entre(-)discursos e vazios: apontamentos de um estagiário na

ENTRE(-)DISCURSOS E VAZIOS: APONTAMENTOS DE UM ESTAGIÁRIO
NA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER
RESUMO
Este trabalho objetiva problematizar, através dos apontamentos acerca de uma situação
de estágio em uma Delegacia de Defesa da Mulher, as condições que integram e
interagem neste universo e, de outra feita, os impactos e aprendizados obtidos, através
de um relato de experiência. Trata-se, portanto, do percurso de um estagiário de
Psicologia na Delegacia de Defesa da Mulher do interior do Vale do Paraíba Paulista,
enfocando as motivações e dificuldades enfrentadas por um homem no atendimento a
mulheres em situação de violência, o impacto das dinâmicas discursivas: proteçãosubjugação da referida instituição, os deslocamentos do Compromisso Social apregoado
na formação e, sobretudo os caminhos da esperança de modo que a problematização
dessas esferas, se mostra essencial para (re)pensar os impasses dos trabalhos do
Psicólogo no campo jurídico e, sobretudo no que se refere à formação acadêmica, visto
a atuação do Psicólogo estar, frequentemente, alojada em entre-discursos diversos. A
compreensão desses múltiplos discursos favorece uma atuação pautada por uma ética
pela e na manutenção dos direitos dos sujeitos envolvidos, de modo a favorecer também
uma atuação mais assertiva.
Palavras chave: Estágio, Delegacia de Defesa da Mulher, Psicologia Jurídica,
Thiago Luis da Silva
ENTRE(-)DISCURSOS E VAZIOS: APONTAMENTOS DE UM ESTAGIÁRIO
NA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER
Orientadora:
Profa. Ms. Ana Rita da Fonseca
Examinadores:
Profa. Dra. Antonia Cristina Peluso de Azevedo
Prof. Dr. Conrado Neves Sathler
2010
INTRODUÇÃO
Estar entre discursos, apregoados em percursos diferentes - como é o caso das
instituições disciplinares -, em que o poder se evidencia e se desloca como elemento de
subjugação e controle de subjetividades embora, também de proteção e, o discurso de
Compromissos Sociais - a par da formação acadêmica -, em que a práxis é devotada à
qualidade de vida das populações, sem que esteja, com isso, eximida de saberes e
poderes como a da primeira, coloca o profissional, ou o aspirante em formação, a vagar
entre vazios. Vazios alheios, de populações massacradas pelas pressões das ideologias e
poderes e, vazios próprios, singulares, de esperanças.
Este trabalho pretende problematizar por meio dos apontamentos acerca de uma
situação de estágio em uma Delegacia de Defesa da Mulher, as condições que integram
e interagem neste universo e, de outra feita, os impactos e aprendizados obtidos, através
de um relato de experiência.
Trata-se, portanto, do percurso de um estagiário de Psicologia na Delegacia de
Defesa da Mulher do interior do Vale do Paraíba Paulista, enfocando as motivações e
dificuldades enfrentadas por um homem no atendimento a mulheres em situação de
violência, o impacto das dinâmicas discursivas: proteção-subjugação da referida
instituição, os deslocamentos do Compromisso Social apregoado na formação e,
sobretudo, os caminhos da esperança.
Apresentaremos, primeiramente, neste trabalho, alguns apontamentos teóricos
essenciais para a manutenção da tecitura a que buscaremos reformular, seguida das
condições de estágio e, por fim, os apontamentos acerca da experiência de estágio, com
a apresentação de alguns casos atendidos. Salientamos, neste intento, que todos os casos
apresentados, respeitando os critérios éticos, foram autorizados mediante consentimento
livre e esclarecido e os nomes foram modificados.
Assim, a problematização dessas esferas, a nosso ver, é essencial para (re)pensar
os impasses dos trabalhos do Psicólogo no campo jurídico e, sobretudo no que se refere
à formação acadêmica, visto a atuação do Psicólogo estar, frequentemente, alojada em
entre-discursos diversos. A compreensão dessa multiplicidade e heterogeneidade
discursiva favorece uma atuação pautada por uma ética pela e na manutenção dos
direitos dos sujeitos envolvidos, de modo a favorecer também uma atuação mais
assertiva.
1. DAS (EX)PRESSÕES DA VIOLÊNCIA: ENTRE DISCURSOS E VAZIOS
Discussões acerca da problemática da Violência, de toda ordem, nunca foram tão
emergentes e paradoxais como em nossos dias, as quais tomam dimensões mais
ampliadas e se revelam inseridas na tecitura discursiva e no interior de uma dinâmica
social como que naturalizada. É emergente porque assola a sociedade, transparecendose assim numa problemática com dimensões sociais, políticas, históricas, econômicas, e,
sobretudo, comportamentais, com grandes repercussões na dinâmica dos agrupamentos,
sejam eles os macro ou micro-grupais e, é paradoxal, pois estabelece e deixa evidentes
os padrões e paradigmas da sociedade atual, que alcançou imensos avanços no que se
refere ao saber científico, supondo a melhora da qualidade de vida das pessoas, mas
que, por conseqüente, sofre as privações deste avanço sob a forma de medos,
ansiedades, num constante retraimento, fechando-se em suas grades, num vazio
existencial.
