Avaliação da Conformidade para LEDs Workshop Internacional sobre LEDs Marcos Borges Chefe-Substituto da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade Coordenador do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) São Paulo, 3 de junho de 2015 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Confiança nas medições e nos produtos, por meio da Metrologia e da Avaliação da Conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, da inovação e da competitividade do país Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal Acreditação Ponto focal do Acordo de Barreiras Técnicas OMC Avaliação da Conformidade 1984 O PBE foi criado por um acordo entre o Ministério de Indústria e Comércio e a ABINEE Objetivos Prover informação útil que influencie a decisão de compra Objetivos Estimular a competitividade da indústria 25 compulsórios 31 programas Demandas estão aumentando em número e complexidade Veículos Geradores eólicos Edificações No Brasil, 72% dos consumidores utilizam as informações da etiqueta ao comprar produtos. PBE Ilumina ção Iluminação Produto Regulamentação de Níveis Mínimos / CGIEE Regulamentação PBE/Inmetro (compulsória) Lâmpadas Incandescentes Portaria Interministerial 1007/2010 Portaria Inmetro 283/2008 Lâmpadas Fluorescentes Compactas Portaria Interministerial 1008/2010 Portaria Inmetro 489/2010 Lâmpadas de Vapor de Sodio - Portaria Inmetro 483/2010 Reatores eletromagnéticos para Lâmpadas de Vapor de Sódio e Vapor Metálico Portaria Interministerial 959/2013 Portaria Inmetro 454/2010 Selo Procel (voluntário) Regulamentação de Níveis Mínimos / CGIEE Regulamentação PBE/Inmetro (compulsória) Lâmpadas LED - Portarias Inmetro 144/2015 e 389/2014 Luminárias para lâmpadas de descarga e LED (iluminação pública) - Em andamento Produto www.inmetro.gov.br/legislacao Selo Procel (voluntário) - Lâmpadas LED Luminárias para lâmpadas de descarga e LED Foco da regulamentação: Segurança Eficiência energética Vida útil Caráter compulsório Certificação de 3ª parte, com organismos de certificação de produtos (OCP) acreditados Especial atenção: Confiabilidade dos componentes eletrônicos Resultados do PBE Ilumina ção Iluminação Segundo o TCU, a crise de 2001 custou aos brasileiros R$ 45,2 bilhões Valor equivalente à construção de 3 usinas do porte da hidrelétrica de Jirau 60% do prejuízo, ou seja, R$ 27,1 bilhões foram pagos diretamente pelos consumidores, nas contas de energia. Desde 2001, o PBE Iluminação gerou uma economia de energia de R$ 23 bilhões Com a certificação de LEDs, esperamos continuar provendo resultados para a sociedade Obrigado Divisão de Regulamentação Técnica e Avaliação da Conformidade (Dipac) Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf) [email protected] Inmetro: 0800 285 1818