rio pinheiros (sp)

FLORES, D.M; CARVALHO, P.F. de. Pomar urbano: os usos do planejamento a fim de regeneração de
áreas degradadas – rio pinheiros (sp). p.478-491.
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POMAR URBANO: OS USOS DO PLANEJAMENTO A FIM DE
REGENERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – RIO PINHEIROS
(SP)
Diego Moraes Flores1
Prof. Dr. Pompeu Figueiredo de Carvalho2
Resumo:
A necessidade de proteção e conservação do que ainda restam de espaços verdes nos
grandes centros urbanos hoje mais do que antes é imperiosa. Esta pesquisa visa através
das concepções do planejamento setorial avaliar um projeto de regeneração das margens
do Rio Pinheiros denominado de “POMAR URBANO” sob a égide da Secretaria de
Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Além de constatar sua eficácia como prática
bem sucedida na laboriosa tarefa de proteção e conservação das margens do referido rio.
Introdução
O processo de eliminação dos espaços florestados em decorrência das atividades
humanas, principalmente no último século, trouxe problemas de ordem ambientais
sérios que hoje ultrapassam não só fatores de ordem econômica, mas já afetam a
permanência do homem e a manutenção de suas atividades. Isto coloca em risco
espécies de fauna e flora, e têm intensificado mudanças climáticas de esfera global à
local, além de erosão excessiva do solo e assoreamento de cursos d’ água.
A urbanização e crescimento das cidades trouxeram uma série de
transformações em benefício dos homens, mas também uma gama de problemas que
não foram pensados a fim de mitigar as conseqüências do processo de urbanização.
Justamente nos grandes centros urbanos, lugar de morada da grande maioria das pessoas
nestes tempos modernos que os referidos problemas se aguçam. O aparecimento de
áreas totalmente degradadas devido ao crescimento desordenado e sem planejamento
adequado, aliado a modelos de desenvolvimento econômico intensificou tal
1
2
Bacharel e Licenciado IGCE/UNESP Rio Claro / Mestrando Universidade de São Paulo.
Prof. Livre Docente - UNESP/Rio Claro e orientador na elaboração da pesquisa.
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problemática em áreas urbanas. São os corpos hídricos e seus mananciais, que tem
sofrido mais com a falta de planejamento do espaço urbano.
Para a manutenção deste bem tão precioso, é necessário que as áreas de
mananciais, bem como suas matas ciliares, tenham a devida proteção e desta forma
promovam o equilíbrio das funções ecológicas vitais. As áreas de mata ciliar como as
áreas de cabeceira também são essenciais para o equilíbrio das funções de um rio, são
áreas que e facilitam a retenção de sedimentos e manutenção do sistema de drenagem.
Estas são fundamentais para o equilíbrio ecológico, oferecendo proteção para o solo,
reduzindo o assoreamento de rios, lagos e represas e impedindo o aporte de poluentes
para o meio aquático. Formam, além disso, corredores que contribuem para a
conservação da biodiversidade; fornecem alimento e abrigo para a fauna; constituem
barreiras naturais contra a disseminação de pragas e doenças da agricultura; e, durante
seu crescimento, absorvem e fixam dióxido de carbono, um dos principais gases
responsáveis pelas mudanças climáticas que afetam o planeta.
A fim de mitigar a degradação dos corpos hídricos que percorrem áreas
urbanizadas os órgãos públicos responsáveis pela manutenção destes vêm inserindo em
suas agendas ambientais projetos no intuito de sanar ou minimizar as conseqüências da
transformação das cidades sobre o bem ambiental. Questões que abarcam o
planejamento ambiental e planejamento urbano têm sido levantadas e discutidas no
âmbito de muitas prefeituras e secretarias com a finalidade de solucionar os problemas
oriundos do desenvolvimento urbano.
Neste contexto, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo criou o
projeto “Pomar Urbano” no ano de 1999, com a finalidade de revitalizar as margens do
Rio Pinheiros na cidade de São Paulo, que se apresentavam totalmente
descaracterizadas devido ao intenso uso de seu entorno. Com isso o planejamento de
revitalização destas margens foi concebido através do plantio de mudas arbóreas e
arbustivas e uso de frentes de trabalho.
Objetivo
O objetivo deste trabalho é analisar o Projeto “Pomar Urbano”, programa da
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, implantado nas margens do Rio
Pinheiros e constatar sua real eficácia como ação bem sucedida no controle das margens
do rio, esta pesquisa analisará o projeto através das etapas concluídas com visita a sede
operacional.
