Projeto de Pesquisa
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Projeto de Pesquisa Identificação da Proposta: 3899 - DIRETO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO Área Básica: MULTIDISCIPLINAR II: Sociais e Humanidades Nível (is): MESTRADO ACADÊMICO IES: UCGO / UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - GO Nome do projeto: BIOÉTICA: CONTEXTO HISTÓRICO E DESAFIOS Linha de Pesquisa: MERCADO AMBIENTAL Ano Início: 2005 Descrição do projeto A pesquisa investiga a perspectiva do micro, do individual, a distinção, o ponto de vista fixo do princípio e do dever em sua relação com o macro da globalidade, da relação sistêmica e da interdependência. A pesquisa é transdiciplinar e estuda estas tensões com abertura teórica global, verificando a pertinência e a factibiliade de uma bioética de intervenção, construída a partir da periferia, defendida por muitos bioeticistas, a qual se preocupa preferencialmente com as situações persistentes, por serem estas vitais para a sobreviência nos países periféricos. O referencial teóricoglobal da pesquisa será, para tanto, pensado também com base na experiência local. Poder e solidariedade são conceitos que permitirão articular a compreensão de alguns referenciais teóricos e o estudo de problemas e situações específicas e locais. Docente: JOSÉ NICOLAU HECK Nome do projeto: CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL: A DEFESA DO PATRIMÔNIO DA SEGURIDADE SOCIAL Linha de Pesquisa: RELAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS Ano Início: 2006 Descrição do projeto O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo a análise da evolução legislativa dos crimes contra a Previdência Social e sua adequação como mecanismo de proteção ao patrimônio da Seguridade Social, que são, na verdade, as contribuições previdenciárias arrecadadas de toda a sociedade para a manutenção dos programas de proteção social estabelecido pelo legislador-constituinte no Título VIII, Capítulo II, da Constituição Federal de 1988. Docente: GERMANO CAMPOS SILVA Nome do projeto: DEMOCRACIA PÓS-MODERNA Linha de Pesquisa: RELAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS Ano Início: 2005 Descrição do projeto Uma análise histórico-filosófica da democracia nas perspectivas de Rawls e Habermas. Tem como objetivo verificar a construção da teoria da justiça social e econômica globalizada. A inserção de uma perspectiva da ação comunicativa como meio de estabilidade democrática. Docente: JOÃO DA CRUZ GONÇALVES NETO Nome do projeto: Eficácia das normas definidoras de direitos e garantias fundamentais Linha de Pesquisa: RELAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS Ano Início: 2005 Descrição do projeto Eficácia das normas definidoras de direitos e garantias fundamentais. Implicações sócio-econômicas. O papel do Estado e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Inserção Constitucional. Docente: ARI FERREIRA DE QUEIROZ Nome do projeto: IMPUTAÇÃO, RESPONSABILIDADE E VIRTUDE: uma formulação kantiana da bioética e do meio ambiente Linha de Pesquisa: MERCADO AMBIENTAL Ano Início: 2007 Descrição do projeto O qualificativo Bioética remete a um conceito de vida difuso que pode, concomitantemente, ter por referência a esfera da medicina, o manejo de animais e uma postura afirmativa perante o Meio Ambiente. Com tal acepção, o termo visualiza questões de fundo ético que afetam a interação sistêmica de organismos vivos com seres humanos, em oposição a problemas éticos de matriz econômica, caráter político ou sintonia mediática. Dada a ampliação da palavra, a Bioética diz respeito a um estado de coisas cuja delimitação permanece imprecisa a ponto de dificultar o enquadramento do conceito no universo da ética aplicada. De maneira igualmente crescente, a Bioética torna-se imprescindível no mundo multifacetado de produtos transgênicos e microorganismos infecciosos, incide sobre a produção de alimentos, controle de pragas e sanidade animal, abarca o microuniverso da terapia gênica, ajuda a sequenciar o genoma humano, se posiciona frente a chances e riscos de células-tronco totipotentes e investe no espírito que se faz matéria da nanotecnologia. Docente: JOSÉ NICOLAU HECK LUIZ CARLOS FALCONI 02/04/2007 1 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Projeto de Pesquisa Identificação da Proposta: 3899 - DIRETO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO Área Básica: MULTIDISCIPLINAR II: Sociais e Humanidades Nível (is): MESTRADO ACADÊMICO IES: UCGO / UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - GO Nome do projeto: INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS - A Origem dos Produtos como Diferencial Competitivo Linha de Pesquisa: RELAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS Ano Início: 2007 Descrição do projeto Projetar o enredo brasileiro - em especial o de Goiás - aos alicerces de uma consciência de que as Indicações Geográficas são um direito de propriedade intelectual, do mesmo modo que as patentes