Comissão de Direitos dos Pacientes

Projeto de Comunicação da Política
Nacional de Humanização
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (RJ)
tem comissão voltada para o direito dos usuários
Em abril de 2015, a Comissão de Direitos dos Pacientes
(CDP) completará quatorze anos de atuação, envolvendo
toda comunidade do HUCFF, inclusive estudantes, pois o
hospital é ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro
Instituída em 2001, a Comissão de Direitos dos Pacientes
(CDP) do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
(HUCFF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é um
espaço de debate e defesa dos direitos dos usuários e
também uma estratégia de cogestão.
Entre as missões da Comissão, está a divulgação de
uma cartilha que contém os direitos dos pacientes e os
canais de controle social, para garantir que esses direitos
sejam respeitados. A divulgação do material é feita em
salas de espera, com chamadas em cartazes, quadros de
avisos, etc, fomentando uma nova cultura, em que a saúde
e o bom atendimento são encarados como direito do
cidadão e não como favor.
“Essa cartilha
também é distribuída entre os pessoas
internadas”, diz Maria da Conceição Buarque,
presidente
da CDP e Coordenadora de Políticas Institucionais de
Humanização no HUCFF. Ela relata, por exemplo, o caso de
um usuário hospitalizado, que fez valer a sua voz: “Esse
senhor se queixava diariamente de dor mas, como seus
exames clínicos estavam bem, ele achou que a equipe não
levava em conta as suas queixas. Então, com a cartilha em
mãos, ele procurou a Comissão e apontou
em que se sentia desrespeitado ”, relata.
todos os itens
Buarque lembra
que esse episódio, além de uma escuta mais atenta às
queixas
desse
paciente,
possibilitou
uma
série
de
discussões dentro do hospital, favorecendo uma abertura
cada vez maior para o ponto de vista do usuário, suas
demandas e direitos de cidadania.
A CDP sustenta sua atuação sobre dois pilares:
reuniões
quinzenais
e
representação
democrática
de
diversos segmentos do hospital, tais como: Divisão de
Apoio Assistencial, Divisão Médica, Divisão de Enfermagem,
Divisão de Engenharia, Divisão de Atividades Gerenciais,
Comitê de Ética e Pesquisa, alunos, representante da
residência médica e multiprofissional, representante da
Faculdade de Medicina e, claro, usuários. As reuniões
periódicas utilizam a técnica de discussão em roda, visando
garantir prioridades e transparência no processo de gestão.
Atualmente, oito usuários participam dos encontros e,
segundo a coordenadora, a meta é que em 2015, um
usuário assuma a presidência da Comissão. A participação
dos alunos, por sua vez, é uma oportunidade de incluir o
tema na formação da nova geração de profissionais.
“Temos uma interface com a formação dos setores de
enfermagem e residência e participamos regularmente de
uma aula para os alunos do sexto ano, na disciplina de
psicologia médica,” diz a coordenadora.
Direito de saber
O trabalho da CDP é disseminar, em toda comunidade do
hospital universitário, a discussão sobre a cartilha de
direitos do usuário editada pela própria instituição. Entre os
30 itens destacados estão desde o direito de o usuário ser
identificado por nome e sobrenome, reafirmando sua
condição de sujeito e cidadão (em vez de ser identificado
por
números,
códigos,
etc),
até
ter
acesso
ao
seu
prontuário; receber informações claras e compreensíveis
sobre as hipóteses diagnósticas, direito a acompanhante,
etc.
A cartilha também informa que todo cidadão, com
adequada informação recebida, pode consentir ou recusar
procedimentos cirúrgicos ou terapêuticos, e tem o direito
de
ter
seu
estado
emocional
considerado
pelo
médico,quando da necessidade de assinar o Termo de
Consentimento para a realização dos procedimentos.
O material dispõe também sobre os direitos específicos de
crianças, adolescentes, e de pessoas que passam por
longos períodos de internação. Aborda ainda as situações
em que, esgotadas as possibilidades do hospital oferecer
tratamento
(e respeitadas as responsabilidades com
relação à coletividade) o usuário pode recusar tratamentos
dolorosos ou extraordinários para tentar prolongar a vida.
Para saber mais sobre a Comissão dos Direitos dos
Pacientes:www.hucff.ufrj.br/assistencia/comissao-dedireitos-dos-pacientes
Contatos
Maria da Conceição
[email protected]
Tel. 21 39382188
Cel. 21 983717119
Presidente da CDP e coordenadora de Políticas
Institucionais de Humanização no HUCFF
Sheila Souza
[email protected]
Tel.: 61 3315 9130
Jornalista da PNH - Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
www.saude.gov/humanizasus
www.redehumanizasus.net
O que é PNH – A Política Nacional de Humanização é uma
política pública transversal e atua como eixo norteador em
todas as esferas do SUS. Além do respeito ao direito do
usuário, apoia processos de mudanças nos serviços para
torná-los
mais
acolhedores,
com
atenção
para
as necessidades objetivas e subjetivas dos usuários.
Promove a gestão participativa, ampliando o diálogo entre
os gestores dos serviços, os profissionais de saúde e a
população. A PNH completou 10 anos em 2013.