Desta forma, pensar as expressões da Violência como uma construção social sem descurar-se, entretanto, dos condicionantes múltiplos que a configuram -, bem
como um fenômeno que tem evoluído no espaço e no tempo, tem despertado interesses
nas variadas áreas investigativas, o que demonstra seu caráter interdisciplinar.
Em se tratando do conceito de violência e sua semântica, evidencia-se um jogo
de linguagem e fenômenos aproximados envolvidos em uma trama discursiva, que não
deve ser reduzida tão somente ao crime e a violência institucionalizada, mas sua
circunscrição como produtora e produto das formas de subjetivação através dos tempos.
Minayo e Souza (1999), enfatizam que
[...] já é domínio do conhecimento que esse fenômeno faz parte da
chamada questão social, sendo uma de suas expressões mais fortes,
revelando a exacerbação das relações e dos problemas que podem ser
considerados fatores desencadeantes de conflitos, distúrbios, formas
de dominação e de opressão (apud CAMARNADO JUNIOR, 2007, p.
12).
As expressões da Violência na atualidade vão além da Violência Física, pois
abarcam a Violência Psicológica, Social, Política e, até mesmo Econômica.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Violência manifesta-se pelo
[...] uso intencional da força física ou de poder, por ameaça ou real,
contra a si próprio ou alguém, ou contra um grupo ou comunidade,
que também resulte em/ou tenha uma alta probabilidade de resultar em
lesão, morte, dano psicológico, desenvolvimental ou privação (KRUG
et al, apud CAMARNADO JUNIOR, 2007, p. 24).
Existem, ainda, outras formas de Violência que se revelam em preconceitos
raciais, religiosos, econômicos, culturais e de gênero. Este último tem sido alvo de
discussões e de atenção do poder público, visto que, principalmente a partir da
modernidade, tem tomado uma amplitude muito significativa.
Assim, os deslocamentos tão característicos da problemática, o vai-e-vem na
díade crime e criminoso, tão bem observada por Foucault em Vigiar e Punir ([1975],
1987) e, por Melman (1996) e Birman (2005; 2006a), apontam para posicionamentos
diversos dos quais a Psicologia e, sobretudo, a Psicologia Jurídica, tem admitido em seu
campo de trabalho.
Na atualidade, ao considerar o comportamento desviante, se presa levar em
conta a perspectiva jurídica, em que nem todo ato desviante é delito, embora, no âmbito
psicológico se reconheça que nem todo delito é um ato desviante. Dessa forma, a
transgressão da norma não define o crime nem o desvio, porque os atos nunca são
percebidos do mesmo modo, nem todos os atos anti-normativos são ilegais ou
desviantes. Dado que, pelo fato de estarmos inseridos numa realidade social é
compreensível que não descartemos as noções sócio-jurídicas e não nos limitemos a
constatação do ato, mas antes, atentemos às motivações e ao contexto psicossocial e no
qual tal atos se desenvolvem, outrossim, à trama discursiva vigente.
Sobretudo, vale ressaltar o sentimento de não pertencimento e de não filiação da
atualidade, características da Pós-Modernidade, assim como a falta de referência
simbólica (BIRMAN, 2005), que levam os sujeitos de uma sociedade complexa e do
vazio, ao trágico cenário do sofrimento, manifestando-se na “[...] criminalização da
pobreza, na demonização das drogas, na espetacularização da violência, na criação da
figura do inimigo interno e na funcionalidade do fracasso da prisão” (KOLKER, 2004,
157-158).
A violência é oferecida como espetáculo diário aos consumidores em
busca de entretenimento e adrenalina e a exposição repetida a cenas de
violência promovem ao mesmo tempo o terror e a banalização [...] O
objetivo é a aprovação da opinião publica a um tratamento
maniqueísta da violência de acordo com a classe social da vítima ou a
posição social do perpetrador (KOLKER, 2004, 186).
A problemática da Violência se configura, desse modo, como inscrição em
variados matizes ideológicos, diversos condicionantes sociais, econômicos e políticos e,
então, inscrita sob múltiplos discursos, embora, abarcada por vazios substanciais, visto a
banalização e naturalização do fenômeno na sociedade atual, bem como os modos de
enfrentamento superficiais e insípidos.
2. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ENTRE VAZIOS E DISCURSOS
A compreensão dos deslocamentos da mulher ao longo da história, seja em sua
posição subjetiva, seja social, é imprescindível para a compreensão da dinâmica entre
Violência e Mulher.
