2 Título: A ética docente no Ensino Superior: Um respaldo para a

A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
Título: A ética docente no Ensino Superior: Um respaldo
para a qualidade das IES em Angola
Autor: Filipe João Kose
ISBN: 978-989--8440-01-X
2016
1.ª edição
Todos os direitos reservados pelo autor
Apoio:
Escola Superior Politécnica de Malanje
2
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
A ÉTICA
DOCENTE NO
ENSINO
SUPERIOR:
UM RESPALDO PARA A QUALIDADE DAS IES EM
ANGOLA
Filipe João Kose
3
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
4
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
A ÉTICA
DOCENTE NO
ENSINO
SUPERIOR:
UM RESPALDO PARA A QUALIDADE DAS IES EM
ANGOLA
Filipe João Kose
5
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
ÍDICE
PREFÁCIO…...………………………………………………..9
INTRODUÇÃO………………………………………………17
1. Contextualização do Ensino Superior em Angola………….21
1.1. Definição do Problema…………………………………25
2. Compreender a Ética……………………………………….27
3. Docente, Ética e Deontologia Profissional…………………29
4. Ética no Ensino Superior…………………………………...33
4.1. Importancia da Ética no Ensino Superior……………...34
4.2. Relação DocenteDiscente…………………………….256
5. Ética Deontológica de Kant……………………………….39
6. Distinção entre Ética e Moral……………………...……….42
7. Deontologia Profissional…………………………………...46
8. Ensino dos Valores Éticos e Atitude Profissional………….48
9. Relacionamento com os Colegas…………………………...50
10. Relacionamento Extrapedagógico……………………...…52
6
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
11. Quadrinómio da Ética……………………………….…….53
11.1. Conceito de Felicidade……………………………….53
11.2. Conceito de Virtude………………………………….57
11.2.1. Divisão da Virtude……………………………59
11.3. Conceito de Justiça…………………………………...63
11.4. Conceito de Consciência Moral………………………66
11.4.1. Classificação da Consciência Moral…………..67
11.4.2. A Próposito do Conceito Moral……………….68
12. Tipos de Ética……………………………………………..53
12.1. Ética Profissional…………………………………..53
12.2. Ética da Virtude…………………………………...75
12.3. Ética do Cuidado…………………………………..78
13. Caracteristicas do Bom Profissional………………………82
14. Apresentação dos Resultados……………………………..85
CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS………….…92
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS………………………..97
7
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
8
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
Prefácio:
As lágrimas vertidas durante o tempo desta
elaboração, ser-me-ão gratificantes quando esta
obra for lida pelos milhares de docentes, a cuja
classe pertenço. Mais um desafio académicocientífico me é colocado nas mãos e, acredito,
esmerar-me para dignificar a confiança que FILIPE
KOSE depositou em mim para prefaciar a sua obra
com o título “Ética Docente no Ensino Superior: Um
respaldo para a qualidade das IES em Angola”.
Organizo, inicialmente, as minhas ideias com
uma
descrição
resumida
de
FILIPE
KOSE,
considerando-o um jovem lançado ao saber e
dedicando-se ao processo de aprendizagem, como
caminho para o seu desenvolvimento pessoal e
profissional. A dissertação de mestrado, da qual
nasce a presente obra, cuja defesa tive o privilégio
de “apadrinhar” configura-se numa elaboração que
9
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
premeia os esforços almejantes a uma coerente
preparação científica de Kose, conducente a um
adequado exercício profissional. Como quadro
dirigente de uma Instituição de Ensino Superior, Kose
tem
procurado
ser
um
elemento
exigente,
organizado e cumpridor das suas tarefas como
responsável.
Tais
qualidades
permitem
a
Kose
desenvolver as suas actividades organizativas e
docentes com um carácter forte de que é portador,
granjeando confiança e reconhecimento no seio da
sua colectividade funcional.
Quanto à obra, em si, apresenta uma estrutura
adequada e na discussão dos conteúdos o autor dá
a
conhecer
sustentar
as
os
suas
argumentos
ideias.
pertinentes
Manifestando
para
a
sua
modéstia, Kose reconhece que vivemos «Novos
tempos, com novas visões, impõem uma ou várias
reflexões sobre a ética da mudança»1 respeitando
assim a complexidade e transversalidade do assunto
1
KOSE, Filipe João. Obra em análise. P. 17
10
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
de que se propôs discutir e trazer opiniões válidas
para qualquer docente.
A obra em apreço organizada em pontos e
sub-pontos mostra um profundo percurso sobre a
matéria nas distintas vertentes passíveis de facilitar
uma abordagem científica, por um lado, e por
outro, uma compreensão fenomenológica mais
coerente. O tratamento filosófico e teórico inicia
com uma apresentação do percurso e estado
actual do subsistema do ensino superior em Angola
cujas transformações sustentadas nas Linhas Mestras
ainda transcorrem com a implementação das
regiões académicas desde 2009.
Uma
aproximação
inevitavelmente,
um
à
recurso
ética
ao
implica,
pensamento
aristotélico, reconhecendo deste modo a existência
e importância das suas impressões sobre a matéria.
O autor da obra em apreciação não se colocou à
margem deste procedimento, de tal modo que
retomou a explicação aristotélica, assumindo como
11
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
ponto de partida a sua epistemologia.
No prosseguimento da sua abordagem, posso
afirmar que Kose lançou-se para um campo de
acção
muito
movediço,
tendo
em
conta
a
complexidade existencial do assunto, assim como a
classe submetida à avaliação (o docente). Verifico
que o autor considera relevante o papel do
professor no processo de ensino e aprendizagem,
por isso tem em conta que:
Em toda sua actividade profissional, o
professor deve colocar em primeiro
lugar o brilhantismo, a ética e a
deontologia
profissional.
Quando
procede desta maneira, o professor
estará em condições de responder e de
corresponder
com
a
dimensão
funcional da sua tarefa.2
Retomo o posicionamento analítico de Kant
sobre a ética de que Kose soube aproveitar para,
referindo como ponto de partida a afirmação de
que «[…] neste mundo e também fora dele, nada é
2
KOSE, Filipe João. Obra em análise. P. 29
12
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
possível pensar que possa ser considerado como
bom sem limitação, a não ser uma só coisa: uma
boa vontade.»3
Neste sentido, o professor deve possuir a boa
vontade
para
transmitir
claramente
os
conhecimentos, as experiências e os valores culturais
aos seus alunos, assim como adquirir as experiências
dos mesmos que sempre têm alguma coisa para
transmitir e aprender.
Numa
perspectiva
filosófica,
psicológica,
sociológica e, até mesmo antropológica, Kose
estabelece o “quadrinómio da ética” definindo os
elementos de felicidade, virtude, justiça e moral. O
autor explora, profundamente, as particularidades
de cada um desses elementos para servir de pilar de
sustentação da funcionalidade do conceito de
ética na sua plenitude.
O autor termina a sua obra com os resultados
obtidos durante a sua pesquisa sobre o assunto. Disto
3
Idem. P. 39
13
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
se responsabiliza cada leitor, de analisar e conferir a
importância que considerar pertinente, pois se
constatam dados importantes para sustentar a
necessidade deste estudo por parte do autor.
Corroborando com Kose, sustento que:
[…] a acção educativa só pode ser
desempenhada por quem acredite que
não se limita a transmitir um conteúdo
programático, mas que contribui para a
formação integral de pessoas imbuídas
de um sentido de estar na sociedade,
que é o mesmo que dizer, de cidadãos.
Ensinar
é
ter
esperança
numa
sociedade mais justa e solidária, livre e
democrática que saiba evoluir no claro
e oneroso respeito pela tradição e pela
identidade individual que a todos
convém no usufruto colectivo.4
Assim sendo, recomendo honestamente a
leitura
desta
obra,
porque
transporta
consigo
profundidade, responsabilidade e criatividade de
FILIPE JOÃO KOSE.
Carlos Yoba
4
Idem. P. 95
14
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
Professor Titular
Reitor da Universidade Lueji A’Nkonde
Carlos Pedro Cláver Yoba, Magnífico Reitor da
Universidade Lueji A’Nkonde (ULAN), na IV Região
Académica
de
Angola,
desde
2015,
foi
anteriormente Pró-Reitor desta mesma Instituição
Universitária, desde 2009. Licenciado em Psicologia,
pelo Instituto Superior de Ciências da Educação
(ISCED); Mestre em Educação, pelo Instituto Superior
Pedagógico “Enrique Jose Varona”, de Cuba;
Doutorado em Ciências Pedagógicas, pelo Instituto
Central de Ciências Pedagógicas, também de
Cuba. É autor de diversas publicações e artigos
científicos. Da sua extensa bibliografia faz parte, por
exemplo, o livro intitulado: «Exercício da profissão vs
formação universitária», o qual escreveu em coautoria com o Prof. Doutor Francisco Chocolate,
actual Vice-Reitor para a Extensão e Cooperação
da
Universidade
11
de
15
Novembro
(III
Região
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
Académica de Angola).
16
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
ITRODUÇÃO
A presente obra pretende reflectir sobre a questão da
ética docente no Ensino Superior em Angola e, em particular, na
Universidade Lueji A’Nkonde (ULAN), afecta à IV Região
Académica.
Vive-se, na República de Angola, o momento em que a
Universidade Agostinho Neto (UAN) já deixou de ser a única
instituição pública de Ensino Superior, abrindo lugar à criação
de mais sete novas Universidades públicas, nas actuais VIII
Regiões Académicas do País. Os primeiros licenciados, por
estas Universidades e suas respectivas Unidades Orgânicas,
iniciaram os estudos universitários em 2009 e estão agora, como
licenciados, no mercado de trabalho. Mas surgem algumas
dúvidas; desde logo: que licenciados são estes? Que docentes os
terão formado?
Novos tempos, com novas visões, impõem uma ou
várias reflexões sobre a ética da mudança.
17
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
As mudanças, sempre que ocorrem, não surgem de
forma linear e, principalmente, quando se escreve sobre elas,
nunca se sabe muito bem distinguir o que é essencial, do que é
acessório.
As
contribuições
provenientes
de
pesquisas
científicas farão parte, certamente, do essencial e vêm
permitindo a construção de novas abordagens para o conjunto de
problemas educacionais evidentes na contemporaneidade e,
talvez, um dos parâmetros a ser prioritariamente considerado nas
análises possa ser o da valorização da ética profissional docente.
A intenção deste trabalho não será a de se extinguir por
si só, tudo abarcando e nada deixando para outras considerações.
Pretende-se
sim,
portanto,
tecer
alguns
pensamentos,
suficientemente aprofundados e necessariamente críticos, com a
esperança de que sejam tomados por verdades, pela comunidade
académica, em torno da importância da ética docente e da moral
da angolanidade, desafiando reflexões simplistas, quando o tema
é tão complexo. Deste modo, alinhavaram-se contribuições
bibliográficas, baseadas em definições e conceitos de ética e, o
que ela (a ética), contribui para a educação, educadores e
educandos. Far-se-á, ainda, um paralelo, entre mitos e
realidades, para que possam emergir amplos debates que tragam
18
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
como resultado um compromisso ético maior, por parte dos
docentes do Ensino Superior no exercício da sua profissão. A
ética está, mais do que nunca, presente nas conversas e na vida
quotidiana das pessoas, a respeito do comportamento do ser
humano e o seu estudo é imprescindível num quadro de
desempenho profissional que se pretende da mais elevada
qualidade na formação dos homens e mulheres da Nação,
decorrente da correspondência com a nova ordem social.
