a samarco fez o dever de casa?

ANAIS DOS RESUMOS DOS TRABALHOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS
(537C) A SAMARCO FEZ O DEVER DE CASA? AS REVELAÇÕES DOS
RELATÓRIOS CONTÁBIL-FINANCEIRO E DE SUSTENTABILIDADE ANTES DO
DESASTRE DE MARIANA
DANIEL KOULOUKOUI
Faculdade de Ciências Contábeis (BA)
[email protected]
SONIA MARIA DA SILVA GOMES
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
[email protected]
RESUMO
Muito recentemente, no dia 05 de Novembro de 2015, aconteceu um desastre no Brasil, no Estado de
Minas Gerais mais precisamente no município de “Mariana”. Considerado como o maior acidente envolvendo barragens nos últimos 100 anos. O mesmo foi causado pelo rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco S.A, controlada pela Vale S/A e pela BHP Billiton. Por isso, esta pesquisa objetivou investigar as informações divulgadas nos relatórios contábil-financeiro e de sustentabilidade da Samarco sobre
as ações sociais e ambientais, antes do desastre de “Mariana” e comparar esses investimentos aos realizados
por uma empresa estrangeira do mesmo tamanho e mesmo setor de atividades. O presente estudo partiu do
pressuposto de que o referido desastre foi causado pela negligência ou a subestimação dos investimentos
em prevenção, monitoramento e recuperação ambientais. Assim, levantou os relatórios anuais e de sustentabilidade durante um período de 5 anos que precederam o desastre. Para fim de comparação foi examinado
os relatórios anuais e de sustentabilidade, durante um período de 5 anos, de uma empresa estrangeira do
mesmo tamanho e setor de atividade. Os resultados preliminares apontaram que a empresa Samarco Mineração S.A durante todo o período de análise (2010 a 2014) realizou e divulgou investimentos ambientais e
sociais nos relatórios investigados. Em seguida foram calculados os valores relativos desses investimentos,
ou seja, quanto representam esses investimentos em relação a receita de venda anual bruta. O mesmo procedimento foi adotado para empresa estrangeira. Os resultados revelam que a empresa Samarco S.A, tanto
em investimentos em ações sociais, quanto ambientais foram superiores aos da empresa estrangeira – Cliffs
Natural Resource. É possível concluir que a empresa Samarco realizou e divulgou constantemente as ações
ambientais e sociais durante os 5 anos que precederam o desastre de Mariana, assim a primeira indagação
foi respondida. Comparando o nível desses investimentos aos de uma empresa estrangeira, verificou-se os
investimentos dessa natureza realizados por Samarco foram maiores do que os realizados pela empresa
estrangeira, respondendo a segunda indagação dessa pesquisa. No entanto, é difícil alegar, nesse caso especifico, que a empresa realizou e divulgou essas informações com o intuito de buscar a legitimidade ou o fez
pelo bem-estar da comunidade em que atua.
Palavras-chave: Desastre de Mariana, Investimento Social, Investimento Ambiental
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20º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE • FORTALEZA • CE
1. INTRODUÇÃO
Muito recentemente, no dia 05 de Novembro de 2015, aconteceu um enorme desastre no Brasil, no Estado de Minas Gerais mais precisamente no município de “Mariana”. Considerado como o maior acidente envolvendo barragens nos últimos 100 anos. O mesmo foi causado pelo rompimento da barragem de Fundão
da mineradora Samarco, controlada pela Vale S/A e pela BHP Billiton. O rompimento causou uma grande
enxurrada de lama que devastou completamente o distrito de Bento Rodrigues, localizado no município de
Mariana, o que ocasionou a destruição de casas e a morte de pessoas, dentre estas moradores e funcionários
da própria mineradora (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE 2016).
O rompimento da barragem afetou o Rio Doce, um rio que abastece uma grande quantidade de cidades.
O ecossistema aquático desses rios foi completamente afetado e, consequentemente, os moradores que se
beneficiavam da pesca. Mais de 18 pessoas mortas, uma pessoa ainda desaparecida; mais de 600 desabrigados; possível demissão de 5 mil funcionários da Samarco: 3 mil da mineradora do Espírito Santo e 2 mil da
mineradora de Minas Gerais.
Este desastre provocou uma comoção, não apenas em nós brasileiros, mais em todo mundo, não apenas
pelos danos sociais, econômicos, históricos, patrimoniais, ambientais, mas sobretudo pelas atitudes dos
órgãos reguladores e controladores (governo) e das empresas envolvidas no socorro às vítimas e as famílias
atingidas pela tragédia.
Embora seja possível calcular os danos causado à biodiversidade, ao patrimônio histórico, enfim, à
cidade, tem algo incalculável as vidas que se perderam, as histórias que desapareceram, as relações que as
pessoas estabeleceram com aquilo que produziram e acumularam. Isso não tem preço.
Estes fatos despertaram o nosso interesse em investigar se as atividades desenvolvidas pela Samarco
estão em congruência com os valores sociais ou se tem relação com a divulgação das atividades corporativas
em congruências com os valores sociais, como é preconizado pela teoria da legitimidade, segundo Eugénio,
et al. (2015). Por isso, buscou-se responder: que informações são reveladas nos relatórios contábil-financeiro e de sustentabilidade da Samarco sobre as ações sociais e ambientais, antes do desastre de Mariana?
