novembro 2016 - Portal do MEC

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE
Esplanada dos Ministérios - Bloco L
Edifício Sede – 3º andar – sala 312
70047-903
Telefones: (61) 2022-8001
Or
d
1
Processo
Assunto
Procedência
Normalizad
/Interessado
o
Hospital
Coronel
Pedro
Germano
23000.04294/
(Hospital da
2016-47
Policia Militar
de Natal –
RN)
Recurso
Pleito
Objeto
Recurso do
Parecer
725/2016/C Deliberar
GRS/DDES/ sobre o
SESU/SESU Recurso
, 27/09/2016
UF
RN
Manifestação da Câmara
Técnica – CT
Plenário
O plenário não acatou o recurso.
Decidiu: 1) manter o Parecer
O processo não passou pela
725/2016/CGRS/DDES/SESU/SESU,
CT.
27/09/2016: descredenciamento do
O Pedido de reconsideração foi
Hospital da Polícia Militar de Natal com
feito verbalmente pelo grupo de
transferência imediata dos médicos
profissionais ligados à
residentes; 2) transferir os médicos
instituição, presente à sessão
residentes do Hospital da Polícia Militar
plenária, liderado pelo
de Natal para o Hospital da Universidade
Presidente da CEREM-RN, que
Federal do RN; 3) autorizar que
também entregou à Senhora
sejam utilizadas as bolsas ociosas da
Secretária Executiva da CNRM
Universidade Federal do RN, custeadas
documento escrito, contendo a
por este Ministério, para o pagamento
mesma argumentação,
dos médicos residentes transferidos,
analisado e discutido pelo
porém apenas pelo tempo do Programa
plenário.
de Residência Médica efetivamente
cumprido no Hospital da Universidade
Federal do RN após a transferência.
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2
Retirar de
diligência os
Programas
de
Anestesiolog
ia,
Radiologia,
Hospital
Deliberar
23000000618
Supervisão/
Cirurgia
Central da
sobre o
/2016-41
Diligência
Geral,
Polícia Militar
pleito
Cirurgia
Vascular,
Obstetrícia e
Ginecologia,
Otorrinolarin
gologia e
Urologia
RJ
A Comissão Visitadora
constatou que várias
pendências não foram ainda
resolvidas. Fez as
recomendações que se
seguem, acatadas pela Câmara
Técnica, com o fito de evitar
prejuízo na formação dos
especialistas:
A) PRM Cirurgia Vascular – que
seja DESCREDENCIADO, pela
não correção das não
conformidades e não
cumprimento da maioria das
metas do plano de ação;
B) PRM Otorrinolaringologia –
que permaneça em Supervisão
modalidade DILIGÊNCIA por 60
(sessenta) dias
para apresentar solução relativa
ao número de cirurgias, que
deve ser adequado ao
treinamento dos MRs do PRM;
C) PRM Urologia - que seja
retirado de Supervisão
modalidade DILIGÈNCIA com
redução no número de vagas,
Acatado o parecer da CT
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para 2R1 2R2 2R3, para
adequação à produção e
volume de procedimentos;
D) PRM Obstetrícia e
Ginecologia - que seja retirado
de Supervisão modalidade
DILIGÊNCIA e com redução do
número de vagas,
temporariamente para 3R1,
3R2,3R3, para adequação à
produção e volume de
procedimentos; seja mantido
sob supervisão, modalidade
EXIGÊNCIA, para apresentar no
prazo de 90 ( noventa) dias a
listagem
das cirurgias ginecológicas com
quantificação e qualificação das
mesmas;
E) PRM Radiologia e
Diagnóstico por Imagem – que
seja retirado de supervisão
Modalidade DILIGÊNCIA com
diminuição do número de vagas,
temporariamente, de
4R1 4R2 4R3 para 2R1 2R2
2R3, pelo volume de
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procedimentos e cenários de
prática. Seja mantido sob
supervisão, modalidade
EXIGÊNCIA, para que no prazo
de 90 (noventa) dias apresente
os números de exames por
médico residente em
treinamento de Ressonância
Magnética;
F) PRM Anestesiologia - que
seja retirado de Supervisão,
modalidade DILIGÊNCIA, em
razão da ampliação dos
cenários de prática através de
convênios, contratos e termos
de cooperação técnica firmados,
oferecendo
adequada formação aos MRs;
G) PRM Cirurgia Geral – que
seja retirada de DILIGÊNCIA,
por estar oferecendo cenários
de práticas e volume cirúrgico
adequados para treinamento
dos MRs;
H) PRM de Clínica Médica –
que seja colocado em
Supervisão modalidade
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EXIGÊNCIA para no prazo de
60 ( sessenta ) dias apresentar
a escala de preceptores da
unidade de internação e nos
plantões e encaminhar o
Programa Teórico até fevereiro
de 2017.
3
23000.04918
0/2016-07
Universidade
Federal de
Roraima
Supervisão
Diligência
Retirar de
Supervisão,
modalidade Deliberar
Diligência, o sobre o
PRM de
pleito
Cirurgia
Geral
RR
Retirar o PRM de Cirurgia Geral
da Universidade Federal de
Roraima da condição de
Supervisão, modalidade
Diligência.