Histórico do Rio Pinheiros
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O rio Pinheiros é formado da confluência do rio Guarapiranga e do rio Grande e
tem sua foz no rio Tietê. Os indígenas o chamavam de Jurubatuba que em tupi tem o
significado de “lugar com muitas palmeiras Jerivás”. O nome atual foi dado pelos
jesuítas no século XVI devido à formação de um aldeamento indígena de nome
Pinheiros, nome esse dado devido à grande quantidade de araucárias (Pinheiro do
Brasil) que se encontrava na região. O acesso ao aldeamento era limitado, os jesuítas
formaram um trajeto que ficou conhecido como “caminho de pinheiros” que hoje é
denominado como Rua da Consolação.
Figura 1 – Trecho da Rua da Consolação que liga o centro (à direita acima) a região do bairro de
Pinheiros (sentido centro/sul) que tem este nome devido ao rio.
Fonte: www.Googlemaps.com: acessado em 01/07/2009.
O rio Pinheiros faz parte da Bacia do Alto Tietê. Importante afluente localiza-se
na região centro sul da cidade de São Paulo. Na cidade de São Paulo, o rio é margeado
pela via expressa Marginal Pinheiros que junto com a Marginal Tietê compõe o
principal sistema viário da cidade, calcula-se que mais de 70% do fluxo total de
veículos passem por uma das duas marginais diariamente.
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Fonte: www.sabesp.gov.sp.br: acessado em 01/07/2009
Com o passar dos séculos, a cidade de São Paulo cresceu e se transformou, a
região antes pacata passou a receber casas, comércios e tempos depois prédios, uma
intensa gama de serviços e vias de transporte se alojou as margens do rio, suas águas
passaram a receber o esgoto proveniente do entorno e de bairros mais afastados. No
inicio do século XX o projeto que previa a construção da represa do Guarapiranga tinha
como etapa a reversão das águas do Rio Pinheiros através das estações elevatórias de
Traição e Pedreiras a fim de aumentar o volume da represa e fornecer água para a Usina
Hidrelétrica de Henry Borden em Cubatão. Como as inundações eram constantes,
trabalhos de retificação se iniciaram em 1928 se estendendo pelas décadas seguintes.
Segundo o Estado de São Paulo (2009), “Em suas margens foram construídas
avenidas e na estreita faixa de terra que permaneceu, foram construídas linhas de
transmissão de energia, ferrovia, interceptores e emissários de esgotos, oleoduto, cabos
de telecomunicações, galerias de águas pluviais e estradas de serviço para as operações
de desassoreamento mais recentemente. Essas obras transformaram esses espaços,
outrora pontos de encontro e lazer, em áreas de serviços que a cidade prefere não ver.
De fato, possuir rios inseridos no contexto urbano é um privilégio que apenas
recentemente tem sido compreendido em nossa cidade”.
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Concepção e objetivos do Projeto
Criado em 1999 com o nome de “Projeto Pomar” tinha como objetivo a
recuperação ambiental e a revitalização das margens do Rio Pinheiros, além do resgate
de trabalhadores desempregados, proporcionando ocupação, renda e qualificação
profissional, por meio do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego – Frentes de
Trabalho, criado pelo Governo do Estado, hoje denominado “Pomar Urbano” segundo
seus idealizadores o projeto em si, não só trás os aspectos benéficos acima relacionados,
mas também visa estreitar a relação dos rios urbanos com sua população há muito
perdida, retomando a ideia de reurbanização de áreas da cidade. O Pomar Urbano da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente utilizou medidas que fossem cabíveis e que
fossem compatíveis, de fácil implantação sem demandar grandes investimentos. O projeto
utilizou uma estratégia de execução envolvendo a participação do Poder Público, da iniciativa
privada e da sociedade civil, a fim de aproximar os o máximo possível os sujeitos da cidade.
Segundo a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a parceria dela com o
programa de auxílio ao desemprego da Secretaria de Relações do Trabalho trouxe
avanços significativos ao programa, pois, possibilitou o desenvolver do projeto.
“Associar o Pomar Urbano ao Programa Emergencial de AuxílioDesemprego – Frentes de Trabalho, desenvolvido pela Secretaria Estadual
das Relações de Trabalho, foi possível alocar a mão-de-obra representada por
trabalhadores desempregados, oferecendo-lhes, além de um salário e outros
benefícios, também a oportunidade de se capacitarem como jardineiros,
encanadores, pedreiros, padeiros e em outras profissões.