E qual é o nível de investimentos em ações ambientais e sociais se comparando a uma empresa estrangeira?
Dessa forma, objetivou, com esta investigação, verificar as informações divulgadas nos relatórios contábil-financeiro e de sustentabilidade da Samarco sobre as ações sociais e ambientais, antes do desastre de
Mariana e comparar esses investimentos aos realizados por uma empresa estrangeira do mesmo tamanho
e setor de atividade.
Também buscou identificar a presença ou não de ações contingentes registradas e contabilizadas (passivos contingentes) de forma monetária, como uma forma de ser proativa em relação às questões ambientais. As mesmas análises foram realizadas nos relatórios de uma empresa internacional do mesmo porte.
Esta investigação se justifica pelo recente desastre que aconteceu em Mariana e tem o propósito de
verificar se de fato a empresa responsável pelo acontecimento tinha algumas ações proativas contra as
questões ambientais conforme propõe a teoria de responsabilidade corporativa. Isto é, será que ela reagiu
apenas quando aconteceram os eventos ambientais ou já havia uma preocupação antes do desastre?
Dada a importância do nível de agressividade dos recursos naturais, culturais e históricos e a perda de
vida humana, ocasionado pelo rompimento da barragem, uma catástrofe nitidamente ligada às atividades
da empresa Samarco, esta pesquisa contribuirá para a literatura relacionada ao meio ambiente, mais especificamente às responsabilidades empresariais e às questões ambientais.
Outra justificativa para a realização desta pesquisa é o caso do acidente passado de mesmo gênero que
aconteceu no Exxon Valdez, onde um navio vazou para uma das regiões mais intocadas do Alasca há mais de
duas décadas. Depois do acontecimento vários pesquisadores se interessaram em estudar a repercussão do
mesmo para a empresa responsável e as demais empresas do mesmo setor. Portanto, este estudo se propõe
como um dos primeiros esforços na área contábil para investigar a responsabilidade corporativa baseado
nos relatórios contábeis, nos relatórios anuais de administração, nas notas explicativas e nos relatórios de
sustentabilidade.
Salienta-se que este artigo é resultado da primeira fase de uma investigação mais ampla. Pretende-se
acompanhar nos próximos cinco anos os tipos de informações socioambientais que serão evidenciadas nos
relatórios anuais da Samarco, gestão de risco e possíveis alterações nas legislações, ou seja os desdobramentos deste desastre.
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ANAIS DOS RESUMOS DOS TRABALHOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS
2. REFERENCIAL TEÓRICO
As empresas atuam dentro de uma sociedade, na concepção da teoria da legitimidade, assim “baseia-se
na ideia de que existe uma espécie de contrato social entre as organizações e a sociedade em que atuam,
representando um conjunto de expectativas implícitas ou explícitas de seus membros a respeito da forma
como elas devem operar” DIAS FILHO (2007 p. 6). Por isso, questões como conflito industrial, incidentes
sociais e ambientais e de comportamento de gestão fraudulenta ou antiético pode ameaçar a legitimidade
das empresas (DEEGAN, 2002).
Nesse sentido, considera-se que a sobrevivência de uma organização estará ameaçada se a sociedade
perceber que a mesma não está operando em um nível aceitável, ou legítimo para continuar com suas operações. Por causa de consequências negativas percebidas, que em uma situação extrema poderia ser uma
ameaça à sua sobrevivência, uma empresa pode avaliar o seu estado de legitimidade e comunicar esse status
para os públicos relevantes, ou pode se envolver em esforços de legitimação (LINDBLOM, 1994). Para tanto,
a empresa desenvolve duas atitudes para controlar a legitimidade: ações e apresentação. Enquanto a primeira refere-se a atividades desenvolvidas pela empresa em congruência com os valores sociais; a segunda
tem relação com a divulgação das atividades corporativas em congruências com os valores sociais.
Por isso, a comunicação é um elemento crucial do processo de legitimação, pois mesmo que as atividades corporativas estejam em conformidade com os valores sociais, a legitimidade pode ser ameaçada por
causa de falhas na comunicação. O processo de divulgação social corporativa pode ser compreendido como
o fornecimento de informações financeiras e não financeiras relacionadas com a interação de uma organização com seu ambiente físico e social, divulgado tanto em relatórios anuais como em relatórios específicos.
É abundante as pesquisas empíricas que usam a teoria legitimidade para examinar como as práticas
de responsabilidade social corporativa são comunicadas nos relatórios de sustentabilidade (Deegan and
Rankin, 1996;; Brown and Deegan, 1998; Deegan et al., 2002; Branco et al., 2008; Cho, 2009; Islam and Matthews, 2009; Coetzee and Van Staden, 2011; Elijido-Ten, 2011; Eugénio et al., 2013; Islam and Deegan, 2010;
Islam and Islam, 2011; Mahadeo et al., 2011; Pellegrino, 2012).
