1 NORDESTE GOIANO, DISTORÇÕES NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTADUAL. 1,3 Carolina Bittencourt , Guillermo Hel Azanky 2,3 , César Augustos L.L Freitas4,3 1 . Voluntária Iniciação Científica PVIC/UEG . Voluntário Iniciação Científica PVIC/UEG 3 . Curso de Ciências Econômicas, Unidade Universitária de Ciências Sociais e Humanas, UEG 4 . Pesquisador-Orientador 2 RESUMO Na década de 1980, em Goiás, intensificou-se o processo de expansão do sistema capitalista, no contexto espacial do Centro-Oeste, região que integrou-se, na condição de “fronteira do capital” ao espaço hegemônico do capitalismo nacional sendo São Paulo o pólo dinâmico, o que propiciou o surgimento de uma economia complementar em Goiás. Levando, assim, a uma concentração da renda em âmbito nacional e também local, realçando ainda mais as desigualdades regionais e trazendo uma série de mudanças nas estruturas da Economia Regional. Tal expansão capitalista não se deu de forma uniforme nas varias regiões do estado. Assim sendo, o desenvolvimento observado nas últimas décadas não atingiu todas as regiões, dessa forma, Goiás apresenta uma forte concentração de renda, sendo um dos maiores entraves para o desenvolvimento regional a estrutura fundiária altamente concentrada em algumas regiões. É necessário, dessa forma, criar mecanismos que corrijam as distorções no desenvolvimento goiano, adotando políticas econômicas de âmbito federal e estadual para melhorar as condições de vida da população e de distribuição de renda do estado, justapostas às exigências de um mercado globalizado e as necessidades e potencialidades específicas de cada região. Palavras-chave: desenvolvimento, expansão capitalista e distribuição da renda. Introdução A região Nordeste encontra-se marginalizada no processo de desenvolvimento do Estado de Goiás, sendo a região com piores condições de habitação, saúde e educação, de acordo com os dados divulgados em 2003 pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento de Goiás (SEPLAN). A SEPLAN estabeleceu como região nordeste os municíp ios de Alvorada do Norte, Alto Paraíso de Goiás, Buritinópolis, Campos Belos, Cavalcante, Colinas do Sul, 2 Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Flores de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre, Nova Roma, Posse, São Domingos, São João D`Aliança, Simolândia, Sítio D´Abadia e Teresina de Goiás. Em Goiás, segundo dados da SEPLAN, apenas cinco cidades concentram 44% do PIB Estadual, o que confirma o alto grau de concentração da renda, o que demonstra a formação de uma realidade dual, em que o Nordeste Goiano constitui o “atraso”, responsável por 1,38% do PIB, em contraste com outras regiões, como a Metropolitana que concentra cerca de 40% do PIB, A inserção do Nordeste Goiano na divisão regional do trabalho não é significativa no processo de produção de riquezas no Estado (FREITAS, 2004), o que a torna a região com piores condições de vida da população. Quais mecanismos podem corrigir as distorções impostas pelo processo de expansão capitalista? A atuação estatal de forma ativa e articuladora, com a criação de políticas para distribuição da renda e de desenvolvimento regional, pode amenizar as desigualdades e contribuir para uma homogeneização das estruturas produtivas no Estado? As desigualdades sociais no Estado de Goiás podem ser corrigidas desde que sejam criadas condições para a distribuição eqüitativa da renda, alterando a estrutura produtiva, de forma a amenizar a concentração fundiária e estimulado o desenvolvimento sustentado baseado em aspectos ambientais e culturais, tornando as regiões mais homogêneas no processo produtivo. Entender como se dá a articulação da região com o restante do Estado e do país, moldada pela expansão capitalista, além de acentuar os aspectos dinâmicos internos da região e pontuar políticas publicas que diminuam as desigualdades regionais compõe os objetivos desse trabalho. Material e Métodos O trabalho será orientado por dados estatísticos divulgados pela SEPLAN e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio de uma pesquisa documental e bibliográfica, fazendo uma leitura dialética, expondo como o processo de desenvolvimento histórico levou a região nordeste ao atual nível de pobreza e quase nenhuma infra-estrutura voltada para a “vocação” turística do local. Resultados e Discussão 3 O Brasil mostra-se como um país repleto de contradições, é um exemplo de potência emergente de âmbito regional, sendo que suas várias regiões tiveram contatos diferenciados com a economia- mundo e por isso apresentam um desenvolvimento