CONFERÊNCIA PARA APERFEIÇOAR PROPOSTAS DO SUAS

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V
Outubro de 2013 - Número 58
CONFERÊNCIA PARA APERFEIÇOAR PROPOSTAS
DO SUAS REÚNE CERCA DE 750 DELEGADOS
Paula Roberta / Sedese
Cerca de 750 delegados de mais de 800
municípios mineiros, participaram, de 16 a 18
deste mês, da 10ª Conferência Estadual de
Assistência Social, que aconteceu no Hotel Tauá,
Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A conferência teve como objetivo propor novas
diretrizes para aperfeiçoar o Sistema Único de
Assistência Social (Suas) no Estado de Minas
Gerais.
Na solenidade de abertura, o secretário de
Estado de Desenvolvimento Social, deputado
estadual Cássio Soares, falou sobre a importância
da conferência para avaliar a situação da
assistência social nas cidades mineiras e para que
os gestores possam contribuir com sugestões
para o aprimoramento do Suas. Cássio também
ressaltou o pioneirismo do Governo de Minas ao
instituir o Piso Mineiro de Assistência Social, que
atualmente está presente nos 853 municípios do
estado.
“O governo de Minas foi pioneiro na inserção
do Suas como política Pública Estadual e ao
implantar o Piso Mineiro de Assistência Social,
com repasse aos municípios da ordem de R$ 54
milhões, recurso que pode ser utilizado para o
custeio de um serviço específico, atender a uma
emergência, socorrer vítimas de enchentes, entre
outras situações que tenham como objetivo
melhorar a qualidade dos serviços de assistência
social prestados à população”, afirmou o secretário.
Ainda segundo Cássio, a Sedese tem realizado
Cursos Telepresenciais para o desenvolvimento
do processo de aprendizado contínuo no Estado,
uma vez que esse tipo de plataforma de ensino
favorece a disseminação de informações para
um maior número de cidades e trabalhadores.
De 2012 até setembro deste ano, mais de 38 mil
pessoas participaram do curso.
O Conselho Estadual de Assistência Social
(Ceas) foi o responsável pela realização da
conferência em Minas, que contou com a
parceria da Sedese, por meio da Subsecretaria de
Assistência Social.
MINAS CONTARÁ COM A
CASA DA MULHER BRASILEIRA
Paulo Bellardini / Sedese
Minas Gerais vai contar, a partir do ano
que vem, com a Casa da Mulher Brasileira.
Em um mesmo espaço físico, no centro de
Belo Horizonte, ficarão concentrados diversos
serviços para combater a violência contra a
mulher. O termo de Adesão ao “Programa
Mulher, Viver sem Violência”, foi assinado
no dia 10, em BH. A ação é uma parceria do
Governo de Minas e da Secretaria de Políticas
para as Mulheres da Presidência da República.
Mais informações: www.social.mg.gov.br
SEDESE CAPACITA AGENTES DAS UNIDADES
INTERLIGADAS DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
Divulgação/ Sedese
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social (Sedese) capacitou, nos dias 17 e 18,
121 agentes que vão trabalhar nas Unidades
Interligadas de Registro Civil de Nascimento,
que estão sendo implantadas em outros 33
hospitais e maternidades de Belo Horizonte,
Região Metropolitana e do Semiárido mineiro.
Esses novos espaços permitem que os recémnascidos já saiam dos hospitais com a certidão de
nascimento, facilitando para os pais e garantindo
o pleno exercício da cidadania.
Participaram do treinamento funcionários dos
cartórios, dos hospitais, conselheiros tutelares,
conselheiros municipais dos direitos das crianças
e um agente da prefeitura envolvida no processo.
O projeto “Erradicação do Sub-Registro Civil
em Minas Gerais” é realizado pela Sedese, em
parceria com a Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, Corregedoria Geral
de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público
Estadual, cartórios e o Sindicato dos Oficiais do
Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil).
A certidão de nascimento é a única maneira
de garantir às pessoas o reconhecimento formal
enquanto titular de direitos, permitindo o pleno
exercício da cidadania. Estão no sub-registro civil
os nascidos vivos e não registrados no próprio
ano em que ocorre o parto.
Segundo dados do Censo de 2010 do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
12.157 mineiros, com até 10 anos de idade, não
possuíam o registro civil. Para minimizar essa
situação no Estado, além da criação das unidades
interligadas, a Sedese realizará 88 mutirões
em diversas comunidades tradicionais, como
quilombolas, indígenas e ciganas, principalmente
em municípios com alto índice de sub-registro civil
de nascimento.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento
Social, deputado estadual Cássio Soares, o registro
civil é necessário, para que haja o reconhecimento
formal do cidadão enquanto titular de direitos.
