Normatização da Demanda de Profissionais Médicos para o SAMU

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO HOSPITALAR
HOSPITAL DA MULHER DE FORTALEZA
JUSTIFICATIVA TÉCNICA
Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o HOSPITAL DA
MULHER DE FORTALEZA
Fortaleza-CE
Março de 2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPITAL DA MULHER DE FORTALEZA
AV. LINEU MACHADO, 145 – JOQUEI CLUBE
CEP: 60520 –100 FONE: (85) 3233-3954
FORTALEZA - CEARÁ
1
1. Índice
1.
Índice .......................................................................................................................................... 2
2.
Identificação do Objeto .............................................................................................................. 3
3.
Objetivo ...................................................................................................................................... 3
4.
Atividades desenvolvidas no HOSPITAL da MULHER de FORTALEZA .............................. 3
4.1. Ambiência e Produção ............................................................................................................... 4
4.1.1. Centro Cirúrgico .................................................................................................................. 4
4.1.2. Sala de parto e Neonatologia ............................................................................................... 5
4.1.3. Unidade de Cuidados Intensivos ......................................................................................... 5
4.1.4. Enfermaria clínico-cirúrgica................................................................................................ 6
4.1.5. Práticas Integrativas e Complementares .............................................................................. 6
4.1.6. Laboratório de Análises Clínicas e Patológicas .................................................................. 7
4.1.7. Gráfico 1: Exames produzidos Laboratório de Análises Clínicas e Patológicas do Hospital
da Mulher de Fortaleza. As linha traduzem a produção que foi concretizada nos meses de julho a
dezembro de 2012 em ambiente próprio (quadrado vermelho) e via Centro de Especialidades Médicas
José de Alencar – CEMJA (losango azul; * dezena de exames). ................................................................ 7
5.
Equipe Profissional .................................................................................................................... 7
5.1. Equipe de Profissionais Oriundos da Saúde ............................................................................... 7
6.
Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital da Mulher de Fortaleza (HMF) ................ 8
6.1. S.O.S. Emergências do Ministério da Saúde em Fortaleza ........................................................ 8
6.2. Aspectos Éticos e Técnicos do Atendimento de Mulheres Idosas em Traumatologia ............... 9
6.3. As Mulheres Atendidas pela Traumatologia e Ortopedia na Internação do HMF ................... 11
7.
2
Requisição de Providências ...................................................................................................... 13
2. Identificação do Objeto
Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Hospital da Mulher Fortaleza.
3. Objetivo
Provimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Hospital da Mulher Fortaleza nas
suas atividades assistenciais CONCRETAMENTE estabelecidas.
4. Atividades desenvolvidas no HOSPITAL da MULHER de FORTALEZA
As atividades assistenciais de saúde garantidas no Hospital da Mulher de Fortaleza (HMF) foram
implantadas de maneira ascendente sob os seguintes critérios: complexidade, carência e ambiência.
Seguindo os referidos critérios, as atividades ambulatoriais, de pacientes regulados através da Secretaria
Municipal de Saúde, para Marcação de Consultas Especializadas inicio-se em 02 de Julho de 2012. As
mulheres contempladas neste momento estavam limitadas somente ao atendimento externo regulado.
As atividades nos setores de internação foram, seguindo os já referidos critérios, iniciadas nas
enfermarias clínicas em 21 de julho de 2012. Ainda nos dias de hoje é notória a carência deste tipo de
“hotelaria hospitalar” na rede pública de saúde. As unidades de emergência, mais ainda em hospitais de
grande porte com referência regional, encontram-se assoberbados nesta demanda. No contexto do
Programa SOS EMERGÊNCIA do Ministério da Saúde, o Instituto dr José Frota (IJF) foi priorizado entre
os onze principais hospitais do Brasil. Naturalmente, houve pactuação tripartite (Ministério da Saúde e
Comissão Intergestores Bipartite do Ceará) para ampliação de cobertura da retaguarda do IJF pelo HMF.
A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde, operacionalizada pelo SUS,
fundamentada nos princípios da integralidade e humanização da assistência para redução do número de
óbitos evitáveis de mulheres e de crianças no país. Assim, investidos desta valiosa missão, iniciaram-se as
3
atividades na sala de parto, centro cirúrgico obstétrico, alojamento conjunto e neonatologia de médio risco
em 12 de agosto de 2012.
Em função da ascendente oferta de cuidados de saúde em complexidade e em números absolutos, a
carência por ambiência se impôs para cuidados intensivos. A operacionalização da sala de recuperação sem
garantia de cuidados intensivos fragilizava o exercício profissional e a integralidade da assistência para
todas as especialidades médicas com ou sem práticas cirúrgicas no HMF (Clínica Médica, Obstetrícia,
Ginecologia, Proctologia, Plástica, Mastologia e Traumatologia). Mulheres sob efeito anestésico residual
ou clinicamente instáveis passaram necessariamente a ser encaminhados à Unidade de Cuidados Intensivos
na data de 03 de dezembro 2012.
Até 31 de dezembro 2012 foram atendidas 6.079 (seis mil e setenta e nove) mulheres.
4.1. Ambiência e Produção
4.1.1. Centro Cirúrgico
Existem 10 (dez) salas de cirurgias mais uma sala de recuperação com 10 (dez) leitos. Todas as
salas encontram-se concretamente equipadas e aptas ao funcionamento. Duas salas de cirurgias são
estruturadas e equipadas com customização para obstetrícia. Existe ainda set de imagem, instrumentos de
videolaparoscopia, mesa ortopédica e arco cirúrgico. Foram realizadas:
4