Adoção de certas práticas de evidenciação socioambientais pelas empresas de caráter voluntário pode
ser explicada pela teoria da legitimidade. Segundo essa teoria, ao adotar certas práticas sociais e ambientais
as empresas não necessariamente estariam pensando no bem estar da sociedade, estariam tentando evitar
sanções futuras, tais como: multas, regulação, pressões sociais, indenizações, reparação de danos, dentre
outros. Dessa forma, existiria um contrato implícito ou explícito entre as empresas e a sociedade (incluindo
governo, funcionários, fornecedores, consumidores, etc.) e, para a empresa buscar a legitimidade precisaria
seguir às regras desse contrato (Deegan, Rankin, Voght (2000); Patten 1992).
Nessa perspectiva, a pesquisa de Wink (2012) analisou a reação de uma determinada empresa do setor
de mineração, no período de 2004 a 2010 em termos de divulgação nos relatórios anuais, de sustentabilidade e demonstrações contábeis, com relação às notícias de acidentes ambientais ocasionados pela mesma
como forma de legitimação. Os resultados apontaram que após o acidente houve mudança de discurso relatórios divulgados pela empresa. Por outro lado, Deegan, Rankin, Voght, (2000) estudaram a reação de empresas australianas em termos de relatório anual para os cinco maiores acidentes, os quais trouxeram implicações significantes tanto para o ambiente como para segurança de empregados e membros da comunidade.
Os resultados indicaram que após a ocorrência dos incidentes as empresas divulgaram mais informações socioambientais em seus relatórios anuais do que antes da ocorrência dos incidentes. Com tais resultados os autores concluíram que esses resultados suportam a visão de que as organizações utilizam seu relatório anual como forma de influenciarem a percepção da sociedade sobre suas operações, e também como
uma maneira de legitimarem sua existência e continuidade. A pesquisa indicou um aumento significativo no
disclosure após o desastre, de todas as empresas participantes do consórcio.
A evidenciação ambiental de 20 empresas que tinham sido processadas sucessivamente pelo Environmental Protection Authorities (EPA), entre o período de 1990 a 1993, foi investigada por Deegan e Rankin
(1996). A pesquisa objetivou saber se as empresas divulgavam informações sobre suas “contravenções”
ambientais e se houve variação sistemática nas práticas de relatórios ambientais durante o período em que
elas estavam sendo processadas pelo EPA. Com os achados, verificou-se um maior nível de informações ambientais no ano em que houve a acusação do que em qualquer outro ano do período estudado. Constatou-se
que as empresas processadas divulgaram mais informações ambientais do que aquelas não processadas do
mesmo setor. Foi possível concluir que a divulgação pública de processos ambientais tive impactos sobre as
políticas de evidenciação das empresas envolvidas.
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20º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE • FORTALEZA • CE
Com base na teoria da legitimidade, Patten, (1992) examinou o efeito do derramamento de óleo do
Superpetroleiro Exxon Valdez, pertencente à empresa Exxon, ocorrido no Alaska em 1989. O resultado da
pesquisa indicou um aumento significativo no disclosure após o desastre, não só da empresa, principal responsável pelo acidente, mas também das demais participantes do consórcio. Verificou-se que a empresa
com a maior reação em termos de aumento da divulgação do incidente do Exxon Valdez foi a mais diretamente ligada ao acidente, ou seja, a Exxon.
Ainda, Blacconiere e Patten (1994) analisaram o efeito das divulgações de cunho ambiental sobre as
reações do mercado financeiro para o vazamento químico de Bhopal. O vazamento químico da Union Carbide em Bhopal, na Índia em 1984, resultou em cerca de 4.000 mortes e 200.000 feridos. Os resultados da
investigação indicaram que houve reação significativamente negativa para as empresas do setor econômico,
entretanto, as empresas que divulgavam uma quantidade maior de informações ambientais nos relatórios
financeiros antes do incidente, sofreram uma reação menos negativas do que as empresas que possuíam
menor quantidade de informações ambientais. Sugerem que de certa forma os investidores interpretam
divulgações ambientais como sinal positivo de que as empresas estão gerenciando sua exposição a futuros
custos de regulamentação.
Segundo Bertoncello e Chang Jr (2007) a responsabilidade social corporativa tem se apresentado como
um tema cada vez mais importante no comportamento das organizações e tem exercido impactos nos objetivos e nas estratégias das empresas. Responsabilidade Social Corporativa, foi definida inicialmente por
Bowen (1953 apud Carroll, 1999), considerado o seu grande precursor, como as obrigações dos executivos
para com a tomada de decisões empresariais, estas teriam como premissa subjacente políticas e linhas de
ação alinhadas com os valores e objetivos da sociedade. Porém, conforme Carroll (1999) não se pode negligenciar iniciativas anteriores, como Chester Barnard (1938) com o trabalho intitulado ‘As Funções do
Executivo’, do estudo de JM Clark (1939) cujo título é ‘Controle Social de Empresas’, Theodore Kreps (1940)
com ‘Medição do Desempenho Social das Empresas’ e a Revista Fotune (1946) com uma entrevista na qual
os executivos foram convidados a falar sobre suas reponsabilidades sociais.