A critério do Plenário da CNRM,
o PRM pode ser mantido sob
Supervisão, porém na
modalidade Exigência, para que
em 60 (sessenta) dias
encaminhe à CNRM
comprovação de que está
sendo desenvolvido
adequadamente, por meio de
cópia de ata de reunião da
COREME com os médicos
residentes do programa,
devidamente identificada e
Acatado o parecer da CT: PRM passa
da condição de Supervisão/ Diligência
para a de Supervisão/Exigência.
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assinada pelos presentes.
4
23000.00043
1/2016-47
Hospital das
Clínicas da
Universidade
Federal de
Goiás
Denúncia
Providências
em relação
a denúncia
(anônima)
de
irregularidad
es em vários
vários PRMs Deliberar
da
sobre o
instituição
pleito
(Clínica
Médica,
Cirurgia
Geral e
Ortopedia e
Traumatolog
ia).
GO
A CT recomenda o
arquivamento do processo.
Acatado o parecer da CT
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5
23000.00192
5/2016-49
Hospital de
Urgência de
Goiânia HUGO
Denúncia
Providências
em relação
denúncia de
irregularidad Deliberar
es na
sobre o
condução do
pleito
PRM de
Anestesiolog
ia.
GO
A CT recomenda que: 1) o PRM
saia da condição de Supervisão,
modalidade DILIGÊNCIA, e
fique sob Supervisão,
modalidade EXIGÊNCIA, para
que no prazo de 60 (sessenta)
dias apresente a escala de
preceptores em Centro
Cirúrgico (rotina e plantões),
escala de preceptores em
atividade ambulatorial e
avaliação pré-anestésica e
programação teórica para o ano
de 2017; 2) que os médicos
residentes Dr Luiz Henrique
Mendonça Lopes e Dra.
Nathalia Sarah Costa Louly
sejam transferidos para o
Hospital Geral de Goiânia,
mediante a abertura de 02
(duas) vagas extras; tal
instituição é da Secretaria de
Saúde do Estado de Goiás, o
que a qualifica como fonte
pagadora para as bolsas.
Acatado o Parecer da CT.
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6
7
23000.02175
5/2015-38
Hospital
Municipal
Souza Aguiar
23000001668
7/2013-23
Irmandade
da Santa
Casa da
Misericórdia
de Santos
Retirar de
Supervisão,
modalidade Deliberar
Supervisão
Diligência, o sobre o
Diligência
PRM de
pleito
Anestesiolog
ia.
RJ
A CT recomenda que o PRM de
Anestesiologia seja retirado da
condição de Supervisão,
modalidade DILIGÊNCIA e
passe à de Supervisão,
modalidade EXIGÊNCIA, para
que no prazo de 60 (sessenta)
dias apresente a Programação
teórica para o ano de 2017,
seguindo assim a
recomendação do visitador.
Retirar de
Supervisão,
modalidade Deliberar
Diligência, o sobre o
PRM de
pleito
Cirurgia
Geral
SP
Retirar de Pauta - processo
incompleto.
Supervisão
Diligência
Acatado o parecer da CT
Acatado o parecer da CT
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8
23000.04940
0/2016-94
Hospital
Santa Maria
Denúncia
Providências
em relação
a denúncia
de
irregularidad
es na
Deliberar
condução do
sobre o
PRM em
pleito
Cirurgia
Geral do
Hospital
Santa Maria,
de TeresinaPI.
PI
Considerando a gravidade do
problema apresentado e a
responsabilidade da instituição
como órgão formador de
residentes;
Considerando que o PRM não é
o único responsável pelos
problemas apresentados e que
não tem ingerência sobre as
decisões da gestão institucional;
Acatar o parecer da CT com
Considerando e concordando
modificações e acréscimos. Decisão: 1)
com o Parecer dos avaliadores Reduzir o período de diligência para 15
no esforço de corrigir as
(quinze) dias; 2) Impedir a realização de
irregularidades;
processo seletivo para admissão de
Considerando que não há
residentes em 2017
tempo hábil para que as
mesmo que o edital já tenha sido
irregularidades sejam sanadas;
publicado; 3. Determinar nova vistoria
A CT sugere colocar a
por avaliadores designados pela CNRM.
