JO/S S240 13/12/2016 436863-2016-PT Agências - Fornecimentos - Anúncio de concurso - Concurso público 1/4 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:436863-2016:TEXT:PT:HTML Finlândia-Helsínquia: Venda pública de hardware informático (Cisco UCS) 2016/S 240-436863 Anúncio de concurso Fornecimentos Diretiva 2014/24/UE Secção I: Autoridade adjudicante I.1) Nome e endereços Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) Annankatu 18 Helsinki 00121 Finlândia Pessoa de contacto: Finance Unit Telefone: +358 9686180 Correio eletrónico: [email protected] Código NUTS: FI181 Endereço(s) Internet: Endereço principal: www.echa.europa.eu Endereço do perfil do adquirente: http://echa.europa.eu/about-us/procurement I.2) Contratação conjunta I.3) Comunicação Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://hanki.tarjouspalvelu.fi Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https:// hanki.tarjouspalvelu.fi As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima I.4) Tipo de autoridade adjudicante Instituição/Agência europeia ou organização internacional I.5) Atividade principal Serviços públicos gerais Secção II: Objeto II.1) Quantidade ou âmbito do concurso II.1.1) Título: Venda pública de hardware informático (Cisco UCS). Número de referência: ECHA/2016/410. II.1.2) Código CPV principal 32420000 II.1.3) Tipo de contrato 13/12/2016 S240 http://ted.europa.eu/TED Agências - Fornecimentos - Anúncio de concurso - Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 1/4 JO/S S240 13/12/2016 436863-2016-PT Agências - Fornecimentos - Anúncio de concurso - Concurso público 2/4 Fornecimentos II.1.4) Descrição resumida: O pacote de hardware inclui: 1 servidor «rack» UCS C250 M2; 4 interconexões de estrutura com 20 portas CS 6120XP; 4 chassis UCS 5108; 8 + 24 servidores «blade» UCS B230-M2. II.1.5) Valor total estimado II.1.6) Informação sobre os lotes Contrato dividido em lotes: não II.2) Descrição II.2.1) Título: II.2.2) Código(s) CPV adicional(is) II.2.3) Local de execução Código NUTS: FI181 II.2.4) Descrição do concurso: A ECHA lança um convite à apresentação de propostas relativo à venda pública de equipamento informático (servidores e complementos) que equipava 2 centros de dados empresariais na região de Helsínquia. O equipamento foi retirado de serviço ativo em junho de 2016 e a Agência pretende vendê-lo através de um o o o leilão público. O artigo 106. , n. 2, do Regulamento Financeiro da ECHA e o artigo 105. das respetivas normas de execução estabelecem o procedimento aplicável à venda de ativos tangíveis da Agência. II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço II.2.6) Valor estimado Valor sem IVA: 15 000.00 EUR II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico Duração em dias: 30 O contrato é passível de recondução: não II.2.10) Informação sobre as variantes São aceites variantes: não II.2.11) Informação sobre as opções Opções: não II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não II.2.14) Informação adicional O contrato será adjudicado à proposta que apresente o preço final mais elevado. O valor estimado indicado no ponto II.2.6 é o montante da proposta mínima no leilão público. Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico III.1) Condições de participação 13/12/2016 S240 http://ted.europa.eu/TED Agências - Fornecimentos - Anúncio de concurso - Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 2/4 JO/S S240 13/12/2016 436863-2016-PT Agências - Fornecimentos - Anúncio de concurso - Concurso público 3/4 III.1.1) Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais III.1.2) Capacidade económica e financeira III.1.3) Capacidade técnica e profissional III.1.5) Informação sobre contratos reservados III.2) Condições relacionadas com o contrato III.2.2) Condições de execução do contrato: Ao apresentar a sua proposta, o proponente declara que aceita na totalidade e sem limitações os requisitos do presente concurso, bem como as condições que regem o contrato de venda como bases únicas do presente concurso, independentemente das suas próprias condições, às quais renuncia pelo presente. III.2.3) Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato Secção IV: Procedimento IV.1) Descrição IV.1.1) Tipo de procedimento Concurso aberto IV.1.3) Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico IV.1.4) Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo IV.1.6) Informação acerca do leilão eletrónico Vai ser efetuado um leilão eletrónico Informação complementar acerca do leilão eletrónico: Se tiverem interesse em participar neste leilão, os candidatos devem indicar a sua proposta de preço inicial na respetiva candidatura. Este preço de partida é o preço mínimo com o qual o candidato se deve comprometer para a aquisição dos ativos. Como resultado do leilão (segunda fase), o preço de partida pode ser aumentado (ou permanecer igual), mas nunca diminuído. O preço final será vinculativo para o proponente selecionado. IV.1.8) Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não IV.2) Informação administrativa IV.2.1) Publicação anterior referente ao presente concurso IV.2.2) Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação Data: 16/01/2017 Hora local: 16:00 IV.2.3) Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados IV.2.4) Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados: Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco IV.2.6) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta Duração em meses: 2 (a contar da data-limite para receção das propostas) IV.2.7) Condições de abertura das propostas Data: 16/01/2017 Hora local: 16:00 13/12/2016 S240 http://ted.europa.eu/TED Agências - Fornecimentos - Anúncio de concurso - Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 3/4 JO/S S240 13/12/2016 436863-2016-PT Agências - Fornecimentos - Anúncio de concurso - Concurso público 4/4 Secção VI: Informação complementar VI.1) Informação sobre o carácter recorrente Contrato recorrente: não VI.2) Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos VI.3) Informação adicional: O concurso está dividido em 2 fases: — apresentação da proposta inicial: durante a primeira fase, a Agência avaliará as informações fornecidas pelos proponentes e elaborará uma lista das propostas elegíveis dos proponentes que serão convidados a participar na fase do leilão em linha, — leilão em linha para a proposta final: todos os proponentes que tenham apresentado propostas iniciais elegíveis serão convidados a participar no leilão em linha na data e hora indicadas. Os proponentes poderão aumentar o valor da proposta inicial que apresentaram. VI.4) Procedimentos de recurso VI.4.1) Organismo responsável pelos processos de recurso Tribunal Geral rue du Fort Niedergrünewald Luxembourg 2925 Luxemburgo Telefone: +358 4303-1 Correio eletrónico: [email protected] Fax: +358 4303-2100 Endereço Internet:http://curia.europa.eu VI.4.2) Organismo responsável pelos processos de mediação VI.4.3) Processo de recurso Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso: Pode apresentar quaisquer observações relativas ao procedimento de adjudicação à entidade adjudicante indicada no ponto I.1. Caso acredite na existência de má administração, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu num prazo de 2 anos a contar da data em que tomou conhecimento dos factos em que se baseia a queixa (consultar http://www.ombudsman.europa.eu). A queixa em questão não tem como efeito a suspensão do prazo para interpor um recurso nem a abertura de um novo período de interposição de recursos. Num prazo de 2 meses a contar da notificação da decisão, pode apresentar um recurso ao organismo indicado no ponto VI.4.1. VI.4.4) Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) Annankatu 18 Helsinki 00121 Finlândia Telefone: +358 9686180 Correio eletrónico: [email protected] Endereço Internet:http://echa.europa.eu/web/guest/about-us/procurement VI.5) Data de envio do presente anúncio: 02/12/2016 13/12/2016 S240 http://ted.europa.eu/TED Agências - Fornecimentos - Anúncio de concurso - Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 4/4