AS RECENTES MUDANÇAS NO ESPAÇO URBANO DA CIDADE

AS RECENTES MUDANÇAS NO ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE LAGARTO - SE.
Aldilene Lisboa Souza1
Aldinete Lisboa Souza2
Prof. Me. Ademário Alves Dos Santos3 (Orientador)
RESUMO
O espaço urbano sofre constantes transformações promovidas por diversos fatores e
agentes. Cidades tendem a crescer, a se expandirem em direção a áreas sem a presença
de edificações e infraestrutura. Na cidade de Lagarto, principalmente nos últimos quatro
anos, foram notórias as modificações ocorridas não só no centro, mas também nos
bairros, em virtude da instalação de novos empreendimentos e do campus da UFS.
Diante disso, o presente trabalho tem como foco principal analisar as recentes mudanças
que vem ocorrendo no espaço urbano da Cidade de Lagarto - SE através das políticas
públicas e do capital privado. Para realização do mesmo utilizou-se levantamento
bibliográfico e estudo de campo. Portanto, as mudanças no espaço urbano trouxeram
melhorias, mas se faz necessária novas formas de pensar e de intervir na cidade.
Palavras-Chave: Espaço. Lagarto. Políticas Públicas.
ABSTRACT
Urban space undergoes constant transformations promoted by various factors and agents.
Cities tend to grow, to expand toward areas without the presence of buildings and
infrastructure. In the town of Lagarto, especially in the last four years have been notable
changes occurred not only in the center but also in the neighborhoods, because of
installation of new ventures and the campus of the UFS. Thus, the present work focuses
primarily analyze the recent changes that have occurred in the urban City Lagarto - SE
through public policies and private capital. To achieve the same we used literature review
and field study. Therefore, changes in urban space brought improvements, but is required
new
ways
of
thinking
and
to
intervene
in
the
city.
Keywords: Space. Lagarto. Public Policy.
1
Licenciada em Geografia pela Faculdade José Augusto Vieira e cursando Pós-Graduação em Território,
Desenvolvimento e Meio Ambiente também pela Faculdade José Augusto Vieira - FJAV,
e-mail: [email protected]
2
Licenciada em Geografia pela Faculdade José Augusto Vieira e cursando Pós-Graduação em Território,
Desenvolvimento e Meio Ambiente também pela Faculdade José Augusto Vieira - FJAV,
e-mail: [email protected]
3
Professor do curso de Geografia da Faculdade José Augusto Vieira - FJAV, Licenciado, Mestre e
Doutorando em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe e Graduando em Economia também pela
Universidade Federal de Sergipe- UFS, e-mail: [email protected]
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1 INTRODUÇÃO
O espaço geográfico pode ser entendido como uma porção da superfície terrestre
na qual os homens constroem um espaço, a partir da relação com a natureza, imprimindo
assim suas marcas, produzindo espaços distintos. O espaço nunca está organizado de
forma definida, pelo contrário, é profundamente dinâmico e vai se modificando
dialeticamente de forma permanente. Por isso tem sido alvo de diferentes concepções e
abordagens teóricas, especialmente quando se trata das constantes metamorfoses
ocorridas no espaço urbano e nas diferentes relações sociais, culturais, políticas e
econômicas que ocupam lugar neste espaço. Cidades tendem a crescer, e se expandirem
em direção a áreas sem a presença de edificações e infraestrutura, e com isso o espaço
urbano sofre constantes transformações promovidas por diversos fatores e agentes.
Dentro desse contexto, o presente trabalho tem como foco principal analisar as
recentes mudanças que vem ocorrendo no espaço urbano da Cidade de Lagarto - SE
através das políticas públicas e do capital privado. Diante disso, esta pesquisa torna-se
particularmente relevante, porque o estudo permite conhecer como ocorrem essas
intervenções, bem como as suas consequências econômicas e sociais. A metodologia
utilizada compreende não apenas o levantamento bibliográfico, cuja importância se revela
na construção da base teórica deste trabalho, mas também através do método analítico –
descritivo e de um estudo de campo, utilizando - se de dados fornecidos por instituições e
pela prefeitura municipal de Lagarto.