Porém, num primeiro momento, abordar-se-á, apenas, a
ética docente universitária, onde se analisará se será mito ou
realidade encontrar-se em défice na universidade angolana.
Delinear-se-á, pois, o assunto de maneira a focar a ética
profissional, fazendo distinção sobre a do docente e a de outros
profissionais.
Não se pretendeu, como já se disse, explorar
demasiadamente os vários significados do termo “ética”, mas
sim levar à guisa de discussão os enunciados: ética como sendo
aquilo que o Homem traz dentro de si, como diferença única
entre o Bem e o Mal; como atitude psíquica deste mesmo
Homem perante um problema; atitude moral ou estado de
espírito; carácter ou modo de ser; ou seja, entroncando naquilo
19
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
que Aristóteles designava como sendo o perfil de valores de
uma sociedade.
Ao escolher-se o tema, foi com intenção deliberada de
o reactualizar, trazendo-lhe novos conhecimentos, entretanto
adquiridos durante a formação académica do autor e, a partir das
pesquisas bibliográficas documentais, retirando-se ilações
relevantes para a possível aplicação à realidade angolana, no que
concerne à formação dos docentes e à aplicação de um código
de ética.
Para a execução da presente obra, optou-se pelo método
quantitativo e a utilização da metodologia de projecto que
consiste numa forma de trabalho baseada na resolução de
problemas que surgem da necessidade de se corresponder a um
desejo; isto é, o de resolver ou de enfrentar um desafio,
superando-o.
A
investigação-acção,
como
projecto
da
acção
transformadora, está alinhada com a concepção de força
inovadora, tendo como finalidade última a melhoria da acção
educativa aliada a um desenvolvimento profissional sustentado
em valores e sustentável na sua práxis mais ampla.
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
1- COTEXTUALIZAÇÃO DO ESIO SUPERIOR EM
AGOLA
A criação de sete Regiões Académicas, com base no
Decreto n.º 5/09, de 7 de Abril, do Conselho de Ministros, visou
a expansão e reorganização da rede de Ensino Superior na
República de Angola, sua adequação às necessidades de
crescimento do país e melhoria da sua qualidade, a todos os
níveis. Este aspecto concreto, constituiu um marco na política
educativa do sub-sistema de Ensino Superior, estabelecendo a
reorganização da rede de instituições do Ensino Superior
Público e o redimensionamento da vetusta, no contexto
nacional, Universidade Agostinho Neto (UAN).
Esta nova metodologia de gestão do Ensino Superior
Público tem como finalidade a expansão, ordenada e adequada,
aos grandes objectivos estratégicos de desenvolvimento
económico, social, tecnológico e comunitário da sua área de
inserção, em conformidade com os programas governamentais.
Promover um maior equilíbrio no aparecimento de
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
instituições de nível superior e diferentes cursos em todo o país
são
outros
dois
objectivos
preconizados
pelo
projecto
governamental, cuja meta é a implantação, de forma faseada, do
estabelecimento público de ensino superior em cada uma das 18
províncias.
O aumento da oferta vai favorecer a sedentarização de
quadros nas regiões de origem, assim como a recepção de
jovens oriundos de outras províncias, ao mesmo tempo que se
alcança um maior equilíbrio na distribuição de recursos
humanos qualificados. Contudo, a dinâmica de desenvolvimento
de Angola leva a constantes adequações administrativas e,
mormente, académicas. Para o efeito, no decurso do ano de
2014 foi criada uma nova Região Académica, a VIII (Decreto
Presidencial n.º 188/14 de 4 de Agosto), como consequência da
divisão da VI Região, tendo agora a seguinte distribuição: I
Região Académica (províncias de Luanda e Bengo) –
Universidade Agostinho Neto; II Região Académica (províncias
de Benguela e Kwanza Sul) – Universidade Katyavala Bwila; III
Região Académica (províncias de Cabinda e Zaire) –
Universidade 11 de Novembro; IV Região Académica
(províncias da Lunda Norte, Lunda Sul e Malanje) –
22
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
Universidade
Lueji
A’Nkonde;
V
Região
Académica
(províncias do Huambo, Bié e Moxico) – Universidade José
Eduardo dos Santos; VI Região Académica (províncias da Huíla
e Namibe) – Universidade Mandume Ya Ndemufayo; VII
Região Académica (províncias do Uíge e Kwanza Norte) –
Universidade Kimpa Vita e, finalmente, VIII Região Académica
(províncias do Cuando Cubango e Cunene) – Universidade
Cuito Cuanavale.
Fruto do redimensionamento da UAN que foi, durante
mais de 30 anos, a única instituição de ensino superior pública,
as suas acções ficam restringidas à província-capital e ao Bengo.
Outra conquista alcançada pelo sector, com a
descentralização, foi a autonomia das diversas instituições que
será exercida nos domínios científico, pedagógico, cultural,
disciplinar, administrativo e financeiro.
A liberdade académica, gestão democrática, qualidade
de serviços, o papel do colégio reitoral, como equilíbrio da rede
de instituições de Ensino Superior, constituem os quatro
principais pontos deste subsistema.
Para
atender
às
expectativas
23
e
demandas
da
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
comunidade académica angolana, a qual vem crescendo
significativamente, desde o fim da guerra civil (2002), os
reitores empossados têm-se comprometido em trabalhar para a
dignificação das instituições que dirigem, através da melhoria da
qualidade do corpo docente e discente, em prol da promoção da
investigação científica, num triângulo virtuoso assente nos
vértices de ensino, investigação e extensão. Comprometeram-se,
igualmente, a trabalhar para uma gestão transparente e
responsável das verbas públicas atribuídas, bem como para a
abertura de novas áreas de formação, no sentido de melhor
servirem a sociedade, tendo em conta o tecido socioeconómico e
industrial de cada região em que estão enquadradas, na sua
especificidade.
O ano de 2009 terá sido, mesmo, dos mais importantes
neste desígnio, até pela entrada em funcionamento de novas
instituições de ensino superior público, como foram os casos dos
Institutos Superiores do Bengo, Cunene e Cuando Cubango, o
ISCED de Buco Zau (Cabinda) e a Faculdade Medicina
(Malanje), por exemplo.
Para a concretização deste projecto ambicioso que visa
aumentar, gradualmente, a oferta educativa e diversificação das
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
áreas de formação, não só a nível de graduação (bacharelato e
licenciatura), mas também de pós-graduação académica
(mestrado e doutoramento), as unidades deverão apostar nos
quadros estrangeiros para suprir a carência de docentes internos,
bem como no recrutamento de novos quadros no mercado
nacional que se forem entretanto formando, através de bolsas de
estudos no exterior.
1.1. Definição do Problema
Tendo em conta as políticas do governo angolano, no
que diz respeito à qualidade do Ensino Superior em Angola,
verificou-se atentamente a relação docente – aluno, como um
dos
factores
mais
importantes
para
colmatar
algumas
dificuldades que se têm verificado no subsistema de Ensino
Superior. Este é, pois, um dos grandes desafios vividos nas
Instituições de Ensino.
Pode-se notar a existência de más práticas ou conduta
dos docentes, no relacionamento com os alunos, assim como no
cumprimento das normas que enferma o Ensino, retirando-lhe a
qualidade, conforme é desejo expresso do executivo angolano?
25
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
Perante o exposto e pelas observações do dia-a-dia, até
pelas conversas tidas com colegas sobre este tema, considera-se
que o problema que se depara é o seguinte:
Há falta de ética de alguns docentes no processo de
ensino e aprendizagem na Universidade Lueji A’konde
(ULA).
Uma vez identificado o problema inicial do presente
estudo, algumas questões podem ser colocadas; a saber:
● Será que a falta de ética dos docentes tem influência
sobre o seu desempenho profissional?
●● Se sim, de que modo a falta de ética dos docentes
influencia o desempenho dos alunos?
●●● Se sim, como a falta de ética dos docentes
prejudica a relação docente-aluno?
Contudo, para se verificar e poder confirmar o
problema anteriormente descrito, considera-se importante fazer
uma avaliação da situação, relativamente ao tema em estudo,
para que se possa definir futuramente um plano de intervenção,
com vista a contribuir para a resolução ou, pelo menos,
mitigação do problema que a todos aflige.
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
2. COMPREEDER A ÉTICA
A “ética” é uma palavra que foi introduzida nas
ciências,
a
partir
dos
estudos
filosófico-científicos
de
Aristóteles. Desde logo, a palavra tem uma origem grega, a
partir do termo “ethos” que quer dizer “carácter ou modo de
ser”, traduzido mais tarde, pelo próprio Aristóteles, como hábito
ou costume, ligando-se então umbilicalmente à “moral”.
A ÉTICA é uma ciência prático-normativa que estuda
as acções humanas, os princípios mais abstractos da vida moral
do Homem; já a MORAL estuda os costumes temporais e
regionais dos povos (Lau, 2005).
Os problemas éticos, ao contrário dos prático-morais,
são caracterizados pela sua generalidade. Por exemplo, se um
indivíduo está diante de uma determinada situação, deverá
resolvê-la por si mesmo, com a ajuda de uma norma que
reconheça e aceita intimamente, pois o problema do que fazer
nessa dada situação é um problema prático-moral e não teóricoético? Em princípio, sim. Mas, quando se está diante de um
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
momento em que, por exemplo, seja necessário definir o
conceito de Bem para se poder avançar, então já se ultrapassam
os limites dos problemas morais e está-se perante um problema
mais geral, de carácter teórico, no campo de investigação da
ética. Tanto assim é que diversas teorias éticas organizaram-se
em torno da definição do Bem. Muitos filósofos acreditaram e
crêem ainda que, uma vez entendido o que é o Bem, então
descobrir-se-á imediatamente o que fazer diante das situações
apresentadas pela vida. No entanto, existem diversas escalas do
Bem,
podendo
equacionar-se
sempre
um
Bem
Maior.
Apologisticamente, o aluno que não vai à escola, porque está a
chover, está num grau de Bem menor, do que aquele que vai,
uma vez que este terá o Bem Maior de aprovar. Deduz-se, pois,
que as respostas encontradas não podem ser unânimes e, como
tal, generalizáveis e que as definições de Bem variam muito de
filósofo para filósofo. Para uns, Bem é o prazer (faltar à escola),
enquanto que, para outros, é a utilidade (aprovação escolar) e
assim por diante.
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
3.
DOCETE,
ÉTICA
E
DEOTOLOGIA
PROFISSIOAL
Enunciada aquela abordagem, para o processo de
ensino e aprendizagem, defende-se agora que o docente
universitário também é um “escultor” de mentalidades, sendo
consequentemente um “pastor” que conduz o seu “rebanho”
(alunos) pelos campos da vida. Ele prepara, forma e transforma
com a sua influência as mentalidades e as consciências dos
Homens. Desenvolve na sua actividade profissional uma tarefa
fundamentalmente pastoral, de equilíbrio, de certeza e de razão
(Yoba, 2010).
