Apresentação do PowerPoint

(COMPLEMENTAÇÃO)
6. Ideias e regimes políticos.
Principais correntes ideológicas da
política no século XIX: liberalismo e
nacionalismo. A construção dos
Estados nacionais. Principais
correntes ideológicas da política no
século XX: democracia, fascismo,
comunismo. O liberalismo no século
XX.
• Variações do Facismo: Salazarismo, em Portugal ; e
Franquismo, na Espanha
• Consultar: http://www.slideshare.net/samanta_vglr/nazismofascismo-salazarismo-franquismo-e-estado-novo-no-brasil
• O franquismo (1939-1975) foi um regime de ditadores
fascistas que surgiu na Espanha depois do término da guerra
civil. O franquismo foi comandado pelo general Francisco
Franco que teve seu nome associado ao período. O
franquismo atravessou décadas. Nos primeiros anos, esse
regime findou a repressão brutal contra adversários e
praticou uma política econômica que tinha poder sobre si
mesmo, e isso fez com que o desenvolvimento do país
parasse. As bases do franquismo foram definidas pelo
catolicismo e pelo anticomunismo. Eram impostos à
sociedade por meios bastante violentos que erradicava a
tradição e a cultura dos liberais. Era apoiado pela Igreja
Católica e pelo Exército e exercia os poderes Executivo,
Legislativo e controlava o Judiciário.
• Variações do Facismo: Salazarismo, em Portugal ; e
Franquismo, na Espanha
• Consultar: http://www.slideshare.net/samanta_vglr/nazismofascismo-salazarismo-franquismo-e-estado-novo-no-brasil
• Salazarismo ou Estado Novo, foi um período histórico da
República de Portugal que correspondeu a um regime político
autoritário instituído em 1933, que teve seu término em
1974, sendo derrubado pela Revolução de 25 de Abril.
Alguns estudiosos se referem a esse período como a II
República portuguesa.
• O termo “salazarismo” provém de Antônio de Oliveira Salazar,
que foi o chefe do governo português durante o período de
1932 a 1970 (quando morreu).
• O termo “Estado Novo” foi criado por uma justificativa
ideológica como uma maneira de simbolizar o pais numa nova
era a partir da Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926,
encerrando o período de liberalismo em Portugal vigente
desde os tempos da monarquia constitucional e da Primeira
República.
COMUNISMO E SUAS VERSÕES
STALINISMO
Lenin não adotou a liderança pessoal
 quem o fez, com pleno culto da personalidade foi STALIN que
dominou a URSS de 1924 até 1953
Stalin deu ênfase ao desenvolvimento do sistema econômico da União
Soviética durante os anos 1920 e 1930. Uma série de planos
quinqüenais, tornou possível o desenvolvimento acelerado da sua
economia. Avanços se observaram em alguns setores, especialmente
indústria pesada, siderurgia e metalurgia..
Por causa do prestigio e influência da Revolução na Rússia, muitos
países que durante o século XX buscaram um modelo alternativo ao
sistema de mercado seguiram os passos da URSS, tanto política como
economicamente.
Alguns historiadores encontram paralelismos entre o stalinismo e a
política econômica do Czar Pedro, o Grande. Ambos queriam que a
Rússia alcançasse o desenvolvimento dos estados europeus ocidentais.
Outros comparam Stalin com Ivan IV da Rússia, por causa do terror
perpetrado pelo aparato policial de estado e pela temida KGB.
Finalmente, tanto stalinistas quanto alguns anticomunistas
consideram que existe uma linha de continuidade direta entre o
pensamento e o governo de Lenin e Stalin
Uma das principais características atribuídas ao
Stalinismo pelos seus críticos, principalmente os
trotskistas foi a burocratização do Estado (centralização
do poder nas mãos de poucos). Este é um dos pontos
mais atacados pelos críticos da corrente, que acusam que
Marx sempre fora contra tal centralização.