Portanto, o trabalho a ser desenvolvido oferecerá em seus escritos, um breve
histórico sobre o espaço na geografia, uma abordagem sobre as políticas públicas e o
espaço habitacional de Lagarto, além de mencionar as recentes mudanças e quais os
seus pontos positivos e negativos.
2 UM BREVE HISTÓRICO SOBRE O ESPAÇO NA GEOGRAFIA
As discussões a cerca do espaço na Geografia não são algo recente, o espaço é
uma categoria histórica e, por conseguinte, o seu conceito muda através do tempo.
Entretanto, o espaço, em realidade, não se constitui em um conceito chave na geografia
tradicional, pois a abordagem espacial é considerada de forma secundária. Segundo
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Hartshorne (1939) o espaço aparece como um receptáculo, que apenas contém as
coisas, o termo é estritamente empregado no sentido de área.
Num segundo momento a partir da Geografia Teorético-quantitativa surgem novas
abordagens para o espaço, a geografia passa a ser considerada ciência social e pela
primeira vez na história do pensamento geográfico o espaço aparece, como o conceito
chave da disciplina. Assim, a Geografia enquanto ciência social busca compreender o
resultado da ação humana modelando a superfície da Terra, e o faz através de cinco
conceitos fundamentais: espaço, região, território, paisagem e lugar, conforme aponta
Corrêa (1995).
Na década de 1970, com surgimento da geografia crítica destaca-se a abordagem
marxista de espaço através da obra Lefébvre na qual o mesmo argumenta que o espaço
"desempenha um papel ou uma função decisiva na estruturação de uma totalidade, de
uma lógica, de um sistema" (LEFÉBVRE, 1976, p. 25). Na análise do autor, o espaço é
compreendido como locus da reprodução das relações sociais de produção.
Entretanto, para Santos (1978) modo de produção, formação socioeconômica e
espaço são categorias correlacionadas e não é possível imaginar uma determinada
formação socioeconômica, sem recorrer ao espaço.
Constitui-se o espaço, em uma
instância da sociedade.
[...] o espaço organizado pelo homem é como as demais estruturas sociais,
uma estrutura subordinada-subordinante. E como as outras instâncias, o
espaço, embora submetido à lei da totalidade, dispõe de uma certa
autonomia [...] (SANTOS,1978,p.145).
Dessa forma, uma sociedade só se torna concreta através de seu espaço. A
totalidade é formada por instâncias ou estruturas (econômica, jurídico-política e
ideológica), e o espaço seria a quarta instância, colocando-se como uma estrutura
subordinada e subordinante, um fator social e não apenas reflexo social. Ou seja, se o
espaço é resultado da ação humana, ele é reflexo e condição da sociedade. Então, se
temos uma sociedade desigual, o espaço será desigualmente ocupado e distribuído.
De acordo com Santos (1978) no espaço geográfico, as ações e os objetos são
indissociáveis e não podem ser considerados separadamente, pois desta forma não têm
sentido. O espaço social está contido no espaço geográfico. Os objetos só têm sentido a
partir da ação humana, a qual resulta nos objetos e é realizada sobre eles.
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Com o surgimento da geografia humanista na década de 70, e na década seguinte,
a retomada da geografia cultural, Yi Fu Tuan (1983) recorre a uma abordagem com viés
da psicologia, tratando da afetividade produzida pela humanidade e sua relação com o
conceito de lugar. O conceito de espaço aparece como espécie de meta-conceito, pois os
outros conceitos chave da Geografia se referem ao anterior enquanto uma obra humana.
Destaca ainda que o Materialismo histórico entende o lugar como uma expressão
geográfica da singularidade; e a corrente Humanística percebe o lugar como uma porção
do espaço em relação ao qual se desenvolvem afetos a partir da experiência individual ou
grupos sociais. Para alguns autores, o lugar passa a ser o conceito chave mais relevante,
enquanto o espaço adquire, para muitos autores, o significado de espaço vivido.