Em toda sua actividade profissional, o docente deve
colocar em primeiro lugar o brilhantismo, a ética e a deontologia
profissional. Quando procede desta maneira, o docente estará
em condições de responder e de corresponder com a dimensão
funcional da sua tarefa. Neste sentido, tem como dever
fundamental, inalienável e que só a ele lhe pertence de transmitir
claramente os conhecimentos, as experiências e os valores
culturais aos seus alunos, assim como adquirir as experiências
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
dos mesmos que sempre têm alguma coisa para transmitir e
aprender, numa troca de saberes.
Por isso, na modesta opinião do autor, existe a
necessidade imperiosa de se motivar e estimular o discípulo para
que ele possa realmente “carregar a sua cruz”, pois que o
caminho do conhecimento pode ser solitário e é deveras árduo e
cheio de tormentos e sofrimentos, seguindo as pegadas
pastorais. Esta profética posição, digerida ainda que de forma
simplista,
torna
o
discípulo
num
elemento
passivo,
simplesmente cumpridor das orientações do seu mestre, sem ter
espaço para opinião investigativa, integradora de novas
aprendizagens e própria de uma postura activa.
Para satisfazer este desiderato é, assim, inevitável que o
docente universitário cumpra com isenção, modéstia, honra, brio
e um elevado sentido de responsabilidade esta espinhosa,
contudo honrosa tarefa de ensinar e educar.
Nos meandros desta discussão, considera-se que a
tarefa do docente universitário não é fácil de ser desempenhada
e que está sujeita a inúmeras tentações. O poder sempre foi alvo
das mais vis tentações (assédio, abuso de autoridade,
discriminação negativa, etc.) e o docente tem, desde logo, o
30
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
poder de fazer aprovar ou, pelo contrário, reter o aluno; quase
como que um poder divino entre vida (aprovação escolar) e
morte (retenção escolar). Como refere Jennings (2006: 116): «A
vida é um banquete e a maior parte de nós está esfomeada.»
Neste entretanto,
a
fragilidade humana pode interferir
negativamente no seu labor, criando situações inusitadas para a
sua profissão. Em conformidade, o docente universitário deve,
em primeiro lugar, lutar por todos os meios ao seu alcance
contra todas as influências perniciosas, capazes de ferir a sua
ética e deontologia profissionais.
A principal responsabilidade da formação de quadros
nos mais variados níveis de ensino, é, sem dúvida, do docente.
O futuro de um país depende primordialmente da quantidade e
qualidade de quadros que formar, numa estreita relação entre as
necessidades do país e as do indivíduo, enquanto sujeito das
transformações endógenas e exógenas da sociedade (Yoba,
2010).
Frei João Domingos (2003), citado por Yoba (2010),
defendeu que o docente universitário tem a árdua missão de
formar os verdadeiros agentes e defensores da identidade
cultural de um povo. Veja-se a magnitude da missão! O Povo
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
que não se identifica com a sua Universidade, do mesmo modo
que a Universidade que não se identifica com o seu Povo, não
têm razão de existir, nem coexistência possível. Seria preferível
uma cisão entre ambos e, naturalmente, todos perderiam.
Se se pretende construir uma Universidade séria,
responsável e transformadora, então deve-se travar um amplo
combate, acérrimo e sem tréguas, às tendências de incubação do
“vírus” da corrupção, do individualismo exacerbado, do
egoísmo taoista (no pior sentido, de auto-contemplação
narcisista), do egocentrismo destruidor, da preguiça que amolece
o espírito, da violação do sigilo profissional e da simples luta
pelo alcançar do “canudo”, porque estes males interferem
grandemente na ética e na deontologia profissionais de todos os
trabalhadores da Universidade.
32
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
4. ÉTICA O ESIO SUPERIOR
A didáctica no Ensino Superior não pode tratar
exclusivamente dos procedimentos voltados à facilitação da
aprendizagem dos estudantes. Na verdade, as principais
dificuldades com que se deparam os docentes deste nível de
ensino não se referem propriamente à formulação de objectivos,
ou à selecção de conteúdos ou, ainda, à determinação das
estratégias de ensino e procedimentos a serem adoptados na
avaliação do ensino. As principais questões referem-se à
maneira como os docentes se relacionam com os estudantes,
com os seus colegas, com a instituição e, até, com a própria
cadeira que ministram.
Questões dessa natureza não podem ser facilmente
respondidas, pois que envolvem considerações acerca do é
“bom” ou “mau”, do que é “justo” ou “injusto” ou do que “vale”
ou “não vale” a pena. Referem-se, portanto, à questão magna
dos valores.
33
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
As dificuldades que envolvem a abordagem destas
questões não podem, no entanto, conduzir ao encerramento de
uma obra sem que as questões éticas subjacentes à didáctica no
ensino superior sejam olvidadas. Nos últimos anos, muito tem
sido escrito e debatido acerca de questões éticas no ensino
superior,
em
decorrência principalmente das
estratégias
adoptadas por muitas instituições para cooptar e, assim manter,
os seus alunos. Em Angola, tal má prática recebe o nome de
“pedido”, mas o mesmo recurso em Portugal chama-se “cunha”
e, no Brasil, assume a dualidade de “QI” (significando o sujeito
Que Indica o outro para a vaga) e “QE” (o sujeito Que Empurra
o outro para a vaga, ainda que a mesma não exista), os quais
assemelham-se, pelo menos no acrónimo, ao “QI” (Quociente de
Inteligência) e “QE” (Quociente Emocional) que são abordados,
com propriedade, na Psicologia, o que não deixa de ser
interessante. Conforme se pode verificar, o “mal” não é, então,
estritamente angolano, mas sim transversal à diversidade
geográfica.
4.1. Importância da Ética Docente no Ensino Superior
A ética está presente em discussões a respeito do
comportamento humano e, nos seus estudos, é sempre
34
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
necessário aquilatar das necessidades das pessoas orientarem os
seus comportamentos, de acordo com a nova realidade social.
Deste modo, a ética é um daqueles temas que passou a figurar
como um dos grandes eixos de preocupação e discussão entre as
pessoas, surgindo de reflexões sobre o bem e o mal, o certo e o
errado, o justo e o injusto, enquanto a moral retrata as nossas
acções e condutas no mundo em que habitamos (Vasquez,
2003). Pode assim, em teoria, algo ser eticamente reprovável
(prostituição, por exemplo), porém moralmente aceite (a mesma
prostituição na Holanda, por exemplo).
O estudo sobre a ética docente é, apesar disso, um outro
estudo, cuja importância será tanto maior, quanto as teorias que
postulam a existência axiológica do estabelecido pela própria
sociedade e, já agora, pela realidade; portanto traduz-se válida
em qualquer lugar. A expressão “ética”, numa determinada
sociedade, permite-se ser usada, por vezes, para criticar os
comportamentos desviantes numa determinada instituição
colectiva ou singular, encontrando-se presente em todas as
profissões, pois cada trabalho tem suas normas de conduta a
serem cumpridas. É através dela, da ética, que os valores morais
devem ser pensados, reflectidos e não impostos, antes
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
desenvolvidos pelos educandos na arte do diálogo construtivo
socrático, de busca e resposta. Ela exige uma postura de acção
com responsabilidade, habilidades de oferecer respostas mais
adequadas à comunidade académica, neste caso. A sua
importância é de tal ordem, na busca de atitudes criativas, como
no resgate dos valores, que ela procura incessantemente
complementar o trabalho formativo que se realiza no quotidiano,
através de actividades práticas, porque a ética pratica-se e
ensina-se, ainda que Jennings (2006: 152) considere que «[…]
não é possível ensinar ética a estudantes universitários. […].
[…] mas é possível ensinar medo. O medo de ser apanhado é
uma forte motivação […].»
4.2. Relação Docente-Discente
A
relação
docente-discente
é
invariavelmente
complexa, porque abarca diferentes aspectos, desde logo a
questão da atitude (de ambos os lados), mas também o próprio
carácter pessoal, referente aos êxitos ou inêxitos dos alunos,
reforçando ou, pelo contrário, enfraquecendo a autoconfiança de
ambos e a aprendizagem.
Portanto, é necessário primar-se pela vertente ética, a
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
fim de que possa existir uma tão eficaz, quanto eficiente relação
didáctica e, porque não dizê-lo, empática com os alunos.
De acordo com Rogers (1986) a boa relação entre
docente e aluno facilita a aprendizagem deste último. De igual
modo, quando a relação entre ambos não é sadia, isto parte
através da violação de princípios éticos, o aluno acaba odiando
até a própria cadeira, porque docente e aluno tenderão a fixar-se
unicamente nos seus aspectos formais, esquecendo totalmente a
grande beleza da aprendizagem. A este respeito, Jennings (2006:
157) afirma que, «A beleza da ética está no facto de ser uma
estratégia ao alcance de todos. A maioria das pessoas rejeita-a
imediatamente e perde as grandes recompensas que ela oferece.»
De que adiantará, então, o docente determinar
objectivos, seleccionar conteúdos, definir estratégias de ensino,
buscar recursos e proceder a meios de avaliação, se depois não
valoriza os princípios éticos, deformando toda a relação que
deve estabelecer com o aluno?
Logo, pode inferir-se que a ausência de ética, entre
docentes e alunos, prejudica a relação de ensino-aprendizagem.
Contudo, a falta de ética dos docentes influencia no
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
desempenho dos alunos?
O aluno é considerado um dos actores dentro do
processo de ensino e aprendizagem; isto significa que ele tem
um espaço por direito a ser gerido por si (aluno), mas orientado
pelo docente. A falta de cumprimento de regras e directrizes
éticas por parte do docente pode causar um comportamento
desviante por parte do aluno atingido, inquestionavelmente
levando-o a um desempenho negativo.
E a falta de ética dos docentes tem influência no seu
desempenho profissional?
O desempenho profissional traz consigo um conjunto
de elementos importantes na sua funcionalidade profissional. O
bom profissional, cimeiramente, deve ser portador de uma
consciência profissional e, ainda que secundariamente, tem por
obrigação assumir a sua responsabilidade no desempenho das
suas actividades como profissional. Deve, no entanto, ficar claro
que esta assumpção, ainda que posterior, não é (de modo algum)
inferior àquela.
A influência no desempenho profissional encontra-se
em duas linhas fundamentais:
38
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
1.ª – Desempenho positivo, quando o sujeito em causa
é capaz de responder com as demandas da sua actividade com
responsabilidade, dedicação, zelo, cumprimento e competência;
2.ª – Desempenho negativo, quando o sujeito não está
habilitado a responder e, consequentemente, corresponder às
exigências da sua profissão (Yoba, 2010).
5. ÉTICA DEOTOLÓGICA DE KAT
Kant (1995: 25) apresenta a ética como sendo a «[…]
teoria dos costumes, a ciência que se ocupa das leis da liberdade.
Procura descobrir os fundamentos das normas do agir moral,
como por exemplo não deves mentir.» No tocante à mentira, ou
falta de verdade, Jennings (2006: 153), parafraseando o célebre
escritor Mark Twain refere: «Diz sempre a verdade. Dessa
maneira não tens que te lembrar de nada.»
Para o cumprimento deste desejo, Kant (1724-1804)
toma como ponto de partida a afirmação de que, neste mundo e
também fora dele, nada é possível pensar que possa ser
considerado como bom sem limitação, a não ser uma só coisa:
uma boa vontade.