A relação entre as empresas e a sociedade baseia-se num contrato social que evolui conforme as mudanças sociais e as consequentes expectativas da sociedade. Nesse contrato a sociedade legitima a existência da empresa, reconhecendo suas atividades e obrigações, bem como estabelecendo limites legais para sua
atuação. A sociedade tem o direito de mudar suas expectativas dos negócios como instrumento da própria
sociedade. A divulgação de informações relacionadas às ações da organização frente ao meio ambiente objetiva reduzir as pressões da sociedade e evidencia que a mesma possui responsabilidade social corporativa,
e isto facilita sua aceitação e aprovação por parte dos stakeholders. Apesar da importância dada pelo atual
contexto às informações de cunho ambiental, não há na legislação brasileira obrigatoriedade de elaboração
de demonstrações que evidenciem a relação das organizações com o meio ambiente. Assim, fica a critério
das empresas decidirem o que, quando e como divulgar as informações referentes à sua relação com o meio
ambiente (BERTONCELLO E CHANG JR 2007 P 71).
Dessa forma, adotar uma gestão socialmente responsável implica necessariamente em atuar buscando
trazer benefícios para a sociedade, propiciar a realização profissional dos empregados e promover benefícios
para os parceiros e para o meio ambiente, sem deixar de lado o retorno para os investidores (INSTITUTO
ETHOS, 2016). Nesse sentido, uma empresa é sustentável se busca interagir de forma holística com as três
esferas de sustentabilidade, ou seja, ecologicamente correto, socialmente justo e economicamente viável.
3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
O objetivo desta pesquisa é verificar que informações são reveladas nos relatórios contábil-financeiro e
de sustentabilidade da Samarco sobre as ações sociais e ambientais, antes do desastre de Mariana, nos últimos cinco anos. Para tanto realizou uma pesquisa documental, que segundo Gil (2008) este tipo de investigação é muito parecido com a bibliográfica. A diferença está na natureza das fontes, pois esta forma vale-se
de materiais que não receberam ainda um tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de
acordo com os objetos da pesquisa. Além de analisar os documentos de “primeira mão” (documentos de arquivos, igrejas, sindicatos, instituições etc.), existem também aqueles que já foram processados, mas podem
receber outras interpretações, como relatórios de empresas, tabelas etc.
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ANAIS DOS RESUMOS DOS TRABALHOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS
A técnica usada para analisar os documentos foi a análise de conteúdo. Martins e Theóphilo (2007, p.
95) afirmam que a análise de conteúdo é uma técnica para se estudar e analisar a comunicação de maneira
objetiva e sistemática. Assim para estudar e analisar os relatórios da empresa responsável pelo desastre,
utilizou as seguintes sentenças: passivos contingentes, provisão para desastres ambientais, ações para preservação e monitoramento do meio ambiente, aquisição de equipamentos para a preservação do meio ambiente, publicação de balanço ambiental (se a empresa tem publicado ou não), investimentos em prevenção
do meio ambiente e investimentos em ações sociais.
Para escolher uma empresa com as mesmas características da Samarco acessou o sítio da Global Reporting Initiative – (GRI). No sítio da GRI, é possível filtrar os relatórios das empresas por país; por setor
e por tamanho etc. Foram encontradas 33 empresas americanas do setor de mineração. No entanto, a empresa Cliffs Natural Resources (CNR) foi a única que atendeu aos requisitos básicos de comparação, ou seja,
divulgou os relatórios da GRI durante os últimos 5 anos, sendo do mesmo setor de econômico e tamanho.
Além disso, disponibilizou no seu próprio sitio os relatórios financeiros padronizados, notas explicativas e
relatórios anuais da Administração.
Vale ressaltar que Cliffs Natural Resources Inc. é uma empresa líder em mineração e recursos naturais.
A Companhia é um dos principais fornecedores de pelotas de minério de ferro para a indústria siderúrgica
norte-americana, suas minas e usinas de pelotização são localizadas em Michigan e Minnesota. Além disso,
a Cliffs opera uma mineração de minério de ferro na Austrália Ocidental.
Desse modo, analisou-se as Demonstrações Contábeis; Relatórios de Administração e Relatórios de Sustentabilidade Samarco Mineração S/A e da Cliffs Natural Resources (CNR), dos anos de 2010 a 2014. Em seguida, foi lido cada relatório e verificando os investimentos realizados pelas empresas relativos a proteção recuperação e monitoramento ambiental, além dos investimentos sociais, as provisões para contingências atreladas
ao meio ambiente. Os dados encontrados foram organizados em planilha Excel por ano e por empresa.
Foram coletados também os dados referentes ao valor do faturamento anual de ambas empresas. Assim, calculou-se os valores relativos, ou seja, a porção ou a percentagem que os investimentos em ações
ambientais e sociais representam no faturamento anual. Assim, com os resultados será possível comparar o
investimento em ações ambientais e sociais de cada empresa ao longo do período de estudo.
4. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS
Nesta seção, apresenta-se a descrição e análise dos dados, com o intuito de atender o objetivo previamente estabelecido nesta investigação. Primeiramente, são apresentados os resultados dos investimentos
em prevenção ambiental e ações sociais encontrados nos relatórios analisados das empresas Samarco e
Cliffs Natural Resources (CNR), nos anos de 2010 a 2014. Para facilitar a compreensão são expostos os resultados do Samarco, em seguida os da CNR e, por fim a comparação entre os resultados das duas empresas.
