apercepção do cliente hospitalizado acerca de seus direitos e deveres

Percepção de clientes sobre direitos/deveres
A PERCEPÇÃO DO CLIENTE
HOSPIT
ALIZADO ACERC
A DE SEUS
OSPITALIZADO
CERCA
DIREITOS E DEVERES
THE HOSPIT
ALIZED PATIENT’S PERCEPTION
OSPITALIZED
HIS RIGHTS AND DUTIES
AB
OUT
ABOUT
Raquel Coutinho Veloso*
Thelma Spindola**
RESUMO: Estudo de natureza qualitativa tendo como objetivo identificar a percepção do paciente
acerca dos direitos e deveres numa perspectiva compreensiva, utilizando a abordagem fenomenológica.
O cenário foi um Hospital Geral Público do Município do Rio de Janeiro, em 2001. Aos clientes internados que concordaram em participar da pesquisa foi apresentada a questão orientadora: como você
percebe seus direitos e deveres durante a sua internação? Os dez depoimentos apresentados foram
analisados seguindo os passos da análise fenomenológica. As falas denotam que o paciente desconhece
seus direitos e deveres e, muitas vezes, adota uma atitude conformista sentindo receio em exteriorizar
seus sentimentos em relação aos profissionais de saúde, temendo represálias. Percebem que os profissionais preocupam-se apenas com sua doença, não os valorizando como pessoa. Concluiu-se que há
necessidade de se criar estratégias para a atuação dos profissionais de saúde junto aos pacientes, que
resgatem a cidadania, respeitando os aspectos éticos nas ações de saúde.
Palavras-chave: Cliente hospitalizado; direito e dever; equipe de saúde; percepção.
ABSTRACT
ABSTRACT:: The purpose of this qualitative study was to identify the patients’ perception about their
rights and duties by the use of the phenomenological approach. The interviewed people were ten patients
admitted to a public general hospital in Rio de Janeiro, during the year of 2001, which accepted to take
part in the research. The guide question presented was: how do you perceive your rights and duties
during your stay in the hospital? The reports show that the patients do not know their rights and duties,
and frequently adopt a conformist attitude, avoiding to show their feelings regarding the health professionals
for fear of reprisals. Patients notice that the health staff just worry about the patients’ diseases and do not
value them as human beings. It is necessary to create strategies for the relationship between health
professionals and patients in the health actions, in order to rescue the patients’ citizenship while respecting
ethical aspects.
Keywords: Hospitalized patient; rights and duties; health staff; perception.
I NTRODUÇÃO
O objeto deste estudo
***
é a percepção do
cliente hospitalizado acerca de seus direitos e deveres. Acreditamos ser importante abordar o que
vem a ser direito, numa perspectiva semântica e
conceitual desta palavra a fim de oferecer uma
certa consistência ao seu uso durante este trabalho. De acordo com Nader apud Kreischer, Alonso,
Salles e Ramos1:627, “direito é o conjunto de normas de conduta social imposto coercitivamente
pelo estado, para realização da segurança segundo critérios de justiça.”
Todavia, não se deve esquecer que abordar
direitos implica citar deveres, uma vez que direi-
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tos e deveres devem ser visualizados como faces
de uma mesma moeda. Assim sendo, Gauderer2:18
destaca que “[...] é chegada a hora de atingirmos um meio-termo, um equilíbrio entre direitos
e deveres, e entre deveres e direitos”.
Sabe-se que o hospital, como ambiente destinado ao tratamento e à recuperação do paciente, muitas vezes passa a ser considerado também,
como um espaço disciplinador. Haja vista que o
corpo do cliente permanece sob acompanhamento
da equipe de saúde, esse cenário pode vir a se
configurar em momentos de vigilância e controle por essa equipe.
Veloso RC, Spíndola T
Nesse contexto, torna-se, então, relevante
destacar a atuação da equipe de enfermagem, a
qual é responsável por uma assistência prestada
diuturnamente aos clientes sob seus cuidados.
