Plataforma das ONG`s prepara Mesa Redonda de Parceiros

Boletim Informativo da Plataforma das ONG’s — Nº18 • Periodicidade: Trimestral • Setembro/2007
Plataforma das
ONG’s prepara
Mesa Redonda
de Parceiros
A primeira quinzena de Março de 2008 é a data prevista para
a realização de uma Mesa Redonda dos Parceiros e potenciais
parceiros dos actores não governamentais cabo-verdianos sob
os auspícios da Plataforma das ONG’s de Cabo Verde.
A mesma tem como objectivo divulgar junto dos parceiros
e potenciais parceiros o papel da acção e dos actores não
governamentais no processo de desenvolvimento de Cabo
Verde, mobilizar mais parceiros e parcerias, trocar informações
e experiências entre as ONG’s e associações cabo-verdianas e os
Assembleia-Geral
vai ser em
Março de 2008
............................................... Páginas 2 e 3
potencias parceiros, sobretudo no Norte e contribuir para o reforço
e a consolidação das relações de cooperação com os mesmos.
Esta foi a decisão saída da reunião do Conselho de Direcção
da Plataforma realizada, na Praia, no dia 20 de Setembro último,
o qual decidiu também pela realização, nesse mesmo período,
da IV Assembleia Geral da organização e deu orientações para
a preparação da reunião do Conselho Geral, órgão máximo da
organização entre duas sessões daquele órgão a ter lugar em
Novembro próximo.
Cabo Verde esteve
presente na VI Feira
Transregional de
Economia Solidária
.............................................. Páginas 6 e 7
Editorial
ditorial
O ano de 2007 marca uma etapa decisiva na vida da Plataforma das ONG’s de
Cabo Verde que arrancou com a implementação do seu Plano Estratégico para o
horizonte 2012.
Março 2008
Plataforma reúne-s
Dentre as novas oportunidades que
se abrem para a organização, está todo o
ambiente propício para a intervenção das
ONG’s e de toda a sociedade civil organizada ao lado do reconhecimento pelo
governo e outros parceiros, do papel das
ONG’s no desenvolvimento social.
O quadro legal favorável à criação
e intervenção das associações sem fins
lucrativos é outra conquista importante
da sociedade civil cabo-verdiana, graças
à qual as ONG’s cabo-verdianas têm
desempenhado um papel de primeira
grandeza na luta contra a pobreza e a
exclusão social em todos os cantos do
país, contribuindo para a melhoria das
condições de vida das populações.
Mas tudo tem sido possível com o
apoio e o engajamento de parceiros, sobretudo internacionais, que, desde longa
data, têm investido nesse esforço nacional de construção da qualidade de vida
para todos os cidadãos do arquipélago.
A Plataforma das ONG’s tem apostado muito no aproveitamento das oportunidades ligadas ao contexto externo em
ordem a orientar as suas intervenções
para o seu próprio reforço institucional.
A Plataforma das ONG’s vai estar reunida em IV Assembleia-Geral (AG) ordinária, que terá como objectivo
analisar o trabalho realizado nos últimos três anos e
perspectivar os próximos anos, à luz do seu Plano Estratégico para o horizonte 2012.
S
egundo o presidente do Conselho de Direcção, Avelino
Bonifácio Lopes, a reunião
magna da família ONG em Cabo
Verde deve ser precedida de uma
Paralelamente, adoptou a estratégia de
descentralização progressiva da estrutura
central e das suas intervenções de modo a
contribuir para o reforço das capacidades
das ONG’s e associações de base, através
de acções de formação, informação e comunicação, apoios financeiro e logístico e
promoção da cidadania.
O primeiro passo já está sendo dado
com a criação de 10 antenas da Plataforma
das ONG’s nos concelhos de Santa Cruz,
Santa Catarina, Tarrafal e Ribeira Grande,
na ilha de Santiago, da Ribeira Grande, em
Santo Antão, e nas ilhas do Fogo (São Filipe), Brava, Maio, Boa Vista e Sal.
• Boletim Informativo da Plataforma das ONG’s • Setembro 2007
reunião do Conselho Geral, a ter
lugar em Novembro próximo, que
apreciará o relatório de contas dos
últimos três anos a serem submetidas à aprovação da AG.
se em IV Assembleia-Geral
A reunião do Conselho de Direcção (CD), realizada a 20 de Setembro, ficou também marcada pela
análise do estado de funcionamento
da Plataforma e ponto da situação
dos projectos em curso.