4.1 Investimentos em prevenção ambiental e social – Samarco
TABELA 1 – RESULTADOS DOS INVESTIMENTOS EM PREVENÇÃO AMBIENTAL EM MILHARES DE REAIS (R$) – SAMARCO
SAMARCO
INVESTIMENTO EM PREVENÇÃO
AMBIENTAL
INVESTIMENTO SOCIAL
Fonte: Dados da pesquisa, 2016
2010
83.931,00
4.100,00
2011
2012
2013
2014
126.700,00
283.200,00
183.200,00
120.000,00
6.900,00
10.200,00
8.600,00
10.400,00
Observa-se, na Tabela 1, que em todos os períodos de análise, a empresa Samarco realizou investimentos em ações sociais e ambientais de maneira constante. Chama atenção o valor investido no ano de 2012,
em comparação com os outros anos. Também é importante que nos últimos cinco anos a empresa investiu
um volume maior de recursos em prevenção ambiental.
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20º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE • FORTALEZA • CE
TABELA 2 – RELAÇÃO DAS VENDAS E O PL DE 2010 A 2014 EM MILHARES DE REAIS (R$) – SAMARCO
2010
RECEITA DE VENDA
6.324.000,00
PATRIMONIO LIQUIDO
Fonte: Dados da pesquisa 2016
1.376.923,00
2011
2012
7.117.300,00
1.807.091,00
2013
6.610.700,00
3.274.128,00
7.204.417,00
3.758.049,00
2014
7.601.300,00
4.313.331,00
A Tabela 2 mostra os valores da receita bruta e do patrimônio líquido da empresa Samarco. Observa-se
um crescimento quase que constante da receita, na média ao longo do período de estudo, com exceção do
ano 2012. A partir de 2012 o patrimônio líquido mais de cinquenta por cento.
4.2 Investimentos em ações sociais e ambientais em relação à receita
anual – Samarco
Na Tabela 3 demonstra-se o quanto a Samarco investiu em prevenção ambiental em relação a receita
bruta, durante o período de 2010 a 2014. Mais uma vez, o ano de 2012 demonstra percentuais bem distintos
em relação aos outros anos, ainda mais considerando que houve diminuição no faturamento bruto, como
pode ser observado na Tabela 2.
TABELA 3 – RELAÇÃO DOS INVESTIMENTOS AMBIENTAIS E A RECEITA ANUAL.
INVESTIMENTO AMBIENTAL/RECEITA
Fonte: Dados da pesquisa 2016
2010
2011
1,33%
1,78%
2012
4,28%
2013
2,54%
2014
1,58%
Percebe-se pelo Gráfico 1 que o ano de 2012 apresentou o maior volume de investimento em prevenção ambiental. Nesse período, 4,28% da receita bruta foi destinada a prevenção do meio ambiente. Ao lê
os relatórios, ficou explicitado que este aumento foi devido ao progresso de 67,3% na implementação da
operação de quarta pelotização (P4P). O P4P é uma operação iniciada em 2010 responsável por ampliar a
capacidade produtiva da empresa em 37%, alcançando 30,5% milhões de toneladas de pelotas de minério
de ferro ao ano. Assim, para a realização deste projeto, foi necessário uma série de medidas para assegurar a
correta gestão dos impactos socioeconômicos e ambientais, antes, durante e depois das obras. Dessa forma,
ao realizar até 67,3% das obras, em 2012, resultou em investimentos em prevenção ao meio ambiente mais
significativos. Segundo as informações evidenciadas nos relatórios, este fenômeno que puxou os investimentos ambientais para cima em 2012 em relação aos demais anos.
É possível concluir que os investimentos ambientais da Samarco representam mais de 1% do total da
receita anual durante todo o período do estudo. Também se observa uma evolução média crescente ao longo
do período, com a exceção do ano 2014 que apresentou uma pequena queda em relação aos demais anos.
Em seguida são apresentados os resultados dos investimentos em ações sociais realizados pela empresa
Samarco, no período de 2010 a 2014.
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ANAIS DOS RESUMOS DOS TRABALHOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS
TABELA 4 – RELAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES SOCIAIS E A RECEITA ANUAL – SAMARCO
INVESTIMENTO SOCIAL/RECEITA
Fonte: Dados da pesquisa 2016
2010
2011
2012
2013
2014
0,065%
0,097%
0,154%
0,119%
0,137%
O volume de investimento em ações sociais durante os cinco anos foi constante, com exceção do ano
de 2012. Este fenômeno é devido justamente ao fato relatado precedentemente, ou seja, a implementação
do projeto de quarta pelotização que implicou investimentos pesados tanto em ações ambientais quanto
em sociais. Também é possível perceber claramente uma tendência evolutiva crescente dos investimentos
sociais realizados ela Samarco ao longo de todo o período da análise.
Com estas análises é possível fazer uma série de indagações que requer estudo mais aprofundados para
explicações. Por que Samarco mesmo sabendo que não está obrigada a divulgar informações ambientais e
sociais está comprometida a fazê-la constantemente? Será que procura-se legitimar perante a sociedade?
Ou está fazendo mesmo para o bem-estar da sociedade? Chegamos a essa conclusão porque as empresas
não são obrigadas a divulgar informações ambientais de suas operações até por que por exemplo no Brasil
não existe ainda uma regulamentação que obrigue as empresas a divulgarem informações dessa natureza.