A Mulher, na história, sempre foi percebida à sombra do homem, ou melhor, sua
constituição de ser existente se dava pela e unicamente como atributo da existência do
homem. A Mulher parte, enquanto sujeito, do interior de um sistema de vazios:
discursivos, ideológicos e sociais, para desembocar, hoje, num entrelaçamento
discursivo heterogêneo e diferido.
Na Antiguidade, o paradigma do feminino, que teve por base apontamentos de
Aristóteles, e desenvolvendo-se definitivamente por Galeno, definiu a existência do
modelo masculino como ser único. Aqui, a diferença genital presente nas relações
anatômicas, ou seja, a exteriorização do órgão genital masculino projetado para fora e a
interiorização do órgão feminino, sendo este invaginado, indicavam uma diferença tanto
no nível espacial quanto no posicional e, de outra feita, de caráter subjetivo e social, que
ocasionaram a superioridade masculina diante da feminina, em que na figura do homem
evidenciava-se a perfeição (símbolo de luminosidade, corroborando em uma posição
ativa), enquanto a mulher, ao contrário, atrelada à imperfeição (apontando menor
presença do humor quente, estando o corpo feminino mergulhado na obscuridade,
marcada pela passividade) indicando, dessa forma, uma hierarquia (BIRMAN, 2006b).
Para Geneviève Fraisse e Michelle Perrot, em Historia das Mulheres no
Ocidente, o marco mais importante neste percurso se deu no século 19, que se configura
no tempo da modernidade “em que se torna possível uma posição de sujeito, indivíduo
de corpo inteiro e atriz política, futura cidadã (em que) [...] apesar da extrema
codificação da vida feminina, o campo das possibilidades se alarga e a aventura não está
tão longe” (FRAISSE; PERROT, 1995, p. 19-20). André Breton (apud ROUDINESCO,
1994) afirma ainda que a histeria, que legitima a transformação da mulher, é a maior
descoberta poética do século 19 e, de onde advém a Psicanálise.
Sem dúvida, a modernidade inaugura um novo posicionamento para as
mulheres, com as conquistas de toda ordem, principalmente como protagonistas no
campo social e, seguindo o percurso advindo deste paradigma vivencial, podemos
afirmar que a pós-modernidade, também vem inaugurando novas modalidades
subjetivas
para
essas,
solicitando
redimensionamentos
psíquicos
e
atuações
diversificadas na vida cotidiana, que quase sempre são carregadas de tensões. E, são
justamente essas tensões ocasionadas por esse cenário conturbado que se deve lançar o
olhar para quaisquer considerações acerca do Feminino e Violência. Ab’Sáber (2008,
p.142) salienta que a “situação da experiência do feminino hoje é plural, e conhece na
vida social, bem como nas possibilidades e tensões, uma série se determinantes e
contradições próprias”, o que de certa forma legitima uma possível crise da mulher no
cenário atual.
As tensões vividas pelas mulheres na atualidade, que por si só podem ser
compreendidas como violência, refletem os diversos campos nos quais são inseridas e,
assim, ao assumirem-se como protagonistas destes discursos, têm que se (re)dobrarem
(à velocidade de produção, características da pós-modernidade), atendendo à demanda
do mercado, quase sempre cumprindo cargos equivalentes aos dos homens e sendo
valorizadas e gratificadas de modo aquém a estes, sem contudo deixar de cumprir as
ditas suas funções de dentro do lar, como esposa e mãe. Maria Rita Kehl define a crise
da mulher, na passagem para a modernidade e, podemos estender tal definição para a
esteira da pós-modernidade, como “o anseio de tornarem-se sujeitos de um discurso e o
seu lugar preestabelecido como objetos do discurso formado pelos ideais de
feminilidade de seu tempo” (KEHL, 1998, p. 225). Desta maneira, o percurso do
feminino nessa busca de se inscrição subjetiva, é carregada de efeitos de sentidos que
são incorporados também pelas mulheres, colocando-as, ainda hoje, no lugar secundário
em relação ao homem, de modo que as expressões de Violência contra a Mulher dizem
respeito a esse modus vivendi em que a mulher é subjugada subjetivamente em relação
ao homem. Tal compreensão de Violência contra a Mulher oferece, ainda, meios de
entendimento dessa dinâmica, na qual estão implícitos paradigmas de tempos passados,
nos quais a mulher, em sua condição de existência, se dava à par da existência
masculina.
A Violência contra a Mulher e contra a Criança fomentou a criação de
instituições apropriadas de atenção a estes grupos, como a Delegacia de Defesa da
Mulher (DDM).
Desde a sua criação, nos anos 80, mais do que espaços de investigação e
repressão aos crimes de violência de gênero, as DDM`s foram identificadas como
“lugares de escuta exclusiva das denúncias das mulheres contra a violência sexual,
contra a violência das lesões corporais e contra as ameaças de violência” (MACHADO,
apud NOBRE; BARREIRA, 2008, p.141).