Nas palavras de Avelino Bonifácio Lopes, a constatação feita é
que a organização está a funcionar com estabilidade em termos de
projectos, da mesma forma como
é relativamente boa a sua situação
financeira, havendo projectos em
fase de execução e outros em vias
de arranque.
A reunião entendeu, igualmente, que há boas perspectivas para a
Plataforma, devendo a mesma investir na procura de novos parceiros e na consolidação das parcerias
existentes.
Representação
em São Vicente
No quadro da preparação da AG,
o reforço da presença e representação da Plataforma em São Vicente
foi outro assunto tratado pelo CD,
que defendeu a realização de uma
jornada de reflexão sobre o futuro
da representação da Plataforma das
ONG’s na ilha e que deverá juntar
membros da Plataforma, actores não
governamentais e parceiros municipais.
Este processo centrar-se-á na
escolha do modelo que melhor sirva os interesses das organizações
da sociedade civil locais proposto
pelos próprios actores não governamentais, da mesma forma como
deverá fazer o balanço do funcionamento da delegação nos últimos
anos.
Dezembro de 2007 é a data
proposta para a reinstalação da
delegação da Plataforma no Mindelo, em novos moldes, com um
staff reforçado e uma presença
mais eficaz.
IV Encontro Internacional do FADOC - Praia, Dezembro de 2006
Mesa Redonda
de Parceiros
A
realização de uma Mesa
Redonda dos Parceiros e
potenciais parceiros nacionais e internacionais dos actores
não governamentais cabo-verdianos constitui um dos projectos
mais ambiciosos da Plataforma das
ONG’s para o futuro próximo.
Trata-se de uma iniciativa que
conta com o financiamento da
União Europeia e que pretende
reunir na Cidade da Praia, em
Março de 2008, entidades públicas e privadas tanto do Norte
como do Sul que possam contribuir ou continuar a colaborar
no esforço da Plataforma por um
país com uma sociedade civil
cada vez mais forte e protagonizadora da luta contra a pobreza e
exclusão social.
A decisão do Conselho de Direcção, como fez saber o seu presidente, vai no sentido de se convidar para esta Mesa Redonda os tradicionais parceiros da Plataforma,
designadamente do centro e do
norte da Europa mais da Espanha,
devendo-se apostar fortemente no
Canadá, nos Estados Unidos (EUA)
e no vizinho Senegal.
Para além dos parceiros tradicionais ACEP, IEPALA, Instituto
Marquês de Valle Flor com que
conta sempre, a Plataforma tem
olhos postos na mobilização de
novos parceiros e Dakar vai ser o
destino de uma primeira missão
para apresentar aos parceiros de
desenvolvimento de Cabo Verde
residentes nessa cidade o projecto
da Mesa Redonda e convidá-los a
estar presente na Praia, em Março
próximo.
Pretende-se, igualmente, utilizar cabo-verdianas na diáspora
como pessoas recursos para apoiar
essa iniciativa, principalmente na
Itália e nos EUA, esperando a Plataforma contar com o apoio das
missões diplomáticas de Cabo
Verde nesses países para o efeito.
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•
GAO reforça
a sua presença
em todo o país
A criação de um Gabinete de Apoio às ONG’s
e de antenas em todas as ilhas constituem duas estratégias que a Plataforma das ONG’s adoptou, nos
últimos anos, com vista à consolidação e a dinamização da acção não governamental.
À
luz das decisões emanadas na
última Assembleia-Geral da
organização, os últimos anos
foram de reforço da informação e da
comunicação da Plataforma com as
ONG’s e associações, bem assim entre
os actores não governamentais e entre
estes e os seus parceiros.
A instalação de antenas em todos
os concelhos, bem como o reforço
da presença da Plataforma na ilha de
São Vicente constitui outra meta para
2007.
Numa primeira fase, já estão escolhidas as antenas da Plataforma e das
ONG’s e também as instituições locais
que as vão sedear nos concelhos de
Santa Cruz, Santa Catarina, Tarrafal e
Ribeira Grande, na ilha de Santiago, da
Ribeira Grande, em Santo Antão, e nas
ilhas do Fogo (São Filipe), Brava, Maio,
Boa Vista e Sal.