214 (duzentos e catorze) cesarianas;

123 (cento e vinte e três) procedimentos em cirurgias plásticas;

101 (cento e um) cirurgias em ginecologia;

89 (oitenta e nove) procedimentos em cirurgias traumatológicas e;

18 (dezoito) cirurgias em mastologia.
Tem sido garantida ocupação de pouco mais de 30% da capacidade produtiva física das salas do
centro cirúrgico. Com exceção das cesarianas, todos os procedimentos foram realizados em caráter não
emergencial. Havendo sido estabelecido o fluxo assistencial invocando os cuidados intensivos em outro
ambiente, a sala de recuperação pós-anestésica tem ocupação da capacidade produtiva física inferior a
10%. A ampliação da oferta de serviços deve necessariamente se dá com adequação de recursos humanos.
4.1.2. Sala de parto e Neonatologia
Foram realizados 167 (cento e secenta e sete) partos normais com atendimento humanizado e
integral em quarto de pré-parto/parto e pós-parto (PPP). É possível a ampliação desta modalidade de
assistência através de maior eficácia dos mecanismos de referência e regulação. Atualmente atingimos 38%
da capacidade produtiva física neste ambiente.
4.1.3. Unidade de Cuidados Intensivos
Ao fim do primeiro mês de funcionamento, a Unidade de Cuidados Intensivos recebeu 111 (cento e
onze) pacientes. A casuística conforme a especialidade médica foi a seguinte:

Traumato-ortopedia = 54 pacientes (49%)

Cirurgia plástica = 08 pacientes (7%)

Ginecologia – obstetrícia = 39 pacientes (35%)

Clínica médica = 09 pacientes (8,1%)

Proctologia = 01 paciente (0,9%)
Em consequência do perfil pós-operatório da grande maioria dos pacientes, a média de permanência
se estabeleceu em menos de 02 (dois) dias. A unidade está equipada para atender até 10 (dez) pacientes
simultaneamente. Limitações de recursos humanos (Técnicos de enfermagem qualificados p.ex.) e insumos
de material médico-hospitalar impediram atendimento em número superior a 06 (seis) pacientes
5
simultaneamente. Neste período, a taxa de ocupação CIRCUNSTANCIADA foi de 93% (noventa e três
por cento) para os leitos operacionais ou de 70% (setenta por cento) parametrizada pelo número de
profissionais de nível superior em escala.
4.1.4. Enfermaria clínico-cirúrgica
Este ambiente foi o primeiro a iniciar suas atividades. Durante o feriado momino houve amplianção
da assistência neste ambiente. Na sexta-feira, véspera do carnaval, estavam internados 32 (trinta e dois)
pacientes e recebemos, durante todo o feriado, mais 15 pacientes. Desde então passamos a funcionar com
até 60 (secenta) leitos neste setor. Neste período não foi registrado nenhum óbito, bem como nenhuma alta
ou transferência para outra unidade hospitalar.
A principal dificuldade encontrada foi na obtenção de insumos para o atendimento adequado destes
pacientes. Há falta de material / medicamentos no hospital e grande dificuldade de obtenção dos mesmos
em função dos processos licitatórios ainda não estarem concluídos. Esta situação compromete o concreto
atendimento dos pacientes.
4.1.5. Práticas Integrativas e Complementares
O atendimento ao paciente externo nas modalidades de fisioterapia, massoterapia e acupuntura é
previsto e parcialmente implantado. O consolidado mensal para fisioterapia foi:

107 (cento e sete) Pacientes Cadastrados;

471 (quatrocentos e setenta e um) Atendimentos;

1.884 (um mil e oitenta e quatro) Procedimentos e

05 (cinco) Pacientes Desistentes.
O setor funciona com aproximadamente 64% (secenta e quatro por cento). Há ainda potencial de
ampliação do número e das modalidades de atendimento.
6
4.1.6. Laboratório de Análises Clínicas e Patológicas
As atividades assistenciais de saúde neste ambiente também foram implantadas de maneira
ascendente sob os seguintes critérios: complexidade, carência e ambiência. A evolução da produção no foi
graficada abaixo.
4.1.7. Gráfico 1: Exames produzidos Laboratório de Análises Clínicas e Patológicas do Hospital
da Mulher de Fortaleza. As linha traduzem a produção que foi concretizada nos meses de
julho a dezembro de 2012 em ambiente próprio (quadrado vermelho) e via Centro de
Especialidades Médicas José de Alencar – CEMJA (losango azul; * dezena de exames).
5. Equipe Profissional
Os serviços de atendimento hospitalar devem contar com equipe multiprofissional oriundos da
área da saúde e não oriundos da área da saúde.
5.1. Equipe de Profissionais Oriundos da Saúde
A equipe de profissionais oriundos da área da saúde do Hospital da Mulher de Fortaleza é composta
por Enfermeiros, Técnicos/Auxiliares de enfermagem, Técnicos de Radiologia, Farmacêuticos,
Técnicos/Auxiliares de laboratório, Psicólogos , Assistentes Sociais, Fisioterapeutas, Nutricionistas,
7
Fonoaudiólogos, Terapeutas Ocupacionais e Médicos nas especialidades de Anestesiologista,
Endocrinologista e Metabologista, Cirurgião Vascular, Cirurgião Geral, Cirurgião Plástico, Ginecologista e
Obstetra, Mastologista, Ortopedista e Traumatologista, Coloproctologista, Urologista, Radiologia e
Diagnóstico por Imagem, Infectologista, Neurologista, Cardiologista, Oncologista Clínico, Pediatra,
Clínico, Psiquiatra, Dermatologista, Medicina Intensiva e Geriatra.
6. Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital da Mulher de Fortaleza (HMF)
Conforme relatado anteriormente, já existe CONCRETAMENTE assistência nesta especialidade
médica no HMF desde setembro de 2012. Há elevada demanda na rede pública de saúde desta modalidade
de atendimento como consequencia das ocorrências de causas externas que representam:

Até 65% dos atendimentos do SAMU 192 REGIONAL FORTALEZA; e

Até 55% dos atendimentos na emergência do INSTITUTO DR JOSÉ FROTA (IJF).
6.1. S.O.S. Emergências do Ministério da Saúde em Fortaleza
O S.O.S Emergências é uma ação estratégica para a qualificação da gestão e do atendimento em
grandes hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa integra a Rede Saúde
Toda Hora. Além do IJF, participam mais 10 hospitais de grande porte, localizados em oito capitais: Recife
(PE), Salvador (BA), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia
(GO) e Porto Alegre (RS). Todos os hospitais selecionados são referências regionais, possuem mais de 100
leitos, tem pronto-socorro e realizam grande número diário de internações e atendimentos ambulatoriais.
Desde 17 de dezembro de 2011, S.O.S. Emergências contempla o IJF e entre as metas estabelecidas
estão a qualificação do atendimento em Traumatologia e Ortopedia através do aumento do número e da
eficiência de leitos de retaguarda, redução do tempo de permanência e maior resolutividade na emergência.
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As mulheres idosas (acima de 60 anos) cuja média de permanência na emergências aguardando cirurgias é
superior a 30 dias foram identificadas por consultores do Ministério da Saúde como alvo desta qualificação
da assistência.
6.2. Aspectos Éticos e Técnicos do Atendimento de Mulheres Idosas em Traumatologia
Conforme a RESOLUÇÃO nº 1451/95 do Conselho Federal de Medicina em cuja redação
estabelece:
“. . .
Artigo 1º - Os estabelecimentos de Prontos Socorros Públicos e Privados deverão ser estruturados
para prestar atendimento a situações de urgência-emergência, devendo garantir todas as manobras
de sustentação da vida e com condições de dar continuidade à assistência no local ou em outro nível
de atendimento referenciado.
Parágrafo Primeiro - Define-se por URGÊNCIA a ocorrência imprevista de agravo à saúde com ou
sem risco potencial de vida, cujo portador necessita de assistência médica imediata.
Parágrafo Segundo - Define-se por EMERGÊNCIA a constatação médica de condições de agravo à
saúde que impliquem em risco iminente de vida ou sofrimento intenso, exigindo portanto, tratamento
médico imediato.
. . .”
A publicação da “Regulação Médica das Urgências” pelo Ministério da Saúde que estabelece a
Classificação das urgências em níveis com o objetivo de facilitar o estabelecimento de prioridades entre os
diferentes casos de urgência (Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
9
Atenção Especializada. Regulação médica das urgências / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à
Saúde, Departamento de Atenção Especializada. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006. 126 p.:
il. Série A. Normas e Manuais Técnicos). A mesma classifica as Urgências da seguinte forma:

Nível 1: Emergência ou Urgência de prioridade absoluta. Casos em que haja risco imediato
de vida e/ou a existência de risco de perda funcional grave, imediato ou secundário;

Nível 2: Urgência de prioridade moderada. Compreende os casos em que há necessidade
de atendimento médico, não necessariamente de imediato, mas dentro de poucas horas;

Nível 3: Urgência de prioridade baixa. Casos em que há necessidade de uma avaliação
médica, mas não há risco de vida ou de perda de funções, podendo aguardar várias horas;

Nível 4: Urgência de prioridade mínima. Compreendem as situações em que o médico
pode proceder a conselhos, orientar sobre o uso de medicamentos, cuidados gerais e outros
encaminhamentos;
Por outro lado, o “Projeto Diretrizes”, iniciativa conjunta da Associação Médica Brasileira e
Conselho Federal de Medicina, tem por objetivo conciliar informações da área médica a fim de padronizar
condutas que auxiliem o raciocínio e a tomada de decisão do médico. Informações contidas neste projeto
devem ser submetidas à avaliação e à crítica do médico, responsável pela conduta a ser seguida, frente à
realidade e ao estado clínico de cada paciente.
Os objetivos do tratamento das fraturas de fêmur são estabilizar a fratura para permitir mobilização
precoce do paciente, restaurar o alinhamento da extremidade, e manter o movimento normal do quadril e
do joelho. De acordo com o referido projeto, adiar a estabilização cirúrgica definitiva, em tempo maior que
24hs, das fraturas de fêmur aumentam a morbidade pulmonar com maior incidência de desconforto
respiratório do adulto, síndrome de disfunção pulmonar e síndrome da embolia de gordura.
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Diante do exposto nos questionamos:

Concretamente frente à realidade e ao estado clínico de um paciente cuja FIXAÇÃO
DEFINITIVA E PRECOCE DE FRATURA DE FÊMUR esteja prevista no “Projeto
Diretrizes”, este procedimento cirúrgico deve ser classificado com qual nível de urgência?

Em hospital sob critérios normatizados pela RESOLUÇÃO nº 1451/95 do Conselho
Federal de Medicina, é etico se recusar a realizar o atendimento em ordem diferente das
prioridades de urgência CONCRETAMENTE ESTABELECIDAS para cada paciente
conforme a publicação da Regulação Médica das Urgências pelo Ministério da Saúde?
6.3. As Mulheres Atendidas pela Traumatologia e Ortopedia na Internação do HMF
Provenientes de todo o estado do Ceará, as mulheres encaminhadas ao HMF através do IJF
passaram a receber o também aqui seu tratamento cirurgico definitivo. O HMF proporcionou infraestrutura
de central de esterilização, centro cirúrgico, radiologia, cuidados intensivos e/ou especializados no pós e
pré-operatórios destas mulheres. O IJF proporcionou parte dos recursos humanos e o FORNECIMENTO
de órteses, próteses e materiais especiais. O perfil clínico das mulheres em atendimento apresenta as
seguintes caracteríasticas:

Idade média de 68 anos;

74% apresentam como diagnóstico principal Fraturas de Fêmur (diafisária, proximal, distal
ou colo);

11% apresentam duas ou mais lesões traumatalógicas;

41% apresentam co-morbidades como Hipertensão Arterial Sistêmica (34%), Diabetes
Melitus (11%), Deslipidemia (4%), Sequela de Acidente Vascular Cerebral, Alzheimer,
Demencia, Epilepsia ou Hipotiroidismo;

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17% apresentam duas ou mais co-morbidades;

Durante o período de internação já foram responsáveis por 49% das admissões na Unidade
de Terapia Intensiva da Mulher;

97% dos casos necessitam tratamento cirúrgico;

O material cirúrgico necessário para tratamento destas mulheres inclui mais
frequentemente:
o 65% das vezes Fios de Kirchner (espessuras 1,5 e/ou 2,0 e/ou 2,5 e/ou 3,0 mm)
o 49% da vezes DCS e/ou DHS;
o 19% das vezes Pótese Bipolar de Quadril;
o 16% das vezes Placa Bloqueada para Planalto Tibial, Úmero Proximal;
o 11% das vezes Caixa de Pequenos Fragmentos ;
o 11% das vezes Caixa de Grandes Fragmentos;
o 11% das vezes Hastes Intramedulares para Fêmur e Tíbia;
o 5% das vezes Parafuso Canulado 7.0;
o 5% Fixador Externo Linear para Fêmur e Tíbia;
o 3% das vezes Fios de Circlagem (espessuras 1,0 e/ou 1,2 e/ou 1,5 mm) e/ou Fios
Ethbonene Ortopédico (espessura 2 mm); e
o 3% das vezes Ilizarov.
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7. Requisição de Providências
Atualmente, o TRATAMENTO INTEGRAL mediante CIRURGIA DEFINITIVA na especialidade
de TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA não se concretiza pela inexistência de fornecedores para Órteses,
Próteses e Materiais Especiais para o Hospital da Mulher Fortaleza. Esta situação tem proporcionado
adiamento da estabilização cirúrgica definitiva gerando, além de maior risco complicações clínicas,
elevado número de notificações através da ouvidoria (ANEXO).
A critério assistencial, entendemos que somente o PROVIMENTO IMEDIATO contempla em
tempo a necessidade dos paciente aqui internados. Considerando ainda a necessidade de operacionalização
e funcionamento sob o princípio da INTEGRALIDADE do SUS para o SERVIÇO de
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA do HMF, solicitamos, em caráter de URGÊNCIA provimento de
FORNECEDORES para Órteses, Próteses e Materiais Especiais a seguir especificado:
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
Fios de Kirchner (espessuras 1,5 e/ou 2,0 e/ou 2,5 e/ou 3,0 mm)

Caixas de DCS e DHS;

Pótese Bipolar de Quadril;

Placa Bloqueada para Planalto Tibial, Úmero Proximal;

Caixa de Pequenos Fragmentos ;

Caixa de Grandes Fragmentos;

Hastes Intramedulares para Fêmur e Tíbia;

Parafuso Canulado 7.0;

Fixador Externo Linear para Fêmur e Tíbia;

Fios de Circlagem (espessuras 1,0 e/ou 1,2 e/ou 1,5 mm);

Fios Ethbonene Ortopédico (espessura 2 mm); e

Caixa para Cirurgia de Ilizarov.
Nestes termos, pede deferimento.
Fortaleza-CE,
de
de 2013.
Atenciosamente,
Antonio Carlos Rodrigues Lima
Diretor Administrativo-Financeiro
Hospital da Mulher de Fortaleza
CGH/SMS/PMF
David Theophilo Araújo
Diretor Médico
Hospital da Mulher de Fortaleza
CGH/SMS/PMF
Messias Simões dos Santos Neto
Diretor Técnico
Hospital da Mulher de Fortaleza
CGH/SMS/PMF
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