INSTITUIÇÃO em Supervisão
na modalidade DILIGÊNCIA por
um período de 90 dias para
atender os itens abaixo,
apontados pelos avaliadores e
com acréscimo de outros:
1) Apresentar comprovação de
compromisso de pagamento da
bolsa dos residentes, como
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órgão mantenedor da bolsa,
com recursos definidos para tal;
2) Definir, de imediato, local
para repouso dos médicos
residentes, com condições
dignas para descanso;
3) Apresentar comprovação de
que os médicos residentes não
exercem, nem nas atividades
noturnas e nem nas diurnas,
atividades como médicos
clínicos plantonistas do serviço,
atendendo pacientes sem
supervisão e sem objetivos de
formação em cirurgia geral;
4) Apresentar comprovação de
cumprimento da semana padrão
apresentada na reunião
conciliatória, com rodízios
obrigatórios nas especialidades
e determinação dos preceptores
responsáveis;
5) Apresentar escala nominal de
preceptores para o centro
cirúrgico, visita diária na
enfermaria e rodízio de
especialidades, assinada pelos
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residentes e preceptores;
6) Apresentar semana padrão
assinada pelo supervisor do
PRM e pelo representante dos
residentes, contemplando
estágio obrigatório em
Urgência/Emergência, conforme
Resolução 02/2006
7) Apresentar documentação
referente ao processo de
avaliação do PRM pelos
residentes e dos residentes
pelos
preceptores/supervisor/Coreme.
9
23000049216
/2016-44
Santa Casa
de
Misericórdia
de Passos
Retirar de
supervisão
na
Deliberar
Supervisão/ modalidade
sobre o
Exigência exigência do
pleito
PRM em
Cirurgia
Geral
MG
O PRM de Cirurgia Geral
atendeu às exigências
formuladas pela CNRM. Retirálo da condição de supervisão,
modalidade Exigência.
Acatado o parecer da CT
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10
11
23000.02425
9/2016-17
Hospital
Geral
Roberto
Santos
23000.04949
8/2016-80
Fundo
Estadual de
Saúde de
Teixeira de
Freitas
Denúncia
Providências
quanto a
Deliberar
irregularidad sobre o
es no PRM
pleito
de Urologia
BA
Sugerimos a manutenção do
PRM em supervisão,
modalidade diligência, pelo
prazo 120 (cento e vinte) dias,
para que a CEREM-BA realize
nova visita de avaliação para
acompanhamento da resolução
das não conformidades
apontadas pela denúncia.
Denúncia
Providências
quanto a
Deliberar
irregularidad
sobre o
es no PRM
pleito
em Clínica
Médica
BA
Sugerimos o arquivamento da
denúncia pela correção das
inconformidades.
Acatado o parecer da CT
Acatado o parecer da CT
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12
Retirar de
Supervisão,
modalidade
Diligência,
Univ. Federal
os PRMs de Deliberar
23000.04911 dos Vales do Supervisão/
Clínica
sobre o
0/2016-41
Jequetinhonh Diligência
Médica,
pleito
a e Mucuri
Obstetrícia e
Ginecologia
e Pediatria.
MG
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo).
Parecer dos avaliadores
(CEREM-MG): os PRM foram
reformulados de forma a
contemplar os critérios mínimos
exigidos pela Res. CNRM
O Plenário corrigiu o que foi detectado
02/2006. Recomendações: 1)
como um equívoco no tocante aos
Clínica Médica: Retirar de
PRMs de Obstetrícia e Ginecologia e
Diligência, conceder o
Pediatria: não estavam
credenciamento por 05 anos,
descredenciados, mas, sim, sob
conceder aumento de 02
Supervisão, modalidade Diligência.
vagas/ano, ficando o PRM com Decidiu acatar o Parecer da CEREM-MG
06 R1 e 06 R2. 2) Obstetrícia e
com modificação: retirar os PRMs de
Ginecologia: reverter o
Clinica Médica, Obstetrícia e
descredenciamento, retirar de
Ginecologia e Pediatria da condição de
diligência e conceder o
Supervisão/Diligência.
credenciamento por 05 anos
com 02 R1, 02 R2 e 02 R3.
Pediatria: reverter o
descredenciamento, retirar de
diligência e conceder o
credenciamento por 05 anos
com 02 R1 e 02 R2.
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13
23000.01732
5/2015-11 e
23000.02280
8/201538
CEREM/GO
Após
denúncia, a
CNRM
descredencio
ua
instituição
(Parecer
165/2016 –
fev. 2016).
Após
Denúncia
interposição
de
de recurso
irregularida administrativ
des, a na o, a CNRM Deliberar
condução
reviu a
sobre o
situação do
da
pleito
PRM de
Residência
Médica da Anestesiologi
a, que
instituição.
passou à
condição de
Supervisão
Diligência,
mas manteve
os demais
PRMs
descredencia
dos (Parecer
335/2016 –
GO
O processo não passou pela
CT. Foi encaminhado
diretamente ao Plenário para
análise e deliberação
O Plenário decidiu: solicitar
esclarecimento da CEREM-GO, através
de uma vistoria in loco com relatório
circunstanciado sobre o PRM de
Anestesiologia do Hospital Santa
Genoveva.
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março 2016).
O Hospital
Santa
Genoveva
encontra-se
atualmente
na seguinte
situação:
além de ter
tido seus
Programas
de
Residência
descredencia
dos, está
com suas
atividades
clínicas
paralisadas.
Há que se
verificar a
situação in
loco, com
verificação
do PRM de
Anestesiolog
ia.