Até 30 de Outubro, os gabinetes
das antenas vão estar equipados com
mobiliário e equipamento informático,
informação e documentação diversa
tanto para consulta como para utilização em caso de filiação numa ONG ou
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na Plataforma ou de elaboração de um
projecto ou pedido de financiamento.
Outros apoios serão garantidos pelas antenas que, diariamente, vão estar
nesses gabinetes para atender necessidades específicas das associações, ao
mesmo tempo que deverão promover
a divulgação das actividades das mesmas e de informações diversas, para
além do conhecimento e da troca de
experiências, etc.
Nos restantes 10 concelhos, as antenas vão ficar criadas até o final deste
ano e todas vão beneficiar de acções
de sensibilização e capacitação em ordem a estarem melhor preparadas para
atender as necessidades e expectativas
das ONG’s e associações em todas as
ilhas.
O site da Plataforma das ONG’s a
ser lançado, proximamente, vai ser o
ponto alto desse esforço, no âmbito do
qual foi, igualmente, criado uma base
de dados disponível no endereço africainformarket.org, Portal de cooperação e Solidariedade das Canárias com
os governos de Cabo Verde, Senegal e
Mauritânia.
E s t á g i o s
A
p r o f i s s i o n a i s
Plataforma integra Núcleo
local de Pilotagem
Plataforma das ONG’s deverá integrar o Núcleo
de Pilotagem Local (da Praia) do Programa Nacional dos Estágios Profissionais que o Ministério
da Qualificação e Emprego, através do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IEFP, vem implementado para
beneficiar sobretudo jovens recém formados à procura do
primeiro emprego.
De âmbito nacional, o Programa tem como objectivos
complementar e aperfeiçoar as competências socioprofissionais dos jovens qualificados, através da frequência de
um estágio em situação real de trabalho, bem assim possibilitar uma maior articulação entre a saída do sistema educativo/formativo e a inserção no mundo do trabalho.
O mesmo propõe-se, igualmente, facilitar o recrutamento e a integração de novos quadros nas entidades, através
do apoio técnico e financeiro prestado a estas instituições
na realização de estágios profissionais.
Paralelamente, pretende dinamizar o reconhecimento,
por parte das entidades, de novas formações e de novas
competências profissionais, potenciando novas áreas de
criação de emprego e facilitar a inserção de diplomados de
áreas de formação com maiores dificuldades de integração
na vida activa.
Muitas são as entidades - intervenientes, organizadoras,
parceiras e acolhedoras – que irão contribuir para a boa
execução deste programa nacional.
As organizações da sociedade civil (OSC’s) podem candidatar-se ao acolhimento de estágios profissionais, assim
como empresas públicas e privadas, representações diplomáticas e empresas multinacionais que exerçam actividade
em Cabo Verde.
De acordo com o Manual de Procedimentos, incumbe
a essas entidades acolhedoras, através de orientadores designados, conduzir um trabalho de apoio técnico permanente à evolução da aprendizagem e ao desempenho dos
estagiários.
Já a Plataforma das ONG’s tem o Estatuto de Entidade
Parceira do IEFP na implementação do referido Programa.
Ao abrigo de um protocolo assinado com esse Instituto, em
Julho último, tem a responsabilidade de ajudá-lo na mobilização de instituições, principalmente no seio das ONG’s e
associações, interessadas em receber, para estágio, quadros
recém-formados, de todos os níveis: licenciados, bacharéis
e com formação média e profissional.
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•
Exposição
Foto: Exposição + stands Páginas 6 e 7
VI Feira Transregional de Economia Solidária
Cabo Verde
Produtos cabo-verdianos provenientes de várias ilhas e concelhos
do país estiveram patentes na VI Feira Transregional de Economia
Solidária, realizada em Ponta Delgada, Açores, de 14 a 16 de
Setembro, no âmbito do projecto Escala.
E
nquadradA na iniciativa comunitária INTERREG III B, esta edição constituiu, uma
vez mais, oportunidade para a troca de
experiências entre os quatro arquipélagos da
Macaronésia em torno da economia solidária e
momento de partilha e conhecimento mútuos de
promotores, produtores e produtos que se fazem
nas nossas ilhas atlânticas.