Quando divulgou tais informações buscou manter sua legitimidade? De acordo com Dias Filhos (2007
p. 6) “baseia-se na ideia de que existe uma espécie de contrato social entre as organizações e a sociedade em
que atuam, representando um conjunto de expectativas implícitas ou explícitas de seus membros a respeito
da forma como elas devem operar”. A evidenciação de informações sobre investimentos socioambientais
tem mais relação com a demanda de investidores e acionistas.De acordo com a referida teoria, a adoção de
certas práticas de evidenciação socioambientais pelas empresas de caráter voluntário pode ser explicada
pela teoria da legitimidade. Segundo essa teoria, ao adotar certas práticas sociais e ambientais as empresas
não necessariamente estariam pensando no bem-estar da sociedade, estariam tentando evitar sanções futuras, tais como: multas, regulação, pressões sociais, indenizações, reparação de danos, dentre outros. Dessa forma, existiria um contrato implícito ou explícito entre as empresas e a sociedade (incluindo governo,
funcionários, fornecedores, consumidores, etc.) e, para a empresa buscar a legitimidade precisaria seguir às
regras desse contrato (Deegan, Rankin, Voght (2000); Patten 1992).
Pelos resultados da investigação, observou claramente que a empresa Samarco divulgou constantemente às ações em investimentos ambientais e sociais realizadas por ela durante os períodos de estudo. A
grande questão é, como saber se essas ações foram realizadas pelo bem-estar da sociedade ou é para procurar a sua legitimidade junto com a sociedade evitando futuras possíveis multas, pressões sociais, dentre
outras? Até mesmo pode ser que os projetos e investimentos não foram planejados de maneira adequada.
4.3 Resultados dos investimentos em prevenção ambiental e social do CNR
Na Tabela 5 são apresentados os investimentos ambientais e sociais em valores agregados encontrados
nos relatórios da empresa CNR.
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20º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE • FORTALEZA • CE
TABELA 5 – INVESTIMENTOS EM PREVENÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SOCIAIS EM MILHARES DE DÓLARES AMERICANO
Cliffs Natural Ressource
2010
2011
2012
2013
2014
Environmental Capital Expenditures
Protection (ECEP)
21.000,00
36.000,00
31.000,00
32.000,00
42.000,00
PROVISION (ESTIMETED)
2.417,00
23.000,00
4.088,00
4.216,00
4.322,00
3.760,75
Engagement social for local communities,
social investment(SI)
Fonte: Dados da pesquisa 2016
30.000,00
60.000,00
87.000,00
42.000,00
Conforme pode ser observado, na Tabela 5, a empresa CNR realizou investimentos sociais e ambientais
durante todo o período de estudo. Todavia, em 2012 houve uma queda nesses investimentos, mas no ano
conseguinte o nível aumentou em média novamente. Porém, vale relembrar que em 2014, a empresa não
apresentou nos relatórios, os investimentos ambientais, para preencher essa lacuna, foi calculada a média
dos investimentos dos anos precedentes. A seguir é apresentada a Tabela 4 da relação das vendas e patrimônio líquido extraído dos relatórios da empresa CNR.
TABELA 6 – VENDAS E O PL DE CNR DE 2010 A 2014 EM MILHARES DE DÓLARES AMERICANOS
2010
SALES
4.682.100,00
EQUITY
3.838.700,00
Fonte: Dados da pesquisa 2016
2011
2012
6.790.000,00
2013
5.872.700,00
7.039.700,00
5.691.400,00
5.760.900,00
6.884.300,00
2014
4.623.700,00
-1.734.300,00
A receita bruta de empresa apresenta volume decrescente, durante o período de análise. O mesmo comportamento obeserva-se em relação ao patrimônio líquido, que em 2014, apresentou-se negativo, conforme
a Tabela 6.
As Tabelas 1, 2, 3 e 4 permitiram observar o grau de similaridade no que diz respeito ao tamanho das
duas empresas em análise. Comparando por exemplo as vendas, em 2010, Samarco realizou uma venda de
aproximadamente R$ 6.324.000.000,00 enquanto a CNR realizou $ 4.682.100.000,00. Se considerar a cotação média do dólar americano no exercício de 2010 que foi de 1,66, então o valor de vendas da Samarco em
dólar U$ 3.809.639,00. Concluiu-se que as duas empresas têm um tamanho mais ou menos próximo. Esse
fato possibilitou a comparação que aqui se pretende realizar.
4.4 Investimentos em ações sociais e ambientais em relação à receita
anual – CNR
A Tabela 7 apresenta a relação dos investimentos ambientais e a receita bruta anual, do período de
2010 a 2014. Já o Gráfico 3 mostra a evolução dos investimentos ambientais ao longo dos anos do estudo
para melhor vislumbrar a evolução dessa relação.