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
O conceito de “Dever” não é de natureza empírica. A
ideia de uma acção por “dever” é absolutamente e a priori uma
vontade determinada pelas leis da razão mais racional de se estar
ou fazer parte de um mesmo grupo ou sociedade e, este mesmo
“dever” é o alicerce do “direito”, sendo ambos gumes de uma
mesma navalha. Assim sendo, a determinação da vontade pelas
leis objectivas da razão constitui uma obrigação.
Kant conduz a sua axiomática desta forma, até à
distinção entre imperativos hipotéticos e categóricos:
Os hipotéticos representam a necessidade prática
de uma ação possível como meio de alcançar
qualquer outra coisa que se quer (ou que é
possível que se queira). O imperativo categórico
seria aquele que nos representasse uma ação
como objetivamente necessária por si mesma
sem relação com qualquer outra finalidade.
(Kant, 1995: 52)
Torna-se, portanto, evidente que apenas os imperativos
categóricos se constituem em imperativos de moralidade e, por
isso, é tarefa essencial de uma filosofia moral pura estabelecer
como são possíveis tais imperativos.
O imperativo categórico, porque não pode apoiar-se em
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
nenhum pressuposto empírico é absoluto, não podendo ser
demonstrado através da experiência. Contudo, este imperativo
deve
conter
uma
máxima
que
expresse
o
carácter
necessariamente universal da lei prática, agindo apenas segundo
uma premissa tal que possa, ao mesmo tempo, querer que se
torne lei universal e particular. Esta é a formulação básica e
mais célebre do imperativo categórico. No entanto, para além
desta existem outras:
Age como se a máxima da tua ação se devesse
tornar pela tua vontade, em lei universal. Age de
tal maneira que uses a humanidade, tanto na tua
pessoa como na pessoa de qualquer outro,
sempre e simultaneamente como fim e nunca
simplesmente como meio. A vontade não está
pois, simplesmente submetida a lei, mas sim
submetida de tal maneira que tem de ser
considerada também como legisladora ela
mesma. (Kant, 1995: 68)
41
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
6. DISTIÇÃO ETRE ÉTICA E MORAL
Savater (2005: 51) debruça-se, grandemente, sobre as
diferenças entre Ética e Moral:
Moral: é o conjunto de condutas e normas que tu,
eu e alguns dos que nos rodeiam costumamos
aceitar como válidas; ética é reflexão sobre o
porquê de as consideramos válidas, bem como a
sua comparação com outras morais, assumidas
por pessoas diferentes.
A ética também estuda a responsabilidade do acto
moral; ou seja, a decisão de agir numa situação concreta é um
problema prático-moral, mas investigar se a pessoa pôde
escolher entre duas ou mais alternativas de acção e agir de
acordo com sua decisão já é um problema teórico-ético, pois
verifica a liberdade ou o determinismo ao qual os nossos actos
estão sujeitos. Se o determinismo é total, então não há mais
42
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
lugar ou espaço para a ética, pois se ela se refere às acções
humanas e se essas
mesmas acções estão totalmente
determinadas de fora para dentro, então não haverá qualquer
margem para a liberdade individual, para a autodeterminação e,
consequentemente, para a ética.
A ética trata do bem e do mal, já se disse, das normas
morais, dos juízos de valor (morais) e que faz uma reflexão
sobre todo este conjunto, o qual não é hegemónico. Indo no
mesmo sentido, Nunes (2009: 02), citando Ricoeur, afirma que é
«procurar uma vida boa, com e para com os outros, em
instituições justas.» A ética tem igualmente por objecto a «[…]
determinação do fim (objectivo) da vida humana e também dos
meios a alcançar.» (Russ, 2000: 107).
A ética pode, também, contribuir para fundamentar ou
justificar certa forma de comportamento moral. Assim, se a ética
revela uma relação entre o comportamento moral e as
necessidades e os interesses sociais, ela ajudar-nos-á a situar no
devido lugar a moral efectiva, real, do grupo social a que
pertençamos. Por outro lado, ela permite-nos exercitar uma
forma de questionamento, onde nos colocamos diante do dilema
entre “o que é” e o “que deveria ser”, tal como o Dilema de
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
Kohlberg permite enfatizar, imunizando-nos contra a simplória
assimilação dos valores e normas vigentes na sociedade e
abrindo no Ser Humano a possibilidade da desconfiança de que
os valores morais vigentes possam estar encobrindo interesses
que não correspondam às próprias causas geradoras da moral. É
complexo, mas pode ser verdadeiro. A reflexão ética também
permite a identificação de valores petrificados que já não
satisfazem mais os interesses da sociedade a que servem, tendo
caducado ou evoluído. A um outro nível, o pensamento de
Gilian (1982) opõe-se ao de Kohlberg (1982), na medida em que
aquela preconiza uma ética do cuidado, da responsabilidade e do
envolvimento,
enquanto
este
advoga
uma
ética
da
imparcialidade, da autonomia e da independência; mas de uma
independência extrema, de não “sujar as mãos”, sob que
pretexto for.
Teixeira (2010) procura levar a ética para o campo do
desempenho nas organizações, referindo-se a que:
Ética é a disciplina do conhecimento acerca do
que é bom e mau, certo e errado, dever moral ou
obrigado. No plano empresarial, a ética tem que
ver com os comportamentos e a tomada de
decisões, ou seja, as escolhas efectuadas face a
uma pluralidade de hipóteses, tendo como pano
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
de fundo o conceito de moralidade aplicado aos
negócios. Seja como resposta às decisões de
indivíduos que usam as suas posições
institucionais (gestores, nomeadamente) em
proveito próprio, ou aos prejuízos que algumas
organizações provocam no nosso ambiente social
e natural, ou aos sofrimentos que impõem […].
(Teixeira, 2010: 212)
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
7. DEOTOLOGIA PROFISSIOAL
A docência é considerada, por todos os participantes no
estudo do autor relativa à sua tese de mestrado (Kose, 2015),
como uma actividade essencialmente ética, quer pelas
finalidades da acção educativa, quer pela exigência de rigor
profissional e moral no seu juízo de desempenho. A dimensão
ética da docência reside na contribuição prestada para a
formação da personalidade do aluno.
O docente tem o dever de ajudar o aluno através da
transmissão cultural para a construção da sua personalidade,
facilitando a sua afirmação própria, isto segundo Durkheim
(2001).
É ao docente, pela sua prática pedagógica e pela sua
atitude profissional, que é suscitado o quadro ético-moral do
aluno, ao possibilitar-lhe os meios necessários à sua própria
construção, fazendo surgir e desenvolvendo o “sujeito ético”;
espécie de Hommo ethos, capaz de responsavelmente se integrar
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
e reconhecer no todo social, como único, mas também fazendo
parte de todos os demais. Deste modo, percebe-se que a
educação é realizada em função de determinados princípios
éticos e de um determinado quadro de valores que condicionam
o exercício da profissão e expressam a sua concepção,
circunscrevendo claramente um código deontológico. Menezes
(2000) não se opõe à formalização de um código desta natureza
para a profissão, mas obstaculiza a sua aceitação à condição da
existência de inúmeras reservas.
A consciência da existência de quebras deontológicas
confirma a assumpção, interiorizada nos docentes, de normas
profissionais que permitem distinguir o correcto do incorrecto, o
justo do prepotente.
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
8. ESIO DOS VALORES ÉTICOS E ATITUDE
PROFISSIOAL
Devido à importância dos valores, aspectos éticos e
atitude profissional devida aos estudantes, à medida que os
mesmos vão adquirindo um conhecimento maior de outros
temas, seria vantajoso e, quiçá, até apropriado integrar o ensino
da ética em distintas matérias. Os estudantes necessitam de
entender que os valores e atitudes profissionais estão invocados
no processo de ensino, como a mão pede o tacto, o nariz o
olfacto, o ouvido a audição ou a vista a visão.
Docentes e estudantes devem valorizar e analisar de
forma crítica e reflexiva as suas práticas e, se tal for mesmo
necessário, enquadrá-las em códigos de ética ou de conduta. A
este respeito, Luís (2013) refere que um ou outro instrumento
(código de ética ou de conduta) traduzem, em princípio, uma
preocupação relativa aos padrões de desempenho interno e
externo. No sector empresarial, é muito corrente existirem este
tipo de códigos, como declarações de princípios ou ideários que,
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
muitas vezes, mais não passam, do que boas intenções criadas
pelo marketing e colocadas pomposamente pelas chefias nas
paredes onde laboram os funcionários. Ainda assim, sugere-se
que, devem considerar-se todos os pronunciamentos nesta
matéria como mais um esforço positivo para criar confiança nos
profissionais e no seu desempenho, tendo porém de examinar-se
as normas éticas de outras profissões e discutir outras
possibilidades.
Resumindo, é certo que os valores e os aspectos éticos
afectam o trabalho docente e o seu comportamento ético é tão
importante, quanto a sua capacidade técnica. Por isto, os
candidatos à docência, antes da sua admissão, devem poder
frequentar um período probatório de capacitação, a fim de se
observar a aplicação de valores e da ética.
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
9. RELACIOAMETO COM OS COLEGAS
As obrigações no meio académico não são apenas para
com os estudantes, mas também com os colegas e demais
agentes educativos, já que estes são membros da mesma
comunidade. Cabe, pois, aos docentes um tratamento deferente e
respeitoso, para com todos, na estrita defesa não apenas da sua
integridade, como da própria classe que representam, tanto do
ponto de vista individual como colectivo.
Amiúde são conhecidos casos que mancham o bom
nome e a honra a que qualquer ser humano tem direito,
divulgados por vezes cobardemente em boatos e, muitas mais
vezes, amplificados pelas redes sociais, em julgamentos
sumários na praça pública, pelo que se adverte o docente para se
abstrair deste tipo de comportamentos que a todos lesa,
preservando-se e preservando os seus colegas, porque como
expõe Jennings (2006: 151) «Uma reputação, boa ou má, tanto
pode ajudá-lo como persegui-lo. A boa significa apenas que
acaba a corrida em primeiro lugar.»
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
Por outro lado, há ainda a considerar neste ponto a
questão do plágio, a que muitos ainda recorrem, como foi
noticiado recentemente o caso de um ex-ministro alemão a quem
viu ser-lhe retirado o grau de Doutor por este tão famigerado
costume. Dentro deste contexto há, também, a considerar más
práticas como as perpetuadas por certo tipo de docentes que, a
pretexto dos seus múltiplos afazeres encarregam outros para os
seus trabalhos, conforme refere Singer (1990: 24):
O Rabi não tinha tempo, nem paciência para
estudar ou escrever […], referia-se ao que
Herman lhe fazia como investigação. Na
realidade, Herman era um fantasma nos livros do
Rabi, nos seus artigos, nas suas palestras.
Ou ainda este outro tipo de comportamento nada
abonatório para quem o pratica:
Especializei-me em biologia, trabalhei com o
Professor Wolkowski e ajudei-o numa
descoberta importante. Na realidade eu fiz a
descoberta, embora ele (tivesse) recebido o
crédito. […]. As pessoas que pensam que os
ladrões só se encontram na rua […]. Há ladrões
entre professores, artistas, […]. Os ladrões
comuns geralmente não se roubam, mas muitos
cientistas vivem literalmente do roubo. Sabe que
Einstein roubou a sua teoria a um matemático
que o estava a ajudar e ninguém, na verdade,
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
sabe o seu nome? (Singer, 1990: 128).