Conforme a mesma instituição até abril de 2008, quase 1.500 trabalhadores
desempregados participaram do Pomar Urbano, abrindo-lhes a possibilidade de inclusão
social.
Além destes trabalhadores o projeto e o programa “Emergencial de AuxílioDesemprego – Frentes de Trabalho” contou com um número significativos de bolsistas
(em torno de 1500 em 2008) para um trabalho de seis horas diárias, durante quatro dias,
para a execução das tarefas necessárias ao preparo do solo, plantio de mudas e
manutenção das áreas cultivadas. Completando a jornada de trabalho de cinco dias, o
programa oferece um curso de profissionalização, à sua escolha, com o objetivo de
promover a sua reinserção no mercado de trabalho, assim estes bolsistas - trabalhadores
ao termino do curso recebera um certificado para que o mesmo pudesse pleitear vagas
em outras localidades.
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Implantação do Projeto
A implantação do projeto só foi viável devido as parcerias com empresas
públicas e privadas, item muito importante quando se objetiva realizar um projeto deste
porte. E para conquistar a confiança do empresariado a Secretaria de Meio Ambiente
estabeleceu um projeto piloto, para mostrar aos futuros (naquela época) que era possível
e viável, O trecho correspondeu a um quilômetro de extensão, na margem esquerda do
Rio Pinheiros, situado entre as pontes do Morumbi e João Dias, denominado TrechoPiloto, os trabalhos se estenderam de dezembro de 1999 a março de 2000, mostrando o
acerto das técnicas de cultivo e de manejo adotadas.
Como contrapartida, a Secretaria criou a possibilidade de estabelecer
merchandising através de outdoors a cada trecho de um (1) quilometro de extensão,
sendo duas placas publicitárias por empresa. Proposta Interessante da restrição maior
que vive hoje a cidade em vista da lei Municipal (Citar lei).
Segundo a Secretaria:
“Com o apoio do “Jornal da Tarde”, a Secretaria do Meio Ambiente realizou
uma reunião com representantes de várias empresas, para apresentação da
proposta para obter apoio para a continuidade das intervenções. Da
apresentação pública do projeto resultou a adesão de onze empresas:
Companhia Auxiliar de Viação e Obras – CAVO, Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental – CETESB, Companhia Siderúrgica Paulista –
COSIPA, Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Eletropaulo,
Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE, Empresa Paulista de
Transmissão de Energia Elétrica – EPTE, Fibra S.A., Johnson & Johnson
Indústria e Comércio, Natura Cosméticos e Universidade Paulista – UNIP.”
Depois de acordado com as empresas o projeto iniciou-se pela margem esquerda
do Rio Pinheiros, devido o uso da margem direita pela a CPTM (Companhia de Trens
Metropolitanos) que definia os locais de novas estações e a Eletropaulo. Contudo, a
SMA considerou o projeto prioritário e desejava a sua imediata implantação, sem a
ocorrência de com outros serviços desenvolvidos na área, do qual pudessem levar à
posterior remoção da vegetação. Os trechos foram divididos e “adotados” pelas
empresas parceiras, que se responsabilizaram pelas intervenções em suas respectivas
áreas, providenciando a contratação dos serviços e aquisição das mudas, sementes e
insumos necessários e arcando com os custos de implantação e manutenção. O contrato
não previa nenhum repasse financeiro para a Secretaria do Estado de São Paulo, ficando
a cargo dos parceiros.
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Os contratos foram assinados com um ano no mínimo de participação, tendo a
possibilidade de prorrogação entre as partes, o que aconteceu de fato, segundo a
Secretaria, o que se mostrou muito vantajoso para as empresas, pelo custo não tão alto
para cada uma colocar em prática seu trecho do projeto (Cinco mil reais
aproximadamente os gastos de manutenção por empresa), e as vantagens de ser, uma
das poucas empresas a desfrutar o direito de colocar propagandas nas proximidades das
margens, área com intenso fluxo de veículos automotores que circulam pela cidade
diariamente.
A equipe técnica da SMA elaborou os projetos e as referências para a
implantação do Pomar Urbano nos diferentes trechos assumidos pelas empresas
parceiras, definindo medidas para recuperação do solo e espécies a serem utilizadas,
incluindo
quantidade
e
porte
das
mudas.