“A certidão de nascimento oficializa a existência
da pessoa e lhe garante a cidadania. Sem ela, o
indivíduo não pode exercer seus direitos civis,
políticos, econômicos e sociais, razão pela qual o
governo mineiro tem trabalhado para garantir a
emissão dessa documentação básica”, finalizou.
SEDESE CAPACITA CONSELHEIROS TUTELARES E DE
DIREITOS DE MUNICÍPIOS DA GRANDE BH
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de
Minas Gerais (Sedese) está intensificando a capacitação
de conselheiros tutelares e de direitos, para garantir
maior eficiência na aplicação das políticas públicas
para as crianças e adolescentes e assegurar a esse
segmento diretos e garantias que lhes são conferidos
pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA). Até o dia 6 de dezembro, serão
qualificados 40 técnicos de sete municípios da Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A primeira turma, composta por 12 técnicos dos
municípios de Brumadinho, Mário Campos, Nova
Lima e Sarzedo, foi capacitada no dia 21, na Escola de
Conselhos da Casa de Direitos Humanos (CDH), na
Avenida Amazonas, 558, no centro de Belo Horizonte.
Nos períodos de 18 a 20 de novembro e de 4 e 6 de
dezembro, 28 técnicos dos municípios de Esmeraldas,
Ibirité e Jaboticatubas passam pelo mesmo treinamento,
também na CDH, órgão da Sedese que reúne todos os
conselhos de direitos e o de assistência social em um só
lugar.
A capacitação é dividida em três módulos e aborda
a introdução metodológica ao Sistema Informatizado
para a Infância e Adolescência (Sipia/Web); o
banco de dados, registro e alimentação do Sipia;
operacionalização do sistema - cadastro de fatos, bem
como o encaminhamento e acompanhamento dos
casos registrados, simulações e avaliação do Sistema.
As capacitações também atendem às orientações
da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e à
Resolução nº 139, de março de 2010, do Conselho
Nacional da Criança e Adolescente (Conanda).
Segundo o secretário de Estado de
Desenvolvimento Social, deputado estadual Cássio
Soares, ao realizar essas capacitações, a intenção
é garantir o respeito e a dignidade às crianças e
adolescentes em processo de desenvolvimento,
como preconiza o ECA, lembrando que esse respeito
abrange a preservação da imagem, da identidade, da
autonomia, além dos valores, ideias e crenças, bem
como a inviolabilidade da integridade física, moral e
psíquica desses jovens.
Mais informações: www.social.mg.gov.br
CASA DE DIREITOS HUMANOS DA SEDESE
GANHA BRINQUEDOTECA
Divulgação/ Sedese
A Casa de Direitos Humanos (CDH) da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese),
que reúne em um único espaço programas e
serviços voltados à proteção dos direitos humanos,
colocou em funcionamento neste mês uma
Brinquedoteca, destinada principalmente aos
filhos de mulheres que utilizam os serviços da CDH
ou às crianças que vão ao local acompanhando
seus parentes. O novo espaço está funcionando,
em caráter experimental, de segunda a sexta-feira,
das 9h às 17h30, no primeiro andar do prédio (Av.
Amazonas, 558, centro, Belo Horizonte).
Na Brinquedoteca, doada pelo Serviço
Voluntário de Assistência Social (Servas), tudo
foi desenvolvido para assegurar às crianças
a integridade física, psíquica e moral. Nela,
além de jogos, coleções de livros, brinquedos,
computadores e softwares educativos, os móveis
e instalações sanitárias foram adaptados e
ganharam designs especiais para esse público. O
novo espaço poderá ser utilizado enquanto pais
ou responsáveis são atendidos na CDH.
Os servidores da CDH, vocacionados para lidar
com crianças, já estão atuando como monitores
no novo espaço. A Sedese também está
negociando com faculdades de Belo Horizonte
a disponibilização de estagiários da área de
psicopedagogia, para auxiliar nas atividades de
acompanhamento às crianças.
Segundo o secretário de Estado de
Desenvolvimento Social, deputado estadual
Cássio Soares, a medida foi implementada para
garantir os direitos fundamentais estabelecidos
no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“A criança e o adolescente gozam de todos os
direitos fundamentais inerentes à pessoa humana,
como dispõe o ECA. Queremos garantir a essas
crianças liberdade e dignidade, propiciandolhes oportunidades de lazer e uma ampliação
do conhecimento por meio dos softwares
educacionais”, explicou.
ASSOCIAÇÃO DA COSTA RICA AUXILIA NA FORMULAÇÃO
DO PLANO MINEIRO DE DIREITOS HUMANOS EM MINAS
Minas Gerais ganhou um importante aliado
para a implementação do Plano Mineiro de Direitos
Humanos (PMDH). A Associación para la Prevención
de la Tortura (APT), da Costa Rica, já apresentou
sugestões de ações para a formulação da política
pública de direitos humanos no Estado. A APT é
uma organização não-governamental que busca
a prevenção da tortura e outras formas de maustratos ao redor do mundo.