Fiel ao seu objectivo de ser um espaço de divulgação dos projectos de economia solidária,
nomeadamente das empresas de inserção social
e das iniciativas de desenvolvimento local dos
países da Macaronésia, a Feira Transregional
é realizada anualmente e esta já é a segunda
vez que o nosso arquipélago se faz representar através de peças de artesanto, confecções,
gastronomia e música, entre outras formas de
expressão.
Na edição de 2007, ONG’s, associações e
artesãos de Santiago, São Vicente, Santo Antão
e Fogo tiveram oportunidade de mostrar os seus
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produtos na VI Edição da Feira Transregional de
Economia Solidária.
Os doces, geleias e compotas da Docel foram, sem dúvida, o maior sucesso das vendas
nessa Feira, seguidas das bananas produzidas na
Comunidade Terapêutica da Granja São Filipe e
dos tambores que também mereceram a preferência dos feirantes.
Como não podia deixar de ser, a música
crioula esteve presente nesse certamente onde
brilharam emigrantes e filhos de emigrantes
cabo-verdianos nos Açores.
O país foi, ainda, representado pela gastronomia tradicional com a catchupa di terra feita por
uma emigrante, enquanto o filme “O Batuque”,
do realizador Silvão, sempre patente no stand de
Cabo Verde, mostrou o país real e a rica cultura
das ilhas.
Como é sabido, em Cabo Verde, foi já criado o Gabinete do Centro de Estudos de Economia Solidária sedeado na Plataforma das
esteve presente
ONG’s de Cabo Verde, no âmbito do projecto CEESA
(Centro de Estudos de Economia Solidária do Atlântico)
que reúne os arquipélagos dos Açores, Canárias, Madeira e Cabo Verde.
O mesmo pretende ser um espaço dinamizador da economia solidária e do diálogo entre a sociedade civil e o
Estado e um espaço de investigação em economia solidária,
intercâmbio e aprofundamento de experiências, introdução
de processos económicos (produção, comercialização e
distribuição de bens e serviços) que tenham em conta os
objectivos sociais, culturais, ambientais e de desenvolvimento integrado.
A prioridade, neste momento, é trabalhar no projecto de
implementação de uma marca dos produtos de maior qualidade provenientes da economia solidária em Cabo Verde, a
ser conseguida com a introdução do selo/marca CORES nos
mesmos, uma forma também de dar uma maior visibilidade
e sustentabilidade na sua comercialização.
“A prioridade, neste
momento, é trabalhar no projecto de
implementação de
uma marca dos produtos de maior qualidade provenientes
da economia solidária em Cabo Verde”
Boletim Informativo da Plataforma das ONG’s • Setembro 2007
•
Rádios comunitárias da Guiné Bissau
e Cabo Verde realizam intercâmbio
O
Centro de Iniciativa Juvenil
Katchás, em Pedra Badejo,
acolheu de 11 a 17 de Setembro, o Intercâmbio das Rádios
Comunitárias de Cabo Verde e da
Guiné Bissau, que contou com a participação de oito radialistas guineenses e igual número de animadores das
rádios comunitárias de Santiago (Vos
de Santa Kruz e Voz di Ponta d’Água),
do Paul e da Brava.
Para além da troca de experiência
com um país com uma longa tradição
de rádio comunitária (RC), o programa do intercâmbio integrou um atelier de reflexão que incidiu sobre os
temas; “Rádios Comunitárias e Democracia Participativa”; “Enquadramento Jurídico das Rádios Comunitárias”; “Rádios Comunitárias e Gestão
Administrativa, Financeira e Editorial”; e “Sustentabilidade das Rádios
Comunitárias”.
A qualidade dos serviços prestados pelas rádios constituiu preocupação sempre presentes durante toda a
semana de intercâmbio que reiterou
a necessidade das mesmas gerarem
Papel fundamental das RC
“As rádios comunitárias são
um poderoso
instrumento de
democracia participativa”
receitas através da venda de serviços,
cartões de ouvintes, publicidade e
anúncios, transmissão de mesas redondas, debates, espectáculos, etc.
No final dos trabalhos, foi debatida a possibilidade de se criar uma
rede das rádios comunitárias de Cabo
Verde e da Guiné-Bissau, ao que se
seguiu a adopção de uma Declaração
Oficial e de um Protocolo conjunto.