Nesse sentido, trabalhos interventivos com vistas à mediação psicológica e
jurídica aos usuários dos serviços prestados pela DDM que considerem os fatores
psicossociais e, sobretudo, de construções subjetivas citados, de modo que ofereçam um
suporte psicológico (tanto para os vitimizados quanto para agressores) faz-se necessário
e emergente. Essa foi a proposta do estágio em que nos envolvemos e da qual se
desdobrou este trabalho.
3. DO LOCAL E CONDIÇÕES DE ESTÁGIO
Este relato de experiências é um desdobramento de um projeto de estágio em
Psicologia Jurídica, do Curso de Psicologia.
Esse projeto objetivou o atendimento e suporte psicológico aos usuários dos
serviços da DDM de um município do Vale do Paraíba paulista, numa atitude de
mediação psicológica, por meio de plantão psicológico. Tal configuração de
atendimentos tinha em vista, por sua vez, o auxilio nos conflitos em casos de Violência
contra a Mulher, principalmente, tornando possível a intervenção imediata, seguindo o
formato do plantão psicológico, cuja intenção é amparar psicologicamente, juntamente
com a orientação jurídica.
A estrutura física da Delegacia, muitas vezes, não proporcionava a privacidade
adequada aos atendimentos, assim como a postura institucional dos agentes, que, com
freqüência, mostram-se preconceituosos e pouco solícitos para com o sofrimento da
demanda em questão. Tais vicissitudes acabavam dificultando a execução do trabalho
proposto na Instituição. No entanto, os resultados foram considerados satisfatórios, nas
possibilidades de acolher as queixas e intervir de maneira a ampliar as dimensões da
realidade, que em momentos de crise encontram-se tão rígidas e empobrecidas. Assim
como se fossem identificadas necessidades de acompanhamento, eram encaminhados a
outros profissionais e Instituições. A Instituição sofre, ainda, de alguns impasses, como
a fragilidade emocional dos funcionários, geralmente expressa na dificuldade de agir
coerentemente diante das adversidades em sua prática profissional.
4. DESCRIÇÃO DO TRABALHO
Os atendimentos realizados seguiram critérios de mediação psicológica, cujos
focos principais são o acolhimento ao paciente em situação de emergência, orientações
a respeito das especificidades legais e, encaminhamentos para outras Instituições, se
houvesse a necessidade. Não se descurou, contudo, de intervenções de caráter
terapêutico, visto se tratarem de atendimentos psicológicos. No entanto, devido à
própria estrutura física e ideológica da Instituição, bem como os objetivos do projeto, as
intervenções foram restritas a dois ou três atendimentos posteriores, de acordo com a
necessidade, tomando assim a configuração de estritamente emergenciais.
Não é nosso intento aqui apontar os resultados e dados estatísticos do trabalho,
visto estes terem sido apresentados em outro trabalho, entretanto, faremos um breve
percurso pelos dados quantitativos, para que possam oferecer elementos para uma
melhor apreciação do percurso eminentemente qualitativo a que nos propomos aqui.
Dos casos atendidos, cerca de 89% estavam inscritos em Violência Doméstica,
sobressaindo os casos de Violência contra a Mulher em detrimento aos de Violência
contra a Criança e o Adolescente. Dos atendidos, entre agressores e vítimas1, 18%
corresponde aos primeiros, sendo que 82% dizem respeito aos segundos. No que se
refere aos menores de 18 anos atendidos, os dados percentuais atingem 23%. Importante
elencar ainda que, destes, 52% efetuaram a ocorrência e 48% não efetuaram e, 30% dos
atendimentos foram encaminhados para outras Instituições do município. Tais dados
serão problematizados, posteriormente, a par dos discursos acerca da violência vigentes
e, sobretudo, a par das ideologias inerentes à Mulher e DDM.
5. ESTAR ENTRE DISCURSOS E VAZIOS
5.1 A entrada na DDM: impactos e preconceitos
1
Essa caracterização foi somente conceitual, visto que sob a ótica psicológica, os discursos se fundiam,
de modos a conceberem os agressores também na situação de vitimizados e vice-versa, como trataremos a
seguir.
Quando adentramos a Delegacia, ao chegarmos para o primeiro dia de trabalho,
logo nos deparamos com um murmurinho, na porta de entrada. Policiais e algumas
mulheres conversavam, entre olhares condenatórios e de disfarçado pesar para dentro da
sala onde se encontrava uma moça prestando depoimento. Claro que já tínhamos
realizado contato prévio e os funcionários da DDM já nos conhecia e sabia que tipo de
trabalho se desenvolveria ali, mas, evidentemente, aquele era o primeiro dia. Assim, um
dos policiais nos olha e diz: Pronto, chegou quem faltava, o psicólogo.
Tratava-se de uma jovem que havia sido estuprada momentos antes. O fenômeno
do estupro, evidentemente, causa espanto, entretanto, o curioso foi o modo como
trataram aquela mulher ali presente. O atendimento de portas abertas, os olhares
condenatórios e de pesar que atravessavam a sala, vindas das outras mulheres e dos
policiais, bem como todos os cuidados essenciais menosprezados naquele momento,
impactaram-nos com especial assombro e, se tornaram mais incômodos com as palavras
do policial a nós dirigidas (mas, não exclusivamente a nós) em termos de: É estupro.
Coitada. Estupro sempre é muito ruim. Mas também... é garota de programa...
A autorização social para a Violência da Mulher ainda não nos estava tão clara,
embora teoricamente atentássemos para esse fato, entretanto, no primeiro dia já nos ser
apresentada e, de modo tão violento, foi espantoso. Respondemos, como que também
demonstrando nossa indignação ao policial, questionando (a ele, ou a nós mesmos) se
prostitutas tinham permissão para serem estupradas.
Posteriormente seguimos para o atendimento. Reservaram-nos uma sala para
atendê-la2. Uma escrivã nos olhou e disse: Você que vai atender o estupro? Será que vai
dar certo um homem atendendo essas mulheres aqui?. E, de súbito estávamos, Luciana3
e o estagiário, ali naquela sala cheia de boletins de ocorrência, intimações e livros de
Violência contra a Mulher. Impossível não perceber os elementos transferenciais (ou
seriam elementos vivenciais, do trauma sofrido?) já presentes no olhar e atitudes de
Luciana, bem como os efeitos da agressão sofrida, nos modos de andar, nos hematomas
no corpo e sinais de choque emocional. Sentamos à sua frente, a porta foi fechada e,
dissemos-lhe que estávamos ali para ajudá-la. Após uns minutos de silêncio ela diz que
sente muito medo e conta o acontecido. Em sua narrativa, momentos de silêncio,
entrecortados por choros e fechar de olhos, mostrava o desespero e a dor. O atendimento
2
O que era incomum, pois atendíamos em qualquer lugar disponível, como a cozinha, corredor etc.
somente ao fim do estágio é que nos disponibilizaram salas, revezando com as escrivãs.
3
Todos os nomes foram modificados, conforme critérios éticos, já mencionados.
seguiu-se aos moldes do plantão psicológico para momentos emergenciais. Oferecemoslhe holding winnicottiano, esclarecimentos acerca dos procedimentos legais, dos
cuidados que necessitava (ligados à saúde física e emocional) e Luciana pareceu se
sentir-se acolhida e ajudada, entretanto, o impacto daquela experiência permaneceu em
nós por um bom tempo (e ainda permanece). Outros três atendimentos se seguiram com
Luciana e, posteriormente, foi encaminhada para outros serviços.
O caso traz à baila as motivações que nos fizeram escolher o estágio. O contato
com situações de Violência é impactante, mas não paralisador. Diante disso, a
possibilidade de fazer algo para os que estão, de alguma forma, inscritos sob essa
condição, é demasiado importante e, mesmo o assombro e impacto que nos causam,
oferecem recursos para nos aproximarmos um tanto mais da condição humana.
A entrada na DDM mostra o ideário da mulher na sociedade atual, que carrega
ainda as marcas de um passado longínquo, a submissão desta ao ideário do masculino,
de modo hierarquizante (cf. BIRMAN, 2006b; FRAISSE; PERROT, 1995) e, de outro
modo, a introjeção deste ideário pelas mulheres, que não encontram outro caminho a
não ser a busca por se inscreverem enquanto sujeitos femininos, na ordem do discurso
acerca de um feminino, construído socialmente. Tal fato aponta ao preconceito ligado
ao lugar social da mulher (e da prostituta), bem como a permissão social para a
violência dessas. E mostra mais: a DDM, como lócus de amparo e defesa da mulher,
como mantenedora de um processo de submissão e manutenção desse ideário.
Atender mulheres em uma delegacia é “estar entre-discursos”, atravessado por
esses discursos e, ao mesmo tempo, sendo influenciado por eles, mas também na
possibilidade de desconstruí-los, ou ser absorvido por eles.
5.2 Quem é vítima e quem é agressor?
A estruturação do estágio era, num primeiro momento, de atenção a vitimizados
e agressores, conforme a denominação característica do processo jurídico e, sobretudo, à
legislação afim, a saber, a Lei Maria da Penha. O grupo era composto por três
estagiários que se subdividiriam em uma estagiária atendendo as vítimas, ao que
supúnhamos mulheres e crianças e, os outros dois (nos incluímos aqui) atendendo os
agressores, que supúnhamos homens. Entretanto, esse tipo de organização logo caiu por
terra, diante da necessidade da instituição, visto que o modelo de plantão psicológico
assegurava atendimento para quem aparecesse necessitando de ajuda e, mesmo tal
classificação não se mostrava assertiva.
Eis, portanto, talvez uma primeira divergência entre o discurso jurídico e
psicológico. Enquanto o primeiro necessita, para a averiguação dos fatos e constatação
nos autos do processo, a categorização vítima e agressor, a segunda, focando nas
motivações (inconscientes, às vezes) dos sujeitos envolvidos, enfatiza a impossibilidade
de tal denominação. Assim, o sujeito que se apresentava na condição de vitimizado era,
quase sempre, dentro da dinâmica a que estava inscrita, também agressor e, vice-versa,
associado ao problema do sadismo e do masoquismo, em psicanálise.