e as marcas, e, que esta prerrogativa é expressa e reconhecida pelo tratado de comércio sobre os direitos de propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio (OMC), conhecido como TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights), inclusive regulada, no Brasil, pela Lei 9.279, de 14/05/1996, dos direitos e obrigações relativos a propriedade industrial, que inova ao determinar que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deve estabelecer as condições de registros das Indicações Geográficas. Docente: ARI FERREIRA DE QUEIROZ JEAN MARIE LAMBERT NIVALDO DOS SANTOS Nome do projeto: Intercommunalité et environnement (Cooperação intermunicipal e meio ambiente) Linha de Pesquisa: MERCADO AMBIENTAL Ano Início: 2007 Descrição do projeto Trata-se de uma pesquisa destinada, de uma parte, a estabelecer as caracteristicas das diferentes formas de cooperação intermunicipal para, em seguida, conecta-las à proteção ambiental. Na legislação francesa existe um numero consideravel de possibilidades para que essa cooperação se estabeleça, seja simplesmente para a execução de um serviço publico (p ex: tratamento e coleta de agua, tratamento de esgoto, coleta de lixo etc.), para o reforço das caracteristicas culturais e/ou ambientais (lato sensu) locais, para a implementação do desenvolvimento sustentavel, entre outras. Ora, o projeto se destina justamente a verificar como todas essas modalides de cooperação intermunicipal podem contribuir para a proteção do meio ambiente e para a promoção do desenvolvimento sustentavel, a partir de exemplos concretos, nas regiões francesas Limousin e Auvergne. Trata-se de identificar os elementos, as vantagens e as falhas nessa cooperação. Docente: JOSÉ ANTONIO TIETZMANN E SILVA Nome do projeto: MERCADO DE CARBONO: MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO Linha de Pesquisa: MERCADO AMBIENTAL Ano Início: 2006 Descrição do projeto MERCADO DE CARBONO ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR RELATIVA AOS MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (CLEAN DEVELOPMENT MECHANISM - CDMS) BASEADOS NO PROTOCOLO DE QUIOTO, NOS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS SOBRE O MEIO AMBIENTE E O QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Docente: JEAN MARIE LAMBERT Nome do projeto: O Brasil como país interpelante no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: uma análise do período 1995-2005 Linha de Pesquisa: RELAÇÕES INTERNACIONAIS Ano Início: 2004 Descrição do projeto O Brasil como país interpelante no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: uma análise do período 1995-2005. As Organizações internacionais: definição e história. Contribuições teóricas para o estudo das organizações internacionais. Organizações internacionais especializadas. Organizações não-governamentais de alcance transnacional.Comércio exterior. Docente: ANDREA FREIRE DE LUCENA Nome do projeto: O Brasil e a China no sistema internacional globalizado: políticas externas comparadas (1991 aos dias atuais) Linha de Pesquisa: RELAÇÕES INTERNACIONAIS Ano Início: 2006 Descrição do projeto Estudo comparado da inserção político-econômica internacional do Brasil e da China por meio do estudo de suas respectivas políticas externas, a partir do final da Guerra Fria até os dias atuais (1991...). Docente: DANIELLY SILVA RAMOS 02/04/2007 2 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Projeto de Pesquisa Identificação da Proposta: 3899 - DIRETO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO Área Básica: MULTIDISCIPLINAR II: Sociais e Humanidades Nível (is): MESTRADO ACADÊMICO IES: UCGO / UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - GO Nome do projeto: O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL E AS POLÍTIACAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL Linha de Pesquisa: RELAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS Ano Início: 2005 Descrição do projeto As relações jurídicas de seguridade social apresentam-se como uma pluralidade de relações complexas e múltiplas combinando prestações sem contribuição baseadas na comprovação dos estados de necessidade descritos na Leis de Assistência Social e de Saúde e prestações contributivas fundadas na verificaçãodo risco social e inseridas no Direito Previdenciário. Este estudo pretende analisar a abrangência das diversas políticas públicas de Proteção Social a partir do advento da Seguridade Social na Constituição Federal de 1988 verificando os critérios seletivos para a inclusão e exclusão da cobertura protetiva securitária. Docente: ELIANE ROMEIRO COSTA Nome do projeto: PATENTES E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Linha de Pesquisa: RELAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS Ano Início: 2005 Descrição do projeto O elemento emulador desta proposta decorreu da Aprovação, pelo CNPq, de projeto nosso de implantação de Núcleo de Patentes e Transferência tecnológica (processo 507635/2004-3). Posteriormente, a