TABELA 7 – RELAÇÃO DOS INVESTIMENTOS AMBIENTAIS E A RECEITA ANUAL – CNR
CNR
ECEP/Sales
Fonte: Dados da pesquisa 2016
2010
2011
2012
2013
2014
0,45%
0,53%
0,53%
0,56%
0,71%
8
ANAIS DOS RESUMOS DOS TRABALHOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS
Conforme pode ser observado no Gráfico 3, a empresa americana Cliffs Natural Resource divulgou os
investimentos realizados em prevenção ambientais em todos anos de estudo. Também é possível observar
que a empresa apresentou uma curva crescente no que diz respeito aos investimentos ambientais ao longo
do tempo, com exceção do investimento ambiental de 2012 que foi igual ao de 2011.
Na Tabela 8 apresenta-se a relação dos investimentos em ações sociais realizados e publicados pela
empresa CNR, no período de 2010 a 2014. A seguir são apresentados os achados. O Gráfico 4 demonstra o
comportamento dos investimentos realizados em ações sociais pela empresa CNR, de 2010 a 2012.
TABELA 8 – RELAÇÃO DOS INVESTIMENTOS SOCIAIS E A RECEITA ANUAL – CNR
CNR
Investimentos sociais/Venda
Fonte: Dados da pesquisa 2016
2010
2011
2012
2013
2014
0,052%
0,060%
0,072%
0,076%
0,081%
Da análise do Gráfico 4, é possível inferir que a empresa CNR apresentou uma evolução crescente ao
longo de todos anos de estudo. É interessante observar que em nenhum ano houve uma queda ou aumento
súbito na evolução dos investimentos sociais. Concluiu se que a empresa CNR divulgou de forma constante
tanto informações sobre investimentos ambientais quanto sociais nos seus relatórios analisados.
4.5 Comparação entre investimentos ambientais da Samarco e CNR
A relação entre os investimentos ambientais e receita bruta das duas empresas está demonstrada na
Tabela 9, durante o período de 2010 a 2014, segundo informações extraídas de seus relatórios.
TABELA 9 – INVESTIMENTOS AMBIENTAIS COMPARAÇÃO CLIFFS VS SAMARCO
CLIFFS/Investim. Ambientais
SAMACO/Investim. Ambientais
Fonte: Dados da pesquisa 2016
2010
2011
2012
2013
2014
0,45%
0,53%
0,53%
0,56%
0,71%
1,33%
1,78%
9
4,28%
2,54%
1,58%
20º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE • FORTALEZA • CE
A partir da Tabela 9, observa-se claramente que o volume de investimento ambiental, em relação a receita bruta, realizado pela empresa Samarco é maior do que o volume de investimento da empresa CNR, em
relação a receita bruta. Este fato, pode ser mais bem vislumbrado através do Gráfico 5.
Enquanto os investimentos ambientais da mineradora Samarco variam em torno de 1% a 4%, os da
CNR giram em torno de 0 a 1%. Depreende-se desse resultado, que considerando o período de estudo e o
objetivo principal da pesquisa o de comparar os investimentos realizados pela empresa Samarco responsável pelo desastre da “Mariana” aos investimentos de uma empresa estrangeira do mesmo tamanho e mesmo
ramo de atividade, a fim de verificar se a ela está subestimando esses investimentos, a Samarco realizou
investimentos desse gênero mais do que a empresa estrangeira.
Assim é possível concluir, por meio das revelações apresentadas nos relatórios contábeis e de sustentabilidade, que a empresa Samarco se preocupava com as questões ambientais, antes mesmo do acontecimento do desastre. No entanto, não é possível, com esta investigação, afirmar se houve negligência nos investimentos relacionados a barragem, tendo em vista que as informações sobre os investimentos de prevenção
ambientais e sociais são agregadas. Entretanto, vale destacar que as análises aqui realizadas só são válidas
se e somente se as informações apresentadas nos relatórios são verdadeiras e representam uma imagem
fiel dos fatos acontecidos.
4.6 Comparação dos investimentos sociais da Samarco e CNR
A relação entre os investimentos sociais e receita bruta das duas empresas está demonstrada na Tabela
10, durante o período de 2010 a 2014, segundo informações extraídas de seus relatórios.
TABELA 10 – INVESTIMENTOS EM AÇÕES SOCIAIS COMPARAÇÃO CLIFFS VS SAMARCO
CLIFFS/INVESTMENT SOCIAL
SAMARCO/SOCIAL
Fonte: Dados da pesquisa 2016
2010
2011
2012
2013
2014
0,052%
0,060%
0,072%
0,076%
0,081%
0,065%
0,097%
0,154%
0,119%
0,137%
Conforme pode ser observado na Tabela 10, o volume de investimento em ações sociais realizado pela
empresa Samarco ultrapassou em todos os anos de estudos os da empresa CNR. Isso pode ser melhor visualizado no Gráfico 6.
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ANAIS DOS RESUMOS DOS TRABALHOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS
Ao comparar o resultados das duas empresas, pode-se inferir que não há diferença significativa no
volume de investimentos social entre elas. A Samarco apresenta, durante o período de cinco, o volume um
pouco maior.
