CONJUNTURA PORTUGUESA NO SÉCULO XVIII 1

CONJUNTURA PORTUGUESA NO SÉCULO XVIII
1- Reinado de D. Maria I
Tradição absolutista – restabeleceu privilégios do clero e
nobreza;
Tratado de Methuem;
Alvará de 1785.
Morte do primogênito
João VI (príncipe-regente).
loucura da Rainha
assume D.
em
•NÃO ADERIR AO BLOQUEIO
CONTINENTAL
•ROMPER COM A INGLATERRA
Tropas de Napoleão invadiriam
Portugal
•Dependência
econômica
relação à Inglaterra;
Acobrança
portuguesa,
da
dívida
B- ingleses invadiriam Brasil.
SOLUÇÃO: FUGA DA FAMÍLIA REAL PARA O BRASIL
Convenção Secreta – acordo assinado entre Portugal e Inglaterra.
Corte portuguesa foi transferida para o Brasil;
Garantia de privilégios ingleses
Pelas cláusulas da Convenção, Portugal concedia ao
almirantado inglês o direito de controlar a sua esquadra
no combate aos franceses; direitos sobre a Ilha da
Madeira (Atlântico) para que nela os ingleses pudessem
construir navios ou promover reparos causados nos
conflitos; a assinatura de novos tratados entre as duas
nações, assim que se concretizasse a transferência da
família real para o Brasil; garantia antecipadamente aos
ingleses o direito de cortar madeira no litoral brasileiro
para fabricação de navios e de ter um porto neutro em
Santa Catarina; a responsabilidade inglesa de vigiar o
litoral brasileiro contra os franceses. A intenção inglesa
era clara: abrir novos mercados nas colônias
portuguesas.
Tratado de Fontainebleau – França + Espanha
Invasão do território português pelas tropas franco-espanholas.
1- Medidas
1808 – Bahia – ABERTURA DOS PORTOS AS NAÇÕES AMIGAS
•Inglaterra grande beneficiada: Brasil novo mercado consumidor e através do
Brasil comercializaria com restante da América Latina,
•Fim do pacto colonial
insatisfação dos comerciantes portugueses,
•Introdução do Brasil na nova ordem capitalista (industrial).
Revogação do Alvará de 1785
setor manufatureiro/industrial não
desenvolveu.
•Principal causa: concorrência com produtos ingleses.
Tratados de 1810
•Paz e Amizade – compromisso em extinguir o tráfico de escravos, e
concedia a permissão dos crimes cometidos pelos ingleses no Brasil serem
julgados na Inglaterra.
•Comércio e Navegação.
BRASIL – Reino Unido à Portugal e Algarves
português;
Brasil sede do império
Ocupação das melhores casas do Rio de Janeiro – P.R.;
Criação do Banco do Brasil;
Criação de secretarias e ministérios
emprego para a nobreza;
Tentativas de modernização - fundou: faculdade de Medicina na Bahia,
Biblioteca Nacional, Imprensa Régia, Jardim Botânico; importou artistas
europeus para retratar nova sede do Império;
Conquistas externas: 1809 Cisplatina.
Guiana Francesa e 1815 – Província
2- Sociedade de contrastes
Escravidão urbana
Novos hábitos trazidos pela Corte
3- Revolução Pernambucana - 1817
3.1- Causas:
Transferência da capital para o Rio de Janeiro
Nordeste;
Transferência da corte para o Brasil
declínio do
criação cargos públicos
aumento dos impostos;
Queda preço algodão e açúcar no mercado internacional;
Seca prolongada na região
queda da produção;
Monopólio português sobre comércio da região
por altos preços.
3.2- Camadas sociais e seus objetivos
Elite – fim do centralismo;
Massas populares – independência e igualdade.
3.3- Influência: Iluminismo
venda de produtos
3.4- Revoltosos tomam o poder
Proclamação de República;
Igualdade de direitos;
Tolerância religiosa.
3.5- Reação do Governo Joanino.
Cerco à Recife;
Tropas da Bahia e Rio de Janeiro marcham para Pernambuco;
Prisões /enforcamentos.
4- Revolução do Porto – 1820
4.1- Burguesia lusitana – sentimento de traição
Fuga da corte para o Brasil;
Invasão das tropas napoleônicas;
Portugal – governado por Junta inglesa,
- deixou de ser sede do Império.
4.2- Influência Iluminista.
4.3- Exigências:
Retorno da corte para Portugal;
Elaboração da 1ª Constituição
fim do absolutismo;
Recolonização do Brasil.
4.4- D. João retorna para Portugal e jura fidelidade à Constituição que
estava sendo elaborada.
4.5 – Reflexos no Brasil
Pedro – Príncipe Regente do Brasil
Partido políticos
•Partido Português - comerciantes portugueses,
- retorno de Pedro para Portugal,
- recolonização do Brasil.