CAPES e o INPI fizeram parceria para formação de Recursos Humanos na área de Propriedade Intelectual dentro das prioridades para o desenvolvimento industrial e tecnológico do país. A propriedade intelectual aparece como ponto central nas estratégias de melhoria da competitividade, tendo como mecanismo importante a proteção de inventos por meio de patentes. Nesse contexto, é importante ressaltar que no Brasil 89% dos pesquisadores, atores importantes na conclusão dos avanços inovadores desenvolvidos, estão afiliados a Universidades e Centros de Pesquisa. No entanto, não são dessas Instituições que partem a maioria dos pedidos de patentes que chegam ao INPI. Ao contrário, somente 0,02% das solicitações vêm de Entidades Acadêmicas. Docente: NIVALDO DOS SANTOS Nome do projeto: PLANEJAMENTO DA RENDA NA IDADE AVANÇADA , VELHICE , GÊNERO E PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA Linha de Pesquisa: RELAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS Ano Início: 2007 Descrição do projeto O enfoque multidisciplinar desta pesquisa intenta conectar os Sistemas de Previdência e Assistência Social e suas políticas sociais preventivas de seguridade social que têm como foco de atuação a proteção e a cobertura de prestações securitárias voltadas para as necessidades sociais do indivíduo, da família e da sociedade. Tais políticas públicas têm reproduzido distintos direitos à cidadania, sem buscar um padrão a curto prazo mais isonômico. O fato da previdência ser seguro social, denota que há um maior apelo para o termo seguro que para o enunciado social. Desta forma, a integração das atuações do poder público e da sociedade (art. 194/CF) torna imperativo, nas ações preventivas para a inclusão social, a redefinição do compromisso social, da solidariedade, buscando para isso, a interpretação extensiva do chamado social no Direito à Seguridade e a apreciação do fator temporal como dado relevante para a reorganização das posições econômicas e sociais dos sujeitos protegidos na sociedade em desenvolvimento. O cenário brasileiro das desigualdades no planejamento da renda na idade avançada por gênero , as desigualdades na cobertura evidenciadas pelos mapas de inclusão previdenciária serão cotejados à luz dos indicadores sociais para o desenvolvimento humano ? IDH e justapostos com um outro cenário latino-americano, o das coberturas previdenciárias no Chile e na Argentina, após as reformas estruturais de privatização previdenciária vivenciadas por estes países em 1983 e 1994 respectivamente. Docente: ELIANE ROMEIRO COSTA Nome do projeto: Política e Negócios: práticas do liberalismo no Brasil (sec.XIX - XX) para a construção da nação Linha de Pesquisa: RELAÇÕES INTERNACIONAIS Ano Início: 2005 Descrição do projeto Este projeto insere-se no Grupo de Pesquisa Estudos sobre o Sertão, na Linha Sertão e Fronteiras.Este grupo é composto por duas linhas de pesquisa: Sertão e Discurso, Sertão e Gênero. Foi criado em 2000 como proposta dos professores do Centro de Psquisa em História, Geografia e Ciências Sociais (CPHGS) e atualmente certificado pela UCG. A proposta do projeto Cultura, Sertão e Fronteiras foi pensada com a intensão de estabelecer um diálogo entre os conceitos de fronteiras e sertão em suas múltiplas dimensões. Neste sentido, propôe desdobrar estes conceitos nas perspectivas econômica, política e cultural. Estas considerações levam em conta o enfoque comparativo dessas construções conceituais das elites intelectuais para confrontá-las e identificar as possibilidades de intersecção das especificidades que fazem do Brasil um sertão, bem como, do sertão que pode ser conhecido pelas peculiaridades do Brasil Central. Docente: MARIA CRISTINA NUNES FERREIRA NETO 02/04/2007 3 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Projeto de Pesquisa Identificação da Proposta: 3899 - DIRETO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO Área Básica: MULTIDISCIPLINAR II: Sociais e Humanidades Nível (is): MESTRADO ACADÊMICO IES: UCGO / UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - GO Nome do projeto: Violência nas Relações Internacionais Linha de Pesquisa: RELAÇÕES INTERNACIONAIS Ano Início: 2006 Descrição do projeto O estudo está baseado numa tipologia que dimensiona a violência em três formas: a violência expressiva, a mais visível, resultante do monopólio da força pelo Estado e que tradicionalmente tem ocupado a atençaõ dos internacionalistas, está associada à guerra e ao ´tráfico internacional entre outras; a violência cotidiana, resultante da assimetria das relações sociais, da divisão do mundo entre pobres e ricos, surgindo de forma camuflada nos mecanismos simbólicos de dominação ou na sua forma mais explicita na pobreza do continente africano ou na instabilidade política dos países latino-americanos; a outra modalidade é a violência revolucionária, que desde o final da Guerra Fria tem tomado um novo sentido buscando a constr~ução de uma outra utopia. Docente: TELMA FERREIRA NASCIMENTO 02/04/2007 4