Os trabalhos de recuperação da cobertura vegetal nos trechos dos parceiros, ao
longo de cerca de 14,50 quilômetros lineares na margem esquerda do rio, foram
iniciados entre abril e maio de 2000. Alguns trechos demandaram mais tempo, mas o
último lote foi concluído em outubro daquele ano. Terceirizadas foram responsáveis em
colocar em prática o plantio inicial e a manutenção dos trechos, tudo conforme os
estudos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Posteriormente ocorreram outras adesões e atualmente somam-se 16 km na
margem esquerda e 6 na margem direita, com a parceria das seguintes empresas:
Bioplan, Braskem, Bunge Fertilizantes - Adubos Manah, CAVO – Companhia Auxiliar
de Viação e Obras, CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental,
COSIPA – Companhia Siderúrgica Paulista, CPTM – Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos, Credicard Citi, CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista, DT Engenharia, Eletropaulo, EMAE – Empresa Metropolitana de
Águas e Energia, Johnson & Johnson Indústria e Comercio, Jornal da Tarde, Mantecorp
– Indústria Química e Farmacêutica, Mapfre Seguros, Natura Cosméticos, Pazetto
Events Consulting, Pinheiro Neto Advogados, Rádio Eldorado, Rede Globo, Suzano
Papel e Celulose S.A. e Tok & Stok, Deutsche Bank, Fibra, Microsoft Informática,
Preservam e Sansuy.
Com o inicio das atividades a Secretaria de Meio Ambiente viabilizou a
construção de uma estação de tratamento de água para utilizar as água do rio Pinheiros
na irrigação do pomar, além de trazer para o plano da discussão a necessidade de
implementar medidas mais profundas a cerca de sua despoluição como um todo.
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O projeto Pomar Urbano segundo a mesma secretaria teve uma intensa e
aprofundada análise das condições físicas do solo em profundidades que pudessem
servir como subsídio para a elaboração do projeto. Espécies nativas e espécies com alto
poder de adaptação foram estudadas e plantadas; técnicos da SMA, Cetesb e Instituto
Geológico observaram e fizeram testes durante um longo tempo para certificar-se de
que as espécies de flora estivessem evoluindo quanto suas características funcionais no
solo que margeia o rio.
As modificações que o referido solo sofreu neste último século são muito
intensas, aumentado o grau de preocupação quanto ao monitoramento do projeto. Redes
de energia, dutos, galerias, viam de acesso são alguns dos exemplos de transformações
que o homem gerou no espaço que margeia o rio.
Resultados
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo já aponta resultados que
eles julgam de muita importância; o crescimento das parcerias nestes últimos, o que tem
viabilizado a continuidade do projeto Pomar Urbano, já são 22 quilômetros lineares de
solos recuperados ao longo dos estudos da instituição. A limpeza das margens com a
retirada de entulhos tem se intensificado, foram plantadas 200 mil mudas de 215
espécies distintas (arbóreas e arbustivas).
O projeto tem recebido a contribuição de universidades através de estagiários e
voluntários, bem como estudos de apoio, o projeto também tem sido premiado pela
modificação da paisagem urbana; a Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil ADVB, com a outorga do Prêmio Top de Ecologia 2000, e pela Câmara de Comércio e
Indústria Brasil-Alemanha, com a classificação do projeto em 2º lugar, entre 180
projetos, no concurso Prêmio Ambiental Von Martius 2000, na categoria Natureza
foram os prêmios recebidos.
Em janeiro de 2002, o Sistema de Gestão Ambiental do, então, Projeto Pomar
recebeu certificação ISO 14.001 da Fundação Vanzolini, renovada nos dois anos
seguintes.
Para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com os resultados alcançados, acreditase que o Pomar Urbano representa o início de um abrangente processo de recuperação
ambiental do Rio Pinheiros.
Análise do Projeto Pomar Urbano e sua comparação com os Fundamentos de
Planejamento
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Como etapa final deste trabalho, segue agora uma breve comparação dos
fundamentos de planejamento vistos e discutidos na disciplina de mesmo nome com o
projeto elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
A cerca das fases do planejamento, podemos salientar algumas que foram
abordadas por parte da Secretaria, na elaboração do projeto, sendo elas:
• Problematização e objetivos da ação – conhecimento de um problema, no caso
degradação ambiental de um bem natural (rio e margens), levantamento da
realidade deste bem e do seu entorno (informações dos aspectos físicos e do
agente causador – atividades antrópicas).
• Formulação de Hipóteses para sanar o problema e estabelecimento de metas /
plantio de uma extensão especifica de mudas em um determinado tempo com
ajuda de parcerias e uso de mão de obra específica (frentes de trabalho).