10. RELACIOAMETO EXTRAPEDAGÓGICO
Uma ocorrência relativamente comum no ensino
superior é o relacionamento romântico, por vezes até extraconjugal, entre docentes e estudantes. Embora possa ser
considerado como algo muito natural nos dias de hoje e
pertencente ao domínio da esfera privada de cada qual, tais
relacionamentos
podem
conduzir
a
situações
muito
constrangedoras para uns e outros, podendo facilmente perder-se
os valores da isenção, da justiça, da equidade, etc. Também por
isto, é melhor que o(a) docente evite qualquer tipo de interesse
pessoal por um(a) estudante que possa ser mal interpretado e
levar a caminhos menos éticos.
Conforme refere Lowman (2004), mesmo que um(a)
docente acredite que o relacionamento estabelecido com um(a)
estudante possa evoluir para uma situação mais duradoura, a
pior hora para a iniciar é aquela em que o(a) estudante esteja
matriculado(a) na sua cadeira. É, portanto, preferível deixar
52
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
correr o tempo e, se algo tiver de suceder, que ocorra num
tempo posterior, não envolvendo já a relação docente-discente.
11. QUADRIÓMIO DA ÉTICA
Não é possível falar-se em ética sem se focarem quatro
elementos-chave: Felicidade, Virtude, Justiça e Consciência
moral.
11.1. Conceito de Felicidade
A felicidade, para Aristóteles, consistia na plena
realização das próprias capacidades. É o «conjunto das acções
dos fins particulares para os quais elas tendem a subordinaremse a um fim último que é o bem supremo.» (Kury, 1985: 56)
A felicidade humana, termo tão em voga nestes tempos
de globalização, tem proveniência na Grécia antiga, onde Tales
de Mileto julgava por feliz quem tivesse corpo são e forte, boa
sorte e alma bem formada. Quanto a Aristóteles insistiu no
carácter contemplativo da felicidade e, no seu grau superior, a
bem-aventurança, mas apresentou uma noção mais ampla de
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
felicidade, identificando-a com certa actividade da alma,
realizada em conformidade com a virtude. Este termo também
tem proveniência latina, felicitas; cujo significado tem estado de
satisfação, devido à situação no mundo.
Cada Homem julga correctamente os assuntos que
conhece e é bom juiz de tais assuntos. Assim, alinhando por este
diapasão, o Homem instruído a respeito de um assunto é um juiz
em relação ao mesmo, de semelhante modo que o Homem que
recebeu uma instrução global é um bom juiz em geral.
Em palavras, o acordo quanto a este ponto é quase
geral; tanto a maioria dos Homens, quanto as pessoas mais
qualificadas dizem que este bem supremo é a felicidade e
consideram que viver bem e ir bem equivale o mesmo que a ser
feliz; quanto ao que é realmente a felicidade, a maioria das
pessoas não sustenta opinião idêntica à dos sábios. A maioria
pensa tratar-se de algo simples e óbvio, como o prazer, a riqueza
material ou as honrarias, mas até pessoas componentes da
maioria da população diverge entre si e, bastas vezes, as mesmas
pessoas identificam o bem com coisas diferentes, dependendo
das circunstâncias em que se encontrem. Por exemplo, se não
tiverem saúde irão querer tê-la, sendo esta a sua maior (e por
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
vezes única) felicidade. Se, por outro lado, forem ignorantes em
alguma matéria, elas vão admirar aqueles que propõem alguma
coisa grandiosa e acima da sua compreensão, sendo esta a sua
felicidade. Todavia, seria talvez fastidioso e, porventura,
infrutífero, de certo modo, examinar todas as opiniões
sustentadas a este respeito; bastará examinar as mais difundidas
ou as, aparentemente, mais razoáveis para se ficar com uma
ideia correcta.
Para Aristóteles, a felicidade humana ou então o seu
bem, deviam fundamentar-se no princípio da racionalidade
(actuação da razão), pois, o Homem é essencialmente racional:
pensa desde que acorda, até que dorme. No entanto, esta
consideração (actuação da razão como fundamento da felicidade
humana), não é de tipo determinista, já que o filósofo considera
também outros aspectos no Homem, não menos importantes,
que o conduzem à felicidade: a realização das próprias
actividades (cada um é feliz, enquanto exerce bem a sua tarefa);
a satisfação ou realização das faculdades dos sentidos (prazer).
Dai que, a felicidade aristotélica implique o prazer e a
contemplação.
Também quem, ao contrário, evita os prazeres torna-se
55
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
insensível. As riquezas materiais não são indispensáveis à
felicidade, embora o acumular de certas quantidades de bens
sejam nefastas ao ser humano, por se tratarem não já do
necessário, mas do opulento, entregando-se o Homem ao
despudor e à lascívia, sendo Deus de si mesmo e entregando-se
a uma contemplação espúria de sentidos, sem ser mais
perturbado por outras preocupações.
Como se vê, o ideal aristotélico de felicidade é
semelhante ao ideal descrito por Platão no “Filebo”: é uma
mistura doseada de prazer e de razão. É um ideal bem menos
ascético do que o descrito por Platão na “República” e do que
foi seguido por Sócrates.
Aristóteles não crê que o justo seja propriamente feliz
no meio dos sofrimentos. O meio para se conseguir a felicidade
é a virtude. Por virtude, Aristóteles entendia o hábito de escolher
o justo meio. Quem o estabelece é o sábio. A definição completa
soa assim: a virtude é uma disposição para escolher, consistindo
ela na escolha do justo meio, não se sabendo muito bem onde
começava e onde terminava, sendo no entanto relativo à nossa
natureza humana, efectuada segundo um princípio racional e
fixado pelo Homem prudente.
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
Por outras palavras, a virtude consistia no hábito de
praticar acções que estivessem no meio, entre dois extremos ou
excessos. Daí o dito popular e bem conhecido: “in medio stat
virtus” (no meio está a virtude).
Portanto, segundo Aristóteles os excessos quer da
moderação quer da intemperança não ajudam o Homem a ser
virtuoso. Entre as várias virtudes apontadas pelo filósofo,
importa sublinhar a justiça que, segundo o próprio, era a
principal entre as virtudes morais. Impelia o Homem ao respeito
pelas leis, disse-se. Regia o comportamento do homem em
relação aos outros, escreveu-se.
11.2. Conceito de Virtude
A Virtude é uma disposição intencional, consistindo
em um meio-termo (meson), determinado por um princípio
racional, um meio-termo entre dois tipos de vícios, um por
excesso e outro de escassez (Cooper, 2000).
Virtude, em latim virtus ou vertude. Este termo designa
uma capacidade qualquer ou excelência, seja qual for a coisa ou
o ser a que pertença.
Esta noção de virtude exprime primeiro que todo o
57
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
poder e, de um modo mais geral, toda a força advém da vontade.
Neste sentido, as concepções que reduzem as virtudes ao
domínio de si, ligam-se ao mérito e «[…] estão mais próximas
da etimologia do que a tese epicurista que associa a uma procura
da felicidade.» (Duroszoi, 1997: 386).
O caminho ideal para se alcançar a felicidade é,
segundo Aristóteles, a virtude. E esta, depende imediatamente
da escolha do bem que se pretende para nos guiar no caminho
do bem, na busca do seu fim último, sabendo sempre que fim é
infinito, pelo que ao ser humano apenas estarão reservados
certos “fogachos” de felicidade, durante toda a sua vida. Tratase, pois, de escolher o justo meio ou a justa medida, consistindo
ela em praticar acções que se localizam na média entre dois
extremos ou excessos, num percurso linear onde estão proibidos,
em certa medida, os “atalhos”. Assim sendo, o Homem é
chamado ao virtuosismo (moderado, corajoso, …), em função
da sua plena realização e felicidade, pois que aquele que foge ou
teme todas as coisas, por precaução desmedida e inusitada, não
enfrentando coisa alguma, não passará de um tímido incapaz de
lidar com a coisa real que se afigure como estando no seu
horizonte. No entanto, aquele que também não teme nada e
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
enfrenta tudo, torna-se temerário e perderá igualmente os
“gozos” da vida, pois quem goza todo o tipo de prazer,
indiscriminadamente, não renunciando a nenhum, torna-se
intemperante.
A virtude designa também, e por extensão, a eficácia ou
aptidão real para agir que pertence com propriedade a um
objecto. Luís (2013), apoiando-se na definição da Direcção
Geral da Administração Pública Portuguesa (DGAP) para
eficácia define a mesma como sendo «a relação entre o
objectivo definido e o impacto ou resultado alcançado» e por
eficiência «a relação entre os produtos/serviços obtidos e os
recursos consumidos para o efeito.»
A virtude moral é uma disposição adquirida ou, pelo
contrário, inata habitual para realizar o bem, distinguindo-se em
virtudes particulares que consistem em realizar certo tipo de
actos moralmente bons (lealdade, prudência, humildade,
bondade, etc.).
11.2.1. Divisão da Virtude
Aristóteles divide a virtude em dois grupos principais:
virtudes do intelecto ou dianoéticas e virtudes morais.
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
Para Mondin (2003), as virtudes dianoéticas são as que
concorrem para o desenvolvimento e o funcionamento das
faculdades intelectivas. Para ele, as virtudes dianoéticas são
cinco: ciência intuitiva (nous), ciência intelectiva (episteme),
sabedoria (sophia), arte (téchne) e ciência prática (phrónesis).
A sabedoria é uma síntese de ciência indutiva e
intelectiva. O seu objecto é o fim, ao passo que o objecto das
ciências práticas são os meios.
Desde
o
ponto
de
vista
da
psicologia
e,
fundamentalmente de Mesquita (1997), as virtudes morais são
as que presidem ao controlo das paixões e a escolha dos meios
aptos para a consecução dos fins. As virtudes morais mais
importantes são as quatro virtudes chamadas de cardeais,
nomeadamente duas: a prudência e a coragem.
A prudência corrige o intelecto; isto é, torna-o capaz de
avaliar com exactidão a bondade ou a malícia. Por outras
palavras, o carácter moral de uma acção que é a «[…]
temperança corrige o apetite (concupiscível) e a fortaleza, o
apetite (irascível) justiça rege o comportamento do homem em
relação aos outros homens.» (Mesquita, 1997: 10)
60
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
Já a coragem, por exemplo, é uma virtude, desde que
esteja no meio entre a temeridade e a covardia ou, como
Aristóteles teria dito, cautela exagerada.
As virtudes são divididas em duas classes – as
“intelectuais”, discutidas apenas no final do livro e as “éticas”.
Uma lista dessas virtudes “éticas” (ethikai aretei) parece a
muitos leitores um conjunto muito peculiar – o trio platónico de
coragem, temperança e justiça, mas também amizade, ambição
nobre, indignação justa, espirituosidade e muitas outras. Mas
isso acontece apenas, porque os leitores, enganados pela
tradução habitual de “ virtudes morais”, esperam encontrar uma
lista do que agora se julga obter sob esse rótulo. Em termos
gerais, trata-se da disposição em cumprir com as nossas
obrigações ou com as nossas promessas, quantas vezes adiadas
ad eternum (até à eternidade).