Segundo esses críticos, Marx visava um Estado onde o
poder estivesse com o proletariado, o que segundos os
trotskistas não aconteceu na URSS Stalinista, onde o
poder estava centralizado no Partido Comunista.
Os críticos do stalinismo consideram a URSS como "um
estado operário com deformações burocráticas", e não
exatamente um estado socialista. Para os trotskistas, o
estado soviético sob Stalin se converteu em um sistema
que, em lugar da ditadura do proletariado pregada por
Marx, constituía-se de uma ditadura de uma casta dirigente
que, embora não fosse proprietária dos meios de produção
e nem uma classe social, acumularia benefícios e
privilégios à custa da classe trabalhadora.
CASTRISMO
O termo castrismo designa o grupo de medidas e
atividades políticas influenciadas pelo marxismo, que
tiveram sua origem na Revolução Cubana de Fidel
Castro (e Che Guevara) e nortearam a posição
econômica de Cuba.
• Além disso, o castrismo é uma forma de
representação da maneira adotada pelos
revolucionários cubanos para tomar o poder no
país. Uma das características mais marcantes é a
defesa da guerrilha, método utilizado para
a conquista do poder considerado superior aos
partidos políticos.
•
O Castrismo foi considerado, na Quarta Internacional,
uma nova via para o socialismo, como confirmação de
que a revolução socialista poderia ser realizada (e um
Estado Operário poderia ser estabelecido) sem a
participação consciente da classe trabalhadora.
MAOISMO
A ideia de que a tomada violenta do poder pode ser feita
- não por uma insurreição armada de base operária que
tome o poder de Estado e depois o consolide mediante a
guerra civil, como sucedeu na Rússia - mas por uma
inversão da ordem das coisas: primeiro a guerra civil, de
base camponesa e prolongada, que acabe por cercar e
conquistar as cidades e finalmente tomar o poder de
Estado.
Mao defendeu a ideia de que o campesinato era uma força
revolucionária que poderia ser mobilizada pelo Partido
Comunista
Linha de Massas é preciso desde o princípio obter o
apoio permanente dos operários e sobretudo dos
camponeses à guerra civil, mediante uma sintonia
profunda entre o Partido e as aspirações populares.
Para Mao, as classes sociais permanecem depois da
tomada de poder pelos revolucionários, de modo que
também deve continuar a luta de classes durante o governo
socialista, já que a burguesia mantém, após a revolução, a
capacidade de restaurar o capitalismo. Evitar que isso
acontecesse na China foi o principal motivo para organizar
a Grande Revolução Cultural Proletária
Para o maoísmo, "o poder nasce do fuzil" e por isso
seria possível que os camponeses participassem
numa guerra popular configurada como guerra de
guerrilhas em três fases:
• Primeira: mobilização de camponeses e
estabelecimento da organização.
• Segunda: estabelecimento das bases rurais e
incremento de coordenação entre guerrilhas.
• Terceira: transição face a uma guerra convencional.
DEMOCRACIA COMO IDEOLOGIA
Concepção moderna de democracia surgiu a partir
do século 18, com as revoluções burguesas que
derrubaram as monarquias absolutistas (as
principais referências são a Revolução Americana
de 1776 e Revolução Francesa de 1789). A
democracia recuperou o princípio da cidadania: os
homens deixaram de ser súditos (subordinados a
um rei) para se transformar em cidadãos.
O princípio básico do funcionamento da
democracia moderna é o direito dos cidadãos de
participarem dos assuntos de interesse coletivo a
partir do voto. A principal função do voto é a
escolha de representantes. Os representantes
eleitos dispõem de poderes que lhes foram
delegados pelos cidadãos para cuidar dos
assuntos políticos da comunidade.
1848  desenvolve-se “Democracia Radical”,
• assumia o núcleo moral do liberalismo (o valor
do indivíduo, suas liberdades pessoais e direitos
civis).
• apoiava também o fundamento político,
interpretado em termos rousseauneanos: o
poder emana diretamente do povo e a maioria
poderia tomar as decisões diretamente ou
através de assembleias representativas
soberanas. Defendia sufrágio universal absoluto
e a total ausência de restrições à vontade
popular.