Lamentavelmente, em muitos momentos, os
profissionais de saúde, durante a prestação de assistência à clientela, chegam a esquecer que essas pessoas têm uma identidade e que vivenciam seus problemas como pessoas inseridas em uma determinada realidade e necessitam ter seus direitos preservados. Ocorre, então, que esses profissionais ficam tão
envolvidos com a doença, os recursos tecnológicos
e as sofisticações técnicas que em muitas situações
não priorizam o aspecto humano.
Por outro lado, muitas vezes, também, o cliente consumido com sua problemática não percebe as eventuais dificuldades que surgem em seu tratamento decorrentes da falência do sistema, tais
como o déficit de recursos (humanos e/ou materiais) que interferem diretamente na assistência que
lhe é dispensada.
É fundamental lembrar que os clientes, ao sofrerem alguma enfermidade, não perdem suas obrigações pessoais, seus compromissos como cidadãos.
Porém, quando confinados a um leito hospitalar, acabam ficando limitados, podendo apresentar restrições em seu direito de ir e vir.
No que diz respeito aos direitos, Kreischer,
Alonso, Salles e Ramos1 consideram o desconhecimento ou desrespeito aos direitos do paciente
como prováveis causas de grande parte dos problemas que ocasionam a atual crise assistencial.
Esse desconhecimento ou desrespeito é atribuído tanto à equipe médica como também à de
enfermagem que não conhecem e/ou não atendem/respeitam os direitos do paciente. Já os pacientes, na maioria das vezes, não os exigem por
simplesmente desconhecê-los.
Sabe-se que, à medida que um indivíduo
está bem informado, terá mais possibilidades de
realizar escolhas. A informação soma, proporcionando interdependência com as pessoas e o mundo à sua volta, autonomia, relação de igualdade,
liberdade e até mesmo de prazer, perpetuando
relações democráticas, abertas e flexíveis2.
Sendo assim, há necessidade de movimentos que estimulem o esclarecimento quanto aos
direitos humanos para que cada vez mais um maior
número de indivíduos defendam seus direitos. Embora esteja aumentando o número de pessoas
conscientizadas, esse processo ainda ocorre de forma lenta3.
Por outro lado, é importante salientar que o
contexto político, econômico e social em que
estamos inseridos tem favorecido o individualismo e a sobrevivência dos mais fortes. Assim, a
política de saúde atrelada aos princípios da sociedade capitalista acaba por sofrer a crise dos valores éticos vivenciados na atualidade pela população como um todo4.
Frente à problemática em questão, definiuse como objetivo deste estudo identificar como o
cliente hospitalizado percebe os seus direitos e deveres a partir de uma perspectiva compreensiva.
Consideramos importante a incorporação desse conhecimento na prática dos profissionais de saúde, de forma que poderá proporcionar, ao paciente
hospitalizado, independência na tomada de decisões
que dizem respeito ao seu corpo, à sua vida, numa
esfera de confiança e respeito. O cliente, ao ser valorizado como cidadão, também tenderá a ter sua
auto-estima aumentada e com isso, uma possibilidade de uma recuperação mais exitosa.
Desse modo, é bom salientar que não adianta
abordar a questão dos direitos, de maneira estática e
fria, e sim é preciso atentar, conforme diz Boff5:102,
para a necessidade de
conceder direito de cidadania à nossa capacidade de sentir o outro.de obedecer mais à lógica do
coração, da cordialidade e da gentileza do que à
lógica da conquista e do uso utilitário das coisas.
METODOLOGIA
O
estudo foi do tipo descritivo, de natureza
qualitativa e abordagem fenomenológica.
Etimologicamente falando, de acordo com Martins
apud Spindola 6:403, fenomenologia deriva de
phainonemon (fenômeno): aquilo que se mostra por
si mesmo, e de logos: discurso esclarecedor. Assim
sendo, a fenomenologia é o discurso que esclarece
aquilo que se mostra a si mesmo.
Na visão de Merleau - Ponty7:8, “[...] o mundo
é o meio natural e o campo de... de todas as minhas
percepções explícitas...o homem está no mundo e é
no mundo que ele se conhece [...]”. Desse modo, a
percepção acontece na medida em que ocorre uma
interação entre a pessoa e o meio. Entretanto, essa
interação só ocorre de fato, isto é, o mundo ao
redor só é percebido quando o nosso corpo estabelece contato com o mesmo.
