unidade técnica estadual de crédito fundiário - SEAF-MT

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UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (UTE-MT)
RUA 02, S/Nº ED. CERES, 3º ANDAR - CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO
78.058-250 - CUIABÁ – MATO GROSSO
[email protected]
MATO GROSSO. ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO
WWW.MT.GOV.BR
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PORTAL ELETRÔNICO
UTE/MT
IDENTIFICAÇÃO, SIGNIFICADO E ORGANIZAÇÃO
NIVEL PRIMÁRIO – Deve conter apenas a organização dos temas, remetendo para outro cenário virtual que
contenha um detalhamento mais específico do conteúdo que será disponibilizado.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
AÇÕES E PROGRAMAS
DOCUMENTOS OPERACIONAIS
PAINEL DE INFORMAÇÃO
SUPORTE A SISTEMAS
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
BIBLIOTECA
NÍVEL SECUNDÁRIO – Deve conter os detalhamentos dos conteúdos que serão disponibilizados, com os
devidos link para download ou redirecionamento.
1. AÇÕES E PROGRAMAS
a. Descrição do programa (com imagens), Passos para acessar o programa histórico de
implantação.
i. Download da cartilha do programa.
2. DOCUMENTOS OPERACIONAIS
a. REQUERIMENTOS – Descrição sobre a finalidade dos documentos
i. SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS UTE/MT
ii. REPRESENTAÇÃO
iii. RECURSOS E DEFESAS
iv. RENEGOCIAÇÃO – 2016
b. FORMULÁRIOS – Descrição sobre a finalidade dos documentos
i. PRORROGAÇÃO DE DÍVIDAS
ii. EMISSÃO DE DAP
iii. ROL E QUALIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
c. DECLARAÇÕES – Descrição sobre a finalidade dos documentos
i. ELEGIBILIDADE CAF/NPT
ii. ELEGIBILIDADE CPR
iii. DESISTÊNCIA
iv. EXPERIÊNCIA AGROPECUÁRIA
v. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS INSS
d. CHECK LIST – Descrição sobre a finalidade dos documentos
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i.
ii.
iii.
iv.
CONTRATAÇÃO DE PROPOSTAS
ASSUNÇÃO_SUBSTITUIÇÃO
PRORROGAÇÃO
INDIVIDUALIZAÇÃO
e. MINUTAS – Descrição sobre a finalidade dos documentos
i. PROCURAÇÃO PÚBLICA
ii. EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO – REGULARIZAÇÃO
iii. EDITAIS DE ASSEMBLEIAS GERAIS – REGULARIZAÇÃO
iv. ATAS DE ASSEMBLEIAS GERAIS – REGULARIZAÇÃO
3. PAINEL DE INFORMAÇÃO
a. DOCUMENTOS PÚBLICOS
i. RELAÇÃO DE PROJETOS IMPLANTADOS
ii. RESOLUÇÕES CEDRS/MT
b. GEO INFORMAÇÃO (METADADOS) DOS PROJETOS
4. SUPORTE A SISTEMAS – Sugestão de utilização dos ícones com descrição
a. SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DO CRÉDITO FUNDIÁRIO (SIG-CF)
i. LINK DE REDIRECIONAMENTO - http://sra.mda.gov.br/sigcf/
b. SISTEMA DE MONITORAMENTO DE MERCADO DE TERRAS (SMMT)
i. LINK DE REDIRECIONAMENTO - http://sra.mda.gov.br/smmt/
c. SISTEMA DE MONITORAMENTO DE PROJETOS (SIMON)
i. LINK DE REDIRECIONAMENTO - http://sra.mda.gov.br/simon/gui/index.php
d. SISTEMA DE REDE DE APOIO (SREDE)
i. LINK DE REDIRECIONAMENTO http://sra.mda.gov.br/SREDE/00000_login.php
e. SISTEMA DE EMISSÃO DE DAP (DAPWEB)
i. LINK
DE
REDIRECIONAMENTO
http://dap.mda.gov.br/dapweb/login/default.aspx
f.
-
SISTEMA DE PROTOCOLO DO ESTADO DE MATO GROSSO
i. LINK DE REDIRECIONAMENTO http://www.protocolo.sad.mt.gov.br/consulta/cp.php
5. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – Descrição dos tipos e finalidades de atos normativos encontrados
na sessão, com referência ao fundo de terras e da reforma agrária.
a. BOLETINS E NOTAS TÉCNICAS
i. NOTA INFORMATIVA Nº 001 - RENEGOCIAÇÃO 2016
ii. NOTA INFORMATIVA Nº 002 - REGULARIZAÇÃO DE QUADRO SOCIAL
iii. Segue com os demais documentos
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b. INSTRUÇÕES NORMATIVAS
i. IN. INCRA Nº 47/2008 - DIRETRIZES PARA SUPERVISÃO EM P.A
ii. Segue com os demais documentos
c. LEIS, DECRETOS E PORTARIAS
i. LEI Nº 4.509/1964 - ESTATUTO DA TERRA
ii. LEI COMP. Nº 93/1998 - FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRÁRIA
iii. DEC. Nº 4.892/2003 - REGULAMENTA O FTRA (LEI N§ 93)
iv. DEC. Nº 6.672/2008 - REGULAMENTA O CPR NA PNRA
v. Segue com os demais documentos
d. MANUAIS OPERATIVOS
i. MANUAL OPERACIONAL PNCF - CAF_NPT_CPR-SIB
ii. MANUAL OPERACIONAL PNCF - CPR-SIC
iii. ANEXO - TETOS MICRORREGIONAIS_MT
iv. Segue com os demais documentos
e. NORMAS DE EXECUÇÃO
i. NEx. MDA Nº 1/2010 - CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
ii. NEx. MDA Nº 1/2011 - ANTECIPAÇÃO DE DÍVIDA DO FTRA
iii. NEx. MDA Nº 3/2013 - EXECUÇÃO DE SIC_PNCF_FTRA
iv. Segue com os demais documentos
f.
RESOLUÇÕES
i. CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
1. RES. CMN Nº 4.177/2013 - PNCF_FTRA
2. RES. CMN Nº 4.269/2013 - RENEGOCIAÇÃO PNCF_FTRA
3. Segue com os demais documentos
ii. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
1. RES. CONDRAF Nº 95/2013 - REGULAMENTO OPERATIVO DO FTRA
2. RES. CONDRAF Nº 99 - ALTERA REGULAMENTO OPERATIVO DO
FTRA (RES. 95)
3. Segue com os demais documentos
6. BIBLIOTECAS – Destinado a publicações e artigos referentes ao reordenamento agrário e seus
desdobramentos em políticas públicas.
a. PUBLICAÇÕES
i. ESTUDOS DE REORDENAMENTO AGRÁRIO 05 - GUIA METODOLÓGICO
ii. SETE TESES SOBRE O MUNDO RURAL BRASILEIRO - Ano XXII – No 105 2 –
Abr./Maio/Jun. 2013. Rev. Política Agrícola
b. APRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS
i. MECANISMO DE ACESSO AO PNCF EM MATO GROSSO
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