•Partido Brasileiro - elite agrária colonial e elite urbana,
- permanência de Pedro no Brasil,
- manutenção da igualdade política e jurídica do Brasil.
5- Emancipação política
5.1- Fatores externos:
Transferência da Corte para o Brasil em 1808;
Pressões recolonizadoras da Revolução do Porto – 1820;
Independência do Haiti 1804 – elite foi massacrada.
5.2- Interesses da elite agrária:
manutenção da estrutura latifundiária;
preservação do trabalho escravo;
garantia de continuidade dos interesses ingleses;
manutenção de vantagens, inclusive no comércio, para portugueses
radicados no Brasil;
exclusão política das camadas populares.
5.2- Etapas da emancipação:
janeiro contrariando ordens das Cortes, que exigiram seu pronto regresso
a Portugal, D. Pedro decidiu “ficar” no Brasil;
fevereiro
sob a influência de José Bonifácio, um dos articuladores
políticos do movimento, D. Pedro assinou o decreto do “cumpra-se”, isto é,
nenhuma lei das Cortes poderia vigorar no Brasil sem a aprovação prévia de
D. Pedro;
maio D. Pedro recebeu o título de “Defensor Perpétuo do Brasil”;
junho convocação de uma Assembléia Constituinte;
agosto
manifestos redigidos por Gonçalves Ledo aos brasileiros,
apelando para que se unissem em tomo de D. Pedro, e por José Bonifácio,
dirigido às nações amigas, no sentido de que estas continuassem a manter
relações diretas com o Brasil;
setembro decretos das Cortes de Lisboa exigindo o regresso imediato do
Príncipe Regente, sob pena de ser afastado da sucessão portuguesa. Foi
nesse contexto que se verificou, sem maiores radicalizações e em torno do
Príncipe Regente, a independência.
outubro aclamação de D. Pedro;
dezembro D. Pedro é coroado Imperador Constitucional do Brasil.
Regime Monárquico – centralizado;
Manutenção da unidade territorial.
Sem participação popular.
NÃO REPRESENTOU RUPTURA COM AS
ESTRUTURAS
SOCIOECONÎMICAS
COLONIAIS.
1- Reconhecimento
INTERNO – Bahia, Maranhão, Pará e Cisplatina – região ocupada por
tropas fiéis à Portugal.
D. Pedro – formou milícias ( líderes: mercenários europeus + voluntários
brasileiros).
O que foi o 2 de julho?
A comemoração do dia 2 de Julho é uma celebração às tropas do
Exército e da Marinha Brasileira que, através de muitas lutas,
conseguiram a separação definitiva do Brasil do domínio de
Portugal, em 1823. Neste dia as tropas brasileiras entraram na
cidade de Salvador, que era ocupada pelo exército português,
tomando a cidade de volta e consolidando a vitória.
Esta é uma data máxima para a Bahia e uma das mais importantes
para a nação, já que, mesmo com a declaração de independente,
em 1822, o Brasil ainda precisava se livrar das tropas portuguesas
que persistiam em continuar em algumas províncias. Então, pela
sua importância, principalmente para os baianos, todos os anos a
Bahia celebra o 2 de Julho. Tropas militares relembram a entrada do
Exército na cidade e uma série de homenagens são feitas aos
combatentes.
CONSULTE: http://ibahia.globo.com/especiais/2dejulho/o2dejulho.asp
Caboclo
e
Cabocla:
Estas figuras simbólicas foram criadas para
homenagear os batalhões e os heróis de 1823
que, pela bravura e coragem, lutaram pela
liberdade do Brasil. A história conta que o povo
Maria fazer sua própria comemoração
Quitéria:
resolveu
e, em
1826,
levou uma
escultura
um índio
para
A maior
heroína
nasde lutas
pela
representar as tropas, já que não poderia ser
independência
um
homem branco, do
porqueBrasil,
lembravanaos
Bahia. Maria,
ficarque,sabendo
portugueses,
nem osao
negros
na época,
não
valorizados. Vinte anos
depois,
daseram
movimentações
sobre
as a
Cabocla foi incluída nas comemorações.
Joana
Angélica:
Abadessa no convento
da Lapa, Joana tentou
proteger os soldados
brasileiros contra a
invasão do convento, lutas
da
independência,
mas acabou sendo conseguiu uma farda do exército
morta.
e se alistou para combater as
tropas portuguesas. Participou de
diversas
batalhas
e
foi
consagrada
solenemente
na
chegada do exército à Salvador.