Os sujeitos do estudo foram dez clientes hospitalizados na Clínica Médica de um Hospital
Geral Público, no município do Rio de Janeiro,
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Percepção de clientes sobre direitos/deveres
em 2001, que na ocasião da entrevista apresentavam boas condições físicas e orientação no tempo
e no espaço, predispondo-se a participar do mesmo. O objetivo do estudo foi explicado, sendo apresentado o termo de consentimento livre e esclarecido, conforme a Resolução 196/968, do Conselho
Nacional de Saúde.
A questão orientadora apresentada foi: Como
você percebe seus direitos e deveres durante sua
internação? Os depoimentos foram gravados em fita
magnética a partir do consentimento prévio dos depoentes. O anonimato dos mesmos foi garantido sendo identificados com nomes fictícios escolhidos pelos próprios participantes.
A opção de realizar o estudo nesse local prendeu-se ao fato de serem duas enfermarias nas quais
são admitidos pacientes, de ambos os sexos, portadores de patologias clínicas, que permanecem um
período maior internados, estando afastados do convívio familiar e social.
Utilizando a trajetória fenomenológica, os depoimentos foram lidos e relidos várias vezes, procurando alcançar um sentido geral do que havia sido
descrito. Realizamos novas leituras, posteriormente, buscando correlacionar os relatos entre si e captar a essência do fenômeno pesquisado9 - a percepção do cliente hospitalizado acerca de seus direitos e
deveres.
ANÁLISE
DOS
DEPOIMENTOS
O
s depoimentos foram agrupados conforme a unidade de significação identificada: como os
clientes sentem-se durante a internação. Esta unidade
foi subdividida nas seguintes unidades: Interesse em
obter informações acerca de seus direitos e deveres; Sensação de opressão e desrespeito por parte da equipe de
saúde em geral e Atenção da equipe de saúde voltada
apenas para a doença.
Interesse em obter informações acerca de
seus direitos e deveres
Uma constante expressada pelos participantes
é o desconhecimento acerca de seus direitos e deveres durante a internação, sendo verbalizado o interesse em receber informações a respeito. As falas a
seguir confirmam esse pensamento:
[...] Só que nunca me falaram nada disso, de deveres e
direitos.Quandoentreiaqui,nãomefalaramnada,nada
disso, de direitos e deveres, que eu tenha isso e aquilo,
não [pausa com expressão facial pensativa] [...] É bom
a gente saber como deve se comportar dentro de um
hospital, né? Porque muita das vezes a pessoa se comp.40 •
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porta mal, liga rádio alto, né? É [...] por exemplo, maltrata as pessoas, as enfermeiras e nós não devemos fazer
isso [...] Finalmente, eu não sei os meus direitos que eu
tenho dentro do hospital, não sei. (Rosa de Sarongue)
Bom,eunãopercebo,eunãoseidosmeusdireitos,ninguém
até agora me explicou e eu gostaria de saber [...] se isso
ajudaria.Ninguématéhojenãofalounada,nãoexplicou
nada.[...]Nãotenhoacessoanada.[...]Comosdeveres,
eupercebosó,euseiquenãopodeficarfazendobarulhoa
noite, né? Ninguém me falou, eu sei porque até na nossa
casa,né,depoisdasdeznãopodebotarrádioalto,né?[...]
Orestoeunãoseinão. (Pipoca)
Acreditamos que a questão da informação
dos pacientes sobre seus direitos seja desvalorizada pela equipe de saúde como um todo, pois à
medida que os clientes ficam mais esclarecidos,
as reivindicações virão mais consolidadas. Logo,
o cliente passaria a adotar um comportamento
ativo, não aceitando mais o controle disciplinador
que o deixa sem liberdade e autonomia sobre o
seu próprio corpo, sobre a sua própria vida.
No que concerne aos deveres, o cliente, de um
modo geral, desconhece e limita-se a seguir as boas maneiras que conhece no cotidiano de sua vida privada.
