TR Aquisição de Softwares

TERMO DE
REFERÊNCIA
NÚMERO/DATA
02 – 11/08/2016
ÁREA
UMC
Aquisição de sistema operacional e softwares para os novos computadores da Unidade de
Marketing e Comunicação.
1. DO OBJETO
Aquisição de: duas (02) licenças perpétuas do sistema operacional Windows 10;
aquisição de duas (02) licenças perpétuas do programa Sound Forge 11; aluguel de três
(03) licenças bianuais do sistema Adobe Criative Cloud (CC) com os programas
Fhotoshop, InDesing, Ilustrator, Premiere e After Efects.
3 DO LOCAL/HORÁRIO DA ENTREGA DA MERCADORIA
SEBRAE SEDE/Avenida Campos Sales, 3421, Porto Velho/RO. CEP: 76.801-281, das 8h às
11h30 e 14h às 17h30; ou por correio eletrônico [email protected]
5. OUTRAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS DAS PARTES
5.1. COMPETE À CONTRATADA:
• Realizar a entrega dos programas, conforme especificado neste documento. Novos e
de primeiro uso, em suas embalagens originais e sem violações.
• Entrega de nota fiscal para procedimentos de pagamento;
• Entregar documentos de regularidade fiscal para procedimentos de pagamento.
5.2. COMPETE AO SEBRAE/RO:
• Atestar a entrega dos programas;
• Efetuar o pagamento pelo serviço prestado;
• Verificar a documentação apresentada para fim de pagamento.
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta dos recursos orçamentários
do SEBRAE/RO, estando classificados:
Projeto/Atividade: Gestão da Comunicação do Sebrae Rondônia
Ação: Gestão e Monitoramento
Natureza de despesa: Licença de uso de Softwares (03.06.06)
Fonte de recurso: CSO
Unidade: UMC
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TERMO DE
REFERÊNCIA
NÚMERO/DATA
02 – 11/08/2016
ÁREA
UMC
7. FORMA DE PAGAMENTO:
7.1. Pela prestação e entrega de todo objeto do presente contrato, o Sebrae/RO depositará
a favor da CONTRATADA, em conta bancária indicada pela interessada, o valor devido no
prazo de até 10 (dez) dias após a apresentação de nota fiscal devidamente certificada,
obedecendo ao calendário de pagamento interno.
7.2. Do valor contratual serão deduzidos os descontos previstos em Lei.
7.3. É condição para o recebimento dos créditos, a CONTRATADA deverá apresentar
juntamente com as notas fiscais, certidões que comprovem sua regularidade fiscal sejam
elas, negativas ou positivas, com efeito, negativo relativas à: débitos do FGTS e Federal
Conjunta, acompanhadas de suas respectivas autenticações.
8. PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
O prazo para recebimento das propostas é de 05 dias úteis a partir da publicação.
9. VIGÊNCIA
A vigência do contrato será de dois (02) anos a partir da data da assinatura do contrato.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
Este termo de referência será fixado em um quadro visível para o acesso aos fornecedores
interessados em prestar os serviços aqui estabelecidos e assim emitir suas respectivas
propostas. No site do Sebrae/RO, www.ro.sebrae.com.br.
Os objetos contratados deverão ser entregues em até quinze (15) dias úteis a partir da
assinatura do contrato.
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MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE RO
Prezados Senhores,
Após examinar todas as cláusulas e condições estipuladas no Termo de
Referência, vimos apresentar proposta nos termos consignados no mencionado
ato convocatório e seus anexos, com os quais concordamos plenamente.
Nossa proposta é válida por de quinze (15) dias úteis, contados da data
prevista para a prestação do Serviço, sendo o preço ofertado firme e irreajustável
durante o prazo de validade desta proposta.
Produto
Windows 10
Licenças Adobe CC
Licenças Sound Forge
TOTAL
(Local),
Valor Unitário
de
Valor Total
de 2016
________________________________________________________
(Identificação e assinatura do Representante Legal / Procurador)
Carimbo CNPJ: