o restabelecimento das políticas públicas e a retomada da

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O RESTABELECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A RETOMADA DA
DINÃMICA PRODUTIVA DA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE A PARTIR
DOS ANOS 1990
Paulo Cesar de Souza
Doutorando em Geografia pela UNESP – Presidente Prudente/SP
Membro do GEDRA
Resumo
Este artigo tem como objetivo analisar o restabelecimento das políticas públicas e
a retomada de dinâmica produtiva na Região de Presidente Prudente a partir de
1990. Esta região passou por períodos de desenvolvimento e estagnação durante
o século passado (XX0, porém, foi nos anos de 1990 que se verificou retomada
da dinâmica produtiva no setor agropecuário, base da economia local. Para tanto,
procurou-se analisar a retomada do crescimento populacional na região, assim
como, averiguar o revigoramento do setor agropecuário nos municípios com
populações entre 2000 e 5000 habitantes como também em outros de mais de
14.000, localizados no entorno do centro urbano e sede regional – Presidente
Prudente. Verificou-se que esses municípios mantêm a base produtiva ligada ao
meio rural, bem como, suas populações, em sua maioria, estão ligadas as
atividades rurais, agrícolas e não-agrícolas. No contexto de se manterem como
produtores rurais e desenvolverem novas alternativas para seus negócios, os
agentes públicos municipais, capital privado e sociedade civil têm buscado
articular os agentes envolvidos na implementação e busca de recursos em
políticas públicas que propiciem uma dinâmica estável. Como referência o
trabalho busca analisar O PRONAF e o Programa de Microbacias do Estado de
São Paulo e os benefícios que esses dois programas têm trazido a dinâmica
produtiva regional.
Palavras-chave
dinâmica produtiva – políticas públicas – setor agropecuário – meio rural –
PRONAF - microbacias
Introdução
Este texto tem como objetivo principal analisar a dinâmica territorial e a
retomada do crescimento econômico da Região de Governo de Presidente
Prudente, Estado de São Paulo, a partir dos anos 1990.
Durante o século XX a região passou por períodos distintos de
evolução-ocupação, de involução-estagnação econômica e de retomada do
crescimento. Esses períodos foram datados entre 1920 e 1990 as duas primeiras
fases, e a terceira têm início a partir do final do século XX e início do século XXI.
'Olhares sobre o processo investigativo'
Com intuito de analisar a fase atual que se iniciou nos anos 1990 foram
utilizados dados populacionais e agropecuários de alguns municípios da região de
Presidente Prudente que apresentam características sócio-econômicas e situação
geográfica semelhantes, já que se localizam nas proximidades de Presidente
Prudente, sede da região e principal centro urbano.
O processo histórico de ocupação possibilitou o surgimento de uma
rede urbana com certa densidade e o desenvolvimento de uma economia
centrada no setor agropecuário. A maioria dos municípios da região de Presidente
Prudente
apresentou
dinâmicas
produtivas
influenciadas
pelas
políticas
governamentais de âmbito nacional e estadual e passaram por períodos de
crescimento e estagnação, marcados pelo aumento e pela diminuição das suas
populações locais, decorrente da migração inter-regional e do êxodo rural.
A partir dos anos 1990 se observou a configuração de uma nova fase
econômica
que
vem
associada
ao
processo
de
redemocratização,
do
restabelecimento de políticas públicas, ainda que deficitárias, mas, mais voltadas
ao atendimento das classes populares, as quais têm propiciado uma maior
inserção ao mercado e a geração de renda por parte de alguns setores
produtivos.
Procurou-se evidenciar no próximo item a caracterização geográfica da
Região de Presidente Prudente e as relações da sede regional com os municípios
vizinhos. Logo, é enfatizada a fase econômica atual da região, se priorizando a
análise de alguns dados referentes à população e as atividades agropecuárias.
No final faz-se uma breve análise de algumas políticas públicas voltadas ao meio
rural e conclui-se com as considerações finais, onde é apresentado o que se
propõe com o projeto de pesquisa de doutorado que se encontra em fase de
desenvolvimento.
Caracterização da Região de Presidente Prudente.
A região de Presidente Prudente se localiza na porção sul do extremo
oeste do Estado de São Paulo, área que também é conhecida como Pontal do
Paranapanema.
'Olhares sobre o processo investigativo'
Como é oficialmente chamada, a 10 ª Região Administrativa do Estado
de São Paulo está subdividida em três regiões de Governo, quais sejam: a de
Adamantina; a de Dracena; e, a de Presidente Prudente.
A Região de Governo de Presidente Prudente tem como divisores os
Estados do Mato Grosso e do Paraná, a Oeste e ao Sul respectivamente, e as
regiões de Marília a leste e as Regiões de Governo (RG) de Adamantina e de
Dracena ao norte. A Região Administrativa (RA) de Presidente Prudente
compreende uma área de 23.777 Km2, e é composta por 53 municípios, dos quais
30 pertencem a RG de Presidente Prudente, localizados entre as bacias do Rio
Paranapanema, ao sul, do Peixe, ao norte, ambos afluentes do Rio Paraná, a
oeste da Região.
Esses municípios têm como principal característica econômica a
agropecuária, sendo que alguns deles se destacam pela grande extensão,
configurando-se entre os maiores do Estado de São Paulo, como são os casos de
Teodoro Sampaio, Presidente Epitácio, Mirante do Paranapanema, Martinópolis e
Rancharia.
Dentre os municípios da região procurou-se destacar aqueles
localizados próximos ao centro urbano regional – Presidente Prudente, dividindose em dois grupos específicos:
a – municípios que possuem menor extensão territorial e população
entre 2000 e 5000 habitantes;
b – municípios que possuem maior extensão territorial e população
superior a 14.000 habitantes.
A relação entre Presidente Prudente e os municípios situados no seu
entorno
Os municípios situados no entorno de Presidente Prudente apresentam
características
semelhantes:
a)
economias
baseadas
nas
atividades
agropecuárias (HESPANHOL, 2005); b) população bem inferior a apresentada
pelo principal centro urbano regional; c) grande dependência de bens e serviços
oferecidos por empresas localizadas na cidade de Presidente Prudente.
No mapa – 1 verifica-se a localização dos municípios situados no
entorno de Presidente Prudente divididos em dois grupos:
'Olhares sobre o processo investigativo'
- Grupo A (menor extensão territorial e população entre 2000 e 5000
habitantes): Alfredo Marcondes, Caiabú, Emilianópolis, Indiana e Santo Expedito;
- Grupo B (maior extensão territorial e população superior a 14.000
habitantes): Martinópolis, Presidente Bernardes e Regente Feijó.
Organização: Paulo Cesar Souza. Fonte: www.seade.sp.gov.br
O primeiro grupo (A), com exceção de Emilianópolis, todos têm divisas
territoriais com o município de Presidente Prudente e se localizam ao sul do Rio
do Peixe (margem esquerda), sendo que Caiabú, Santo Expedito e Emilianópolis
têm o referido rio como limite norte dos seus territórios.
A principal ligação desses pequenos municípios com Presidente
Prudente é feita por meio de rodovias estaduais, e, como segunda opção, as
estradas vicinais (pavimentadas ou não). Os municípios situados a leste de
Presidente Prudente (Indiana e Caiabú) têm a SP 425 (Rodovia Assis
Chateaubriand) como principal eixo de ligação com Presidente Prudente e os
situados a oeste de Presidente Prudente (Presidente Bernardes e Emilianópolis)
têm a SP 270 (Rodovia Raposo Tavares) como eixo principal, além das estradas
'Olhares sobre o processo investigativo'
vicinais, enquanto que os municípios situados ao norte (Alfredo Marcondes e
Santo Expedito) interligam-se ao centro regional por meio de SP 501 (Rodovia
Julio Budiski).
Entre os municípios que integram o segundo grupo (B), apenas
Regente Feijó faz divisas territoriais com Presidente Prudente, porém Martinópolis
e Presidente Bernardes possuem os maiores territórios e também com grande
parcela deles na margem esquerda do rio do Peixe. Distam, em média 30 Km do
centro regional. O principal fluxo entre Presidente Bernardes e Regente Feijó à
Presidente Prudente é a rodovia Raposo Tavares e com Martinópolis a rodovia
Assis Chateaubrind.
Contudo, as relações entre os municípios com Presidente Prudente
devem ser observadas considerando-se certa hierarquia, havendo intensa
dependência quanto aos fluxos de pessoas, mercadorias e serviços. Embora
essas relações não se resumam ao modelo hierárquico, identifica-se que tanto o
volume de pessoas, como de capitais se direcionam ao centro regional, o que
possibilita maior dinamismo e concentração econômica na sede regional.
De fato, tanto a dependência a um centro urbano regional como a
alocação das políticas públicas e das ações administrativas nele, não consistem
de que o desenvolvimento se direcione a uma determinada parcela do território,
mas objetiva-se o desenvolvimento regional como um todo, respeitando-se as
articulações sócio-econômicas e os objetivos dos agentes atuantes: empresas
privadas, órgãos públicos estaduais e federais, poderes públicos municipais e
sociedade civil.
Região de Presidente Prudente: retomada do dinamismo econômico a partir
da década de 1990
Como salientam Silva, Campanhola e Del Grossi (2000), houve a queda
no êxodo rural paulista a partir da década de 1990. Entre os períodos de 1981/92,
1992/99 a população urbana cresceu 2,2 e 1,6 % a.a., respectivamente, enquanto
que a população rural apresentou decréscimo de 0,6 % .a.a. no primeiro período
(1981/92) e crescimento de 1,3 % a.a. no segundo. Porém, considerando-se o
sub-período entre 1996/99, ou seja, final da década, a população urbana cresceu
1,4 % enquanto que a rural alcançou taxa de 3,0 % a.a.. Comparando-se com o
'Olhares sobre o processo investigativo'
crescimento populacional médio do Estado de São Paulo que foi de 1,5 % a.a., a
expansão da população rural no referido sub-período foi bem superior.
Para Silva (2000) alguns velhos mitos do rural brasileiro podem ser
reinterpretados com a emergência de um novo rural. Para tanto
Há no rural brasileiro ainda muito do atraso, da violência, por razões
em parte históricas, relacionadas com a forma com que foi feita
nossa colonização, baseada em grandes propriedades com trabalho
escravo. Mas há também a emergência de um novo rural, composto
tanto pelo agrobusines como por novos sujeitos sociais [...] (p. 37)
De fato, uma das regiões mais caracterizadas pela ruralidade do Estado
de São Paulo é a de Presidente Prudente, onde, exceto a sede regional, a maioria
dos municípios possui população em torno de 2000 a 5000 habitantes, 14.000 a
25.000 habitantes e poucas possuem população superior a 30.000 habitantes.
Muitos desses municípios possuem distritos e bairros rurais nos quais residem
entre 500 e 1500 habitantes, dedicando-se principalmente a atividades rurais,
tanto agrícolas como não-agrícolas.
Durante a década de 1990 duas características se destacam na
evolução populacional da região de Presidente Prudente. A primeira diz respeito
ao aumento populacional geral como também dos municípios, o que denota o
arrefecimento da migração inter-regional no Estado, principalmente em direção as
regiões metropolitanas. A segunda é a diminuição do êxodo rural, com menor
deslocamento das populações rurais para as áreas urbanas.
Tabela 1 – Evolução da população na Região de Presidente Prudente/SP (1991 – 2007)
Situação de
Domicílio
Total
Urbana
Rural
1991
1996
2000
2007
489.040
409.498
79.542
516.390
429.757
86.633
544.215
465.701
78.514
561.137
-
Fonte: Censos Demográficos, 1991, 2000; Contagem Populacional, 1996, 2007. IBGE.
Como se verifica na tabela 1 houve incremento da população total na
região entre 1991 e 2007. Mesmo considerando-se o crescimento vegetativo
observa-se um crescimento relativamente acentuado, com destaque para o
período 1991/96 com acréscimo de 32.350 habitantes, maior do que o período
posterior 1996/2000, que foi de 27.925.
Há outro fator importante na dinâmica da população regional que
denota não só o crescimento da população total, como também o crescimento da
'Olhares sobre o processo investigativo'
população rural entre os anos de 1991/96, com crescimento de 8% e taxa de 1,6
% a.a., maior do que média que foi de 5% e do que a taxa de crescimento médio
que foi de 1% a.a., e a da população urbana, com 4% e taxa de crescimento de
0,8 % a.a.
De fato, algo que não ocorria desde a década de 1960, ocorreu na
década de 1990, um relativo aumento na taxa de crescimento da população rural.
Entretanto no período seguinte – 1996/2000, a população total cresceu 5%, a
urbana 8% e a rural decresceu 10%, evidenciando-se a continuidade do
crescimento da população regional, com retorno do êxodo rural.
Para tanto, a perspectiva de crescimento da população total da região é
contínua no início do século XXI, e no período 2000/07 cresceu 3%, com taxa de
expansão de 0,4 a.a.
Todavia o que se notou em períodos anteriores foi um esvaziamento
populacional, principalmente das pequenas cidades. Porém, nesta abordagem
procura-se evidenciar o que há de novo, principalmente nos municípios mais
próximos ao centro regional.
No caso dos municípios que integram o grupo A (municípios com menor
extensão territorial e com população entre 2000 e 5000 habitantes), verificou-se
um relativo crescimento populacional durante os anos 1990, principalmente no
período 1991/2000. Em dois destes houve pequena retração populacional no
período posterior – 2000/07 (Indiana e Caiabú), mas em outros três o crescimento
populacional se manteve.
Tabela 2: Evolução Populacional dos municípios menores situados no entorno de
Presidente Prudente (1991 – 2007)
Municípios/população
Alfredo Marcondes
Emilianópolis
Indiana
Santo Expedito
Caiabu
1991
3.493
4.622
2.222
3.854
1996
3.630
2.777
4.733
2.312
3.709
2000
3.697
2.893
4.932
2.526
4.077
2007
3.851
3.021
4.682
2.759
4.011
Fonte: Censos Demográficos 1991, 2000, contagens Populacionais, 1996, 2007
O que pode ser observado é que os municípios desse grupo possuem
populações inferiores aos demais municípios da região e estas estão, em parte,
quase que totalmente envolvidas com atividades no meio rural, sendo elas
agrícolas ou não-agrícolas.
'Olhares sobre o processo investigativo'
Não somente as atividades estão ligadas ao rural como seu modo de
vida, costumes e cultura estão mais propícios aos aspectos da ruralidade do que
da dinâmica urbana. Quando há maior ligação com o meio urbano, se direcionam
as cidades maiores – mais próximas, ou diretamente a Presidente Prudente
Prudente, de maneira esporádica, poucas vezes, principalmente em busca de
serviços não oferecidos em suas cidades: saúde, serviços, mecânica, bancos e
compras mensais.
Embora utilizem serviços especializados nas cidades vizinhas, seu
cotidiano é vinculado ao meio rural, cujas atividades de uma forma ou outra estão
ligadas a ele.
No segundo grupo – B verificou-se que, além de apresentarem
crescimento populacional maior do que o primeiro – exceto Presidente Bernardes
– , o incremento da população se manteve ao longo de todo o período 1991/2007
nos municípios de Martinópolis e Regente Feijó. No caso de Presidente
Bernardes, a queda no período 1991/96 se explica pelo desmembramento do
município de Emilianópolis 1991, que se constituía distrito do mesmo. Entretanto,
considerando a população total após emancipação do distrito, nota-se aumento
contínuo nos períodos posteriores – 1996/2000 – 2000/07.
Tabela 3: Evolução Populacional dos municípios maiores (mais de 14.000 hab.) em torno de
Presidente Prudente (1991 – 2007)
Municípios/população
Martinópolis
Presidente Bernardes
Regente Feijó
1991
19.673
16.311*
14.963
1996
21.361
12.210**
16.276
2000
22.346
14.662
16.998
2007
23.983
14.788
17.070
Fonte: Censos Demográficos 1991, 2000, contagens Populacionais, 1996, 2007
*população total do município incluindo do distrito de Emilianópolis
** população total do município excluindo do distrito desmembrado de Emilianópolis
Suas populações, melhor servidas por maior variedade de atividades,
bens e serviços possuem modo de vida mais vinculado ao meio urbano do que
com o meio rural, porém, existe uma parcela ligada a atividades no meio rural,
quer sejam agrícolas ou não agrícolas. O número de pessoas ligadas às
atividades rurais, mas não agrícolas cresce e, de fato, mesmo que suas
populações rurais tenham diminuído nos últimos anos, isso não significa que
abandonaram as atividades, mas se deslocaram para sede municipal, e não para
fora da região.
'Olhares sobre o processo investigativo'
O que se busca com essas análises é ressaltar que o crescimento
populacional nesses municípios pode ser visto como um dos aspectos da
retomada da dinâmica produtiva regional, visto a permanência das pessoas e,
principalmente a ligação com as atividades locais, que, tanto no grupo A, como no
B, muitas, de alguma forma, estão ligada ao rural, com atividades agrícolas e nãoagrícolas, principalmente no primeiro grupo. Porém, esse não é o único aspecto
que se pretende analisar.
Outros dados a serem evidenciados é a utilização das terras na região
durante o período 1996 – 2006. Segundo dados do Levantamento Censitário de
Unidades de Produção Agrícola do Estado de São Paulo (LUPA), observa-se que
o total da área utilizada para produção no setor agropecuário na Região Agrícola
de Presidente Prudente é praticamente a mesma – 899.129 ha. em 1995/96 e
895.205 ha. em 2007/08.
Os dados a Tabela 4 denotam relativo crescimento no uso da terra com
culturas temporárias e a diminuição das áreas de pastagens.
Tabela 4: Estatísticas Agrícolas, Regional Agrícola de Presidente Prudente/SP: uso da terra
(total, culturas perene, temporária e pastagens) Hectáres – 1995- 2008
Item
Total
Cultura perene
Cultura temporária
Pastagens
1995/96
898.129,4
4.773,4
99.672,8
713,205,2
2007/08
895.205,0
4.282,0
242.959,20
560.747,0
Fonte: Levantamento Censitário de Unidades de Produção Agrícola do Estado de São Paulo (LUPA) Dados
Consolidados Regionais 1995/96 e 2007/08. http://www.cati.sp.gov.br/projetolupa/dadosregionais.php
Observa-se, portanto, significativo crescimento nas áreas ocupadas por
culturas temporárias, quando em 1995/96 eram 99.672 ha., em 2007/08 são de
242.959 ha. No caso das áreas utilizadas para pastagens, o decréscimo também
é relativo entre 1995/96 e 2007/08, de 713.205 ha. Para 560.747 ha.,
respectivamente.
O aumento das áreas ocupadas por lavouras, principalmente as
temporárias, em partes deve-se a expansão da cultura da cana-de-açúcar no
interior paulista, seguindo política nacional de apoio ao etanol e produção e
energias limpas/alternativas.
'Olhares sobre o processo investigativo'
A cultura da cana-de-açúcar nos últimos anos tem substituído
gradativamente as áreas ocupadas pela pecuária como também pelas pastagens
degradadas, como se observa na tabela 5, a seguir.
A cultura da cana-de-açúcar apresenta um significativo aumento,
praticamente 50% das áreas plantada e colhida entre 2003/07, com total
aproximado de quase dois milhões de hectares.
Tabela 5: Evolução da cultura da cana-de-açúcar na Região de Presidente Prudente – áreas:
plantadas e colhidas (ha.) e quantidade produzida (ton.)
Variável/ano
Área plantada (há)
Área colhida (há)
Quant. Produzida (ton.)
2003
5.377.216
5.371.020
396.012.158
2004
5.633.700
5.631.741
415.205.835
2005
5.815.151
5.805.518
422.956.646
2006
6.390.474
6.355.498
477.410.655
2007
7.086.851
7.080.920
549.707.314
Fonte: Produção Agrícola Municipal, 2003, 2004, 2005, 2006. 2007. IBGE,
Todavia, o que se ressalta é, principalmente, o aumento da quantidade
de toneladas produzidas entre 2003/07, de 38,81%, num total de 153.695.156
toneladas.
Portanto,
de
todo
modo,
essas
análises
apresentam
uma
caracterização abrangente da região estudada, permitindo verificar a retomada da
dinâmica produtiva nos últimos dez anos.
Entretanto, o que deve ser observado não é somente a evolução
produtiva em termos numéricos de área e quantidade. Mas o que se propõe no
estudo em desenvolvimento é a apresentação de novas alternativas e
perspectivas para as populações de um modo geral, que têm suas atividades
ligadas ao meio rural nesses municípios de baixa renda, e dependentes das
ações públicas.
Como salienta Hespanhol (2000), o setor primário se destaca na
economia
dos
municípios
do
oeste
paulista
e
é
importante
para
o
desenvolvimento tanto do meio rural como também do urbano, na medida em que
se evidencia um desenvolvimento local integrado.
Na historia brasileira, o que se observou foi que “a paulatina
modernização da agricultura atendeu prioritariamente a elite agrária que detinha o
poder econômico e, portanto, político. Isso vem ocorrendo desde a Lei de Terras
de 1850 [...]” (DE DAVID; SULTZBACHER, 2008).
Para Oliveira (1999) o Estado tem um grande papel e as políticas
publicas influenciam diretamente na transformação do espaço rural e, essas
'Olhares sobre o processo investigativo'
ações sempre foram estimuladas pela lógica da concentração do capital o que
propiciou a reordenação territorial, o que levou a essa combinação contraditória e
desigual, tanto da expansão do setor como das articulações territoriais.
Entretanto, para a proposição de uma análise mais articulada da
retomada do desenvolvimento regional no pós 1990, e, todavia, buscar o conjunto
dos aspectos que vem propiciando essa retomada, deve-se atentar para a
necessidade de avaliar os caminhos e efeitos do novo rural brasileiro e paulista,
da abordagem dessa hipótese, ora apresentada, que é a efetivação da dinâmica
produtiva regional, das ações locais e políticas públicas viabilizadas no recorte
territorial apresentado e aprofundar temas como meio ambiente, desenvolvimento
sustentável e a geração das ocupações agrícolas e não-agrícolas por parte das
populações municipais, assim como investigar o nível da inserção da produção
familiar pluriativa e os benefícios agregados neste conjunto.
Assim, pretende-se dar continuidade as análises com enfoques em
duas políticas públicas voltadas ao atendimento de pequenos produtores que são
o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa
Estadual de Microbacias Hidrográficas.
Ambos têm se revelado como fonte relevantes aos pequenos e médios
produtores na região, por fornecerem recursos e empréstimos a juros baixos e
incentivado o fortalecimento do associativismo, interagindo, nos âmbitos da
consciência e atualização (mercadológica, técnica, administrativa a ambiental), no
modo como esses produtores compreendem seu novo papel no meio rural e na
sociedade em geral.
Abramovay e Sach (1995) já enfatizavam que as classes menos
favorecidas no campo já provaram sua capacidade de trabalharem em condições
que não lhes favorecem completamente, criando opções e alternativas, assim
como compreendem profundamente o ambiente onde atuam e, quando lhes são
oferecidas oportunidades podem levar seus projetos adiante.
Políticas Públicas: PRONAF e o Programa de Microbacias do Estado de São
Paulo
Neste item serão abordados alguns aspectos destas duas políticas
públicas que têm demonstrado certa eficácia junto aos produtores rurais na região
de Presidente Prudente.
'Olhares sobre o processo investigativo'
Tanto o PRONAF como o Programa Estadual de Microbacias são
políticas que têm se voltado ao atendimento de produtores rurais a fim de
alavancar a produtividade nas pequenas propriedades e fortalecer os negócios
rurais familiares. Os juros baixos do PRONAF num país onde, no bojo das
políticas para agricultura sempre privilegiou as elites, surge como uma ação
diferente de tudo que já foi feito pelo Estado brasileiro.
O PRONAF é um programa nacional que veio atender as necessidades
da agricultura familiar no Brasil. Sobre o programa, De David e Sulzbacher (2008)
comentam:
No Brasil, a agricultura familiar só começou a crescer a partir dos anos
1990, com a criação de políticas públicas como o Programa de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), além do revigoramento da Reforma
Agrária. A formulação das políticas favoráveis à agricultura familiar e à
Reforma Agrária veio ao encontro, em especial, das reivindicações das
organizações de trabalhadores rurais e à pressão dos movimentos sociais
organizados, mas fundamentada também em formulações pela
comunidade acadêmica nacional e apoiada por modelos de interpretação
de agência multilaterais [...] (DE DAVID; SULZBACHER, 2008. p. 17).
Desde a década de 1990, muitos pequenos e médios produtores da
região têm se beneficiado da política de juros reduzidos do PRONAF para
investirem nas lavouras, na exploração leiteira e na criação de pequenos animais,
etc.
Quanto ao Programa ao Programa de Microbacias Hidrográficas no
Estado de São Paulo, em 1994 o governo do Estado solicitou recurso ao Banco
Mundial para efetivação do projeto, que teve inicio com liberação dos recursos a
partir de 2000.
Esse programa tem como princípios gerais não somente conceder
recursos subsidiados a pequenos produtores, mas visa promover o manejo
adequado dos recursos naturais, principalmente o binômio solo-água, o
fortalecimento do associativismo entre produtores rurais, como também a
integração das políticas públicas eficazes e democráticas a grupos menos
favorecidos, e por fim a eficácia dessas políticas no fornecimento de infraestrutura no campo, com programas de manejo e extensão rural.
Como exemplo, Hespanhol (2008. p. 7) relata que “no âmbito das
microbacias, ou seja, nas áreas comuns (públicas), foram realizadas a adaptação
'Olhares sobre o processo investigativo'
de estradas rurais e o controle de voçorocas e às associações de produtores
rurais foram doados equipamentos de informática com recursos do programa.”