Chegados a este ponto, não deixará de ser estimulante
proceder a um paralelismo com as antigas divindades gregas,
designadamente que «Há, na tradição grega, nove musas, filhas
de Zeus e Mnemósina (associadas a nove virtudes: eloquência,
persuasão, sageza, conhecimento, matemática, astronomia
poesia, música e dança).» (Fiolhais & Marçal, 2013: 48)
61
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
Alguns concluem que não se fazem esforços, na via do
“melhoramento” humano, porque qualquer tentativa de vincular
os dois tipos de virtudes (intelectuais e éticas) seria
contraproducente. Se dedicar-se à contemplação é de facto o
ideal, então simplesmente não há lugar para um “intruso”
interesse ético. Conforme explica Brito (2007), para o ser
contemplativo,
as
exigências
de
amizade,
bondade,
magnanimidade, justiça e outras coisas do mesmo género só
atrapalham e complicam.
Aristóteles distingue os seres humanos, das demais
criaturas, pelo uso da mente ou intelecto e a capacidade de
raciocinar a ele associada. Assim, a função do Homem é
essencialmente uma actividade da alma, em concordância estrita
com um princípio mais racional de viver a vida. Esta definição
leva, facilmente, ao conceito de “eudaimonia” apresentado por
Aristóteles, como uma actividade da alma, em concordância
plena com a virtude perfeita, pois a virtude é, precisamente, a
excelência das actividades racionais bem conduzidas e o ser que
professa o eudemonismo será aquele que busca a existência de
uma vida feliz, singular e colectivamente; isto é, no indivíduo e,
simultaneamente, no grupo a que pertence, através de acções
62
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
(julgadas) eticamente positivas.
11.3. Conceito de Justiça
O termo justiça tem proveniência latina justia que
significa a ordem das relações humanas ou a conduta de quem
se ajusta a essa ordem. Podem distinguir-se dois significados
principais de justiça:
Um: A justiça como conformidade da conduta a uma
norma;
Dois: A justiça como eficiência de uma norma (ou de
um sistema de normas).
O primeiro significado é utilizado para julgar o
comportamento ou a pessoa humana. O segundo é utilizado para
julgar as normas que regulam o próprio comportamento.
Aristóteles dá-nos a ideia de justiça, afirmando que,
uma vez que o transgressor da lei é justo enquanto é justo quem
se conforma à mesma lei, é evidente que tudo aquilo que se
conforma a ela (lei) é, de alguma forma, justo. De facto, as
coisas estabelecidas pelo poder legislativo conformam-se às leis
63
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
e dizemos que têm de ser justas, uma vez que são iguais para
todos, sem a abertura discricionária de excepções à sua letra (da
lei). Neste sentido, segundo ainda Aristóteles, a justiça é a
virtude integral e perfeita; integral, porque compreende todas as
outras e perfeita, porque quem a possui pode utilizá-la não só
em relação a si mesmo, mas também em relação aos outros.
(Guimarães, 2001)
A justiça é a disposição da alma, muito graças à qual
ela se dispõe a fazer o que é justo, a agir justamente e a desejar o
que é justo de maneira idêntica. Diz-se que a injustiça é a
disposição da alma graças ao qual elas agem injustamente.
Determinamos, portanto, enquanto sentido o que se diz
de uma pessoa ser injusta. O termo “injusto” aplica-se tanto às
pessoas que infringem a lei, quanto aos indivíduos ambiciosos
(no sentido de quererem mais do que aquilo a que têm direito,
segundo a lei), enquanto o justo será aquele que, conforme a lei,
é correcto, sendo o injusto o ilegal e o iníquo.
Então, a justiça neste sentido é a essência da virtude
perfeita, mas em relação ao próximo. Concluindo que a justiça
é, frequentemente, considerada a mais elevada forma de
relacionamento com outrem.
64
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
Com efeito, é pela razão que se considera a justiça
como um bem ou uma bênção, em relação aos outros; de facto,
ela relaciona-se com o próximo, pois faz o que é vantajoso aos
outros, quer se tratando de um governante ou de um governado,
pois que a justiça é uma companheira de todas as horas da
própria comunidade.
O pior dos Homens é, pois, aquele que põe em prática a
deficiência da moral, quanto em relação a si mesmo, quanto em
relação aos outros. E o melhor dos Homens não é aquele que
põe em prática a sua moral efectiva em relação a si mesmo, mas
sim em relação aos outros, pois esta é uma tarefa difícil de ser
executada. Também por isto, Hunter (2013) enfatiza tanto o
papel do líder não como o de um chefe autoritário que manda de
cima para baixo (top down), esperando ser obedecido, mas sim
como um humilde servidor de todos os outros, pois que «[…] o
papel da liderança é servir, isto é, identificar e satisfazer as
necessidades legítimas. É esse o processo de satisfazer
necessidades a quem servimos.» (Hunter, 2013: 108). Ainda que
o mesmo acrescente, certamente em jeito de recado, que
«Intenções menos ações é igual a nada. Todas as boas intenções
do mundo não significam nada se não forem acompanhadas
65
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
pelas nossas ações.» (Hunter, 2013: 110). Neste sentido, a
justiça não é uma parte da essência da moral, mas a sua
dimensão inteira; nem o seu contrário, a injustiça, é uma parte
da deficiência da moral inteira.
A existência da injustiça é indicada pelo facto de que,
enquanto as pessoas que mostram em acção as outras formas de
deficiência moral, agem realmente de maneira errada.
11.4. Conceito de Consciência Moral
A consciência moral é a dimensão ética e crítica que
avalia racionalmente as acções ou actos humanos como bons ou
maus. É a dimensão ética que avalia racionalmente as acções ou
actos humanos, adequando-os à virtude ou ao vício. Um acto
moral pressupõe um sujeito dotado de uma consciência moral;
ou seja, uma pessoa cuja consciência é capaz de discernir o bem
do mal, por possuir um aparelho cognitivo suficientemente
desenvolvido, e de orientar os seus actos, julgando-os segundo o
seu valor. Pode ainda ser definida como sendo a faculdade que
permite ao Homem avaliar o bem e o mal no seu
comportamento interno.
66
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
11.4.1. Classificação da Consciência Moral
A natureza da consciência moral classifica-se em:
interna
e
externa.
Interna,
porque
há
comportamentos
normativos da consciência pessoal do sujeito que são diferentes
dos do colectivo – que o sujeito leva para o grupo. Externa,
porque há normas de valor colectivo que não dependem do
interior do sujeito e os quais deverão ser aceites e interiorizados
para harmonia da sociedade (entre o individuo e a sociedade)
(Lau, 2005).
Lau (2005) entende a natureza da consciência moral,
como pressupondo dizer que todo o acto moralmente humano se
apresenta como sentimento de uma pessoa ou de um povo;
raciocínios de um povo ou normativos definidos por um povo
para a sua regência.
A consciência moral está estruturada da seguinte forma:
a) Complexidade, porque a sua própria natureza complexa,
interna e externa, não facilita a compreensão exacta dos
diferentes modos de actuação das pessoas; b) Evolutiva, porque
os actos estão em constante evolução, o que não permite ter uma
conduta única em todos os tempos e em todos os momentos da
vida em comunidade; c) Dialéctica, porque os elementos
67
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
interagem uns com os outros, por exemplo, a partir das normas
pode-se identificar a maneira de sentir de um povo e do seu
pensamento (Lau, 2005).
11.4.2. A propósito do Conceito de Moral
Moral é uma palavra latina que surge do termo moris,
que significa conduta costumeira do povo. A moral estuda os
hábitos e costumes de um povo, um sistema público informal
aplicável a todas as pessoas racionais que rege o comportamento
que afecta os outros e tem como objectivo a diminuição do mal
ou dano e inclui o que comummente se reconhece como regras
morais, ideais morais e virtudes morais.
Dizer que é um sistema público significa que todos
aqueles aos quais se aplica devem entendê-lo não como deve ser
irracional para ser usado ao decidir o que se fazer e no
julgamento dos outros aos quais o sistema se aplica, mas para o
próprio bem da communis (comunidade que a todos pertence).
Embora haja uma concordância predominante quanto à
maioria dos assuntos morais, certas questões controversas
devem ser resolvidas de maneira ad hoc ou, simplesmente, ficar
sem solução, sendo que esta última opção pressupõe (ainda
68
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
assim) uma escolha. Por exemplo, a questão muito pungente do
aborto. É aceitável? Trata-se de uma questão moral insolúvel,
mas cada sociedade e religião pode adoptar a sua própria
posição, no tempo em que vive, o que significa que a mesma
poderá ser alterada no futuro, pela mesma sociedade ou religião,
servindo então para “apaziguar” certos espíritos mais frenéticos.
O facto de a moral não ter ninguém em posição de autoridade é
um dos aspectos mais importantes em que ela difere da lei e da
religião. De facto, ninguém no seu juízo perfeito poderá arvorarse como o arauto da moral.
Ainda que a moral deva incluir as regras morais
comummente aceites, tais como as que proíbem matar e
enganar, sociedades diferentes podem interpretar essas regras de
maneira também diferente. Podem, inclusivamente, diferir as
suas ideias sobre o âmbito da moral; isto é, sobre se a moral
protege neonatos, fetos ou, no entanto, poderão ter “morais” um
pouco diferentes, embora essa diferença possa ter limites. Do
mesmo modo que:
Como pai, por exemplo, se permitisse que os
meus filhos fizessem tudo o que queriam, acho
que nenhum de vós iria querer passar um dia em
69
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
minha casa, porque as crianças iriam estar a
correr sempre de um lado para o outro, a gritar, e
teríamos uma “anarquia” […]. Dando o que as
crianças querem, estou seguro de não estar a dar
aquilo de que precisam. As crianças e os adultos
necessitam de um ambiente com limites, de um
lugar onde haja padrões estabelecidos e onde as
pessoas sejam responsáveis. Elas podem não
querer limites nem responsabilidade, mas elas
precisam de limites e de responsabilidade. Não
fazemos nenhum favor a ninguém ao dirigir lares
ou departamentos indisciplinados. […] as
pessoas têm a necessidade de receber estímulos
para se tornarem o melhor que puderem ser.
Talvez isto não seja aquilo que querem, mas o
líder deve estar sempre mais preocupado com as
necessidades do que com as vontades. (Hunter,
2013: 90-91)
Assim, dentro de cada sociedade, também uma pessoa
pode ter a sua própria posição, sobre quando ou se se justifica
violar ou não uma das normas, ainda que haja quem assegure
que aquele que violar uma das regras não estará apenas violando
uma, mas todas, quebrando deste modo o seu contrato com a
sociedade. Por exemplo, sobre quando se justifica violar uma
das normas para enganar alguém, com as tais mentiras
“piedosas”.
Portanto, a moral de uma pessoa pode diferir, em certa
medida, da moral de outra, mas ambas concordarão num número
70
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
esmagador de casos não controversos.
Uma teoria moral é uma tentativa de descrever, explicar
e, se possível, justificar a moral. Infelizmente, a maior parte das
teorias morais tentam gerar algum código moral simplificado,
em vez de descrever o complexo sistema moral que já está em
uso. A moral não resolve todas as disputas. A moral não exige
que alguém opere sempre de modo a produzir as melhores
consequências ou que ajamos unicamente da mesma maneira
como queremos que cada um actue connosco. Inclui, ao
contrário, tanto as regras morais que ninguém deve transgredir,
como os ideais morais que todos são encorajados a seguir, ainda
que muitas acções que pratiquemos não sejam regidas pela
moral, mas pelo instinto óbvio da sobrevivência (Frias, 2010).