Para fins de ilustração, nos remeteremos ao caso de Jorge e Maria. Trata-se de
um casal que estavam juntos há cerca de 9 anos e, frequentemente se agrediam, verbal e
fisicamente. Maria dá entrada na delegacia solicitando realizar um boletim de
ocorrência contra Jorge e, no atendimento evidencia raiva do marido que a agrediu
fisicamente, bem como certa ambivalência em relação ao relacionamento, de modo que
ficou evidente, (mesmo nas relações transferenciais), que a sua dinâmica psíquica e a de
seu marido estavam fundadas em elementos ligados ao sado-masoquismo, em que a
maneira de se inscrever enquanto sujeito (feminino, portanto) estava na esfera de
defender-se na Lei, embora submetesse o marido de modo mais intenso. Jorge, na
ocasião do atendimento chega com hematomas pelo corpo devido à briga com a mulher
(Maria também lhe agredira fisicamente, machucando-o ainda mais) e ficou evidente
que, ainda que, na condição de agressor, é também vítima na dinâmica a que se insere.
Tal fenômeno se verificou em 90% dos casos atendidos.
Claro que esse modus vivendi apresentado acima se compõe de muitos outros
condicionantes, como já apresentado neste trabalho e, mesmo essa distinção se dissolve
ante a compreensão da realidade psíquica do sujeito atendido, de modo que
trabalhávamos o que o sujeito apreendia e expressava-se, ou melhor, no significante
para o sujeito ali presente e, o atendimento se fazia, levando em conta tais
peculiaridades. Entretanto a problematização deste fenômeno é importante para a
compreensão das cadeias significantes arroladas nos discursos sociais, jurídicos e,
também acadêmicos.
A demarcação jurídica de vitima/agressor fomenta efeitos de sentidos na esfera
social inscrevendo-se na díade cidadão/criminoso, transportando na esfera acadêmica,
do mesmo modo, o sentido de orientação de atenção diferenciada para ambos.
Assim, a par de tais elucidações, se faz necessário o questionamento acerca da
Delegacia de Defesa da Mulher enquanto dispositivo para amparo das mulheres que tem
seus objetivos desviados, de modo que, em sua atuação, quase sempre se mostra como
dispositivo de exclusão e submissão de mulheres que necessitam de seus serviços.
5.3 O retrato das VIP´s
Era de praxe a chegada de algumas mulheres as quais as funcionárias
denominavam vip´s ou carteirinhas. Tratava-se de mulheres que tinham registrado
algumas ocorrências contra os parceiros e que não levavam adiante o processo, ou
aquelas que nem chegavam a registrar a ocorrência, mas que frequentemente se
envolviam em situação de violência e se dirigiam à DDM para esclarecimentos ou
outros assuntos.
Verificava-se certo descaso por parte das funcionárias da DDM por essas
mulheres, de modos que, elas eram foco principal das conversas na Instituição e, quando
adentravam à DDM, as escrivãs logo passavam para os estagiários a fim de estes
fazerem as vip´s desistirem de efetivar a ocorrência, pois entendiam que não dariam em
nada, apesar dos infindáveis esclarecimentos do papel do estagiário naquele local.
Acompanhamos o caso de Patrícia, 32 anos, que já havia registrado 6 Boletins de
Ocorrência (BO) contra o parceiro e desistido de alguns processos. Chega a Delegacia
após uma briga com o marido que lhe agride com um pedaço de pau no rosto. Patrícia
também afirma tê-lo agredido com um pedaço de pau. Logo quando Patrícia chega, as
escrivãs nos pedem para atendê-la e, com vistas à desistência da queixa, contam-nos que
já efetivaram seis BO´s e que tal mulher não tem jeito mesmo...
Durante o atendimento verifica-se a dinâmica sado-masoquista descrita acima,
bem
como
a
ambivalência
ante
o
desamparo,
a
falta.
Patrícia
buscava
desesperadamente, através da lei jurídica, assegurar (a si mesmo e ao parceiro), a Lei
Simbólica, a Lei Edipiana e, simultaneamente, a fantasia de sobrepor-se a esta Lei, de
modo a proteger-se também do desamparo, e punir-se, visto que não conseguia ficar
sem o parceiro, submetendo-se a violência física para evitar a violência do desamparo.
Cabe ainda pensar a ideologia acerca da mulher que se mostra presente também
no imaginário das atendidas. O trabalho de intervenção seria, então, no sentido de
acolhê-las e, possibilitar apoio egóico nos momentos de crise, orientá-las acerca dos
procedimentos jurídicos e desconstruir, junto com elas, as teias discursivas as quais
estavam submetidas. Tarefa demasiado difícil, carregada de frustrações, mas que
conseguíamos alguns resultados mais imediatos e, outros, em longo prazo, por meio dos
encaminhamentos posteriores.