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14
15
23000.00628
0/2016-31
23000.04770
2/2016-28
Retirar da
condição de
FUNDO
Supervisão,
MUNICIPAL
modalidade Deliberar
Supervisão/
DE SAÚDE
Exigência, o sobre o
Exigência
Lucas do Rio
PRM de
pleito
Verde
Medicina de
Família e
Comunidade
Transferênci
a da médica
residente
LARA
ANDRESA
DOURADO
PEREIRA
LARA
Transferênc BONFIM do
ANDRESA
Deliberar
ia de
PRM de
DOURADO
sobre o
Médico
Infectologia
PEREIRA
pleito
Residente
do Hospital
BONFIM
Couto MaiaBA para o
mesmo
programa do
Hospital
Português Soc.
MT
BA
Sugerimos a retirada do PRM
da condição de Supervisão,
modalidade Exigência, e
manutenção de vagas 6R1 6R2.
A CT recomenda a transferência
da MR Lara Andressa Dourado
Pereira Bonfim, R2 do PRM de
Infectologia do Hospital Couto
Maia – BA para o mesmo ano e
Programa do Hospital
Português – Sociedade de
Beneficiência Portuguesa - BA
Acatado o parecer da CT
Acatado o parecer da CT
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16
17
Beneficente
PortuguesaBA
Transferênci
a da médica
residente de
Ginecologia
e Obstetrícia
do
Jacqueline Transferênc Complexo
Deliberar
23000.04913
Mazzotti
ia de
Hospitalar
sobre o
8/2016-88
Cavalcanti da
médico
Universitário
pleito
Silva
Residente Prof. Edgard
Santos-BA
para
Hospital
Universitário
Federal de
Sergipe-SE
Transferênci
a do médico
HEROS
Transferênc
residente
Deliberar
23000.04805 HENRIQUE
ia de
HEROS
sobre o
3/2016-82
MELO
Médico
HENRIQUE
pleito
ALMEIDA
Residente
MELO
ALMEIDA
do PRM de
BA
O processo não passou pela
CT. Foi encaminhado
diretamente ao Plenário para
análise e deliberação.
O Plenário deliberou a favor do pleito.
RJ
O processo não passou pela
CT. Foi encaminhado
diretamente ao Plenário para
análise e deliberação.
O Plenário deliberou a favor do pleito.
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Neurocirurgi
a do
Hospital
Universitário
Antonio
Pedro Universidad
e Federal
Fluminense
do RJ para o
Hospital
Beneficência
Portuguesa
de São
Paulo
18
23000.04923
6/2016-15
Hospital
Universitário
Prof. Alberto
Supervisão/
Antunes Diligência
Universidade
Federal de
Alagoas
Retirar de
Diligência o
PRM de
Pediatria
Deliberar
sobre o
pleito
AL
O processo não passou pela
CT. Com o parecer da CEREM- Acatar o parecer da CEREM-AL: retirar o
AL, foi encaminhado
PRM da condição de Supervisão,
diretamente ao Plenário para
modalidade Diligência.
análise e deliberação
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19
20
23000.01719
7/2016-97
23000.04222
6/2016-59
Hospital do
Açúcar
(Fundação
Hospitalar da
Supervisão/
AgroDiligência
Indústria do
Açúcar e do
Álcool de
Alagoas
Hospital
Nossa
Senhora das
Graças
Retirar de
Diligência o
PRM de
Neonatologi
a
Deliberar
sobre o
pleito
Diligência
Institucional
pelo Parecer
SisCNRM
572/2916,
Processo
2015-1073,
de
Deliberar
Diligência
17/12/2015,
sobre o
Institucional
reiterada
pleito
pelo Parecer
619/CGRS/
DDES/SES
U-MEC, de
24/05/2016.
Retirar a
instituição
de tal
AL
O processo não passou pela
CT. Com o parecer da CEREM- Acatar o parecer da CEREM-AL: retirar o
AL, foi encaminhado
PRM da condição de Supervisão,
diretamente ao Plenário para
modalidade Diligência.
análise e deliberação
PR
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo).
Instituição vistoriada pela
Comissão Estadual
(CERMEPAR) que,
respondendo ao Parecer
SisCNRM 572/2916, Processo
2015-1073, de 17/12/2015,
informa que: 1) o único PRM
autorizado que não possui
médico residente matriculado é
o de Medina Intensiva; 2) o
único supervisor que não tem
interesse no credenciamento
pela CNRM é o do PRM de
Medicina Intensiva; 3) não há
interferência dos gestores no
Acatado o parecer da CERMEPAR:
retirar a Instituição da condição de
Supervisão, modalidade Diligência.
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DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE
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Edifício Sede – 3º andar – sala 312
70047-903
Telefones: (61) 2022-8001
condição.
21
23000.04939
0/2016-97
Hospital
Nossa
Senhora das
Graças
PRM
Cirurgia do
Recredenci
Deliberar
Aparelho
amento de
sobre o
Digestivo –
PRM
pleito
Recredencia
mento.
PRMs; 4) todos os PRMs
possuem planejamento
pedagógico.
Parecer favorável à retirada da
instituição da condição de
Supervisão/Diligência.