71
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
72
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
12. TIPOS DE ÉTICA
12.1. Ética Profissional
Muitos autores definem a ética profissional, como
sendo um conjunto de normas de conduta que deverão ser postas
em prática no exercício de qualquer profissão. Seria a acção
“reguladora” da ética, agindo no desempenho profissional,
fazendo com que o mesmo respeite o seu semelhante, aquando
do exercício da sua profissão.
A ética docente estudaria e regularia o relacionamento
do profissional com os estudantes e outros agentes educativos,
visando a dignificação humana e a construção do bem-estar no
contexto sociocultural onde se exerce a profissão.
Ela atinge todas as profissões e, quando se fala de ética
docente, estamos nos referindo ao carácter normativo e até
jurídico que regulamenta determinada profissão, a partir de
estatutos e códigos específicos.
Assim, tem-se a ética docente, médica, do advogado,
do biólogo, do bibliotecário, etc.
Acontece que, em geral, as profissões apresentam a
73
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
ética firmada em questões muito relevantes que ultrapassam o
campo profissional em si. Questões como a corrupção, assédios,
maus tratos, relacionamentos indesejáveis e outros são questões
morais que se apresentam como problemas éticos, porque
pedem uma reflexão profunda e, um profissional, ao se debruçar
sobre elas, não o faz apenas como tal, mas como um pensador;
ou seja, como um “filósofo” da sua ciência ou da profissão que
exerça. Desta forma, a reflexão ética entra na moralidade de
qualquer actividade profissional humana.
Sendo a ética inerente à vida humana, a sua
importância é bastante evidenciada na vida laboral, pois que
cada
profissional
tem
responsabilidades
individuais
e
responsabilidades sociais ou corporativas, envolvendo pessoas
que dela beneficiam ou são partes interessadas da organização
(stakeholders).
A ética é, ainda, indispensável ao profissional, porque
na acção humana “o fazer” e “o agir” estão interligados. O fazer
diz respeito à competência, à eficiência que todo profissional
deve possuir para exercer bem a sua profissão. Já o agir referese à conduta do profissional, ao conjunto de atitudes que deve
assumir no desempenho da sua profissão.
74
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
A ética baseia-se numa filosofia de valores compatíveis
com a natureza e o fim de todo ser humano, por isto mesmo, “o
agir” da pessoa humana está condicionado a duas premissas
consideradas tanto básicas, quanto essenciais pela ética: “O que
é o Homem” e "Para que vive o Homem”; isto é, qual a sua
missão no planeta Terra. Logo, toda a capacitação científica ou
técnica precisa de estar em conexão ou consonância, com os
princípios essenciais da Ética.
Constata-se, então, o forte conteúdo ético presente no
exercício profissional e a sua desmesurada importância na
formação dos recursos humanos, sendo que é difícil alguém
chamar “recurso humano” a um pai, uma mãe ou a um filho;
contudo, fazemo-lo à desdita de melhor terminologia, já que
“capital humano” também não se apresenta como alternativa
melhor.
12.2. Ética da Virtude
Também chamada de ética baseada na virtude ou ética
baseada no agente assume concepções ou teorias de moral, nas
quais as virtudes exercem um papel principal ou independente.
Assim, é mais do que simplesmente a descrição das virtudes
75
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
oferecidas por determinada teoria. Alguns consideram que a
principal exigência é a respeito do teórico moral – e que ao
planejar pormenorizadamente a estrutura do nosso pensamento
moral, ele deveria concentrar-se nas virtudes.
Neste tipo de ética as virtudes são independentes de
outros conceitos morais; nestas exigências, a respeito do que são
o carácter ou a acção moralmente virtuosos, na sua maior parte,
nem são redutíveis a estas exigências subjacentes a respeito da
obrigação ou dos direitos morais ou a respeito daquilo que é
impessoalmente valioso, como nem justificadas com base nelas.
Ela pode ser também firmemente interpretada, como
sustentando que as virtudes morais são mais fundamentais do
que os outros conceitos morais. Numa ética como esta da
virtude, as virtudes são fundamentais; isto é, exigem a respeito
de outros conceitos morais que sejam redutíveis às exigências
subjacentes a respeito das virtudes morais ou que sejam
justificados com base nelas.
Para Aristóteles, a relação entre realização e virtude
parece conceptual. (Ele concebia as virtudes morais como
disposições para optar sob a guia apropriada da razão e definiu a
vida realizada como vida vivida de acordo com essas virtudes).
76
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
Enquanto a maioria das descrições das virtudes se relacionam à
realização da pessoa virtuosa, existem outras possibilidades.
Em principio a realização à qual a virtude está ligada
(quer causal, quer conceptualmente) pode ser aquela da própria
pessoa virtuosa ou, então, aquela de algum sujeito dependente
que é o recipiente (receptáculo) do seu comportamento virtuoso
ou, ainda, de algum grupo mais amplo por ela afectada – a
comunidade do agente, talvez ou toda a humanidade ou mesmo
toda vida sensitiva em geral.
12.3. Ética do Cuidado
Segundo uma visão predominantemente feminina,
serão justamente qualidades como generosidade e consideração
pelo(a)
outro(a)
que
darão
forma
à
capacidade
de
descentramento do sujeito, relativamente a si mesmo, para se
colocar no lugar do outro; e esta sua atitude constitui a primeira
condição do que Noddings (1986) denomina como Ética do
Cuidado.
Ética do Cuidado é apreender a realidade do outro,
empaticamente, sentir o que ele sente, tão fielmente quanto
possível, do ponto de vista daquele que cuida: do cuidador. E
77
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
isto, porque se eu torno a realidade do outro como possibilidade
minha, começando a senti-la como real, então sinto também que
devo agir em conformidade; isto é, sou impelido a agir, como se
em meu próprio benefício, só que em benefício do outro.
Pode não ser, para muitos, uma forma de virtude, mas
ao contrário das virtudes aristotélicas, uma virtude fundada
menos na razão, do que no sentimento, menos em regras e
princípios, do que na fé e no compromisso pessoal para com o
outro. Ser moral significa, nesta perspectiva, alimentar uma
relação de cuidado e servidão, desenvolvendo o ideal de si
mesmo, como aquele ou aquela que cuida.
Noddings rejeita a noção de universalização que, na sua
óptica, significa que uma acção moralmente justificável se torna,
por isso, obrigatória para qualquer pessoa em circunstâncias
semelhantes, como se a individualidade e a circunstancialidade
do sujeito-agente fossem irrelevantes para a tomada de decisão
moral. Esta forma de pensar vem na senda de Gillian (1982),
para quem a Ética do Cuidado é não só distinta duma ética
centrada na justiça como também, em certa medida, rivaliza com
ela (Sorell, 2000), como se de uma voz diferente se tratasse;
espécie de “Grilo Falante”, no livro inspirador de Carlo Collodi
78
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
“Pinóquio”, na sua versão em português.
Tal concepção assenta no pressuposto de que existe um
contraste entre as respostas masculinas e femininas aos
problemas que envolvem a decisão moral, como terão revelado
os testes ou dilemas morais realizados por Kholberg, junto de
adolescentes. Na óptica de Kholberg, as respostas masculinas
seriam
conformes
a
um
modelo
de
raciocínio
moral
fundamentado em princípios abstractos, mais ou menos
explícitos, o que é interpretado como sendo um estádio de
desenvolvimento moral avançado; já as respostas femininas,
vistas
à
mesma
luz,
seriam
reveladoras
dum
menor
desenvolvimento moral, por manifestamente revelarem uma
maior preocupação com aspectos relacionais e afectivos.
Estas respostas, na perspectiva de Gillian, são antes
vistas como um sinal de maturidade moral e mostram que
raparigas e rapazes desenvolvem, por força da educação a que
são sujeitos, formas distintas de moralidade, se bem que
complementares.
Noddings (1986) afirma, ainda, que o primordial
objectivo da educação deveria consistir em preservar e
desenvolver uma atitude de cuidado, tanto no educador, como
79
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
no educando. Assim, a racionalidade em vez de ser o fio
condutor da educação, deveria antes ser colocada ao serviço de
qualquer coisa mais elevada, que seria exactamente o cuidado de
servir o(a) outro(a). Daí que rejeite a visão de que a educação
escolar deve ser dirigida para o
desenvolvimento
da
racionalidade, enquanto a formação axiológica e emocional
caberiam à Família ou à Igreja, como instituições-charneira da
sociedade
Então, o professor deveria ser (antes de mais) alguém
que cuida, servindo altruisticamente, querendo isto significar
como alguém que está mais atento às pessoas dos seus alunos, às
suas carências, disposições e tempos próprios, do que aos
conteúdos a ensinar, ainda que estes não devam ser descurados.
Esta atitude de cuidado significa também dirigir o
aluno, persuadi-lo no caminho da aprendizagem e da descoberta
dos seus próprios interesses e projectos que irão determinar,
afinal, aquilo que ele vai aprender. Neste sentido caberiam ao
professor duas grandes tarefas: 1.ª Servir de mediador entre o
aluno
e
o
mundo,
aumentando-lhe
as
perspectivas
e
multiplicando-lhe os ângulos de visão e 2.ª trabalhar em
cooperação com o aluno, no seu reforço de se tornar apto para
80
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
viver bem nesse mundo.
Nesta ordem de conformidades, a primeira de todas as
tarefas do professor, no âmbito duma ética do cuidado, deveria
ser a de alimentar o ideal ético do aluno e, por isso, a sua
responsabilidade é aumentada. Pelo diálogo e pelo modo como
se relaciona com os alunos, o professor é sempre modelo,
porque uma ética do cuidado não deve ser ditada ou escrita, mas
sim vivida e encorajada, o que quer dizer que, para o professor
tornar os alunos pessoas mais atentas aos outros, deve ter com e
para eles a mesma atitude, continuadamente e sem excepções
que teria consigo mesmo ou com seus familiares próximos.
81
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
13- CARACTERÍSTICAS DO BOM PROFISSIOAL
A todo o bom profissional são devidos créditos, quer
pelas chefias, quer pelos colegas, sociedade ou outros, cabendolhe um conjunto muito alargado de predicados, os quais
qualquer pessoa identifica com os seguintes:
•
Iniciativa;
•
Respeito;
•
Solidariedade;
•
Honestidade;
•
Lealdade;
•
Obediência;
•
Pontualidade;
•
Assiduidade;
•
Responsabilidade;
•
Humildade;
•
Optimismo;
•
Valorização profissional;
•
Sigilo;
•
Organização;
•
Competência;
82
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
•
Auto-estima;
•
Respeito
pelas
convicções
dos
outros
(políticas,
religiosas, sexuais, associativas, étnicas, desportivas, etc.);
•
Encarar a mudança e a diversidade de tarefas como uma
oportunidade de evolução e desenvolvimento profissional.
Do exposto, facilmente se concordará haver (então)
muito poucos bons
profissionais. Contudo, não
é do
cumprimento estrito de todos os itens da lista que se trata, mas
sim da observância do sentido da mesma. De que adiantará
alguém cumprir, cabalmente, todos aqueles requisitos, se depois
“enferma” na falta de ética?