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Cientes de que as rádios comunitárias são fundamentais no processo
de democratização da comunicação e de inclusão social dos sectores sociais menos favorecidos e que
as verdadeiras rádios comunitárias
promovem a educação, saúde, cons­
ciência ambiental e o protagonismo
das mulheres e dos jovens, os participantes reconheceram o importante
contributo que estes meios de comunicação vêm dando nas respectivas
comunidades criando um ambiente
de cidadania e de participação popular, ao mesmo tempo que prestam
um serviço público às populações
dos dois países.
Nesse contexto, defenderam a
criação de condições políticas e legislativas para estimular o desenvolvimento da radiodifusão comunitária
na Guiné Bissau e em Cabo Verde,
cujos esforços deverão ser apoiados
pelos respectivos governos, de forma
a cumprir o seu papel na garantia do
direito constitucional à informação e
comunicação, bem como na promoção da pluralidade, da inclusão social e da qualidade de vida.
Que a rádio comunitária seja reconhecida como instituição do terceiro
sector, com gestão colectiva e democrática – esse foi o desejo expresso
pelos radialistas dos dois países, na
certeza de que critérios democráticos
devem nortear a atribuição de autorização da frequência para as rádios
esses meios de comunicação.
No seu entender, as RC de Cabo
Verde e da Guiné-Bissau devem, também, promover uma política permanente de intercâmbio e construção
colectiva.
Principais recomendações
Servir a comunidade deve ser o
credo das emissoras comunitárias enquanto a sua gestão tem de ser isenta,
autónoma e transparente, mas assegurada pela e para a comunidade.
Da parte do Governo, seria desejável o reconhecimento do serviço
público com alguns incentivos para o
feito, a aprovação de legislação adequada à realidade do trabalho das rádios comunitárias e a criação de melhores condições para o exercício do
radialismo comunitário.
Como não podia deixar de ser, o
debate sobre a sustentabilidade, que
“As rádios comunitárias devem
adaptar os seus
serviços às necessidades das suas
comunidades”
deve ser a três níveis - financeiro, dos
recursos humanos e dos equipamentos - marcou a semana de intercâmbio
que aconselhou a ampliação da capacidade de captação de fundos, diversificando as fontes de financiamento,
diminuindo as despesas e melhorando o modelo de gestão financeira e
organizacional.
Como grandes desafios, o intercâmbio reteve a boa gestão dos recursos humanos, a introdução de um
conjunto de indicadores de qualidade
e de gestão, uma abordagem mais integrada da qualidade e da avaliação, a
estabilização da gestão da tesouraria,
o acompanhamento de procedimentos de gestão administrativa e o re-
forço da segurança e estabilidade das
rádios comunitárias.
Para a sustentabilidade dos recursos humanos, o intercâmbio propôs
que o processo de recrutamento de
radialistas privilegie o potencial local
existente (jovens), pelo facto deste conhecer melhor a realidade da comunidade e também exigir uma formação
contínua e especializada nos domínios
identificados.
Quanto à escolha de equipamentos, os participantes acham que eles
devem ser adaptados às condições do
meio (temperatura, humidade e poeira) e adequados à realidade de cada
rádio.
Já as fontes de renda podem ser a
quotização dos sócios das associações
suas proprietárias e as subvenções e
doações de ONG, pessoas individuais
e colectivas no país ou no estrangeiro.
A criação de uma comissão paritária a nível das RC de Cabo Verde para
uma melhor concertação na criação de
uma rede nacional das rádios comunitárias foi a proposta que ficou dessa
semana de convívio com a experiência guineense, tendo os participantes
recomendado, também, a criação de
uma rede das rádios comunitárias de
Cabo Verde e da Guiné Bissau, a intensificação da troca de experiência e
de programas e a realização de visitas
de estudos.
Boletim Informativo da Plataforma das ONG’s • Setembro 2007
•
Centro de Lém Cachorro recebe
convidados de Chã de Matias
O
Centro Juvenil de Chã de
Matias, mais concretamente o Projecto “Integrar para
não entregar”, do Sal, e o Centro de
Protecção Social de Lém Cachorro, da
Praia, realizaram, de 31 de Agosto a 8
de Setembro, um intercâmbio entre as
duas instituições.
