reduzida a apenas 7% de sua área original. No entanto, pouco se fala da destruição do Cerrado, que caminha a passos largos, provocada por atividades agropecuárias ou pelo aproveitamento da vegetação para produzir carvão. E o Cerrado, além de ser o segundo maior 5 6 bioma brasileiro em extensão, é tão importante em termos de diversidade biológica quanto a Floresta Amazônica e a Mata Atlântica. O Cerrado é reconhecido como a savana mais rica do mundo, com mais de 10.000 espécies de plantas, sendo 4.400 exclusivas dessa região, mais de 800 espécies de aves, 161 mamíferos, 150 anfíbios e 120 répteis, muitas delas também endêmicas, afora as milhares de espécies de insetos, onde se destacam as borboletas e abelhas. Por todos esses motivos, Senhores Parlamentares, é preciso evitar a destruição dos nossos biomas, não apenas a Amazônia, mas também a Mata Atlântica e o Cerrado. Alternativas existem, a começar da utilização das áreas subutilizadas ou abandonadas. Temos uma legislação ambiental das mais modernas do mundo. É preciso fazer com que seja cumprida. É preciso que exerçamos com mais vigor nossa função constitucional de fiscalização das políticas públicas, antes 6 6 que seja tarde demais! Bittencourt.doc 2007_1453_Luiz