• Não assumia o fundamento econômico,
apresentando fortes reservas à ideia de que as
liberdades econômicas são tão essenciais
quanto as demais.
final do século xix liberais e os democratas
radicais se conciliaram “Democracia Política”:
• ideia de governo da maioria,
• participação universal mediante a representação
política,
• reafirmação dos direitos individuais e das
minorias e
• intervenção do estado na economia quando
fosse necessário controlar preços e estimular a
atividade econômica.
Século XX dois debates sobre a democracia:
1-Primeira metade do século XX desejabilidade da
democracia: resolvido com o consenso de que a
democracia como forma de governo consiste em
procedimento eleitoral para formação dos governos e não
como participação radical ou soberania popular
2-Segunda metade do século XX compatibilidade entre
democracia e capitalismo ou condições estruturais para a
democracia.
AMARTYA SEN o fenômeno mais importante do século
XX é a democracia.
 a questão não é saber se um país está preparado para a
democracia, mas assumir que qualquer país se prepara
através da democracia.
BOBBIO‘uma definição mínima de democracia’ (...) por „DEMOCRACIA‟ se
entende um conjunto de regras (as chamadas regras do jogo) que consentem a
mais ampla e segura participação da maior parte dos cidadãos, em forma direta
ou indireta, nas decisões que interessam à toda a coletividade. As regras são,
de cima para baixo, as seguintes:
a) todos os cidadãos que tenham atingido a maioridade, sem distinção de raça,
religião, condições econômicas, sexo etc., devem gozar dos direitos políticos,
isto é, do direito de exprimir com voto a própria opinião e/ou eleger quem a
exprima por ele;
b) o voto de todos os cidadãos deve ter peso idêntico isto é, deve valer por um;
c) todos os cidadãos que gozam dos direitos políticos devem ser livres de votar
segundo a própria opinião, formando o mais livremente possível, isto é, em
uma livre concorrência entre grupos políticos organizados, que competem
entre si para reunir reivindicações e transformá-las em deliberações coletivas;
d) devem ser livres ainda no sentido em que devem ser colocados em condição
de terem reais alternativas, isto é, de escolher entre soluções diversas;
e) para as deliberações coletivas como para as eleições dos representantes
deve valer o princípio da maioria numérica, ainda que se possa estabelecer
diversas formas de maioria (relativa, absoluta, qualificada), em determinadas
circunstâncias previamente estabelecidas;
f) nenhuma decisão tomada pela maioria deve limitar os direitos da minoria, em
modo particular o direito de tornar-se, em condições de igualdade, maioria.
Marilena Chauí ideologia "é a lógica da dominação
social e política“, exprimindo "de maneira invertida,
dissimulada e imaginária, a práxis social e histórica
concretas".
Por isso haveria "na prática democrática e nas ideias
democráticas, uma profundidade e uma verdade muito
maiores e superiores ao que a ideologia democrática
percebe e deixa perceber".
Bobbio  "hoje ‘democracia’ é um termo que tem uma
conotação fortemente positiva. Não há regime, mesmo
autocrático, que não goste de ser chamado de
democrático".
• Paulo Bonavides: "com respeito à democracia, sabemos
que o termo se tornou equívoco, não por obra dos que a
prezam e cultivam – estes nunca se enganam acerca de seu
verdadeiro significado! – mas precisamente daqueles que a
combatem e mistificam".
• Democracia constitui um complexo de valores que a
circundam e a permeiam e que nela buscam um equilíbrio
ideal, sem que com eles se confunda ou deles se torne
autônoma.
• Rousseauafirma que o maior de todos os bens, e
finalidade profícua de todas as legislações, resume-se a
liberdade e igualdade.
• Bobbio "liberdade e igualdade são os valores que servem
de fundamento à democracia".