Esta foi uma oportunidade para 15
crianças e adolescentes do Sal conhecerem os seus pares de Lém Cachorro e trocar experiências entre os dois
centros juvenis, ao mesmo tempo que
10
participaram em actividades lúdicas,
recreativas e lazer.
Uma palestra “Transformações
na adolescência”, realizada na sala
do Ginásio do Centro de Lém Cachorro, com a participação dos funcionários, crianças e adolescentes
dessa instituição, constou do programa do intercâmbio, para além de
uma tarde cultural onde beneficiários dos dois centros mostraram os
seus talentos nas áreas de música,
dança e karaté.
• Boletim Informativo da Plataforma das ONG’s • Setembro 2007
Divulgação das actividades
A divulgação das actividades que
vêm sendo desenvolvidas pela Associação Chã de Matias e o seu centro juvenil estiveram no centro dos encontros
mantidos pela delegação visitante com
o Ministro da Família, Trabalho, Solidariedade, com os Embaixadores dos
Estados Unidos e de Portugal e com a
presidente do Instituto Cabo-verdiano
da Criança e do Adolescentes, ICCA.
Na Embaixada de Portugal, país que
tem contribuído grandemente para os
sucessos alcançados pela Associação
salense, ficou a ideia de que, nos próximos tempos, deverá ser organizado
um intercâmbio sócio-cutural entre
os centros que lidam com a problemática da criança e do adolescentes
em Cabo Verde.
O objectivo é o de dar a conhecer o trabalho que vem sendo
desenvolvido e os resultados conseguidos com a Política Nacional de
Protecção da Criança e do Adolescente, em parceria com organizações nacionais e internacionais.
Por sua vez, a Embaixada dos
EUA manifestou a disponibilidade
em continuar a apoiar a Associação
Chã de Matias através de projectos
de desenvolvimento comunitário,
tendo ambos os embaixadores mostrado o seu interesse em visitar e
conhecer o Projecto “Integrar para
não entregar”.
Visitas a lugares
e instituições
Para além de uma visita realizada aos estúdios da Rádio nacional,
que integrou uma entrevista do grupo em directo, no programa radiofónico do ICCA, e à TCV, os meninos
de Chã de Matias estiveram na Cidade Velha e no interior de Santiago,
onde a barragem do Poilão foi uma
paragem obrigatória, depois do que
foram recebidos pelo Presidente da
Comissão Instaladora do Município
de São Lourenço dos Órgãos.
Na Cidade de Assomada, o encontro deu-se com os companheiros
do Centro Juvenil local e do convívio também participaram crianças do
Centro Juvenil dos Picos.
Foram patrocinadores desta iniciativa diversas instituições, com
destaque para a Associação Padre
Luís Allaz (Centro de Protecção Social de Lém Cachorro), a Câmara
Municipal do Sal, a TACV, a Caixa
Económica de Cabo Verde, os pais
e encarregados de educação e o
Ministério da Saúde.
ADECO já está
na Consumers International
A ADECO, Associação para a Defesa dos Consumidores,
já é membro da Consumers International, CI,
organização mundial que luta e defende os direitos dos
consumidores de todo o Planeta e ajuda na protecção e
no empoderamento dos membros.
T
endo como valores a ética na conduta, independência em relação a governos, partidos políticos
e empresas, o respeito
mútuo, a solidariedade
entre os seus membros,
a integridade, a transparência e a inclusão nos
mais variados domínios,
a pertença da ADECO a
esta grande família internacional representa uma
etapa importante na sua
estratégia de afirmação e consolidação
da organização no âmbito nacional e
internacional.
A partir de agora, a ADECO poderá
contar com o apoio da CI no seu fortalecimento organizacional e do movimento de consumidores no geral, nas
campanhas para o acesso das
populações aos bens e serviços
essenciais e na implementação
das políticas económicas e sociais
bem como na promoção e reco­
nhecimento dos direitos humanos,
e na compreensão dos direitos e
res­ponsabilidades dos cidadãos
enquanto consumidores.
Internamente, a ADECO disponibiliza-se a abrir este espaço a
outras organizações da sociedade
civil para se fazerem ouvir na defesa dos justos e legítimos direitos
dos cidadãos cabo-verdianos, residentes
no país ou na diáspora, nas áreas do consumo, da cidadania e dos direitos humanos, entre outras.
