Fornecimento de artigos de papelaria e material de escritório

JO/S S240
13/12/2016
436862-2016-PT
Agências - Fornecimentos - Anúncio de concurso - Concurso público
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Espanha-Vigo: Fornecimento de artigos de papelaria e material de escritório
2016/S 240-436862
Anúncio de concurso
Fornecimentos
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome e endereços
Agência Europeia de Controlo das Pescas
Avenida García Barbón, 4
Vigo (Pontevedra)
36201
Espanha
Pessoa de contacto: EFCA Procurement
Telefone: +34 986120610
Correio eletrónico: [email protected]
Fax: +34 886125237
Código NUTS: ES114
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.efca.europa.eu
I.2)
Contratação conjunta
I.3)
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em:
https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1870
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://
etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1870
I.4)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)
Atividade principal
Serviços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)
Título:
Fornecimento de artigos de papelaria e material de escritório.
Número de referência: EFCA/2016/OP/03.
II.1.2)
Código CPV principal
30190000
II.1.3)
Tipo de contrato
Fornecimentos
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II.1.4)
Descrição resumida:
O objetivo do presente concurso público consiste na celebração de um contrato-quadro com 1 fornecedor para
o fornecimento de artigos de papelaria e material de escritório à AECP.
Definição de artigos de papelaria no contexto do presente concurso: materiais de escrita fabricados
comercialmente, incluindo papel cortado, envelopes, instrumentos de escrita e outros materiais de escritório.
Os artigos de papelaria incluem materiais para escrever à mão (por exemplo, papel de carta, esferográficas,
lápis) ou para impressão através de equipamentos mecânicos, tais como impressoras de computador (por
exemplo, papel de impressora, toneres para impressora).
O fornecimento de artigos de papelaria e material de escritório será feito através de notas de encomenda.
A entrega dos produtos encomendados será feita por entrega pontual ou por um serviço de entrega
permanente. A entrega permanente é um sistema em que os produtos de papelaria mais comuns são
sistematicamente entregues numa base regular, de acordo com os termos de uma nota de encomenda (por
exemplo, são encomendadas 120 unidades de um produto, sendo entregues 10 unidades por mês).
II.1.5)
Valor total estimado
Valor sem IVA: 225 000.00 EUR
II.1.6)
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)
Descrição
II.2.1)
Título:
II.2.2)
Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)
Local de execução
Código NUTS: ES114
Local principal de execução:
Os artigos de papelaria e o material serão entregues nas instalações da Agência na Avenida García Barbón, 4,
Vigo (Pontevedra), ESPANHA.
II.2.4)
Descrição do concurso:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
II.2.5)
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)
Valor estimado
Valor sem IVA: 225 000.00 EUR
II.2.7)
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
II.2.10)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)
Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)
Informação sobre os fundos da União Europeia
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O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)
Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)
Condições de participação
III.1.1)
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
III.1.2)
Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)
Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)
Informação sobre contratos reservados
III.2)
Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)
Condições de execução do contrato:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
III.2.3)
Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)
Descrição
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.4)
Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)
Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)
Informação administrativa
IV.2.1)
Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 24/01/2017
Hora local: 15:00
IV.2.3)
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos
candidatos selecionados
IV.2.4)
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata,
Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)
Condições de abertura das propostas
Data: 25/01/2017
Hora local: 15:00
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Local:
Agência Europeia de Controlo das Pescas, room 6.15, Avenida García Barbón, 4, 36201 Vigo (Pontevedra),
ESPANHA.
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
1 representante por proponente poderá assistir à sessão de abertura apenas na qualidade de observador.
Pede-se que os interessados notifiquem [email protected] com uma antecedência de 2 dias,
caso pretendam assistir à sessão de abertura das propostas, mencionando a referência «EFCA/2016/OP/03
Opening» no campo «assunto».
Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores:
Prevê-se que a publicação siga um ciclo de 4 anos.
VI.2)
Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Serão utilizadas encomendas eletrónicas
Será aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)
Informação adicional:
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos processos de recurso
Tribunal Geral
rue du Fort Niedergrünewald
Luxembourg
2925
Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Correio eletrónico: [email protected]
Endereço Internet:http://curia.europa.eu
VI.4.2)
Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)
Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Pode apresentar quaisquer observações relativas ao procedimento de adjudicação à entidade adjudicante
indicada no ponto I.1.
Caso acredite na existência de má administração, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça
Europeu num prazo de 2 anos a contar da data em que tomou conhecimento dos factos em que se baseia a
queixa (consultar http://www.ombudsman.europa.eu). A queixa em questão não tem como efeito a suspensão
do prazo para interpor um recurso nem a abertura de um novo período de interposição de recursos. Num prazo
de 2 meses a contar da notificação da decisão de adjudicação, pode apresentar um recurso ao organismo
indicado no ponto VI.4.1.
VI.4.4)
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
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13/12/2016
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