Assim é possível concluir, por meio das revelações apresentadas nos relatórios contábeis e de sustentabilidade, que a empresa Samarco se preocupava com as questões sociais, antes mesmo do acontecimento
do desastre. No entanto, não é possível, com esta investigação, afirmar se houve negligência nos investimentos relacionados as questões de prevenções socioambientais, tendo em vista que as informações sobre os
investimentos de prevenção ambientais e sociais são agregadas. Entretanto, vale destacar que as análises
aqui realizadas só são válidas se e somente se as informações apresentadas nos relatórios são verdadeiras e
representam uma imagem fiel dos fatos acontecidos.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta pesquisa objetivou investigar as informações divulgadas nos relatórios contábil-financeiro e de
sustentabilidade da Samarco sobre as ações sociais e ambientais, antes do desastre de “Mariana” e comparar esses investimentos aos realizados por uma empresa estrangeira do mesmo tamanho e mesmo setor
de atividades, durante o período de 2010 a 2014. Após as investigações, as evidências mostraram que os
relatórios contábeis e de sustentabilidade de empresa Samarco divulga informações de investimentos em
ações sociais e ambientais com questões de ordem ambiental e social.
Salienta-se que este artigo é resultado da primeira fase de uma investigação mais ampla. Pretende-se
acompanhar nos próximos cinco anos os tipos de informações socioambientais que serão evidenciadas nos
relatórios anuais da Samarco, gestão de risco e possíveis alterações nas legislações, ou seja os desdobramentos deste desastre.
Por meio da análise de conteúdo verificou as Demonstrações Contábeis e o Relatório de Sustentabilidade das empresas Samarco e CNR, no período de 2010 a 2014. Os resultados apontaram que a empresa
Samarco realizou investimentos em prevenção ambiental e ações sociais. Dessa forma, os investimentos
realizados pela Samarco em relação às suas vendas anuais foram relativamente superiores aos realizados
pela empresa estrangeira CNR.
Pelos resultados da investigação, observou claramente que a empresa Samarco divulgou constantemente às ações em investimentos ambientais e sociais realizadas por ela durante os períodos de estudo. A
grande questão é, como saber se essas ações foram realizadas pelo bem-estar da sociedade ou é para procurar a sua legitimidade junto com a sociedade evitando futuras possíveis multas, pressões sociais, dentre
outras? Até mesmo pode ser que os projetos e investimentos não foram planejados de maneira adequada.
Cabe destacar que os resultados dessa pesquisa não podem capturar os efeitos dos pressupostos da
legitimidade. Isso porque, a empresa vem divulgando essas informações independentemente do acontecimento de um problema ambiental. A maioria das pesquisas, seja elas nacionais ou internacionais, conseguem capturar o efeito da legitimidade da empresa depois do acontecimento de um evento ou acidente
ambiental. Após qualquer desastre, as empresas responsáveis procuram se legitimar aumentando seu nível
de evidenciação de informações ambiental e social em relação ao nível que precede a incidência. Assim fica
possível isolar o feito da busca da legitimação pela empresa. Se tomar como exemplo os estudos de Patten,
(1992) e de Blacconiere e Patten (1994), todos foram realizados logo depois de acontecimentos de uma
incidência ambiental. Nesse caso, para se fazer, basta pegar informações ambientais e sociais divulgadas
antes do acontecimento do evento e informações divulgadas logo depois do acontecimento do evento. Então,
a conclusão que é difícil alegar, nesse caso especifico, que a empresa realizou e divulgou essas informações
com o intuito de buscar a legitimidade ou o fez pelo bem-estar da comunidade em que atua
Então respondendo a inquietação da presente pesquisa que foi: que informações são reveladas nos
relatórios contábil-financeiro e de sustentabilidade da Samarco sobre as ações sociais e ambientais, antes
do desastre de Mariana? E qual é o nível de investimentos em ações ambientais e sociais se comparando a
uma empresa estrangeira? Durante a análise dos relatórios, foi possível identificar que a empresa Samarco
realizou e divulgou constantemente as ações ambientais e sociais durante os 5 anos que precederam o desastre de Mariana, assim a primeira indagação foi respondida. Comparando o nível desses investimentos aos
de uma empresa estrangeira, verificou-se os investimentos dessa natureza realizados por Samarco foram
maiores do que os realizados pela empresa estrangeira, respondendo a segunda indagação dessa pesquisa.
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20º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE • FORTALEZA • CE
Uma das grandes limitações do presente estudo pode ser a ignorância da veracidade ou não das informações prestadas nos relatórios de sustentabilidade. Também ao comparar apenas com uma só empresa
isso pode comprometer radicalmente a inferência dos achados encontrados. Pois, o ideal seria considerar os
investimentos médios setoriais e comparar esses investimentos aos da empresa Samarco, ou seja, comparar
os investimentos ambientais e sociais da empresa Samarco em relação ao médio dos investimentos realizados pelo setor de mineração no Brasil, assim os resultados serão ainda mais consistentes.
Desse modo, sugere que seja realizado outro estudo considerando a média dos investimentos ambientais e sociais do setor de mineração no Brasil e comparar esse investimento médio com os realizados pela
empresa Samarco. Além disso, outra pesquisa pode ser investigada comparando o nível do disclosure ambiental divulgado pela empresa Samarco antes e depois do acontecimento do acidente para verificar se ela
aumentou o nível da evidenciação ou não após a ocorrência da incidência assim confirmando os pressupostos da teoria da legitimidade ou não.
12
ANAIS DOS RESUMOS DOS TRABALHOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS
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