A versão preliminar do PMDH foi colocada em
consulta pública, de abril a outubro deste ano, para
ouvir todos os segmentos da sociedade, buscando
a formulação do plano definitivo, que deve ser
lançado em dezembro.
Além de nortear as ações de direitos humanos
nos municípios mineiros, o plano vai possibilitar
uma melhor articulação entre as secretarias e
órgãos do governo estadual, propiciando também
uma participação ativa da sociedade civil no
acompanhamento das políticas públicas do Estado.
O Escritório de Direitos Humanos (EDH)
da Sedese já capacitou técnicos das Diretorias
Regionais da Secretaria para a divulgação do Plano
no interior do Estado, buscando a contribuição
de diversas comunidades. A abertura de espaços
pelas universidades, órgãos públicos e diversos
segmentos também contribuíram para a coleta de
sugestões.
O plano está subdividido em cinco eixos:
promoção da cultura de direitos humanos;
promoção da interação democrática entre Estado
e sociedade civil e prospecção de direitos humanos;
defesa social, acesso à Justiça e restauração de
direitos humanos; desenvolvimento sustentável
e garantia dos direitos sociais, econômicos e
ambientais, além da universalização dos direitos em
um contexto de desigualdades.
“Contamos com a contribuição de vários
segmentos da sociedade, para a consolidação e
fortalecimento do estado democrático de direito”,
destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento
Social, deputado Cássio Soares, que ressaltou a
importância do Plano Mineiro para o fortalecimento
dos direitos humanos no Estado.
Mais informações: www.social.mg.gov.br
SEDESE REPASSA CSU À PREFEITURA DE CONTAGEM
Renata Lauar/ Sedese
O secretário de Estado de Desenvolvimento
Social (Sedese), deputado Cássio Soares,
repassou à Prefeitura de Contagem, no último
dia 3, o Centro Social Urbano (CSU) instalado no
bairro Amazonas. Assinaram o Termo de Cessão
de Uso de Imóvel o secretário e o prefeito de
Contagem, Carlin Moura.
O CSU Amazonas possui uma área de
15.137m², sendo 7.737 m² de área construída. O
imóvel foi cedido à Prefeitura de Contagem por
um período de 20 anos. Ele deve ser utilizado
para o desenvolvimento de projetos desportivos
e sociais, além de outros investimentos de
interesse público que beneficiem a comunidade.
Ao término desse período, o imóvel deve ser
devolvido à Sedese em perfeito estado de uso,
livre e desimpedido de quaisquer ônus.
O prefeito de Contagem, Carlin Moura,
agradeceu o empenho do governo estadual
para efetivar a cessão do CSU ao município.
“Este é um espaço vital para a região. O CSU
é um lugar de suporte à cultura, ao esporte e
à educação. Vamos fazer um grande esforço
coletivo, junto com a comunidade, para dar a
melhor destinação ao espaço”, afirmou.
Para o secretário Cássio Soares, esta foi mais
uma ação acertada do governo mineiro, que
trará vários benefícios para a comunidade
contagense, entre eles um convívio social
saudável. “Com a reforma do imóvel cedido
pelo governo de Minas, a prefeitura vai ampliar
e melhorar os serviços prestados à população”,
destacou o secretário.
Recentemente, a Sedese repassou um CSU à
prefeitura de Uberaba, no Triângulo Mineiro, e
ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
(SSPMU). No imóvel, com área de 14 mil metros
quadrados, será instalado um restaurante popular,
com capacidade para 900 refeições por dia.
SECRETÁRIO PARTICIPA DO CICLO DE DEBATES DOS
10 ANOS DO ESTATUTO DO IDOSO NA ALMG
Nádia Bicego/ Sedese
O secretário de Estado de Desenvolvimento
Social (Sedese), deputado estadual Cássio Soares,
participou no dia 1º/10, na Assembleia Legislativa
de Minas Gerais (ALMG), do “Ciclo de Debates
dos 10 anos do Estatuto do Idoso - avanços e
desafios para um envelhecimento digno”, em
comemoração ao Dia Nacional e Internacional
do Idoso. O encontro reuniu especialistas,
autoridades e entidades da sociedade civil para
debater sobre os direitos e as políticas públicas
destinadas a essa parcela da população.
Durante o encontro, Cássio Soares disse que
o governo mineiro tem trabalhado para ampliar
e fortalecer as ações destinadas aos idosos no
Estado. Segundo ele, a Sedese disponibiliza
vários serviços a esse segmento, como o Disque
Direitos Humanos (0800 031 11 19), Centros
de Referências, além de contar com campanhas
permanentes, como a “Rompendo o Silêncio”,
que é reforçada todo o ano no dia 15 de junho,
Dia Mundial de Combate à Violência Contra a
Pessoa Idosa.
