USO DO ÍNDICE DE FUNCIONALIDADE FLUVIAL NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS CONTINENTAIS OBJETIVO Os ecossistemas aquáticos continentais são ambientes caracterizados por elevada capacidade produtiva, de grande relevância para a conservação e para atividades de interesse econômico, como a pesca e a aquicultura. Para minimizar os efeitos das alterações antrópicas e maximizar sua gestão significativa, conservando de maneira duradoura sua estrutura e funcionalidade, é necessário compreender as respostas metabólicas de tais ecossistemas (REBOUÇAS, et.al., 2006). Com base na avaliação do estado ecológico das águas é possível aos atores interessados definir objetivos mensuráveis e indicadores, levando em conta a abundância da biodiversidade aquática e piscícola, a disponibilidade de nutrientes e aspectos como salinidade, temperatura e a poluição química, além de parâmetros morfológicos das massas de água, como a quantidade, profundidade e estrutura dos leitos fluviais (AEA, 2000). O Índice de Funcionalidade Fluvial (IFF) é um método usado na Itália para a avaliação e gestão dos recursos hídricos, que tem como principal característica a capacidade de reconhecer e analisar de forma holística todo o ecossistema aquático, a partir da integração de métodos biológicos, físico-químicos e hidro morfológicos (ITALIA, 2000). METODOLOGIA O IFF consiste em um formulário composto de 14 questões com quatro possíveis respostas prédefinidas. As questões 01 a 04 identificam e avaliam os vários tipos de estruturas que afetam o ambiente fluvial; as questões 05 e 06 relacionam as características hidráulicas do curso investigado; as questões 07 a 11 identificam os tipos que promovem a diversidade ambiental e as questões 12 a 14 avaliam a diversidade biológica (APAT, 2007). O IFF permite avaliar o estado complexivo dos ambientes fluviais e sua funcionalidade, como: Eficiência das trocas energéticas entre os componentes do ecossistema; Grau de diversidade ambiental (micro-habitat); Estrutura das comunidades de macro invertebrados e macrófitas; Eficiência dos processos de demolição dos detritos (ITALIA, 2000). Os campos de aplicação do IFF são variados, dependendo do objetivo da análise. Pode ser usado, por exemplo, na identificação de trechos de rios de alta relevância ecológica, para estabelecer meios de proteção; na identificação de trechos degradados, para preparar medidas corretivas e de reabilitação; no reconhecimento de elementos individuais a serem recuperados (vegetação ciliar, sinuosidade, qualidade da água, etc.); na verificação do impacto de certas obras, na verificação da eficácia de medidas de remediação, entre outros (APAT, 2007). Com sua aplicação é possível identificar de forma pontual a extensão e o grau de perturbação ambiental, de modo que seja possível intervir de forma precisa na gestão e proteção ambiental. Tem como limitante o fato de não poder ser aplicado em ambientes lênticos e de transição (entre água doce e salgada). RESULTADOS Os resultados da aplicação do IFF são traduzidos em Níveis de Funcionalidade, Avaliações de Funcionalidade e Mapas de Funcionalidade. Nível de Funcionalidade Os valores numéricos obtidos através da aplicação do formulário IFF são traduzidos em cinco níveis de funcionalidade, representados por números romanos de I (melhor) a V (pior). Avaliação de Funcionalidade A cada nível de funcionalidade é associado uma avaliação de funcionalidade, que vai de Elevado a Ruim, e uma cor correspondente. Para que a passagem de um nível para outro seja gradual, foram inseridos níveis intermediários, totalizando nove níveis (Tabela 1). Tabela 1. Níveis de funcionalidade com as relativas avaliações e cores de referência Valor do IFF Nível de Funcionalidade (NF) Avaliação de Funcionalidade 261- 300 I Elevado 251-260 I-II Elevado- Bom 201-250 II Bom 181-200 II-III Bom- Razoável 121-180 III Razoável 101-120 III-IV Razoável- Medíocre 61-100 IV Medíocre 51-60 IV-V Medíocre- Ruim 14-50 V Ruim Traduzido de APAT, 2007. Cores Mapa de Funcionalidade As barras coloridas resultantes da avaliação de funcionalidade podem ser inseridas em uma representação cartográfica, facilitando a visualização e a leitura dos resultados da avaliação (Figura 1). Figura 1. Representação cartográfica de resultados das avaliações de alguns corpos hídricos italianos obtidos através da aplicação do Índice de Funcionalidade Fluvial. Traduzido e adaptado de APAT, 2007. CONCLUSÕES O IFF permite identificar a extensão das perturbações do ecossistema aquático e as prioridades de intervenção para quaisquer ações de reabilitação. A grande eficiência comunicativa dos mapas coloridos resultantes do IFF difunde e documenta a largo público um conhecimento que até então era restrito somente aos especialistas ambientais. Através de sua abordagem ecossistêmica é possível considerar o inteiro ambiente fluvial, por meio de um instrumento rigoroso, mas de fácil uso para ler, compreender e quando possível, recuperar a relação de funcionalidade positiva entre homem, rio e território. REFERÊNCIAS AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE - AEA. Recursos hídricos na Europa: uma utilização sustentável? Situação, perspectivas e questões. Relatório de avaliação ambiental 7. AEA. Copenhague, 36 p, 2000. Disponível em: http://migre.me/kbUlt. Acesso em: 22 jun. 2014. AGENZIA PER LA PROTEZIONE DELL'AMBIENTE E PER I SERVICI TECNICI; MINISTERO DELL'AMBIENTE E DELLA TUTELA DEL TERRITORIO E DEL MARE; AGENZIA PROVINCIALE PER LA PROTEZIONE DELL'AMBIENTE- APAT. IFF 2007: Indice di Funzionalità Fluviale. Itália, 336 p, 2007. Disponível em: http://migre.me/kc4lf. Acesso em: 15 jun. 2014. ITÁLIA. Direttiva 2000/60/CE, de 23 de outubro de 2000. Istituisce un quadro per l'azione comunitaria in materia di acque. Gazzetta Ufficiale delle Comunità europee, Itália, L.327, p. 1-72, 22 dez. 2000. Disponível em: http://migre.me/kc4IA. Acesso em: 10 jul. 2014. REBOUÇAS, A. C.; BRAGA, B.; TUNDISI, J. G. Águas Doces no Brasil- capital ecológico, uso e conservação. 3ª edição. São Paulo: Escritura. 2006. 748 p.