• Proposições a cerca das parcerias - contrapartidas e deveres das partes na
elaboração do projeto.
• Implantação do projeto e realização de etapas – divisão das tarefas, trechos a
serem manuseados pelas terceirizadas contratadas.
• Acompanhamento, avaliação e controle tanto pelas parceiras como pela
Secretaria de Meio Ambiente através de sua equipe técnica.
Quadro Síntese:
Planejamento
Conjunto
de
(Diagnóstico
Prognóstico)
fases Problematização,
e conhecimento
da
realidade e levantamento
de informações.
Decisão
Decisão política
Agir e mudar a realidade
das margens apoiada em
técnicas e com parcerias a
fim
de
objetivo
alcançar
um
(revitalizar
as
margens e melhorar a
relação
com
o
seu
entorno.
Ação
Execução
Execução
do
projeto
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baseado
em
programas
planos
e
designações
operacionais
(estabelecimento
dos
trechos e divisão dos
mesmos).
Crítica
Avaliação
Processos
de
acompanhamento,
avaliação das operações, a
fim
de
melhorar
as
decisões (reavaliação de
parcerias e novos trechos,
bem como melhoria das
técnicas de plantio.
O projeto “Pomar Urbano” se apresentou como um pratica bem sucedida,
pois, em seu escopo demonstrou uma preocupação em melhorar um bem natural,
hoje já bem modificado pelo homem, além de trazer vida novamente a um
habitat de diversas faunas antes existentes e melhoria na qualidade de vida das
pessoas que usufruem do entorno.
Como prática “Setorial” tem se mostrado eficiente ao tornar realizável
parcerias junto ao setor privado e aproximação da sociedade civil através de
programas de educação ambiental (visitações), além de ter contribuído para
melhoria da gestão da cidade em relação à proteção e conservação de um bem
ambiental.
O seu enquadramento como prática setorial se deu pelo fato de congregar
quatro critérios:
1. Impacto positivo no melhoramento de habitats.
• Recuperação de áreas degradadas.
• Contenção de processos naturais que ocorreriam de forma mais
rápida (erosão das margens)
• Geração de renda (frentes de trabalho).
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2. Parcerias articuladas.
• Esfera municipal /estadual – Setor privado.
3. Ideia de Sustentabilidade apresentada em uma gestão que vem criando
modificações nos atributos tanto físicos como sociais.
• Normas e regulamentos (leis estaduais e federais – Código
Florestal)
• Institucionalização de processos de tomada de decisão que
valoriza o patrimônio público.
4. Potencial de Universalização.
• Possibilidade de adaptar a ideia em outras localidades com
realidade semelhante.
Desta forma o Projeto Pomar Urbano, hoje não mais “projeto” e sim realidade,
mostrou-se eficiente e viável na busca de revitalizar as margens do rio Pinheiros e trazer
um pouco da vida (flora e fauna) antes abundante nestas margens largas que cortam a
cidade de São Paulo, acreditamos que o planejamento e ações realizadas nos trechos
estabelecidos vêm de fato, contribuindo para a manutenção das funções ecológicas (pelo
menos nos trechos escolhidos, como mostram as fotografias e vídeos elaborados em
visita a sede operacional) deste sistema. Consolidou parcerias importantes e possibilitou
a geração de renda com defesa do meio ambiente, item relevante atualmente na difícil
arte de planejar ambientalmente e gerar desenvolvimento das cidades.
Imagens da Sede Operacional
Jardim Sensitivo da sede operacional,
área de experimentação de plantio de
espécies herbáceas e arbustivas, além de
comportar
as
visitações
de
caráter
educacional.
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Margem esquerda do Rio Pinheiros,
porção territorial que recebeu em maior
número os plantios do pomar.
Sede
operacional
área
e
de
tratamento das
águas do Rio
Pinheiros para
uso
na
irrigação
do
pomar urbano.
Etapas
de
purificação,
separação
do
lodo da água.
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Área
de
compostagem e
beneficiamento
das
mudas
(viveiro
de
mudas).
A viveiro de
mudas
climatizado
para
que
as
plantas
cresçam
adequadamente
.
Minhocário e equipe técnica no dia da
visita.
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Disciplina: Introdução ao Planejamento, Professor Dr. Pompeu Figueiredo de
Carvalho – Curso de Geografia, IGCE – UNESP, Campus de Rio Claro, 2009.
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Martins, Sebastião Venâncio. Recuperação de Matas Ciliares. Ed. Aprenda Fácil, São
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