PR
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo). Parecer do avaliador
(CERMEPAR): PRM tradicional;
forma profissionais de
qualidade; não há reclamações
por parte dos médicos
residentes. Favorável ao
recredenciamento.
Acatado o parecer da CERMEPAR.
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70047-903
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22
23
24
23000.04939
3/2016-21
Hospital
Nossa
Senhora das
Graças
PRM
Recredenci
Cirurgia
Deliberar
amento de
Geral –
sobre o
PRM
Recredencia
pleito
mento.
PR
23000.04939
5/2016-10
Hospital
Nossa
Senhora das
Graças
Recredenci
amento de
PRM
PRM
Cirurgia
Deliberar
Vascular –
sobre o
Recredencia
pleito
mento.
PR
23000.04939
6/2016-64
Hospital
Nossa
Senhora das
Graças
PRM
Endoscopia
Credenciam
Deliberar
–
ento
sobre o
Credenciam
Provisório
pleito
ento
Provisório
PR
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo). Parecer do avaliador
(CERMEPAR): PRM bem
organizado, bastante procurado;
médicos residentes não
relataram problemas. Favorável
à retirada do PRM da condição
Supervisão/Diligência.
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo). Parecer do avaliador
(CERMEPAR): médicos
residentes não apresentaram
queixas; estágio em emergência
feito fora. Favorável ao
recredenciamento.
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo). Parecer do avaliador
(CERMEPAR):grande volume
de atendimentos, nº de
preceptores adequado, estágio
fora apenas em endoscopia
pediátrica. Favorável ao
Credenciamento Provisório (01
vaga de R1 e 01 vaga de R2).
Acatado o parecer da CERMEPAR com
a seguinte correção: favorável ao
recredenciamento do PRM de Cirurgia
Geral.
Acatado o parecer da CERMEPAR.
Acatado o parecer da CERMEPAR.
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70047-903
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25
26
23000.04939
7/2016-17
Hospital
Nossa
Senhora das
Graças
Santa Casa
de
23000.02325 Misericórdia
0/2016-99
de São
Sebastião do
Paraíso – MG
PRM
Radiologia e
Diagnóstico
Credencia
Deliberar
por Imagem
mento por 5
sobre o
–
anos
pleito
Credenciam
ento por 5
anos.
Denúncia
Verificação
da denúncia
de
irregularidad
Deliberar
es na
sobre o
condução do
pleito
PRM
Ginecologia
e Obstetrícia
PR
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo). Parecer do avaliador
(CERMEPAR): treinamento de
boa qualidade inclusive com
radiologia intervencionista.
Favorável ao credenciamento.
Acatado o parecer da CERMEPAR.
MG
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo). Parecer dos avaliadores
(CEREM-MG): 1) suspensão
imediata de abertura de vagas
no processo seletivo para 2017;
2) desligamento da R2 que se
encontra em licença por motivos
pessoais por período superior
ao permitido pelo regulamento
da COREME da instituição; 3)
transferir as médicas residentes
R1; 4) quanto à R3, deverá
concluir o PRM na própria
instituição tendo em vista o
curto período que falta e o fato
de a mesma estar estabilizada
na cidade.
Acatado o parecer da CEREM-MG
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27
28
Retirar de
Supervisão/
modalidade
Santa Casa
Exigência os
de
PRMs de
Deliberar
23000.04910 Misericórdia Supervisão/
Cirurgia
sobre o
6/2016-82
de São
Exigência
Geral,
pleito
Sebastião do
Cirurgia
Paraíso – MG
Vascular,
Clínica
Médica e
Pediatria.
23000.04912
3/2016-10
Hospital
Mater Dei –
BH/MG
Credencia
mento
Provisório
PRM
Cancerologi
a Clínica – Deliberar
Credenciam sobre o
ento
pleito
Provisório
MG
MG
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo). Parecer dos avaliadores
(CEREM-MG): 1) Cirurgia Geral:
manter o PRM em
supervisão/exigência por 60
dias para envio à CEREM-MG
da programação das atividades
teóricas e registro de presença
dos médicos residentes nas
mesmas. 2) Cirurgia Vascular,
Clínica Médica e Pediatria:
retirar de supervisão/exigência.
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo). Parecer dos avaliadores
(CEREM-MG): conceder o
Credenciamento provisório com
02 vagas para R1, 02 vagas
para R2 e 02 vagas para R3.
Acatado o parecer da CEREM-MG
Acatado o parecer da CEREM-MG
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29
23000.04915
7/2016-12
Associação
Beneficente
Católica –
Ubá/MG
30
23000.
049152/2016
-81
Associação
Beneficente
Católica –
Ubá/MG
Credencia
mento por
05 anos.
PRM
Cirurgia
Deliberar
Geral –
sobre o
Credenciam
pleito
ento por 05
anos.
MG
Credencia
mento por
05 anos.
PRM
Pediatria – Deliberar
Credenciam sobre o
ento por 05
pleito
anos.
MG
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo). Parecer dos avaliadores
(CEREM-MG): Destaque para o
alto grau de satisfação dos
médicos residentes com a
equipe de preceptores.
