CONJUNTURA PORTUGUESA NO SÉCULO XVIII 1- Reinado de D. Maria I Tradição absolutista – restabeleceu privilégios do clero e nobreza; Tratado de Methuem; Alvará de 1785. Morte do primogênito João VI (príncipe-regente). loucura da Rainha assume D. em •NÃO ADERIR AO BLOQUEIO CONTINENTAL •ROMPER COM A INGLATERRA Tropas de Napoleão invadiriam Portugal •Dependência econômica relação à Inglaterra; Acobrança portuguesa, da dívida B- ingleses invadiriam Brasil. SOLUÇÃO: FUGA DA FAMÍLIA REAL PARA O BRASIL Convenção Secreta – acordo assinado entre Portugal e Inglaterra. Corte portuguesa foi transferida para o Brasil; Garantia de privilégios ingleses Pelas cláusulas da Convenção, Portugal concedia ao almirantado inglês o direito de controlar a sua esquadra no combate aos franceses; direitos sobre a Ilha da Madeira (Atlântico) para que nela os ingleses pudessem construir navios ou promover reparos causados nos conflitos; a assinatura de novos tratados entre as duas nações, assim que se concretizasse a transferência da família real para o Brasil; garantia antecipadamente aos ingleses o direito de cortar madeira no litoral brasileiro para fabricação de navios e de ter um porto neutro em Santa Catarina; a responsabilidade inglesa de vigiar o litoral brasileiro contra os franceses. A intenção inglesa era clara: abrir novos mercados nas colônias portuguesas. Tratado de Fontainebleau – França + Espanha Invasão do território português pelas tropas franco-espanholas. 1- Medidas 1808 – Bahia – ABERTURA DOS PORTOS AS NAÇÕES AMIGAS •Inglaterra grande beneficiada: Brasil novo mercado consumidor e através do Brasil comercializaria com restante da América Latina, •Fim do pacto colonial insatisfação dos comerciantes portugueses, •Introdução do Brasil na nova ordem capitalista (industrial). Revogação do Alvará de 1785 setor manufatureiro/industrial não desenvolveu. •Principal causa: concorrência com produtos ingleses. Tratados de 1810 •Paz e Amizade – compromisso em extinguir o tráfico de escravos, e concedia a permissão dos crimes cometidos pelos ingleses no Brasil serem julgados na Inglaterra. •Comércio e Navegação. BRASIL – Reino Unido à Portugal e Algarves português; Brasil sede do império Ocupação das melhores casas do Rio de Janeiro – P.R.; Criação do Banco do Brasil; Criação de secretarias e ministérios emprego para a nobreza; Tentativas de modernização - fundou: faculdade de Medicina na Bahia, Biblioteca Nacional, Imprensa Régia, Jardim Botânico; importou artistas europeus para retratar nova sede do Império; Conquistas externas: 1809 Cisplatina. Guiana Francesa e 1815 – Província 2- Sociedade de contrastes Escravidão urbana Novos hábitos trazidos pela Corte 3- Revolução Pernambucana - 1817 3.1- Causas: Transferência da capital para o Rio de Janeiro Nordeste; Transferência da corte para o Brasil declínio do criação cargos públicos aumento dos impostos; Queda preço algodão e açúcar no mercado internacional; Seca prolongada na região queda da produção; Monopólio português sobre comércio da região por altos preços. 3.2- Camadas sociais e seus objetivos Elite – fim do centralismo; Massas populares – independência e igualdade. 3.3- Influência: Iluminismo venda de produtos 3.4- Revoltosos tomam o poder Proclamação de República; Igualdade de direitos; Tolerância religiosa. 3.5- Reação do Governo Joanino. Cerco à Recife; Tropas da Bahia e Rio de Janeiro marcham para Pernambuco; Prisões /enforcamentos. 4- Revolução do Porto – 1820 4.1- Burguesia lusitana – sentimento de traição Fuga da corte para o Brasil; Invasão das tropas napoleônicas; Portugal – governado por Junta inglesa, - deixou de ser sede do Império. 4.2- Influência Iluminista. 4.3- Exigências: Retorno da corte para Portugal; Elaboração da 1ª Constituição fim do absolutismo; Recolonização do Brasil. 