Até 2005 o programa teve sua credibilidade comprometida pela
dificuldade de acessos aos incentivos, se bem que a Coordenadoria de
Assistência Técnica Integral (CATI) não havia adaptado a sua cultura institucional
de gerenciamento do programa devido a exigência burocráticas, outro problema
enfrentado na implementação do mesmo (HESPANHOL, 2008).
Até novembro de 2007, na região de Presidente Prudente foram
implantados 57 projetos de microbacias em 21 municípios, entre os quais cinco
implantaram quatro projetos, seis implantaram três, nove implantaram dois e um
município implantou apenas um projeto.
No caso dos municípios citados neste trabalho verificou-se a
implantação de 22 projetos de microbacias: quatro em Santo Expedito, três em
Martinópolis, Indiana e Alfredo Marcondes e dois em Emilianópolis, Caiabú e
Presidente Bernardes.
Segundo Hespanhol (2008, p. 8)
a receptividade aos projetos de MIcrobacias na Região Agrícola
de Presidente Prudente tem sido bastante diferenciada e está
associada ao perfil das comunidades atendidas e ao
envolvimento, compromisso e condições de trabalho dos técnicos
executores dos projetos.
Apesar de suas limitações, os dois programas têm apresentado
eficácia, obtendo êxito no que se refere: a) incentivo a formação de ações em
parceria; b) a priorização do atendimento aos pequenos e médios produtores
rurais; c) ao fornecimento de infra-estrutura rural pelo poder político municipal; d)
no controle e preservação do meio ambiente (reconstituição de mata ciliar,
controle da erosão dos solos e proteção de nascentes).
Considerações finais
Este trabalho teve como foco a análise da retomada da dinâmica
produtiva na Região de Presidente Prudente, Estado de São Paulo. Para tanto,
foram selecionados os municípios situados no entorno da sede regional –
Presidente Prudente. Esses territórios de importância econômica para base
produtiva regional foram analisados nos aspectos gerais quais sejam: o tamanho
'Olhares sobre o processo investigativo'
da população, as influências e relações de troca inter-regional e o crescimento
populacional durante o período de 1990 – 2007, assim como o uso da terra.
A referida região passou por três fazes distintas. O foco de análises
está na terceira etapa, ou seja, na nova articulação entre os agentes locais e o
novo rural brasileiro e paulista.
Apesar das limitações, procurou-se verificar alguns pontos de
convergência que permitem verificar e basear a hipótese de retomada do
dinamismo, como por exemplo, o crescimento populacional geral e dos
municípios,
configurando
o
não-esvaziamento
populacional
regional,
o
crescimento da área produtiva e a existência de possibilidades de articulação para
maior desenvolvimento local.
Trabalhando com alguns dados secundários buscou-se identificar
critérios que denotam os municípios como agentes produtivos importantes para o
desenvolvimento local. Demais dados serão futuramente articulados a fim de se
apontar as condições mais específicas dos municípios e populações locais e a
articulação entre as atividades desenvolvidas com o PRONAF e o Programa de
Microbacias Hidrográficas.
Embora este projeto esteja em andamento, pretende-se em etapas
posteriores analisar mais profundamente não somente os segmentos produtivos
já articulados às políticas públicas nacionais e com o mercado internacional, mas
principalmente evidenciar a resistência de uma cultura rural regional, que por
meio de algumas políticas públicas têm garantido a sobrevivência da agricultura
familiar.
Portanto, o envolvimento e a ação de agentes diferenciados como o
poder público em diferentes níveis (federal, estadual e municipal), o capital
privado e a sociedade civil podem assumir a responsabilidade de forma conjunta
na busca da verdadeira efetivação da dinâmica produtiva, estável e duradoura na
região.
Referências
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Paulo em Perspectiva, São Paulo, 1995.
COORDENADORIA
DE
ASSISNTÊNCIA
TÉCNICA
INTEGRAL
Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas. CATI: São Paulo, 2000.
'Olhares sobre o processo investigativo'
(CATI).
COORDENADORIA DE ASSISNTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL (CATI). Dados
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Disponível
na
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http://www.cati.sp.gov.br/projetolupa/dadosregionais.php
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'Olhares sobre o processo investigativo'
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'Olhares sobre o processo investigativo'
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