Recomendam a utilização do
estágio de UTI do próprio
hospital ao invés de estágio
externo, a adoção de avaliação
teórica e cobrança de presença
por folha de presença.
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo). Parecer do avaliador
(CEREM-MG): favorável ao
funcionamento do PRM de
Pediatria pela boa organização
dos estágios, vasta oferta de
ambulatórios de especialidades
e presença de UTI neo e
pediátrica, além da excelente
estrutura física dos
ambulatórios.
Acatado o parecer da CEREM-MG
Acatado o parecer da CEREM-MG
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31
32
23000.04915
1/2016-37
23000.
049147/2016
-79
Associação
Beneficente
Católica –
Ubá/MG
Associação
Beneficente
Católica –
Ubá/MG
Credencia
mento por
05 anos
PRM Clínica
Médica –
Deliberar
Credenciam sobre o
ento por 05
pleito
anos.
MG
Credencia
mento
Provisório
PRM
Ginecologia
e Obstetrícia Deliberar
–
sobre o
Credenciam
pleito
ento
Provisório.
MG
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo). Parecer do avaliador
(CEREM-MG): o avaliador
destaca a relação direta com
médicos residentes, o perfil
complexo de pacientes e bons
recursos em termos de
equipamentos. Não há
departamentos por clínicas.
Parecer: favorável, pela
excelente relação entre o
hospital, preceptores e
residentes.
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo). Parecer do avaliador
(CEREM-MG): o avaliador
destaca o bom serviço de prénatal aliado a UTI neonatal, a
prontidão dos futuros
preceptores para trabalhar, o
convênio com a Universidade
Federal de Viçosa, o excelente
serviço de imagem. Como ponto
negativo aponta a ausência de
serviço de oncologia, o que
Acatado o parecer da CEREM-MG
Acatado o parecer da CEREM-MG
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Telefones: (61) 2022-8001
seria suprido por serviço de
Muriaé, cidade próxima, e de
reprodução assistida. Parecer
do avaliador: favorável pelo
enorme potencial do serviço de
GO.
33
Hospital São
João de
Deus23000.
Fundação
049356/2016
Geraldo
-12
Corrêa –
Divinópolis/M
G
Aumento
do número
de vagas
PRM Clínica
Deliberar
Médica –
sobre o
Aumento de
pleito
Vagas.
MG
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo). Parecer dos avaliadores
(CEREM-MG): Pontos positivos
do PRM: supervisão em período
integral das atividades dos
médicos residentes; preceptoria
envolvida com o Programa.
Pontos negativos: grande carga
horária em CTI – 6 meses;
atividades ambulatoriais com
carga horária aquém da exigida.
Parecer: os avaliadores são
favoráveis ao aumento do nº de
vagas, ficando o PRM com 04
vagas para R 1 e 04 vagas para
Acatado o parecer da CEREM-MG
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70047-903
Telefones: (61) 2022-8001
R2. Colocar o PRM sob
supervisão/Exigência, pelo
período de 90 dias para
correção dos problemas
apontados.
34
Hospital São
João de
PRM
Deus23000.
Aumento do
Cirurgia
Deliberar
Fundação
049348/2016
número de
Geral –
sobre o
Geraldo
-76
vagas
Aumento de
pleito
Corrêa –
Vagas.
Divinópolis/M
G
35
23000.04917
3/2016-05
Hospital São
João de
Deus-
Supervisão
PRM
Deliberar
/
Ginecologia sobre o
Diligência e Obstetrícia
pleito
MG
MG
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo). Parecer dos avaliadores
(CEREM-MG): grande volume
cirúrgico com grande
oportunidade de treinamento.
Conceder o aumento de 02
vagas por ano ficando o PRM
com 04 vagas para R 1 e 04
vagas para R2.
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo). Parecer dos avaliadores
Acatado o parecer da CEREM-MG
Acatado o parecer da CEREM-MG
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–
Verificação
de
Supervisão/
Diligência.
Fundação
Geraldo
Corrêa –
Divinópolis/M
G
36
Hospital São
João de
Deus23000.04917
Fundação
1/2016-16
Geraldo
Corrêa –
Divinópolis/M
G
Credencia
mento
Provisório
PRM
Cardiologia
Deliberar
–
sobre o
Credenciam
pleito
ento
Provisório.
MG
(CEREM-MG): a Maternidade
voltou a funcionar
recentemente. Nenhum médico
residente cursou efetivamente o
PRM até o momento. Os
avaliadores recomendam a
retirada do PRM da condição de
Supervisão/Diligência; manter o
Credenciamento Provisório pelo
período de 3 anos com 02
vagas para R 1, 02 vagas para
R2 e 02 vagas para R3.
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo). Parecer dos avaliadores
(CEREM-MG) – Pontos
positivos do PRM: grande
volume e diversidade de casos;
preceptoria qualificada. Prontos
negativos: não possui Unidade
Coronariana, apesar de grande
volume de pacientes
cardiopatas internados no CTI
Geral do hospital. Os
avaliadores recomendam a
manutenção do PRM em
Credenciamento Provisório pelo
Acatado o parecer da CEREM-MG
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Telefones: (61) 2022-8001
período de 02 anos com 02
vagas para R 1 e 02 vagas para
R2.