É necessário, portanto, que se respeite a autodeterminação, pois o cliente deve ser capaz de realizar escolhas e, desse modo, decidir o seu futuro. Seguindo essa linha de pensamento, destacamos
Merleau-Ponty7:440 ao afirmar que:
A própria noção de liberdade exige que nossa decisão penetre no futuro [...] Se a liberdade é de
fazer, é preciso que o que ela faz não seja desfeito
na mesma hora por uma liberdade nova.
Assim sendo, a liberdade é algo conquistado
pela pessoa. O cliente, ao tomar conhecimento de
seus direitos e deveres, assume, também, a responsabilidade pelo seu tratamento e colabora (ou não) para
o seu êxito. É bem verdade que, na maioria das situações, encontramos pessoas pouco esclarecidas, cheias de dúvidas e incertezas a respeito do seu tratamento, dos exames que estão sendo realizados, do prognóstico de sua doença, de seu futuro...
Seria interessante, então, que os profissionais
de saúde envolvidos no tratamento dos clientes tivessem consciência do papel que desempenham ao
atendê-los e atentassem para a importância de suas
ações na recuperação dos mesmos, valorizando a
dignidade de cada um.
Nesse contexto, concordamos com Lopes10:8
quando diz que
a dignidade da pessoa está ligada à sua capacidade de
agir humanamente, e agir de maneira humana é agir
livremente [...] escolhendo seus planos e seus fins.
Veloso RC, Spíndola T
Sensação de opressão e desrespeito por
parte da equipe de saúde em geral
Os depoimentos abaixo explicitam as condições dos pacientes que se sentem oprimidos pelos
profissionais de saúde, especialmente a equipe de
enfermagem que desenvolve uma relação de poder
com os clientes. Essa sensação, em muitas situações,
deixa-os impotentes, com receio de represálias, contribuindo até para dificultar a efetivação do seu tratamento.
[...] Uma enfermeira branca que eu não sei o nome dela,
ela virou e falou pra mim que eu tinha que ficar calma e
quieta. Eu falei que eu não era essas pessoas, tá entendendo, que eu não merecia que ela me tratasse como
cachorro. Eu não tenho medo, eu falo a verdade, não
gosto de mentira não [...] botei a boca no trombone
porque ela disse que eu tinha que calar a boca. [...].
(Dadá)
[...] nós, doentes, que precisamos de assistência médica
no hospital, nós gostaríamos de saber o que estamos
recebendo, o que estamos tomando, sabe? [...] E muitos deles não gostam de falar[...]. (Joana)
Tendo com evidência o lado emocional, isto é,
os sentimentos e expectativas dos pacientes, tornase interessante citar Merleau-Ponty7:219 quando diz:
[...] o sensível tem não somente uma significação
motora e vital, mas também, não é outra coisa
senão uma certa maneira de estar no mundo que
se propõe a nós de um ponto no espaço [...]
Sendo assim, as pessoas hospitalizadas, ao desenvolverem interações nesse contexto, refletem
estas em seu comportamento, atitudes e sentimentos, na medida em que não são imunes às influências do meio em que estão inseridas.
Alguns clientes, como Joana, chegam a ter
consciência de seus direitos, porém calam-se com
respostas vagas e inconclusivas assumindo uma
postura de passividade com receio em relação a
reações futuras por parte dos profissionais, decorrentes de sua atitude.
Por outro lado, no depoimento de Dadá, observa-se uma reação de enfrentamento aos membros da equipe de enfermagem.Todavia, identificamos, também, uma outra questão, que é quando
uma cliente percebe que o seu estado físico e patologia provocam sentimentos de comiseração na
equipe, e, então, passa a ter certeza que não sofrerá punição, pois acredita que todos relevarão suas
atitudes.
Assim, acaba ocorrendo um somatório de
emoções, como a baixa auto-estima da paciente
aliada ao sentimento de repressão da equipe de
enfermagem, provocando momentos de sofrimen-
to, o que contribui para uma auto- estima cada
vez mais diminuída.