Portanto, do conceito de espaço geográfico tem-se como referência a necessidade
de considerar sistemas de objetos e sistemas de ações de forma indissociável em um
processo contínuo pelo qual a sociedade transforma a natureza, construindo e
reconstruindo o espaço através do seu trabalho. Esta concepção nos leva a pensar na
interação entre as forças criadoras; os sujeitos sociais que, por meio de suas estratégias,
influenciam a produção do espaço.
2.1 Características Gerais do Município de Lagarto.
O município de Lagarto, está situado na região centro-sul do Estado, a 75 km da
capital Aracaju, consistindo o 3º município mais antigo do solo sergipano, com uma área
de 970 km² que abriga cerca de 94.861 mil habitantes, divididos entre as zonas urbana e
rural. Localiza-se a uma latitude 10º55’02″ sul e a uma longitude 37º39’00″ oeste, estando
a uma altitude assinala em 183 metros A população é mesclada, com predominância de
descendência portuguesa. A hidrografia do município é composta pelos rios Vaza-Barris,
Quirino, Piauí, Machado, Piauitinga e Jacaré, bem como pelos riachos Oiti, Pombos,
Flechas e Urubutinga.
Sendo a terceira vila criada na capitania sergipense, cuja colonização já estava no
território em 1596. Estabeleceram-se na região, por conta das cartas de sesmarias, em
maio do mesmo ano, Domingos Fernandes Nobre, Antônio Gonçalves de Santana e
Gaspar de Menezes. A colonização das terras de Lagarto aconteceu no século XVIII,
após a chegada de um novo grupo de colonos, o que deu origem às fazendas de gado e
aos engenhos. Alguns historiadores defendem a tese de que o primeiro núcleo
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populacional de Lagarto foi o povoado Santo Antônio, distante seis quilômetros da atual
sede do município, onde ainda existe o marco inicial erguido próximo à capela que leva o
nome do povoado. Contam, ainda, que os habitantes da época saíram desta localidade
por conta de um surto de varíola que vitimou muitos moradores, e se instalaram onde hoje
se encontra o centro da cidade. Duas versões conduzem ao nome da municipalidade: a
existência de uma pedra em forma de lacertílio, encontrada às proximidades de um
riacho; e o registro de um brasão com a marca de um lagarto, deixado por uma família de
nobres portugueses.
Lagarto também foi sede de um dos três distritos militares de Sergipe, em 1658. A
elevação de freguesia à categoria de vila aconteceu em 1698, dois anos depois da
criação da Ouvidoria Autônoma de Sergipe. Passou à categoria de cidade em 20 de abril
de 1880, data oficial de sua emancipação. Suas terras também deram origem a outros
municípios, a exemplo de Riachão do Dantas e Simão Dias. Sendo que o seu primeiro
governante municipal foi Mons. João Batista de Carvalho Daltro, que exerceu seu
mandato de 1890 a 1893. O atual prefeito, José Valmir Monteiro, é o 32º gestor municipal.
Figura: 01- Lagarto, Localização dentro de Sergipe e Brasil.
Digitalização: Hunaldo Lima. Elaboração: Almir Júnior.
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A agricultura, a indústria e o comércio central formam a base de sustentação da
economia local gerando empregos e movimentando a cidade. Sua economia é composta
por diferentes setores, a exemplo da agricultura, baseada principalmente, nas culturas de
feijão, laranja, fumo e mandioca; da pecuária de corte e da criação de ovinos e o comércio
que apresenta – se como uma atração para as pessoas dos municípios vizinhos, pois
concentra um grande número de lojas comerciais. Já no setor secundário destacam - se:
as indústrias de embalagens, as fábricas de móveis e as indústrias de gênero alimentício.
Os principais bairros da cidade são: Cidade Nova, Novo Horizonte, Aldemar de
Carvalho, Horta, Pacheco, Gomes, Loiola, Matinha, Libório, Jardim Campo Novo, Alto da
Boa Vista e os conjuntos residenciais Sílvio Romero, Laudelino Freire, Jardim Santo
Antônio, dentre outros. Atualmente o município possui cerca de 100 povoados a exemplo
da Colônia Treze, Jenipapo e Brasília que figuram entre os maiores povoados
lagartenses.