BOBBIO sem liberdades civis, como a liberdade de
imprensa e opinião, como a liberdade de associação e de
reunião, a participação popular no poder político é um
engano; mas sem participação popular no poder, as
liberdades civis têm pouca probabilidade de durar.
Enquanto as liberdades civis são uma condição necessária
para o exercício da liberdade política, a liberdade política
– ou seja, o controle popular do poder político – é uma
condição necessária para primeiro, obter e, depois,
conservar as liberdades civis
Liberdade indica um estado, igualdade, uma relação que
se estabelece necessariamente entre uma pluralidade de
entes e que deve adotar um vínculo específico entre os
mesmos. Requer definir quais elementos são iguais e
em quê esta igualdade se estabelece.
ROUSSEAU Quereis dar consciência ao Estado?
aproximai tanto quanto possível os graus extremos, não
suportai nem os opulentos nem os mendigos. Estes dois
estados, naturalmente inseparáveis, são igualmente
funestos ao bem comum – de um saem os promotores da
tirania e de outro os tiranos. É sempre entre eles que se
faz o tráfico da liberdade pública; um a compra e o outro a
vende.
igualdade material
BOBBIOembora haja a diversidade de
posicionamento entre liberalismo e igualitarismo, a
mesma não vem a constituir empecilho a uma
proposta de síntese teórica e solução prática entre
liberdade e igualdade, na medida em que esses
valores fundamentais à democracia são, além de nãoantinômicos necessariamente, parcialmente
complementares, como bem se exige tanto em tese
quanto na prática dos governos democráticos.
O equilíbrio entre liberdade e igualdade só pode ser
obtido através de um terceiro elemento, fundamental à
sobrevivência de um sistema democrático e inerente à
própria dignidade da pessoa humana: a solidariedade
LIBERALISMO
Em finais dos anos 1970, o liberalismo volta a ressurgir. Em
nome da globalização apela-se à liberdade de comércio
internacional, ao fim do protecionismo.
A fim de tornar mais atrativos os países para investidores
nacionais e estrangeiros, apela-se à redução dos impostos,
ao fim da intervenção do Estados em muitos setores
potencialmente lucrativos (saúde, educação, transportes,
energia, comunicações, água, etc).
Ao Estado-Providência opõe-se o Estado-Mínimo sob o
argumento da superioridade do mercado.
BRESSER30 anos dourados do neoliberalismo
(1979-2008)
PRINCIPIOS DO LIBERALISMO DO SECULO XX
1)O individualismo metodológico ensina que os indivíduos
constituem a unidade básica de compreensão, juízo e ação
na realidade. O individualismo jurídico significa que as
relações de direitos e deveres têm como agente as pessoas
humanas. Coletividades não podem possuir direitos ou
deveres a não ser pela coincidência desses com os
indivíduos que a compõem.
2)A propriedade privada é a instituição jurídica que
reconhece a exclusividade de uso de um bem material pelo
seu possuidor.
3)Governo limitado é a consequência da redução do poder
político. Para os liberais, todo poder coercitivo deve ser
limitado, sendo a liberdade humana uma presunção
universal.
PRINCIPIOS DO LIBERALISMO DO SECULO XX
4)Por ordem espontânea compreende-se o conjunto de
instituições que são criadas pela ação humana sem premeditação .
A linguagem e o mercado são exemplos de ordem que emergem
da sociedade independente do controle de um indivíduo ou de um
grupo. Grandes contribuições foram feitas sobre a teoria de ordem
espontânea pelo economista Friedrich Hayek.
5)Estado de direito ou Império da Lei é a aplicação política da
igualdade perante a lei. As leis pairam igualmente acima de todos
os grupos da sociedade, independente de cor, sexo ou cargo
político. Não deve, portanto, representar determinado arbítrio, mas
ser objetivamente imparcial.
6)Livre mercado é o conjunto de interações humanas sobre os
recursos, sem ser restrito pela imposição política de interesses
particulares. Difere-se, assim, de sistemas protecionistas ou
mercantilistas.