4.4- D. João retorna para Portugal e jura fidelidade à Constituição que estava sendo elaborada. 4.5 – Reflexos no Brasil Pedro – Príncipe Regente do Brasil Partido políticos •Partido Português - comerciantes portugueses, - retorno de Pedro para Portugal, - recolonização do Brasil. •Partido Brasileiro - elite agrária colonial e elite urbana, - permanência de Pedro no Brasil, - manutenção da igualdade política e jurídica do Brasil. 5- Emancipação política 5.1- Fatores externos: Transferência da Corte para o Brasil em 1808; Pressões recolonizadoras da Revolução do Porto – 1820; Independência do Haiti 1804 – elite foi massacrada. 5.2- Interesses da elite agrária: manutenção da estrutura latifundiária; preservação do trabalho escravo; garantia de continuidade dos interesses ingleses; manutenção de vantagens, inclusive no comércio, para portugueses radicados no Brasil; exclusão política das camadas populares. 5.2- Etapas da emancipação: janeiro contrariando ordens das Cortes, que exigiram seu pronto regresso a Portugal, D. Pedro decidiu “ficar” no Brasil; fevereiro sob a influência de José Bonifácio, um dos articuladores políticos do movimento, D. Pedro assinou o decreto do “cumpra-se”, isto é, nenhuma lei das Cortes poderia vigorar no Brasil sem a aprovação prévia de D. Pedro; maio D. Pedro recebeu o título de “Defensor Perpétuo do Brasil”; junho convocação de uma Assembléia Constituinte; agosto manifestos redigidos por Gonçalves Ledo aos brasileiros, apelando para que se unissem em tomo de D. Pedro, e por José Bonifácio, dirigido às nações amigas, no sentido de que estas continuassem a manter relações diretas com o Brasil; setembro decretos das Cortes de Lisboa exigindo o regresso imediato do Príncipe Regente, sob pena de ser afastado da sucessão portuguesa. Foi nesse contexto que se verificou, sem maiores radicalizações e em torno do Príncipe Regente, a independência. outubro aclamação de D. Pedro; dezembro D. Pedro é coroado Imperador Constitucional do Brasil. Regime Monárquico – centralizado; Manutenção da unidade territorial. Sem participação popular. NÃO REPRESENTOU RUPTURA COM AS ESTRUTURAS SOCIOECONÎMICAS COLONIAIS. 1- Reconhecimento INTERNO – Bahia, Maranhão, Pará e Cisplatina – região ocupada por tropas fiéis à Portugal. D. Pedro – formou milícias ( líderes: mercenários europeus + voluntários brasileiros). O que foi o 2 de julho? A comemoração do dia 2 de Julho é uma celebração às tropas do Exército e da Marinha Brasileira que, através de muitas lutas, conseguiram a separação definitiva do Brasil do domínio de Portugal, em 1823. Neste dia as tropas brasileiras entraram na cidade de Salvador, que era ocupada pelo exército português, tomando a cidade de volta e consolidando a vitória. Esta é uma data máxima para a Bahia e uma das mais importantes para a nação, já que, mesmo com a declaração de independente, em 1822, o Brasil ainda precisava se livrar das tropas portuguesas que persistiam em continuar em algumas províncias. Então, pela sua importância, principalmente para os baianos, todos os anos a Bahia celebra o 2 de Julho. Tropas militares relembram a entrada do Exército na cidade e uma série de homenagens são feitas aos combatentes. CONSULTE: http://ibahia.globo.com/especiais/2dejulho/o2dejulho.asp Caboclo e Cabocla: Estas figuras simbólicas foram criadas para homenagear os batalhões e os heróis de 1823 que, pela bravura e coragem, lutaram pela liberdade do Brasil. A história conta que o povo Maria fazer sua própria comemoração Quitéria: resolveu e, em 1826, levou uma escultura um índio para A maior heroína nasde lutas pela representar as tropas, já que não poderia ser independência um homem branco, do