No entanto, vale a pena refletir o que Senna
apud Kreischer, Alonso, Salles e Ramos1:629comenta
acerca do comportamento do profissional de saúde:
“[...] muitas vezes o membro da equipe de saúde tenta se imunizar contra o sofrimento do paciente e por
vezes isso o torna agressivo aos olhos de quem o vê.”
Assim sendo, vale considerar que na prestação
de assistência à clientela existe toda uma estrutura
envolvida, devendo ser analisada tanto a ótica do
trabalhador de saúde, assim como a do cliente atendido pelo serviço.
Outro aspecto interessante que emergiu das
falas é a referência ao profissional que o assiste, classificando todos como enfermeiros. Como a designação enfermeiro é percebida como aquele que cuida,
acaba, então, sendo direcionada àqueles que estão
assistindo e cuidando dos pacientes, ou seja, aos técnicos e auxiliares de enfermagem.
Cabe, portanto, aos enfermeiros, além de uma
maior divulgação dos órgãos de classe (conselhos e
entidades regulamentadores), garantirem o seu lugar
e permanecerem à frente da assistência aos clientes.
Atenção da equipe de saúde voltada ape
ape-nas para a doença
O cliente hospitalizado quer ser tratado como
um todo (conjunto biopsicossocial). Percebe que, ao
ser admitido no hospital, deixa de ser uma pessoa,
recebendo um tratamento da equipe de saúde que
desconsidera sua identidade, sua história de vida,
tornando-se, então, apenas um leito ou uma doença
que precisa ser tratada.
As falas a seguir revelam esse pensar:
[...] Só trataram da minha doença, só.(Rosa de
Sarongue)
[...] Eu cheguei, fui internada pra fazer tratamento e
só.(Pipoca)
Ao refletirmos sobre a vontade dos depoentes em obter informações acerca de seus direitos
e deveres, pode-se clarificar este aspecto. Em
geral, os pacientes percebem que o motivo de estarem no hospital está sendo tratado, porém suas
obrigações ou seus direitos como cliente hospitalizado não foram explicitados. Os pacientes entrevistados deixam claro que não foram informados a esse respeito.
Assim, o paciente percebe que o que importa para a equipe de saúde é o tratamento da sua
doença. Sua integridade física, a união do corpo
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e espírito, enfim, esses aspectos não são considerados pela equipe de saúde.
Em geral, eles sofrem as regras (de boa conduta) do hospital, visto que convivem num espaço distinto de suas casas, de sua rotina diária,
estando afastados do convívio com seus amigos e
familiares e tendo que conviver com pessoas estranhas, sem ter, muitas vezes, a privacidade preservada.
Nesse sentido, é como se a internação tivesse a mesma conotação para todas as pessoas que
ficam hospitalizadas. Todavia, é necessário perceber a totalidade do cliente, no movimento de
seu corpo em direção ao mundo, lembrando que
este corpo dirige a sua vida diante de todo um
contexto político- econômico- sociocultural
vivenciado por ele.
Nessa linha de pensamento, vale a pena destacar Merleau- Ponty7:199:
[...] não basta que dois sujeitos conscientes tenham
os mesmos órgãos e o mesmo sistema nervoso para
que as mesmas emoções ocorram nos dois com os
mesmos símbolos. O que importa é a maneira pela
qual eles usem seu corpo, é a expressão simultânea
de seu corpo e de seu mundo na emoção [...].
Logo, é perigoso estar voltado apenas para a
doença, pois uma mesma enfermidade poderá
apresentar manifestações diferentes em pessoas
distintas.
É preciso, então, entender cada pessoa com
suas pecualiaridades, na medida em que cada uma
constitui-se autora de sua própria história, que é
única, exclusiva. E dessa forma, então, favorecer para
que seja alcançada uma melhor qualidade de vida.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
M
ediante a realização deste estudo, pôdese identificar pessoas sofridas, sem voz, com medo
de se expressar e sofrer represália. Desconheciam
seus direitos e deveres, preferindo então adotar,
na maioria das situações, uma atitude conformista, por acreditar ser esta uma maneira de garantir a assistência à sua saúde.
