POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA EM UM CONTEXTO

Didática e Prática de Ensino na relação com a Sociedade
POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA EM UM CONTEXTO DE
MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL
Kalina Gondim de Oliveira
Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza - SME
RESUMO
Este trabalho objetiva analisar a política educacional brasileira em um contexto de
mundialização do capital, onde se desenha uma nova geopolítica calcada nos processos
de reterritorialização e desterritorialização da produção. Para tanto, foi realizada uma
pesquisa documental e bibliográfica com base nos pensamentos de AKKARI (2011),
OLIVEIRA (2003) e SCAFF (2012). Nesse cenário emerge o fenômeno da
globalização onde esta ensaia aglutinar o global e o local, o transnacional e
comunitarismo. É, pois a partir desta totalidade social que as políticas educacionais
contemporâneas são concebidas e implementadas e fatores estruturais da sociedade
brasileira unem-se as contingências contemporâneas refletindo em um determinado
modelo de política educacional que por sua vez é resultado de escolhas, prioridades
contradições e visão de educação, de homem e de sociedade que se quer formar.
Concluímos que os empresários tem uma visão de educação é consoante com a do
Banco Mundial em muitos pontos, ambas defendem a prioridade no Ensino
Fundamental e uma política abertamente antiuniversitária na qual os indivíduos devem
arcar com os custos do Ensino Superior, a visão economicista de educação e a defesa de
um currículo mais instrumental onde são substituídos conteúdos por competências. Esse
modelo de educação é hoje o modelo hegemônico e é responsável por uma visão de
ensino estreita e reducionista
PALAVRAS-CHAVE: Política Educacional. Internacionalização. Globalização.
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Didática e Prática de Ensino na relação com a Sociedade
POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA EM UM CONTEXTO DE
MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL E GLOBALIZAÇÃO
Kalina Gondim de Oliveira
Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza - SME
Quando refletimos acerca das políticas educacionais contemporâneas não
devemos percebê-las tomando apenas a figura do estado como instância que empreende
as políticas para o setor da educação. É observado que atualmente vivenciamos um
amplo processo de internacionalização das políticas educacionais e esse dado reflete a
atual configuração, a nova estrutura, de poder, onde o estado é questionado em sua
forma e estrutura, assim como é posto em xeque sua governabilidade, ou seja sua
capacidade de produzir resultados. Nesse mesmo cenário a noção de governo é cada
vez mais substituída pelo conceito de governança, para Abdeljalil Akkari o conceito de
governança: “É utilizado para destacar a multiplicidade dos atores públicos e privados
presentes nos serviços públicos e a reconfiguração de papeis” (2011, p. 89).
Portanto, para refletirmos acerca das políticas em educação no momento atual é
necessário capta-las para além das estruturas do estado onde este cada vez mais perde
sua forma piramidal e monopratica, dando feições a novas estruturas de poder cada vez
mais pluricentradas e muitas vezes dotadas de um certo ocultamento o que dificulta a
sua captação é percepção. O fato do poder hoje ser cada vez mais pluricentrado e cada
vez menos monocráticos não significa que esteja havendo uma maior democratização
do poder, ao contrário estes continua concentrado e verticalizado, e os mecânicos
ideológicos que usam discurso da participação nada mais são que controle social
pautados em uma autonomia controlada. Dos múltiplos atores sociais que atualmente
pressionam o governo para implementar sua visão de educação, são destacados os
empresários e suas entidades e os organismos internacionais.
Esses dois segmentos possuem uma visão de educação, de ensino e de
aprendizagem bastante similar, dado que tanto os empresários como os organismo
internacionais entendem que a missão precípua da educação é formar capital humano
dotado os indivíduos das competências e habilidades necessárias e inserção daqueles na
sociedade do conhecimento e do mundo globalizado, este modelo de educação além de
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revelar-se economista, instrumental e pragmático é extremamente ideológico dado que
faz uso de uma linguagem extremamente sedutora e manipulatória.
Próprio discurso de que vivemos em uma sociedade do conhecimento e não em
uma sociedade capitalista de classes é extremamente mistificador pois, além de ocultar
as relações de dominação cerne da sociedade capitalista, dissemina a ideia de que
atualmente o conhecimento está acessível a todos os países e indivíduos quando
sabemos que os saberes, principalmente os saberes convertidos em tecnologia e
inovação são cada vez mais concentrados em poucos países. A ideologia da
globalização por seu turno advoga a ideia de que hoje vivemos uma plena integração e
homogeneização dos espaços e tempos quando um olhar mais atento revela profundas
diferenciações e hierarquizações entre os países. Porém os discursos da sociedade do
conhecimento e da globalização foram os eixos que sustentaram novo eixo educacional
importado do ethos empresarial, entre os conceitos centrais temos: produtividade,
competitividade, eficiência, eficácia, entre outros.