heterogêneo; enquanto em algumas regiões há uma frenética dinâmica capitalista, em outras se vive num ritmo determinado pela natureza em extensas regiões (Becker e Egler, 1998). Desde a colonização até o século XX, o Brasil constitui-se como um país rural, escravocrata e primário-exportador, com a base econômica montada ao longo do litoral e dispersa em várias regiões sem conexão entre si. É a partir de 1930, que o Estado começa a planejar um desenvolvimento industrial, estipulando políticas trabalhistas de caráter capitalista dando novas feições à economia brasileira. Contudo, essa base industrial foi concentrada apenas na região sudeste do país, e somente nos anos 70 é que o movimento de desconcentração espacial da produção nacional atingiu a indústria. Percebe-se assim, a dinamização de diversos focos em diferentes subespaços das macro-regiões, contrabalançando a tendência à concentração do dinamismo industrial (ARAUJO, 1999; FREITAS, 2005). Nesse contexto, o estado de Goiás, ao inserir-se na economia nacional, sofre um rearranjo interno que também é marcado por desigualdades regionais, sendo a região nordeste a mais prejudicada no processo de acumulação do capital e concentração da renda na expansão capitalista dada principalmente a partir da década de 1980, quando houve mudanças estruturais na Economia Regional (FREITAS, 2004). A Região Nordeste tornou-se uma região “atrasada”, contrastando com outras regiões do Estado. Entretanto, são desenvolvidas apenas tímidas políticas no que se refere aos indicadores sociais da região, como saúde pública, educação, habitação e saneamento, mesmo tratando-se da região mais pobre do estado. As políticas adotadas na região estão voltadas para o turismo e lazer, visando o “potencial” turístico que constitui “uma promessa de médio prazo” da região (ESTEVAM, 2004), foram implantados, em todos os municípios da região o Banco do Povo e difundidos programas de proteção social. Para corrigir distorções e desconcentrar o capital fundiário foi desenvolvido o programa Nordeste Novo que tem como meta o aumento da produção agrícola e o desenvolvimento agroindustrial e turístico. Apesar disso, o que pode ser observado é que os estímulos à produção não impediu o gradativo aumento da produção de soja, cultura tipicamente latifundiária e a diminuição da 4 produção de culturas de minifúndio como o arroz, a laranja e a manga, podendo concluir que a concentração de riqueza perdura com o aval das políticas públicas. É necessário uma inserção mais dinâmica dos sub-espaços de forma a promover uma maior integração regional, propiciando um avanço nos indicadores sociais e na geração de riqueza sem com isso degradar a reserva nacional, assim, a região nordeste deixaria a condição de marginalizada, para integrar o desenvolvimento econômico estadual. Conclusão As políticas públicas de desenvolvimento regional não demonstram a preocupação de amenizar as desigualdades regionais. Isso não significa que seja necessário implantar grandes indústrias, mas requer a criação de infra-estrutura para que a população residente tenha melhores condições de vida e que com isso possa estimular o desenvolvimento do setor de serviços, gerando riqueza e distribuição de renda. Com uma política de urbanização e de desenvolvimento sustentado para a região, os indicadores sociais terão uma melhora gradativa, na medida em que a região for inserida no processo de desenvolvimento econômico, criando condições para a homogeneização produtiva no Estado. É necessário conter o avanço dos grandes latifúndios, desconcentrando a produção e gerando emprego e renda para toda a população, políticas que já existem mas que ainda precisam ser aperfeiçoadas com o intuito de envolver a população local para que as medidas tornem-se efetivas e permanentes. Referências Bibliográficas FREITAS, César Augustos L.L. de. Inserção e Perspectivas do Nordeste Goiano na Divisão Regional do Trabalho em Goiás. Goiânia: Conjuntura Econômica Goiana. N. 02. Novembro de 2004. FREITAS, César Augustos L.L. de. Goiás: quais os caminhos para o desenvolvimento? Goiânia: Conjuntura Econômica Goiana. N 04. Maio de 2005. ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Por uma política nacional de desenvolvimento regional, Fortaleza: revista Econômica do Nordeste. Vol. 30, n2, abr - jun de 1999. ESTEVAM, Luís. O tempo da transformação “estrutura e dinâmica da formação econômica de Goiás”, Goiânia, Goiás 2 ª edição ,2004 editora UCG. 5 BECKER, Bertha K e EGLER, Cláudio A. G.. Brasil “Uma nova potência regional na economia- mundo” 3 ª edição Rio de janeiro 1998 Editora Bertrand Brasil.