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70047-903
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37
Hospital São
João de
Deus23000.04916
Fundação
9/2016-39
Geraldo
Corrêa –
Divinópolis/M
G
Credencia
mento por
05 anos
PRM
Anestesiolog
Deliberar
ia –
sobre o
Credenciam
pleito
ento por 05
anos.
MG
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo). Parecer dos avaliadores
(CEREM-MG) – Pontos
positivos do PRM: grande
produtividade, demanda
variada. Prontos negativos:
faltam atividades em síndromes
dolorosas agudas e crônicas;
não são realizados
procedimentos de analgesia
periparto. Os avaliadores
recomendam que seja
concedido o Credenciamento
por 05 anos com 02 vagas para
R 1, 02 vagas para R2 e 02
vagas para R3; que o PRM seja
colocado sob
Supervisão/Exigência pelo
período de 90 dias para
implantação de atividades
ambulatoriais que contemplem
as síndromes dolorosas agudas
e crônicas; que sejam
realizados procedimentos de
analgesia periparto.
Acatado o parecer da CEREM-MG
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70047-903
Telefones: (61) 2022-8001
38
39
23000.04916
0/2016-28
23000.04927
8/2016-56
Hospital
Alberto
Cavalcanti–
FHEMIG BH/MG
Instituto
Materno
Infantil de
Minas
Gerais –
Nova
Lima/MG
Recredenciame
nto com
aumento de
vagas
PRM Cirurgia Geral –
Recredenciamento com
aumento de 01
vaga/ano.
Deliberar
sobre o
pleito
MG
Supervisão/
Exigência
PRM Cirurgia Geral –
verificação de
Supervisão/Exigência.
Deliberar
sobre o
pleito
MG
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade
de tempo). Parecer dos
avaliadores (CEREM-MG) –
destacados como pontos
positivos do PRM: preceptoria
envolvida; nº adequado de
Acatado o parecer da
procedimentos cirúrgicos. Os
CEREM-MG
avaliadores recomendam que
sejam concedidos o
recredenciamento e o aumento
do número de vagas, ficando o
PRM com 06 vagas para R1 e
06 vagas para R2.
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade
de tempo). Parecer dos
avaliadores (CEREM-MG) –
Acatado o parecer da
retirar o PRM da condição de
CEREM-MG
Supervisão/Exigência; manter
o Credenciamento por 05 anos
com 02 vagas para R1 e 02
vagas para R2.
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Telefones: (61) 2022-8001
40
41
42
23000.04927
5/2016-12
Instituto
Materno
Infantil de
Minas
Gerais –
Nova
Lima/MG
Supervisão/
Diligência
PRM Clínica Médica –
verificação de
Supervisão/Diligência
Deliberar
sobre o
pleito
MG
23000.04928
1/2016-70
Instituto
Materno
Infantil de
Minas
Gerais –
Nova
Lima/MG
Supervisão/
Exigência
PRM Pediatria –
verificação de
Supervisão/Exigência
Deliberar
sobre o
pleito
MG
23000.04938
4/2016-30
Instituto
Materno
Infantil de
Minas
Gerais –
Nova
Lima/MG
Credenciamen
to por 05 anos
PRM Cirurgia Vascular –
Credenciamento por 05
anos
Deliberar
sobre o
pleito
MG
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade
de tempo). Parecer dos
avaliadores (CEREM-MG) –
Acatado o parecer da
retirar o PRM da condição de
CEREM-MG
Supervisão/Diligência;
conceder o Credenciamento
por 05 anos com 04 vagas
para R1 e 04 vagas para R2.
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade
de tempo). Parecer dos
avaliadores (CEREM-MG) –
Acatado o parecer da
retirar o PRM da condição de
CEREM-MG
Supervisão/Exigência; manter
o Credenciamento por 05 anos
com 07 vagas para R1 e 07
vagas para R2.
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade
de tempo). Parecer dos
avaliadores (CEREM-MG):
Acatado o parecer da
estrutura adequada do serviço,
CEREM-MG
alta tecnologia nos meios
diagnósticos e terapêuticos,
autoavaliação periódica com os
médicos residentes. Os
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43
23000.04938
6/2016-29
Instituto
Materno
Infantil de
Minas
Gerais –
Nova
Lima/MG
Supervisão/
Exigência
Credenciament
o por 05 anos
PRM Ginecologia e
Obstetrícia – verificação
de
Supervisão/Exigência.
Credenciamento por 05
anos.
Deliberar
sobre o
pleito
MG
avaliadores recomendam
conceder o Credenciamento
por 05 anos com 02 vagas
para R1 e 02 vagas para R2.
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade
de tempo). Parecer dos
avaliadores (CEREM-MG):
serviço bem estruturado com
preceptoria qualificada; como
ponto negativo apontam a
dificuldade de acesso a
cirurgias, suprida com estágios
externos. O PRM obteve o
credenciamento provisório com Acatado o parecer da
05 vagas para R1, 05 vagas
CEREM-MG
para R2 e 05 vagas para R3.