EXTERNO
•EUA – pretexto: Doutrina Monroe,
motivo real: abertura de mercado consumidor para produtos
estadunidenses;
•PORTUGAL: - inicialmente não reconhece independência;
- pressões inglesas
reconhecimento
INGLATERRA
•Empréstimo;
•Exigência da
renovação dos
Tratados
de
1810;
Pagamento de
parte da dívida
•Extinção
do
tráfico negreiro
Indeniza – 2.000.000 libras
2- Projeto Constituição da Mandioca
Traduziu as aspirações e ideologia da classe dominante
liberalismo no Brasil;
limites do
Como conciliar a tese liberal de que "todos
os homens nascem livres e iguais" com a
preservação do trabalho escravo?
Voto censitário– baseado na plantação de 150 alqueires (363hec. paulista)
de mandioca
afastava comerciantes portugueses das decisões
políticas;
3 poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário;
Valorização do poder da representação nacional, com ampliação das
funções atribuídas ao Poder Legislativo.
Limitava os poderes do Imperador.
2.1 – Noite da Agonia
Fechamento da Assembléia;
Proibição do seu funcionamento;
Prisão dos deputados que resistissem ao fechamento
3- Constituição de 1824
Elaboração: Conselho de Ministros nomeados pelo
Imperador;
Outorgada;
Voto censitário, masculino, para maiores de 25 anos,
alfabetizados ou não;
Religião oficial: católica (teoricamente havia liberdade
religiosa);
Padroado – clero pago e nomeados pelo Estado;
Beneplácito – as bulas papais só seriam cumprida com
autorização do Imperador
Monarquia constitucional hereditária;
Províncias submissas ao governo central;
Poderes:
4.1- Espalhou-se por Ceará,
Paraíba.
Rio Grande do Norte e
4.2- Causas:
Absolutismo
Assembléia;
do
Imperador
com
fechamento
da
Manutenção da crise econômica – baixos preços do
açúcar;
Nomeação de governador para Província – não aceito
pela população.
4.3- Objetivos:
Separatismo;
Proclamação da República;
Federalismo.
4.4 – Proibição do tráfico negreiro e adesão popular –
afastam eleite do movimento
Repressão das tropas do
governo ao movimento
Enforcamento
de
Frei
Caneca
5- GUERRA DA CISPLATINA – 1825 – 2828
Anexada ao Brasil em 1820 – regência de D. João no
Brasil;
1825 – Cisplatina + Argentina
Brasil
Novos empréstimos;
1828 – Brasil reconhece independência;
Cisplatina = URUGUAI
6- Problemas e mais problemas
6.1- Oposição do Partido Brasileiro
Causa: aproximação de D. Pedro I com o Partido Português.
6.2- Dificuldades econômicas:
Algodão, açúcar e tabaco – antigas técnicas de produção,
falta de investimento, carência de mão de obra interna e
concorrência internacional;
Balança Comercial negativa;
Empréstimos constantes;
Emissão de moeda
INFLAÇÃO;
Falência do Banco do Brasil
FECHAMENTO;
Dependência externa
RENOVAÇÃO DOS TRATADOS
1810.
6.3- 1831 - Dia da Noite das Garrafadas
Noite
das
Garrafadas: luta de
rua entre brasileiros
e portugueses no Rio
precipita a queda de
D. Pedro I (que é
visto, na sacada de
um sobrado, atirando
nos brasileiros) e o
fim
efetivo
do
domínio português.
www.vermelho.org.br/hoje/0314.asp
7 - Abdicação de D. Pedro I
A
independência
estava
consolidada e finalmente o governo
passaria a ser controlado por
aqueles
que
conduziram
o
processo de emancipação, a classe
latifundiária – o Partido Brasileiro
chegou ao poder.
1- Características Gerais:
Eleição Regentes – inicialmente Assembléia Geral, depois voto censitário;
Centralização do poder no Rio de Janeiro
revoltas regenciais;
Partidos políticos:
•RESTAURADOR - comerciantes portugueses
- volta D. Pedro I.
•MODERADO
- proprietários terras e escravos;
- defendiam: monarquia hereditária, escravidão, voto
censitário, economia agro-exportadora e relações com a
Inglaterra.
•EXALTADO
- reformas econômicas e sociais;
- independência econômica;
- voto universal;
- proclamação da República;
- autonomia provincial.
Abdicação D. Pedro I + féria da Assembléia Geral
Provisória;
Regência Trina
Semanas depois Assembléia vota Regência Trina Permanente.
2- Medidas da Regência
Criação da Guarda Nacional
•Receio que Exército aderisse rebeliões regenciais;
•Composição: somente aqueles com direito de voto;
•Obj.: repressão eficiente.
Código de Processo Criminal
•Juiz de paz eleito pelo voto censitário;
•Investigação e prisão de suspeitos.