5.4 A (super)visão: (des)construindo paradigmas
Detínhamos de encontros semanais com uma supervisora de estágio para
refletirmos a atuação, as dificuldades e conquistas encontradas, bem como orientações
acerca dos casos e postura de atendimentos.
Os encontros de supervisão são essenciais para os trabalhos desse tipo, visto que
oferecem recursos para que o profissional não seja absorvido pelo discurso institucional,
o que é muito comum quando se integra uma equipe, principalmente em instituições de
caráter disciplinar. Possibilitam ainda o aprendizado mútuo com os demais estagiários,
repensando a atuação na análise de casos diferentes, bem como oferecendo suporte
também para os estagiários, de modo a acolherem suas angústias, referentes aos
atendimentos.
Uma das reflexões que mais nos detínhamos em supervisão era acerca da
atuação profissional em Psicologia Jurídica. Esta, por estar emoldurada nos aportes da
Criminologia e do Direito, a par de pressupostos positivistas, notadamente enquadrados
nas motivações intrínsecas do delito e, que por tal afastamento, por identificar-se,
outrossim, aos paradigmas da Pós-Modernidade, favorece ao estabelecimento de uma
auto-ilusão sobre a atuação profissional acerca de sua neutralidade. Ora, uma leitura
antropológica e uma leitura sociológica do delito e do sujeito são imprescindíveis para
serem associadas a uma leitura psicológica dos mesmos, e também, para o aditamento
de medidas interventivas assertivas, assim como a desconstrução de verdades
construídas (cf. DERRIDÁ, apud VASCONCELLOS, 2003). É impossível ao
profissional manter-se neutro em sua atuação. Seria mesmo contraproducente. O que se
busca, ou deveria buscar-se, entretanto, é a operacionalização dos elementos subjetivos
que estão implícitos no processo científico-profissional de modo que possam otimizar o
trabalho, resultar em progressos para a ciência e principalmente afetar o sujeito de modo
a transformar-se, beneficiando-se e, a outrem, à par de sua ciência. Tal fato possibilita
uma visão mais ampla (ou uma super-visão) acerca da problemática analisada de modo
a nos favorecer a uma atuação mais assertiva.
5.5 Nem tudo são lágrimas...
Nesta perspectiva, entretanto, podemos salientar algumas oportunidades de
atendimento que nos foram intensamente marcantes, porque positivas. Ressaltaremos
três acompanhamentos incomuns dentro desse tipo de trabalho, mas que tivemos
envolvidos e que podem promover profundas reflexões acerca do compromisso social
da psicologia, sobretudo, no campo jurídico.
A primeira diz respeito a uma criança de 7 anos, Jenifer, que foi atendida em
quatro encontros, a pedido da mãe que sofrera violência do marido e estava disposta a se
separar. Diante da mudança de comportamento da filha, a mãe de Jenifer nos solicita
que a acompanhemos. Os encontros foram um manancial de ensinamentos acerca da
dinâmica infantil. Jenifer se mostrava profundamente angustiada com a separação dos
pais, sentindo-se culpada pelo fato e, mesmo pela agressão sofrida pela mãe. Os
encontros foram focados na intervenção lúdica com crianças, com brinquedos e histórias
em que Jenifer expressou tais temores e, com o tempo (embora restrito) pode
ressignificá-los. O trabalho com essa criança permitiu ainda, uma intervenção de caráter
institucional com os agentes, pois a entrada de brinquedos e temas infantis no lócus da
DDM causou de imediato um impacto no clima institucional possibilitando abertura
para reflexões com as escrivãs, atentando para o desgaste e fragilidade emocional
destas, bem como a necessidade de cuidarem-se emocionalmente.
Outro atendimento que merece atenção foi a de Matheus, 17 anos que estava
sendo ameaçado por um rapaz dois anos mais velho. A mãe procura a DDM para
realizar boletim de ocorrência e as escrivãs encaminham-no para atendimento,
entretanto, o rapaz não conseguia entrar na Instituição. Tratava-se de um quadro de
evento psicótico. O rapaz tinha feito, anos antes, acompanhamento psiquiátrico, mas a
família não entendendo o que se passava com Matheus desistiu do acompanhamento.
Foram três atendimentos realizados dentro do fusca do avô de Matheus, visto que a
presença de policiais o amedrontava e o impossibilitava de adentrar na DDM, em que
pudemos perceber a gravidade do caso e orientar a família acerca dos cuidados
essenciais para Matheus, bem como os encaminhamentos mais adequados. No final do
estágio, após alguns meses do atendimento em que não tivemos mais contato com a
família e o adolescente, recebemos um telefonema de Matheus, que agradecia pelos
conselhos oferecido a ele, dizendo-se bem melhor. O trabalho com Matheus representa a
efetivação acerca do Compromisso Social.