2.2 O Espaço Habitacional de Lagarto: As Políticas Públicas 2006/2011
Na década de 1960, surgiu uma nova política habitacional a partir da criação do
Banco Nacional de Habitação (BNH), que tinha como finalidade básica promover a
construção de habitações sociais públicas individuais ou coletivas, entretanto os seus
objetivos não tiveram êxito e a mesma foi extinta. Sendo que parte de suas atribuições
foram transferidas para a Caixa Econômica Federal e com isso os financiamentos
destinados à classe de baixa renda passaram a ter longos prazos.
As políticas urbanas destinadas a resolver o problema da falta de moradias em
Sergipe, especialmente em Lagarto, colocam em questão o papel do Estado no processo
de produção do espaço. Visto que, as grandes mudanças estruturais, políticas,
econômicas e populacionais implicaram numa nova ordem socioespacial e em novas
funções urbanas assumidas pelo Estado, quando o mesmo se “disfarça” de proprietário
fundiário, promotor imobiliário, incorporador e construtor da cidade, o que pode ser visto,
analisando o recente processo de urbanização brasileira.
De acordo com a prefeitura Municipal de Lagarto, no espaço habitacional da cidade
destacam-se os conjuntos residenciais: Sílvio Romero, Laudelino Freire e Jardim Santo
Antônio que possuem infraestrutura e os seus moradores tem melhor poder aquisitivo. E
os conjuntos habitacionais: Campo da Vila e Loiola II, além do conjunto João Nogueira
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que esta sendo construído no Bairro Estação, no entanto percebe-se uma divisão entre as
diferentes áreas residenciais da cidade, principalmente devido os reflexos da estrutura
social de classes.
O conjunto de casas populares do bairro Aldemar de carvalho que é denominado
Residencial Campo da Vila, recebeu o decreto para a sua construção em fevereiro de
2008, e as obras iniciaram em junho de 2009. O empreendimento construiu 169 (cento e
sessenta e nove) casas populares, para famílias de baixa renda e foi uma iniciativa do
Estado, através do Programa “Casa nova, vida nova”. Já o conjunto de casas populares
do Loiola II, também foi construído através da parceria do Estado com o município.
Ressaltando que estes projetos foram construídos, embora não disponibilizaram de
infraestrutura completa.
Outro projeto que esta sendo implantado em Lagarto de modo que, é considerado
o maior projeto habitacional do interior sergipano no momento, tem o intuito de construir
544 casas divididas em dois conjuntos com 272 residências cada, numa área de
aproximadamente 185.000m². Todo o projeto esta sendo conduzido pela Caixa
Econômica federal e faz parte do programa "Minha Casa, Minha Vida" e serão
denominados João Nogueira Fontes e dona Julia Menezes Nogueira respectivamente
(pais do famoso matemático Jonofon). O local será nas proximidades do cemitério Nossa
S. da Piedade e bairro Estação. Para participar o cidadão tem que ter uma renda de até
três salários mínimos. As parcelas mensais serão fixadas em 10 % do salário mínimo
vigente, e 5% dessas casas serão destinados a pessoas com necessidades especiais, e
estas contarão com uma completa adaptação para o melhor usufruto de seus moradores.
E nos últimos dois anos com relação às políticas públicas de infraestrutura no
município de Lagarto foram realizados 30 Km de asfaltamento em diversas localidades,
em povoados e na sede municipal, frutos de uma parceria entre os governos Federal e
Estadual.
2.3 As Mudanças Recentes nas Estruturas Espaciais do Município de Lagarto
As políticas públicas de Estado e de governo vêm favorecendo o crescimento da
cidade de Lagarto nos últimos anos. A criação do Campus de Saúde Universitário Prof.