Escolheu-se o tema a percepção do cliente hospitalizado acerca de seus direitos e deveres, com a
pretensão de penetrar na realidade do usuário dos
serviços de saúde que se encontra hospitalizado
e, compreender o seu pensamento a respeito das
ações a que estão sujeitos na prestação de assistência pelos profissionais da equipe de saúde.
p.42 •
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Acreditamos que nos dias atuais não exista
mais espaço para a carência de informações e de esclarecimentos a esses clientes hospitalizados (ou
não). No momento, convivemos com avanços
tecnológicos que modificaram nosso cotidiano tendo tornado a comunicação a palavra fundamental
dos últimos séculos, a partir das conquistas que vêm
transformando o dia-a-dia das comunidades.
Sendo assim, torna-se difícil compreender a
falta de diálogo e esclarecimentos a respeito de fatos
desconhecidos entre os profissionais de saúde e pacientes. Entendemos que aqueles que se propõem a
assistir o ser humano, necessitam assumir uma postura de respeito e compromisso, valorizando a experiência de vida dos clientes, possibilitando-lhes preservar sua individualidade.
Portanto, há necessidade de mudanças na organização hospitalar, todavia essas modificações devem começar, na verdade, na formação dos próprios
profissionais de saúde que cuidarão dos doentes.
Desde a graduação, os profissionais da área de saúde
devem ter despertados sentimentos de amizade, respeito, dedicação, compreensão e compaixão para
com o próximo.
Assim, a relevância deste estudo consistiu em
apresentar a percepção dos clientes internados sobre o que entendem por direitos e deveres durante
sua hospitalização. Destaca-se, então, a necessidade
de se criar estratégias para a atuação junto aos pacientes que resgatem a cidadania, valorizando os aspectos éticos nas ações de saúde.
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enfermeiros:pesquisa exploratória. R Bras Enferm 1996; 49:
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Veloso RC, Spíndola T
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Saúde: Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Rio de Janeiro:
FIOCRUZ;1998.
9.Martins J, Bicudo MAV. A pesquisa qualitativa em psico-
LA PERCEPCIÓN
DEL
logia: fundamentos e recursos básicos. São Paulo: Editora
Moraes / EDUC;1989.
10.Lopes JRL. Direitos humanos e tratamento igualitário:
questões de impunidade, dignidade e liberdade. Rev Bras
Ciências Sociais 2000; 42: 77-100.
CLIENTE HOSPIT
ALIZADO ACERC
A
OSPITALIZADO
CERCA
DE
SUS DERECHOS
Y
DEBERES
RESUMEN: Estudio de naturaleza cualitativa con objetivo de identificar y comprender la percepción
del paciente acerca de sus derechos y deberes utilizando un abordaje fenomenológico. Los sujetos
correspondieron a diez clientes internados de un Hospital General Público del Municipio de Río de
Janeiro-Brasil, en 2001, que estaban de acuerdo con la participación en la investigación, a quienes se
les presentó el tema orientador: ¿como usted percibe sus derechos y deberes durante su internación Los
entrevistados destacan que el paciente ignora sus derechos y deberes y, en la mayoría de las veces,
adopta una actitud conformista en relación a los profesionales, temiendo sufrir represalias. Perciben que
el equipo se preocupa apenas con su enfermedad y no valoriza la persona. Se concluyó que es necesario
crear estrategias para la actuación de los profesionales de salud junto a los pacientes, que rescaten la
ciudadanía, respetando los aspectos éticos en las acciones de salud.
Palabras clave: Cliente hospitalizado; derecho y deber; equipo de salud; percepción.
Recebido em: 12.07.2004
Aprovado em: 07.01.2005
Notas
*
Especialista em Gestão em Saúde da Família pela UERJ. Professora Substituta do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e
Psiquiatria da Escola de Enfermagem da UFF.
**
Doutora em Enfermagem. Professora Adjunta do Departamento de Fundamentos em Enfermagem da Faculdade de Enfermagem da
UERJ. Enfermeira do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da UNI-RIO.
***
Extraído da monografia de conclusão do curso de graduação em Enfermagem apresentado à Faculdade de Enfermagem da UERJ em 2001.
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