civilização com fisionomia peçonhenta

Civilização com fisionomia peçonhenta
Reginaldo Lopes Minaré
“Sem contabilizar exageros, creio que a velocidade irresponsável que se
pretende imprimir nos avanços da engenharia genética, nos dias atuais, guiada
pela desregulamentação gananciosa da globalização econômica, poderá gerir, nos
albores do novo milênio, uma esquisita civilização de ‘aliens hospedeiros’, com
fisionomia peçonhenta, a comprometer, definitivamente, em termos reais, e não
fictícios, a sobrevivência das futuras gerações de nosso planeta”.
Aquele que imaginou que a citação acima foi retirada do roteiro de algum
filme de ficção científica, enganou-se. O texto citado é parte da decisão judicial
proferida em 1998, reiterada em junho de 2000, nos autos do processo nº
19983400027681-8, pelo então Juiz Titular da 6ª Vara Federal do Distrito Federal,
Dr. Antonio de Souza Prudente. Nesse processo, que ainda não chegou ao final,
está em discussão a necessidade ou não da realização de Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) para o plantio da soja geneticamente modificada.
Além de uma discussão judicial envolvendo argumentos dessa natureza, o
avanço da biotecnologia no Brasil enfrenta ainda uma campanha contra o
desenvolvimento e uso de técnicas oriundas da engenharia genética. Essa
campanha, criada em 1999 e capitaneada por várias Organizações Não
Governamentais (ONGs), é veiculada com o título de “Campanha por um Brasil
Livre de Transgênicos”.
Enquanto, no Brasil, o avanço da biotecnologia enfrenta esses obstáculos,
na Europa, mais precisamente no Conselho Europeu de Lisboa de março de 2000,
a União Européia atribuía-se um novo objetivo estratégico para a próxima década:
tornar a economia baseada no conhecimento mais competitiva e dinâmica do
mundo.
Procurando cumprir o objetivo estabelecido, o Conselho Europeu de
Estocolmo, em fevereiro de 2001, reconheceu o potencial econômico, social e
ambiental das ciências da vida e da biotecnologia, e anunciou a intenção de
apresentar uma visão estratégica para a área. Em 4 de setembro de 2001, a
Comissão Européia lançou uma vasta consulta pública a partir de um documento
denominado "Uma visão estratégica das ciências da vida e da biotecnologia", que
culminou com a elaboração da comunicação "Ciências da vida e biotecnologia Uma estratégia para a Europa", encaminhada ao Parlamento Europeu – que a
aprovou no dia 21 de novembro de 2002. O documento aprovado é composto por
duas partes: um texto de orientação e um plano de ação com medidas a serem
adotadas até 2010, que já está sendo executado.
Nesse estudo estratégico, a população européia, a Comissão Européia e o
Parlamento Europeu, afirmaram que a biotecnologia é, depois da tecnologia da
informação, o novo segmento das economias baseadas no conhecimento.
Reconheceram que a indústria biotecnológica dos Estados Unidos começou mais
cedo, gera um nível de receitas mais de três vezes o da indústria européia,
emprega muito mais gente, encontra-se mais capitalizada e, sobretudo, tem mais
produtos na forja. Reconheceram também que a revolução das ciências da vida e
da biotecnologia é mundial, que um número crescente de países dedicam-se
ativamente à biotecnologia, e que os produtos e serviços resultantes serão cada
vez mais comercializados nos mercados, com benefícios acrescidos para os
primeiros inovadores. Reconheceram, ainda, que o êxito de qualquer economia
baseada no conhecimento reside na produção, divulgação e aplicação de novos
conhecimentos; que as ciências da vida e a biotecnologia prometem ser, no futuro,
uma fonte inesgotável de criação de riqueza, empregos, muitos dos quais
altamente especializados, e de novas oportunidades de investimentos; e que se a
Europa quiser colher os frutos deste segmento, deverá dispor da capacidade para
transformar os conhecimentos em novos produtos, processos e serviços, que por
sua vez gerarão benefícios para a sociedade, empregos especializados e
prosperidade.
Diante do que foi argumentado, fica evidente que o povo que acreditar no
potencial das ciências da vida e da biotecnologia, da forma como tem feito os
Estados Unidos e a União Européia, terá mais êxito do que aquele que acreditar
em campanha que inviabiliza a biotecnologia oriunda da engenharia genética, ou
que acreditar que o avanço da engenharia genética produzirá uma esquisita
civilização com fisionomia peçonhenta e não benefícios para a sociedade.
Reginaldo Lopes Minaré
Consultor Jurídico
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