atenção: último dia envio da declaração do contador

DATA: 08/01/16
HORA: 10:53:22
USUARIO: DEBORAH
PAGINA:
1
MENSAGEM: 2016/0116353 DA EMISSORA 150003 SETORIAL DE CONTABILIDADE/MIN.DA EDUCACA
EM 08/01/16 AS 10:38: POR DEBORAH AIRES NEPOMUCENO DE ANDRADE
ASSUNTO: *ATENÇÃO: ÚLTIMO DIA ENVIO DA DECLARAÇÃO DO CONTADOR - ADM INDIRE
PREZADO(A) CONTADOR(A),
LEMBRAMOS QUE HOJE, 08/01/2016, É O ÚLTIMO DIA PARA ENVIO DA DECLARAÇÃO DO CONTADOR DE ÓRGÃO SUBORDINADO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MEC,
CONFORME ESTABELECIDO NA MACROFUNÇÃO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DA
STN, 020318; NA PORTARIA MEC/SE/SPO Nº 07 DE 23/11/2015, ANEXOS III E
IV, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO TCU Nº 1464/2015-P.
CONFORME DIVULGADO ANTERIORMENTE, O MODELO DA DECLARAÇÃO CONSTA NA POR
TARIA MEC/SE/SPO Nº 07/2015 E NO MATERIAL DISPONIBILIZADO NO RAMEC:
HTTP://RAMEC.MEC.GOV.BR/SPO/2015-ORIENTACOES-TECNICAS-DA-SETORIALCONTABIL/ENCERRAMENTO-EXERCICIO-2015/APRESENTACAO-SETORIAL-MEC
ALÉM DISSO, LEMBRAMOS QUE, DE ACORDO COM OS COMUNICAS SPO 2015/2086569
E 2015/2086572 DE 30/12/2015, DEVERÃO COMPOR A DECLARAÇÃO DO CONTADOR
AS INFORMAÇÕES:
1.JUSTIFICATIVA DA PERMANENCIA DE RESTRICOES CONTABEIS AO LONGO DO
EXERCICIO, BEM COMO AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA SANAR TAIS INCONSIS
TENCIAS, (DETERMINACAO TCU ACÓRDÃO Nº 1338/2014-P E ACÓRDAO Nº
1464/2015-P), E AQUELAS QUE FOREM REGISTRADAS NA CONFORMIDADE CONTABIL
DO MES DE DEZEMBRO/2015;
2.JUSTIFICATIVA QUANTO À FALTA DE REGISTRO DA CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTAO, AUSENCIA DE REGISTRO DE DESCONFORMIDADES E IRREGULARIDADES OU NAO CONFERENCIA DAS INFORMACOES REGISTRADAS NOS LANCAMENTOS
REGISTRADOS NO SIAFI, AO LONGO DO EXERCICIO (PROBLEMA IDENTIDICADO
PELA CCONT/STN);
3.JUSTIFICATIVA SOBRE A NAO REALIZAÇÃO DO CALCULO DA DEPRECIACAO DE
BENS MÓVEIS E DA AMORTIZACAO DE INTANGÍVEIS, BEM COMO DO AJUSTE PARA
PERDAS E DA REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL (PROBLEMA IDENTIDICADO PELA
CCONT/STN).(MACROFUNCOES 020330 E 020335).
RECOMENDAMOS A ANÁLISE DOS DESEQUILIBRIOS APRESENTADOS NAS EQUACOES
DA CONDESAUD, DEMONSTRATIVOS, CONTAS QUE NÃO DEVEM APRESENTAR SALDO
NO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO, RECLASSIFICACAO DA FONTE 0177 EM CONTAS
DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO E CONTAS DE DDR, FOLHA DE PAGAMENTO,
SUPRIMENTO FUNDOS, GRU, OB CANCELADA, REGISTRO DA CONFORMIDADE DE
REGISTROS DE GESTAO E DA CONFORMIDADE CONTABIL NO PRAZO ESTABELECIDO
NA NORMA DE ENCERRAMENTO DA STN (MACROFUNCAO 020318) E NO CALENDARIO
DE PRAZOS DA PORTARIA SPO/CGF Nº 7, DE 23/11/2015, E SUAS ALTERACOES),
ENTRE OUTRAS ANÁLISES A SEREM EFETUADAS. ACONSELHAMOS A LEITURA DO
COMUNICA SPO/MEC Nº 2015/2093426 POR CONTER ORIENTAÇÕES IMPORTANTES
A SEREM CONSIDERADAS NESSAS ANÁLISES.
ESPERAMOS CONTAR COM A COMPREENSAO DOS SENHORES NO SENTIDO DE CUMPRIREM OS PRAZOS ESTABELECIDOS E AS ORIENTACOES REPASSADAS, TANTO PELA
CCONT/STN QUANTO PELA SPO/MEC, PARA QUE AS DEMONSTRACOES CONTABEIS SEJAM DIVULGADAS COM INFORMACOES CONSISTENTES.
ATENCIOSAMENTE,
SETORIAL CONTáBIL/SPO/SE/MEC
DATA: 08/01/16
HORA: 10:53:22
USUARIO: DEBORAH
PAGINA:
2
MENSAGEM: 2016/0116353 DA EMISSORA 150003 SETORIAL DE CONTABILIDADE/MIN.DA EDUCACA
EM 08/01/16 AS 10:38: POR DEBORAH AIRES NEPOMUCENO DE ANDRADE
ASSUNTO: *ATENÇÃO: ÚLTIMO DIA ENVIO DA DECLARAÇÃO DO CONTADOR - ADM INDIRE
150003