Ato Adicional de 1834
Alterou constituição:
•Estabeleceu Regência Uma – com eleição de 4 em 4 anos;
•Províncias – controle de impostos e gastos
•Assembléias Provinciais ligadas aos Presidentes da Províncias (
nomeados pelos regentes)
1- Local: Grão-Pará
2- Composição: principalmente população de baixa renda;
3- Causas:
Revolta dos fazendeiros e comerciantes contra o Presidente da Província
nomeado pelo governo regencial,
Desejo dos latifundiários pela autonomia provincial,
Situação de miséria dos cabanos
invasões de terras
afastou
elite do movimento.
4- Fatos importantes:
Não tinha caráter separatista, nem republicano,
Cabanos ocupam Belém e tomam o poder,
Sucederam-se 3 presidentes rebeldes,
Foi o único movimento político, na História do Brasil, em que as camadas
populares tomaram o poder,
Repressão violenta ao movimento pelas tropas do governo,
40% da população foi morta.
1- Local: Maranhão
2- Composição: população de baixa renda e escravos.
3- Causas:
Insatisfação com o presidente nomeado pelo governo regencial;
Miséria da maioria da população, composta por escravos e sertanejos;
Queda do preço do algodão no mercado internacional;
Aumento dos impostos e dos preços dos alimentos.
4- Fatos importantes:
Populares + políticos liberais;
Conquista da cidade de Caxias;
Governo nomeou Luis Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias) presidente
da Província em 1840
ofereceu anistia;
Alguns se renderam e outros continuaram a luta no interior da província.
Repressão violenta: casas queimadas com pessoas dentro, perseguições,
prisões, enforcamento, negros rendidos foram executados;
Por conta da derrota dos rebeldes Luis Alves recebeu o título de Barão de
Caxias;
Retomada, pelo governo, da cidade de Caxias.
1- Local: Bahia (Salvador, centro do movimento, Itaparica e Feira de
Santana)
2- Causas:
Revolta das camadas médias e alguns fazendeiros com as autoridades
impostas pelo governo regencial;
Militares revoltados com baixos salários e possibilidade de serem
transferidos para o sul a fim de combater movimento Farroupilha;
Baixos preços do açúcar e fumo
crise na região.
3- Fatos importantes:
Não aceitou a participação popular;
Proclamação da República Baiana – até a maioridade de D. Pedro II;
Repressão violenta – pessoas vivas eram jogadas nas fogueiras pelas
tropas fiéis aos governo regencial;
Reintegração da Província da Bahia ao território brasileiro.
1- Local:
Bahia (capital e recôncavo)
2- Causas:
Escravos de qualquer etnia que seguissem a religião muçulmana e
soubesses ler e escrever em árabe;
Situação de extrema exploração em que viviam – escravidão;
Objetivo: exterminar brancos e mulatos (considerados delatores);
Não tiveram apoio de outros segmentos sociais;
Enfrentaram tropas do governo e civis armados.
3- Fatos importantes:
Traição: escrava liberta em troca de favores pessoais;
Punições severas: torturas, açoites e deportações.
Castigos mais violentos sobre libertos, porque escravos eram valiosos
1- Local: Rio Grande do Sul
2- Causas:
Altos impostos para os produtos gaúchos serem vendidos em outras
províncias do Brasil;
Concorrência com os produtos vindos do Uruguai, Argentina e Paraguai;
Altos impostos pagos sobre o sal.
3- Objetivos:
Protecionismo sobre o charque riograndense;
Maior autonomia para a província;
Redução na cobrança de impostos federais.
3- Fatos importantes:
Movimento elitista, no entanto
participaram da luta: população de
baixa renda e escravos;
Os peões de gado, os escravos,
roceiros e artesãos muitas vezes
serviram "de massa de manobra
em
mais
uma
prolongada
campanha militar, lutando por
interesses que não eram seus e
em nome de idéias ou princípios
cujo significado não podiam
alcançar“.
Na verdade farrapo era o apelido
dos liberais exaltados. Então, os
farrapos
nada
tinham
de
esfarrapados, já que a maioria
possuía terras e muitas cabeças
de gado.
Os rebelde não desejavam o separatismo para não perderem o mercado
brasileiro;
Governo – interessado na reconciliação
fronteiras do sul do país;
gaúchos guardariam as
Promessa de libertar os escravos que lutassem junto aos farroupilhas;
4- Consequências:
Anistia a todos os rebeldes;
Incorporação dos rebeldes ao Exército imperial;
Devolução das propriedades confiscadas;
Libertação dos escravos que lutaram no movimento;
Aumento dos impostos para a entrada do charque platino.
1834 – morre D. Pedro I
fim Partido Restaurador;
Perseguições, prisões e mortes
Partido Moderado
enfraquecimento Partido Exaltado;
Progressistas
PARTIDO LIBERAL
(autonomia provincial)
Regressistas
PARTIDO CONSERVADOR
2- Regência Una de Araújo Lima
Movimentos separatistas
Liberais se aproveitam
Golpe da Maioridade
D. PEDRO II – 15 ANOS
1º MINISTÉRIO LIBERAL