Isso vai ser possível porque a Consumers International defende um mundo onde todos os países tenham leis
adequadas para a protecção do consumidor e para a regulação do mercado,
uma educação universal do consumidor
e uma organização do consumidor independente em cada país e capaz de representar os interesses dos consumidores
face aos decisores políticos e outros.
Com mais de 220 organizações
associadas em mais de 115 países, a
CI vai estar reunido no seu 18º Congresso Mundial de 29 de Outubro a
01 de Novembro de 2007, em Sidney,
Austrália, sob o lema “Holding Corporations to Account/Responsabilidade
Empresarial”.
Neste encontro, que se realiza a
cada quatro anos, vão ser abordados
temas de grande actualidade, tais como
consumo sustentável, pandemia da
obesidade, ética da promoção de medicamentos e crédito e endividamento do
consumidor.
Por razões financeiras, a ADECO não
vai poder estar presente nesse evento,
mas exorta outras instituições nacionais
a ali se fazerem representar, ONG’s e
departamentos de governamentais ligados à problemática do consumo, designadamente as agências de regulação.
Boletim Informativo da Plataforma das ONG’s • Setembro 2007
•
11
Ficha Técnica
Propriedade: Plataforma das ONG’s de Cabo Verde — Achada de São Filipe — C.P. 76-C - Fazenda - Praia
- Cabo Verde —Tel:/Fax: (238) 2 61 78 43 — E.mail: [email protected]
• Delegação de São Vicente — Centro Social de Madeiralzinho – São Vicente – Cabo Verde
• Tel: (238) 2 31 32 45 - Fax: (238) 2 32 65 22
Editor: Gabinete de Apoio às ONG’s • Grafismo: Bernardo Gomes Lopes • Tiragem: 1.000 exemplares
A “caravana” da
ACRIDES já está na estrada
“Educação de rua” é o nome do projecto que a ACRIDES, Associação Crianças Desfavorecidas, tem em curso e que
beneficia crianças em situação de rua da
cidade da Praia.
Com o objectivo de contribuir para
a integração social das crianças e jovens
em situação de rua, promovendo o seu
desenvolvimento integral, a defesa dos
seus direitos e prevenção de novas situações de risco/rua, este projecto conta
com o financiamento da Cooperação
Portuguesa por um período de um ano,
podendo, eventualmente, ter continuidade.
O ponta-pé de saída das acções programadas foi dado com a realização de
uma primeira acção de formação de animadores de rua em finais de Julho último,
em parceria com o Instituto de Apoio às
Crianças de Portugal, IAC.
Seguiu-se a criação de uma equipa de
rua constituída por um psicólogo, uma
psico-pedagoga, uma assistente social e
quatro animadores que, desde o mês de
Setembro, vem se deslocando para alguns
pontos da capital para fazer visitas de observação e de contacto com crianças em
situação de rua.
A equipa de rua terá como material de
suporte uma “caravana” (carro atrelado)
toda equipada com uma ludoteca, espaço para atendimento psicológico, uma
duche/casa de banho, televisão, vídeo,
computador, rádio e prateleiras que servirão de biblioteca.
Nesta primeira fase de intervenção no
terreno, denominada “Animação em movimento”, que é de cinco meses e teve o
seu início em Agosto, o projecto pretende
criar empatia entre o grupo-alvo e a equipa e desenvolver parcerias com outras
instituições públicas e privadas, mediante
a criação de uma rede de parceiros.
O posto móvel da ACRIDES privilegia
as zonas de Sucupira, Parque 5 de Julho,
Porto da Praia, Supermercado Calú & Ângela, Achada Santo António e Palmarejo.
As animações consistem em actividades
pedagógicas, recreativas e lúdicas, para
além do atendimento.
Janeiro de 2008 é a data prevista para
o arranque da sua segunda fase, durante
a qual a ACRIDES prevê contribuir para
o desenvolvimento de competências e
habilidades pessoais e sociais e a construção de um projecto de vida.
Nesse período, perspectiva-se contribuir para o desenvolvimento integral da
criança/jovem mediante a implementação de vários projectos, designadamente
uma escola de rua, um centro de emergência, um SOS Cuidados Médicos e um
Clube de Formação.
A terceira fase consistirá na consolidação de todo o processo de inserção
na família e integração na comunidade
com o apoio da rede de parceiros comunitários.
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