Será importante, ainda, fazer lembrar que as pessoas
que mais se munem de informação, visitando assiduamente
bibliotecas e outros espaços culturais, que lêem com frequência,
participam de cursos, seminários, palestras e outros eventos
sociais,
estão
mais
actualizadas,
do
que
aquelas
que
permaneçam estáticas, como que paradas na sua “redoma”
profissional, estanques no tempo e no espaço sem se darem
conta que tudo neste mundo globalizado acontece rápido de
mais e o bom profissional tem que viver da curiosidade contínua
83
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
da sua profissão, nos desafios que a mesma o surpreende e na
disposição incessante para aprender sempre coisas novas, tendo
então mais possibilidades de progredir na sua carreira
profissional, porque a ética é uma práxis diária e é “ciumenta”
do profissional de excepção.
84
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
14. APRESETAÇÃO DOS RESULTADOS
De acordo com os objectivos que se pretenderam
atingir com este trabalho, cujo tema versou a ética docente,
mormente no Ensino Superior, apresentam-se agora os dados, os
quais foram obtidos através de inquérito por questionário
realizado aos docentes de três instituições de ensino superior. A
abordagem abrange a análise e explicação detalhada dos
resultados realizados, durante a investigação feita no terreno.
Assim sendo, segue-se a apresentação dos mesmos:
Tabela 1: úmero de docentes que responderam ao
questionário/Instituição
Estabelecimento de Ensino em que lecciona
Frequência Percentagem
Esc. Sup. Politécnica de Malanje
20
60,6
Esc. Sup. Politécnica de Saurimo
7
21,2
Esc. Sup. Politécnica do Cuango
6
18,2
Total
33
100,0
(Fonte: Da pesquisa)
O questionário foi respondido por 33 docentes
angolanos, correspondendo estes a uma amostra aleatória do
total da população docente da IV Região Académica, sendo
85
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
maioritariamente da Escola Superior Politécnica de Malanje
(60,6%, n=20). Da Escola Superior Politécnica da Lunda Sul
(vulgo Saurimo) participaram no estudo 7 docentes (21,2%,
n=7) e 6 docentes da Escola Superior da Lunda Norte (Cuango)
(18,2%,
n=6).
Este
número,
reduzido
de docentes,
a
responderem ao questionário deve-se ao facto de grande parte
dos docentes que aí leccionam serem estrangeiros, pelos
motivos referidos no ponto 1 deste texto, aquando da
contextualização.
Como foi referido anteriormente, este estudo cingiu-se
unicamente à prática ética do docente nacional, pelo que foi
dirigido apenas a docentes angolanos.
Tabela 2: Distribuição dos docentes inquiridos por género
Masculino
Feminino
Total
Género
Frequência
27
6
33
Percentagem
81,8
18,2
100,0
(Fonte: Da pesquisa)
Dos 33 docentes inquiridos, obteve-se um total de 27
86
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
docentes do género masculino, perfazendo o género dominante
com 81,8% e apenas 6 do feminino com uma representatividade
de 18,2%.
Tabela 3: Distribuição dos docentes inquiridos por faixa
etária
20 - 25
26 - 30
31 - 35
36 - 40
41 - 45
46 - 50
51 - 55
+ 55 Anos
Total
Idade
Frequência
2
4
9
7
5
3
2
1
33
Percentagem
6,1
12,1
27,3
21,2
15,2
9,1
6,1
3,0
100,0
(Fonte: Da pesquisa)
A faixa etária com maior representação é a dos 31 a 35
anos com 27%; ou seja, pouco mais de ¼ do total, seguida pelo
grupo etário de 36 a 40 anos com 21,2%. Trata-se, deste modo,
de uma população bastante jovem para a docência universitária.
87
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
Tabela 4: Experiência como docente no Ensino
Superior/Universitário
Frequência Percentagem
Anos
0-5
23
69,7
6 - 10
5
15,2
11 - 15
1
3,0
16 - 20
1
3,0
21 - 25
2
6,1
+ 25 Anos
1
3,0
Total
33
100,0
(Fonte: Da pesquisa)
A maioria dos inquiridos, conforme seria de esperar,
aliás, atendendo à sua pouca idade, tem menos de 5 anos de
experiencia, o que perfaz 69,7% (quase ¾), equivalente a 23
docentes e 15,2% são docentes com menos de 10 anos de
experiência num total de 5 docentes.
Com mais de 11 anos de experiência, como docente no
Ensino Superior/Universitário, foi inquirido apenas 1 docente,
correspondendo a 3,0% do total dos docentes que aceitaram
participar no estudo, o mesmo número daqueles que afirmaram
ter mais de 25 anos de experiência docente universitária, o que
levanta algumas dúvidas, atendendo ao contexto nacional, pouco
favorável pela história do país.
88
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
Tabela 5: Grau académico dos docentes no Ensino
Superior/Universitário
Licenciado
Mestre
Doutor
Total
Frequência
17
15
1
33
Percentagem
51,5
45,5
3,0
100,0
(Fonte: Da pesquisa)
Dos 33 docentes inquiridos, 17 são licenciados que
corresponde a um pouco mais de metade da amostra (51,5%), 15
são docentes com o grau de mestre (45,5%) e 1 com o grau de
doutor que corresponde a 3,0%.
Tabela 6: Importância que atribuem à ética profissional
docente
Pouca importância
Importância moderada
Importante
Muito Importante
Total
Frequência
2
8
5
17
32
Percentagem
6,3
25,0
15,6
53,1
100,0
(Fonte: Da pesquisa)
Dos inquiridos, 2 docentes (6,3%) afirmam que os
docentes universitários atribuem pouca importância à ética
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
profissional
docente,
8
respondentes
(25,0%)
atribuem
moderada importância ao assunto, outros 5 inquiridos (15,6%)
atribuem importância à ética profissional, enquanto a grande
maioria, 17 (53,1%) afirmam ser muito importante o assunto
acima referido.
Tabela 7: Grau de importância com que avalia a ética
profissional docente no seu exercício profissional
Pouca importância
Importância moderada
Importante
Muito Importante
Total
Frequência
2
1
9
21
33
Percentagem
6,1
3,0
27,3
63,6
100,0
(Fonte: Da pesquisa)
Dos 33 respondentes, 21 (63,6%) atribuem muita
importância à ética profissional docente no seu exercício, sendo
que 9 (27,3%) atribuem importância à ética profissional no
exercício laboral, 1 dos inquiridos (3,0%) alega importância
moderada e 2 (6,1%) afirmam ter pouca importância no seu
desempenho. Estes valores estão em consonância com os da
tabela anterior.
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
COCLUSÕES E COSIDERAÇÕES FIAIS
Em jeito de conclusão ou à guisa de conclusões, poderse-á dizer que, ao longo das pesquisas realizadas sobre o tema
em questão, verificou-se mais do que uma vez a oportunidade de
apreciar a grandeza dos diversos pensadores sobre o aspecto
ético.
A investigação realizada demonstra que os docentes
suscitam apreço pela essência da ética na docência e o seu
exercício como resposta à vocação sentida, a um gosto pessoal,
não descurando elementos essenciais desta, tais como virtude,
justiça, consciência moral e felicidade no seu exercício que, com
estes, o ser humano diante da sociedade é submetido a atingir os
valores éticos.
De um modo geral, considera-se pertinente, na formação
contínua dos docentes do ensino superior, a ética docente,
sobretudo aos docentes da nova geração, isto para não colocar
em causa o bom nome dos docentes universitários.
Resulta
ainda
da
investigação,
o
interesse
dos
participantes na formalização de um código deontológico que
salvaguarde
a
qualidade
do
92
serviço
prestado
e
o
A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
profissionalismo de quem o desempenha. A constituição de um
corpo de deveres e direitos, procedimentos e práticas, condutas e
juízos é apontado como um meio para salvaguardar os jovens de
comportamentos inadequados e lesivos da sua formação quer
como alunos e quer, ainda, como pessoas para a correcta
autonomia da profissão.
O código é entendido como um instrumento vivo que
configure a prática docente actual, com todas as suas
vicissitudes e constrangimentos decorrentes do uso exacerbado
das novas tecnologias de informação e comunicação e que a elas
vai buscar constantemente, a sua actualização e legitimidade
ética, caracterizada como um conjunto de regras a orientar o
relacionamento
comunidade
humano
social.
no
seio
Poder-se-á,
de
uma
ainda,
determinada
admitir
a
conceptualização de uma ética deontológica, uma ética voltada
para
a
orientação
da
actividade
profissional
docente
especificamente, uma vez que ser docente não é o mesmo que
ser bancário, médico, arquivista ou qualquer outra profissão.
A Deontologia enquadrar-se-ia num quadro de valores e
de regras, no sentido de orientar, disciplinar e regular a
actividade do Homem, visando implicitamente estabelecer um
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
quadro normativo que possa padronizar positivamente essa
vivência
do
humana
em
sociedade,
diga-se
vivência
profissional, na medida em que procura estabelecer directórios à
actividade profissional, sob o signo da rectidão moral, ética e
honesta.
Deste modo, a Deontologia parte do pressuposto de que a
vida profissional não é alheia à ética, uma vez que a ética
encerra em si mesma a ideia pertinente de valor, de rectidão, do
agir segundo um determinado quadro de valores; valores estes
fundamentais quer do ponto de vista interno – da moral, da sua
própria concepção enquanto Homem –, quer externo, na relação
social e do bem-estar da colectividade.
Assim sendo, garantindo esses princípios de boa fé, de
que a vida profissional se enquadra, também, nas normas éticas
e morais, a Deontologia profissional elaborou um conjunto de
normas no sentido de orientar essa mesma actividade
profissional.
Por fim, e em última análise, dir-se-á que Ética e
Deontologia são da mesma essência, como faces de uma mesma
moeda (cara e coroa), na medida em que, de forma mais
abrangente, a Ética elabora os princípios morais, subjacentes a
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
todo o quadro comportamental humano em sociedade, enquanto
a Deontologia, num círculo mais restrito, seria o da dimensão
ética de uma profissão ou de uma actividade profissional.
Do modo presente, a acção educativa só pode ser
desempenhada por quem acredite que não se limita a transmitir
um conteúdo programático, mas que contribui para a formação
integral de pessoas imbuídas de um sentido de estar na
sociedade, que é o mesmo que dizer, de cidadãos. Ensinar é ter
esperança numa sociedade mais justa e solidária, livre e
democrática que saiba evoluir no claro e oneroso respeito pela
tradição e pela identidade individual que a todos convém no
usufruto colectivo.
Navegando no mesmo itinerário, o autor tem ainda por
realçar que denotou-se a importância na elaboração de um
código de ética para ser aplicado em todas as instituições de
ensino superior em Angola, para facilitar a relação entre
docentes e alunos, procurando desenvolver habilidades no
docente, competências não apenas técnicas para fazer face
sempre e referentemente a questões éticas durante as diferentes
aulas que o docente ministra. Por este motivo, a Escola Superior
Politécnica de Malanje foi pioneira na elaboração de um Código
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
de Conduta Docente, o qual entrou em vigor no Ano Académico
de 2014. Infelizmente, por divergências várias com a
Associação de Estudantes da ESPM, no outro pólo da relação
docente-discente, não foi possível fazer aprovar idêntico
instrumento regulador que pusesse termo ou “travão” a más
práticas, como fraude (uso de cábula), plágio ou corrupção,
assédio (material, moral ou sexual) a docente, por exemplo, só
para citar as práticas mais gravosas ou indecorosas.
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A ética docente no Ensino Superior/Filipe João Kose
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