No entanto, desde o início,
oferece apenas 04 vagas/ano.
Os avaliadores recomendam
que seja concedido o
Credenciamento por 5 anos
com redução de 01 vaga/ano,
ficando o PRM com 04 vagas
para R1, 04 vagas para R2 e
04 vagas para R3.
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44
45
23000.04956
6/2016-19
Hospital
Santa Casa
de
Misericórdia
de Vitória
23000.002318/2016
-04
Denúncia de
irregularidades
no PRM de
Cancerologia
Clínica com
solicitação de
transferência
de médico
residente
SANTA
CASA DE
MISERICÓR
DIA DE
RIBEIRÃO
PRETO
Denúnci
a
Supervis
ão/
Diligênci
a
Providências com
relação à denúncia a
autorização para
transferência da MR
Camila Fonseca
Persiano Oliveira.
Deliberar
sobre o
pleito após
análise do
relatório
emitido pela
CEREM-ES
Retirar de
Supervisão/Diligência o
PRM em Ortopedia e
Traumatologia
Deliber
ar
sobre o
pleito
ES
SP
O processo não passou pela
CT. Foi encaminhado
diretamente ao Plenário para
análise e deliberação
Transferência
imediata da MR
Camila Fonseca
Persiano Oliveira, do
PRM de
Cancerologia/Clínica
para Instituição a ser
definida pela
CEREM-ES
Sugerimos a retirada do PRM de
supervisão modalidade
DILIGÊNCIA e
acompanhamento do PRM
através de relatórios enviados
pela COREME da instituição da
complementação das medidas
corretivas de acordo com o
Acatado o parecer da
plano de implementação
CT
proposto, relatado pelo MRs ”...
melhora de mais de 85% dos
problemas do PRM e que novas
mudanças já foram anunciadas e
estavam em processo de
implementação...”, para CEREMSP.
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46
23000.029338/2016
-14
Univ. Federal
de
Uberlândia.
Diligênci
a
Institucio
nal
Retirar a instituição da
condição de Diligência
Deliber
ar
sobre o
pleito
MG
O processo não passou pela
Câmara Técnica (exiguidade de
tempo). Feita visita pela
CEREM-MG que recomendou:
1) autorizar o edital com oferta
de metade das vagas em
especialidades que ofertam mais
de uma vaga e uma vaga para
programas que ofertam apenas
uma vaga; 2) determinar
nova vistoria pela na segunda
quinzena de fevereiro. Caso a
situação seja de estabilidade, a
instituição será autorizada a
convocar os excedentes para as
demais vagas completando o
quadro ofertado no edital
anteriormente publicado; caso,
ao contrário, a situação tenha se
deteriorado, avaliar a medidas
cabíveis.
O Plenário acatou a
decisão da CEREMMG
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE
Esplanada dos Ministérios - Bloco L
Edifício Sede – 3º andar – sala 312
70047-903
Telefones: (61) 2022-8001
47
48
49
23000.049577/2016
-91
Pedro
Henrique
Pinto
Transfer
ência de
Médico
Resident
e
230000.49888/2016
-50
Henrique
Nogueira
Borges
Transfer
ência de
Médico
Resident
e
23000.050570/2016
--11
Secretaria de
Saúde do
Estado de
São Paulo
Denúnci
a
(apresen
tada à
CNRM
pela
ANMR)
Transferência do médico
residente de Patologia do
Instituto Goiano de
Oncologia e Hematologia INGOH para o mesmo
Programa do Hospital de
Base do Distrito Federal HBDF
Transferência do médico
residente de Ortopedia e
Traumatologia da UNI –
Evangélica - Anápolis para
o mesmo Programa do
Hospital Regional de
Sobradinho
Deliber
ar
sobre o
pleito
Deliber
ar
sobre o
pleito
Paralisação dos médicos
residentes vinculados à
Secretaria de Saúde do Deliber
ar
Estado de São Paulo, com sobre o
o pleito de regularização peito.
do pagamento do reajuste
das bolsas.
GO
O processo não passou pela CT
. Foi encaminhado diretamente
ao Plenário para análise e
deliberação
O Plenário deliberou
a favor do pleito
GO
O processo não passou pela CT.
Foi encaminhado diretamente ao
Plenário para análise e
deliberação
O Plenário deliberou
a favor do pleito
O processo foi encaminhado
diretamente ao Plenário para
deliberação.
Decisão do Plenário:
1) colocar em
diligência todos os
programas vinculados
à Secretaria de
Saúde do Estado de
São Paulo, pelo não
pagamento do
reajuste das bolsas
dos médicos
residentes; 2)
autorizar o
SP
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE
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70047-903
Telefones: (61) 2022-8001
prosseguimento do
processo seletivo
para 2017 dos PRMs
cujos editais tenham
sido publicados antes
da determinação da
diligência.
COORDENAÇÃO GERAL DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE – CGRS