Antônio Garcia Filho da Universidade Federal de Sergipe (UFS), a construção do Hospital
Regional de Lagarto, da Unidade de Saúde da Família, de conjuntos habitacionais e a
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intensificação das atividades de comércio e serviços esta redefinindo a paisagem da
cidade. Para Santos (2004, p.279)
A ação do Estado é exercida em todos os níveis e em todos os escalões
do espaço, mas ela é única no nível da Nação, no sentido de que, para
serem eficazes, todas as outras ações são obrigadas a se adaptar, a
menos que estejam em condições de comandar a ação do próprio Estado.
Entretanto, do ponto de vista institucional, o Estado constitui o nível
superior da armadura. O Espaço – Estado é o sistema que inclui, e do qual
dependem, todos os outros.
Como afirma Campos (2006) o Estado configura – se como agente importantíssimo
no processo de expansão urbana, estabelecendo, primeiramente, a partir da compra de
terrenos, a valorização da terra e a orientação da ação do mercado imobiliário no sentido
de transformar o valor de troca da nova área de expansão.
Figura 02: Terreno onde está sendo construído o Campus da UFS de Lagarto.
Fonte: Trabalho de Campo, 2012.
Dessa forma, a chegada da universidade em Lagarto impulsionou diretamente as
construções e como consequência, provoca uma valorização no seu entorno. A terra terá
seu preço definido diferencialmente pela sua localização, uma vez que essas áreas irão
sofrer um processo de (re) estruturação urbana, mediante a revitalização promovida pelo
poder público além de investimentos do capital privado. Contudo, estas transformações
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resultarão em uma reorganização destes espaços, sobretudo de grupos sociais que
passarão a ocupar estas áreas renovadas.
Conforme retrata Carlos (2007, p. 77),
A generalização do valor de troca no espaço, englobando-o ao mundo da
mercadoria, aparece como possibilidade de realização do consumo
produtivo do espaço. Nesta condição, o espaço se reproduz enquanto
mercadoria sob a forma de áreas incorporáveis para a construção de
prédios para escritórios a partir das necessidades de crescimento do
mercado imobiliário e daquelas impostas pela terceirização / terceirização
da economia, em que o tamanho, o tipo de imóvel e o que se chama
“qualidade de espaço” vão diferenciar os ocupantes e as atividades dentro
do setor de serviços.
O setor imobiliário tem movimentado e dinamizado a economia local, com isso os
empresários estão atentos às novas demandas da população, daí se justifica o
surgimento de quatro condomínios residenciais em menos de um ano (Solares
Condominiun club,Residencial Kaptiva, Grand View Residence, Flowerville Residece
Club) e as novas opções de empreendimentos comerciais.
Esses acontecimentos impulsionam o capital privado, principalmente no setor
terciário, que apresenta um maior crescimento, um exemplo disso, é a construção do
shopping Center nas proximidades do campus da UFS, que será o primeiro da região
centro sul do estado de Sergipe.
Figura 03: Terreno onde será construído o Shopping Center de Lagarto.
Fonte: Trabalho de Campo, 2012.
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3 RESULTADOS E DISCURSSÕES
Com base na pesquisa pode – se constatar que é nesse contexto de grande
crescimento populacional e ascensão econômica que as intervenções deliberadas pelo
governo nacional e local começam a ser visíveis em Lagarto. Inúmeros empreendimentos
estão sendo desencadeados, seja pela influência das políticas públicas ou pelo capital
privado.
A crescente especulação imobiliária na cidade de Lagarto-SE, vem redefinindo as
formas de uso e apropriação do espaço e por sua vez, traz aspectos positivos e
negativos. Pois, alguns desses empreendimentos estão associados ao lucro, ou seja,
muitos contribuem para a valorização, mas poucos ficam com os lucros. Para Santos
(2010, p.79)
No mundo da globalização, o espaço geográfico ganha novos contornos,
novas características, novas definições. E, também, uma nova importância,
porque a eficácia das ações está estreitamente relacionada com a sua
localização. Os atores mais poderosos se reservam os melhores pedaços
do território e deixam o resto para os outros.