E, por fim, apresentaremos o caso de Mário, 63 anos que procura a DDM
pedindo orientação, uma vez que estava com problemas com a esposa doente e a filha
mais velha grávida, que se desentendiam frequentemente. Mário chega à DDM dizendo
que não sabe o que pode ser feito e, como ali era de atenção à Mulher, pedia socorro
para a família, devido às ameaças mútuas e agressões verbais entre mãe e filha. Mário,
após três semanas de atendimento, em que foi acolhido em sua angústia, foi orientado
sobre os procedimentos mais adequados juridicamente, visto que, também ele estava
sofrendo violência psicológica. Realizando então encaminhamentos relativos à saúde
física e psicológica. O atendimento com Mário permitiu também a abertura para a
reflexão com as agentes institucionais acerca do papel de orientação da DDM e de
Responsabilidade Social da mesma.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Evidentemente que o trabalho numa Delegacia de Defesa da Mulher é exaustivo
e, quase sempre, muito impactante.
A violência apresentada sem máculas e, junto a ela, uma teia discursiva em que
estavam presentes muitas ideologias, acerca da Mulher, do poder disciplinar, do
Compromisso Social, da nova ordem mundial pós-moderna, bem como efeitos políticoeconômicos, atravessam o profissional e o colocavam no centro de uma problemática
que lhe pede posicionamentos, seja em sua atuação, seja em seu caráter vivencial. Estar
entre discursos e, simultaneamente, cooptando por muitos deles, quase sempre nos
remete ao vazio.
A experiência na DDM nos foi impactante, mas demasiadamente importante
para a formação profissional, pois reconhecemos as possibilidades de atuação e os
limites dela.
A Violência contra a Mulher é muito discutida e trabalhos com vistas à
minimizá-la são inúmeros, entretanto, preza levar em conta também os discursos que
subjazem esta problemática para que possam, efetivamente, ser assertivos. Neste
sentido, acreditamos que o contato do profissional com o próprio vazio diante desta
atuação é que possibilitará a desconstrução de inúmeras cadeias discursivas
eminentemente preconceituosas acerca da mulher, da criança e de qualquer outra área,
que coabitam no imaginário social de qualquer cidadão, porque construída no seio da
história da sociedade.
A busca pela não afetação corresponde integrar-se ao paradigma pós-moderno
de estar inerte ao sofrimento humano, entretanto tal afetação deve estar na ordem da
atuação profissional para ser mais assertiva, visto que quando não se busca tal
posicionamento, corre-se o sério risco de o profissional se transformar em mais um
agente de submissão e de violência ao outro.
Estar entre discursos e vazios é estar entre-discursos variados, ser afetado por
eles e, substancialmente, utilizá-los para a legitimação de uma conduta ética e pautada
por princípios de Compromisso Social.
REFERÊNCIAS
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PARECER DO SUPERVISOR INDICANDO O TRABALHO
Eu, Ana Rita da Fonseca, supervisora de estágio em Psicologia Jurídica da Ênfase
Saúde Mental e Prevenção, acompanhei o estágio realizado pelo aluno Thiago Luis da
Silva em uma Delegacia de Defesa da Mulher. Os atendimentos seguiram critérios de
mediação psicológica, no formato de plantão psicológico, no ano de 2009. Diante do
desempenho e intervenções realizadas pelo aluno nesse espaço, considero este trabalho
relevante para pesquisadores e profissionais que nutrem interesse pelo tema. Assim,
recomendo-o a participação do prêmio Silvia Lane, promovido pela Associação
Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) na categoria relatório final de estágio – RE
como forma de reconhecimento e divulgação do trabalho realizado.
Atenciosamente
Ana Rita da Fonseca
CRP 06/53067-2
BREVE MEMORIAL SOBRE A ESCOLHA DO TEMA A PARTIR DA
TRAJETÓRIA COMO ALUNO
As motivações que nos fizeram escolher o estágio se fundem com as
expectativas acerca da escolha pela Psicologia e, de certo modo, com o desconforto ante
o sofrimento alheio, principalmente de mulheres e crianças. Tal desconforto, de caráter
eminentemente pessoal carrega consigo, também, um desconforto de um modo de viver
de uma coletividade, que, por sua vez desemboca na vontade de cuidar. Cuidar de
sujeitos massacrados pelo peso de um discurso que discrimina, estigmatiza e forja
modos de pensar e sentir. Diante da compreensão desta problemática, sentimo-nos
impelidos a fazer algo. Dessa forma, o contato com situações de Violência é impactante,
mas não paralisador, evidenciando a possibilidade de fazer algo para os que estão, de
alguma forma inscritos sob essa condição, e, mesmo o assombro e impacto que nos
causam, oferecem recursos para nos aproximarmos um tanto mais da condição humana.
A escolha pela Delegacia de Defesa da mulher então, se circunscreve nesse percurso, de
se compreender para melhor cuidar.
Thiago Luis da Silva