“Com 2,6 milhões de idosos, atualmente
Minas é o segundo estado brasileiro com o maior
número de pessoas com mais de 60 anos. Até o
ano 2.030, esse número passará para cerca de 5
milhões de pessoas, de acordo com o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atento
a isso, Minas tem avançado nas suas políticas
públicas e para que esse trabalho continue a ser
realizado, de forma exitosa, é importante discutir
os desafios que ainda precisam ser vencidos para
que se possa dar mais dignidade àqueles que
muito contribuíram para o progresso do nosso
país” pontuou o secretário.
Ainda de acordo com Cássio, o governo
estadual tem trabalhado para a criação do
Mais informações: www.social.mg.gov.br
Fundo Estadual do Idoso (FEI) e para fortalecer
os Conselhos Municipais do Idoso no Estado,
instrumentos de fundamental importância para a
propositura, acompanhamento e monitoramento
das políticas públicas voltadas para esse
segmento da população. Existem em Minas, hoje,
160 Conselhos ativos e outros 100 em processo
de cadastramento.
Fundo Estadual do Idoso em Minas
O governador Antonio Anastasia encaminhou
à ALMG, em 11/6, projeto de lei que cria o
Fundo Estadual do Idoso (FEI). Apresentado ao
Legislativo pelo secretário Cássio Soares, durante
a solenidade de lançamento do “Movimento
Idade com Qualidade”, o projeto do Executivo
busca garantir a captação de recursos financeiros
para ampliar as políticas públicas voltadas para
os idosos em Minas Gerais. Após aprovação
na ALMG, o projeto segue para sanção do
governador.
“Além de cumprir com a sua obrigação, que
é cuidar do nosso povo, o governo de Minas
mostra o respeito com nossos idosos e idosas,
que precisam fazer dessa fase a real melhor
idade”, enfatizou Cássio Soares, lembrando que
o Fundo busca fortalecer os programas, projetos
e ações voltadas para o idoso no Estado.
PROJETO “COM LICENÇA, VOU À LUTA” ABRE NOVAS
PERSPECTIVAS PARA MULHERES EM MINAS
Victor Rodrigues/ Sedese
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social (Sedese) deve capacitar, neste ano, mais
de mil mulheres no projeto Com Licença, Vou
à Luta, que busca a inclusão social e produtiva
de mulheres com ações de formação para a
cidadania, elevação da escolaridade e capacitação
profissional, visando à inserção do público
feminino no mercado de trabalho ou a criação de
arranjos produtivos locais. No último dia 3, cerca
de 50 profissionais ligados à assistência social,
de 29 cidades mineiras, participaram, na Cidade
Administrativa, de mais uma etapa da capacitação
em dois novos módulos do projeto.
Criado em 2011 para reduzir as privações
sociais identificadas pelo projeto Porta a Porta,
o Com Licença, Vou à Luta é destinado às
mulheres acima de 40 anos, desempregadas, com
baixa escolaridade e residentes em municípios
atendidos pelo Programa Travessia. Suas ações
são desenvolvidas em quatro eixos: elevação da
escolaridade; resgate da autoestima, da autonomia
e da cidadania; qualificação profissional e, por fim,
a inserção no mundo do trabalho.
De acordo com o secretário de Estado de
Desenvolvimento Social, deputado estadual Cassio
Soares, no ano passado, a Sedese conseguiu
capacitar 938 mulheres em 18 municípios
atendidos pelo projeto, sendo que 17% delas
estão inseridas no mercado de trabalho.
“Desde a criação do projeto até agora, 668
mulheres foram encaminhadas a programas
ou serviços educacionais para a elevação da
escolaridade. Neste ano, 1.200 mulheres já se
inscreveram no Com Licença, Vou à Luta. A meta
do projeto é capacitar, no mínimo, mil mulheres
em 2013. O projeto já conseguiu beneficiar 52
municípios, sendo nove em 2011, 22 em 2012 e
outros 21 neste ano”, explicou.
“Queremos não só elevar a escolaridade
e melhorar a qualificação profissional dessas
mulheres, mas garantir o resgate da cidadania,
da autonomia e da autoestima”, enfatizou Cássio
Soares, ressaltando que um dos principais pontos
do projeto é também permitir a geração e melhoria
da renda dessas mulheres.
EXPEDIENTE
Orgão oficial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ASSCOM - Assessoria de Comunicação
www.social.mg.gov.br - [email protected]
(31) 3916-8235
Mais informações: www.social.mg.gov.br
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