De acordo com OLIVEIRA (2013), o documento intitulado Ensino
Fundamental e Competitividade Empresarial (Instituto Hebert Levy, 1992) é
sintomático da nova visão e missão que se tem da educação diga-se uma educação
reducionista. É notório também nos documentos empresarias a visão messiânica e
salvacionista de educação, como está impressa na fala do presidente da federação das
industrias do estado de São Paulo (FIESP):
“Em primeiro lugar está a educação.Evidentemente, ela cada vez toma mais
lugar em tudo que se faz. Sem educação, sem instrução, você não tem
trabalhador, não tem dirigente, não tem empresa, não tem políticos, não tem
imprensa. Então a educação é a alavanca e o motor de tudo, ainda mais numa
época de competição cada vez mais acirrada, de luta por espaço. Enfim a
educação realmente é o capital humano, não apenas da indústria, mas de uma
nação que queira ser séria. Por ela é que vamos poder eliminar as
desigualdades, diminuir a fome, a miséria, vamos poder participar dos
benefícios da sociedade, do capitalismo e da democracia.” (OLIVEIRA,
apud FERREIRA 2003, p. 52).
De meados da década de 90 para cá, as entidades empresarias publicaram
inúmeros documentos que abordavam a temática educacional nestes é patente a visão
instrumental de educação e a intenção de pressionar o governo. Para que este
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implemente o modelo de educação consoante com a visão empresarial. O mundo
empresarial dando mostras de um protagonismo cada vez mais intenso lançou o
movimento “compromisso todos pela a educação” lançado em 2006, apresentando-se
como uma iniciativa da sociedade civil, se constitui do fato, como um bloco que reúne
os maiores grupos empresarias tais como : grupo Pão de Açúcar, Fundação Itaú Social,
Fundação Bradesco, grupo Gerdau, Fundação Roberto Marinho, entre outros. Este
movimento influenciou sobremaneira a política educacional brasileira que o governo
lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) que atrelou as medidas
adotadas pelo ministério da educação (MEC) à agenda do movimento empresarial.
Em consonância com a visão de educação dos empresários e também com o
grande poder junto ao governo, encontra-se os organismo internacionais que exerce uma
grande influencia, sobre desenho das políticas educacionais, destes organismos se
sobressai o protagonismo do banco mundial notadamente, após a conferencia mundial
sobre educação para todos em Jomtien na Tailândia, esta conferência foi emblemática
do processo de internacionalização das políticas educacionais, na ocasião desta
conferência foi construída uma agenda global onde estavam impressas as metas
consensuadas externamente sob consenso construído de educação para todos (EPT). O
Brasil foi signatário dos documentos advindos da conferência após a realização o Brasil
reestruturou todo o seu sistema educacional atingindo todos os níveis e modalidades,
assim como foi ressignificado o currículo, avaliação, financiamento e formação de
professores.
Nesse cenário e visível que o papel e os princípios da educação foram
substancialmente alterados, os novos princípios são antagônicos aos princípios, que
defendem uma educação publica, gratuita e de qualidade: A visão privatista une-se ao
princípio da descentralização que se traduz em desmonte e atomização das escolas, estas
cada vez mais são responsabilidade pelo sucesso ou fracasso dos alunos nas inúmeras
avaliações externas cada vez mais amplas e refinadas. Reflexão de um estado avaliador
que constroe um amplo sistema de controle e monitoramento das políticas educacionais
que desencadeia uma pedagogia dos resultados nas instituições escolares. A formação
de professores também induzida externamente revela-se aligeirada e empobrecida. Na
visão do Banco Mundial outros insumos tem um maior impacto na aprendizagem dos
alunos que o trabalho desenvolvido por professores como esclarece Elisângela Scaff:
As informações apresentadas revelaram que as bibliotecas constituíam-se
num insumo mais relevante para a aprendizagem, aparecendo em quase 90%
dos estudos realizados. Em segundo lugar estava o tempo de instrução, como
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percentual de efetividade pouco abaixo do primeiro. As tarefas apareceram
em pouco mais de 80% dos estudos sobre a efetividade na aprendizagem. Na
quarta colocação estavam os livros didáticos, os quais faziam parte de pouco
mais de 70% das pesquisas realizadas. Os conhecimentos do professor,
segundo os dados apresentados pelo Banco Mundial, ficaram em quinto
lugar.” (2013, p. 113).
Diante do exposto, concluímos que os empresários tem de educação é
consoante com a visão do Banco Mundial em muitos pontos, ambas defendem a
prioridade no Ensino Fundamental e uma política abertamente antiuniversitária na qual
os indivíduos devem arcar com os custos do Ensino Superior, a visão economicista de
educação e a defesa de um currículo mais instrumental onde são substituídos conteúdos
por competências também são consoantes.
É oportuno revelar que esse modelo de educação é hoje o modelo hegemônico
e é responsável por uma visão de ensino estreita e reducionista que redunda em uma
aprendizagem centrada apenas na leitura, escrita e cálculo, distanciando-se da
concepção de trabalho educativo. Essa educação em voga ao negar o acesso aos
conhecimentos historicamente construídos colaborando para a alienação dos indivíduos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AKKARI, Abdeljalil. Internacionalização das políticas educacionais:
transformações e desafios. Petrópolis: Vozes, 2011.
OLIVEIRA, Ramon de. O empresariado industrial e a educação brasileira.
Jan/Fev/Mar/Abr, 2003, Nº 22. Disponível em: www.scielo.br/pdf/rbedu/n22/n22a06 .
Acessado em: 25/05/ 2014.
SCAFF, Elisângela Alves da Silva. Diretrizes do Banco Mundial para a inserção da
lógica capitalista nas escolas brasileiras. In: A teoria do valor em Marx e a educação.
Vitor Henrique Paro (org.) 2ª Ed. São Paulo: Cortez, 2013.
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