educação - Secretaria da Receita Federal

EDUCAÇÃO
FISCAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC, Outubro de 2004.
EDUCAÇÃO
“Ninguém educa ninguém, ninguém se
educa sozinho, os homens se educam
em comunhão, mediatizados pelo
mundo”.
Paulo Freire
MARCO HISTÓRICO
z Ministério da Educação passa a integrar o
Grupo de Educação Fiscal – GEF em março
de 1999.
z As competências do MEC junto ao Programa
foram definidas na Portaria Interministerial
nº 413 de dezembro de 2002.
SITUAÇÃO ATUAL
z O MEC, por meio da SEB, mantém três
representantes no GEF.
z Comissão de Material Didático.
z Comissão de Marketing.
DASE – Departamento de Articulação e
Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino
MISSÃO
“Contribuir com a evolução democrática
da gestão educacional, consolidando o
apoio técnico e financeiro a ações que
visem à valorização dos trabalhadores
de educação e o fortalecimento
institucional dos sistemas de ensino”.
SITUAÇÃO INSTITUCIONAL
Secretaria de Educação Básica - SEB
Política de ação fundamentada em quatro eixos
Democratizar o
acesso e
assegurar a
permanência
Qualidade
Social da
Educação
SEB
Valorização dos
Trabalhadores
de Educação
Gestão
Democrática
DASE – Departamento de Articulação e
Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino
ARTICULAÇÃO INTERNA
• Assessoria do Gabinete do Ministro
• Comunicação Social do MEC
• Setorial Planejamento e Orçamento - SPO
• Secretaria de Educação a Distância
– Produção de Material Didático (Vídeos)
– Transmissão pela TV Escola
DASE – Departamento de Articulação e
Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino
zARTICULAÇÃO EXTERNA
zPARCERIAS
-Conselho Nacional de Secretários de Educação –
CONSED
-União Nacional dos Dirigentes Municipais – UNDIME
-Confederação
Nacional
dos
Trabalhadores
em
Educação – CNTE
zCOOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
- Sistemas de Ensino Estaduais
- Sistemas de Ensino Municipais
- Organizações Não-Governamentais
PÚBLICO ALVO
Educação Básica Pública
Creche, Pré-Escola,
Classe de
Alfabetização, Ensino
Fundamental, Ensino
Médio e EJA
56.052.820
ALUNOS
PROFESSORES
2.346.516
*Sinopse Estatística 2003
INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Escolas de
Educação Básica*
z 279.254
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E
PRIVADAS DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR**
z Pública
195
Federal = 73
Estadual = 65
Municipal = 57
z Privada Particular = 1.225
1.442
Comunit/Confes/Filant = 317
*Sinopse Estatística 2003
**Sinopse Estatística 2002
Frase de Reflexão
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
NO BRASIL
SETOR
PÚBLICO
SETOR
PRIVADO
ASSOCIAÇÕES
FAMÍLIA
SENAI, SENAC,
SENAR
Empresas
Privadas
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
NO BRASIL
• SETOR PÚBLICO
• A Constituição Federal e a Lei de
Diretrizes
e
Bases
da
Educação
atribuíram à União, aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios a
responsabilidade pela administração do
sistema educacional brasileiro.
FONTES DE FINANCIAMENTO DA
EDUCAÇÃO
– Fonte 112 (Receita de Impostos)
– Fonte 113 (Salário Educação)
– Fonte 250 (Diretamente arrecadados)
– Fonte 213 (Aplicações Financeiras)
GASTO PÚBLICO COM EDUCAÇÃO
Dependência
Brasil
Total
Geral
Educação
Infantil
Ensino
Fundamental
41.476.976 3.845.858
Federal
6.912.364
-
Estadual
18.456.238
326.879
Municipal
16.108.374 3.518.979
Ensino
Médio
Educação
Superior
24.189.918 4.595.163 8.846.036
823.649
275.624 5.813.091
11.185.646 4.074.638 2.869.074
12.180.623
244.901
163.871
Fonte: SIAFI/STN; Elaboração IPEA, in: Relatório do Grupo de Trabalho
sobre Fincanciamento da Educação. INEP – Biênio 1998/1999.
A
União,
em
colaboração
com
Estados, DF e Municípios, desenvolve
os Programas
z
z
z
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z
z
z
Livro Didático
Alimentação Escolar
Transporte Escolar
Fazendo Escola
Brasil Alfabetizado
Complementação do FUNDEF
Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Apoio Financeiro (demanda dos sistemas por meio de
PTA)
Ministério da Educação
CONTATOS
•MEC – www.mec.gov.br
•FNDE – www.fnde.gov.br Tel.:(61) 212-4294
•FUNDEF – www.mec.gov. Tel: (61) 2104-8634
•SEB – (61)-2104-8623 FAX: (61) 2104-9271
[email protected]