Contudo, essa produção se dá sob a proteção da propriedade privada do solo
urbano, no qual o espaço é dividido e comercializado em diversos pedaços. Dessa forma,
o espaço explorado e as possibilidades de ocupá-lo se redefinem frequentemente em
função da oposição crescente entre a abundância e escassez, o que explica a
emergência de uma nova forma de apropriação do espaço, que se reproduz ordenado e
direcionado pela intervenção do Estado. Sendo assim, o espaço é usado, limitando-se
cada vez mais à troca, se entregando às necessidades do mercado imobiliário. Excluindo
assim segmentos de menor renda a locais mais distantes ou de menor infraestrutura da
cidade. De acordo com Santos (2004, p.292) “Por toda a parte, estar distante é sinônimo
de ser prejudicado; nos países subdesenvolvidos, estar distante é ainda pior; é se
condenar a ser pobre.”
Este novo redimensionamento do espaço geralmente é acompanhado da
expropriação de um grupo social em benefício ao outro. A problemática surge quando
observa-se
a cidade e suas disparidades, bairros e conjuntos altamente valorizados
contrapondo-se a outros de baixo padrão.
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Com relação à questão habitacional verifica-se a total falta de infraestrutura tanto
no Conjunto Residencial Campo da Vila quanto no Conjunto Loiola II, pois os mesmos
não possuem nenhum serviço básico (pavimentação, rede de esgoto e água). No entanto,
no primeiro conjunto citado algumas famílias ocuparam cerca de 50 casas e estão
vivendo em péssimas condições por não ter outro lugar para morar, nem como pagar um
aluguel. Enquanto no Conjunto Loiola II as residências estão fechadas e se decompondo,
mas, só poderão ser entregues ao município, mediante a complementação das obras.
Figura 03: Conjunto Campo da Vila na Cidade de Lagarto.
Fonte: Trabalho de campo, 2012.
Figura 04: Conjunto Loiola II na Cidade de Lagarto.
Fonte: Trabalho de Campo, 2012.
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Diante de todos esses aspectos, não se pode negar o crescimento econômico da
cidade de Lagarto. Mas fica impossível não se questionar, será que houve benefícios para
toda a população? É notório, que o espaço é seletivo e de como o fator econômico se
torna decisivo no acesso diferenciado aos lugares pela cidade. As perguntas ainda se
fazem em maior quantidade que o número de respostas, mas é importante ressaltar que
para a compreensão acerca deste fenômeno urbano, será necessária a união de
diferentes saberes e perspectivas.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
É evidente que as políticas públicas instaladas na cidade de Lagarto – SE vêm
interferindo o espaço urbano da mesma e propiciando um maior desenvolvimento
econômico. Consequentemente, a cidade começa a receber inúmeros empreendimentos
e passar por uma intensa especulação imobiliária. Com isso observa - se que onde houve
a implantação de algumas políticas públicas, as áreas estão altamente valorizadas.
Enquanto que a população de menor renda, que está situada nesses locais, não vai pode
usufruir das melhorias feitas em sua área de morada devido à especulação imobiliária e
não tendo como pagar pelas benfeitorias realizadas na mesma, posteriormente irão ter
que migrar para outros locais não tão privilegiados como o anterior.
De forma geral, o déficit habitacional continua existindo como resultado do modelo
econômico concentrador e excludente, que, alimentando-se da desigualdade social, da
disparidade de renda, dos baixos salários, do desemprego ou subemprego, desloca a
população de baixo poder aquisitivo para as áreas periféricas das cidades e impõem a
submoradia às famílias de baixa renda como último recurso para atender às suas
necessidades básicas.
Em síntese, a construção de grandes conjuntos habitacionais nas áreas de periferia
urbana, delineia outros fatores que contribuem para a leitura das desigualdades sociais
muito além da pobreza e de sua segregação no espaço e para a exclusão de direitos à
cidadania e ao conforto urbano. Portanto, as mudanças no espaço urbano trouxeram
melhorias, mas se faz necessária novas formas de pensar e de intervir na cidade.
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