educação - Secretaria da Receita Federal
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EDUCAÇÃO FISCAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC, Outubro de 2004. EDUCAÇÃO “Ninguém educa ninguém, ninguém se educa sozinho, os homens se educam em comunhão, mediatizados pelo mundo”. Paulo Freire MARCO HISTÓRICO z Ministério da Educação passa a integrar o Grupo de Educação Fiscal – GEF em março de 1999. z As competências do MEC junto ao Programa foram definidas na Portaria Interministerial nº 413 de dezembro de 2002. SITUAÇÃO ATUAL z O MEC, por meio da SEB, mantém três representantes no GEF. z Comissão de Material Didático. z Comissão de Marketing. DASE – Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino MISSÃO “Contribuir com a evolução democrática da gestão educacional, consolidando o apoio técnico e financeiro a ações que visem à valorização dos trabalhadores de educação e o fortalecimento institucional dos sistemas de ensino”. SITUAÇÃO INSTITUCIONAL Secretaria de Educação Básica - SEB Política de ação fundamentada em quatro eixos Democratizar o acesso e assegurar a permanência Qualidade Social da Educação SEB Valorização dos Trabalhadores de Educação Gestão Democrática DASE – Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino ARTICULAÇÃO INTERNA • Assessoria do Gabinete do Ministro • Comunicação Social do MEC • Setorial Planejamento e Orçamento - SPO • Secretaria de Educação a Distância – Produção de Material Didático (Vídeos) – Transmissão pela TV Escola DASE – Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino zARTICULAÇÃO EXTERNA zPARCERIAS -Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED -União Nacional dos Dirigentes Municipais – UNDIME -Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE zCOOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - Sistemas de Ensino Estaduais - Sistemas de Ensino Municipais - Organizações Não-Governamentais PÚBLICO ALVO Educação Básica Pública Creche, Pré-Escola, Classe de Alfabetização, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 56.052.820 ALUNOS PROFESSORES 2.346.516 *Sinopse Estatística 2003 INSTITUIÇÕES DE ENSINO Escolas de Educação Básica* z 279.254 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR** z Pública 195 Federal = 73 Estadual = 65 Municipal = 57 z Privada Particular = 1.225 1.442 Comunit/Confes/Filant = 317 *Sinopse Estatística 2003 **Sinopse Estatística 2002 Frase de Reflexão FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL SETOR PÚBLICO SETOR PRIVADO ASSOCIAÇÕES FAMÍLIA SENAI, SENAC, SENAR Empresas Privadas FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL • SETOR PÚBLICO • A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação atribuíram à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a responsabilidade pela administração do sistema educacional brasileiro. FONTES DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – Fonte 112 (Receita de Impostos) – Fonte 113 (Salário Educação) – Fonte 250 (Diretamente arrecadados) – Fonte 213 (Aplicações Financeiras) GASTO PÚBLICO COM EDUCAÇÃO Dependência Brasil Total Geral Educação Infantil Ensino Fundamental 41.476.976 3.845.858 Federal 6.912.364 - Estadual 18.456.238 326.879 Municipal 16.108.374 3.518.979 Ensino Médio Educação Superior 24.189.918 4.595.163 8.846.036 823.649 275.624 5.813.091 11.185.646 4.074.638 2.869.074 12.180.623 244.901 163.871 Fonte: SIAFI/STN; Elaboração IPEA, in: Relatório do Grupo de Trabalho sobre Fincanciamento da Educação. INEP – Biênio 1998/1999. A União, em colaboração com Estados, DF e Municípios, desenvolve os Programas z z z z z z z z Livro Didático Alimentação Escolar Transporte Escolar Fazendo Escola Brasil Alfabetizado Complementação do FUNDEF Dinheiro Direto na Escola – PDDE Apoio Financeiro (demanda dos sistemas por meio de PTA) Ministério da Educação CONTATOS •MEC – www.mec.gov.br •FNDE – www.fnde.gov.br Tel.:(61) 212-4294 •FUNDEF – www.mec.gov. Tel: (61) 2104-8634 •SEB – (61)-2104-8623 FAX: (61) 2104-9271 [email protected]