porqueBrasil, lembravanaos Bahia. Maria, ficarque,sabendo portugueses, nem osao negros na época, não valorizados. Vinte anos depois, daseram movimentações sobre as a Cabocla foi incluída nas comemorações. Joana Angélica: Abadessa no convento da Lapa, Joana tentou proteger os soldados brasileiros contra a invasão do convento, lutas da independência, mas acabou sendo conseguiu uma farda do exército morta. e se alistou para combater as tropas portuguesas. Participou de diversas batalhas e foi consagrada solenemente na chegada do exército à Salvador. EXTERNO •EUA – pretexto: Doutrina Monroe, motivo real: abertura de mercado consumidor para produtos estadunidenses; •PORTUGAL: - inicialmente não reconhece independência; - pressões inglesas reconhecimento INGLATERRA •Empréstimo; •Exigência da renovação dos Tratados de 1810; Pagamento de parte da dívida •Extinção do tráfico negreiro Indeniza – 2.000.000 libras 2- Projeto Constituição da Mandioca Traduziu as aspirações e ideologia da classe dominante liberalismo no Brasil; limites do Como conciliar a tese liberal de que "todos os homens nascem livres e iguais" com a preservação do trabalho escravo? Voto censitário– baseado na plantação de 150 alqueires (363hec. paulista) de mandioca afastava comerciantes portugueses das decisões políticas; 3 poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário; Valorização do poder da representação nacional, com ampliação das funções atribuídas ao Poder Legislativo. Limitava os poderes do Imperador. 2.1 – Noite da Agonia Fechamento da Assembléia; Proibição do seu funcionamento; Prisão dos deputados que resistissem ao fechamento 3- Constituição de 1824 Elaboração: Conselho de Ministros nomeados pelo Imperador; Outorgada; Voto censitário, masculino, para maiores de 25 anos, alfabetizados ou não; Religião oficial: católica (teoricamente havia liberdade religiosa); Padroado – clero pago e nomeados pelo Estado; Beneplácito – as bulas papais só seriam cumprida com autorização do Imperador Monarquia constitucional hereditária; Províncias submissas ao governo central; Poderes: 4.1- Espalhou-se por Ceará, Paraíba. Rio Grande do Norte e 4.2- Causas: Absolutismo Assembléia; do Imperador com fechamento da Manutenção da crise econômica – baixos preços do açúcar; Nomeação de governador para Província – não aceito pela população. 4.3- Objetivos: Separatismo; Proclamação da República; Federalismo. 4.4 – Proibição do tráfico negreiro e adesão popular – afastam elite do movimento Repressão das tropas do governo ao movimento Enforcamento de Frei Caneca 5- GUERRA DA CISPLATINA – 1825 – 1828 Anexada ao Brasil em 1820 – regência de D. João no Brasil; 1825 – Cisplatina + Argentina Brasil Novos empréstimos; 1828 – Brasil reconhece independência; Cisplatina = URUGUAI 6- Problemas e mais problemas 6.1- Oposição do Partido Brasileiro Causa: aproximação de D. Pedro I com o Partido Português. 6.2- Dificuldades econômicas: Algodão, açúcar e tabaco – antigas técnicas de produção, falta de investimento, carência de mão de obra interna e concorrência internacional; Balança Comercial negativa; Empréstimos constantes; Emissão de moeda INFLAÇÃO; Falência do Banco do Brasil FECHAMENTO; Dependência externa RENOVAÇÃO DOS TRATADOS 1810. 6.3- 1831 - Dia da Noite das Garrafadas Noite das Garrafadas: luta de rua entre brasileiros e portugueses no Rio precipita a queda de D. Pedro I (que é visto, na sacada de um sobrado, atirando nos brasileiros) e o fim efetivo do domínio português. www.vermelho.org.br/hoje/0314.asp 7 - Abdicação de D. Pedro I A independência estava consolidada e finalmente o governo passaria a ser controlado por aqueles que conduziram o processo de emancipação, a classe latifundiária – o Partido Brasileiro chegou ao poder.